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sexta-feira, dezembro 16, 2016

Silas Malafaia, Beto Jatene e Darci Lermen procurados pela PF contra fraude em cobrança de royalties

Isso é apenas a ponta do iceberg da corrupção envolvida na exploração do minério da Amazônia.

Justiça investiga vereador e mais 17 por fraudarem o seguro-defeso no Pará

Pastor e vereador de Belém já havia sido preso pela PF durante investigações de desvios na pesca.


O MPF é o autor da denúncia contra os integrantes o esquema, entre os quais um vereador de Belém.

A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 18 acusados de integrarem um esquema no Pará de fraudes na concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado seguro-defeso.

Entre os réus está o vereador em Belém Pastor Raul Batista.

Os denunciados agora passam a responder, como réus, processo judicial pelos crimes de estelionato, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, chegam a 45 anos e oito meses de prisão, e multa.

A denúncia foi ajuizada pelo MPF em setembro deste ano, mas o processo tramitava sob sigilo até a última segunda-feira, 12 de dezembro.


A decisão de recebimento da denúncia, tomada pelo juiz federal Rafael Franklin Bussolari, foi comunicada ao procurador da República Alan Mansur Silva, titular do caso.

O esquema de fraudes foi desmontado em outubro de 2015 pela operação Arapaima (nome científico do pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do planeta), do MPF e Polícia Federal, após investigação que durou um ano e cinco meses, com participação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Atuação

Os réus, segundo a denúncia, atuavam na sede da Superintendência Federal da Pesca no Pará (SFPA), em Belém, e em postos do Sistema Nacional de Emprego e agências da Caixa Econômica Federal. Também participavam do esquema intermediários ligados a entidades de pescadores (colônias, associações etc) e ex-servidores públicos.

Em troca de suborno, os servidores públicos e empregados terceirizados da SFPA denunciados privilegiaram representantes de colônias ou associações de pescadores ligadas ao grupo político que comandava a superintendência na época, relata o MPF.

Os denunciados inseriam informações falsas no banco de dados de beneficiários do seguro-defeso, cadastrando como pescadores artesanais pessoas que não trabalham com a pesca e que não têm direito ao benefício.

Cadastrados

Em apenas um dos meses investigados, a SFPA cadastrou quase 6 mil pescadores, número considerado exorbitante pelos investigadores, na comparação com a quantidade rotineira de registros cadastrados.

Só em uma amostragem de 58 registros analisados pela CGU foram encontrados beneficiários do seguro-defeso com vínculo empregatício, beneficiários que receberam o benefício antes de terem sido registrados, menores de 18 anos, empresários e servidores públicos.

Como os pescadores só podem ter acesso ao seguro-defeso depois de um ano de registrados como beneficiários, o grupo também imprimia carteiras de pescador com datas de registro antigas.

Banco e dados

Muitas vezes as fraudes eram feitas fora do horário de expediente, e até mesmo fora do prédio da SFPA, por meio de acesso remoto aos computadores do órgão.

Testemunhas também denunciaram que pessoas estranhas ao quadro de pessoal do órgão foram vistas acessando o banco de dados.

Para privilegiar os presidentes das associações e as associações de pescadores alinhadas ao grupo criminoso, os integrantes do esquema chegavam a inventar desculpas para não entregar a carteira de pescador a pescadores que procuravam individualmente o órgão. Os documentos só eram entregues aos presidentes das entidades.

Denunciados:

Ademir Gonçalves Rodrigues

Adriana Patrícia Silva de Oliveira

Allan Araújo Matos

Amilton Trindade Alho

Ana Cristina da Silva dos Santos Pires

Emerson Felipe Santos de Lima

Igor Pedrosa Araújo

Ismaelino Vieira Filho

Izabela Cristina dos Santos Gomes

Joelson Ramos de Queiroz

Jurandir Jefferson Moraes Oliveira

Mônica Celeste dos Santos Cardoso

Raimundo Matias Felipe Gonçalves Neto

Raimundo Nonato Medeiros

Raul Batista de Souza

Thayara Kindolle da Silva Costa

Viviane Rodrigues Gonçalves

Wagner de Castro Tavares

TRE-PA adia julgamento e Zenaldo será diplomado prefeito

Mesmo com diversos processos por crime eleitoral e cassado pela justiça, Zenaldo Coutinho será diplomado prefeito pelo TRE-PA. Processo pode se arrastar por anos como aconteceu com Duciomar Costa.

Por Diógenes Brandão

Tal como AS FALAS DA PÓLIS havia previsto na matéria "Exclusivo: Zenaldo empurra seu julgamento para 2017", o TRE-PA adiou o julgamento do prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho, onde ele é acusado de cometer crimes eleitorais na eleição deste ano.


Por Diógenes Brandão

O blog Ver-o-Fato noticia o caso e confirma a notícia adiantada pela blogosfera e que foi duramente criticada e desacreditada por alguns militantes, que esperavam pela diplomação de Edmilson Rodrigues (PSOL), tal como foi erroneamente divulgado pelo jornal Diário do Pará e reproduzido por diversas páginas nas redes sociais.

Em uma postagem do blog do jornalista Carlos Mendes, ele afirma que "o TRE navegou ao sabor das conveniências de uma das partes. E Zenaldo será empossado".

Os motivos? Carlos Mendes esclarece: "Os Advogados de Zenaldo Coutinho e do vice eleito, Orlando Reis, entraram aos 45 minutos do segundo tempo com pedido de suspeição do relator do processo, Alexandre Buchacra, alegando que ele seria ligado ao Partido dos Trabalhadores.

Sem saída e premido pela necessidade, como manda a lei, de julgar a suspeição contra ele, e depois os próprios juízes do TRE também julgarem a suspeição, Buchacra foi obrigado a pedir adiamento. 

A manobra fria, calculada e certeira de Zenaldo e Orlando Reis provocou a indignação do próprio presidente do TRE, desembargador Raimundo Holanda Reis, além do advogado Egídio Sales Filho, que defende o candidato derrotado na eleição, Edmilson Rodrigues. Visivelmente aborrecido, Sales definiu a situação como "escárnio e deboche" contra a Justiça Eleitoral. 

Sábato Rosseti, defensor de Zenaldo, pediu a palavra para afirmar que "não partiu do meu escritório o pedido de suspeição do relator". Ele disse que estava preparado para o julgamento. E até comentou, com ironia, que as condenações tratavam de "coisas repetidas e tiradas da Internet". Na platéia, houve indignação e bate-boca. Fora do prédio, na rua, manifestantes vaiaram o adiamento.

Resumo da opera bufa: no próximo dia 19, segunda-feira, o TRE terá sessões para julgar dezenas de processos e depois entrará em recesso. O objetivo de Zenaldo e Reis de empurrar o caso para 2017 foi alcançado com sucesso. 

A dupla aposta no efeito suspensivo contra a condenação decidida pelo juiz Antonio Cruz para ser diplomada no dia 19 e tomar posse. Ou seja, não há nada que impeça isso. 

E mais: com o caso chutado para 2017, os advogados de Zenaldo e Reis apostam numa nova composição no quadro de juízes do TRE para evitar sobressaltos quando houver o rumoroso julgamento. 

Por exemplo, o presidente do Tribunal não será mais o desembargador Raimundo Holanda Reis, mas a desembargadora Célia Regina Pinheiro"

Alvo de operação da PF, filho de Jatene pode estar preso



Reportagem do Bom dia Brasil e vinculada no portal G1, noticia a operação da PF que desarticulou um esquema de corrupção em royalties de mineração. Trezentos policiais federais cumpriram mandados em 11 estados e no DF; Justiça Federal mandou prender 16 suspeitos de envolvimento no esquema e bloquear até R$ 70 milhões. Um deles é um filho de Simão Jatene, governador do estado do Pará. 

O esquema já havia sido revelado pelo jornalista Cícero Mendes, na matéria Contrato e relações suspeitas podem estar provocando prejuízo milionário, publicado no jornal do Dia.

Leia a matéria do portal G1

Operação da PF desarticula esquema de corrupção em royalties de mineração

Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (16), em 11 estados e no Distrito Federal, uma operação para desarticular esquema de corrupção relacionado à cobrança judicial de royalties da exploração mineral.

A operação foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia. Um dos alvos das investigações, informou a PF, é um líder religioso suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. Até a última atualização desta reportagem, o nome do religioso e da igreja ainda não tinham sido divulgados pelas autoridades policiais.

Além do DF, as ações da Polícia Federal ocorreram em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

A suposta organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.

Segundo as investigações da Operação Timóteo, um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) oferecia informações privilegiadas sobre dívidas de royalties a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria.

A TV Globo apurou que o diretor do DNPM investigado se chama Marco Antônio Valadares Moreira.

A reportagem da TV Globo apurou ainda que a mulher do dirigente do órgão federal, Lilian Amâncio Valadares Moreira, o filho do governador do Pará, Simão Jatene, e outros dois advogados também são alvos da operação.

Ainda conforme as investigações, munidos das informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços.

Os mandados judiciais

Por ordem da Justiça Federal, 300 policiais cumpriram 4 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 12 de prisão temporária (de 5 dias prorrogáveis por mais 5), 29 conduções coercitivas (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento) e sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de até R$ 70 milhões em contas dos suspeitos.

Ao todo, há mandados para 52 diferentes endereços relacionados à organização criminosa.

O juiz federal responsável pelo caso determinou que os municípios não contratem ou paguem nenhum dos escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

Assista aqui.