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segunda-feira, dezembro 05, 2016

Extra: Renan cai e PT volta a assumir a linha de sucessão presidencial


Com o afastamento de Renan Calheiros, o PT volta a ocupar a linha sucessória presidencial. O senador petista do Acre, Jorge Viana, será o presidente do Senado no lugar de Renan.

Leia a matéria do Estadão, que esqueceu de falar quem assume a presidência do senado e a linha de sucessão presidencial.

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Ministro do STF decide afastar Renan da presidência do Senado

Decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da República.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira, 5, ao pedido da Rede Sustentabilidade e concedeu uma medida liminar (provisória) afastando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem.”, diz decisão do ministro divulgada no início desta noite no site do STF. 

Renan virou réu quinta-feira passada (1), quando o STF decidiu, por 8 votos a 3, receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador pelo crime de peculato. A Rede alega que, com o recebimento da denúncia, “passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”.

O partido pedia urgência na avaliação da matéria porque, se não houvesse uma análise rápida, o Supremo poderia decidir sobre a questão depois do fim do mandato de Renan, que se encerra no dia 1º de fevereiro.

Maioria. Em novembro, o STF formou maioria para que réus não possam fazer parte da linha sucessória do presidente da República, mas o julgamento foi interrompido depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Marco Aurélio foi um dos seis ministros do STF que já votaram pelo veto aos réus na sucessão de Michel Temer.

Na última sexta-feira (2), Toffoli e Marco Aurélio se envolveram em uma “guerra de versões” sobre o processo que ameaça a permanência de Renan Calheiros da Presidência do Senado.

Um dia depois de Renan se tornar réu pela primeira vez perante o STF, o gabinete de Toffoli informou, em nota enviada à imprensa, que ainda não havia recebido os autos do processo e que, por essa razão, ainda não havia sido iniciado o prazo para devolução da vista. Segundo o gabinete de Toffoli, os autos do processo, sob relatoria de Marco Aurélio, só chegaram ao gabinete às 17h20 da última sexta-feira.

O gabinete de Marco Aurélio, por sua vez, apresentou uma versão diferente dos fatos e alegou que o processo é eletrônico, não dependendo de deslocamento físico ou formal.

Nonato Guimarães: Tarefas imediatas do PT

Para Nonato Guimarães, o PT e todas as suas organizações internas devem se preocupar nesse debate sobre os erros e falhas que permitiram que chegássemos a esse estágio de enfraquecimento político do partido.

Por Nonato Guimarães*, via Tribunas de Debates 

Estamos vivendo no Brasil um momento de efervescência política nos setores das organizações populares, no Partido dos Trabalhadores e na esquerda nacional.

Toda crise política tem um componente dialético, de ruptura com o passado e de reorganização para o futuro. A conjuntura desse momento apresenta as direitas fazendo o que bem querem, com objetivo de destruir o Estado democrático de direito e colocar na marginalidade 2/3 da população brasileira.

Muitos intelectuais de esquerda começam a exigir que o PT saia do marasmo e de suas crises internas, que as esquerdas façam um pacto de unidade nacional e que o movimentos sociais e populares se mobilizem para defender direitos tão duramente conquistados nos últimos 13 anos.

Observo que no PT, vícios e práticas ortodoxas infinitamente presentes nas disputas dos partidos socialistas repetem a polarização direita x esquerda, onde a maioria partidária representa os conservadores e os setores minoritários representam a vanguarda revolucionária.

Ouve-se pelo Brasil afora murmurinhos que dão conta da possibilidade dos setores da esquerda petista saírem para constituir um novo partido caso não haja um pacto de unidade que sinalize imediatamente a realização de um congresso extraordinário para eleição da nova direção partidária e aprovação de um novo projeto político estratégico do partido.

Tenho críticas aos dois lados. Confesso que não consigo identificar lideranças e capacidade de gestão na condução do partido em meio a tantas acusações e fragilidades a que ficamos submetidos.

A atual direção partidária não teve coragem de aplicar o estatuto do partido, o regimento interno e muito menos o código de ética para investigar filiados que, por acaso, estejam envolvidos em atos ilícitos ou, no caso de inocência, se constatado que lideranças políticas denunciadas estavam cumprindo tarefas estratégicas definidas pelo partido na relação com o governo, que pudessem encaminhar defesa pública e a mobilização popular para enfrentamento político aos ataques seletivos que as direitas vem fazendo ao longo dos anos.

Mas a esquerda do PT estava no governo Dilma Rousseff em cargos de primeiro e segundo escalão, em funções estratégicas. Se houve erro de condução da ex-presidenta Dilma na política econômica, esses coletivos da esquerda petista devem fazer autocrítica e terem humildade para dialogar no interior do partido defendendo com radicalidade os pressupostos de suas convicções, porém estando abertos ao diálogo na construção da unidade política e no fortalecimento do partido.

Particularmente, não concordo com muitos debates que indicam a continuidade dos métodos de luta institucional, tem muito vício fisiológico e pragmático espalhados pelas práticas de petistas. Ora, nestas eleições municipais vimos diversas alianças com partidos de direitas, inclusive, PSDB, DEM, PPS e PMDB golpista; com isso dificultando que a população identifique nossas diferenças políticas e ideológicas com a dos setores conservadores da direita brasileira.

Assim, proponho que devemos revisitar os paradigmas que norteiam nossa prática, refletir sobre os erros políticos que tivemos em nossas práticas de governo, avaliar o pragmatismo eleitoreiro que nos fez ficar mercê das doações de empresários para nossas campanhas e ter a coragem de avaliar, se nesses 34 anos, conseguimos fazer avançar no interior da sociedade brasileira um sentimento de classe capaz de constituir uma força política hegemônica na disputa permanente que fazemos com as direitas e o sistema capitalista, com objetivo estratégico de construir a sociedade socialista no Brasil.

O PT e todas as suas organizações internas devem se preocupar nesse debate sobre os erros e falhas que permitiram que chegássemos a esse estágio de enfraquecimento político do partido na atual conjuntura.

As direitas, sob o comando de organizações nacionais e internacionais, atuam com a competência e o amplo apoio de organizações que, na maioria das vezes, se quer são conhecidas do público. Movimentos como MBL, Vem Pra Rua e Revoltados On Line são patrocinados por organizações de extrema direita, pela NSA ou pela CIA através de organizações conservadoras dos Estados Unidos. No Brasil, estas organizações são financiadas pelo Instituto Millenium – organização de direita que reúne os empresários mais ricos e conservadores do país.

Todas estas organizações têm relação direta com os partidos conservadores, com parlamentares do atual Congresso Nacional.

Ao mesmo tempo que nossas governos “ Lula e Dilma” investiam com uma prática republicana no fortalecimento do poder judiciário, do MPF e da polícia federal, estas instituições através de suas lideranças conservadoras mantinham relações estreitas com as organizações mais conservadoras dos países imperialistas e, em particular, o FBI e a CIA.

Portanto, não podemos nos apegar somente ao autoflagelamento avaliativo de que somos todos os culpados, pois a culpabilidade faz parte dos mecanismos ideológicos de dominação das estruturas capitalistas, de seus aparelhos de reprodução das mensagens midiáticas.

Nas eleições de 2016, as direitas foram amplamente favorecidas por uma legislação que os beneficiou na disputa da democracia representativa. A confusão político-ideológica resultante da ampla campanha seletiva que criminalizou o PT e suas lideranças, só beneficiou que empresários e conservadores políticos ganhassem as eleições de norte a sul do país.

Como paradigma de uma nova prática e um novo aprendizado político, procurei exercer novos métodos de organização social e política para o enfrentamento nas eleições municipais ocorridas este ano, com o aprendizado sobre a importância dos sujeitos coletivos, da comprovação que é necessário derrotarmos a democracia representativa construindo um novo conceito e uma nova prática da democracia popular comunitária, fomos debatendo com alguns grupos de militantes sobre a teoria da multiplicação da esperança

Finalizo com uma frase do PT: “a transformação da sociedade brasileira será obra de milhões e milhões de organizações populares.”

Nonato Guimaraes é filiado no PT de Mãe do Rio/Pará, foi Deputado Estadual e Presidente do Diretório Estadual do Partido na década de 90, hoje é assessor de Planejamento da Prefeita eleita de Ipixuna do Pará.

Tico Santa Cruz: Se a esquerda continuar se isolando e se afastando da massa, será exterminada!


Por Tico Santa Cruz, no Facebook

Ei, posso falar sobre as manifestações de hoje? 

Me permite? 

Vamos lá: 

Vamos realmente ficar chamando as pessoas que foram a manifestação de Burras e analfabetos políticos, porque elas não têm a mesma percepção dos fatos que nós temos? 

É assim que vamos tratar aqueles que lá estão INDIGNADOS com esse sistema corrupto que há décadas mantém políticos de TODAS AS IDEOLOGIAS, levanto vantagens e trabalhando para benefício próprio? 

CARALHO ( desculpem o palavrão ) 

Lá tem gente de todos os tipos, posso afirmar CATEGORICAMENTE que não são de Direita - grande maioria se diz "nem direita, nem esquerda" - ou seja - são o centro, os apolíticos, os apartidários. Eles existem sim. Por que não poderiam existir?

Posso afirmar também que não estão satisfeitos com o Governo Temer! Alguém está?

Ora bolas, tenho minhas interpretações sobre as 10 medidas anti-corrupção. Concordo com alguns pontos, de outros preciso me aprofundar. Acho que a Lava Jato precisa MOSTRAR que não foi criada apenas para tirar o PT do poder e prender aqueles pertecem ao partido. Porque se for isso será uma decepção para os milhares de Brasileiros que se mobilizaram. HOJE a lava jato representa para muitos a revanche contra esse sistema corrupto, o que falta apenas é que ela REALMENTE atinja os demais envolvidos nos esquemas que todos nós sabemos que existe. 

Ou será que o Dinheiro de Campanha do Caixa 2 do PT é sujo e o Dinheiro de Campanha do Caixa 2 do PMDB, PSDB, DEM,PP é demais partidos vieram de outras origens?

Voltando. 

A Pauta contra corrupção é de todos! 

Direita, esquerda, apolíticos, apartidários, anarquistas! Só não é da classe política que insiste em não entender os recados das ruas!

PORÉM, quem chamou os Movimentos foram o MBL e o Vem Pra Rua - que TANTO ESTÃO COMPROMETIDOS com o Governo TEMER, que não permitiram manifestações contra o presidente! 

Mesmo o presidente sendo do partido que tirou uma representante eleita pelo povo para DECLARADAMENTE - estancar a sangria da LAVA JATO. Isso todo mundo já sabe!

Logo, as críticas não podem ser as pessoas que lá estão! Elas estão sendo guiadas por essas lideranças! Suas motivações são positivas, ao contrário dos que ORGANIZARAM AS MANIFESTAÇÕES.

A pauta contra corrupção é da ESQUERDA também! Ou deveria ser! Assim como a PEC 55, a MP do ensino e tantas outras importantes para o povo!

Se a esquerda continuar se isolando e se afastando da massa, será exterminada!

ATOS ORGANIZADOS PELO MBL e Vem Pra Rua, são atos organizados pela DIREITA. FATO! Mas porque eles conseguiram dialogar com a massa. 

O que não significa que a MASSA seja de direita. Significa apenas que eles acertaram a linguagem.

Será que é possível ajustar um ato nacional contra a corrupção e por mais direitos com uma organização SUPRAPARTIDÁRIA?

É preciso pensar! 

Mas se continuarmos interpretando as vozes das ruas de maneira equivocada, certamente não chegaremos a lugar nenhum.

Fica a minha colaboração.

Muda PT?

Em uma relação umbilical e não questionada pelos grupos que compõem o MUDA PT, o partido deve seguir comandado pelos grupos que tem o PMDB como principal aliado no Pará.

Não, Tempo, não zombarás de minhas mudanças! 
As pirâmides que novamente construíste
Não me parecem novas, nem estranhas; 
Apenas as mesmas com novas vestimentas.

William Shakespeare

Por Diógenes Brandão

O movimento denominado Muda PT, que agrega grupos minoritários no comando do partido, tem movimentado a militância petista através da internet e neste fim de semana realizou seu primeiro Encontro Nacional em Brasília, onde foi lançada a “Carta de Brasília – Mudar o PT é Urgente. Muda PT!”.

Considerando que "o PT é o principal instrumento político de luta da classe trabalhadora e do povo brasileiro. Mas precisa mudar!", o documento aponta para a defesa de Lula, pelo #ForaTemer e eleições diretas já!. O retorno de Dilma não é sequer cogitado. O #TchauQuerida foi assimilado de vez.

Além disso, o documento reuni uma gama de conceitos e bandeiras históricas do PT e da esquerda mundial, sobretudo a brasileira. Em muitas partes do texto, temos a convicção de que podemos ter lido em centenas de outros documentos já elaborados por grupos internos do partido. No entanto, a chamada para a ruptura com o burocratismo imperante no comando do partido, dá um ar de ousadia à elaboração utópica, sobretudo em relação à parte em que diz que "os mandatos parlamentares e os governos devem ser colocados sob controle e direção coletiva".

Como se fosse possível fazer essa revolução na mentalidade de velhos dirigentes e parlamentares, o Muda PT, tenta fazer o partido adaptar-se à realidade contemporânea que poderia permitir que a juventude e novos atores o sustentasse como referência política para a esquerda nacional e proclama: "É preciso multiplicar núcleos, setoriais, plataformas e oportunidades de participação por meios digitais, conferências livres, atividades culturais e mecanismos de diálogo permanente com filiados e militantes. Precisamos de uma estrutura de comunicação, construindo uma rede de meios de comunicação – jornais, revistas, rádios, TVs e redes sociais -, articulados através das mídias digitais, vitaminando nossa relação com uma sociedade que a mídia oligopolizada ao mesmo tempo controla e fragmenta".

Saindo do seu olhar interior, o documento indica o estreitamento com outras organizações da resistência democrática, tal como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. E arrebata: "A política de alianças do PT deve ser orientada pela construção dessa frente de esquerda e resistência democrática. Portanto deve retirar de nosso arco os partidos golpistas".

Eis aí um dos pontos que é considerado o mais difícil de se mudar, principalmente em relação ao pragmatismo eleitoral que tornou o PT cada dia mais irreconhecível e vacilante perante o olhar de quem dedicou-se ao sonho de um partido socialista e de defesa da classe trabalhadora.

Tomando o PT paraense como exemplo, pois é onde este blog pode falar com mais propriedade e conhecimento de causa, a militância dificilmente verá a atual direção se desvencilhar de uma estrutura enraizada e sedimentada pelos caciques locais, coordenados pelo senador Paulo Rocha, o Führer do partido no Pará, onde em sua parceria histórica e inquebrável com Jader Barbalho (PMDB), ele escolhe e mantém seus amigos e articuladores nos cargos do governo Temer, como na SUDAM, por exemplo, instituição que coordena as maiores verbas federais para programas de desenvolvimento regional e já conhecida por ser um campo fértil de esquemas de corrupção, tendo inclusive o próprio Jader, sido por isso preso e algemado pela PF, em 2002.

É lá que os amigos do "rei petista" estão até hoje compondo o governo, que ironicamente apelidam de golpista. Tudo isso com a vista grossa dos grupos minoritários do PT, que localmente alinham-se às ideias do movimento MUDA PT nacional. Um silêncio e omissão em troca de um pouco de migalhas, que de vez em quando caem das mesas dos banquetes servidos para poucos.

Mudar como, com esse jeito vacilante de ser?