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domingo, agosto 13, 2017

Wladimir Costa é falso até na tatuagem



Por Altamiro Borges, no seu Blog do Miro 

O deputado Wladimir Costa (SD-PA) ganhou alguns minutos de fama ao exibir uma tatuagem no ombro em defesa de Michel Temer na véspera da votação na Câmara Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o “chefe da maior organização criminosa da história do país”. Questionado sobre a sua iniciativa patética, ele jurou que o tattoo era “definitivo”. Nesta quarta-feira (9), porém, o falsário confessou que mentiu. “Era de hena. A intenção era zoar o pessoal da oposição. Era uma brincadeira”, afirmou o vigarista, que antes havia dito que “pensei em Temer para suportar a dor da tatuagem”.  

O episódio lhe rendeu fama, mas também serviu para desmoralizar o deputado bravateiro e fisiológico – expressão grotesca do grau de deterioração do parlamento nativo. Questionado sobre a tatuagem, Wladimir Costa revelou todo o seu machismo ao agredir a repórter Basília Rodrigues, da rádio CBN, e toda a sua homofobia ao atacar o jornalista Ricardo Boechat, da Band – a quem chamou de “Ricardo Bichat”. Como resultado das suas sandices, ele se tornou alvo de uma representação do PSB no Conselho de Ética da Câmara Federal por quebra do decoro parlamentar – o que poderia resultar até na cassação do seu mandato se o Congresso Nacional, hoje dominado por forças reacionárias e trogloditas, tivesse alguma ética.  

Wladimir Costa, porém, não é um babaca qualquer. Ele é fruto da ofensiva fascistizante que tomou conta do Brasil nos últimos anos. É um deputado oportunista e fisiológico que tenta surfar nesta onda. Integrante da tropa de choque de Eduardo Cunha, o correntista suíço que está na cadeia, ele hoje faz juras de amor a Michel Temer só para garfar recursos públicos. Ele foi eleito deputado a partir de uma carreira de apresentador de um programa policialesco de televisão no Pará. Gostava de se exibir ao vivo de camisa aberta ao peito, narrando casos de violência e pregando o ódio. Como parlamentar, o lobista ficou famoso por barganhar emendas milionárias para os seus redutos eleitorais.  

Wladimir Costa coleciona vários processos na Justiça – por peculato, uso de funcionários fantasmas, Caixa-2. Recentemente, ele expôs a sua tática de como lidar com um presidente fraco e odiado. Ao narrar as suas audiências com Michel Temer, ele confessou: “A gente vem com aquela história: ‘Mas, presidente, eu gostaria de trazer as demandas do estado, do município, do governo do estado’. A gente aproveita o barco e pede. Ele vê quais são os ministérios, quem pode resolver. O presidente encaminha. Faço cara de coitadinho para ele”. O Judas que se cuide. Wladimir Costa já traiu Eduardo Cunha, quando da votação da sua cassação. Ele é mais falso do que a tatuagem!

A cada eleição, Brasil tem novas regras. O Distritão privilegia parlamentares experientes e com dinheiro

R$ 3,6 bi é o valor estimado do fundo eleitoral aprovado pela comissão da reforma política da Câmara dos Deputados Foto: Dida Sampaio/Estadão.

Mudanças vêm dos anos 1990; especialistas apontam conveniência em atual reforma Especial  

Por Alexandra Martins e Marianna Holanda, via O Estado de S.Paulo.

Enquanto o Congresso avança na aprovação do distritão e de um fundo bilionário para bancar as campanhas do próximo ano, o Brasil já acumula uma mudança eleitoral a cada disputa desde a redemocratização. Entre 1993, quando acabou o prazo para a implementação das disposições transitórias da Constituição de 1988, e 2015, quando foi realizada a última minirreforma política, as regras do jogo mudaram, em média, de 18 em 18 meses.  

Quase todas as alterações foram feitas em véspera de ano eleitoral. Um marco aprovado um ano antes para entrar em vigor na eleição de 1994 foi a permissão do financiamento de campanhas por empresas. Quatro anos depois, em 1997, também em véspera de disputa, uma emenda à Constituição deu a possibilidade a presidente, governadores e prefeitos de se reelegerem, o que facilitou o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.  

Foram 14 alterações relevantes implementadas ao longo de 22 anos por meio de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição (PECs) e decisões judiciais. Em três décadas, o Legislativo criou cinco comissões para discutir reforma política – a última delas aprovou uma série de novas normas para a eleição de 2018, que serão levadas agora ao plenário da Câmara. O Judiciário, porém, promoveu as mudanças mais relevantes.  

Ao Congresso coube a aprovação de duas mudanças importantes: a Lei da Ficha Limpa e a emenda à Constituição que liberou os partidos para negociar nos Estados coligações distintas à do plano nacional. Os dados estão publicados no livro Representantes de Quem? (2017), de Jairo Nicolau, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo cientistas políticos e juristas consultados pelo Estado, as alterações das leis promovidas pelos parlamentares revelam conveniência eleitoral e a busca por sobrevivência política.  

De acordo com o cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), autor da pesquisa Dinheiro e Política: A Influência do Poder Econômico no Congresso Nacional, Bruno Reis, até 1997 as mudanças eram previsíveis, porque o sistema ainda não tinha “decantado”. Contudo, ele avalia que, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a mudar as regras, o Legislativo reagiu e, então, deu-se uma nova dinâmica.   

“É natural presumir que eles estejam tentando se proteger”, afirma Reis. “Há uma pressão social, pelo tamanho do descalabro, para que alguma providência regulatória institucional aconteça, mas não acho que vai acontecer. Não acredito que (a reforma política) será uma solução construtiva. Será uma manobra defensiva, que talvez agrave nossos males”, diz.  

Distritão e fundo eleitoral. Entre as críticas feitas pelos especialistas está o distritão. Pelo modelo aprovado na quinta-feira passada na comissão da reforma política da Câmara, vencerá a eleição aquele candidato que obtiver o maior número de votos. Isso implica menor chance de renovação em um cenário em que parte dos parlamentares está citada na Lava Jato. Já pelo atual modelo em vigor, chamado de proporcional, os eleitos são definidos com base na soma do número de votos de todos os candidatos e da legenda.  

O cientista político da Universidade de São Paulo (USP) Glauco Peres é um dos críticos ao distritão, que, para ele, deverá fortalecer uma elite política. “Só político com dinheiro vai ser eleito. A gente consegue distorcer o que esperaria do sistema proporcional, que é exatamente da minoria sendo apresentada”, diz. “A gente vai ter muita dificuldade de ver uma minoria sem dinheiro, sem capacidade de articulação e acesso, eleger alguém”, afirma.   

A avaliação é semelhante à da cientista política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Silvana Krause. “Distritão associado à proibição de financiamento privado de campanhas vai ser uma coisa perigosa, porque vai ter uma concentração de recursos em poucas campanhas”, diz a professora. Segundo ela, o efeito do sistema que será transitório para as eleições de 2018 e 2020 – a partir de 2022, o Brasil adotará, se aprovado, o distrital misto – vai ser de milionários financiando suas próprias campanhas.  

Os políticos encontraram também uma solução para o financiamento de suas campanhas, uma vez que, desde 2015, por decisão do STF, estão vetadas as doações empresariais a candidatos. A proposta do fundo eleitoral em tramitação pleiteia 0,5% da receita corrente líquida da União, o que chegaria a R$ 3,6 bilhões, a partir de 2018.  

“Não conheço nenhuma eleição cujo valor se aproxima desse nosso, exceto nos Estados Unidos. A ideia de fundo é boa, mas não pode ser colocada de afogadilho, sem justificativa, sem critérios claros de como os números dessa magnitude foram calculados. O Tribunal Superior Eleitoral deveria esclarecer se tem capacidade de fiscalizar”, diz Jairo Nicolau, da UFRJ.  

Para Bruno Reis, da UFMG, os parlamentares há anos tentam chamar a atenção para o problema do financiamento das campanhas, mas, segundo ele, tanto estudiosos quanto a sociedade “tomavam a ideia do financiamento público com suspeição”. “A gente desqualificava um problema que hoje vemos que é muito real. Teria sido importante ter mexido nisso antes, porque agora (os deputados) estão fazendo isso movidos pela crise”, afirma.  

PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO 

Doação de empresas  

Em 1993, foi introduzida permissão para empresas doarem para campanhas.  

Mandato de presidente 

A redução da duração do mandato presidencial de cinco para quatro anos foi introduzida em 1994. 

Reeleição  

Em 1997, foi permitida a possibilidade de presidente, governador e prefeito se candidatar a um mandato sucessivo.  

Cláusula de desempenho  

O dispositivo que restringe o acesso ao Fundo Partidário foi suspenso em 2007.  

Lei da Ficha Limpa  

Regra que barra a candidatura a cargos eletivos de condenados (penas variadas) foi introduzida em 2010.  

Doações de empresas

Em 2015, Supremo Tribunal Federal proibiu pessoas jurídicas de doarem para campanhas e partidos.

‘Judiciariocracia de coalizão’

Além das mutações na legislação eleitoral já realizadas e das atualmente em discussão no Congresso, o Judiciário também é acionado para dirimir conflitos, dentro de um esquema batizado pelo jurista Leno Streck de “judiciariocracia de coalizão”. Isso ocorre quando Executivo e Legislativo se valem principalmente do STF para resolver problemas cuja soluções eles mesmo deveriam dar. “O Supremo poderia dizer não, mas acaba aceitando essa relação, o que já é uma decisão, ao fazer uma certa coalizão com os outros Poderes”, disse o professor da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos-RS) e ex-procurador de Justiça.  

Streck cita como exemplo de arbitragem no campo da legislação partidária a decisão do STF de tornar inconstitucional a cláusula de barreira aprovada pelo Congresso ao julgar, em 2006, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PC do B e PSC, com apoio de vários partidos. O domínio do Judiciário, afirma ele, faz um Poder engolir o outro. “Na Medicina, a fagocitose é boa, mas no Direito a fagocitose é ruim porque, quando um sistema invade o outro, causa uma irritação que fragiliza a democracia”, diz.  

Apesar de afirmar que uma reforma política seja urgente em razão de todas essas instabilidades registradas ao longo dos anos, uma proposta neste momento deve aprofundar a crise de representação, avalia a professora de ciência política da UFMG Mara Telles.   

Para ela, há muita descrença da sociedade no Parlamento e os representantes não teriam a legitimidade para realizar mudanças desse calibre. “Reforma política feita nesse caos vai ser um ‘Frankstein’. O correto seria discutir os pontos como agenda política, nas eleições. Qualquer engenharia institucional que não toque na melhora da representatividade não será boa.”


Senador criticou manifestantes que jogaram ovos em deputado pró-Temer, mas 'festejou' ovos jogados em Doria


Por Diógenes Brandão

Ao ler a publicação, Paulo Rocha recebe críticas por gritar com manifestantes que jogaram ovos com lama em deputado pró-Temer leitor do blog AS FALAS DA PÓLIS chama atenção para um fato curioso: Três dias antes do fato acontece em Marabá, o senador Paulo Rocha (PT-PA) havia publicado no Facebook, o vídeo do momento em que manifestantes jogaram ovos em João Dória (PSDB), na sua chegada à Câmara Municipal de Salvador, quando o prefeito, ACM Neto (DEM) o acompanhava para receber o título de cidadão soteropolitano, ofertado pelos vereadores da cidade.


Outros diálogos deste blogueiro com petistas que preferem não serem identificados, revelam que o fato de Paulo Rocha criticar a atitude dos manifestantes do Levante Popular da Juventude, por si só já revela o quanto o senador se encontra distante dos anseios da base social que sempre defendeu as candidaturas do PT e tende a fazer com que o partido perca cada vez mais apoio popular no Pará, estado governado pela legenda entre os anos de 2007/2010.

Paulo Rocha se apresenta como pré-candidato a governador pelo PT para as eleições de 2018.

Paulo Rocha recebe críticas por gritar com manifestantes que jogaram ovos com lama em deputado pró-Temer

Senador Paulo Rocha (PT-PA) bate boca e tira satisfação com manifestante logo após a 'chuva' de ovos.

Por Diógenes Brandão

Manifestantes do 'Levante Popular da Juventude de Marabá estão muito chateados com o senador Paulo Rocha (PT-PA). O motivo: O petista foi dar uma bronca nos manifestantes que jogaram ovos com lama no deputado federal Beto Salame (PP) que participava de uma audiência pública sobre desenvolvimento socioeconômico, realizada na Câmara Municipal de Marabá, na tarde desta sexta-feira (11). 

Assista o vídeo do exato instante em que ovos são jogados em direção aos parlamentares:


Segundo Igo Silva, um dos presentes no momento do fato e citado pelo senador, os manifestantes são em sua maioria estudantes de diversos cursos de graduação e mestrado da UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - sendo que quatro (04) deles foram presos, mas liberados logo em seguida.

Assista abaixo o discurso de Paulo Rocha logo depois da chuva de ovos:




Líder da juventude do PT na região, Igo conversou com o blog e se disse decepcionado com reação do senador petista. Em um grupo do Whatsapp, o jovem desabafou:

"A juventude da Unidade na Luta (grupo interno do PT, do qual o senador faz parte) deveria conversar melhor com o Paulo Rocha e atualizar ele sobre as atuais formas de resistência da juventude. Desde as ocupações, aos escrachos. Pq sinceramente oq vi ontem foi um político, defendendo seus companheiros políticos, não um companheiro de partido. 

Sou uma das referências da JPT (Juventude do PT) nessa região, mesmo com toda desgraça envolvendo o nome do PT, em todos os espaços que participo, me identifico enquanto militante e secretário da JPT Marabá, ontem mesmo não tendo quaisquer participação na atitude ousada do LPJ (Levante Popular da Juventude), ele veio pra cima da nossa juventude, deferindo palavras de baixo calão e sendo machista, com homossexuais e mulheres que estavam perto dos levantinos. 

O pior não foi as ofensas da hora da confusão, foi o que ocorreu após a nossa saída da Câmara. Pediu a minha expulsão do partido, me chamou de fascista e constrangeu o companheiro Luiz Carlos, que também estava na plenária. 

Cenas lamentáveis, que nem o Salame (deputado federal alvo do protesto) protagonizou. Será que ele faria isso, com jovens homens brancos do MBL?", indaga Igo ao conversar com o blog sobre o fato.

Assista o vídeo do momento em que os manifestantes do Levante Popular da Juventude foram peitados pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), depois de jogarem ovo com lama em deputado pró-Temer, durante audiência pública em Marabá (PA).


A ativista digital e professora de jornalismo da UNAMA e do NAEA/UFPA, Ana Lúcia Prado,  questionou a postura do senador em uma postagem no Facebook e diversos outros formadores de opinião comentaram sua publicação criticando-o.



O blog Ver-o-Fato publicou uma matéria sobre o ocorrido. Leia:

  

Os estudantes atiraram ovos contra os políticos durante a audiência pública.

Um grupo de cerca de 12 estudantes universitários de Marabá protagonizou um fato inusitado que paralisou a audiência pública sobre desenvolvimento socioeconômico na Câmara Municipal de Marabá, ontem. Toda vez que o nome do deputado federal Beto Salame (PP-PA) era anunciado pela presidência da mesa que conduzia os trabalhos, o grupo se manifestava e o acusava de “apoiar um presidente golpista”.  Já quase no final da audiência, quando o próprio Beto foi usar a tribuna, os estudantes se posicionaram no fundo do Plenário e estenderam uma faixa gigante e praticamente se “esconderam” atrás dela. Ainda no início da fala do parlamentar, os jovens começaram a jogar ovos em direção à tribuna, e acabaram acertando diversas pessoas, entre vereadores e outros participantes da audiência, menos o próprio Salame.