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segunda-feira, dezembro 11, 2017

Terror no Pará: Milicianos atacam acampamento do MST e atiram contra famílias

Acampamento estava sendo desmontado, quando surgiram pistoleiros atirando com armas, jogando bombas e gritando contra as famílias acampadas.

Por Diógenes Brandão, com informações do MST e da CPT

Novamente, pistoleiros atacam famílias Sem-Terra, no acampamento Hugo Chávez, em Marabá, município do Estado do Pará. Segundo informações enviadas ao blog, o coordenador do MST, Ulisses Manaças denunciou que três (03) caminhonetes com vários pistoleiros disparam contra o acampamento, enquanto gritando e xingando as famílias. Mulheres, idosos, jovens e crianças estiveram na linha dos criminosos. A suspeita é que o grupo seja formado por milicianos contratados por um consórcio de fazendeiros e madeireiros da região.

Ouça os áudios enviados ao blog:



Em Julho, o MST denunciou que o acampamento Hugo Chavez havia sido atacado da mesma forma, mas ninguém foi preso. No começo deste mês de Dezembro, o movimento divulgou uma campanha para sensibilizar a sociedade por conta de liminares de despejo expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. 

O ex-deputado Claúdio Puty (PT-PA) alertou pela manhã desta segunda-feira (11), que o pior poderia acontecer. 

Leia:


Em nota, o MST revelou: Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá.


Já pensou ter dia e hora marcados para sair à força de sua casa? Faltando alguns dias para o Natal, quando se celebra o nascimento do menino Jesus, pisca-piscas brilham e decoram árvores coloridas, aproximando toda a família no aconchego do lar. Mas as 300 famílias do Acampamento Hugo Chávez, no Pará, com seus 150 meninos e meninas, serão arrancadas de suas casas devido a uma liminar de despejo e jogadas em alguma beira de estrada, sem casa, comida ou acesso à escola.      

Assim como no Acampamento Hugo Chávez, nesta região de Marabá, desde o final do mês de outubro de 2017, cerca de 8 mil homens, mulheres e crianças convivem, diariamente, com essa triste expectativa. Serão expulsas e expulsos de suas casas, com plantações destruídas, escolas vindo abaixo, assim como os sonhos de ter um lugar para viver.  

As liminares de despejo foram expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. (Obs: No documento abaixo, você entenderá melhor a situação jurídica de algumas dessas áreas). 

No mês de novembro deste ano, para manifestar apoio aos camponeses e camponesas do Pará, a Missão Ecumênica Pau d´Arco, formada por líderes religiosos, representantes de movimentos populares, e organizações de direitos humanos, visitou os acampamentos Jane Júlia e Hugo Chávez, ambos na lista de despejos. “A história da concentração de terras, de riqueza e de poder nas mãos de pouca gente deixa um rastro de sangue e miséria nas terras do Sul e Sudeste do Pará há muitos anos”, concluíram, em documento divulgado após a Missão, os membros da comitiva. Clique aqui e veja a carta na íntegra.  

Crianças, jovens, adultos, e idosos: todos e todas clamaram para que os membros da Missão Ecumênica ajudassem as famílias a “não serem jogadas fora na beira da estrada”, como ressaltou uma professora e acampada do Hugo Chávez. Diante disso, faz-se necessário e urgente que nos mobilizemos para que milhares de pessoas não sejam tiradas à força de seus lares.  

A Campanha #DespejosDeNatal tem como objetivo mobilizar a sociedade civil brasileira e a comunidade internacional a sensibilizar e pressionar as autoridades públicas do estado do Pará  a suspender o despejo de cerca de 300 famílias (e em torno de 150 crianças) do Acampamento Hugo Chávez, que já têm data certa para acontecer: no dia 13 de dezembro, às vésperas do Natal!  




AJUDE A EVITAR OS #DespejosDeNatal! ENVIE MENSAGENS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, À VARA AGRÁRIA E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.  OS CARTÕES DE NATAL PERSONALIZADOS  (EM PORTUGUÊS E INGLÊS) ESTÃO DISPONÍVEIS AQUI: https://goo.gl/9LwNPZ  

ENVIE OS CARTÕES PARA OS E-MAILS DAS AUTORIDADES:  

Governo do Estado do Pará: auxineri@gmail.com; institucional@pa.gov.br  
Vice-Governadoria do Pará: vicegov.pa@gmail.com
Juiz da Vara Agrária Pará: amarildo.mazutti@tjpa.jus.br  
Tribunal de Justiça do Pará: des.ricardo.nunes@tjpa.jus.br  
Procuradoria Geral do Estado: chefiagab@pge.pa.gov.br  
Comando Geral da PM: seccomandopmpa@gmail.com  
Secretaria de Educação: luciane.lopes@seduc.pa.gov.br  
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: gabinete@sejudh.pa.gov.br  
Instituto de Terras do Pará: jose.souza@iterpa.pa.gov.br  
INCRA Nacional: presidencia@incra.gov.br  
INCRA Marabá: contato@mba.incra.gov.br  

ENTENDA:  Mais de 2 mil famílias perderão suas casas e plantações em operação de despejo autorizada pela Vara Agrária de Marabá (PA)  Em Nota Pública divulgada no dia 1º de novembro de 2017, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciam que "cerca de de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo". 

Confira o documento na íntegra e entenda o caso:  

Cerca de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo iniciada em Marabá na semana passada [última semana de outubro]. Por ordem do Governo do Estado, 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Pará permanecerão na região por tempo indeterminado, para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. As liminares foram expedidas pelo juízo da Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. A operação atende aos pedidos dos fazendeiros que nos últimos meses vem exigindo do Governo do Estado e do Juiz da Vara Agrária de Marabá o cumprimento das liminares e o despejo das famílias.  

Três das fazendas (Cedro, Maria Bonita e Fortaleza) em que as famílias serão despejadas pertencem ao grupo Santa Bárbara, do Banqueiro Daniel Dantas. Essas três fazendas estão ocupadas desde 2009 por 850 famílias ligadas ao MST. Na fazenda Maria Bonita 212 dessas famílias já estão na posse da terra há 4 anos. Cada uma reside em seu lote, tem sua casa com energia instalada e uma vasta produção de alimentos. Há 06 anos que o Grupo Santa Bárbara fechou um acordo de venda dessas fazendas para o INCRA. O processo está na fase final para pagamento. A Santa Bárbara não exerce atividade em nenhuma dessas fazendas. A pergunta que os movimentos fazem é: se o INCRA está comprando os imóveis, porque o Justiça vai mandar despejar essas famílias?  

A Fazenda Fortaleza, com áreas de 2.900 hectares, é resultado de uma fraude grosseira, na verdade, conforme informações do próprio INCRA, a área a sua totalidade é composta de terra pública federal, devidamente arrecadada e matriculada em nome da União. Criminosamente, foi utilizado um título “voador”, expedido pelo Estado do Pará, para outra área, a mais de 150 km do local, localizada no município de Água Azul do Norte.  

O Grupo Santa Bárbara comprou essas áreas da família Mutran. São antigos castanhais que foram destruídos e sua finalidade desviada para a formação de pastagem e criação de gado. As liminares foram conseguidas no ano de 2010 num processo nebuloso, envolvendo uma juíza de Marabá. Em pleno funcionamento da Vara Agrária, a juíza recebeu os pedidos de reintegração de posse em um plantão de fim de semana, ignorou todos os procedimentos obrigatórios da Vara Agrária e deferiu as liminares no mesmo dia. Na segunda-feira seguinte, a juíza titular da Vara Agrária cassou todas as liminares e marcou audiência para ouvir as partes e os órgãos de terra. 

O grupo Santa Bárbara recorreu da decisão e o Tribunal confirmou a decisão da juíza do plantão.  Há 7 anos que essas liminares se arrastam e agora o juiz da Vara Agrária determinou o seu cumprimento.  

Outro imóvel ocupado por 200 famílias do MST é a Fazenda Santa Tereza. Um antigo castanhal, destruído e transformado em pastagem pela família Mutran. O último comprador do aforamento foi o empresário Rafael Saldanha. Mesmo sabendo dos crimes ambientais praticados no interior do imóvel e de uma decisão da Vara Agrária de Marabá que confirmava a propriedade do castanhal como sendo do Estado do Pará, o ITERPA, numa operação definida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará como fraudulenta, titulou definitivamente o imóvel em nome do Empresário. De posse do título, Rafael Saldanha requereu o despejo das famílias.  

As outras áreas onde as famílias já estão sendo despejadas envolvem grupos menores e são ligadas a outros movimentos sociais. Algumas delas incidem em terras públicas e as famílias já residem e produzem no local há anos, mesmo assim, estão sendo despejadas. Os despejos ocorrem no momento em que inicia o período chuvoso e as famílias já estão plantando suas roças. Despejadas, as famílias não terão para onde ir. A situação é de desespero e indignação.  

Apenas nas fazendas Maria Bonita e Santa Tereza, são 255 crianças que atualmente estão matriculadas e frequentando a sala de aula no local. O despejo das famílias significará a perda do ano letivo para todas elas.  

Para proteger o interesse de uma meia dúzia de latifundiários, o Estado e o Poder Judiciário dão as costas para mais de 2 mil famílias que só querem terra para morar e produzir.  

Organizações envolvidas

A Campanha #DespejosDeNatal é uma realização das organizações envolvidas na Missão Ecumênica: Realização do Fórum Ecumênico Brasil (FeBrasil), Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD). Organização do Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), Diocese de Marabá, Conceição do Araguaia e Xinguara. E apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e das agências internacionais Misereor, Brot für die Welt, Christian Aid, Heks Eper e Fundação Ford.  

Além das organizações realizadoras, participaram ativamente da Missão e construção da Campanha representações da Igreja Presbiteriana Independente, Igreja Presbiteriana Unida, Igreja Católica, Aliança de Batistas do Brasil, Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, e Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST).  Gostou dessa informação?  

Quer contribuir para que o trabalho da CPT e a luta dos povos do campo, das águas e das florestas continue?   

Clique aqui e veja como contribuir 

Casal preso em Tucuruí fazia parte de uma milícia, revela fonte da Polícia Civil

Leonardo Oliveira e Glaucia Brasil são acusados de praticar diversos crimes na região sudeste do Pará.

Por Diógenes Brandão

A Polícia Civil do Estado do Pará, em uma ação conjunta entre a 15 Seccional Urbana de Polícia de Tucuruí, Superintendência Regional do Lago de Tucuruí e o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, desencadeou nesta segunda-feira (11) a "Operação Patrono", que apurou uma série de crimes praticados em diversos municípios do Sudeste do Pará, entre eles Tucuruí Novo Repartimento e Pacajá.

Durante a Operação, a Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão preventiva de Glaucia Rodrigues Brasil Oliveira, advogada do ex-prefeito de Tucuruí, Artur Brito. Na sexta-feira passada (08), o GAECO já havia dado cumprimento ao mandado de prisão preventiva de Leonardo do Carmo Oliveira - marido de Glaucia - o mesmo é segurança do ex-prefeito de Tucuruí, Artur Brito e major da Polícia Militar.

Entre os crimes descobertos pela polícia, estão os de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, apropriação indébita, receptação de veículos, falsidade ideológica, constituição de milícia privada, dentre outros. As investigações se iniciaram com a descoberta de um veículo automotor “clonando” na residência de uma pessoa ligada à fazendeiros locais. Através desse veículo, a Polícia Civil localizou outros veículos “clonados” e identificou um esquema de corrupção envolvendo reintegrações ilegais de posses de fazendas na região.

Para as práticas dessas “reintegrações de posse”, a suposta milícia privada se valia da advogada e de policiais militares amigos de seu marido. Ao tomar conhecimento da invasão de uma fazenda, pessoas ligadas à milícia se aproximavam do fazendeiro e solicitavam vantagem ilícitas para realizar a expulsão dos “invasores”.

Para tanto, documentos falsos eram confeccionados, ações judiciais propostas e crimes inexistentes eram comunicados, tudo com o afã de retomar a posse de fazendas. Os fatos foram encaminhados ao Ministério Público Militar que apura as condutas envolvendo os policiais militares envolvidos. A Polícia Civil continua as investigações para localizar outros envolvidos nos crimes e novas prisões não são descartadas.

Polícia Civil desvenda assassinato de ex-vice-prefeito de Nova Ipixuna

A arma que foi usada para matar o ex-prefeito era dele mesmo.


A Polícia Civil desvendou, ontem, o assassinato de Adão Lima de Jesus, de 71 anos, que foi encontrado morto na quarta-feira de manhã, em sua residência, no município de Nova Ipixuna, a 60 km de Marabá, no sudeste do Pará. A vítima foi morta com um tiro na nuca com a própria arma de fogo por uma adolescente de 16 anos. A jovem foi localizada na tarde de ontem pela equipe da Delegacia de Homicídios de Marabá responsável pelas investigações. Ela confessou o crime, mas alegou ter atirado na vítima em legítima defesa, pois Adão teria tentado estuprá-la. Os pais da menor trabalhavam para Adão que, dessa forma, conhecia a garota desde criança. As investigações do crime são presididas pela delegada Raissa Beleboni, titular da DH de Marabá.  

A apreensão da adolescente foi resultado de uma ação conjunta dos policiais civis da Superintendência Regional da Polícia Civil no Sudeste do Pará; da Seccional Urbana de Marabá e da Delegacia de Homicídios. Conhecida como Adãozinho, a vítima já foi vice-prefeito de Nova Ipixuna. Pelas investigações, Adão foi morto na madrugada do último dia 6, em sua casa, na Avenida Tocantins, nos altos de uma loja de eletrodomésticos. Na manhã do mesmo dia, por volta de 10h45, o filho da vítima encontrou o corpo do pai. De imediato, a Polícia Militar de Nova Ipixuna foi acionada até o local. Adão Lima de Jesus estava caído em sua cama, seminu, com uma perfuração na nuca.  

Durante a perícia, foi verificado que o ambiente da casa não apresentava indícios de arrombamento nem de luta corporal. A primeira informação recebida pelos policiais no local foi de que a vítima teria sido vista com vida, na noite anterior, ao lado de uma jovem. Ambos jantavam em um estabelecimento comercial da cidade. Com o aprofundamento das investigações, a equipe de policiais civis conseguiu identificar a jovem. Ela foi apreendida em Nova Ipixuna e levada para Marabá para prestar esclarecimentos. Aos policiais civis, a adolescente confessou o crime e, como alegação, afirmou ter agido em legítima defesa, pois a vítima, nas palavras dela, "quis pega-lá à força".  

A jovem negou ter mantido relações sexuais com a vítima. Disse ainda que conhecia a vítima desde criança, pois seus pais trabalhavam para Adão e que estava, pela terceira noite seguida, dormindo na casa da vítima para fazer companhia, já que o idoso morava sozinho. A adolescente disse ainda que pegou a arma de fogo, que pertencia à vítima, no momento em que Adão teria tentado lhe abusar sexualmente na casa e que disparou uma vez contra a vítima. Depois fugiu da casa, levando a arma. Aos policiais civis, ela revelou o local onde a arma foi abandonada. Foi jogada em uma mata pela menor depois da morte de Adão. O objeto foi apreendido e encaminhado para perícia. A adolescente ficou de ser apresentada ao Ministério Público nesta sexta-feira, pela manhã, para a realização das medidas cabíveis e definição de sua internação pelo Poder Judiciário.

Ex-procuradora de Tucuruí é presa. Seu marido, major da PM, foi preso sexta-feira

Leonardo Oliveira foi preso na última sexta-feira e sua esposa, a advogada Glaucia Brasil foi presa nesta segunda-feira. 

Por Diógenes Brandão

Fontes do blog informam que a Polícia Civil acaba de prender a procuradora do município de Tucuruí, a advogada Glaucia Rodrigues Brasil Oliveira, acusada de envolvimento no crime de receptação e roubo de veículos.   

A acusada está sendo levada para a Delegacia Geral em Belém, onde o delegado Cláudio Galeno está à frente da condução coercitiva da advogada, que por ordem judicial, será apresentada ao delegado-geral.   




A acusada usou um grupo da OAB-PA no Whatsapp, onde declara que está sendo perseguida por dois delegados de Tucuruí Romeu Santos e Washington Santos, ambos envolvidos nas investigações do assassinato do ex-prefeito Jones William.

Glaucia ainda tentou obter um Habeas Corpus preventivo, mas a justiça não concedeu. Segundo ela, o delegado Washington Santos "inventou um Termo Circunstancial de Ocorrência" e a ameaçou de caça-la até prendê-la. Ela também disse que vai pedir a prisão do delegado Washington Santos e cobra apoio da OAB-PA.


Em Outubro deste ano, o SINJOR-PA - Sindicato dos Jornalistas do Pará - emitiu uma Nota de Repúdio contra Glaucia, pelo fato dela ter tentado impedir e dificultar o exercício da função da equipe de jornalismo do SBT de Tucuruí, durante cobertura de operação da Polícia Civil para cumprimento de mandados de prisão temporária, condução coercitiva e busca e apreensão de documentos, realizada ontem, no dia 30 de Outubro, quando Josy Brito - mãe do prefeito Artur Brito - foi presa.

Seu marido, o major da Polícia Militar, Leonardo do Carmo Oliveira foi preso na última sexta-feira (08), acusado do assassinato de uma testemunha em um processo judicial a cerca de um uma reintegração de posse, no município de Pacajá. Leonardo também é segurança particular do ex-prefeito de Tucuruí, Artur Brito, afastado do cargo pela justiça por improbidade administrativa e pela Câmara de Vereadores por envolvimento no assassinato do ex-prefeito Jones William.


Abaixo, os prints das declarações de Glaucia Brasil, em um grupo do Whatsapp da OAB de Tucuruí:




Comunista Tucano

Junior Ferrari, Zenaldo Coutinho, Moa Moraes e Cilene Couto selam a filiação do ex-comunista em Belém.


Por Diógenes Brandão  


Eleito vereador de Belém em 2016 pelo PCdoB, Moacir Iran Nascimento Moraes Filho, mais conhecido como Moa Moraes, filiou-se ao PSDB e deixou muitos tucanos de bico em pé. Expulso este ano do partido, ele chegou a fazer um comentário através de uma rede social, dizendo que não havia compreendido os motivos de tal atitude partidária. 

Seu pai, Iran Moraes também já foi vereador por diversos mandatos e partidos. Uns 05 diferentes, inclusive o PT. Hoje ele está filiado no PSC, onde tentou a reeleição em 2016, mas não conseguiu.

Antes de ser expulso e ser filiado ao PSDB, Moa Moraes já vinha apoiando o prefeito Zenaldo Coutinho, votando em projetos de interesses  do tucano na Câmara de Vereadores de Belém. 

O blog tentará uma entrevista com o ex-comunista e mais novo tucano.