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segunda-feira, novembro 28, 2016

O desafio das esquerdas: Com Lula agora ou daqui há 20 anos


Via Unisinos

O paradoxo da vida brasileira neste fim de 2016 é que, ao contrário do que aparenta a atual guerra política, o ano termina melhor para os derrotados do que para os vencedores. A afirmação soa estranha e precisa ser explicada. Para começar, lembro que raramente é simples apontar os verdadeiros vitoriosos nos grandes confrontos da sociedade.

O comentário é de Marcos Coimbra, sociólogo, presidente do Instituto Vox Populi, em artigo publicado por Carta Capital, em 28-11-2016.

Para o conjunto de forças políticas, empresariais e sociais articuladas em prol da derrubada de Dilma Rousseff e da retomada do controle do Estado, a questão nunca se resumiu a tirá-la do Palácio do Planalto. Nem a substituí-la pela lamentável alternativa disponível. Tampouco a simplesmente formular os tópicos de uma nova agenda. Buscava-se implantar e assegurar a continuidade de uma série de políticas desenhada de acordo com seus interesses.

Vejamos o caso da medida apresentada como pedra angular da política econômica, a PEC 241. Nenhum de seus defensores esconde que os efeitos positivos esperados não virão nos próximos meses ou anos. Só em mais de uma década, talvez duas.

O atual governo, baseado nos “argumentos” de sempre para obter maioria no Congresso, pode até aprová-la para vigência imediata. Mas quem garante sua duração? O governo que o suceder disporá de “argumentos” iguais para modificá-la. Se a administração de agora, que nem sequer obteve um mandato autêntico, fabricou uma maioria, por que o próximo não conseguiria?

É ingênuo imaginar que investidores de dentro e fora do País não percebam algo tão evidente e acreditem que as propostas do atual governo serão preservadas por quem vencer em 2018. Dessa desconfiança, aliás, emerge sua baixa disposição a investir, o que explica a situação cambaleante da economia.

Interessam de verdade as eleições de 2018. E elas estão mais próximas do que supomos. Quando passar a temporada de festas de fim de ano, as férias e o Carnaval de 2017, estaremos a pouco mais de um ano do chamado das urnas. Muito antes de outubro de 2018, tudo girará em torno da disputa presidencial.

Se acontecerem, é claro. Nossas elites mostraram-se tantas vezes capazes de violências institucionais que a hipótese sempre deve ser considerada. O mais provável, porém, é que ocorram. Pega bem, no mundo contemporâneo, fingir que se respeita a lei. Assim, teremos uma eleição presidencial no curto prazo que decidirá o que o Brasil vai ser nos próximos anos, não no breve e confuso governo de Michel Temer.

Existem muitas pesquisas a respeito do cenário eleitoral e as mais recentes, da CUT/Vox Populi e da CNT/MDA, mostram um mesmo quadro: a oposição de esquerda está em vantagem e o governismo vai mal. Mais: nos últimos meses, a esquerda cresceu, enquanto o situacionismo patinou.

O candidato favorito é Lula. Sozinho, tem a mesma intenção espontânea de voto que a soma de todos os outros nomes. Possui mais que o dobro de qualquer candidato do PSDB, de Marina Silva (apesar do recall de duas eleições recentes), seis vezes mais que Temer e outros nomes à direita. Não perde para ninguém nos cenários de segundo turno, empatando com os mais bem colocados, apesar de estar no pior momento de sua trajetória.

A esquerda brasileira tem em Lula um forte candidato a vencer a próxima eleição, alguém cuja posição melhorou depois do impeachment, em vez de cair. Nas forças à direita, não há ninguém cujo desempenho se aproxime daquele do ex-presidente. Além disso, elas são obrigadas a assumir o fardo da impopularidade do atual governo.

Para as esquerdas, há dois caminhos: organizar-se para disputar, com ampla chance, a próxima eleição, ou resolver se é melhor adiar, sine die, qualquer expectativa razoável de chegar ao poder. Nessa opção, quem sabe, terão um candidato daqui a 20 anos. Na primeira, já têm.

Se considerarem que a melhor forma de se contrapor à direita é derrotá-la na eleição, as esquerdas precisam mobilizar-se para ao longo de 2017 preparar em conjunto um projeto para o Brasil, com propostas na área econômica, de justiça social, de reforma política e de regulamentação dos meios de comunicação.

O fundamental é, no entanto, cerrar fileiras em torno de Lula, para defendê-lo como cidadão e liderança da perseguição e do achaque dos adversários. Os partidos, movimentos sociais, organizações populares e de representação coletiva não podem se eximir dessa luta. Com ele, é possível construir uma candidatura viável e que expresse todas as correntes.

Para a direita, quanto mais tarde for dada a largada para a eleição de 2018, melhor. Ela espera, até lá, conseguir viabilizar um candidato real. Para a esquerda, quanto mais cedo, melhor, pois, hoje, possui um candidato pronto.

Senador petista vivencia assalto à peixaria de Belém

Senador Paulo Rocha (PT-PA) e sua esposa almoçavam quando três assaltantes invadiram peixaria causando pânico. Foto David Alves.
Por Diógenes Brandão

Assalto à uma peixaria na Travessa Almirante Wandenkolk, quase acaba em tragédia.

Segundo matéria do Bom Dia Pará, noticiário matinal da TV Liberal, três (03) assaltantes invadiram o local por volta das 14:30 deste domingo, levando objetos, como carteiras e celulares dos clientes e chegaram a disparar tiros, mas as armas não funcionaram.

Entre os clientes presente no local e horário do crime, estava o senador Paulo Rocha (PT-PA), sua esposa e um assessor que saíram ilesos, porém assustados por vivenciar uma cena que tornou-se comum em Belém.

Em uma rede social, o assessor parlamentar Raimundo Palheta declarou aliviado: "Foi um pânico total. Mas graças a Deus, ninguém morreu. Quero agradecer a Deus, pelo livramento de morte".

No Diário OnLine, um detalhe que chama a atenção pela sorte de uma das vitimas: "De acordo com depoimentos colhidos pela Polícia Militar, um dos bandidos tentou arrancar um celular da mão do filho de uma das vítimas, que, não compreendendo a gravidade da situação, segurou o braço do criminoso. Ao perceber a reação do filho, o pai se desesperou e tentou conter o assaltante, travando luta corporal com o criminoso, que tentou efetuar disparos, mas a arma falhou".

Novos Prefeitos: Planejar para não errar

Com a crise econômica, leis de transparências e de controle social, os novos prefeitos precisam se adequar para o desafio de uma gestão moderna e eficiente, sob o risco de iniciarem errando e pagarem caro por erros primários.

Por Diógenes Brandão

Os governos brasileiros (municipais, estaduais e federal) têm enfrentado mudanças profundas na condução de suas políticas públicas, forçados tanto pela atual situação econômica, quanto pelas crescentes reivindicações da sociedade. Diante de tantos gestores processados e alguns até responsabilizados penalmente por erros muitas vezes primários na gestão pública, os prefeitos que acabaram de serem eleitos precisam se voltar para um governo de resultados, cuja análise das necessidades sociais revela forte enfoque na qualidade da prestação dos serviços públicos, que serão oferecidos à população que os elegeram. E isso não pode demorar. 

Assim como trouxemos o artigo que abordou sobre a importância da transição municipal representada no interesse da população em primeiro lugar, trazemos mais um fruto de uma entrevista feita com o cientista Dornélio Silva. Sabedor da necessidade de que os serviços públicos precisam ser continuamente modernizados, eficientes e efetivos, para acompanhar a evolução das necessidades sociais, ele tem sido consultado por diversos prefeitos eleitos afim de contribuir no planejamento e na efetividade da gestão municipal de importantes cidades paraenses.

Para Dornélio, antes mesmo de serem diplomados como prefeitos de seus municípios, os gestores eleitos precisam fazer um diagnóstico, para assim poderem visualizar a real situação administrativa, fiscal e financeira do que irão assumir.

"A identificação de quais as medidas serão levadas em consideração na decisão das prioridades que serão atendidas no início dos seus novos governos, podem ser o que influenciará todo o mandato do prefeito. Por isso, uma das principais orientações que nossa equipe repassa de forma sistematizada é que as prefeituras utilizem o método da Gestão Dirigida*, no qual são consideradas como fundamentais as variantes de um relevante instrumento de orientação para a escolha de prioridades na gestão dos recursos públicos: O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) - elaborado pela Rede Nacional de Indicadores (Indicon) e sugerido pelos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios, assim como pelo Ministério Público Eleitoral - que engloba sete dimensões: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidade e governança de tecnologia da informação”, conclui o cientista político da DOXA, Dornélio Silva, que com sua equipe de profissionais atuou no levantamento de dados quantitativos de 142 pesquisas, realizadas em 60 municípios paraenses, onde obtiveram 85% de acerto nos resultados eleitorais deste ano, conforme noticiamos.

Qual a importância do PPA, LDO, LOA e do IEGM?

O Planejamento orçamentário no Brasil é regulado por um conjunto de normas que incluem leis, portarias e normativas dos órgãos de controle. Além disso, em alguns estados, os órgãos de controle (Tribunais de Contas) padronizam as informações orçamentárias através de sistemas eletrônicos de registro e acompanhamento. As três peças orçamentárias no Brasil são baseadas no conceito de orçamento programa. Tal método conseguiria materializar três funções básicas dos orçamentos: planejamento, gestão e controle.

Sob a perspectiva do planejamento, os programas cumprem com a formalidade na apresentação das peças (PPA, LDO e LOA), e não como possível informação sistematizada de gestão por programas e, quando esta visão existe, encontra-se uma baixa qualidade em sua elaboração.

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM mede a qualidade dos gastos municipais e avalia as políticas e atividades públicas do gestor municipal. Apresenta, ao longo do tempo, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. Ele pode ser utilizado como mais um instrumento técnico nas análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade.

O IEGM permite observar quais são os meios utilizados pelos municípios jurisdicionados no exercício de suas atividades que devem ser disponibilizadas em tempo útil, nas quantidades e qualidades adequadas e ao melhor preço (economia), de modo a entender a melhor relação entre os meios utilizados e os resultados obtidos (eficiência), visando ao alcance dos objetivos específicos fixados no planejamento público (eficácia).

Ele propicia também a formulação de relatórios objetivos em áreas sensíveis do planejamento público para a alta administração da Corte de Contas e alimenta com dados técnicos o pessoal da fiscalização, em complementação às ferramentas hoje disponíveis.

*Gestão Dirigida é o conjunto de metodologias desenvolvidas por uma equipe multi-profissional, que atua no assessoramento de gestões públicas e empresariais na região Norte do Brasil.

Das histórias que eu sei sobre a luz [ versão II ]


Era manhã. A casa da minha avó ficava lá em cima. Mais ou menos uns quinze minutos de carreira da nossa casa. Nossa mãe mandou deixar algo. Por lá ficamos, meu irmão e eu.

À hora mais acesa do dia, o céu começou a enfraquecer, uma cor estranha começou a pintar nossa cidade linda. Sol e lua pareciam desistir da luz.

- Esse é o dia que não ia demorar pra chegar. O sol está desmaiando, sem força. Um dragão com cabeça de lobo tenta devorar lua e sol e roubar a luz. Esse é o dia do fim. Meus filhos, depressa! Vão morrer perto da mãe e do pai de vocês.

Bênçãos da avó e despedidas. Corremos enlouquecidos, segurávamos nossos corações, era quase um voo, com os olhos no céu. Ouvíamos o bater de latas e panelas, cantos de galos, gatos incandescentes atravessavam, gritos de medo riscavam a rua, entravam nos nossos ouvidos. Do Mirante avistamos a grande sombra do dragão sobre o rio. Olhamos o chão e as pedras eram estrelas apagadas.

À porta da nossa casa, ficamos paralisados. Eu vi páginas de lumes no céu, enquanto o meu voo. Um espantoso alaranjado se movia rapidamente para uma cor vinagre-castanho; nuvens perto dos astro se tornavam verdes-caindo mais escuro; um céu lilás parecia prestes a desabar, estirões tintos imaginei que fossem a língua do dragão; sol e lua estavam violetas-pálido, depois ficaram cinza-quase-negros; moitas de nuvens pareciam asas de anjos num redemoinho púrpura; bem mais no fundo havia azul noturno; seguiu o surgimento de línguas de flores se abrindo em cores que a tornavam frágeis candeeiros...

O céu escureceu a cidade, o céu trouxe medo, o mundo se acabava na conta de um mal súbito do sol. Foi a primeira vez que tive medo de estar vivo.

Chegamos à casa, extenuados, queríamos devolver nossos corações ao lugar do coração. Essa é a hora em que o filho quer o abraço da mãe.

O sol foi recobrando os sentidos, nossas caras assustadas, o céu foi clareando, os pássaros que haviam se agasalhados estavam barulhentos, como todas as gentes… Foi assim aquela pequena noite da nossa cidade. Foi a primeira vez que presenciei o fim do mundo.

*Edmir Carvalho Bezerra é poeta.