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domingo, dezembro 04, 2016

Os brados do tambor: A lava jato está mesmo ameaçada?


No blog do Parsifal

“Projeto ameaça a Lava Jato”; “Medidas ferem a democracia”; “Câmara ameaça o Judiciário por causa da Lava-Jato”; “Força-tarefa ameaça abandonar Lava-Jato se Congresso aprovar punição a juízes e MP”; e a frase de efeito mais clichê de todas “Se pode calar o juiz, mas não se conseguirá calar a Justiça".

Essas são algumas manchetes impressas Brasil afora depois que a Câmara Federal, de forma inoportuna, é fato, aprovou um substitutivo às tais dez medidas contra a corrupção.

A grita dos magistrados e procuradores não é porque o projeto sofreu modificações naquilo que eles propuseram e queriam que o Parlamento chancelasse, mas porque os deputados incluíram no projeto artigos que os fazem responder por abuso de autoridade, como todas as demais autoridades respondem.

O debate virou um chafurdeiro, sendo difícil crer que é travado pelos condestáveis da República, pois tais entidades deveriam, ao invés de deitar madeira à fornalha, jogar areia na lenha para abrandar o forno.

Eis o destempo da correia dentada: procuradores e magistrados resolveram fazer política e jogar para a galera. Aí a República sofre, pois já bastam os políticos para fazer banzeiro.

Assim com o a anistia ao caixa dois - que alguns deputados queriam incluir no projeto, mas que foi rejeitado – as emendas aprovadas ao texto base das medidas contra a corrupção, ao contrário do que gritam os procuradores da força tarefa e juízes, não afetam em coisa alguma os processos da Lava Jato.

Abaixo ainda sem redação final, o que foi aprovado e o que foi rejeitado do pacote:



Resta óbvio que as medidas em nada modificam os crimes pelos quais os réus da Lava Jato estão denunciados. Em que se estribam, então, aqueles que sobem à sela para berrar que acabou a Lava Jato se a lei entrar em vigência?

Mais uma vez, a opinião pública é manipulada com um argumento desonesto, com o intuito único de alguns intocáveis da República continuarem com autoridade sem limites.

Não queremos passar o Brasil a limpo? Apesar de eu já ter visto esse filme de assepsia várias vezes queimar a fita, quando feito de forma açodada, então vamos passar o Brasil a limpo, inclusive incluindo aí os que pegam no escovão.

Pediram para não citar o nome do presidente no microfone. A que ponto chegou o Brasil!

Aos 76 anos de idade, ele ostenta o cargo máximo da nação brasileira […] e tem que se esconder!

Por Domênico Gonçalves Garcia – De Bragança/Portugal, via Diário do Brasil

Nasci em Portugal e me naturalizei ‘BRAZUCA’ ao casar com o amor de minha vida, com quem estou há 28 anos.

Hoje presenciei minha pátria irmã sofrendo com o velório das ‘crianças’ da Chapecoense.

Durante meus 68 anos de vida jamais presenciei um país tão unido por uma causa única […] foi lindo!

É uma pena que essa união tenha sido causada por uma tragédia.

Acompanhei (pela TV a cabo) todo o sofrimento de um povo. Por várias horas, eu pude me sentir um verdadeiro brasileiro.

Nunca tinha ouvido falar da cidade de Chapecó até acontecer uma tragédia de proporções mundiais.

A dor do Brasil me doeu na alma.

Orei pelos jovens que se foram tão cedo […] me emocionei com a voz do famoso Cid Moreira citando versos da Bíblia durante a cerimônia de despedida dos heróis da Chapecoense.

De todas as cenas que presenciei diante da TV, a que mais me chamou a atenção foi assistir um Presidente da República encolhido em um canto, como se fosse um nada, um zé ninguém.

Todo povo carece de um líder. Conversei com minha esposa e fiquei desolado ao ver o que fizeram com o Brasil.

De imediato peguei meu celular e liguei para alguns contatos pessoais, já que minha companheira é uma ex-funcionária do Itamaraty.

A resposta que obtive? Leia abaixo …

“Amigo, quando o cerimonial da Presidência da República chegou na cidade de Chapecó, a primeira coisa que fizeram foi procurar as autoridades locais e exigir uma única coisa: Não mencionem o nome do Presidente da República em hipótese alguma”

A tristeza tomou conta de mim e choramos […] eu e minha esposa.

O que fizeram com o Brasil?

Destruição a Jato: O documentário sobre os efeitos da Lava Jato


Por Diógenes Brandão

Publicado há pouco mais de duas semanas, o vídeo-documentário "Destruição a jato", já teve mais de 200 mil acessos no canal "desmascarando globo" no YouTube. Trata-se de um balanço cru e explícito do que o Brasil ganhou e perdeu com estes dois anos em que a Operação Lava jato passou a ser – à frente de tudo, da economia, do emprego, da vida humana – a reitora da existência dos brasileiros.




Deputados federais viajam ao exterior a cada dois dias, aponta levantamento


Via Folha

A Câmara dos Deputados bancou, com passagens aéreas e diárias, 1.283 viagens de deputados federais ao exterior desde 2010, em uma média de uma decolagem a cada dois dias.

Levantamento da Folha em dados oficiais da Casa e em relatórios apresentados pelos parlamentares mostra um variado leque de motivações, destinos e explicações para as chamadas missões oficiais, que chegaram a 69 países dos cinco continentes, com especial predileção por Estados Unidos, Suíça e França.

O grosso das justificativas defende o conhecimento in loco de realidades diversas, além do estreitamento de parcerias com governos, parlamentos e empresários de outros países –o que não raro inclui turismo ou atividades de duvidoso proveito legislativo.

Nelson Pellegrino (PT-BA), por exemplo, é um dos que mais receberam autorizações, 14 no total, para viagens ao exterior desde 2010.

Quatro delas para a França, onde participou de encontros da área de defesa em Paris, Bordeaux, Cherbourg-Octeville, Lorient e Toulon.

A última, em outubro deste ano, foi para visitar o Salão do Chocolate de Paris, ocasião em que publicou em redes sociais fotos do evento, entre elas a de um gorila de chocolate gigante.

Pellegrino, até julho secretário de Turismo da Bahia (mais tradicional região produtora do cacau do país), também visitou uma região produtora de vinhos. Recebeu da Câmara R$ 7.750 em diárias, mais passagens.

Em maio, três deputados embarcaram para Nova York com o único objetivo de serem homenageados pela comunidade brasileira local. Geovania de Sá (PSDB-SC) mereceu a láurea por ter apresentado projeto que estabelece para famílias pobres gratuidade no traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior.

Apresentado em outubro de 2015, o projeto está na estaca zero, sem nenhum indicativo de que vá avançar.

Outro integrante da comitiva, Jovair Arantes (PTB-GO) registrou no relatório à Câmara ter sido homenageado pela "relevância nacional" do seu trabalho e pela "postura de atenção" com seu Estado. Ele havia acabado de ser o relator do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

CAMPEÕES

Os campeões de viagens ao exterior são Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Claudio Cajado (DEM-BA). O roteiro da dupla totaliza 21 países das Américas, Europa e Ásia.

Mudalen fez 28 viagens desde 2010 e está atualmente na 29ª, segundo seu gabinete –esta, ainda sem registro no órgãos de transparência da Casa.

A viagem anterior de Mudalen havia sido no início de novembro como observador da Assembleia-Geral da ONU.

O relatório da viagem tem fotos do deputado no evento e é escrito em primeira pessoa, mas traz trechos copiados na íntegra, sem citação da fonte, do release da assembleia divulgado pela página em português da ONU.

Uma das mais opulentas viagens de deputados ao exterior foi encabeçada em 2015 pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso. A comitiva levou 20 congressistas e pelo menos oito mulheres dos parlamentares a encontro na Rússia, mas o roteiro incluiu turismo em Israel, Paris e uma apresentação do "Lago dos Cisnes" no Bolshoi, em Moscou.

Mesmo comissões que despertam pouco interesse entre os deputados motivam deslocamentos internacionais.

Tome-se o caso da que analisa a unificação no país das polícias Civil e Militar, tema com pouquíssima chance de prosperar no Congresso. Instalado há mais de um ano, o colegiado teve como único resultado no último mês a aprovação de um requerimento.

Apesar disso, parlamentares foram a cidades da Alemanha, França e Itália sob o argumento de conhecer o sistema de segurança público local. Os próximos destinos são Nova York, Canadá e Chile.


REFORMA ESPORTIVA

Uma comissão especial que discute reforma na legislação esportiva também ultrapassou fronteiras. Quatro parlamentares foram neste ano a Inglaterra e Alemanha, com direito a dois fins de semana livres nesses países. Só as diárias totalizaram R$ 40 mil.

Pelo menos dois levaram as mulheres, José Rocha (PR-BA) e o relator da comissão, Rogério Marinho (PSDB-RN).

Ambos argumentaram que bancaram do próprio bolso os dias livres e as despesas com as mulheres.


"Só encontrei com ela no final do expediente, que foi bastante intenso. Então à noite, evidentemente que nós somos filhos de Deus, eu podia usufruir da companhia da minha senhora", disse o tucano.

Outro dos campões em viagem, Fábio Ramalho (PMDB-MG) ficou cinco dias em Londres, em 2010, para um jantar de gala para premiação dos "homens do ano". "Agradeço a esta Casa pela inesquecível oportunidade de ter estado presente em tão significante evento", registrou Ramalho no relatório de uma página que entregou à Câmara.

Nas 15 viagens seguintes participou, entre outros eventos, da abertura da Olimpíada de Londres e de comitivas a China, México, Rússia e Polônia. "Não se deve apequenar o papel importante que um membro do Legislativo pode exercer na representação dos interesses regionais e nacionais", disse o deputado à Folha.

OUTRO LADO: MISSÕES INTERNACIONAIS SÃO ESSENCIAIS, DIZEM DEPUTADOS

Os deputados ouvidos pela reportagem defenderam a necessidade das viagens ao exterior afirmando que elas são essenciais para o trabalho que exercem.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu o mandato em julho deste ano, disse via assessoria que a designação dos deputados para as viagens está condicionada a ganhos institucionais, a convites prévios de autoridades do país de destino e "à promoção do intercâmbio legislativo, das relações comerciais e do compartilhamento de tecnologias, entre outros ganhos".

A Folha solicitou o gasto global, ano a ano, com essas viagens, mas a presidência da Câmara disse que esse dado só será fornecido por meio da Lei de Acesso à Informação.



Na página da transparência da Câmara, há o dado individual sobre diárias de cada viagem (R$ 1.358 para países da América do Sul e R$ 1.486 para os demais países), mas não o custo das passagens aéreas.

Nelson Pellegrino (PT-BA), que já presidiu a Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores, afirmou que a função exige "missões no exterior para tratar de questões estratégicas referentes a soberania nacional".

Sobre a participação no Salão do Chocolate em Paris, afirmou que seu objetivo foi buscar "o fortalecimento da produção do cacau na Bahia por meio de parcerias" e divulgar o Estado como destino turístico.

O deputado afirmou ainda que visitou, a convite, a cooperativa Marquis de Pomereuil, que mantém convênio de cooperação com a Bahia, "onde desenvolve projeto de produção de espumantes".

Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da comissão especial de reformulação da legislação esportiva, disse que usará em seu parecer experiências colhidas na Inglaterra e Alemanha.

"Conversamos com empresários, gestores de futebol, pessoas responsáveis pela segurança. Seria completamente impossível buscar essas informações apenas com referência de internet ou teleconferência", disse.

José Rocha (PR-BA), que integrou a comitiva, foi na mesma linha. "É importante que a gente conheça como funciona a legislação em outros países para que a gente possa complementar o trabalho na Câmara. Isso é importante ser feito pessoalmente."

O relator da comissão que discute proposta de unificação das polícias no Brasil, Vinícius Carvalho (PRB-SP), disse que o colegiado faz um sério trabalho de campo.

"O trabalho na França, por exemplo, foi de 8h às 18h, o dia todo em escola de formação, na parte de inspetoria geral deles. Isso é importante porque estamos investindo em algo que vai ser bom para o nosso país na área de segurança."

Capitão Augusto (PR-SP), que acompanhou o relator na viagem à Alemanha, diz que a experiência serviu para reforçar a convicção de que no Brasil a unificação é impossível. "Depois que eu fui lá voltei convicto."

Geovania de Sá (PSDB-SC) atribui a paralisia de seu projeto ao grande número de propostas em tramitação. Diz que mesmo assim valeu a pena a viagem, pois ela pôde ouvir as demandas da comunidade brasileira em Nova York.

Cláudio Cajado (DEM-BA) argumentou que suas viagens são motivadas pela Comissão de Relações Exteriores, da qual é membro. Afirmou que em várias ocasiões é o embaixador brasileiro que pede a ida de um parlamentar para representar a Câmara em determinado evento.

Átila Lins (PSD-AM) é representante dos países da América Latina e do Caribe na UIP (União Interparlamentar), atividade à qual está relacionada a maior parte de suas viagens internacionais, ressalta sua assessoria.

Cléber Verde (PRB-MA) destacou considerar "extremamente relevantes" as viagens das quais participou, citando, entre outras missões oficiais, ida ao Estados Unidos que, segundo ele, viabilizou com o YouTube o sistema de gravação das sessões das comissões da Câmara.

O gabinete de Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) disse que o deputado não poderia se manifestar porque estava em viagem oficial ao Panamá. 

Escândalo: Campanha eleitoral para vaga de Procurador geral de Justiça é feita com recursos públicos




Eis aí O Liberal acusando o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, de fazer campanha eleitoral, para eleger o seu sucessor, “com recursos do erário”.

Políticos também costumam fazer isso, mas no caso do políticos, a prática é crime eleitoral, improbidade administrativa, peculato, corrupção ativa et caterva, e o Ministério Público referente, que antes mandava primeiro um oficial de justiça citar, agora já manda a polícia para prender e perguntar depois.

Mas longe de mim querer sugerir alguma coisa para acabar com a lambança, pois tudo o que eu sugerir pode ser interpretado como tentativa de acabar com a Lava Jato.