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quinta-feira, julho 27, 2017

Outras Palavras: Por que já não basta eleger o presidente

Cada vez mais claro que, para superar maré conservadora, será preciso enfrentar Congresso, mídia e Judiciário. Isso exige intensa mobilização popular e uma Constituinte exclusiva.
   
Por Mauri Cruz, no Outras Palavras 

O golpe parlamentar-judiciário-midiático acertou em cheio a estratégia que as esquerdas vinham desenvolvendo com certo sucesso nas últimas décadas no Brasil. Ninguém esperava que a direita e a centro-direita iriam promover a ruptura com o estado democrático de direito até porque este “estado de direito” seguia nos limites do estado burguês e também porque os governos de esquerda não implementaram uma agenda de mudanças estruturais. 

Por motivos nacionais, talvez a direita seguisse convivendo com governos populares. O que incidiu para a ruptura do pacto, certamente, foram os interesses internacionais. Apesar disto, ainda hoje há setores da esquerda que acreditam que é possível recompor uma aliança com a burguesia brasileira. 

Me parece uma leitura equivocada e um aliança improvável. Ao final a conclusão sobre uma reflexão da conjuntura é bastante triste: o fim da conciliação só ocorreu por decisão da direita, caso contrário, parte da esquerda seguiria no mesmo barco até sabe-se lá quando e a que custos.  

Bem, agora o importante é que nos demos conta que o golpe encerrou um ciclo na história brasileira. E que outro ciclo se abriu com desfecho ainda imprevisível, porque a sociedade que elegeu Lula e Dilma ainda está aí e aquela que defende os privilégios perdeu a vergonha de dizer o que realmente pensa. 

O país está polarizado. É preciso reconhecer que o que mudou foi a possibilidade de seguir com uma estratégia de pacto com setores do sistema capitalista visando a inclusão produtiva e no consumo de milhares de pessoas sem, no entanto, alterar as estruturas que perpetuam as desigualdades no país. 

A síntese pobres menos pobres e ricos mais ricos foi a tônica deste período que se encerra e traduz muito bem as escolhas que foram feitas pela maioria do campo democrático popular nos últimos anos.  

E, frente a este novo ciclo, temos diferenças de leitura sobre qual a profundidade da crise e qual deve ser a postura estratégica do campo democrático e popular. Por isso mesmo, temos propostas distintas de alternativas para a superação da crise. 

Para ajudar na reflexão, recorro a uma frase que circunda nosso universo teórico que diz ser a política a arte do possível. Num primeiro momento, isso nos induz a ideia de que sempre se pode compor com outras forças para conquistar certos resultados. 

Por outro lado, penso que a arte do possível também pode orientar propostas de radicalização de rupturas com o sistema. O que define qual das estratégias devem ser adotadas é, por um lado, a crença do que realmente é o possível e por outro o horizonte temporal com o qual se está definindo as políticas.  

Só para citar um exemplo que é de conhecimento de todas e todos, em 1985, quando da derrota da Campanha das Diretas Já, o PT decidiu não participar do Colégio Eleitoral, embora houvessem em disputa um candidato identificado com a ditadura militar, Paulo Maluf do PDS e outro identificado com a abertura política, Tancredo Neves do PMDB. 

Se olhar para o momento imediato, ou seja, a possibilidade real da eleição do PDS, a escolha correta seria votar em Tancredo do PMDB. Por outro lado, mirando um projeto de sociedade onde o povo é quem deve escolher seu próprio destino, não participar das eleições indiretas representou uma sinalização para a sociedade brasileira da radicalidade do compromisso do PT com a democracia. 

A diferença das leituras, naquela época, foi o horizonte temporal. O PT de 1985 apostou no médio prazo e, como sabemos, acertou.

Em 7 de junho, foi lançada a Frente Ampla Nacional por Diretas Já com um amplo espectro político onde estão praticamente todas as forças políticas democráticas e populares do Brasil. Couberam, nesta Frente Ampla, desde os setores progressistas do PSB e PDT, passando pelos movimentos sociais nacionais, as centrais sindicais, a CNBB, o CONIC, o PCdoB, o PT e PSOL e os setores mais radicalizados dos movimentos sociais.

Historicamente, foi um momento importante porque selou a unidade que vimos construindo ao longo destes últimos dozes meses na luta contra o golpe, contra a retirada de direitos e todos os retrocessos.  

No debate, no entanto, a unidade foi possível nos limites das Diretas Já. Isto porque, embora a maioria dos movimentos sociais vejam no Congresso o espaço onde está ancorado o golpe e a agenda de retirada de direitos, há setores, em especial aqueles compostos pelos partidos, que identificam o golpe apenas pela destituição da presidenta Dilma. Ignoram que, este Congresso foi eleito com pesados investimentos das grandes empresas que capturaram a democracia tomando de assalto as instituições democráticas. Por isso, não há espaço para saídas verdadeiramente democráticas fora da devolução do poder de decisão ao povo brasileiro.  

Senão vejamos: o “Volta Dilma” é uma bandeira correta, por outro lado, o retorno da presidente dentro do contexto de composição do Congresso e do Poder Judiciário não nos indica que represente mudanças estruturais. Os longos meses de luta contra o impedimento e que, como sabemos, não foram capazes de revertê-lo, indicam que Dilma novamente no Palácio do Planalto não representaria uma retomada das agendas sociais e, provavelmente, não iria além de uma desforra moral com os golpistas.  

Da mesma forma, a bandeira da antecipação das eleições diretas, embora igualmente correta por ser um antídoto contra os acordos entorno das eleições indiretas no Congresso, na prática não indica para mudanças estruturais, isto porque, elegendo um ou uma nova presidência sem mexer no Congresso, novamente retornamos ao mesmo ponto onde, a pessoa eleita terá que compor com as bancadas da Odebrecht, da JBS, do Banco Itaú, dos usineiros, da Bancada da bala, da bíblia e do boi, etc., composições estas que somente ocorrerão nos marcos dos interesses destes poderosos grupos econômicos.  

Neste sentido, mudança real somente podem ocorrer com eleições gerais e para uma Constituinte exclusiva, no sentido de que todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos da Constituição Brasileira. 

Desta forma, está expresso nos princípios constitucionais que o poder popular é uma delegação aos representantes que pode ser revogada. A saída portanto, é devolver a decisão para que o ao povo decida sobre o desfecho da crise institucional, econômica, política e social que estamos inseridos. 

Se esta proposta tem ou não capacidade de ser efetivada, só o tempo dirá. O que não parece correto é abortar as possibilidades históricas tentando compor uma aliança com aqueles que historicamente impõe uma agenda de retrocessos.  

Como dito no inicio deste texto, a campanha das Diretas Já de 1984 não foi taticamente vitoriosa, mas demonstrou-se uma potente referência política que nos acompanha até os dias de hoje. Já nas mobilizações de 2013, parte importante da população brasileira, em especial da juventude, foi às ruas pedir mudanças. 

Muitos daqueles jovens reivindicavam maior espaço de participação e a ampliação do controle popular sobre políticas públicas como os transportes, a educação, a saúde e os espaços coletivos. Infelizmente, por motivos que não cabem aqui aprofundar, aquelas manifestações rapidamente se tornaram contra o governo e foram capturadas pela direita.  

Em relação as mobilizações o que nos interessa é que aquele sentimento de mudanças ainda está latente na base social brasileira. Neste sentido, defender uma proposta mais radical talvez não garanta as possibilidade de uma vitória no curto prazo; no entanto, certamente sinaliza para a classe trabalhadora um horizonte estratégico que, se concretizado, terá resultados melhores e mais duradouros na luta por direitos.  

E qual a sinalização que estaremos fazendo. Ora, de que sem mudanças estruturais os mecanismos que geram e aprofundam as desigualdades irão continuar gerando seus efeitos. 

E, para que hajam mudanças reais, é preciso primeiro uma reforma política e, na continuidade, a reforma agrária, a reforma urbana, a reforma do sistema judiciário, a democratização dos meios de comunicação e a reforma do sistema tributário.  Por isso que nossa bandeira, neste momento de crise, poderia ser por eleições gerais, com uma Constituinte exclusiva, as únicas formas de realmente manter e conquistar nossos direitos e ampliar a democracia.

TÔ DECIDIDO: VOU VOTAR NO BOLSONARO!

Em segundo lugar nas pesquisas, Bolsonaro segue com sua popularidade e apoio crescendo.  

Por Diógenes Brandão

A sociedade brasileira experimentou uma ditadura de mais de 20 anos que tatuou a alma do nosso povo e de nossas instituições.

A polícia é um bom exemplo disso: Métodos de tortura importados da Alemanha nazista ou da Itália fascista, eram exercitados por militares e civis, seja nos porões do DOI-Codi, quarteis, delegacias ou fazendas usadas pelos braços clandestinos da repressão.

Os "bandidos" da época eram na maioria das vezes, jovens acadêmicos, artistas e jornalistas, que chamados de "comunistas" e "terroristas", sentiam o ódio e o delirante masoquismo nas mãos, cacetetes e fios-elétricos daqueles que diziam estar "mantendo a ordem" no país, afim de livrá-lo de ideias subversivas.

Hoje vemos os herdeiros da ditadura alcançando o topo das pesquisas eleitorais e poucos reagem. A ingenuidade dos jovens que morreram lutando pelo restabelecimento da democracia, parece não ter servido para nada às gerações que os sucederam.

Os revolucionários envelheceram, criaram seus filhos com tudo de bom que poderiam lhes dar e hoje assistem a tudo - merecidamente - em suas casas confortáveis e nada falam quando ouvem - ou leem - jovens dizendo que vão votar em policiais justiceiros, ou naqueles que defendem a pena de morte aos "vagabundos".

Assim, como se não tivessem mais nada a fazer, estes homens e mulheres que viveram o período acima retratado, hoje se omitem da tarefa de esclarecer e repassar seus conhecimentos aos néscios e boçais que vociferam contra tudo que não for o que eles dizem ser a "verdade". É mais fácil chamá-lo de "coxinhas", "manipulados" e "direitosos" e bloqueá-los de suas vista.

A única coisa que ainda podemos ler é os "esquerdopatas" indagando no Facebook, mais ou menos assim: "Cadê os patos amarelos que batiam panelas e saíam às ruas, com o uniforme da CBF, supostamente pelo fim da corrupção e que agora estão sumidos?".

Tal pergunta além de não contribuir em absolutamente em nada, ao invés de mobilizar, acirra ainda mais a polarização burra e vazia entre gente que pensa que é direita por ser anti-petista e aqueles que poderiam, mas já não conseguem reinventar métodos de mobilização e conscientização popular.

Diante disso, fica a pergunta: Sem o povo nas ruas, quem vai derrubar os golpistas e evitar um futuro governo reacionário? Só o pessoal das centrais sindicais pró-Lula, que hoje já não convencem nem mesmo os antigos revolucionários e seus filhos a participarem de uma manifestação?

REACIONARISMO - Entre o medo, o desdém e a cólera: o avanço da extrema direita no Brasil


Por Raphael Silva Fagundes, no Le Monde Deplomatique Brasil

A extrema direita tem uma função útil para o mercado e para o governo golpista: usar os seus seguidores para “criminalizar” e estigmatizar toda a esquerda e transformar, por conseguinte, a luta por liberdade e justiça social em uma falácia. É lógico que se aproveitam das condições sócio-históricas da democracia atual, onde uma massa de cidadãos desencantados, desorientados e descontentes, não sabem a quem ser leais. 

Quem prepara os meios pelos quais se apoderaria de mim está em guerra comigo, embora não esteja ainda me lançando dardos nem flechas.

Essa é uma frase de Demóstenes, orador grego que no discurso conhecido como a Terceira Filípica tenta convencer os atenienses a se protegerem do avanço de Filipe II da Macedônia em meados do século IV a. C. O orador e político da era clássica procura esclarecer os cidadãos de que, embora Filipe II pareça não querer invadir a cidade de Atenas, ele está se armando e conquistando todas as cidades vizinhas. Os gregos não podiam dormir, precisavam se atentar para a expansão do rei macedônio: “Digo que, se o repelirdes já, sereis sensato, mas, se negligenciardes, não podereis mais fazê-lo, quando quiserdes”.[1]

Essa é uma lição dos antigos que pode muito bem ser útil para lidarmos com o avanço da extrema direita no Brasil atual. Alguns acham que falar dela é dar ibope demais, outros, por sua vez, têm medo de pronunciar o nome “Bolsonaro”, acreditando que assim ele pode ficar famoso já que, em uma época de algoritmos nas redes sociais, ter o nome citado diversas vezes é um caminho para se tornar viral. Mas será isso prudente?

Como iremos nos calar perante um fenômeno social real, que não assola somente o brasileiro, mas a própria democracia ocidental? Isso já aconteceu uma vez. “Cabe lembrar que a supressão de direitos por meio do fascismo é sempre uma opção para o capitalismo”.[2] De acordo com Eric Hobsbawm, um dos maiores historiadores do século XX, foi a negligência da Liga das Nações que fez com que Hitler ampliasse o seu poder.[3] Mas se tratou realmente de uma negligência? Por “mais estranho que Hitler parecesse, tinha uma virtude muito apreciada pelos conservadores ingleses: odiava a União Soviética e todos os comunistas”. Por outro lado, Joseph Stalin interpretou a Conferência de Munique como “a prova cabal de que todos no Ocidente trabalhavam em favor de uma guerra da Alemanha contra a URSS”.[4] Assim se protegeu e até mesmo um acordo com Hitler estabeleceu.

Hoje, evidentemente, o cenário é um pouco diferente, mas o fato é que o crescimento da extrema direita é sempre proveniente do uso desta pela direita com o intuito de combater a esquerda, enquanto que esta, por sua vez, negligencia o crescimento da extrema direita porque acredita que seu maior inimigo é a direita liberal. Isso aconteceu na Segunda Guerra e parece estar se repetindo agora… Que farsa é essa???? Não que isso nos leve a uma nova guerra de proporções mundiais, mas pode nos viciar ao voto útil…

Como os franceses, podemos ficar entre um representante dos bancos, empresário etc.. e um líder troglodita da direita. É lógico que esse cenário é armado: “não nos iludamos – não se trata de um líder isolado. É toda uma máquina midiática que impulsiona esse líder, amparada por entidades e associações patronais, como a Fiesp, que estruturam o conflito dessa forma”.[5] A Globo, por seu turno, publicou, quase que instantaneamente, após a condenação de Lula por Moro: “Bolsonaro parabeniza Moro por condenação de Lula”.[6] Depois arma todo o teatro da polarização para nos desviar dos problemas reais que conduzem as lutas de classe, como a aprovação das reformas trabalhistas.

Por isso é importante destacar um outro aspecto. O desdém ao crescimento da extrema direita não a dispersará, pelo contrário, mais ódio criará. Aristóteles mostra como determinados oradores podem incitar a cólera nos ouvintes. A cólera “nos incita a tomar vingança manifesta por um desdém manifesto, e injustificável, de que tenhamos sido vítimas, nós, ou algum dos nossos”.[7] Como é mais que sabido, Lula e a esquerda são acusados de causar a crise no país, pelo menos é o que a mídia e os seguidores de Bolsonaro nos fazem acreditar. E o que devemos fazer? Desdenhar? São “irascíveis e prontos em encolerizarem-se principalmente contra os que tratam com desdém o estado presente em que se encontram”.[8]

A extrema direita tem uma função útil para o mercado e para o governo golpista: usar os seus seguidores para “criminalizar” e estigmatizar toda a esquerda e transformar, por conseguinte, a luta por liberdade e justiça social em uma falácia. É lógico que se aproveitam das condições sócio-históricas da democracia atual, onde uma massa de cidadãos desencantados, desorientados e descontentes, não sabem a quem ser leais. Mas é pela retórica que essa direita cresce.

Daí voltamos a Demóstenes. A sua oratória se vale do “dizer aquilo que não é de agrado do povo”, o que parece esboçar sinceridade e neutralidade. Esse tipo de argumento faz parecer que o orador está apenas se baseando na lógica. Intitula-se e adora quem o intitula de realista. Isso lhe dá o direito de usar até mesmo palavras duras, afrontando o ridículo, pois a verdade não tem engodo, enfeites ou ornamentos. Diz o orador grego: “Uns diziam o que era do agrado do povo e não causava nenhum aborrecimento; outros, o que devia salvá-los, e acumulavam-se animosidades”.[9] E até hoje temos essa sensação, acreditamos que aquele que “fala na cara”, que não mede as palavras, enfim, o realista, acaba, injustamente, sendo vítima por ser verdadeiro. Isso é apenas retórica!

Sancho Pança ao perceber que o exército de Pentapolin que marchava contra o de Alifanfaron era apenas dois rebanhos de carneiros, foi advertido por Dom Quixote: “É o medo que tens, Sancho, que te faz ver e entender tudo mal”. Mas será que o exército de Bolsonaro que se levanta hoje contra a democracia é apenas um rebanho de carneiros? Ou talvez o medo de uns camufla o real e os fazem “ver e entender tudo mal”? É certo que “aquele que não tem medo não é normal”, mas acho que não deveria ser medo o sentimento que devemos sentir, mas esperança. O medo é um afeto expectante negativo, aquele que espera um futuro ruim, atormentado e desencadeado pela angústia, pode acarretar pavor, horror e desespero. Mas para o filósofo Ernst Bloch, há os afetos expectantes positivos. “A esperança frustra o medo”.[10] E um dos versos de Hölderlin diz: “onde há perigo, cresce também o que salva”.

Por isso, o aumento dos movimentos sociais em meio à crise da democracia. Bernie Sanders, o candidato democrata à presidência dos EUA, ganhou relevância falando de socialismo em meio a uma eleição que deu vitória a Donald Trump. As eleições do Rio de Janeiro levaram ao segundo turno um candidato que tinha como única coligação o Partido Comunista Brasileiro, o Partidão de Marighella. Não somos nós que estamos com medo, mas os patrões que estão aumentando o rigor em usar a mídia, a repressão policial e seus palhaços com cara de maus para combater o que está em avanço.

Talvez a estratégia de só se falar em Lula seja uma forma de nos levar a pensar em um único líder, um líder que não é tão adversário dos interesses empresariais. A esquerda radical está ganhando cada vez mais espaço, à medida que os movimentos sociais se expandem, à medida que as ruas vociferam. Por isso, o surgimento da extrema direita. Ela parte do Lula para descaracterizar toda a esquerda. O líder do PT é stalinista, trotskista, gramsciano, chavista… A grande variação de pensamento socialista conflui em um único ser. Ser comunista passa a ser petista. E, em muitos casos, alguns movimentos e veículos de informação independentes caem nessa polarização viciada. Aliás, os governantes sempre souberam dividir para conquistar, é tradicional, lendário.

Temos que falar de Bolsonaro sim! Da sua relação no jogo do poder, no jogo de linguagem. Das verbas que recebe do governo golpista e do trato dúbio que a mídia o dá (livrando-o da corrupção e o condenando apenas por “falar sem decoro”). O poder sabe se disfarçar muito bem por de trás de seus lacaios, de suas marionetes, que muitas vezes não sabem o que estão fazendo, mas confortáveis estão com a fama e com a ilusão de gozar com o poder.

*Raphael Silva Fagundes é doutorando em História Política da UERJ e professor da rede municipal do Rio de Janeiro e de Itaguaí.

[1] DEMÓSTENES. As três filípicas/Oração sobre as Questões da Quersoneso. São Paulo: Martins Fontes, 2001. p. 78.

[2] BAVA, Silvio Caccia e ROMANO, Jorge O. Vamos falar de populismo. Le monde diplomatique Brasil. Ano 10, n. 120, julho, pp. 03-05, 2017, p. 05.

[3] HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX 1914-1991. 2 ed. São Paulo: Cia das Letras, 1997. p. 45.

[4] GOLÇALVES, Williams da Silva. A Segunda Guerra Mundial. In: FILHO, Daniel Arão, FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (orgs.) O século XX: o tempo das crises. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. p. 171.

[5] BAVA, Silvio Caccia e ROMANO, Jorge O. op. cit. p. 05.

[6] KRAKOVICS, Fernanda. Bolsonaro parabeniza Moro por condenação de Lula. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/bolsonaro-parabeniza-moro-por-condenacao-de-lula-21581554

[7] ARISTÓTELES, Arte retórica e arte poética. Rio de Janeiro: Tecnoprint, s/d. p. 117.

[8] Id. p. 119.

[9] DEMÓSTENES, op. cit., p. 93.

[10] BLOCH, Ernst. O princípio esperança. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005. p. 113.