Pesquisar por palavra-chave

quarta-feira, setembro 27, 2017

Cadê os políticos e jornalistas que defenderam os bandidos alojados na polícia?



Por Diógenes Brandão

É com essa pergunta que um leitor do blog nos encaminhou a matéria do MPE-PA sobre a chacina de Pau D'Arco. Na época do crime, deputados federais, estaduais, vereadores, radialistas e apresentadores de TV bradavam em defesa dos policiais e acusavam as vítimas de serem criminosos e os agentes dos Direitos Humanos e do Ministério Público de defensores de bandidos.

E agora, o que dirão estes que defendem torturadores, assassinos frios e calculistas e depois aparecem com bíblias debaixo do braço dizendo que são cristãos e defensores da família e dos bons costumes?

Leia em REDENÇÃO: MPPA oferece denúncia e 15 policiais são presos por chacina

inistério O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça de Redenção Alfredo Martins de Amorim, José Alberto Grisi Dantas e Leonardo Jorge Lima Caldas, ofereceu denúncia contra 17 policiais (13 militares e 4 civis) pelos crimes de homicídio qualificado, constituição de milícia privada, fraude processual e tortura, praticados contra 10 trabalhadores que foram mortos quando se encontravam acampados no interior na Fazenda Santa Lúcia, na zona rural da cidade de Pau D’arco, por ocasião da operação destinada ao cumprimento de mandados de prisão temporária e preventiva contra essas pessoas.  

A Justiça estadual recebeu a denúncia e determinou a prisão preventiva de 15 denunciados, a pedido do Ministério Público. Não foi pedida a prisão preventiva de dois dos 17 denunciados, por estes estarem incluídos no programa de proteção, por terem colaborado com as investigações. Foram 11 prisões em Redenção e quatro em Belém.  

DENÚNCIA   

As investigações do Ministério Público do Estado concluíram que não houve confronto na fazenda, os policiais já se deslocaram ao local com o intuito de causar a morte dos trabalhadores.  “Nesse particular, há de se observar a conduta dos agrupamentos de policiais civis e militares que foram formados, por ocasião da operação no interior da Fazenda Santa Lúcia, na cidade de Pau D’Arco. Segundo restou evidenciado, todos os denunciados agiram com unidade de desígnio, desde o instante em que se reuniram na sede do 7ª Batalhão da Polícia Militar de Redenção, até o momento em que se estabeleceram na entrada do local do fato e dali partiram para o cumprimento da operação, a qual, em nenhum momento, era o de efetivar ordens de prisão provisória, como determinado pelo Poder Judiciário”, frisaram os promotores de Justiça na denúncia.  

“Para o resultado alcançado – morte das 10 (dez) vítimas –, houve a colaboração da integralidade dos denunciados, seja na forma comissiva (ação), seja na forma omissiva”, disseram os promotores.  Conforme apurado, os policiais civis Valdivino Miranda da Silva Junior e Raimundo Nonato de Oliveira Lopes inicialmente prestaram depoimento sustentando a versão de confronto, mais tarde os mesmos procuraram a Polícia Federal e o Ministério Público, no sentido de contribuírem com as investigações realizadas e relatarem o que, de fato, aconteceu.  

Eles relataram que a versão do suposto confronto foi fruto de um “pacto” estabelecido entre todos os policiais ali presentes, Civis e Militares, como forma de justificar o que havia acontecido, tendo havido uma pressão por parte dos demais para que, caso tal acordo não fosse firmado e sustentado, consequências outras poderiam ocorrer, sendo mais razoável propagar a ideia do confronto, pois assim ficariam impunes.  

A prova técnica mostrou que algumas vítimas foram alvejadas de uma pequena distância, o que caracteriza execução. Além do laudo de balística, os laudos necroscópicos evidenciaram ainda que houve vítimas que além dos ferimentos decorrentes de arma de fogo, contavam também com fraturas em diversas partes do corpo, a exemplo da cabeça, na tíbia, nos arcos costais e na boca, o que se revela compatível com a prática de agressões.  

Carlos Kened Goncalves de Souza, Rômulo Neves de Azevedo, Cristiano Fernando da Silva, Welinton da Silva Lira, Jonatas Pereira e Silva, Rodrigo Matias de Souza e Neuily Sousa da Silva foram denunciados em concurso material pelos crimes do art. 121, §2º, incisos I e IV, §6º (10 vezes); 121, §2º, incisos I e IV, §6º c/c o artigo 14, inciso II (2 vezes); 288, parágrafo único; 347, todos do Código Penal, e 1º, inciso II, da Lei nº 9.455/97 – crimes de tortura (5 vezes).  

Já os denunciados Valdivino Miranda da Silva Junior, Douglas Eduardo da Silva Luz, Euclides da Silva Lima Junior, Raimundo Nonato de Oliveira Lopes, Adivone Vitorino da Silva, Orlando Cunha de Sousa, Ronaldo Silva Lima, Ricardo Moreira da Costa Dutra, Francisco Ragau Cipriano de Almeida e Uilson Alves da Silva vão responder pelos crimes capitulados nos artigos 121, §2º, incisos I e IV, §6º (10 vezes); 288, parágrafo único; e 347, todos do Código Penal.  

As vítimas dos crimes foram: Wedson Pereira da Silva, Nelson Souza Milhomem, Clebson Pereira Milhomem, Oseir Rodrigues da Silva, Jane Júlia de Oliveira, Hércules Santos de Oliveira, Ronaldo Pereira de Souza, Antônio Pereira Milhomem, Bruno Henrique Pereira Gomes e Regivaldo Pereira da Silva.

PT e PCdoB não aprendem com o golpe e ajudam a mantê-lo mais forte e 'justo' com Aécio

Aécio Neves não esperava ser afastado pelo STF e muito menos ser defendido pelo PT e PCdoB.

Por Diógenes Brandão

Cobram tanto que a justiça alcance um tucano e quando isso acontece, correm para blindá-lo, com a justificativa que o STF está abusando de suas prerrogativas.

Quando foi com o senador Delcídio do Amaral, deixaram-no merecidamente queimar no inferno e depois reclamaram dele ter delatado Lula e demais para se livrar da Guantanamo de Moro.

A polícia mete a porrada na juventude negra da 'perifa' e não pega nada. Ninguém reclama no senado.

Mas quando pegam um traficante classe média (geralmente branquinho), é um 'pára pra acertar' danado.

Até a esquerda se mobiliza.

Vai ser ingênua e legalista assim, lá na casa do pai João!

Quanta burrice!

Estamos em um golpe!

O afastamento do Aécio enfraquece Temer. É o tucano que mantém o PSDB alinhado com o governo.

O PT joga para não deixar o Temer sair agora para poder vencer com mais facilidade em 2018?

Se ele sair agora, acham que "aszelites" podem encontrar outro e dar um rumo na economia e tornar-se mais forte que Lula?

O vale-tudo eleitoral é a maior mira do PT e da esquerda?

Querem sangrar o Temer?

Então tirem a CUT da cadeira!

Tirem os dirigentes do ar-condicionado!

Pelo senado do impeachment, onde PMDB e PSDB tem as maiores bancadas alinhadas com Temer, Aécio nunca será afastado.

Independente dos partidos, os senadores 'amadureceram' a tal ponto, de que o corporativismo se iguala ao do STF.

Um protege o outro.

PCdoB emite nota contra afastamento do senador Aécio Neves

“Pau que dá em Chico dá em Francisco”, diz dirigente comunista pregando o direito de Aécio Neves ser julgado por seus pares e não pelo STF.

Ameaça ao Estado de Direito: o Judiciário que intervir no Senado - Por Haroldo Lima, membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil

A posição tomada ontem, dia 26 de setembro, pela Primeira Turma do STF, de afastar do exercício de seu mandato o senador Aécio Neves é um desrespeito aberto à Constituição e não pode ser aceita. 

Mostra o quanto certos setores do Judiciário, e inclusive do Supremo, estão exorbitando de suas funções, assumindo funções que não têm, usurpando funções.  

O senador Aécio Neves é hoje um parlamentar desclassificado. E já o é de há algum tempo. Aliás, quando se tratava de Aécio, as instituições, em particular os grupos que estão mandando no país, do Judiciário, da Procuradoria Geral, da Polícia Federal, simplesmente não faziam nada. Foi por exemplo o caso acontecido em 24 de novembro de 2013, quando foi apreendido o chamado “helicóptero do pó”, uma aeronave pertencente ao deputado estadual Gustavo Perrella, com 450 quilos de cocaína, e que acabara de sair de uma fazenda da família de Aécio Neves, seu amigo. O episódio está completando quatro anos e não há notícia de nada apurado. Politicamente, o senador perfilou-se do lado dos que deram o golpe parlamentar-judicial-midiático no Brasil em 2016.

Entretanto, o problema não é apreciar as más atitudes ou errôneas posições do senador. O que está em pauta, é muito mais grave. É o precedente de um Poder da República, o Judiciário, intervir direta e abertamente em outro Poder, o Legislativo, e cassar o mandato de um de seus membros, à revelia do que diz a Constituição. Aliás, não é bem um precedente, porque precedente já houve quando também um membro do Supremo se outorgou a prerrogativa de mandar prender outro senador, no caso o Delcídio do Amaral, que também praticara ato desabonador, mas que, como senador no exercício do mandato, só poderia ser preso em flagrante delito de crime não afiançável, como diz a Constituição, o que não ocorrera.  

No caso do Delcídio, o Senado examinou a questão e, acuado, apoiou a prisão ilegalmente feita pelo Supremo, contra aliás a posição do seu presidente Renan Calheiros, que nesta e em outras oportunidades, defendeu a prerrogativa da Casa e a não ingerência de um Poder no outro. Aécio, naquela oportunidade, votou pelo apoio à prisão irregular de Delcídio! No caso, o Senado poderia ter mandado soltar o Delcídio e, em seguida, pela gravidade dos atos a ele imputados, cassar-lhe o mandato.  

Em uma hora em que o Judiciário, através de alguns de seus membros, ou às vezes como Instituição, está cada vez mais assumindo poderes arbitrários, aquele gesto de fraqueza do Senado abriu um precedente grave.  

Mas nem por isso, agora, o Senado deve acatar a truculência de um grupo do Supremo, o que consolidaria a ideia de que os três Poderes da República são “independentes e harmônicos entre si”, como diz a Constituição, mas um Poder, o Judiciário, é “mais harmônico” do que os outros.  

O juiz Marco Aurélio, do Supremo, já havia dito que “Sejam quais forem as denúncias contra o senador mineiro, não cabe ao STF, por seu plenário e, muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato. Trata-se de perigosíssima criação jurisprudencial, que afeta de forma significativa o equilíbrio e a independência dos Três Poderes. Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas”. 

Agora, no dia 26, o mesmo Marco Aurélio acrescentou: “A suspensão do mandato eletivo, verdadeira cassação temporária branca, sequer está prevista como cautelar substitutiva da prisão, no caso descabida, e não está prevista no artigo 309 do Código de Processo Penal.”   

Os setores democráticos e os de esquerda em especial devem tomar cuidado. “Pau que dá em Chico dá em Francisco”, já ensina a sabedoria popular. Manter as prerrogativas constitucionais é um mecanismo de defesa democrática contra a tendência ditatorial-judiciária em curso. No caso em tela, suspensão ou cassação de mandato, cabe, nos termos da lei, e seguindo o devido processo legal, ao próprio Senado.

Depois de Doria, Bolsonaro deve receber título de "cidadão belenense"


Por Diógenes Brandão

Depois do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), agora é a vez do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ser agraciado com o título de cidadão belenense. A proposta foi apresentada pelo vereador Silvano (PSD) e deve ser aprovada sem muita dificuldade, já que o presidente da Câmara,  o vereador Márcio Freitas (SDC), autor do projeto que deu o mesmo título ao prefeito paulista, também apóia o colega e ambos fazem parte da base aliada do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).

Resta saber como se comportarão os demais vereadores que se comprometeram a representar o povo da capital paraense e não bajular políticos profissionais, que se apresentam por seus partidos como pré-candidatos a presidente da república de outros estados, fazendo apologia ao populismo barato e campanha eleitoral partidária fora de época (extemporânea).

Se pelo menos fossem paraenses, mas nem isso são!

Jatene gasta R$ 500 mil em viagem à China e volta de mãos vazias, diz revista Veja

Governador Simão Jatene (PSDB-PA). Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará


Após uma viagem à China para tentar encontrar investidores para a construção de uma ferrovia bilionária no Pará e que custou aos cofres públicos cerca de R$ 500 mil, segundo dados do Portal da Transparência; o governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), voltou de “mãos vazias”, informou a coluna “Radar”, publicada on line pela revista Veja.  

O projeto da ferrovia é estimado em R$ 14 bilhões e foi apresentado à empresa China Communications Constructions Company (CCCC), segundo informações da Agência Pará. No entanto, de acordo com a coluna “Radar”, o projeto foi considerado “incipiente” pelos chineses.  

No site da Agência Pará, o Governo se limita a afirmar que a companhia chinesa “irá agora aprofundar os estudos e manter contato com o governo paraense para analisar o projeto e estudar a viabilidade de investimentos no Estado”.

Senadores paraenses querem acabar com o Uber?


Por Diógenes Brandão 

O blog percebeu e monitorou o compartilhamento viral de uma informação que disseminou-se rapidamente, principalmente pelo Facebook e Whatsapp, durante esta terça-feira (26), com a seguinte mensagem abaixo: 



Além de grafar de forma errada o nome do senador tucano, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o responsável pela mensagem demostra o quanto é fácil levar diversas pessoas ao erro e como um tema polêmico gerar uma rápida viralização de conteúdos falsos (Hoax). 

"Um hoax é uma mentira elaborada que tem como objetivo enganar pessoas. A internet é um meio onde há a proliferação de vários hoaxes", informa o site significados.com.br. Clique no link para ler mais sobre o assunto e evitar compartilhar esse tipo de mensagens.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi o único citado que resolveu se manifestar sobre o caso e usou suas redes sociais para emitir a seguinte nota:


Como se pôde ler, mesmo afirmando ser um boato, o senador petista admite que foi um dos 70 senadores que assinou o pedido de urgência para tramitação do PL 28/2017, mas não declara ser contra ou a favor. Diz, tão somente, "que a bancada do PT não tem uma orientação para o voto dos senadores petistas (...)". 

Em uma manifestação realizada nesta segunda-feira (25), diversos motoristas parceiros protestaram contra o projeto de lei na Av. Doca de Souza Franco, em Belém do Pará, afirmando que os senadores buscam burocratizar o uso de um serviço que não é público e sim particular e por isso deve ser mantido do jeito que está. Segundo Alexandre, líder da manifestação, o projeto de lei proposto pelos parlamentares visa criar uma série de obrigações e regras para os motoristas de aplicativos, como Uber e YetGo.

Ainda segundo o entrevistado, só na Região Metropolitana de Belém já existem mais de mil motoristas que usam o aplicativo para o seu ganha-pão e caso a lei seja aprovada e os aplicativos sejam obrigados a deixar o país, os senadores estarão agravando ainda mais o desemprego no país.

Assista a entrevista transmitida ao vivo pelo ativista digital Inácio Leite:


Em Ananindeua, segunda maior cidade paraense, os aplicativos de mobilidade urbana estão proibidos e os carros que são flagrados, recolhidos pelo DEMUTRAN - Departamento de Trânsito de Ananindeua.

Segundo o Portal EBC, após pedido de vista coletiva dos senadores na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, os parlamentares decidiram pedir ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não apreciasse nesta terça-feira (26), o requerimento de urgência do projeto de lei. A expectativa dos senadores é que o requerimento de urgência seja lido no plenário somente nesta quarta-feira (27). Caso o pedido não seja aceito, o projeto ainda precisará passar por mais quatro comissões: de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

Leia também: