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BATE-PAPO DA PÓLIS

segunda-feira, dezembro 18, 2017

Secretário de Aquicultura e Pesca visita o Pará e reúne-se com pescadores, parlamentares e empresários

Entre outros eventos, o secretário nacional da pesca e aquicultura, esteve na mesa de encerramento do Seminário que discutiu os rumos e desafios da pesca no Estado do Pará.

Por Diógenes Brandão

Por dois dias consecutivos, o Pará recebeu a visita de Dayvson Franklin de Souza, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Em agendas intensivas com representantes dos pescadores artesanais e empresários do setor, o secretário pode ouvir todas as demandas, queixas e gargalhos que envolvem a pesca no Pará.

Ao revelar ser maranhense, em dois eventos em Belém e no município de Bragança, Dayvson disse aos pescadores e empresários paraenses que é um grande entusiasta da criação de um novo clico de desenvolvimento da pesca na região Amazônica e que vem reunindo com diversos atores, na busca de atender as principais prioridades, diante de todos os desafios e cortes orçamentários que sua pasta teve, desde que perdeu o status de ministério para uma secretaria do MDIC.


Mesa de Abertura do Seminário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará. Foto: ASCOM/ALEPA.

O secretário de Aquicultura e Pesca também foi convidado a participar do I Seminário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, evento organizado e realizado pelo Movimento de Entidades da Pesca, que em parceria com a ALEPA e com o apoio do Governo do Estado, teve 1.000 inscrições online e o credenciamento de 815 participantes, representando o universo de 90 municípios paraenses, com setores e entidades da pesca artesanal, esportiva, industrial e artesanal.

Na oportunidade, diversas pautas foram debatidas, com a presença de parlamentares paraenses, tais como do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), do presidente da ALEPA, deputado estadual Márcio Miranda (DEM), do deputado estadual Divino (PRB), do secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará, Giovanni Queiroz e do diretor de pesca e aquicultura da SEDAP, João Terra.

Antes da composição da mesa final do Seminário, o presidente da Federação dos Pescadores do Pará, Orlando Lobato, retirou-se do evento reclamando-se da organização do mesmo, alegando que havia sido convidado para compor a mesa, mas na hora foi barrado.

Na mesa, Nazaré Zuculotto, superintendente estadual da Pesca; Dayvson Franklin de Souza, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Uma das principais queixas dos representantes dos pescadores se deu sobre a suspensão do seguro defeso de milhares de pescadores artesanais. Dos cerca de 450 mil pescadores registrados no Pará, aproximadamente 150 mil foram atingidos pelas Portarias de Números 11, 39 e 1566 e tiveram o seguro defeso cancelados e outros suspensos em 2016. Portanto, proibidos de pescar e sem os benefícios da Previdência. No ano passado, foi movimentado no país, R$ 3.335.064.287,98 somente em pagamento de seguro defeso.

Com o auditório do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) lotado, os representantes dos pescadores puderam cobrar e ouvir os encaminhamentos do governo federal em relação a diversas reivindicações do setor.

PESCA INDUSTRIAL

Em reunião ocorrida na sede da Federação da Indústria do Estado do Pará, o secretário da Pesca e Aquicultura assinou diversos protocolos com os armadores e empresários da pesca no Pará. Para o presidente do SINDPESCA, a nova gestão da pesca no Pará e no Brasil vem desatando alguns nós que se mantiveram durante as últimas gestões e isso tem animado os armadores de pesca, criando o ambiente necessário para que a economia local se desenvolva com mais rapidez e menos burocracia.


Com o presidente do SINDPESCA (em pé), a reunião realizada na sede da FIEPA serviu para afinar o incentivo do governo federal ao setor empresarial no Pará.

“As portarias assinadas na FIEPA pelo secretário nacional, permitem com que a pesca industrial obtenha as licenças necessárias para que as empresas possam trabalhar e se regularizarem juntos aos demais órgãos de controle e fiscalização ambiental e de qualidade do pescado realizado no Pará,” concluiu Apoliano Oliveira do Nascimento, presidente do SINPESCA.

NOVOS RUMOS

Para a coordenadora da Pesca no Pará, Nazaré Zuculotto, a vinda do secretário nacional da pesca e aquicultura, permite que o trabalho feito no Estado seja melhor avaliado pela gestão do MDIC, assim como avalia que sua equipe tem sido determinada para dar conta do grande desafio de organizar os cadastros de pescadores, o que vem sendo feito através da digitalização dos formulários, que antes eram todos preenchidos manualmente e armazenados de forma precária, dificultando o manuseio dos dados dos pescadores, por parte dos servidores da pesca, além de dificultar a atualização cadastral, o que hoje vem sendo resolvido pela equipe da superintendência da pesca e aquicultura no Pará.


SEGURO DEFESO

Em reunião realizada no auditório do MDIC no Pará, acompanhado pela superintendente da pasta no Estado, Nazaré Zuculotto, o Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca pode ouvir diversas queixas e anseios do setor, mas também foi parabenizado pela forma com quem vem dialogando com a categoria e atendendo as demandas apresentadas. A reunião foi feita entre os  dirigentes de sindicados, associações e cooperativas de pescadores do Pará.

VISITA À BRAGANÇA





Além de Belém, o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin, reuniu-se com presidentes de Setores Industriais e Pesqueiros na IFPA, na Cidade de Bragança e lá relatou a dificuldade enfrentada com a diminuição na infraestrutura existente e a mudança na gestão da Pesca em âmbito federal e estadual. 

Na oportunidade foram entregues algumas permissões de pesca para embarcações - Defeso do Pargo, inédito na história - e Dayvson falou sobre a desburocratização de Mapas de Bordos, do PREPS e o quanto as equipe das secretarias estaduais e nacional estão empenhadas em continuar contribuindo com a organização e incentivo das atividades do setor pesqueiro industrial, artesanal e aquícola em todo o país.

REIVINDICAÇÕES DOS PESCADORES

A visita do secretário da Pesca e Aquicultura ao Pará se deu um mês após centenas de pescadores e pescadoras artesanais de várias partes do Brasil ocuparem o prédio do Ministério do Planejamento, em Brasília (DF). Eles reivindicavam ao ministério a revisão dos cancelamentos e suspensões dos Registros Gerais de Pesca (RGP), que vem acontecendo desde 2014 e que somados aos cancelamentos mais recentes já atingem quase 600 mil pescadores e pescadoras em todo o Brasil.

O RGP é um documento obrigatório para o exercício da pesca e precisa ser renovado anualmente. Os cancelamentos têm acontecido de maneira arbitrária e tem levado à criminalização de vários pescadores e pescadoras no exercício da profissão.  

A não renovação dos RGPs, que se agravou desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), também tem dificultado o acesso a benefícios previdenciários e ao seguro-defeso, benefício recebido pelos pescadores quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes.  

Os pescadores e pescadoras ainda afirmam que desde 2015 que não foi liberado qualquer recurso para investimentos para a Pesca Artesanal que se soma ao desmantelamento de várias políticas fundamentais para segurança alimentar das comunidades.  

Outra preocupação do setor é que o modo de vida das comunidades pesqueiras se encontra ameaçado por grandes empreendimentos econômicos, como a indústria do turismo, petrolífera, pelas usinas eólicas, entre outros, que tem colocado em risco os territórios pesqueiros.

Uma das entidades organizadoras do I Seminário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, a Central de Entidades do Setor Pesqueiro (Cespapa),  que tem como presidente, Carlos Amaral, afirmou que o setor pesqueiro vive um momento de caos, inconcebível para um estado como o Pará, que aparece como o segundo maior produtor de peixe do Brasil, mas seguramente é o primeiro em pesca artesanal. 

“Queremos sair da inércia em que se encontra o segmento. Precisamos fazer com que haja uma política pública que otimize a pesca e faça com que seja reconhecida como agronegócio, o que hoje não acontece nos programas dos governos federal e estaduais. Insistimos também que haja uma legislação federal específica para o pescador artesanal. 

Além disso, consideramos inteligente que o governador Simão Jatene insira na sua agenda de governo e de Estado, a pesca como uma das atividades prioritárias para desenvolvimento do Estado, sobretudo no projeto Pará 2030, que excluí o pequeno pescador”, ressaltou Carlos Amaral.