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sábado, abril 08, 2017

PT escolhe neste domingo se muda ou fica do jeito que está

Eleições acontecem neste domingo (09), das 09 às 17h. Na disputa, duas chapas com propostas distintas para o futuro do PT: A CNB e a Esquerda Petista.

Por Diógenes Brandão

As eleições internas do PT que escolherão os nov@s dirigentes do partido acontecem amanhã (09), em todos os estados brasileiros. Dessa vez, os filiados não escolherão os presidentes nacionais e estaduais, cabendo aos delegados eleitos de forma indireta através do Processo de Eleição Direta (PED), participarem dos Congressos Estaduais e depois do Nacional, onde poderão eleger os novos presidentes estaduais e nacional do partido.

O PED (Processo de Eleição Direta) municipal acontecerá no dia 09 de Abril (Domingo) e renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais, por cédulas e voto secreto realizada em todo o País das 9h às 17h, de acordo com o horário de cada região. Os municípios com Diretórios Zonais organizados, realizarão, no mesmo dia e horário, eleição para renovação das Direções Zonais, do Diretório Municipal e escolha dos delegados e delegadas para o Congresso Estadual.

Os Congressos Estaduais serão realizados simultaneamente, nos dia 5, 6 e 7 de maio de 2017, enquanto o Congresso Nacional do PT acontecerá nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2017.

O PT PRECISA SAIR DA LONA EM QUE FOI COLOCADO

Desde que foi fundado em 1980, o PT já teve 18 anos com eleições (82, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 94, 96, 98, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012, 2014) e foi se tornando aos pouco numa máquina eleitoral azeitadíssima. 

Em 2004, embalado pela vitória de Lula em 2002 e antes do escândalo do mensalão, o partido elegeu 411 prefeitos. O número continuou crescendo nas eleições seguintes, até os 644 do penúltimo pleito. No entanto, se em 2012 elegemos 630 prefeitos, em 2016, foram 256. Um encolhimento de 59,4%.

MULHERES AINDA TEM MUITO A CONQUISTAR

No 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, foi realizada uma reforma no estatuto do partido que garante a paridade de gênero, prevendo participação feminina de 50% na composição das direções, delegações, comissões e cargos com funções específicas de secretarias.

De 2011 para cá, o Partido dos Trabalhadores entrou para a história como o primeiro partido político do Brasil a implementar a paridade entre homens e mulheres nos cargos de direção. Dentre as deliberações, também foi aprovada cotas mínimas de 20% para negros e negras e 20% para jovens – com menos de 30 anos.

Em 2016, o PT elegeu conquistou 256 prefeituras , sendo que apenas 31 tem mulheres como prefeitas e tão somente 439 vereadoras dos 2.795 eleitos pelo partido.

Em vídeo, o senador Paulo Rocha (PT-PA) fez uma convocação para que os filiados e filiados votem neste domingo, em CANDIDATOS do PT. A insistência com a palavra CANDIDATO pode ser uma mera forma politicamente incorreta de se expressar, desconectada da luta feminista que muitas companheiras do PT protagonizam, mas em tempos de luta contra misóginos, que dominam a cena pública, no alto de sua liderança política, o senador bem que poderia adotar um discurso de rompimento com a cultura hegemônica masculina, que também contamina o PT, mas já deveria ter sido superada. 



No Pará, o ex-campo majoritário, que teve grande parte de seus dirigentes atingidos pelo "Mensalão" e a "Lava Jato", apresentam como pré-candidato ao PT estadual, o nome do veterano João Batista, o qual já esteve durante muitos anos na presidência do partido, sempre defendendo alianças como partido com o PMDB e faz parte do setor que ainda concorda com a manutenção de petistas nos cargos de confiança de Ministérios do governo Temer, como o da Integração Nacional, onde o ministro Helder Barbalho (PMDB), mantém dirigentes estaduais da chapa de João Batista, no alto comando da SUDAM.

Sem nomes para apresentar na capital, o campo majoritário, hoje denominado de CNB (Construindo um Novo Brasil) foi obrigado a apoiar uma candidatura que não faz parte das tendências alinhadas com o grupo e até outro dia era da DS - Democracia Socialista. O nome de Milene Lauande para presidenta municipal do PT Belém é um desafio para o CNB, já que a mesma declara apoio ao pré-candidato a presidente nacional da Esquerda Petista, o senador Lindbergh Farias, que no Pará está sendo apoiado e representado pela chapa que está na disputa com o CNB.

A Esquerda Petista, que em sua maioria é formada por militantes e dirigentes ligados aos movimentos sociais e setores de base do PT, posiciona-se e contesta a aliança ainda mantida pela atual direção do PT-PA com o PMDB e apresenta Paulo Gaya como candidato a presidente do PT Belém e Socorro Coelho como pré-candidata à presidência do PT paraense.

Segundo Rui Moreno, presidente zonal do maior colégio eleitoral da capital paraense, o DAGUA, "A militância petista não pode perder a oportunidade de mudar os rumos do partido, neste domingo. Como a eleição de 2018 está na porta, o PT não pode continuar sendo dirigido por aqueles que não pensam duas vezes antes de direcionar o partido para compor chapas municipais e estaduais com partidos fisiológicos e até golpistas".

Para quem esteve no último debate entre as chapas municipais, realizado Belém, na última quinta-feira (06), militantes feministas manifestaram-se em apoio à candidatura de Milene Lauande, dizendo que era a hora e a vez do PT ser presidido por uma mulher. Paulo Gaya, devolveu-lhe a provocação, incentivando que estas mesmas militantes não esqueçam dessa necessidade de afirmação de gênero e sejam coerentes, votando no Congresso Estadual em outra mulher, a candidata à presidenta estadual do PT-PA, a professora Socorro Coelho.

Em vídeo gravado há duas semanas atrás, Socorro Coelho explicou a necessidade de renovar o partido e para tal precisa ter uma direção que traga de volta aos ideais da esquerda e no enfrentamento permanente ao golpe e todos que estão condenando o futuro do país.


Os primeiros 100 dias de um novo prefeito

Nos primeiros 100 dias do seu primeiro mandato como prefeito de Dom Elizeu (PA), Ayeso prestou contas do que tem feito.

Desde o dia 02 de janeiro, quando os prefeitos eleitos e reeleitos assumiram as prefeituras para o exercício 2017-2020, várias cidades observaram os primeiros passos de seus governantes. Os que foram reeleitos tiveram o discurso da continuidade. Os que foram eleitos pela primeira vez tiveram dois tipos básicos de discurso: continuidade, no casos dos que foram apoiados pelos prefeitos que saíram, e mudança, no caso dos que eram de oposição.

Pois bem, já se passaram cerca de 100 dias desde o início dos trabalhos do executivos municipais em 2017 e nossa reportagem buscou por todo o estado algum caso emblemático que fosse capaz de retratar bem um verdadeiro espírito de mudança. Mudança não apenas no sentindo de alternância de poder, mas um verdadeiro câmbio na forma de exercer o mandato, ao ponto de realmente se fazer a diferença na administração pública.

E foi no município de Dom Eliseu, no sudeste do Pará, que encontramos o que havíamos procurado. Algo diferente.

Em seu primeiro mandato de prefeito, Ayeso Gaston Siviero (PDT), deu uma guinada na forma de governar uma cidade. Em pouco mais de 3 meses de governo já foram climatizadas e reformadas 5 escolas do piso ao teto. O pagamento dos servidores públicos (13º e o mês de dezembro) foi pago pela nova gestão, pois a governo anterior não honrou o compromisso da folha de pagamento.
Foi melhorada a qualidade da merenda escolar, a cidade começou a ser iluminada, estradas foram recuperadas, os salários passaram a ser pagos adiantados e a prefeitura passou a prestar contas de tudo o que fez.

Prova disso foi o evento de prestação de contas realizado ontem, em um Ginásio Poliesportivo Municipal. A prefeitura exibiu em telão um resumo das contas públicas, fez um breve balanço contábil e jurídico, mostrou as realizações de cada secretaria e exibiu belos projetos de um moderno ginásio poliesportivo, um teatro, uma rodoviária e um parque ambiental.

Também foi falado sobre a duplicação das duas rodovias federais que passam pela cidade, um projeto enorme que já está transitando rapidamente no Ministério da Integração Nacional.

O que mais chamou a atenção foi o anúncio da aprovação de algumas leis bem interessantes. A primeira delas permite criar uma fundação municipal de educação, tecnologia e cultura, que dará luz à uma Universidade Municipal. O projeto é bastante ousado. Fala-se em montar cursos de engenharia, administração, direito, enfermagem e medicina, entre outros. Isso colocaria Dom Eliseu em posição de destaque na educação universitária paraense.

Outro projeto que chamou bastante a atenção foi o das Parcerias Público Privadas – PPP, que permite que haja mecanismos legais para que a iniciativa privada faça parcerias estratégicas com o município para a execução de grandes obras de infraestrutura, por exemplo. Isso vai gerar alto impacto econômico positivo, pois o município não vai mais precisar pagar tudo sozinho. Vai contar com o capital e a eficiência da iniciativa privada.

Em sua fala o prefeito Ayeso Gaston Siviero disse que “Dom Eliseu será em pouco tempo uma referência regional em educação universitária, desenvolvimento econômico e saúde”.

Neste evento de prestação de contas os deputados estaduais Airton Faleiro e Dirceu ten Caten, ambos do PT, elogiaram o trabalho que vem sendo feito em Dom Eliseu e disseram que as cidades vizinhas deveriam seguir o exemplo de transparência pública deste município de apenas 60 mil habitantes. Os deputados aproveitaram o evento para destacar os recursos da bancada petista destinados ao município, somando mais de 6 milhões de reais.

Vale ressaltar que essa é a segunda prestação de contas realizada em 2017 pela nova gestão. A primeira aconteceu logo na segunda semana de governo, quando foi mostrado o alarmante desmantelo deixado pelo ex-gestor.

Que mais cidades sigam o exemplo da transparência com o uso dos recursos públicos e prestem contas para a população. Pois todo poder emana do povo, e em seu nome deve ser exercido.

UEPA: Juiz constata fraude e pode anular resultado eleitoral

Eleições podem ser anuladas por causa de servidores contratados recentemente e nomes de eleitores duplicados.

Por Diógenes Brandão

A UEPA esconde, a imprensa paraense não comenta, mas a verdade é que o juiz Cláudio Hernandes Silva Lima intimou a direção da universidade para que fossem retirados os nomes dos servidores temporários, que o atual reitor Juarez Quaresma e seu vice Rubens Cardoso mandaram contratar 03 meses antes da eleição, assim com os nomes duplicados de eleitores, presentes nas listas de votação, o que pode ter feito com que tenham votado mais de uma vez, em mais de uma urna. 

Baseado no artigo 73 do Código de Processo Civil, o juiz percebeu a manobra do grupo político que dirige a UEPA, na contratação deste servidores temporários e julgou a ação como ilegal e que isso afetou a igualdade de oportunidade entre os candidatos, beneficiando o candidato ligado à atual gestão, que por motivos nada republicanos, usou a máquina de forma descomunal em benefício da chapa 20 (UEPA Sempre), a qual pretende dar seguimento ao domínio do mesmo grupo político do atua reitor.

Em sua intimação, o magistrado do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém foi enfático ao descrever a malandragem deflagrada nas eleições da UEPA:

"Entendo que, muito embora revestidas de aparente legalidade, tais contratações não deveriam ter sido feitas em período tão próximo das eleições para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará e em especial, como servidores temporários, com direito a voto. 

Assim sendo, vislumbro que os servidores contratados via Processo Seletivo Simplificado não possuem aptidão para votar nas Eleições para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará, devendo, portanto, terem seus nomes excluídos do pleito. Quanto aos servidores admitidos após a publicação do edital das Eleições no Diário Oficial do Estado do Pará, não estando eles no rol de eleitores, apesar de suas portarias retroagirem a data anterior, resta evidente não serem aptos a votar, além do fato de terem sido contratados em período demasiadamente próximo ao pleito, conforme fundamentação acima.

Por outro lado, pelos documentos trazidos aos autos, em uma análise amostral, vem ser excessivo o número de irregularidades apontadas, verificou-se a ocorrência de várias duplicidades de nomes aptos a votar em locais e sessões diferentes, o que, por certo, caracteriza desequilíbrio entre o número de votos e eleitores, o que viola a isonomia entre os eleitores, devendo-se, portanto, serem sanadas tais irregularidades em prol da lisura das Eleições.

Pelo acima exposto, a probabilidade do direito caracteriza-se pelos documentos trazidos aos autos que comprovam a contratação de servidores temporários excessivamente próximo ao período eleitoral, bem como pela comprovação da duplicidade de nomes dentro os aptos a votar no pleito.

Por todo o exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, PELO QUE DETERMINO À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA que exclua da lista dos aptos a votar na eleição para reitor e vice-reitor da Universidade, os servidores contratados nos três meses anteriores ao pleito, bem como os nomes dos discentes duplicados, para o que lhes assino o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil)."

Acusados de irregularidades, Juarez e Rubens tem cinco dias para se explicarem na justiça pelas manobras nas eleições para escolha dos novos gestores da UEPA.
Como os leitores do blog AS FALAS DA PÓLIS podem comprovar, as eleições realizadas nesta quinta-feira (06), na UEPA foram fraudadas e seu resultado está sub judice, podendo até ser anulado, pela falta de lisura e ética por parte da chapa que acabou sendo a mais votada, conforme noticiou o site da instituição, sem nada dizer sobre a intimação judicial recebida.

Vitória de Pirro?

As eleições para escolha do novo reitor e vice-reitor da UEPA, ocorreram nesta quinta-feira (06), em todos os vinte campi da universidade, com urnas eletrônicas instaladas nas 69 sessões, distribuídas em 18 municípios. 

A Chapa 20 (Uepa Sempre), composta pelo candidato a reitor Rubens Cardoso e vice-reitor Clay Anderson Chagas recebeu 59,7% dos votos válidos, já a Chapa 80 (Muda Uepa), formada pelo candidato a reitor Cesar Matias e vice-reitor Gilberto Vogado, recebeu 26,4% dos votos válidos e a Chapa 10 (Renova Uepa), do candidato a reitor Augusto Araújo e vice-reitor Altem Pontes, obteve 13,9% dos votos válidos. O pleito teve 6.122 votos válidos, 90 nulos e 67 brancos.

Veja o despacho judicial do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém: