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terça-feira, fevereiro 13, 2018

TSE libera geral a campanha dos ricaços

TSE abre as portas para que o Congresso Nacional seja dominado pelos marajás, tornando o país um paraíso dos ricos.

Por Altamiro Borges, em seu blog  

O Judiciário parece que está decidido a adulterar de vez a frágil democracia nativa. Além de ser cúmplice do golpe que depôs Dilma Rousseff e alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer e de participar do conluio que visa impedir a candidatura do ex-presidente Lula, este poder hermético, elitista e cheio de mazelas quer transformar o Brasil em uma “democracia dos ricos”, quase censitária. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de publicar a íntegra da resolução que permite que os candidatos financiem 100% de suas próprias campanhas. Com isso, a cloaca empresarial e os bilionários levarão enorme vantagem sobre os demais concorrentes nas eleições de outubro próximo.  

Pela resolução, que ainda pode ser revista até 5 de março – prazo final para a publicação das regras que regerão o pleito deste ano –, um ricaço que queira disputar uma vaga na Câmara Federal poderá bancar do bolso todo o limite de gasto previsto pela lei (que é de R$ 2,5 milhões). Postulantes oriundos dos movimentos sociais, por exemplo, só contarão na sua campanha com os parcos recursos do fundo partidário e com doações de pessoas físicas limitadas a 10% do rendimento. A concorrência será desleal, favorecendo a eleição de empresários, ruralistas e de outros bilionários. A composição da Câmara Federal, que já dá ampla vantagem às bancadas patronais, ficará ainda pior. O trabalhador terá ainda mais reduzido seu espaço do parlamento.   

A resolução do TSE afronta à democracia e deve agitar o cenário político nos próximos dias. O chamado autofinanciamento já havia causado polêmica no Congresso Nacional no ano passado, durante a votação da reforma política. O relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP), num primeiro momento apresentou um texto proibindo por completo a sacanagem. Diante da pressão da bancada patronal, ele recuou e impôs limites. Na votação final, acabou sendo aprovada a regra que proibia os candidatos de injetarem mais do que 10% dos seus rendimentos na campanha. Mas o usurpador Michel Temer, capacho dos empresários, vetou a decisão. Diante do impasse, agora o TSE toma as dores dos ricaços e libera geral o uso da grana!   

Diante de mais este golpe contra a democracia, os partidos prometem reagir. O PT já anunciou que questionará a decisão. “O Brasil é uma democracia ou uma plutocracia? Quem tem dinheiro pode tudo? Acabamos com o financiamento empresarial e agora quem for milionário poderá financiar 100% da sua campanha?”, indagou no Twitter o líder petista na Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (RS). No mesmo rumo, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional da legenda, foi incisiva: "Derrubamos ano passado o veto que liberou o auto financiamento! Porque o TSE traz isso de novo? Por mais que tentemos, as eleições ainda serão dominadas por quem tem dinheiro? É um atentado contra a democracia popular". O PSB também vai reagir, conforme anunciou o advogado da sigla, Rafael Carneiro. Para ele, a decisão do TSE “coloca em risco a paridade de armas no processo eleitoral e a própria democracia”.