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sexta-feira, dezembro 29, 2017

Cenários para as eleições de 2018 no Brasil



Por Edir Veiga*, em seu blog Bilhetim

As eleições de 2018 no Brasil será diretamente influenciada pelos acontecimentos políticos que emergiram nos últimos quatro anos no mundo ocidental e no Brasil tendo como pontos de referências, no plano externo, a mundialização das relações econômicas e políticas e seu reflexo nos Estados nacionais e a crise do ciclo dos governos sociais na Europa, EUA e América do Sul.  No plano interno, a operação Lava Jato, o golpe parlamentar contra a presidente Dilma e a ascensão de Michel Temer ao governo central.  

Nenhum projeto nacional pode estar desvinculado das novas interações e processos que vem se consolidando nas relações internacionais consubstanciados nas estruturação de relações de poder mundial impulsionado por dois processos concomitantes: a mundialização de decisões econômicas que incidem diretamente sobre Países da periferia do capitalismo mundial e a transformações nas relações sociais a partir da emergência de sociedades estruturadas em redes sociais fundada na individualização extrema de vida e valores.  

Efetivamente, decisões estratégicas para as sociedade nacionais têm sido tomadas por atores e instituições financeiras. Assim, Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, Banco Central Americano, organizações financeiras e econômicas regionais, corporações transnacionais tomam decisões que estão desprovidas de controle social e que tem efeitos avassaladoras para os Estados nacionais.   

A formação do preço do câmbio, os preços das commodities a exemplo do petróleo, soja etc, protecionismo de base sanitária, decisão de investimento em energias que geram impacto ambiental são exemplos marcantes de tomada de decisões que impactam negativamente os governos nacionais.  

Qualquer governo ou candidatos a governar um País deve apresentar esta discussão à sociedade. Efetivamente, precisa-se de articulações supra nacionais, tanto dos Estados nacionais, como das sociedades civis. Para controlar decisões que afetam diretamente cada País é fundamental que a sociedade civil se articule no plano regional e internacional para atuar decisivamente no enfrentamento de decisões de instituições que impactam diretamente as sociedades nacionais.  

No plano dos Estados nacionais é decisivo a definição de uma política local (Merco Sul), regional (das Américas) e global (relação Sul-Norte e Sul-Sul) para que o Brasil tenha força a partir de organizações estatais regionais e mundial na tomada de decisões econômica, sociais, políticas, ambientais e Humanitárias que repercutem decisivamente na vida dos povos.  

Neste momento, o governo Temer parece não entender a determinação que a as relações externas têm nos destinos das políticas internas. Ou seja, os ajustes fiscais internos, representam apenas um aspecto relacionado ao complexo sistema que incidem sobre as relações comerciais no plano internacional, e que não é o central para o fluxo positivo da presença do Brasil no mundo dos negócios e da política.

A enorme crise econômica e política enfrentada no início do segundo governo Dilma está diretamente relacionada à incidência de variáveis externas sobre a economia brasileira.  A queda dos preços no mercado internacional  do petróleo e dos produtos agrícolas no curso do primeiro governo Dilma, produziram enorme queda das receitas da fazenda nacional produzindo o início de um gigantesco déficit público.  

Todo este complexo processo de formação de preços a partir de variáveis internacionais começou a ocorrer no curso do primeiro governo Dilma, como houve a decisão de ampliar os gastos públicos em função da eleição presidencial que se aproximava, estes gastos ampliaram-se no curso do ano de 2014, produzindo um enorme déficit nas contas públicas.  É neste contexto de início de uma aguda crise econômica que se inicia o segundo governo Dilma em 2015. Agora temperado com o enorme escândalo envolvendo o Partido dos Trabalhadores, a partir de outubro de 2014.  

O governo Dilma, a partir de janeiro de 2015, foi marcado, desde a sua segunda posse por uma grave crise econômica impulsionada pelo déficit das contas públicas e pela crescente crise política que, efetivamente se instaurou com a eleição de um oposicionista extremado para presidir a câmara do deputados, que foi o deputado Eduardo Cunha.  

O segundo governo Dilma inicia com a necessidade premente de tomar medidas contracionista na economia  para enfrentar o grave déficit público acumulado no curso do final do seu primeiro mandato. Estas medidas passavam pelo corte de gastos sociais, contenção dos salários dos servidores públicos e  reforma previdenciária.  

Neste momento, os escândalos envolvendo a cúpula do Partido dos Trabalhadores estavam em franco processo de ampliação. O presidente da câmara do deputados, Eduardo Cunha, aliado ao centro político conservador desta instituição, iniciou a produção da chamada “pauta bomba”, que objetivava ampliar os gastos públicos num contexto de grave déficit público, inviabilizando, sistematicamente as iniciativas políticas do governo Dilma.  

É neste contexto que entra em ação o vice-presidente da república, Michel Temer que se alia ao presidente da câmara e conduz o PMDB e seus satélites conservadores para a política da pauta bomba de Cunha, gerando uma ingovernabilidade política que durou todo o ano de 2015 e parte do ano de 2016.  

Com a paralisia congressual estavam dadas as condições para o golpe parlamentar contra a presidente da república. Os defensores do impeachment utilizaram uma ferramenta legal para dar início à derrubada de Dilma. Assim, o impeachment, veio a afastar e posteriormente cassar o mandato da presidente Dilma.  

Deve-se registrar que a presidente Dilma jamais foi acusada ou envolvida com as denúncias da operação Lava Jato contra o Partido dos Trabalhadores. O argumento utilizado para afastar a presidente foi de ordem administrativa, ou seja a presidente Dilma foi acusada de pedaladas fiscais, qual seja, fazer deslocamento de receitas públicas para pagar o programa Bolsa Família. Deslocamento orçamentário este, que não foi  autorizado pelo congresso nacional. 

Deve-se registrar que o Supremo Tribunal Federal legitimou todo este processo de golpe parlamentar a partir de uma provocação do próprio Partido dos Trabalhadores. Ou seja, quando o presidente da câmara dos deputados conduziu a aprovação do rito do impeachment, o PT recorreu ao STF solicitando que o rito fosse alterado, no que o foi atendido pela corte suprema. A partir deste momento o rito do impeachment estava legalizado.  

Pois bem, com a queda da presidente Dilma, ascendeu à presidência da república o vice-presidente Michel Temer, que construindo uma ampla maioria parlamentar vem enfrentando a crise econômica com políticas ortodoxas consubstanciadas em políticas de contingenciamento do orçamento público, notadamente para saúde, educação, segurança, corte de gastos de programas sociais , arrocho salarial do funcionalismo público e reformas administrativas que vêm penalizando o trabalho e protegendo o capital.  

O resultado de toda esta política contracionista e antipopular é a rejeição estratosférica do presidente da república pela sociedade brasileira, que chega a 80% e aprovação que não passa de 3%. Neste contexto de arrocho contra a classe trabalhadora e os setores médios da população observa-se o crescimento da popularidade do ex-presidente Lula, que hoje é apontado pelos institutos de pesquisas, como favorito para ganhar as eleições presidenciais de 2018, caso venha a ser candidato.  

É neste contexto que passo a analisar os possíveis cenários para as eleições de 2018 no Brasil. Eu diria que este cenários serão nebulosos até meados de 2018, tendo em vista a possível condenação, em segunda instância, do ex-presidente Lula no dia 24 de janeiro pelo Tribunal Regional Federal da quarta região.  

Com efeito, Lula tem sido o personagem central da sucessão presidencial de 2018. Como existe grande probabilidade de sua condenação no dia 24 de janeiro de 2018, os desdobramentos poderão ter incidência sobre os rumos da sucessão presidencial de 2018 no Brasil. Mas vamos aos prováveis cenários para 2018 no Brasil.  

As forças políticas que estarão no centro das disputas eleitorais no Brasil nas eleições de 2018 deverão estar representada no centro: Geraldo Ackmin, Lula, Marina Silva e Álvaro Dias. Pela direita, Jair Bolsonaro e pela esquerda Ciro Gomes.  Muitos outros candidatos, portadores de diversas matizes ideológicas deverão se lançar à presidência mas com baixo poder de polarização política, a exemplos dos candidatos do PC do B, PSOL e PPS.  

Cenário 1 com a presença de Lula candidato (cenário improvável) -  Lula e Alckmin ocuparão o espaço do centro, Alckmin atingindo boa parte da direita e Lula boa parte da esquerda. Diria eu, este dois candidatos esvaziarão candidatos pelo centro e pela esquerda. Os candidatos com perfil de centro como Marina Silva, Álvaro Dias e Cristovam Buarque tenderão a ser esvaziados. Pela esquerda, candidatura como a de Ciro Gomes perderá potencial de crescimento.  

Creio que neste cenário, Lula. Alckmin e Jair Bolsonaro travarão uma dura batalha pelo segundo turno. Caso venham a passar Alckmin e Lula, o tucano a partir da migração maciça dos votos de Bolsonaro tenderia a sair vitorioso. Caso venha a passar Alckmin e Bolsonaro, a maioria dos votos de Lula dariam a vitória ao tucano em segundo turno. Caso venha a passar Lula e Bolsonaro, Lula sairia vitorioso a partir da migração dos votos de Alckmin para Lula em segundo turno.  

Cenário 2- sem Lula:  Neste cenário haveria uma grande fragmentação eleitoral ao centro e à esquerda. No centro, que tem potencial de 50% de votos, Alckmin, Marina, Cristovam Buarque e Ávaro Dias dividiriam o voto ao centro, com tendência de que o tucano passasse ao segundo turno. Pela esquerda o candidato do PT, Ciro Gomes, Manuela D’avila  do PC  do B e o candidato do PSOL, dividiriam os votos à esquerda, cujo potencial é de 30%, perdendo poder de passagem ao segundo turno. Neste cenário, o candidato de direita, Jair Bolsonaro, com potencial de 20% de votação passaria ao segundo turno.  

Num confronto entre Alckmin e Bolsonaro, a tendência seria de vitória de Alckmin, ou qualquer outro candidato que viesse do centro político, haja vista que a maioria dos eleitores de esquerda, dariam um voto anti Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018.   

A presença de Lula, como cabo eleitoral poderá alterar a dinâmica deste eventual cenário. A entrada de um outro candidato petista na disputa presidencial poderá retirar qualquer chance de um candidato de esquerda vir a disputar a passagem ao segundo turno nas eleições de 2018. Creio que o voto de Lula é somente de Lula e os votos da legenda do PT, são outra coisa, perante as massas, nesta eleição vindoura. Creio que o PT, como partido, só começa sua recuperação eleitoral nas eleições seguintes, quando passar a penitência decretada, desde 2016 pelo eleitorado brasileiro.  

Mas, o que é improvável, caso Lula e o PT resolvam apoiar uma candidatura, como a de Ciro Gomes, desde o primeiro turno, o cenário se transformaria favoravelmente para a esquerda. Como Ciro Gomes tem de saída 10% de intenção de votos, Lula tenderia a transferir mais 10 ou 15% por cento, o que colocaria esquerda em condições de disputar o segundo turno de 2018 no Brasil. Neste cenário Ciro só tenderia a sair vitorioso se viesse a enfrentar Jair Bolsonaro, pois a maior parte dos eleitores do centro político tenderiam a dar um voto anti Bolsonaro, desde que Ciro Gomes moderasse seu discurso, seu programa e fizesse um aceno ao centro político.  

O fenômeno Bolsonaro representa a negação da política e dos partidos e este candidato está em ascensão devido ao sentimento genérico de rejeição do sistema político como um todo, seja a negação dos poderes da república seja a descrença nas próprias instituições democráticas no Brasil. Somado a tudo isso, temos a terrível conjuntura da violência urbana e a falência dos serviços públicos básicos. A duplicação de votos brancos e nulos, em relação às eleições de 2014, deverá marcar este sentimento de rejeição da política por grande parte do eleitorado esclarecido brasileiro.  

Portanto, as eleições de 2018 é propícia a emergência de outsiders. Existe um sentimento genérico de renovação política nas disputa para os cargos majoritários nas eleições de 2018, a exemplo das disputas para os cargos de presidente, governador e senador. Nestas disputas majoritárias o eleitor terá maiores chances de realizar a operação “degola”.  

Dados mais recentes publicados pelos institutos de pesquisa, notadamente o DataPoder, analisando o potencial de votos de cinco candidaturas presidenciais: Lula, Bolsonaro, Alckmin, Marina e Ciro revelaram um dado enigmático, em média 50% do eleitorado brasileiro rejeita todas estas cinco candidturas.   

O desejo de mudança política se anuncia nas disputas majoritárias, porém esta renovação fica muito difícil nas disputas proporcionais porque o eleitorado não compreende como se elege deputados, devidos as regras eleitorais do sistema proporcional de lista aberta que preside as disputas para os assentos parlamentares no Brasil. Portanto, os deputados acusados de corrupção, mas com poder administrativo ou financeiro tenderão a continuar na vida pública, apesar da operação Lava Jato.

*Edir Veiga é Dr. em ciência política e professor da UFPA.

Obs: O editor do blog As Falas da Pólis identificou alguns pequenos erros de ortografia e/ou digitação, mas manteve o texto e o título fiéis aos originais, limitando-se apenas e inserir a imagem ilustrativa desta postagem, já que a original não possui.