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quarta-feira, fevereiro 14, 2018

Terminado o carnaval, começa o ano eleitoral. O que é legal e o que é imoral?



Por Diógenes Brandão 

Um dos ditados populares mais conhecidos pelo povo brasileiro é o que diz que o ano novo só começa de fato depois do carnaval. Como 2018 é um ano de eleições gerais no Brasil, nesta quarta-feira de cinzas podemos dizer que tirando o alto índice de votos nulos que as pesquisas projetam para Outubro, estamos novamente diante das expectativas de renovação e a esperança que as urnas nos trazem. 

No entanto, não se pode dizer que a classe política será ainda este ano tomada por um processo moralizante, como muito esperam por conta do apelo midiático, resultante das expectativas do desfecho das investigações da Operação Lava Jato, hoje estancadas, tal como Romero Jucá previu em conversa com o ex-diretor da Transpetro, onde planejaram um acordo nacional, com supremo e tudo para tirar Dilma da presidência, colocar Michel Temer em seu lugar e delimitar as investigações da Lava Jato onde estavam. Como podemos ver, o plano deu certo: o chefe da polícia federal foi trocado, Temer indicou uma nova Procuradora-geral da República e a Lava Jato estancou. 

Digo isso por considerar que os critérios utilizados para investigar, julgar e condenar alguns políticos e executivos de empresas envolvidas em esquemas de corrupção, investigados e revelados nos últimos anos, trouxe a falsa impressão de que tudo que está aí não presta e que por isso, tudo e todos precisam ser destruídos, aniquilados, para que algo de bom surja mais à frente, como se num passo de mágica, uma nova geração de políticos bem-intencionados fosse surgir e tornasse tudo diferente, com a honestidade tornando-se predominante na política e na gestão pública.   

Apesar de ser belo e utópico, tal pensamento se assemelha a um delírio infanto-juvenil, daqueles que a pessoa se imagina capaz de mudar o mundo, apenas com uma frase de efeito ou um desejo pré-concebido pela falta de uma vivência com a realpolitik e sem a devida perspectiva histórica, que moldou o sistema político do nosso país, até outro dia, escravocrata e colonial. 

Com milhares de pessoas interconectadas através das redes sociais, muita gente hoje reproduzem conteúdos com a narrativa de que só um salvador da pátria poderá executar a tão esperada reforma do sistema político, onde agentes corruptos serão extintos e uma nova sociedade emergirá com a eleição deste herói nacional. 

Ora, a corrupção cantada em verso e prosa por diversos hipócritas é mais do que um conceito ou atos ilícitos cometidos por políticos e empresários que atuam com e para o Estado. Além disso, diversos textos de cientistas políticos, jornalistas, juristas e até de pessoas comuns, como eu, já exploraram a tese de que a corrupção está no DNA do povo brasileiro. Eu discordo.   

Para mim, a corrupção faz parte da humanidade, tal como a honestidade. Embora sejam antagônicos, estes dois comportamentos coexistem nos cidadãos de todas as partes do mundo e não há um só país, por mais desenvolvido que seja, nem qualquer democracia por mais moderna que  queria ser, onde o gene da desonestidade não esteja presente, corrompendo gestores públicos, agentes do judiciário e diversos atores privados, que se locupletam e desenvolvem mecanismos para obterem e/ou aumentarem seu poder político, econômico e explorarem outros países ou instituições com quem disputem qualquer tipo de interesse, seja um coletivo ou indivíduo. 

É claro que há diferença no nível em que a corrupção faz parte da vida social de alguns países e que aqui no Brasil é necessário que haja uma verdadeira revolução paradigmática, por assim dizer, para que possamos reduzir drasticamente o sentimento de impunidade e de que é vantajoso roubar, sonegar, extorquir, subornar, fraudar e até mesmo prevaricar. 

Para se ter ideia de como ainda estamos distantes de mudanças significativas neste nosso modo de tolerar a corrupção, basta rever as últimas sessões do Congresso Nacional, onde deputados e senadores se revezavam em frente às lentes e microfones para vociferar contra a corrupção e pedindo logo em seguida o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, como sendo ela a responsável pela balburdia existente até hoje.   

Não tenho dúvidas de que se fosse realizado um estudo sobre o uso das frases de efeito utilizadas por parlamentares brasileiros pró-impeachament, nos revelaria o quanto foram cínicos, ao atentarem contra o segundo mandato da presidenta que tanto ajudou a consolidar um conjunto de leis, que passaram a ser propostas e aprovadas no governo de Lula e dela logo em seguida, os quais permitiram transformar o Estado brasileiro em um pouco mais transparente, ríspido e concretamente indutor de processos mais efetivos contra os esquemas ilícitos que sempre existiram, mas que nunca haviam sido combatidos por uma determinação de um presidente da república.   

Além de criar as condições objetivas para que houvessem investigações eficientes e as punições necessárias para todos os infratores e malfeitores que sugam os cofres públicos, os governos do partido da ex-presidenta não protegeram nenhum dos seus dirigentes partidários acusados ou envolvidos em alguma ação ilícita.   

As frases “doa a quem doer” e “nem que seja preciso cortar na própria carne”, nunca foi tão verdadeira, ao ser dita por um governante, quanto por Lula e Dilma. Ironicamente, o PT foi o partido que mais sangrou com as estocadas que recebeu de um verdadeiro complô, arquitetado e patrocinado por diversos atores, entre eles, partidos que merecem ser chamados de quadrilhas organizadas, mas foram justamente estas organizações criminosas que depuseram Dilma e levaram o vice-presidente Michel Temer ao poder central do país. 

Na linha auxiliar deste plano, vemos o juiz Sérgio Moro e tantos outros que como ele, recebem mais de 4 mil reais como verba extra de seu privilegiado salário, daquilo que chamam de auxílio-moradia. Para o juiz, mesmo imoral, o dinheiro que recebe é legal e justo, pois ajuda-lhe a compensar o que ele chama de “falta de reajuste salarial da sua profissão”. 

Um tapa na cara dos trabalhadores assalariados, da classe média baixa e de todos que possuem formação superior como ele e nunca tiveram e nem terão um valor mensal como o que ele recebe, mesmo tendo casa própria na cidade onde trabalha. Tal contradição embora legalizada, expõe o principal ator da operação Lava Jato, mas ele não é o único e nem é esse o principal elemento que coloca em cheque os cabeças da Operação Lava Jato.

O ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán, em depoimento no fim de novembro de 2018 à CPI da JBS, apresentou aos parlamentares registros de troca de mensagens de celular entre ele e o advogado Carlos Zucolotto Jr., padrinho de casamento do juiz Sérgio Moro e sócio de uma banca que já teve a esposa do magistrado responsável pela Lava Jato, Rosângela Moro. 

Nas mensagens, o padrinho do casal moro oferece as vantagens da delação premiada caso fossem feitos pagamentos de caixa 2. O acordo reduziria a multa de US$ 15 milhões para US$ 5 milhões, com a condição de Durán pagar US$ 5 milhões "por fora", a título de honorários, porque "havia o pessoal que ajudaria nessa tarefa". Nesse pacote constaria ainda a prisão domiciliar em lugar do regime fechado.

Por considerar que estava sendo extorquido, além do risco de ser preso preventivamente, Durán decidiu não aceitar o negócio e se mudou com a família para a Espanha, onde tem dupla cidadania. Se a justiça é pra todos e ninguém está acima da lei, qual o motivo de denúncias que se aproximam de Sérgio Moro e demais agentes da Lava Jato serem ignorados?   

Os fins justificam os meios e em nome da prisão ou impedimento de Lula disputar as eleições de Outubro, ou ainda a criminalização e perda do registro do PT vale qualquer aventura judicial, mesmo que ela crie a insegurança jurídica e uma crise institucional que revire esse país mais do que ele já está? 

Há quem diga que o que importa é que a corrupção está finalmente sendo revelada e a justiça está fazendo a sua parte e para quem não tem bandido de estimação, não se deve temer nada.   

No entanto, as denúncias de que juízes e desembargadores vendem sentenças, habeas corpus, liminares e outras decisões, nos tribunais onde exercem suas funções e possuem todas as regalias e poderes para determinar a vida de tantas pessoas, torna o Brasil um caso sério de adoecimento de uma jurisprudência caótica e sem respeito, podendo nos trazer um alto nível de desobediência civil, o que de certa forma já existe em diversas capitais e cidades do interior desse país, onde gangues e quadrilhas determinam quem vive e quem morre.   

Outros podem dizer que agora é a hora da população julgar os atuais deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente, se estes merecem uma nova chance. Da mesma forma que existe quem diga que todos os “novos” políticos que surgem com o discurso de renovação derrotarão os ficha-sujas e contarão com o voto do povo brasileiro. 

A propósito, tu te lembras em quem votaste há quatro anos? Sabes nos dizer o que este deputado estadual, federal e senador fizeram no parlamento em que chegaram através do seu voto? 

O ano começou novamente e assim como ele, ressurge a possibilidade de mudarmos um pouco de nós mesmo e a forma com que vemos e interpretamos o mundo e sobretudo a política, para ver se antes de julgar e condenar os outros, realmente conseguimos nos mudar, embora pouco, alguma coisa que nos faça ajudar o nosso país e não só quem nos governa. 

Ao finalizar este artigo insólito e despretensioso, quero desacreditar que estou certo ao dizer que qualquer cidadão adulto, em sã consciência crítica, sabe que a maioria do povo quer mesmo é que chegue outro feriado e a gente esqueça o país que formamos com nossa alegria e tristeza, orgulho e decepção, franqueza e mentiras, ou seja, que continuemos sendo apenas o nosso Brasil brasileiro, o país do futebol e do carnaval. E nada mais.