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terça-feira, janeiro 03, 2017

O adeus à profª Luíza Vasconcelos



Por Diógenes Brandão

É com profunda consternação que o blog traz a nota de falecimento da professora da rede estadual de ensino público estadual, Luíza Vasconcelos. Militante, teve uma vigorosa atuação no Movimento Estudantil presidindo o Centro Acadêmico de Pedagogia da UFPA e compôs a executiva nacional do curso de pedagogia, tendo também sido diretora da área de educação do DCE-UFPA.

Foi secretária de Educação do município de Chaves, por mais de dois mandatos e também secretária de Educação do município de Portel, municípios da ilha do Marajó, onde o IDH e as condições de vida da população requerem de pessoas comprometidas, como foi a professora Luíza.

Lu, para os amigos próximos descobriu um câncer e lutou com este até onde foi possível. Sua matéria descansará, mas seu espírito jovem, bondoso, alegre e esperançoso permanecerá entre quem a amava.

Conheci a Lu através de uma das suas principais amigas, a também professora Socorro Coelho, com quem presenciei o momento em que ela descobriu a doença da amiga. Foi a primeira vez que vi essa guerreira, que é a Socorro, chorando e com o coração ferido.

Lu dedicou parte significativa de sua vida em defesa da educação pública, como cidadã e servidora pública concursada da SEDUC. Agora cabe-nos despedirmos dessa amiga que deixará o seu legado, a amizade fiel, a luta por uma educação universal, pública e de qualidade e um sorrido encantador, de quem possuía a estranha mania de ter fé na vida.


Os familiares informam que o corpo de Luíza Vasconcelos está sendo velado na capela GOOD-PAX (Travessa Lomas Valentinas entre Duque e Vinte e cinco) e terá seu sepultamento às 14h desta terça-feira (03), no Parque das Palmeiras (BR 316 Km15, próximo ao antigo Círculo Militar).

Lei do Aécio: Tucanos criticam uso de avião por governador petista



"A hipocrisia é uma homenagem que o vício presta à virtude." A frase do pensador francês François La Rochefoucauld data do século XVII, mas se faz mais do que atual para uma análise sobre o discurso dissimulado da oposição ao Governo Pimentel em Minas. Não é novidade que, desde o seu início, em janeiro de 2015, o governador enfrenta toda a sorte de ataques e artimanhas por parte do grupo derrotado nas eleições, que é movido por um único objetivo: inviabilizar a atual gestão.

No mundo do quanto pior melhor, vale tudo; de mentiras, calúnias e meias verdades, a disseminação do medo e incitação da revolta. A estes, pouco importa a incoerência, ao atacarem justamente o que praticaram ou apoiaram no passado. Apostam na memória curta do povo e contam com o discurso do ódio para embotar ainda mais a capacidade de julgamento dos cidadãos.

Como dizemos na linguagem popular, "hipocrisia pouca é bobagem". A última da oposição, vinda de um de seus mais raivosos "expoentes", foi atacar o uso do helicóptero oficial do Estado pelo governador. Aquele que se diz representante dos policiais militares - mas que em nada se alinha à seriedade da corporação - acusa Pimentel de improbidade administrativa por utilizar a aeronave para se deslocar durante o réveillon. Para sustentar sua tese, convenientemente, desconsidera a legislação que confere ao chefe do Executivo estadual este direito.

Certo da correção dos seus atos, assim que soube da mais recente calúnia, Fernando Pimentel rapidamente respondeu. Em nota pública, confirmou ter se deslocado, no último domingo (1º) de manhã, de helicóptero, para o condomínio Escarpas do Lago, na cidade de Capitólio. Lá, almoçaria com o filho, que havia passado o réveillon na casa de amigos. No entanto, ainda no voo de ida, foi comunicado de que o filho não se sentia bem e queria voltar para Belo Horizonte. Como caberia a qualquer pai em tal situação, o governador retornou com o rapaz para a capital. Ressaltando a inexistência de qualquer irregularidade, Pimentel mencionou um Decreto de 2005 que regulamenta o uso da aeronave pelo chefe do Executivo.

O deputado-sargento, obviamente, tem ciência do teor do decreto que regulamenta o uso das aeronaves oficiais. Não somente pela obrigação de, como parlamentar, conhecer o arcabouço legal do Estado, mas porque já estava na Assembleia Legislativa quando o decreto em questão foi editado pelo Governo da época, do qual, por sinal, era apoiador. Ainda assim, se o problema for de memória, podemos ajudar.

O Decreto 44.028/2005, em seu artigo terceiro, classifica as aeronaves do Estado de Minas Gerais em duas categorias: transporte geral e transporte especial. As do primeiro grupo destinam-se ao atendimento do vice-governador, secretários de Estado e demais autoridades e agentes públicos, somente podendo ser utilizadas em missão oficial. Já as aeronaves de transporte especial, conforme previsto no parágrafo primeiro do referido artigo, "destinam-se ao atendimento do Governador do Estado, em deslocamento de qualquer natureza (grifo nosso), por questões de segurança". Simples e claro.

De voar os tucanos entendem

Constata-se, mais uma vez, que os representantes da oposição agem de má fé, a fim de tumultuar, desestabilizar e desacreditar o governo. Posando de virtuosos defensores da legalidade e da lisura, tentam disfarçar de virtude um de seus piores vícios: o do poder. Subjugada ao vício, a virtude não mais pode ser boa em essência e torna-se somente um meio para se atingir uma má finalidade. Justificadamente, Fernando Pimentel anunciou que vai processar o deputado, por calúnia, difamação e falsa acusação de crime.

Ora, sargento! Como pode o governador Fernando Pimentel ter incorrido em qualquer irregularidade, se estava respaldado pela legislação? Legislação que, diga-se de passagem, foi criada pela própria oposição. Vale lembrar que o Decreto publicado em 19 de maio de 2005 foi assinado por seu líder-mor, o senador Aécio Neves (PSDB), então governador de Minas Gerais. O que é perfeitamente compreensível, pois, de helicópteros, aeroportos e voos oficiais, os tucanos entendem bem.

Para se ter uma ideia, entre janeiro de 2003 e março de 2010, segundo um relatório oficial, Aécio Neves solicitou nada menos que 1.423 voos oficiais em aeronaves do Estado de Minas Gerais. Destes, 198 não tiveram a sua presença e nem de agentes públicos autorizados pela legislação. Destaque para dois voos realizados em 2004. Um deles teve como passageiro o apresentador Luciano Huck, amigo do ex-governador. O outro levou a dupla Sandy e Júnior, que gravava um quadro do programa Caldeirão do Huck. Entre os passageiros da "MG Airlines", além de artistas, constam empresários, executivos de grupos de comunicação, políticos sem mandato e até o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

Outro dado interessante é que o então governador usou aeronaves oficiais para realizar 124 viagens ao Rio de Janeiro. A maioria aconteceu entre quinta-feira e domingo. Seis delas, entre 2008 e 2009, foram para Florianópolis (SC), onde morava a então namorada e hoje esposa de Aécio, Letícia Weber. Quando o relatório dos voos foi divulgado pela imprensa, em nota, a assessoria do senador considerou "regular" o uso de aviões oficiais para fins particulares.

E mesmo após deixar o governo, o tucano manteve o costume. Entre 2011 e 2012, já como senador da República, Aécio Neves esteve em pelo menos seis viagens das aeronaves do Estado, sem a presença de autoridades estaduais. Em uma delas, foi utilizado o helicóptero de uso exclusivo do governador. Os voos teriam sido autorizados pelo pupilo e sucessor de Aécio no Governo de Minas, Antonio Augusto Anastasia.

Em São Paulo, não foi muito diferente. Fiel à tradição tucana, entre 2011 e 2015, a esposa do governador Geraldo Alckmin, sozinha, utilizou as aeronaves do governo mais vezes do que todos os secretários de Estado. Lu Alckmin fez nada menos que 132 deslocamentos, quase o dobro dos 76 realizados pelos secretários e demais auxiliares. Já o atual ministro da Educação, Mendonça Filho, do DEM - partido que também faz oposição ao Governo Pimentel - ocupou recentemente as manchetes na imprensa, após utilizar um avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) para presentear com um passeio dois vereadores de sua base eleitoral.

Voltando aos feitos aéreos de Aécio Neves, não se pode deixar de mencionar o famoso "aeroporto de Cláudio", construído em 2010, em terreno na fazenda do tio do então governador. Nada menos que R$ 14 milhões dos recursos públicos do Estado foram destinados a "tão importante empreendimento".

Ah! E tem ainda o episódio de um helicóptero de propriedade de um senador tucano, apreendido em Minas pela Polícia Federal. Mas esta já é outra história...

Recado de Ano Novo aos minions providos de dois neurônios e raciocínio binário-programável


“Man kann den Hintern schminken wie man will, es wird kein ordentliches Gesicht daraus.“

"A melhor maquiagem não faz da bunda um rosto apresentável."

(Kurt Tucholsky)

Por Eugênio José Guilherme de Aragão, no GGN

Inauguramos um novo ano, sem novidade nenhuma. De nada adiantarão os tais votos de São Silvestre, com augúrios de felicidade e de um tempo melhor para nossos entes queridos, se não tivermos capacidade de mudar. Está em nossas mãos o destino deste país e do futuro de nossos filhos e netos, mas precisamos começar a pensar com nossa própria cabeça e abandonar a crença ingênua em noticiários, sejam de que cor forem.

Notícias em mídia são como jabutis no alto de uma árvore. Como lá não chegam sozinhos, alguém os colocou lá. Para entender o significado do noticiado, precisamos conhecer a história por trás dele. Por que foi tornado público? Com que intenção? Por que escolheram fulano para escrever a matéria? Por que hoje? Por que na primeira, segunda ou terceira página do jornal? Por que essa manchete? Por que esse lead? Se não tentar responder a essas perguntas, se tomar o conteúdo da notícia pelo seu valor de face, o leitor estará sendo engambelado!

A maioria de vocês, minions, age assim. Vocês lêem um engodo e logo se revoltam. São irritadiços e extremamente impulsivos, o tipo de massa de manobra, "useful idiots", inocentes úteis manobrados por atores inescrupulosos, que usam o que é manifesto para alavancar o que é latente. É claro que a corrupção – o alcance do que é nosso por políticos e empresários de ética deformada – é um fato repulsivo, assim como o tráfico negreiro o era no século XIX. Só que quem monta o circo da comoção pública não está nem aí para o desvalor dessas condutas. Na verdade, sob outras circunstâncias, os manipuladores até as apoiariam com argumentos que vocês, almas binárias, engoliriam com o mesmo histrionismo demonstrado na reação a elas.

Os ingleses enriqueceram com mão-de-obra escrava em suas colônias. Conseguiram com o ciclo do algodão compensar razoavelmente a crise da lã que quase pôs abaixo a sua indústria têxtil no séc. XVIII. Mas quando em 1774 a King's Bench declarou o trabalho escravo incompatível com o Common Law, a diplomacia britânica esmerou-se na imposição da proibição internacional do comércio escravo. Afinal de contas, sem mão-de-obra escrava nas plantações de algodão, os ingleses perdiam feio em competitividade para os franceses, os espanhóis e os portugueses.

Tudo não passou de "business as usual". Assim, quando interceptavam navios negreiros em alto-mar, na maioria das vezes os ingleses não se davam ao trabalho de rebocá-los de volta à costa d'África. Afundavam os barcos com sua carga humana. Prevalecia a lei do menor custo. Em 1826, impuseram ao Brasil um tratado em que se acordou a proscrição do trabalho escravo. Este fazia parte de um pacote de medidas humilhantes vinculadas ao reconhecimento da independência do País pela coroa britânica. Em 1827, depois de indignados protestos do legislativo imperial, D. Pedro I foi obrigado a ratificar o tratado a bordo de um vaso de guerra inglês. E como o Brasil insistiu em descumprir o tratado, os ingleses anunciaram em 1845, por ato do parlamento (Bill Aberdeen), que perseguiriam embarcações irregulares até em águas territoriais brasileiras e submeteriam sua tripulação a cortes marciais britânicas. Na implementação dessa medida, chegaram a interceptar inúmeras embarcações absolutamente regulares e confiscaram sua preciosa carga. Houve troca de tiros entre navios da armada britânica e navios de guerra brasileiros, com óbitos só de nosso lado. Houve uma tentativa de invasão da Baía da Guanabara, rechaçada pela guarda costeira pátria. E sem a sanção da Lei Eusébio de Queiroz, em 1850, proscrevendo o comércio de escravos, a guerra contra a Inglaterra teria sido inevitável.

Importante é lembrar que, por mais desprezível e desumano que seja a redução de semelhantes à condição de escravos, o discurso manifesto era só uma cortina de fumaça que escondia a intenção latente dos ingleses de submeter o Brasil a seus interesses econômicos e políticos. Ninguém vai por isso ser tolerante ou até bater palmas para o regime escravocrata que permeia nossa cultura de desigualdade até hoje, mas é preciso ser esperto e não deixar que outros nos ditem suas agendas para inviabilizar nosso país. Somos nós que temos que dar o rumo ao nosso desenvolvimento, em vez de moldá-lo aos desígnios estratégicos alheios, até porque quem nos quer impor a pecha de imorais não tem moral nenhuma para fazê-lo.

A cruzada atual contra a corrupção assume essa mesma feição de ditado externo. A pauta de proibição de peita a funcionários estrangeiros, objeto de convenção da OCDE de que o Brasil é parte signatária, para dar maior pujança a seu comércio exterior, atende sobretudo às economias centrais, já que a prática da peita afeta majoritariamente governos periféricos. Não que não haja corrupção nas economias centrais. Ela existe fartamente, tanto no setor público, quanto no privado. O governo americano não teve problemas em depositar recursos classificados como de "cooperação técnica policial" em contas pessoais de autoridades do ramo no Brasil. As empresas norte-americanas corriqueiramente fazem lobby nada kosher com atores políticos do mundo inteiro. Mas ficam à margem da ação de sua Justiça. Afinal de contas, isso é um problema, nesse caso, de restrições legais à territorialidade. Mas quando se trata de nossas empresas estratégicas, os EUA estendem, com subserviente ajuda das nossas autoridades persecutórias, sua jurisdição ao infinito, punindo-as por atos estranhos ao território americano.  Como disse o vice-diretor do FBI, as práticas dessas empresas afetam a segurança nacional americana e repercutem no mercado internacional, no qual as empresas americanas também atuam.

E nossas instituições bobinhas, com complexo de vira-latas, fazem de tudo para agradar ao governo americano, orgulhando-se de prêmios recebidos de instituições e revistas da metrópole. Fazem, com isso, o papel que se espera delas: sufocar a ousadia brasileira de ter um projeto nacional.

Isso, claro está, não serve de perdão a nossos malfeitores corruptos, agora muito mais presentes no governo que se estabeleceu depois do golpe parlamentar turbinado pela meganhagem antinacional do complexo judiciário-policial e pela grande mídia comercial. Mas a resposta a nossas corrupções de cada dia deve ser dada no estrito atendimento aos interesses nacionais. Não pode destruir setores de nossa economia e tornar-nos um pária da globalização. Não pode inviabilizar a governação e anular todo o recente esforço de inclusão social. E nem pode transformar nosso sistema de Justiça num teatro de desmoralização de investigados. Temos de reagir de forma dura, mas preservando nossos ativos estratégicos – exatamente como eles, nossos autoproclamados parceiros, também fazem.

Quem tiver culpa, que responda, mas com a dignidade que nossa constituição garante a todas e todos. Nenhum método de investigação torto justifica-se em função de pretenso "bem maior", pois não há bem maior que a dignidade da cidadania e o legítimo interesse estratégico nacional. É preferível um culpado ser inocentado porque não se logrou provar sua culpa dentro da lei, a culpar um inocente com métodos a seu arrepio.

E, queridos minions, não entrem nessa onda populista de quem quer usá-los para reforçar seus privilégios no serviço público, sugerindo-lhes que são um povo cheio de dignidade lutando contra um bando de canalhas, porque, quando tudo acabar, só sobrará tapera e vocês não serão mais "um povo" orgulhoso do seu verde-amarelo, mas serviçais mal-pagos e desmoralizados do Grande Irmão do Norte.

Oxalá que para nós todos, brasileiros e terráqueos de todas as colorações, a esperança vença em 2017 a injustiça, a traição e a prepotência!