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terça-feira, outubro 17, 2017

Prefeitos choram na ALEPA e temem ser presos. "Mais de 400 já renunciaram a seus mandatos", diz um deles com medo

Ao participarem de um evento da FAMEP, prefeitos paraenses imploraram ajuda da ALEPA.

Por Diógenes Brandão


Uma verdadeira falência. É assim que se encontram diversos municípios brasileiros, sobretudo os paraenses, em decorrência da crise política e econômica que assola o país e atinge de forma cruel os estados e os municípios, sobretudo os mais pobres, aumentando a miséria e a falta de qualidade de vida à população em geral.


A situação é de fato dramática. Mas também pudera, com tanta corrupção e os inúmeros deputados e senadores sendo comprados a peso de ouro para manter Michel Temer no poder, alguém tem que pagar o pato e por isso governo federal vem penalizando a sociedade brasileira, através de cortes de gastos e investimentos sociais, assim como com a covarde diminuição do repasse dos recursos federais aos estados e municípios, em praticamente todas as áreas. 

O povo agoniza e assiste o desespero de prefeitos e governadores, que temem por seus mandatos e suas liberdades, já que não conseguem mais receber os recursos que deveriam retornar aos cofres públicos, hoje esvaziados pelo presidente que é reprovado por 97% da população brasileira, mas que mesmo assim submete o país à uma crise que não poupa nem os municípios mais ricos, imagina os mais pobres e pequenos.

Tal como o blog noticiou a FAMEP convocou os prefeitos paraenses para mobilização contra a crise dos municípios e lá a choradeira foi geral, nos informa  a matéria Prefeitos do Pará de pires na mão da jornalista Franssinete Florenzano, em seu blog Uruatepara.


A jovem prefeita de Primavera (PA), Renata Sousa (PMDB), de 36 anos, chorou em um grupo de WhatsApp, ao relatar as agruras por que passa seu município. Até a hashtag #ForçaRenata foi criada nas redes sociais. Hoje, no início da tarde, dezenas de prefeitos que participaram da sessão especial destinada a debater o marco regulatório da Mineração pediram para reunir com o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, e fizeram um desabafo coletivo.   

O prefeito Jair Martins (PMDB), de Conceição do Araguaia, disse que está na iminência de ir para a cadeia, porque tem que escolher pagar o quadro de pessoal, os fornecedores ou recolher o devido ao INSS, por exemplo. E confessou que está descontando a alíquota previdenciária dos funcionários sem o repasse. Ao anunciar que ele e outros prefeitos estão dispostos a acampar em frente ao Palácio da Alvorada para pedir socorro ao presidente da República, enfatizou, ainda, que mais de 400 prefeitos já renunciaram a seus mandatos, por não conseguirem enfrentar a crise que assola o país e que tem maior repercussão nos municípios.  



O prefeito de Alenquer, Frei Juraci (PPS), que é vice-presidente da Amucan - Associação dos Municípios da Calha Norte, foi outro a fazer um discurso desesperado. Contou que se sente um "saco de pancadas". Que se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Apesar de ser religioso, o padre enfatizou que só Deus faz milagres. E desfiou o seu rosário: Alenquer deve mais de R$ 70 milhões, só os concursados já excedem o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sofre pressão terrível, o Ministério Público de um lado pressionando para que tire o matadouro da beira do rio mas não há dinheiro, os tribunais de contas põem a faca no pescoço, o povo vive em cima da riqueza mas na maior miséria. Diz que assumiu junto com o cargo seiscentos processos judiciais, inclusive trabalhistas, pode ser cassado a qualquer momento por improbidade, e até preso, mas pegou a bomba já prestes a explodir.   

A choradeira é geral, os pedidos são muitos e o lençol é curto. O deputado Márcio Miranda lembrou que arrecadação do Estado se manteve, sem queda, e até subiu um pouquinho, mas os repasses federais despencaram vertiginosamente, atingindo em cheio a municipalidade.  

Como alternativa, vê a possibilidade de a Eletronorte honrar os cerca de R$ 600 milhões que deve ao governo do Pará a título de Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos, devida por empreendimentos hidrelétricos, o que poderia aliviar a situação dos municípios.   

A taxa corrige uma distorção do sistema tributário, que impede a cobrança do ICMS sobre a geração de energia. O Pará, apesar de ser grande produtor, e com potencial de vir a ser o maior exportador de energia do País, não pode tributar a energia gerada, com o que deixa de arrecadar bilhões.  

A estatal contestou a legalidade da taxa. O Pará ganhou a guerra judicial mas até agora a dívida não foi paga.  Agora, o que ninguém entende é como municípios mineradores como Parauapebas, por exemplo, riquíssimos e que recebem há décadas royalties milionários, com população relativamente pequena, estão em situação de inadimplência.