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quinta-feira, novembro 30, 2017

O que motivou prefeito e deputado a invadirem evento e de forma truculenta defenderem mineradora canadense que pretende explorar a maior mina de ouro a céu aberto no Brasil?

Acompanhado de um deputado estadual, uma vereadora e mais 30 manifestantes, o prefeito do município onde está previsto ser instalado um empreendimento bilionário, invadiu o auditório da UFPA e atacou acadêmicos, pesquisadores e personalidades convidadas para debater os impactos sócio-ambientais que a empresa canadense Belo Sun pode causar na região do Xingu, próximo de onde foi construída o Complexo Hidroelétrico de Belo Monte.

Por Diógenes Brandão 

O prefeito de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB) e o deputado estadual Fernando Coimbra (PSL), invadiram o Seminário "As veias abertas da Volta Grande do Xingu", onde era realizado um debate sobre os Impactos da Mineradora Belo Sun sobre a região afetada por Belo Monte e discutia com diversas autoridades públicas, movimentos sociais e a comunidade acadêmica, o projeto de implantação de Belo Sun, a maior mina de ouro a céu aberto do país, localizada às margens do rio Xingu.


Além de impedirem o transcorrer do debate, ao chegarem no local agindo com truculência, levando uma vereadora do município e mais de 30 pessoas, gritaram palavras de ordem contra os debatedores que foram forçados a encerrar as atividades científicas promovidas por dois dias, e ficaram presos, pois os vândalos liderados pelo prefeito e o deputado acima citados, trancaram as portas de saída do auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA, impedindo as pessoas de deixarem o local e discursaram contra os acadêmicos e a favor da mineradora Canadense Belo Sun, que vai explorar ouro na orla do Rio Xingu. 

Assim como o prefeito, o deputado estadual Fernando Coimbra (PSL) também encabeçou a invasão do Seminário realizado na UFPA, e fez a defesa do projeto de exploração mineral pela canadense Belo Sun, alegando a geração de emprego e renda para a população local.

Os organizadores do evento deram queixa na polícia e se mobilizam para dar continuidade à luta contra os impactos negativos que a mineração traz para a região, já tão desestabilizada pelas obras de Belo Monte.  Internautas que souberam da atitude do prefeito e do deputado estadual comentaram nas rede sociais e um deles disparou: "De graça é que não foi."

Assista o vídeo abaixo e conheça o que está por trás da extração de 158 toneladas de ouro pela Belo Sun, mega-empreedimento autorizado via concessões ambientais expedidas em tempo recorde e com fortes suspeitas de que o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará tenha sido favorecido para autorizar a mineradora de explorar por 12 anos a região do Xingu, mesmo com a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público Federal recomendando que a licença não fosse concedida, temendo pelos impactos na vida de ribeirinhos e indígenas que habitam a região, assim como na ameaça de uma degradação recorde no seio da Amazônia.




A maior mina de ouro a céu aberto no Brasil e o Tribunal Permanente dos Povos

Em 2014, este blog replicou uma matéria sobre a realização do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) a fim de julgar a atuação da indústria de mineração canadense na América Latina. Naquela oportunidade, a Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, Priscylla Joca, que também é pesquisadora em Direitos Humanos ligada ao Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais e que mora atualmente em Montreal, Canadá, redigiu o seguinte relato sobre as empresas canadenses que exploram ouro e outros minerais na América Latina, sobretudo no Brasil. 

Veja o que ela revelou:

A empresa brasileira de mineração, Vale, 2° maior do mundo, é uma das maiores empresas de mineração no Canadá e atua também na América do Sul. Em 2012 foi eleita pelo “Public Eye Awards” a pior empresa do mundo. Motivo? O modo como suas operações e atividades impactam direitos humanos e ambientais. Contudo, há ainda outros aspectos, que chamam a atenção do Brasil para o TPP Canadá.  

75% das empresas de mineração de todo o mundo estão registradas no Canadá. Segundo a Due Process of Law Foundation (DPLF), essas empresas são responsáveis por 80% das atividades de mineração na América Latina, onde existem cerca de 1246 empresas em funcionamento. Dessas, “aproximadamente 120 empresas canadenses de mineração estão estabelecidas atualmente no Brasil – 55 em exploração, 45 em equipamentos e 20 em serviços – e com investimentos previstos de US$ 8 bilhões até 2014”.  

Um exemplo é a Belo Sun Mining, atuante no estado do Pará e que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan Inc. Outras empresas atuam ou estudam a possibilidade de atuação em diversas regiões do Brasil: Luna Gold, no nordeste; Yamana Gold, Bahia e Goiás; Colossus Minerals, Pará; Lara Exploration, Ceará; Kinross, Minas Gerais; dentre muitas outras.  

Graves danos e impactos sócio-ambientais e violações de direitos humanos vêm sendo reportados nos locais em que essas empresas atuam. Na 149ª edição da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos (Washington, 2013) foi problematizada a operação das empresas canadenses em países como Brasil, Chile e Peru.  

O Brasil estaria em 3º lugar no mundo em conflitos ambientais tendo a mineração como uma das principais causas. Entre aqueles registrados pelo “Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil”, temos o que envolve a Kinross e a população de Paracatu, Minas Gerais, que vem sofrendo com a poluição e contaminação das águas e do solo e violações dos direitos à saúde e ao meio ambiente equilibrado.  

Outro exemplo são os impactos que podem ser provocados pela Belo Sun na Volta Grande do Xingu, prejudicando indígenas e ribeirinhos que habitam a região. Segundo Carlos Frederico Marés e Kerlay Arbos, a mineração em terras indígenas causa “o deslocamento compulsório, a ocorrência de doenças, violência contra os membros da tribo, principalmente mulheres e crianças, disseminação da população indígena e muitas vezes a morte”.  

É nesse contexto que está na pauta do Congresso Nacional brasileiro a votação do Novo Código de Mineração, cuja proposta vem sendo vista com desconfiança por ambientalistas. Clarissa Reis Oliveira destaca que “existem vários envolvidos na proposta, mas protagonistas eu diria que são os governos e as empresas. Fica ‘de fora’ quem deveria ser o principal protagonista de toda e qualquer decisão política, a sociedade”. As empresas citadas podem ser compreendidas como as nacionais e as transnacionais, inclusive aquelas sediadas no Canadá.  

No TPP Canadá, as empresas estão sendo acusadas de violar os direitos fundamentais dos povos na América Latina, com especial atenção para o direito à vida e ao ambiente saudável, o direito à autodeterminação dos povos e o direito à plena cidadania. Já o Estado do Canadá está sendo acusado de contribuir com essa violação de direitos sustentando a indústria de mineração através de determinados mecanismos e favorecendo o contexto de impunidade dessas empresas.

Os conflitos ambientais ligados à mineração que ocorrem no Brasil apresentam profundas semelhanças com os que se passam em outros países da América Latina. Assim, o resultado desse Tribunal Permanente dos Povos pode fortalecer movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores no Brasil que se organizam em torno da luta por justiça ambiental em casos relacionados a conflitos provocados por empresas de mineração canadenses.