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sexta-feira, outubro 13, 2017

Prefeito veta som automotivo como Patrimônio Cultural de Belém



Por Diógenes Brandão

Enfim, um surto de bom senso atingiu a cabeça do prefeito de Belém. 

Zenaldo Coutinho vetou na última sexta-feira (06), o projeto de Lei nº 064, de 4 de setembro de 2017, que nomeava a Sonorização e Estilização Automotiva como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém. O anúncio foi feito através do Diário Oficial. 



A Prefeitura alegou que "o reconhecimento não se traduz em significativa manifestação cultural, jamais podendo ser reconhecida como grupo formador da sociedade local, não se constituindo nenhuma referência à identidade ou memória para a sociedade paraense, sequer propiciado qualquer espécie de legado."  

A promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado (MPPA) havia orientado o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho a vetar o projeto de Mauro Freitas. A justificativa era de que a lei seria lesiva ao meio ambiente, tendo em vista que a poluição sonora é crime, segundo artigo 54 da lei de Meio Ambiente. O 1º promotor Benedito Wilson Corrêa de Sá pedia o veto por razões de inconstitucionalidade da proposta (veto jurídico) e por ausência de interesse público (veto político). 

Os defensores do projeto alegavam que o projeto de lei era importante para a cidade, sob a justificativa de que a indústria de som automotivo promove a geração de emprego e renda. O som automotivo é aquele aparelho sonoro, geralmente de alta potência, instalado no interior, porta-mala e até mesmo em carretas rebocadas pelos carros. 

Segundo a Câmara, este patrimônio envolve tanto o serviço comercial, da publicidade e comunicação, como o passatempo dos motoristas que incrementam seus carros e participam de competições de estilização.

Este blogueiro fez um abaixo-assinado exigindo que o prefeito vetasse o projeto de lei aprovado na surdina pelo presidente da Câmara Municipal de Belém, Mauro Freitas (PSDC). O vereador faz silêncio e até agora nada falou sobre o fato.