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sexta-feira, setembro 29, 2017

Odebrecht: Investigação contra Helder Barbalho e Paulo Rocha ganha novo relator no STF

Paulo Rocha (PT) e Helder Barbalho (PMDB) foram candidatos a senador e governador, respectivamente. João Salame, ex-prefeito de Marabá, intermediou a negociação de dinheiro usado na campanha eleitoral de 2014. Luiz Otávio Pereira (PMDB) era quem ia buscar o dinheiro, afirmaram os delatores da Odebrecht.

Por Diógenes Brandão 

Em Abril deste ano, o blog AS FALAS DA PÓLIS noticiou a delação que incendiou a cena política paraenseOs ex-executivos da construtora Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Mário Amaro da Silveira, disseram que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB) e o senador Paulo Rocha (PT-PA), pediram R$ 30 milhões em propinas à empreiteira Odebrecht para utilização na campanha eleitoral ao Governo do Pará e ao senado, em 2014.

Conforme a delação, a doação não contabilizada teria sido solicitada por Helder Barbalho, Paulo Rocha e João Salame, na época prefeito de Marabá. No valor de R$ 1,5 milhão, a doação via caixa dois teria sido feita em três parcelas. Na lista da Odebrecht, o beneficiário dessa doação tem o apelido de “Cavanhaque”. A contrapartida seria através de contratos de prestações de serviços, hoje executados pela COSANPA, em Marabá.

O caso estavam sob responsabilidade do ministro Edson Fachin e agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, indicado por Temer, em Março deste ano, para a vaga deixada por Teori Zavascki, que morreu em janeiro em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

Agora, OGlobo informa que sete processos baseados em delações ganham novos relatores.

BRASÍLIA — Sete processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) com origem nas delações de executivos da Odebrecht e da JBS ganharam novos relatores nesta terça-feira. Eles estavam inicialmente com o ministro Edson Fachin, que toca os processos da Operação Lava-Jato na corte. Mas como os processos não tratavam de irregularidades na Petrobras, foco da Lava-Jato, eles foram encaminhados para outros ministros. Há ainda um oitavo processo que não está mais com Fachin, mas no qual não houve até o momento definição de novo relator.

O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que investiga o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB-PA), e o senador Paulo Rocha (PT-PA). Eles são suspeitos de terem recebido doações via caixa dois na campanha de 2014 em troca de ajuda à Odebrecht no Pará. Luís Roberto Barroso vai relatar inquérito que investiga se o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) recorreu ao caixa dois da empreiteira na campanha de 2010. Pelo mesmo motivo, há um inquérito aberto contra o deputado Celso Russomano (PRB-SP), mas, nesse caso, ainda não foi sorteado relator.  

A delação da Odebrecht já levou à abertura de 80 inquéritos, dos quais apenas 15 continuam com Fachin. Já a delação da JBS resultou, até agora, na abertura de oito inquéritos e outros nove casos que estão num estágio mais inicial de investigação. Desses nove casos que ainda não são inquéritos, cinco ganharam novos relatores hoje. Caberá a eles decidir se eventualmente devem ser abertos novos inquéritos.  

Um dos processos diz respeito ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e está agora com Alexandre de Moraes. Outro trata do ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, que passa a ser relatado por Celso de Mello. Há também um caso do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), com Luís Roberto Barroso, e outro da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), com Celso de Mello. Todos eles são suspeitos de receberem recursos da JBS. Por fim, há um caso tratando de pagamentos de propina feito por doleiros, encaminhado para o gabinete do ministro Luiz Fux.  

O passo a passo para um processo ser redistribuído, ou seja, ganhar novo relator, começa em geral com um pedido do Ministério Público ou da defesa. Depois, o ministro relator avalia se há mesmo motivo para redistribuição e encaminha o caso para decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ela então determina se o processo deve continuar com o mesmo relator, no caso Fachin, ou não. Se entender que deve ser redistribuído, é feito um sorteio eletrônico entre todos os ministros da corte, inclusive o próprio Fachin. Apenas a presidente, pelo cargo que ocupa, fica de fora.