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sexta-feira, novembro 25, 2016

UFPA nega ônibus solicitados por entidades dirigidas pelo PSTU/PSOL


Por Diógenes Brandão

Em Nota Oficial, a Reitoria da Universidade Federal do Pará nega o pedido feito por sindicatos e diretório estudantil, ambos dirigidos pelo PSTU/PSOL e diz que movimentos sociais devem ser autônomos e não financiados com dinheiro público.

Leia:

                        REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

NOTA OFICIAL

A Reitoria da Universidade Federal do Pará tem manifestado publicamente a sua posição contrária à aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 55/2016, que congela os gastos públicos por vinte anos, comprometendo seriamente o futuro de toda a rede pública de educação superior, o desenvolvimento da pesquisa e a prestação de serviços à sociedade. 

Junto com a ANDIFES, tem também envidado esforços para sensibilizar a sociedade, inclusive a classe política, para a necessidade de evitar a aprovação daquela proposta. Internamente, a Reitoria da UFPA tem respeitado os movimentos de discentes, técnicos e docentes, contrários à mesma PEC 55/2016, buscando dialogar com todos e respeitando as suas manifestações políticas, que são legítimas. 

Em particular, tem dialogado com os discentes que ocupam a instituição com atividades de mobilização e conscientização da comunidade. Na última semana, a Reitoria foi solicitada pelos sindicatos de docentes (ADUFPA) e de técnicos (SINDITIFES) e pelo DCE a disponibilizar dois ônibus para o transporte de manifestantes até Brasília, a fim de participarem de um protesto contra a PEC 55/2016. 

Em que pese ser também legítima a atividade programada para ocorrer em Brasília, entendemos que não cabe custeá-la com os recursos que a sociedade deposita na Universidade para a realização de atividades acadêmicas. Sabemos que esta é também a posição de muitos dos que estão ocupando a UFPA e lutando contra a PEC 55/2016, que entendem, como nós, que movimentos sociais devem ser autônomos e não financiados com o dinheiro público. 

A Reitoria espera que prevaleça na comunidade da UFPA o sentimento de defesa da instituição, de preservação da integridade do seu patrimônio e de compromisso com o futuro da educação superior pública no país.

Belém, 25 de novembro de 2016.

Emmanuel Zagury Tourinho.
Reitor da UFPA.

A nova crise política só tem um pai: Temer

Assim como Cristina Lobo, comentarista da Globo News, Noblat abandona Temer e o joga aos lobos. 
No blog do Ricardo Noblat, em O Globo

O artigo nono da lei 1.079 de 10 de abril de 1950, invocada para tirar Dilma Rousseff do cargo, define os crimes de responsabilidade que podem levar um presidente a julgamento e à perda do mandato.

Diz o inciso três do artigo que é crime “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.

Diz o inciso sete do mesmo artigo que é crime “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Haverá certamente quem encontre em tais disposições amparo bastante para propor o impeachment do presidente Michel Temer caso reste provado que ele fez o que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero lhe imputa.

Disse Calero a certa altura do seu depoimento à Polícia Federal sobre a pressão que sofreu do ministro Geddel Vieira Lima, secretário do governo, para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberasse a construção de um prédio em Salvador onde ele comprara um apartamento:

"Que na [última] quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado 'dificuldades operacionais' em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução";

"Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente 'que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'”.

A revista VEJA publicou, ontem à noite, em seu site, que Calero entregou à Polícia Federal gravações de conversas que teve com Temer, mas também com Geddel e o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil. E que elas provariam tudo o que ele afirmou no depoimento.

O governo obteve a confirmação da existência dos áudios. “As gravações não são de boa qualidade, porque foram feitas com um aparelho que aparentemente estava no bolso do Calero”, informou à VEJA um ministro com gabinete no Palácio do Planalto.

O episódio que pôs Calero em rota de colisão com Geddel, e que o levou a pedir demissão, foi promovido à condição de uma robusta crise política por envolver agora o presidente da República e alguns dos seus mais prestigiados auxiliares.

Nunca antes na história do país um presidente teve conversas gravadas por um dos seus ministros. Nunca antes um ministro foi à polícia e relatou as causas de sua saída do governo. A polícia agiu as pedido da Procuradoria Geral da República, que pensava em abrir inquérito para investigar Geddel.

Pensará em fazer o mesmo com Temer depois do que contou Calero, o mais novo homem-bomba da República?

A oposição ao governo lambe os beiços diante do que lhe foi servido de graça. O governo balança como uma vara fina sujeita a ventos fortes. O estado delicado da economia não passará ileso pela mais nova crise política que tem um único pai: Temer com suas fraquezas.

Lula é inocentado por delatores da Lava Jato. E agora Moro?


Via Fanpage e site do Lula

O juiz paranaense de primeira instância Sérgio Moro está ouvindo, nesta semana, as testemunhas de acusação elencadas pelo MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) em processo movido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tese dos procuradores do Paraná é a de que Lula seria o "proprietário oculto" de um imóvel no Guarujá, e o teria recebido de uma empreiteira em troca de favores e fraudes efetuadas em contratos da Petrobras com a construtora. Pois bem: das oito testemunhas ouvidas até agora, todas disseram que jamais conversaram com Lula sobre qualquer atividade fraudulenta em contratos da Petrobras. Também disseram não ter qualquer conhecimento ou prova de que o apartamento do Guarujá guarda alguma relação com Lula ou com as atividades desenvolvidas pela empreiteira na estatal petrolífera.

É isso mesmo. Os procuradores da Operação Lava Jato afirmam ter convicção de que Lula obteve vantagens ilícitas de uma empreiteira por ter facilitado fraudes em contratos da Petrobras. Mas nenhuma das testemunhas convocadas pelos próprios procuradores confirma essa tese. Veja, abaixo, o que disseram cada uma das oito testemunhas a respeito do assunto:

1 - Delcídio do Amaral - ex-senador

O ex-senador Delcidio do Amaral afirmou nunca ter tido qualquer conversa com o ex-presidente a respeito de qualquer procedimento ilícito. Disse também que não tem nenhuma prova de que Lula tenha feito parte de qualquer procedimento fraudulento. Por fim, disse que não teve conversa direta ou tem prova de que o ex-presidente saberia de fraudes que aconteciam na Petrobras. Leia mais aqui.

2 - Augusto Mendonça Neto - empresário

Assim foi perguntado e assim respondeu a testemunha em audiência realizada na última segunda-feira (21):

Advogado - O senhor sabe se algum consórcio pagou alguma vantagem indevida ao ex-presidente Lula?

Augusto Mendonça Neto - Não sei

Advogado - O senhor sabe ou tem provas se ex-presidente Lula tem alguma relação com o apartamento 164-A, no Guarujá?

Augusto Mendonça Neto - Não tenho a menor ideia. Leia mais aqui.

3 - Dalton Avancini - executivo

O ex-presidente da Camargo Corrêa tornou-se delator premiado da Lava Jato em junho de 2015, quando assinou um acordo com os procuradores do MPF-PR e confessou a Sérgio Moro que havia pago, no ano de 2006, R$ 8,7 milhões em propina para a campanha de Eduardo Campos (PSB) para o governo de Pernambuco.

Já sobre Lula, em seu depoimento da última segunda-feira, o delator afirmou jamais ter conversado com o ex-presidente sobre qualquer manobra ilícita no âmbito da Petrobras. Também disse não ter nenhuma prova de que Lula tenha recebido algum tipo de benefício financeiro por meio de um apartamento no Guarujá. Leia mais aqui.

4 - Eduardo Leite - executivo

Ex-diretor vice-presidente da Camargo Corrêa foi condenado a 15 anos de cadeia, mas está em casa cumprindo pena graças ao contrato de delação que assinou com Sérgio Moro.

Na audiência da última segunda-feira, assim como seu colega Dalton Avancini, Eduardo Leite afirmou nada ter a dizer em relação a ilícitos ou vantagens recebidas de empreiteiras por parte de Luiz Inácio Lula da Silva. Veja mais aqui.

5 - Pedro Correa - político

O ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Correa admitiu, em depoimento nesta quarta-feira (23), em Curitiba, que, quando se apresentou ao MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) para depor contra o ex-presidente Lula, estava agindo dentro do processo de busca de vantagem por meio de uma delação premiada que reduzisse suas penas.

Correa contou ainda que não tem conhecimento de nenhum pedido de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula, ou nada relacionado ao apartamento tríplex no Guarujá, cuja “propriedade oculta” o MPF-PR insiste em reputar a Lula. Saiba mais aqui.

6 - Pedro Barusco - executivo

Sobre a acusação específica que faz o MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) ao ex-presidente, de que Lula teria recebido vantagem indevida por meio de um apartamento do Guarujá, o ex-gerente da Petrobras disse não ter nenhuma informação sobre o caso.

Também disse nunca ter tido nenhuma reunião ou contato com o ex-presidente, tendo o visto apenas em eventos públicos. Em acordo de delação fechado com os procuradores curitibanos, Barusco pagou multa R$ 6,5 milhões e devolveu mais de US$ 90 milhões que recebeu no exterior. Leia mais aqui.

7 - Paulo Roberto Costa - executivo

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras disse nunca ter tido nenhuma reunião sozinho com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito menos qualquer conversa a respeito de atividades fraudulentas.

"Nunca tive intimidade com o presidente Lula. Nunca tive uma reunião sozinho com o presidente Lula", afirmou. Paulo Roberto disse ainda que as vezes em que viu Lula foram sempre na companhia do então presidente da empresa, para informações sobre projetos de desenvolvimento dos Estados. E que desconhece qualquer pedido ou recebimento de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula. Saiba mais aqui.

8 - Nestor Cerveró - executivo

O ex-diretor da Petrobras disse jamais ter tido uma reunião sozinho com Lula ou discutido com o ex-presidente qualquer irregularidade. Disse também que nada sabe a respeito do apartamento 164-A, no Guarujá, cuja propriedade é da construtora OAS. 

O ex-diretor também confirmou no depoimento que o ex-senador Delcídio do Amaral teria negociado propina no Governo FHC com as empresas Alstom e GE, e que repassou ao ex-senador Delcídio cerca de 2,5 milhões de dólares de vantagens indevidas, pago algumas vezes atendendo a pedidos do senador Delcídio, que fechou um acordo de delação e é uma das testemunhas da acusação no processo contra Lula. Veja mais aqui.

Advogados de Lula: "Moro quer condenar Lula por um contexto que só existe na cabeça dele"


Logo após audiência em Curitiba, os advogados de Lula concederam entrevista coletiva onde falaram, que mais uma vez, o Ministério Público não conseguiu fazer qualquer prova da sua acusação contra Lula. Nenhuma das testemunhas ouvidas soube dizer algo sobre a acusação. Nem mesmo Delcídio do Amaral, que segundo os advogados fez uma delação baseada em suas opiniões e ilações. 

Os advogados também citaram que o juiz Sérgio Moro a todo momento evocava um contexto probatório para desrespeitar o direito de defesa, mais uma vez surge uma questão parecida a da não temos provas mas temos convicção. Dessa vez, pode-se dizer que o juiz não conseguiu provas, mas acredita num contexto da sua cabeça para querer incriminar Lula.

Ao final da audiência, a defesa de Lula se disse satisfeita com o fato de todas as cinco testemunhas ouvidas (além de Delcídio, empresários) não terem apresentado provas de que ele é dono do triplex.

Batochio, porém, avaliou que tudo indica que Moro vai condenar o ex-presidente “pelo contexto probatório”, embora a “prova incriminadora”, no processo, seja “zero”.


Pombagira é proibida em escola e causa polêmica


Por Diógenes Brandão

O Centro Educacional Trindade, escola particular localizada na Rua Júlia Cordeiro, 175, no município de Ananindeua, foi o cenário de mais uma cena de preconceito e intolerância religiosa. A diretora, proprietária e autora da prática discriminatória se chama Ana Trindade e ganhou notoriedade depois que alunos que gravaram a cena, publicaram nas redes sociais sua reação, ao saber que os estudantes iriam apresentar uma música sobre a Pombagira cigana, personagem que faz parte dos cultos afro-religiosos.

Os jornais OLiberal e Diário do Pará deram divulgação sobre o fato e coletaram informações com estudiosos como foi o caso de Zélia Amador, para quem o episódio é um evidente caso de racismo, que precisa ser denunciado junto à polícia. “Mais do que intolerância religiosa, é racismo. A diretora tem o discurso usado há séculos de demonizar as religiões de matriz africana, segregando, diminuindo e invisibilizando”, critica Zélia, que é coordenadora do Grupo de Trabalho Afro-Amazônico da Universidade federal do Pará e fundadora do Centro de Estudos de Defesa do Negro do Pará (Cedenpa).

Para Zélia, o argumento de que a escola “é cristã” e por isso não aceita abordar outras religiões é equivocado e nocivo ao próprio ensino e formação cidadã. “A educação deve ser laica. A religião da diretora pode ser o cristianismo, tudo bem, ela tem todo o direito. Mas impor a religião dela a todos os que frequentam a escola é um problema”, destaca. A pesquisadora observa que o discurso de intolerância é a base das violências sofridas por grupo de afro religiosos. “Tivemos diversas mortes de líderes afro religiosos em Belém nos últimos meses. Isso é alarmante. Queremos que haja uma resolução por parte da Secretaria de Segurança para prevenir esse tipo de crime de ódio, intolerância e racismo e preservar a vida das pessoas”. 

OLiberal e Diário do Pará ouvira a diretora

Em OLiberal:

Ana Trindade disse que impediu a apresentação do trabalho dos alunos porque “pais mais conservadores não gostam que seus filhos assistam a esse tipo de tema”. “Trabalho na educação há 36 anos. Em anos anteriores já vivi experiências que foram desagradáveis por causa dessa questão. Os pais pediram a medida. Os pais é que não gostam”, declarou a diretora, que explicou que a Feira da Cultura, que será realizada nesta sexta (25), terá a participação de alunos de diversas faixas etárias, e que considera certos assuntos inadequados os estudantes menores.

Questionada sobre a segregação de religiões não cristãs na escola, a diretora disse “que não tem nada contra outras crenças”. “Tomei apenas cautela para evitar constrangimento aos alunos”.

No Diário do Pará: 

Diretora da escola, que preferiu ter a identidade preservada. Segundo ela, os alunos disseram, inicialmente, que iriam "baixar" uma entidade na sala de aula, e devido a isso, ela proibiu a atividade. Porém, no vídeo não é possível ver a cena relatada pela diretora.

"A forma como eles queriam apresentar foi errada. Chegaram dizendo para a turma que iriam baixar uma entidade na sala, então pedi a eles que não apresentassem" explica. 

Perguntada se considera seu comportamento um ato de intolerância, a diretora admitiu que sim, mas fez ressalvas. "Pode até ser que fui intolerante, mas diante da situação foi necessário. Não aparece no vídeo, mas teve um momento em que os alunos ameaçaram, inclusive, 'fechar' a escola com a entidade deles. Temos alunos de várias religiões na escola, e muitos pais reclamam da umbanda, então, pensando na maioria, acabei proibindo o trabalho", diz.

"Eles vieram dizendo que essa entidade era considerada folclore, eu nunca ouvi isso. Eu não tenho conhecimento sobre essa religião, mas sempre ouvi comentários que essa entidade que eles falam no vídeo tras diversos problemas a pessoas que estão ligadas a ela. Então como vou aceitar isso em sala de aula?", indaga a diretora.

Por fim, a diretora afirma que acionou seu advogado para tomar medidas cabíveis contra ofensas e perseguições que têm recebido por internet. "Desde que gravaram esse vídeo, sem o meu consentimento, estou sendo ofendida e perseguida nas redes sociais. Os jovens de hoje não querem se colocar no lugar deles e respeitar. Como educadora, não posso admitir dentro de uma escola atitudes de desrespeito. A partir do momento que vai para uma rede social me desmoralizando, irei tomar medidas contra isso", relata.

Na dinâmica escolar, o tema do trabalho a ser apresentado na Feira da Cultura da esolca seria escolhido nesta quarta-feira(23), e a apresentação seria na sexta-feira (25). A diretora continua afirmando que os alunos não irão apresentar o tema.