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sexta-feira, dezembro 29, 2017

Cenários para as eleições de 2018 no Brasil



Por Edir Veiga*, em seu blog Bilhetim

As eleições de 2018 no Brasil será diretamente influenciada pelos acontecimentos políticos que emergiram nos últimos quatro anos no mundo ocidental e no Brasil tendo como pontos de referências, no plano externo, a mundialização das relações econômicas e políticas e seu reflexo nos Estados nacionais e a crise do ciclo dos governos sociais na Europa, EUA e América do Sul.  No plano interno, a operação Lava Jato, o golpe parlamentar contra a presidente Dilma e a ascensão de Michel Temer ao governo central.  

Nenhum projeto nacional pode estar desvinculado das novas interações e processos que vem se consolidando nas relações internacionais consubstanciados nas estruturação de relações de poder mundial impulsionado por dois processos concomitantes: a mundialização de decisões econômicas que incidem diretamente sobre Países da periferia do capitalismo mundial e a transformações nas relações sociais a partir da emergência de sociedades estruturadas em redes sociais fundada na individualização extrema de vida e valores.  

Efetivamente, decisões estratégicas para as sociedade nacionais têm sido tomadas por atores e instituições financeiras. Assim, Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, Banco Central Americano, organizações financeiras e econômicas regionais, corporações transnacionais tomam decisões que estão desprovidas de controle social e que tem efeitos avassaladoras para os Estados nacionais.   

A formação do preço do câmbio, os preços das commodities a exemplo do petróleo, soja etc, protecionismo de base sanitária, decisão de investimento em energias que geram impacto ambiental são exemplos marcantes de tomada de decisões que impactam negativamente os governos nacionais.  

Qualquer governo ou candidatos a governar um País deve apresentar esta discussão à sociedade. Efetivamente, precisa-se de articulações supra nacionais, tanto dos Estados nacionais, como das sociedades civis. Para controlar decisões que afetam diretamente cada País é fundamental que a sociedade civil se articule no plano regional e internacional para atuar decisivamente no enfrentamento de decisões de instituições que impactam diretamente as sociedades nacionais.  

No plano dos Estados nacionais é decisivo a definição de uma política local (Merco Sul), regional (das Américas) e global (relação Sul-Norte e Sul-Sul) para que o Brasil tenha força a partir de organizações estatais regionais e mundial na tomada de decisões econômica, sociais, políticas, ambientais e Humanitárias que repercutem decisivamente na vida dos povos.  

Neste momento, o governo Temer parece não entender a determinação que a as relações externas têm nos destinos das políticas internas. Ou seja, os ajustes fiscais internos, representam apenas um aspecto relacionado ao complexo sistema que incidem sobre as relações comerciais no plano internacional, e que não é o central para o fluxo positivo da presença do Brasil no mundo dos negócios e da política.

A enorme crise econômica e política enfrentada no início do segundo governo Dilma está diretamente relacionada à incidência de variáveis externas sobre a economia brasileira.  A queda dos preços no mercado internacional  do petróleo e dos produtos agrícolas no curso do primeiro governo Dilma, produziram enorme queda das receitas da fazenda nacional produzindo o início de um gigantesco déficit público.  

Todo este complexo processo de formação de preços a partir de variáveis internacionais começou a ocorrer no curso do primeiro governo Dilma, como houve a decisão de ampliar os gastos públicos em função da eleição presidencial que se aproximava, estes gastos ampliaram-se no curso do ano de 2014, produzindo um enorme déficit nas contas públicas.  É neste contexto de início de uma aguda crise econômica que se inicia o segundo governo Dilma em 2015. Agora temperado com o enorme escândalo envolvendo o Partido dos Trabalhadores, a partir de outubro de 2014.  

O governo Dilma, a partir de janeiro de 2015, foi marcado, desde a sua segunda posse por uma grave crise econômica impulsionada pelo déficit das contas públicas e pela crescente crise política que, efetivamente se instaurou com a eleição de um oposicionista extremado para presidir a câmara do deputados, que foi o deputado Eduardo Cunha.  

O segundo governo Dilma inicia com a necessidade premente de tomar medidas contracionista na economia  para enfrentar o grave déficit público acumulado no curso do final do seu primeiro mandato. Estas medidas passavam pelo corte de gastos sociais, contenção dos salários dos servidores públicos e  reforma previdenciária.  

Neste momento, os escândalos envolvendo a cúpula do Partido dos Trabalhadores estavam em franco processo de ampliação. O presidente da câmara do deputados, Eduardo Cunha, aliado ao centro político conservador desta instituição, iniciou a produção da chamada “pauta bomba”, que objetivava ampliar os gastos públicos num contexto de grave déficit público, inviabilizando, sistematicamente as iniciativas políticas do governo Dilma.  

É neste contexto que entra em ação o vice-presidente da república, Michel Temer que se alia ao presidente da câmara e conduz o PMDB e seus satélites conservadores para a política da pauta bomba de Cunha, gerando uma ingovernabilidade política que durou todo o ano de 2015 e parte do ano de 2016.  

Com a paralisia congressual estavam dadas as condições para o golpe parlamentar contra a presidente da república. Os defensores do impeachment utilizaram uma ferramenta legal para dar início à derrubada de Dilma. Assim, o impeachment, veio a afastar e posteriormente cassar o mandato da presidente Dilma.  

Deve-se registrar que a presidente Dilma jamais foi acusada ou envolvida com as denúncias da operação Lava Jato contra o Partido dos Trabalhadores. O argumento utilizado para afastar a presidente foi de ordem administrativa, ou seja a presidente Dilma foi acusada de pedaladas fiscais, qual seja, fazer deslocamento de receitas públicas para pagar o programa Bolsa Família. Deslocamento orçamentário este, que não foi  autorizado pelo congresso nacional. 

Deve-se registrar que o Supremo Tribunal Federal legitimou todo este processo de golpe parlamentar a partir de uma provocação do próprio Partido dos Trabalhadores. Ou seja, quando o presidente da câmara dos deputados conduziu a aprovação do rito do impeachment, o PT recorreu ao STF solicitando que o rito fosse alterado, no que o foi atendido pela corte suprema. A partir deste momento o rito do impeachment estava legalizado.  

Pois bem, com a queda da presidente Dilma, ascendeu à presidência da república o vice-presidente Michel Temer, que construindo uma ampla maioria parlamentar vem enfrentando a crise econômica com políticas ortodoxas consubstanciadas em políticas de contingenciamento do orçamento público, notadamente para saúde, educação, segurança, corte de gastos de programas sociais , arrocho salarial do funcionalismo público e reformas administrativas que vêm penalizando o trabalho e protegendo o capital.  

O resultado de toda esta política contracionista e antipopular é a rejeição estratosférica do presidente da república pela sociedade brasileira, que chega a 80% e aprovação que não passa de 3%. Neste contexto de arrocho contra a classe trabalhadora e os setores médios da população observa-se o crescimento da popularidade do ex-presidente Lula, que hoje é apontado pelos institutos de pesquisas, como favorito para ganhar as eleições presidenciais de 2018, caso venha a ser candidato.  

É neste contexto que passo a analisar os possíveis cenários para as eleições de 2018 no Brasil. Eu diria que este cenários serão nebulosos até meados de 2018, tendo em vista a possível condenação, em segunda instância, do ex-presidente Lula no dia 24 de janeiro pelo Tribunal Regional Federal da quarta região.  

Com efeito, Lula tem sido o personagem central da sucessão presidencial de 2018. Como existe grande probabilidade de sua condenação no dia 24 de janeiro de 2018, os desdobramentos poderão ter incidência sobre os rumos da sucessão presidencial de 2018 no Brasil. Mas vamos aos prováveis cenários para 2018 no Brasil.  

As forças políticas que estarão no centro das disputas eleitorais no Brasil nas eleições de 2018 deverão estar representada no centro: Geraldo Ackmin, Lula, Marina Silva e Álvaro Dias. Pela direita, Jair Bolsonaro e pela esquerda Ciro Gomes.  Muitos outros candidatos, portadores de diversas matizes ideológicas deverão se lançar à presidência mas com baixo poder de polarização política, a exemplos dos candidatos do PC do B, PSOL e PPS.  

Cenário 1 com a presença de Lula candidato (cenário improvável) -  Lula e Alckmin ocuparão o espaço do centro, Alckmin atingindo boa parte da direita e Lula boa parte da esquerda. Diria eu, este dois candidatos esvaziarão candidatos pelo centro e pela esquerda. Os candidatos com perfil de centro como Marina Silva, Álvaro Dias e Cristovam Buarque tenderão a ser esvaziados. Pela esquerda, candidatura como a de Ciro Gomes perderá potencial de crescimento.  

Creio que neste cenário, Lula. Alckmin e Jair Bolsonaro travarão uma dura batalha pelo segundo turno. Caso venham a passar Alckmin e Lula, o tucano a partir da migração maciça dos votos de Bolsonaro tenderia a sair vitorioso. Caso venha a passar Alckmin e Bolsonaro, a maioria dos votos de Lula dariam a vitória ao tucano em segundo turno. Caso venha a passar Lula e Bolsonaro, Lula sairia vitorioso a partir da migração dos votos de Alckmin para Lula em segundo turno.  

Cenário 2- sem Lula:  Neste cenário haveria uma grande fragmentação eleitoral ao centro e à esquerda. No centro, que tem potencial de 50% de votos, Alckmin, Marina, Cristovam Buarque e Ávaro Dias dividiriam o voto ao centro, com tendência de que o tucano passasse ao segundo turno. Pela esquerda o candidato do PT, Ciro Gomes, Manuela D’avila  do PC  do B e o candidato do PSOL, dividiriam os votos à esquerda, cujo potencial é de 30%, perdendo poder de passagem ao segundo turno. Neste cenário, o candidato de direita, Jair Bolsonaro, com potencial de 20% de votação passaria ao segundo turno.  

Num confronto entre Alckmin e Bolsonaro, a tendência seria de vitória de Alckmin, ou qualquer outro candidato que viesse do centro político, haja vista que a maioria dos eleitores de esquerda, dariam um voto anti Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018.   

A presença de Lula, como cabo eleitoral poderá alterar a dinâmica deste eventual cenário. A entrada de um outro candidato petista na disputa presidencial poderá retirar qualquer chance de um candidato de esquerda vir a disputar a passagem ao segundo turno nas eleições de 2018. Creio que o voto de Lula é somente de Lula e os votos da legenda do PT, são outra coisa, perante as massas, nesta eleição vindoura. Creio que o PT, como partido, só começa sua recuperação eleitoral nas eleições seguintes, quando passar a penitência decretada, desde 2016 pelo eleitorado brasileiro.  

Mas, o que é improvável, caso Lula e o PT resolvam apoiar uma candidatura, como a de Ciro Gomes, desde o primeiro turno, o cenário se transformaria favoravelmente para a esquerda. Como Ciro Gomes tem de saída 10% de intenção de votos, Lula tenderia a transferir mais 10 ou 15% por cento, o que colocaria esquerda em condições de disputar o segundo turno de 2018 no Brasil. Neste cenário Ciro só tenderia a sair vitorioso se viesse a enfrentar Jair Bolsonaro, pois a maior parte dos eleitores do centro político tenderiam a dar um voto anti Bolsonaro, desde que Ciro Gomes moderasse seu discurso, seu programa e fizesse um aceno ao centro político.  

O fenômeno Bolsonaro representa a negação da política e dos partidos e este candidato está em ascensão devido ao sentimento genérico de rejeição do sistema político como um todo, seja a negação dos poderes da república seja a descrença nas próprias instituições democráticas no Brasil. Somado a tudo isso, temos a terrível conjuntura da violência urbana e a falência dos serviços públicos básicos. A duplicação de votos brancos e nulos, em relação às eleições de 2014, deverá marcar este sentimento de rejeição da política por grande parte do eleitorado esclarecido brasileiro.  

Portanto, as eleições de 2018 é propícia a emergência de outsiders. Existe um sentimento genérico de renovação política nas disputa para os cargos majoritários nas eleições de 2018, a exemplo das disputas para os cargos de presidente, governador e senador. Nestas disputas majoritárias o eleitor terá maiores chances de realizar a operação “degola”.  

Dados mais recentes publicados pelos institutos de pesquisa, notadamente o DataPoder, analisando o potencial de votos de cinco candidaturas presidenciais: Lula, Bolsonaro, Alckmin, Marina e Ciro revelaram um dado enigmático, em média 50% do eleitorado brasileiro rejeita todas estas cinco candidturas.   

O desejo de mudança política se anuncia nas disputas majoritárias, porém esta renovação fica muito difícil nas disputas proporcionais porque o eleitorado não compreende como se elege deputados, devidos as regras eleitorais do sistema proporcional de lista aberta que preside as disputas para os assentos parlamentares no Brasil. Portanto, os deputados acusados de corrupção, mas com poder administrativo ou financeiro tenderão a continuar na vida pública, apesar da operação Lava Jato.

*Edir Veiga é Dr. em ciência política e professor da UFPA.

Obs: O editor do blog As Falas da Pólis identificou alguns pequenos erros de ortografia e/ou digitação, mas manteve o texto e o título fiéis aos originais, limitando-se apenas e inserir a imagem ilustrativa desta postagem, já que a original não possui.

terça-feira, dezembro 26, 2017

Patos calados: Preços de combustíveis foram reajustados mais de 100 vezes no último semestre



Via G1

Nova política implantada pela Petrobras em julho deste ano permite reajustes quase diários nos preços dos combustíveis. Oscilação de preços não agrada ao consumidor.

Os preços do etanol e da gasolina tiveram mais de 100 alterações ao longo do último semestre, tanto para mais quanto para menos. A oscilação nos preços não tem agradado o consumidor.  Os reajustes fazem parte da nova política da Petrobras, implantada em 3 de julho deste ano. Segundo a estatal, a mudança visa buscar maior competitividade e tem o objetivo principal de recuperar receita e participação de mercado.  Desde então, tanto a gasolina quanto o etanol são cotados quase que diariamente, seguindo o mercado internacional.  Na semana de 11 a 15 de dezembro, a gaoslina em Mato Grosso custava, em média, R$ 4,053. Na semana seguinte, porém, subiu para R$ 4,08. Já o etanol subiu de R$ 2,85 para R$ 2,90.


Peixe aumentou quase 35%, mas governo diz que inflação está abaixo de 2%

Com tamanha disparidade, a conta não fecha e ninguém consegue entender como a inflação pode estar baixa se tudo aumentou desproporcional em relação aos índices apresentados pelo governo.

No portal G1 Pará

O preço do pescado em Belém está fechando o ano de 2017 em alta. Segundo uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (26) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a maioria do pescado comercializado em mercados municipais da capital apresentou alta de preço superior ao 1,8% da inflação acumulada no período de janeiro a novembro deste ano.  

Segundo o Dieese a maioria do pescado pesquisado apresentou altas de preços no acumulado do ano, com destaque para a Arraia com alta acumulada de 34,43%, seguida da Sarda com alta de 33,02%; Traíra com alta de 31,67%; Serra com alta de 28,69%; Tainha com alta de 27,55%; Piramutaba com alta de 21,03%; Tucunaré com alta de 20,31%; Cação com alta de 16,93%; Tambaqui com alta de 14,64%; Corvina com alta de 14,29%; Pescada branca com alta de 11,63%; Gurijuba com alta de 10,80%; Tamuata com alta de 10,40%; Mapará com alta de 10,09%; C. Padre com alta de 9,56%; Pescada Amarela com alta de 7,73%; Peixe Pedra com alta de 6,64%; Uritinga com alta de 5,04%; Xareu com alta de 4,61% e da Dourada com alta de 4,36%.  

Também no acumulado dos 11 meses, houve espécies de pescado que apresentaram recuos de preços, com destaque para Aracu com queda de 17,55%, seguido do Bagre com queda de 9,48% e do Camurim com queda de 2,55%.

Zenaldo Coutinho: Depois de prometer em 2016 que reformaria o ver-o-peso, o principal cartão-postal de Belém segue abandonado pelo prefeito reeleito

A reforma do ver-o-peso foi prometida por Zenaldo Coutinho em 2016, ano em que concorreu as eleições e saiu vitorioso.

Por Diógenes Brandão


Promessa feita em 2016, ano em que concorria a reeleição para prefeito de Belém, era de que o principal cartão-postal de Belém seria revitalizado e passaria por uma grande reforma. Estamos indo para 2018, o 6º ano do mandato de Zenaldo Coutinho e o ver-o-peso segue abandonado, sujo e com graves problemas para quem o frequenta e/ou nele trabalha.  

Ainda em 2016, a prefeitura informou que a reforma da Feira do Ver-o-Peso, tão alardeada pelo prefeito Zenaldo Coutinho, seria adiada para 2017. O anúncio foi feito no dia 07 de Abril, em uma audiência pública solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Iphan.  

Naquela oportunidade, o secretário municipal de urbanismo de Belém, Adinaldo Oliveira, disse que não havia tempo para iniciar o projeto de reforma dentro do período que a legislação eleitoral permite – até 3 meses antes das eleições.   

O Secretário afirmou que o recurso orçamentário para a execução da obra já estava garantido, uma vez que o projeto foi contemplado pelo PAC das Cidades Históricas, do Governo Federal.   Ou seja, a prefeitura recebeu dinheiro e até agora não fez absolutamente para livrar o ver-o-peso dos riscos e problemas que a feira apresenta aos consumidores, turistas e os próprios feirantes. 

A proposta de reforma do mercado Ver-o-Peso foi apresentada pela Prefeitura de Belém em janeiro de 2016, sem consulta popular, durante a comemoração do aniversário de 400 anos de Belém.   

Por meio de uma maquete eletrônica, a administração municipal mostrou o projeto para a feira com um visual repaginado. Mas a proposta foi alvo de críticas, sobretudo, de feirantes, que não foram ouvidos para a execução do projeto.  

A Feira do Ver-o-Peso faz parte de um Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico, tombado pelo Iphan no ano de 2012.

Leia a matéria publicada no portal G1 Pará: 

Feira do Ver-o-Peso, em Belém do Pará, está com vários problemas nas suas estruturas.

A última reforma do ver-o-peso foi há 20 anos atrás, na administração de Edmilson Rodrigues, candidato derrotado nas eleições de 2016, justamente pelo atual prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.

Em 2016, a prefeitura anunciou um projeto para revitalizar o espaço. Dois anos depois, a proposta ainda passa por adequações. Enquanto isso, os feirantes são obrigados a conviver com goteiras, fiação elétrica precária e muita sujeira.

Um dos mais famosos pontos turísticos de Belém, a feira do Ver-o-Peso, sofre com problemas nas estruturas. Em 2016, a prefeitura de Belém anunciou um projeto para revitalizar o espaço. Na época o projeto dividiu opiniões. Dois anos depois, a proposta ainda passa por adequações. Enquanto isso, os feirantes são obrigados a conviver com goteiras, fiação elétrica precária e muita sujeira.  

Alberto Silva trabalha há mais de 10 anos no Ver-o-Peso e se incomoda com o lixo que fica horas à espera de recolhimento. “A gente trabalha com o peixe exposto e o açaí que a gente bate na hora. Ai tem o lixo próximo. Nós temos que ter um cuidado muito especial com isso”, diz.  

Sendo um local com venda de alimentos, a limpeza deveria ser prioridade. “O local precisa ter uma estrutura boa para ofertar para aquelas pessoas que vão consumir uma qualidade, para que não ocorram doenças gastrointestinais proporcionadas por essas contaminações”, diz a nutricionista Lohany Lopes.  

O Ver-o-Peso recebe diariamente cerca de 50 mil pessoas. O cliente que passa por lá também está de olho nessa falta de cuidado. “Precisa de um pouco mais de atenção, porque, sendo ele um ponto turístico muito conhecido daqui de Belém, acho que até pra receber pessoas de fora tá um pouquinho abaixo da média de outros lugares por ai”, diz um consumidor.  

A estrutura do espaço pede reformas há um tempo. A cobertura da feira está rasgada e suja. “O freguês vê a situação dessa lona e as dificuldade pra subir aqui com esse monte de lixo na frente. Qual a atração que temos pra oferecer pro cliente?”, diz o feirante Antônio Trindade.

Com a cobertura rasgada, quando chove, a água molha barracas e clientes. Para amenizar os problemas, tem vendedor tirando dinheiro do bolso para fazer os reparos. Com a chegada do inverno amazônico, eles ficam preocupados com as goteiras. Os feirantes dizem ainda que falta iluminação. A fiação elétrica exposta também preocupa.  

De acordo com a Secretaria de Urbanismo de Belém, o projeto de revitalização da feira está em fase de adequação e deverá ser aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Só depois disso será feito o processo licitatório para que as obras se iniciem.  

Em nota, a prefeitura de Belém afirma que as secretarias municipais trabalham diariamente para manter a limpeza e a conservação da infraestrutura da feira.

terça-feira, dezembro 19, 2017

Eleições Pará: PR pretende lançar Lúcio Vale ao Senado

Deputado Federal em seu 3º mandato, Lúcio Vale acumula 24 anos de trânsito em Brasília e hoje coordena a bancada federal do Pará na Câmara dos Deputados, organizando agendas de interesse local e negociando recursos para o Estado do Pará.

Por Diógenes Brandão
A partir de hoje, o blog AS FALAS DA PÓLIS inicia a publicação de uma série de artigos trazendo informações sobre os principais pré-candidatos que estão sendo apresentados para a disputa das eleições de 2018. O primeiro é sobre a possível candidatura de Lúcio Vale (PR) para uma das vagas ao senado.

Depois de atuar por 12 anos na assessoria do mandato de seu pai, Anivaldo Vale, como Deputado Federal, Lúcio Vale acumulou uma experiência que lhe garante grande destaque na cena política paraense. Mesmo jovem, ele já se encontra em seu 3º mandato de deputado federal, sucedendo a contribuição parlamentar do seu pai. 

Juntos em Brasília, pai e filho foram peças fundamentais no impulso dado à implementação da eletrificação rural. Na época, Anivaldo foi considerado o político paraense que mais conseguiu recursos para levar eletrificação rural, muito antes dos programas federais "Luz no Campo" (FHC) e "Luz Para Todos" (Lula/Dilma).

Além de garantir grande volume de recursos financeiros de obras de infraestrutura para o Pará, entre elas a Alça Viária, foi graças a Lúcio e Anivaldo que surgiu a UFRA - Universidade Rural da Amazonia, única Universidade Federal criada no governo de FHC, momento em que a dupla de pai e filho foi a principal articuladora da instalação da Comissão Permanente de Orçamento para Amazônia, que hoje é denominada Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Como uma votação crescente a cada eleição em que disputa, Lúcio tem se revelado um habilidoso protagonista nos diálogos e negociações, com as mais diversas lideranças políticas do Congresso Nacional nestes 24 anos de trânsito por Brasília.

No parlamento, Lúcio Vale é um dos deputados do Pará mais bem avaliados, além de ser o atual presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara Federal, onde foi o relator do estudos do Arco Norte, importante análise sob os desafios logísticos para o escoamento da produção agrícola, seja através dos portos e de outros modais na região norte, o que em breve reduzirá substancialmente os custos de transporte para os produtos de exportação brasileira.   

Em conversas com diversas lideranças do mais variados partidos, o blog tem percebido que Lúcio Vale goza de muito respeito e prestígio junto à direção de seu partido - o PR - onde foi eleito secretário-geral da executiva nacional, além de ser o atual coordenador da bancada paraense no Congresso Nacional, função que lhe colocou a responsabilidade de dirigir a negociação e alocação de recursos para obras de infraestrutura, como estradas, portos, investimentos em saúde, educação, máquinas, entre outros que a população paraense assiste serem entregues nos quatro cantos do Estado.  

Como presidente estadual do PR - Partido da República, hoje a 3ª maior força política no Estado do Pará, Lúcio conta com o apoio de 16 importantes prefeitos, 12 vice-prefeitos, além de 118 vereadores que fazem pate de um partido organizado em 130 municípios paraenses.  

Diante deste cenário e após análises conjunturais, o PR é hoje considerado como o “fiel da balança”, nas próximas eleições no Estado e diversas lideranças do partido apontam para a necessidade de lançar Lúcio Vale para disputar uma das duas vagas que o Pará tem direito no senado federal.

segunda-feira, dezembro 18, 2017

Secretário de Aquicultura e Pesca visita o Pará e reúne-se com pescadores, parlamentares e empresários

Entre outros eventos, o secretário nacional da pesca e aquicultura, esteve na mesa de encerramento do Seminário que discutiu os rumos e desafios da pesca no Estado do Pará.

Por Diógenes Brandão

Por dois dias consecutivos, o Pará recebeu a visita de Dayvson Franklin de Souza, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Em agendas intensivas com representantes dos pescadores artesanais e empresários do setor, o secretário pode ouvir todas as demandas, queixas e gargalhos que envolvem a pesca no Pará.

Ao revelar ser maranhense, em dois eventos em Belém e no município de Bragança, Dayvson disse aos pescadores e empresários paraenses que é um grande entusiasta da criação de um novo clico de desenvolvimento da pesca na região Amazônica e que vem reunindo com diversos atores, na busca de atender as principais prioridades, diante de todos os desafios e cortes orçamentários que sua pasta teve, desde que perdeu o status de ministério para uma secretaria do MDIC.


Mesa de Abertura do Seminário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará. Foto: ASCOM/ALEPA.

O secretário de Aquicultura e Pesca também foi convidado a participar do I Seminário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, evento organizado e realizado pelo Movimento de Entidades da Pesca, que em parceria com a ALEPA e com o apoio do Governo do Estado, teve 1.000 inscrições online e o credenciamento de 815 participantes, representando o universo de 90 municípios paraenses, com setores e entidades da pesca artesanal, esportiva, industrial e artesanal.

Na oportunidade, diversas pautas foram debatidas, com a presença de parlamentares paraenses, tais como do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), do presidente da ALEPA, deputado estadual Márcio Miranda (DEM), do deputado estadual Divino (PRB), do secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará, Giovanni Queiroz e do diretor de pesca e aquicultura da SEDAP, João Terra.

Antes da composição da mesa final do Seminário, o presidente da Federação dos Pescadores do Pará, Orlando Lobato, retirou-se do evento reclamando-se da organização do mesmo, alegando que havia sido convidado para compor a mesa, mas na hora foi barrado.

Na mesa, Nazaré Zuculotto, superintendente estadual da Pesca; Dayvson Franklin de Souza, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Uma das principais queixas dos representantes dos pescadores se deu sobre a suspensão do seguro defeso de milhares de pescadores artesanais. Dos cerca de 450 mil pescadores registrados no Pará, aproximadamente 150 mil foram atingidos pelas Portarias de Números 11, 39 e 1566 e tiveram o seguro defeso cancelados e outros suspensos em 2016. Portanto, proibidos de pescar e sem os benefícios da Previdência. No ano passado, foi movimentado no país, R$ 3.335.064.287,98 somente em pagamento de seguro defeso.

Com o auditório do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) lotado, os representantes dos pescadores puderam cobrar e ouvir os encaminhamentos do governo federal em relação a diversas reivindicações do setor.

PESCA INDUSTRIAL

Em reunião ocorrida na sede da Federação da Indústria do Estado do Pará, o secretário da Pesca e Aquicultura assinou diversos protocolos com os armadores e empresários da pesca no Pará. Para o presidente do SINDPESCA, a nova gestão da pesca no Pará e no Brasil vem desatando alguns nós que se mantiveram durante as últimas gestões e isso tem animado os armadores de pesca, criando o ambiente necessário para que a economia local se desenvolva com mais rapidez e menos burocracia.


Com o presidente do SINDPESCA (em pé), a reunião realizada na sede da FIEPA serviu para afinar o incentivo do governo federal ao setor empresarial no Pará.

“As portarias assinadas na FIEPA pelo secretário nacional, permitem com que a pesca industrial obtenha as licenças necessárias para que as empresas possam trabalhar e se regularizarem juntos aos demais órgãos de controle e fiscalização ambiental e de qualidade do pescado realizado no Pará,” concluiu Apoliano Oliveira do Nascimento, presidente do SINPESCA.

NOVOS RUMOS

Para a coordenadora da Pesca no Pará, Nazaré Zuculotto, a vinda do secretário nacional da pesca e aquicultura, permite que o trabalho feito no Estado seja melhor avaliado pela gestão do MDIC, assim como avalia que sua equipe tem sido determinada para dar conta do grande desafio de organizar os cadastros de pescadores, o que vem sendo feito através da digitalização dos formulários, que antes eram todos preenchidos manualmente e armazenados de forma precária, dificultando o manuseio dos dados dos pescadores, por parte dos servidores da pesca, além de dificultar a atualização cadastral, o que hoje vem sendo resolvido pela equipe da superintendência da pesca e aquicultura no Pará.


SEGURO DEFESO

Em reunião realizada no auditório do MDIC no Pará, acompanhado pela superintendente da pasta no Estado, Nazaré Zuculotto, o Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca pode ouvir diversas queixas e anseios do setor, mas também foi parabenizado pela forma com quem vem dialogando com a categoria e atendendo as demandas apresentadas. A reunião foi feita entre os  dirigentes de sindicados, associações e cooperativas de pescadores do Pará.

VISITA À BRAGANÇA





Além de Belém, o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin, reuniu-se com presidentes de Setores Industriais e Pesqueiros na IFPA, na Cidade de Bragança e lá relatou a dificuldade enfrentada com a diminuição na infraestrutura existente e a mudança na gestão da Pesca em âmbito federal e estadual. 

Na oportunidade foram entregues algumas permissões de pesca para embarcações - Defeso do Pargo, inédito na história - e Dayvson falou sobre a desburocratização de Mapas de Bordos, do PREPS e o quanto as equipe das secretarias estaduais e nacional estão empenhadas em continuar contribuindo com a organização e incentivo das atividades do setor pesqueiro industrial, artesanal e aquícola em todo o país.

REIVINDICAÇÕES DOS PESCADORES

A visita do secretário da Pesca e Aquicultura ao Pará se deu um mês após centenas de pescadores e pescadoras artesanais de várias partes do Brasil ocuparem o prédio do Ministério do Planejamento, em Brasília (DF). Eles reivindicavam ao ministério a revisão dos cancelamentos e suspensões dos Registros Gerais de Pesca (RGP), que vem acontecendo desde 2014 e que somados aos cancelamentos mais recentes já atingem quase 600 mil pescadores e pescadoras em todo o Brasil.

O RGP é um documento obrigatório para o exercício da pesca e precisa ser renovado anualmente. Os cancelamentos têm acontecido de maneira arbitrária e tem levado à criminalização de vários pescadores e pescadoras no exercício da profissão.  

A não renovação dos RGPs, que se agravou desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), também tem dificultado o acesso a benefícios previdenciários e ao seguro-defeso, benefício recebido pelos pescadores quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes.  

Os pescadores e pescadoras ainda afirmam que desde 2015 que não foi liberado qualquer recurso para investimentos para a Pesca Artesanal que se soma ao desmantelamento de várias políticas fundamentais para segurança alimentar das comunidades.  

Outra preocupação do setor é que o modo de vida das comunidades pesqueiras se encontra ameaçado por grandes empreendimentos econômicos, como a indústria do turismo, petrolífera, pelas usinas eólicas, entre outros, que tem colocado em risco os territórios pesqueiros.

Uma das entidades organizadoras do I Seminário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, a Central de Entidades do Setor Pesqueiro (Cespapa),  que tem como presidente, Carlos Amaral, afirmou que o setor pesqueiro vive um momento de caos, inconcebível para um estado como o Pará, que aparece como o segundo maior produtor de peixe do Brasil, mas seguramente é o primeiro em pesca artesanal. 

“Queremos sair da inércia em que se encontra o segmento. Precisamos fazer com que haja uma política pública que otimize a pesca e faça com que seja reconhecida como agronegócio, o que hoje não acontece nos programas dos governos federal e estaduais. Insistimos também que haja uma legislação federal específica para o pescador artesanal. 

Além disso, consideramos inteligente que o governador Simão Jatene insira na sua agenda de governo e de Estado, a pesca como uma das atividades prioritárias para desenvolvimento do Estado, sobretudo no projeto Pará 2030, que excluí o pequeno pescador”, ressaltou Carlos Amaral.

domingo, dezembro 17, 2017

O que a SUDAM tem a ver com uma "concessionaria" Harley-Davidson em Belém?

Com R$ 158.800 você poderá comprar uma moto dessas em Belém. Graças a empresário que dirigiu a SUDAM por 13 anos.

Por Diógenes Brandão

Uma notinha inocente, publicada no blog do Bacana, revela que mesmo em crise, muitos políticos viram empresários e vice-versa, conseguindo inclusive trazer à Belém empreendimentos luxuosos, com motos de alto padrão, tal como a CVO Limited (foto acima), a moto mais cara da linha Harley-Davidson no Brasil.



Resta saber se o Djalma Bezerra que o Marcelo Bacana se refere é o Djalma Bezerra Mello, que indicado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), passou 13 anos com manda chuva da SUDAM e teve durante boa parte desse tempo,  como sua chefa de gabinete a petista Alda Selma, esposa de Marcos Oliveira, ex-secretário do PT-PA e coordenador do grupo do senador acima citado.

Leia também: Petistas paraenses continuam no governo Temer

Como o blog já havia dito mês passado, não importa se o PT tenha sido arrancado do poder e chame quem está no governo de golpista, a petista Alda Selma completa esse mês, 10 anos na chefia de gabinete na SUDAM.

Enquanto isso, militantes históricos do PT mendigam dinheiro até para a passagem de ônibus, no escritório daquele que o marqueteiro Chico Cavalcante chamou de "senador de poucos".

Leia também: Com Temer: Petistas são mantidos no ministério da Cultura

terça-feira, dezembro 12, 2017

Ao lado de grandes fazendeiros, Temer sorri ao tirar dos pobres para dar aos ricos

Michel Temer sorri na cerimônia de posse da Diretoria-Executiva da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, eleita para o período de 2017 a 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR, em 12/12/2017. Brasília – DF, Brasil.

Por Diógenes Brandão

Enquanto comemorava com a elite dos fazendeiros do agrobusiness do Brasil, Michel Temer recebe deles o apoio aos cortes severos que tem realizado nos orçamentos de programas criados pelos governos de Lula e Dilma que beneficiavam a vida no campo e melhoraram a produção dos trabalhadores rurais. Somente o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerado como um dos pilares da reforma agrária e agricultura familiar, acumula cortes de 71%.  

De acordo com o professor Carlos Alberto Feliciano, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o corte dos programas sociais no campo é uma forma de tentar limitar a luta das famílias e movimentos sociais pela reforma agrária. 

“Existem três principais formas de atacar a luta: através da criminalização dos militantes e dos movimentos sociais, por meio de regulamentações que penalizam e inibem a organização dos sujeitos e também pela desarticulação de programas de crédito e incentivo aos trabalhadores rurais. Todas essas são estratégias institucionais para desmobilizar as pessoas e tentar despolitizar a luta pela reforma agrária que estamos vendo hoje”, explica.  

Desde que Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência, o programa social, considerado pelo MST como um dos estruturadores da reforma agrária e da agricultura familiar, acumula cortes exorbitantes, que somam cerca de 71%, passando de um investimento de mais de R$ 32 milhões em 2015, para aproximadamente R$ 3 milhões no primeiro semestre de 2018, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) que foi apresentado para o próximo ano.  

Em julho, um dia após derrota na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, com relatório favorável à aceitação da denúncia por corrupção passiva contra ele, Temer anunciou R$ 103 bilhões do Banco do Brasil para a próxima safra. 

Dos R$ 103 bilhões do BB, R$ 91,5 bilhões serão para crédito rural para produtores e cooperativas. Os outros R$ 11,5 bilhões são destinados a empresas da cadeia do agronegócio. Houve corte de 1% nas taxas de juros para linhas de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial.

TV Liberal: Ex-procuradora de Tucuruí está presa. Ela e seu marido são acusados de vários crimes



Por Diógenes Brandão

Exibida nesta terça-feira (12), a reportagem da Jornal Liberal 1ª edição, da TV Liberal confirma as informações trazidas em 1ª mão pelo blog AS FALAS DA PÓLIS e revela os bastidores da prisão da ex-procuradora de Tucuruí, que junto com o marido é acusada de fazer parte de uma milícia que cometeu diversos crimes pelo interior do Pará.



Leia também:

Casal preso em Tucuruí fazia parte de uma milícia, revela fonte da Polícia Civil


A casa caiu: Estadão confirma entrevista de Bolsonaro ao jornal com elogios a Hugo Chávez

Em setembro de 1999, deputado afirmou que ex-presidente venezuelano era uma 'pessoa ímpar' e que 'gostaria muito que sua filosofia chegasse o Brasil'. Foto: Hélvio Romero/Estadão.


Por Diógenes Brandão

Matéria publicada nesta terça-feira (12) pelo jornal paulista "O Estadão" e assinada pela jornalista Adriana Ferraz, confirma o que circula pelas redes sociais desde esta segunda-feira: Jair Bolsonaro flertava com Hugo Chávez e o governo da Venezuela, além de assumir que na época não utilizava o discurso anti-comunista que hoje prega. Aborrecido com a lembrança feita pelos internautas, o pré-candidato diz que foi "jogo sujo" divulgar a sua própria entrevista.

Leia:

Pré-candidato à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) classificou como “jogo sujo” a divulgação nas redes sociais do conteúdo de uma entrevista que ele concedeu ao Estado em 1999 sobre Hugo Chávez, ex-presidente da Venezuela morto em 2013. Na época, Bolsonaro afirmou que a chegada de Chávez ao poder era uma  “esperança para a América Latina”. O deputado ainda classificou o venezuelano como uma “pessoa ímpar”, afirmou que “gostaria muito que sua filosofia chegasse ao Brasil” e disse que não era anticomunista. 


Bolsonaro O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante evento realizado pela Revista Veja em novembro, em São Paulo Foto: Hélvio Romero/Estadão Na entrevista, realizada meses após Chávez assumir o poder pela primeira vez, Bolsonaro diz acreditar que ele faria no país vizinho o que os militares fizeram no Brasil em 1964, com muito mais força. “Ele não é anticomunista e eu também não. Na verdade, não tem nada mais próximo do comunismo do que o meio militar. Nem sei o que é comunismo hoje em dia.”   

O deputado também disse ao Estado, há 18 anos, que gostaria de ir à Venezuela para tentar conhecer Chávez, a quem considerava não um ditador comunista, como hoje, mas uma figura “ímpar”. “Quero passar uma semana lá e ver se consigo uma audiência.”  

A divulgação da entrevista provocou repercussão das redes e o presidenciável afirmou que trata-se de um “jogo sujo”. “Como sempre falamos: Eles têm tudo, mas nós temos vocês e diariamente teremos de desarmar uma bomba montada, enquanto os corruptos nadam de braçada! Mas vamos até o fim! Há algo maior que eleição em jogo: a derrubada cultural da hegemonia de esquerda no Brasil”, escreveu o parlamentar.  

O presidenciável também postou um vídeo na segunda-feira, 11, nas redes. Gravado ano passado, ele usa a ironia para dizer que Chávez não fez como “os esquerdinhas Lula, Dilma e Genuíno”, que escolheram o Sírio-Libanês para se tratarem, mas foi se tratar em Cuba, que “tem a melhor medicina do mundo”. E continua: “E morreu. Parabéns, Chávez, prepare o inferno para receber os líderes comunistas do nosso Brasil.”  

Nesta terça-feira, 12, o parlamentar publicou mais um vídeo sobre o assunto, desta vez uma entrevista do próprio Chávez na qual ele dizia que faria uma reforma constitucional que poderia impedir até mesmo de ele terminar seu primeiro mandato, de cinco anos.  Acima, Bolsonaro se justifica: “Hugo Chávez e Lula antes das eleições, posavam de democratas.” O presidente permaneceu no poder até a morte, em 2013.

segunda-feira, dezembro 11, 2017

Terror no Pará: Milicianos atacam acampamento do MST e atiram contra famílias

Acampamento estava sendo desmontado, quando surgiram pistoleiros atirando com armas, jogando bombas e gritando contra as famílias acampadas.

Por Diógenes Brandão, com informações do MST e da CPT

Novamente, pistoleiros atacam famílias Sem-Terra, no acampamento Hugo Chávez, em Marabá, município do Estado do Pará. Segundo informações enviadas ao blog, o coordenador do MST, Ulisses Manaças denunciou que três (03) caminhonetes com vários pistoleiros disparam contra o acampamento, enquanto gritando e xingando as famílias. Mulheres, idosos, jovens e crianças estiveram na linha dos criminosos. A suspeita é que o grupo seja formado por milicianos contratados por um consórcio de fazendeiros e madeireiros da região.

Ouça os áudios enviados ao blog:



Em Julho, o MST denunciou que o acampamento Hugo Chavez havia sido atacado da mesma forma, mas ninguém foi preso. No começo deste mês de Dezembro, o movimento divulgou uma campanha para sensibilizar a sociedade por conta de liminares de despejo expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. 

O ex-deputado Claúdio Puty (PT-PA) alertou pela manhã desta segunda-feira (11), que o pior poderia acontecer. 

Leia:


Em nota, o MST revelou: Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá.


Já pensou ter dia e hora marcados para sair à força de sua casa? Faltando alguns dias para o Natal, quando se celebra o nascimento do menino Jesus, pisca-piscas brilham e decoram árvores coloridas, aproximando toda a família no aconchego do lar. Mas as 300 famílias do Acampamento Hugo Chávez, no Pará, com seus 150 meninos e meninas, serão arrancadas de suas casas devido a uma liminar de despejo e jogadas em alguma beira de estrada, sem casa, comida ou acesso à escola.      

Assim como no Acampamento Hugo Chávez, nesta região de Marabá, desde o final do mês de outubro de 2017, cerca de 8 mil homens, mulheres e crianças convivem, diariamente, com essa triste expectativa. Serão expulsas e expulsos de suas casas, com plantações destruídas, escolas vindo abaixo, assim como os sonhos de ter um lugar para viver.  

As liminares de despejo foram expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. (Obs: No documento abaixo, você entenderá melhor a situação jurídica de algumas dessas áreas). 

No mês de novembro deste ano, para manifestar apoio aos camponeses e camponesas do Pará, a Missão Ecumênica Pau d´Arco, formada por líderes religiosos, representantes de movimentos populares, e organizações de direitos humanos, visitou os acampamentos Jane Júlia e Hugo Chávez, ambos na lista de despejos. “A história da concentração de terras, de riqueza e de poder nas mãos de pouca gente deixa um rastro de sangue e miséria nas terras do Sul e Sudeste do Pará há muitos anos”, concluíram, em documento divulgado após a Missão, os membros da comitiva. Clique aqui e veja a carta na íntegra.  

Crianças, jovens, adultos, e idosos: todos e todas clamaram para que os membros da Missão Ecumênica ajudassem as famílias a “não serem jogadas fora na beira da estrada”, como ressaltou uma professora e acampada do Hugo Chávez. Diante disso, faz-se necessário e urgente que nos mobilizemos para que milhares de pessoas não sejam tiradas à força de seus lares.  

A Campanha #DespejosDeNatal tem como objetivo mobilizar a sociedade civil brasileira e a comunidade internacional a sensibilizar e pressionar as autoridades públicas do estado do Pará  a suspender o despejo de cerca de 300 famílias (e em torno de 150 crianças) do Acampamento Hugo Chávez, que já têm data certa para acontecer: no dia 13 de dezembro, às vésperas do Natal!  




AJUDE A EVITAR OS #DespejosDeNatal! ENVIE MENSAGENS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, À VARA AGRÁRIA E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.  OS CARTÕES DE NATAL PERSONALIZADOS  (EM PORTUGUÊS E INGLÊS) ESTÃO DISPONÍVEIS AQUI: https://goo.gl/9LwNPZ  

ENVIE OS CARTÕES PARA OS E-MAILS DAS AUTORIDADES:  

Governo do Estado do Pará: auxineri@gmail.com; institucional@pa.gov.br  
Vice-Governadoria do Pará: vicegov.pa@gmail.com
Juiz da Vara Agrária Pará: amarildo.mazutti@tjpa.jus.br  
Tribunal de Justiça do Pará: des.ricardo.nunes@tjpa.jus.br  
Procuradoria Geral do Estado: chefiagab@pge.pa.gov.br  
Comando Geral da PM: seccomandopmpa@gmail.com  
Secretaria de Educação: luciane.lopes@seduc.pa.gov.br  
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: gabinete@sejudh.pa.gov.br  
Instituto de Terras do Pará: jose.souza@iterpa.pa.gov.br  
INCRA Nacional: presidencia@incra.gov.br  
INCRA Marabá: contato@mba.incra.gov.br  

ENTENDA:  Mais de 2 mil famílias perderão suas casas e plantações em operação de despejo autorizada pela Vara Agrária de Marabá (PA)  Em Nota Pública divulgada no dia 1º de novembro de 2017, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciam que "cerca de de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo". 

Confira o documento na íntegra e entenda o caso:  

Cerca de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo iniciada em Marabá na semana passada [última semana de outubro]. Por ordem do Governo do Estado, 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Pará permanecerão na região por tempo indeterminado, para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. As liminares foram expedidas pelo juízo da Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. A operação atende aos pedidos dos fazendeiros que nos últimos meses vem exigindo do Governo do Estado e do Juiz da Vara Agrária de Marabá o cumprimento das liminares e o despejo das famílias.  

Três das fazendas (Cedro, Maria Bonita e Fortaleza) em que as famílias serão despejadas pertencem ao grupo Santa Bárbara, do Banqueiro Daniel Dantas. Essas três fazendas estão ocupadas desde 2009 por 850 famílias ligadas ao MST. Na fazenda Maria Bonita 212 dessas famílias já estão na posse da terra há 4 anos. Cada uma reside em seu lote, tem sua casa com energia instalada e uma vasta produção de alimentos. Há 06 anos que o Grupo Santa Bárbara fechou um acordo de venda dessas fazendas para o INCRA. O processo está na fase final para pagamento. A Santa Bárbara não exerce atividade em nenhuma dessas fazendas. A pergunta que os movimentos fazem é: se o INCRA está comprando os imóveis, porque o Justiça vai mandar despejar essas famílias?  

A Fazenda Fortaleza, com áreas de 2.900 hectares, é resultado de uma fraude grosseira, na verdade, conforme informações do próprio INCRA, a área a sua totalidade é composta de terra pública federal, devidamente arrecadada e matriculada em nome da União. Criminosamente, foi utilizado um título “voador”, expedido pelo Estado do Pará, para outra área, a mais de 150 km do local, localizada no município de Água Azul do Norte.  

O Grupo Santa Bárbara comprou essas áreas da família Mutran. São antigos castanhais que foram destruídos e sua finalidade desviada para a formação de pastagem e criação de gado. As liminares foram conseguidas no ano de 2010 num processo nebuloso, envolvendo uma juíza de Marabá. Em pleno funcionamento da Vara Agrária, a juíza recebeu os pedidos de reintegração de posse em um plantão de fim de semana, ignorou todos os procedimentos obrigatórios da Vara Agrária e deferiu as liminares no mesmo dia. Na segunda-feira seguinte, a juíza titular da Vara Agrária cassou todas as liminares e marcou audiência para ouvir as partes e os órgãos de terra. 

O grupo Santa Bárbara recorreu da decisão e o Tribunal confirmou a decisão da juíza do plantão.  Há 7 anos que essas liminares se arrastam e agora o juiz da Vara Agrária determinou o seu cumprimento.  

Outro imóvel ocupado por 200 famílias do MST é a Fazenda Santa Tereza. Um antigo castanhal, destruído e transformado em pastagem pela família Mutran. O último comprador do aforamento foi o empresário Rafael Saldanha. Mesmo sabendo dos crimes ambientais praticados no interior do imóvel e de uma decisão da Vara Agrária de Marabá que confirmava a propriedade do castanhal como sendo do Estado do Pará, o ITERPA, numa operação definida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará como fraudulenta, titulou definitivamente o imóvel em nome do Empresário. De posse do título, Rafael Saldanha requereu o despejo das famílias.  

As outras áreas onde as famílias já estão sendo despejadas envolvem grupos menores e são ligadas a outros movimentos sociais. Algumas delas incidem em terras públicas e as famílias já residem e produzem no local há anos, mesmo assim, estão sendo despejadas. Os despejos ocorrem no momento em que inicia o período chuvoso e as famílias já estão plantando suas roças. Despejadas, as famílias não terão para onde ir. A situação é de desespero e indignação.  

Apenas nas fazendas Maria Bonita e Santa Tereza, são 255 crianças que atualmente estão matriculadas e frequentando a sala de aula no local. O despejo das famílias significará a perda do ano letivo para todas elas.  

Para proteger o interesse de uma meia dúzia de latifundiários, o Estado e o Poder Judiciário dão as costas para mais de 2 mil famílias que só querem terra para morar e produzir.  

Organizações envolvidas

A Campanha #DespejosDeNatal é uma realização das organizações envolvidas na Missão Ecumênica: Realização do Fórum Ecumênico Brasil (FeBrasil), Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD). Organização do Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), Diocese de Marabá, Conceição do Araguaia e Xinguara. E apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e das agências internacionais Misereor, Brot für die Welt, Christian Aid, Heks Eper e Fundação Ford.  

Além das organizações realizadoras, participaram ativamente da Missão e construção da Campanha representações da Igreja Presbiteriana Independente, Igreja Presbiteriana Unida, Igreja Católica, Aliança de Batistas do Brasil, Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, e Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST).  Gostou dessa informação?  

Quer contribuir para que o trabalho da CPT e a luta dos povos do campo, das águas e das florestas continue?   

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