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segunda-feira, abril 23, 2018

A greve que desafia a ambição dos empresários, a parcialidade da justiça e a nova lei trabalhista



Por José Raimundo Trindade, sob o título "Em Belém, o primeiro grande enfrentamento dos trabalhadores após a famigerada 13.426/16"

A greve dos trabalhadores rodoviários da Região Metropolitana de Belém já se estende por quatro dias, com inéditos processos de radicalização e resistência por parte da categoria. Dois episódios são característicos destes dias de autoritarismo e perda de direitos democráticos: primeiramente a decisão atabalhoada e inflexível da justiça do trabalho que, ao invés de atuar como reguladora da disputa entre trabalhadores e empresários, decretou a ilegalidade da greve de forma preventiva e anunciou uma multa aos trabalhadores que acabou por radicalizar o movimento; a segunda, a ação repressiva da Policia Militar que feriu gravemente o presidente do sindicato e prendeu, de forma indevida, cinco dirigentes sindicais. A greve dos rodoviários constitui o primeiro movimento de enfrentamento dos trabalhadores urbanos de Belém após a promulgação da famigerada Lei 13.426/16 que impôs o fim da CLT e da regulação trabalhista brasileira.  

Os trabalhadores rodoviários constituem uma categoria bastante especifica, sua jornada de trabalho é ao mesmo tempo longa e extenuante, chegam a trabalhar diariamente 10 horas ininterruptas, tendo condições de trabalho que extrapolam qualquer limite de precariedade que possamos tratar. A especificidade desta categoria, porém, não se encontra somente nesta grotesca condição de trabalho, mas também na necessidade social e de funcionamento das cidades modernas. Belém, como outras capitais, dispõe do transporte coletivo rodoviário enquanto meio principal de locomoção urbana, sendo que a frota em torno de 2.500 ônibus (2013)  pouco se alterou na última década em termos quantitativos, mesmo com a população crescente que alcança um milhão e novecentas mil pessoas na RMB, sendo a qualidade da frota constituída em sua maioria por veículos  com idade média de mais de doze anos e de precária manutenção, segundo a própria Prefeitura de Belém.   

Por outro, os constantes reajustes e o preço elevado das tarifas de transporte público se tornam muito mais preocupantes quando se tem em mente que boa parte da população de Belém é do setor informal da economia e, portanto, não recebe vale-transporte, o que os leva a comprometerem diretamente seus rendimentos com passagens. A tarifa no período de dez anos (2007/2017) teve um reajuste nominal acima de 105%, passando de R$ 1,5 (um real e cinquenta centavos) em 2007 para R$ 3,10 (três reais e dez centavos) em 2017. Considerando que, segundo a PNAD/IBGE (2015) cerca de 60% da população da RMB tem um rendimento mensal médio de até um salário mínimo, tem-se que esta população compromete quase 20%  de sua parca renda com passagem de ônibus.  

A importância dos trabalhadores rodoviários se manifesta justamente no próprio funcionamento da cidade, sendo que nos quatro dias de duração da greve, Belém praticamente parou, evidenciando a enorme dependência em relação ao sistema coletivo de transportes e que as formas alternativas ainda são mais precárias, como as Vans, por exemplo, e bem mais onerosas, chegam a R$ 5,00 em média por locomoção. 

As doenças funcionais desta categoria de trabalhadores, resultantes das extenuantes jornadas e das precárias condições de trabalho, seja pela péssima manutenção dos veículos, seja pela desorganização do sistema de trafegabilidade e mobilidade na cidade de Belém, são agravados pela insegurança urbana. 

Vale notar que um dos aspectos mais centrais da atual greve dos rodoviários refere-se ao formato da jornada. Os trabalhadores reivindicam o retorno da jornada de 6,2 horas com uma hora fracionada de descanso. Infelizmente, a Justiça do Trabalho (8°TRT) impôs em acordo com os empresários uma jornada ininterrupta de 8hs, impondo elevado grau de sofrimento e desgaste aos rodoviários.  

A tabela abaixo ilustra a relação entre a evolução do salário médio dos rodoviários e a evolução da tarifa urbana na RMB. Observa-se que em todos os anos as tarifas tiveram um reajuste superior a inflação (medido pelo IPCA) e que nos últimos quatro anos (2017/2013) os trabalhadores rodoviários tiveram um reajuste acumulado de 24,04%, enquanto a inflação (medida pelo IPCA) acumulou 32,23% e as tarifas foram majoradas em 40,90%.


sábado, abril 21, 2018

PSB apresenta pré-candidaturas de deputados estaduais, federais, senador e de Márcio Miranda governador

O evento de lançamento das pré-candidaturas de Sidney Rosa ao senado e Cássio Andrade deputado federal acabou se transformando em uma demonstração de força da pré-candidatura de Márcio Miranda ao governo.  Foto: Alessandra Ataíde/PSB.

Por Diógenes Brandão

Em seu discurso, o presidente do PSB-PA e deputado estadual Cássio Andrade, resgatou o motivo do seu partido ter sido um dos primeiros que decidiu lançar Márcio Miranda como pré-candidato ao governo do Estado.   

Citando suas virtudes enquanto médico e capitão da Polícia Militar, onde Márcio Miranda conheceu de perto os desafios do serviço público e cuidou das pessoas, assim como enquanto deputado estadual, em seu quinto mandato, consolidou-se como um líder exemplar, com conduta ilibada e sempre conciliadora, Cássio lembrou que Márcio reuni para si apoio e respeito entre parlamentares, prefeitos, gestores públicos, empresários e milhares de lideranças, dos mais variados segmentos sociais do Pará.  



Pré-candidato a deputado federal, o presidente do PSB também resgatou o legado de Márcio Miranda como presidente da ALEPA, por três vezes consecutivas, onde aprovou importantes projetos de lei e economizou mais de 160 milhões de reais da ALEPA e destinou para a Saúde e Segurança do Estado, além de cortar diversas regalias de deputados para investimentos sociais e de interesse da população.  

Com a frase: “Eu não me uno a bandidos!”, Cássio Andrade definiu o que o leva a não titubear na decisão de se manter firme na campanha para eleger Sidney Rosa senador e Márcio Miranda governador.

Sidney Rosa destacou a necessidade do Pará olhar para frente e enfrentar novos desafios, tendo uma classe política isenta de processos de corrupção e integrando as regiões do Estado, a fim de reduzir suas desigualdades e promover o bem estar do povo paraense.  Já Márcio Miranda fez questão de citar diversas dívidas do governo federal com o Estado do Pará, enfatizando a necessidade de ajuda federal no enfrentamento da violência, com a presença da força nacional de segurança, protegendo as fronteiras e as estradas federais, por onde entram as armas e drogas que nutrem e capitalizam a criminalidade.   


Além disso, o pré-candidato disse que não está na política para enriquecimento e benefício pessoal e familiar e sim para ouvir as pessoas e promover políticas públicas inclusivas e que diante de tanto descaso do governo federal com o Pará, Márcio Miranda disse entender os motivos da sociedade pedir o #ForaTemer.

Assista o vídeo gravado ao vivo durante os principais discursos do evento:

quarta-feira, abril 18, 2018

Eleições 2018: Helder e Márcio consolidam-se na polarização da pré-campanha

Helder Barbalho e Márcio Miranda polarizam a disputa eleitoral no Pará e traçam suas estratégias em busca de apoio.

Por Diógenes Brandão

Com a decisão do governador Simão Jatene (PSDB) em permanecer no cargo e não disputar as eleições deste ano, o tabuleiro político eleitoral acelerou sua organização, com diversos players se posicionando de forma mais contundente na disputa que se avizinha.

Seguindo a polarização que caracteriza a disputa entre o PSDB e o MDB, as candidaturas de Helder Barbalho (MDB) e de Márcio Miranda (DEM) seguem suas investidas em busca de apoio político, empresarial e de segmentos que julgam imprescindíveis à pré-campanha eleitoral. 

Helder deixou o Ministério da Integração Nacional, um mês antes de completar dois (02) anos à frente de um dos principais ministérios do governo de Michel Temer, onde teve recursos e poder suficiente para tornar-se uma espécie de embaixador do Pará em Brasília, tendo aval para inaugurar obras, representar outros ministros em eventos e na liberação de recursos, muitos destes efetivados e outros ainda aguardando liberação orçamentária.

Seu empenho em prol do Estado do Pará rendeu-lhe críticas da mídia nacional, que levantou sua vida, seu envolvimento com a Odebrecht e sua regalias enquanto ministro, mas mesmo assim Helder não mediu esforços para beneficiar o Estado que pretende governar.


No entanto, analistas políticos de diversas áreas profissionais e matrizes políticas fecham consenso em reconhecer que mesmo com todos os esforços e recursos empregados na divulgação de suas ações, inclusive pelos poderosos veículos de comunicação de sua família, Helder não consegue decolar nas pesquisas eleitorais e segue estagnado na casa dos 30% de todas as aferições feitas com seu nome.


Embora anunciado apenas por seus aliados como pré-candidato governista, o deputado estadual Márcio Miranda ainda não entrou de fato na pré-campanha ao governo. No entanto, vem desenvolvendo um trabalho igualmente intenso e exitoso nos bastidores, onde reúne mais de 60 prefeitos, diversos partidos e lideranças políticas, um dos três senadores paraenses, quase 20 dos 41 deputados estaduais e conta com apoio de importantes setores da indústria, comércio, agricultura e segmentos classistas que o tornam o pré-candidato com mais potencial de crescimento.

A candidatura de Paulo Rocha (PT) sofre de solidão e paralisia, seja por falta de apoio para além dos diretórios municipais do PT, que tem poucas e pequenas prefeituras, assim como não há nenhum partido sinalizando apoio ao mesmo. Dessa forma, o PT tem encontrado dificuldades para reunir aliados para coligar até mesmo dentro da esquerda paraense, já que o PSOL preferiu lançar o vereador de Belém, Fernando Carneiro, ao governo do que ter o senador Paulo Rocha como cabeça de chapa, em uma suposta e propagada frente de esquerda no Pará, onde o PCdoB sinaliza estar mais predisposto a apoiar Helder Barbalho, já no primeiro turno das eleições.

Já o deputado estadual Sidney Rosa, que rodou o Estado avaliando a possibilidade de lançar-se candidato ao governo, será apresentado como pré-candidato ao senado, na chapa de Márcio Miranda. 

O mesmo caminho deve ser traçado pelo vice-governador Zequinha Marinho, que almejava disputar a reeleição ao governo, caso Jatene viesse a renunciar ao cargo, mas como isso não aconteceu, o caminho mais provável do vice é disputar uma das vagas ao senado, na chapa de Helder Barbalho, onde Jader Barbalho sacrifica sua reeleição de senador, para vir disputar uma vaga de deputado federal, ajudando a eleição do filho e a ampliar a bancada federal do MDB.

Entre protagonistas e coadjuvantes, outros nomes e partidos ainda configuram-se como incógnitas a definirem-se daqui em diante com mais pragmatismo e menos especulações, tal como configurou-se até a semana passada.

De forma sintética podemos afirmar que Helder e Márcio serão os candidatos centrais destas eleições no Estado do Pará e a sorte de suas campanhas está lançada e depende tanto de fatores internos, quanto externos, como o desenrolar das investigações da Lava Jato e a soma de apoio que cada um terá daqui para Outubro, assim como no segundo turno.

quarta-feira, abril 04, 2018

Servidores denunciam esquema de propina na SESPA

OSs e os grandes contratos de empresas são os mais visados por um esquema operado dentro da SESPA

Por Diógenes Brandão

Em tempos onde a corrupção é diariamente debatida por todas as classes sociais e segmentos da sociedade, muita gente acaba achando que as principais práticas ilícitas e de desvio de recursos públicos acontecem exclusivamente na classe política. Ledo engano.

Vivendo em uma espécie de universo paralelo, muitos servidores públicos parecem não entender que os recursos que bancam o funcionamento da máquina estatal não brotam da terra, por geração espontânea, e sim pelo resultam de impostos e contribuições pagos pela população. 

O quadro se agrava ainda mais quando servidores inescrupulosos fazem uso de seus cargos para aferir ganhos pessoais, formando verdadeiras quadrilhas que desviam o dinheiro que seria para comprar medicamentos, até mesmo algodão e outros insumos necessários nos postos de saúde e hospitais do Estado.  

Esquema de extorsão 

De acordo com denuncias anônimas um assessor da Secretaria de Saúde do Estado do Pará é o principal responsável por liderar um grande esquema na SESPA, no qual somente nestes primeiros meses de 2018 pode já ter desviado mais de 10 milhões de reais. Segundo uma fonte do blog, o esquema é operado com o pagamento de propinas para contratos e liberação de DEA's referentes ao ano de 2017.  

A máfia está para ser denunciada ao Ministério Público e ocorre dentro do prédio da SESPA, na Avenida Joao Paulo II, em Belém do Pará, onde empresários que prestam serviços para a Secretaria de Saúde do Estado – SESPA são obrigados a repassar propinas para terem seus pagamentos liberados.  

Uma prática usual dos envolvidos no esquema é deixar as empresas em DEA, ou seja, quando finda o ano e a empresa não recebe o pagamento dos meses de novembro e dezembro, por exemplo, esses dois meses em atraso vão para a Dívida do Exercício Anterior – DEA e, é assim que esse esquema é alimentado.  

Existem denuncias entre os próprios servidores da SESPA de que essa é uma prática antiga na SESPA

“Todo mundo aqui sabe que quem ganha dinheiro fácil achacando empresários. Sou servidora concursada, mas, esse povo é comissionado e vem pra cá roubar e denegrir a imagem dos servidores de toda a secretaria”, disse uma servidora lotada no prédio onde supostamente ocorre as transações irregulares, que por motivos óbvios preferiu não se identificar. 

O blog aguarda o envio de provas e da denúncia - consubstanciada de elementos comprobatórios - que deve ser protocolada no MPE e demais órgão e na própria ouvidoria da SESPA.