Pesquisar por palavra-chave

sexta-feira, agosto 31, 2018

Sem tempo no rádio e televisão, Mário Couto usará a força das redes sociais

Mário Couto usará potencial das redes sociais, enquanto não tem seu tempo no rádio e na TV.

Por Kátia Aguiar, jornalista

Liderando as pesquisas de intenção de votos, Mário Couto recebeu  uma nova investida de seus adversários. 

Depois de assegurar o registro de sua candidatura, agora enfrenta batalha para ter garantido o seu tempo dos programas de rádio de televisão. 

Toda controvérsia gira em torno de suposta adesão de dirigente do partido à chapa do senador do MDB e do PSC. 

O advogado de Mário Couto, Inocêncio Mártires, explica que “não há razão para tanta controvérsia. 

De fato, a executiva estadual deliberou firmar coligação para senador com outras legendas, porém, em seguida, verificou que a convenção não havia conferido essa autorização. De imediato, corrigiu-se a ata. Em breve tudo estará solucionado”, destaca. 

Mário Couto ressalta que são muitas tentativas para impedir que ele volte ao Senado e "continue meu trabalho de combate à corrupção, no Pará e em todo o Brasil, mas, com Deus e com o povo, que estão do meu lado, vamos vencer e em breve vou recuperar o tempo na TV e rádios”, frisa Couto. 

Para continuar o diálogo  com seus eleitores, Mário Couto intensificou a caminhada pelos municípios do Pará. 

Nesta sexta-feira, 31, está em Parauapebas.

Também lançou um canal no YouTube, a TV 111.


quinta-feira, agosto 30, 2018

MPF pede indeferimento da candidatura de Wlad, Iran Lima, Chico da Pesca e outros 19 candidatos

Wladimir Costa (SD) está inelegível, por ter sido condenado pela lei da ficha limpa após ter cometido crime eleitoral, o famoso caixa 2 de campanha.


O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Pará o indeferimento de 22 candidaturas para as eleições deste ano e a não concessão do registro de regularidade de três coligações por descumprimento da cota de gênero. Também foram apresentadas informações que podem levar à declaração de impedimento de outros dois candidatos.  

Uma das ações já foi julgada e levou ao indeferimento de uma candidatura, e dois candidatos renunciaram ao pedido de registro após o ajuizamento das ações pelo MP Eleitoral. Das ações de impugnação de coligações, uma foi julgada improcedente. Caso a Justiça acate as outras duas, sete partidos e todas as suas candidaturas podem ficar de fora das eleições deste ano.  

O balanço das ações com pedidos de rejeição – as chamadas ações de impugnação – e das apresentações de informações sobre irregularidades foi divulgado pelo MP Eleitoral nesta quinta-feira (30) e abrange todos os casos enviados à Justiça Eleitoral desde o início dos ajuizamentos, no último dia 18. O TRE tem até 17 de setembro para julgar todos os pedidos e publicar as decisões.   

Candidaturas impugnadas – No total, foram impugnados 15 candidatos a deputado estadual, quatro a deputado federal, um candidato a senador e dois a 1º suplente de senador.   Dos 22 pedidos de indeferimento de candidaturas, 12 foram feitos com base na Lei da Ficha Limpa, nove foram motivados pela não prestação de contas de campanha, e um foi apresentado por falta de idade mínima para concorrer ao cargo pretendido.   

Dos pedidos com base na Lei da Ficha Limpa, cinco são referentes a casos em que os candidatos tiveram contas rejeitadas devido à existência de irregularidades que configuraram atos dolosos de improbidade administrativa.   

Outros dois pedidos feitos com base nessa lei citam demissões do serviço público em decorrência de processo administrativo, um aponta condenação por ato doloso de improbidade administrativa que lesionou os cofres públicos, outro relata crime contra a administração pública, e três mencionam condenações por órgãos colegiados (uma por crime contra a administração pública, outra por uso de caixa dois e uma terceira por extorsão mediante sequestro, que é crime contra o patrimônio privado).

Coligações impugnadas – As coligações para as quais o MP Eleitoral pediu que não sejam deferidos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Draps) por não terem cumprido a cota de gênero foram a Frente Humanista Progressista – formada pelo Progressistas e pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – , a Rede e o PV – formada pelo Rede Sustentabilidade e pelo Partido Verde – , e a Renova Pará – formada por Podemos, Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Social Liberal (PSL), Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e Avante.   

A legislação estabelece percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. No entanto, essa obrigação não foi respeitada. Das 53 candidaturas inicialmente apresentadas pela Frente Humanista Progressista, apenas 14 eram de mulheres, quando deveriam ter sido pelo menos 16.   

Das cinco candidaturas ao cargo de deputado federal registradas pela coligação Rede e PV, apenas uma é de mulher, e não duas, conforme o percentual obrigatório. Para o cargo de deputado estadual a coligação também registrou uma candidata a menos que o mínimo exigido: das 12 candidaturas registradas, apenas três são de mulheres.   

Das 62 candidaturas da Renova Pará, 18 são de mulheres, mas, pela lei, a coligação deveria ter apresentado 19 candidatas.   Resultados – Das ações de impugnação contra candidaturas, a Justiça Eleitoral já julgou a apresentada contra a candidata Rosemary Macaneiro (PHS) e acatou o pedido do MP Eleitoral, barrando a candidatura por falta de prestação de contas da campanha eleitoral de 2016.   

Após o ajuizamento das ações, dois candidatos renunciaram ao pedido de registro das candidaturas: Odileida Sampaio (PSDB), que havia se candidatado a deputada estadual, e Rai Moraes (PT), que se inscreveu para disputar o cargo de 1º suplente de senador. Contra as candidaturas de ambos o MP Eleitoral havia pedido impugnação também por falta de prestação de contas de campanhas.   

A ação com pedido de não concessão de demonstrativo de regularidade para a Frente Humanista Progressista foi julgada improcedente porque a vez que a coligação corrigiu a correlação de gêneros das candidaturas, aumentando de 14 para 20 o número de candidaturas do sexo feminino.   O MP também informou que encaminhou à Justiça Eleitoral informações que podem levar ao indeferimento de duas outras candidaturas. Nesses casos, as condições que tornaram os candidatos inelegíveis não foram detectadas dentro do prazo de impugnações, mas o TRE pode barrar candidaturas ilegais mesmo sem ter recebido pedidos de impugnação.



Clique aqui e veja a íntegras das ações e apresentações de informações

segunda-feira, agosto 27, 2018

Mais uma condenação contra os Barbalho: Sentença cancela concessão da Rádio Clube do Pará por violação da Constituição

Para a Justiça, mudança no quadro societário da rádio, após o ajuizamento da ação, tornou a situação jurídica da concessão ainda mais irregular.


Decisão atende a pedido do MPF e se baseia no artigo 54 da Constituição, que proíbe a propriedade de veículos de comunicação por políticos detentores de mandato.

A Justiça Federal, em decisão assinada na última quinta-feira (23), ordenou o cancelamento do serviço de radiodifusão sonora outorgado à Rádio Clube do Pará (PRC-5 Ltda) e determinou que o governo brasileiro faça novo processo seletivo para outorga da concessão a outra pessoa jurídica que não tenha impedimentos legais para serviços de radiodifusão. A sentença, da 2ª Vara Federal de Justiça em Belém, atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em processo iniciado em 2016.  

O processo do MPF se baseia no artigo 54 da Constituição brasileira, que veda a políticos detentores de mandato a propriedade de veículos de comunicação. Segundo o artigo, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV.  

O inciso II, alínea a, do mesmo artigo veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. A regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.  

Na defesa apresentada à Justiça, Jader Barbalho e Elcione Zaluth Barbalho informaram que se desligaram do quadro societário da empresa que possui a concessão da Rádio Clube do Pará em 2017 (após a ação judicial do MPF). Em lugar deles, passou a figurar no quadro societário Giovana Centeno Barbalho, filha de Jader, a quem ele passou a representar na empresa, na qualidade de procurador.  

Para a Justiça, a mudança no quadro societário, após o ajuizamento da ação, tornou a situação jurídica da concessão ainda mais irregular. “Merece especial destaque que as cotas sociais de Elcione Barbalho foram transferidas para seus dois filhos (também filhos de Jader Barbalho), demonstrando a permanência do controle familiar sobre a pessoa jurídica. Mais grave, porém, é a situação do senador da República, que, além de ceder suas cotas para a filha, continua exercendo ingerência direta sobre a empresa concessionária, como seu representante”. As aspas são da sentença.  

A investigação sobre a propriedade de emissoras de rádio e tevê por políticos foi iniciada pelo MPF em São Paulo, que fez um levantamento em todo o país das concessões de radiodifusão que tinham políticos como sócios. A partir disso, várias ações foram iniciadas em vários estados do país. Já existem decisões judiciais em tribunais superiores retirando as concessões das mãos de parlamentares, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já se manifestou contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação.  

Outras ações – Em 2016 o MPF ajuizou cinco ações contra concessões de radiodifusão em território paraense que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais, com base no artigo 54 da Constituição Federal. Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao figurarem no quadro societário de rádios e uma emissora de televisão. “O fato de ocupante de cargo eletivo ser sócio de pessoa jurídica que explora radiodifusão constitui afronta à Constituição Federal”, diz o MPF nos processos judiciais iniciados em Belém pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.  

Foram pedidos o cancelamento das concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que eles recebam qualquer outorga futura para explorar serviços de radiodifusão. As emissoras que tiveram as concessões questionadas foram a Beija-Flor Radiodifusão, do deputado Cabuçu Borges, a Rede Brasil Amazônia de Televisão, o Sistema Clube do Pará de Comunicação, a Carajás FM, a Belém Radiodifusão e a Rádio Clube do Pará – PRC-5, todas de propriedade de Elcione Barbalho e Jader Barbalho.  

Números dos processos (todos os processos tramitam na Justiça Federal em Belém):  Sistema Clube, RBA, Elcione Barbalho e Jader Barbalho: nº 0026999-03.2016.4.01.3900 Beija-Flor Radiodifusora e Cabuçu Borges: nº 0027000-85.2016.4.01.3900 Carajás FM e Elcione Barbalho: nº 0027001-70.2016.4.01.3900 Belém Radiodifusão e Jader Barbalho: nº 27002-55.2016.4.01.3900 Rádio Clube PRC-5, Elcione Barbalho e Jader Barbalho: nº 0027003-40.2016.4.01.3900     


Temer perdoa dívida de Jader e Elcione Barbalho: R$ 64,4 milhões em impostos

Os Barbalho têm ao todo oito débitos com a Receita, que totalizam R$ 64,4 milhões.


Na Folha de São Paulo, sob o título Com Refis, deputados e senadores reduziram suas dívidas pela metade


Descontos obtidos por 81 parlamentares com programa de regularização tributária somaram R$ 138,6 mi


O novo Refis, programa que refinancia dívidas com a Receita Federal, foi um presente de R$ 138,6 milhões aprovado por deputados e senadores para si próprios. A cifra corresponde aos descontos que 81 congressistas obtiveram em seus débitos ao aderir ao mecanismo de regularização tributária que eles votaram no fim do ano.

O montante perdoado é 52% do que todos eles deviam originalmente (R$ 262,8 milhões). Os dados, obtidos pela referem-se somente às dívidas que estão sendo reclamadas na Justiça pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).    

O valor pode ser maior, pois há chance de que outras cobranças estejam tramitando administrativamente.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) e sua ex-mulher, a deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), têm 4 das 6 maiores dívidas negociadas no novo Refis. Os dois tentam a reeleição este ano.  

As duas mais altas, de R$ 22,3 milhões e de R$ 22,2 milhões, são cobradas da dupla. Nesses casos, não houve abatimento, mas apenas parcelamento do valor a ser pago.  

Os Barbalho têm ao todo oito débitos com a Receita, que totalizam R$ 64,4 milhões. O grosso dos recursos é cobrado de empresas de comunicação das quais eles são acionistas.


sexta-feira, agosto 24, 2018

Justiça determina que IBOPE abra sua caixa preta

Por Diógenes Brandão

A  juíza Federal Lucyana Said Daibes Pereira determinou nesta quinta-feira, 23, que o IBOPE abra a caixa preta de sua última pesquisa realizada no Pará.

A decisão atendeu o pedido de exibição de acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados, incluídos os referentes à identificação dos entrevistadores e, por meio de escolha aleatória de planilhas individuais, mapas e equivalentes, relativos à pesquisa realizada pelo IBOPE, que trouxe números favoráveis a Helder Barbalho, candidato do MDB ao cargo de governador do Estado.

A Petição feita ao TRE-PA foi apresentada pela Coligação Majoritária “Em Defesa do Pará” (DEM – PSDB – PDT – SOLIDARIEDADE – PRP – PMN – PRTB – PPS).

Atendendo a outro pedido do PROS, a mesma juíza já havia determinado no último sábado, 18, que o Instituto DOXA, o blog AS FALAS DA PÓLIS - de Diógenes Brandão e o blog Uruatapera - de Franssinete Florenzano retirassem o resultado da pesquisa ao senado, onde não havia sido incluído o nome do candidato Anivaldo Vale (PR). 

A determinação judicial foi cumprida. 

Espera-se que o IBOPE faça o mesmo.

Veja o despacho do TRE-PA:







quinta-feira, agosto 23, 2018

O bate-boca das torcidas desorganizadas e a busca pelo voto nas redes sociais



Por Diógenes Brandão

Analistas e especialistas em comunicação e marketing político avaliam de formas distintas o comportamento dos internautas em períodos eleitorais. Centros de estudos de universidades se debruçam sobre o tema e criam mecanismo de mensuração do impacto das mensagens distribuídas pelas infovias, gerando números e gráficos que possam tentar explicar o que se passa, em cada etapa do processo eleitoral, mas nem sempre todo esse conhecimento ganha alguma notoriedade ou interesse, até mesmo dos principais interessados na disputa eleitoral.

Desde 2013, quando o movimento de rua, mobilizado pelas redes sociais e que nasceu da reivindicação contra o reajuste da tarifa do transporte urbano em São Paulo, vimos eclodir uma imensa massa de anônimos que tomaram conta do processo político e tornaram-se protagonistas de uma onda de protestos que acabou derrubando o governo Dilma e que agora rareou com o governo Temer e o processo eleitoral, praticamente o tornou quase que esquecido.

No entanto, as sequelas vivas deste processo mobilizatório, que contou com a ajuda dos principais meios de comunicação do Brasil, ainda estão com seus efeitos visíveis e ativos, no entanto, nada mais é feito nas ruas. Agora é tudo nas redes sociais.

Com o início do processo eleitoral deste ano e faltando exatos 45 dias para o 1º turno, as torcidas desorganizadas invadem as redes sociais com toneladas de lixo digital, seja através de panfletos digitais, com fotos e números dos seus candidatos, quanto com um debate raso, improdutivo e meramente artificial. 

Não há debate. Apenas defesa de nomes e não de projetos. Também não existe coerência entre os interlocutores, que só concordam entre si, quando estão em bolhas, mas colocados em grupos multifacetados, agem com impulsividade, reprovando os candidatos alheios, criticando resultados de pesquisas que não lhe agradam e assim tornando o ambiente digital nas redes sociais, um lugar insalubre e poluído com o que há de pior das torcidas que não pensam em outra coisa, se não em torcer para seu time e tentar desqualificar a torcida e os times que também fazem parte do jogo eleitoral.

Será assim, enquanto não houver uma sociedade politizada e com pessoas capazes de arguir suas ideias e propostas, com talento e educação, respeito e humildade. 

Até lá, iremos conviver com uma verdadeira gritaria de néscios, sempre em busca de garantir apenas o seu direito de manifestar a tão sonhada e reivindicada liberdade de expressão.

Pesquisas DOXA E IBOPE: o que elas nos dizem?



Por Edir Veiga

Base Amostral e intenções de votos

A pesquisa DOXA, ao entrevistar 1896 eleitores com margem de erro estimada de 2.25%, para baixo ou para cima. Significa dizer que o intervalo de variação é de 4.5%.

Vejamos a intenções de votos para os três principais candidatos: Helder, Márcio Miranda e Paulo Rocha.

No DOXA: Helder têm 39%. Significa que Helder têm entre 36.75% a 41.25%.

Márcio têm 20%. Significa que Miranda têm entre 17.75% a 22.25%.

Paulo Rocha têm 12%. Significa que Rocha tem entre 11.75% a 14.25% 

Já no IBOPE, a base amostral é de 812 entrevistas, com margem de erro de 3%.

Ou seja, a margem de erro é mais elástica, chegando a 6% nas extremidades das margens de erro.

Como Helder têm 43%, este teriam entre 40% a 46%. Paulo Rocha que têm 13%, teria entre 10 e 16% e Márcio Miranda que têm 11%, teria entre 8 e 14%.

Comparando os resultados das pesquisas DOXA e IBOPE, elas dialogam claramente quando estão relacionadas com as intenções de votos de Helder Barbalho e de Paulo Rocha.

Na margem de erro, estas pesquisas falam a mesma língua e dão o mesmo resultado. A diferença está em relação aos votos de Márcio Miranda.

A DOXA diz que Márcio Miranda está com o percentual entre 17 e 22% e o IBOPE diz que ele está entre 8 e 14% da preferência do eleitorado paraense. Ou seja, esses números do candidato do DEM não se tocam na margem de erro.

Votos Brancos, Nulos e eleitores que afirmam que ainda não tem candidatos na pesquisa Espontânea. A diferença é abissal entre DOXA e IBOPE.

O DOXA aponta que 33% dos eleitores ainda não tem candidato e outros 18% dizem que vão votar Branco e Nulo.

Já o IBOPE aponta que 68% dos eleitores ainda não tem candidato ao governo e outros 13% dizem que votarão em Branco e Nulo.

Como é possível que haja tanta diferença entre duas pesquisas feitas no mesmo período com distanciamento de dois dias?

Uma coisa podemos afirmar: Os números da pesquisa espontânea do IBOPE informa que 68% do eleitorado ainda não está pensando nas eleições.

Este interesse deve aumentar com o início da campanha nas ruas e na TV.

E é claro que Helder possui a maior notoriedade, ou seja, é o mais lembrado porque vem fazendo campanha há 5 anos e possui um império de comunicação ao seu dispor.

Neste momento o grau de firmeza da decisão deste eleitorado ainda é fraco e creio que apenas 20% do eleitorado já está decidido em quem vai votar no dia 07/10/2018.

É possível inferir de que se ainda temos 81% de eleitores que ainda não estão pensando em eleição ou rejeitam os nomes mais conhecidos.

Como uma pesquisa pode concluir de que, na pergunta estimulada, existam tão somente 10% indecisos, como afirma a pesquisa IBOPE?

Sem dúvida é algo incrível.

Em todas as pesquisas que vem ocorrendo no Brasil neste momento, pelo menos 40% dos eleitores ainda estão divididos entre a indecisão e o voto Branco e Nulo.

IBOPE, Rejeição e Intenção de votos

Vamos verificar as rejeições dos três principais candidatos: Helder 35%, Paulo Rocha 34% e Márcio Miranda 22%.

Como Helder é conhecido por 99% do eleitorado paraense, podemos inferir o crescimento da candidatura Helder em direção dos votos indecisos e dos votos Brancos e Nulos é pequena. Isto posto, esta inferência lógica indica que Helder tem um teto baixo para crescimento.

Neste momento, a pesquisa DOXA indica a probabilidade de termos segundo turno nas eleições do Pará e a pesquisa IBOPE indica que Helder venceria ainda no primeiro turno, com uma margem gigantesca de 13%.

Como analista entendo que, caso existam, na vida real, ainda 20% de indecisos e 20% de votos Brancos e Nulos no Pará, os rumos da disputa eleitoral no Pará ainda estão em aberto.

Juiz que decidiu contra Couto e Vale tem parentesco com deputado do MDB

O juiz Altemar Paes deu parecer favorável à Jader Barbalho e Zequinha Marinho, em prejuízo às candidaturas de Mário Couto (PP), Anivaldo Vale (PR) e José Francisco Alves (PRB).

Por Diógenes Brandão

Quem achava que essas eleições seriam resolvidas nas urnas, começa a rever seus conceitos. 

Tudo leva a crer que os tribunais de justiça é que deverão ditar muito do que ainda estar por vir, antes, durante e depois do dia 07 de Outubro, quando acontece o primeiro turno do processo eleitoral de 2018.

No Pará, por exemplo, o TRE-PA está cheio de petições de advogados dos mais variados partidos. Algumas pedem impugnação de chapas, outras de candidaturas e por ai vai. 

No final da tarde desta quarta-feira, 22, este blogueiro recebeu a íntegra da sentença do juiz Altemar Paes e antes de terminar de ler, uma versão desta decisão judicial já havia virado notícia e sido divulgada pelo portal Diário On Line, veículo de comunicação integrante do Sistema RBA de comunicação. 

Segundo João Eudes, especialista em direito eleitoral e consultor jurídico do blog AS FALAS DA PÓLIS, o juiz decidiu liminarmente que apenas Jader Barbalho (MDB) e Zequinha Marinho (PSC) podem ser candidatos da coligação partidária que lançou Helder Barbalho como candidato ao governo.

Eis o que diz a publicação do DOL:

TRE rejeita candidaturas de Mário Couto e mais dois candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral impugnou nesta quarta-feira (22) as candidaturas ao senado de Mário Couto (PP), Anivaldo Vale (PR) e José Francisco Alves (PRB).  

A decisão das impugnações foi proferida pelo juiz Altemar da Silva Paes. O magistrado entendeu que, como os partidos dos candidatos mencionados ainda fazem parte da coligação “O Pará Daqui pra Frente”, que apoia o emedebista Helder Barbalho, eles não podem fazer parte de qualquer outra coligação. Os candidatos pretendiam ter seus nomes e partidos excluídos da coligação mencionada, formada por 16 partidos.  

Mario Couto integrava o grupo que apoiava Helder e Jader Barbalho, mas recentemente o candidato rompeu com seu partido após sentir-se preterido na escolha dos candidatos ao senado da coligação. 

Foi então que Mário decidiu tentar se lançar como candidato a senador pela coligação oposta.    

Com isso, somente os candidatos Jader Barbalho e Zequinha Marinho, escolhidos pela coligação “O Pará Daqui pra Frente”, podem concorrer ao pleito eleitoral representando sua coligação.

No entanto, o advogado Inocêncio Mártires, que defende Mário Couto enviou sua posição sobre a matéria do DOL, que rapidamente espalhou-se pelas redes sociais e pelo Whatsapp.    

"Ainda nesta quinta-feira vou ao TRE-PA buscar e lhe enviar o registro da candidatura do Mário Couto, mostrando que o candidato do PP ao senado não foi impugnado. Estamos diante de um grande equívoco. 

Mas isso vai ser equacionado.  

Isso tudo vai ser esclarecido, seja nessa instância (TRE), seja no TSE",  afirmou o advogado Inocêncio Mártires. 

Em busca de informações sobre o caso e os processos e decisões do juiz, que supostamente tirou da disputa Mário Couto (PP) e Anivaldo Vale (PR), bastou uma rápida pesquisa para este blogueiro encontrar a notícia com a informação de que o juiz Altemar da Silva Paes é concunhado do deputado Chicão (MDB), um dos principais aliados e amigos pessoais de Helder Barbalho, candidato ao governo, o qual por sua vez tem o pai, Jader Barbalho, beneficiado com esta decisão judicial.

Ainda segundo o jornalista Jeso Carneiro, autor do Portal do Jeso, em outro caso, o juiz interrompeu as férias, no Rio, para votar contra Simão Jatene, no processo onde foi cassado por pagar em ano eleitoral o Cheque-Moradia.

Já o jornalista Carlos Mendes, autor do blog Ver-o-Fato, noticiou que a posição do juiz Altemar da Silva Paes, já teve problemas outras vezes. Eis a seguinte informação sobre os juízes do TRE-PA, na palavra de Carlos Mendes, na matéria NO JULGAMENTO DA VERGONHA, TRE DO PARÁ DIZ QUE RICO PODE USAR E ABUSAR DO PODER, SEJA DE QUE LADO FOR: 

Se alguém teve ânsias de vômito com o voto de Artur Chaves, precisa saber a justificativa apresentada, quase beirando cinismo, do juiz Altemar Paes. Além de "não ver nenhuma ilegalidade" no uso despudorado da máquina poderosa de comunicação do grupo RBA a favor de Helder, o juiz - que, dizia-se pelos corredores do Tribunal, interrompeu férias no Rio de Janeiro e voltou correndo para derrubar a ação do MPE e manifestar-se favorável ao peemedebista - considerou estranho que nem a deputada Elcione Barbalho, nem o senador Jader Barbalho, embora sejam os sócios majoritários do conglomerado RBA, tivessem figurado no processo. "Por que será?", Quis saber Paes, talvez ele próprio já sabendo a resposta.  

Sobre a decisão do juiz Altemar Paes sobre as candidaturas de Mário Couto e Anivaldo Vale, o blog Ver-O-Fato fez um bom resumo, o qual você pode ler na matéria intitulada Juiz Altemar Paes rejeita pretensão de 3 candidatos ao Senado e mantém partidos na coligação de Helder.


domingo, agosto 19, 2018

Roma News erra e diz que Paulo Rocha é o mais rejeitado no Pará



Por Diógenes Brandão


Ao publicar a pesquisa DOXA, divulgada neste sábado, 18, o portal Roma News se confundiu e acabou afirmando que Paulo Rocha, candidato do PT na disputa pelo governo do Pará é o mais rejeitado entre os demais competidores. 


A afirmação equivocada foi feita na matéria publicada no portal lançado no mês de Maio deste ano, sob a tutela de Romulo Maiorana Jr., ex-presidente das Organizações Romulo Maiorana. 

Baseado nas informações do Instituto DOXA, em um parágrafo anterior, a matéria afirmar que Helder Barbalho lidera a pesquisa, mas também tem a maior rejeição. Isso sim está correto.

Veja:



O blog AS FALAS DA PÓLIS também divulgou a pesquisa, mas de forma correta informou aos seus leitores que os candidatos Helder Barbalho (MDB) e Paulo Rocha (PT), possuem as maiores rejeições nesta disputa eleitoral.

LAVA JATO

Em Julho deste ano, o blog noticiou em primeira-mão, que tanto Helder Barbalho, quanto Paulo Rocha tiveram seus processos - onde já são investigados pela Polícia Federal e pelo STF - enviados para o TRE-PA, que ficou de verificar se a dupla cometeu crime eleitoral durante a campanha eleitoral de 2014, quando Helder disputou o governo, mas foi derrotado por Simão Jatene (PSDB), que se reelegeu, mas Paulo acabou sendo eleito senador, onde conclui esse ano o seu primeiro mandato e tem mais quatros anos pela frente, caso não seja eleito governador.

Adeus Miguelzinho: Morre uma das principais lideranças dos movimentos sociais por Reforma Urbana no Brasil

 Miguel Lobato, ou Miguelzinho fez história na luta por habitação, saúde, controle social e participação popular.

Por Diógenes Brandão

A UNMP - União Nacional de Moradia Popular emitiu nota de falecimento de Miguel Lobato, mais conhecido como Miguelzinho. Coordenador do MNLM - Movimento Nacional de Luta por Moradia, Miguelzinho passou mal nesta madrugada e foi levado por familiares à UPA de Icoaraci, onde veio a óbito, após uma parada cardíaca.

Além de Reforma Urbana, Miguelzinho fez história na organização e nos debates promovidos por governos e movimentos sociais, sobre direito à saúde pública de qualidade, participação popular e controle social em todo o país. 

Foi um do fundadores da CBB - Comissão de Bairros de Belém, importante entidade que entre outras lutas, ajudou a organizar os moradores de bairros periféricos que sofriam com os problemas causados pela falta de saneamento e as enchentes em Belém. A luta dos centros comunitários e associações de moradores filiados à CBB acabou conquistando a Macrodrenagem da bacia do Una, obra que resolveu em parte os problemas dos moradores atingidos por esse pedaço da capital paraense. 

Como membro da primeira formação do Conselho Nacional das Cidades e de diversos outros conselhos, fóruns e movimentos sociais e populares, Miguelzinho sempre foi um líder com voz altiva e preponderante. 

Sua inteligência e sagacidade marcaram todos que o conheceram e ele deixa importante contribuição à luta pela Reforma Urbana e o direito à moradia popular no Pará e no Brasil.

sábado, agosto 18, 2018

Procurador-Geral do Estado se manifesta favoravelmente a Mandado de Segurança contra Márcio Miranda



Por Edmundo Baía Júnior, por RG 15 / O Impacto

Dr. Gilberto Valente Martins, encaminhou ao TJ-PA, na quinta-feira (16), o posicionamento do Ministério Público Estadual em relação ao Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), contra ato supostamente ilegal praticado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.  

No documento, o Procurador se manifestou pela concessão parcial da segurança, uma vez que foi constado no Portal de Transparência da ALEPA, que parte do que havia sido solicitado inicialmente já constavam ou foram disponibilizados.  

No entanto, para o chefe do Ministério Público Estadual, informações que estão ausentes ou incompletas devem ser disponibilizadas ao MDB. Dos cinco itens solicitados, segundo o Procurador, três ainda não estão satisfatórios. São eles: a disponibilização da agenda dos últimos três biênios do seu atual presidente e candidato ao governo do estado, deputado Márcio Miranda; que sejam disponibilizados cópia de autos de processos licitatórios, em curso ou findados, para contratação de serviços de publicidade; e planilha contendo o número e os respectivos nomes dos assessores designados, solicitados ou disponibilizados para a presidência da ALEPA, nos últimos 2 (dois) anos.  “Assim comparando as informações solicitadas pelo autor e aquelas disponíveis no Portal da Transparência da ALEPA, impõe concluir, que remanesce informações a serem prestadas pela Casa Legislativa”, expos, acrescentando:  

“Diante do exposto, esta Procuradoria-Geral de Justiça se manifesta pela concessão parcial da segurança, para que sejam prestadas pela autoridade impetrada, as informações que remanescerem incompletas ou ausentes de publicação no Portal da Transparência da ALEPA”  Com a manifestação do Ministério Público Estadual concluída, a decisão sobre o Mandado de Segurança com pedido de liminar, em responsabilidade do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto deverá sair nos próximos dias.  

NÃO CUMPRE À LEGISLAÇÃO: Segundo o MDB, à ALEPA e seu presidente Márcio Miranda, não cumprem o princípio da publicidade e das disposições da Lei12.527/2012, uma vez que se tentou obter acesso as informações e documentos públicos no Portal da Transparência, mas os dados não constavam, assim requerendo à Presidência da ALEPA, as informações também não foram prestadas.  

Pesquisa DOXA: Helder segue liderando, seguido de Márcio Miranda

Helder Barbalho e Márcio Miranda lideram a primeira 

                                                                                                                                                      
Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA e do jornal A Província do Pará  

A primeira pesquisa eleitoral do Instituto DOXA após o registro dos candidatos que disputam as eleições deste ano, foi realizada em todas as regiões do Estado do Pará, entrevistou 1.896 eleitores, entre os dias 13 a 17 deste mês. 

Na questão espontânea, em que não são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados, Helder Barbalho (MDB) aparece em primeiro lugar com 23,6% das intenções de voto. 


Em segundo lugar, vem o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda (DEM) com 11,9,%. 

O senador Paulo Rocha (PT) é o terceiro colocado com 8,7% das intenções de voto. Cleber Rabelo (PSOL) está com 1,5% e Fernando Carneiro (PSOL) está com 0,8%. Outros nomes somam 4,0%.   

Chama a atenção o alto índice de votos flutuantes, isto é, eleitores que estão indecisos ou que pretendem votar em branco ou anular o voto. Esse percentual é de 49,6%. Percebe-se, aqui, que o campo está aberto na corrida eleitoral.  



Quando se estimula, isto é, apresentamos os nomes dos candidatos, Helder Barbalho (MDB) vai para 38,7% das intenções de voto. Márcio Miranda (DEM) permanece em segundo lugar com 20,4%.  O senador Paulo Rocha (PT) continua em terceiro lugar com 12,1% das intenções de voto. Cleber Rabelo (PSTU) vai para 3,7% e Fernando Carneiro (PSOL) fica com 3,1%.   

Os votos flutuantes, quando estimulados os nomes de candidatos fica com 22%. 

Destacamos, aqui, que votos flutuantes são os eleitores indecisos, e os que pretendem anular ou votar em branco.   


Em se tratando de rejeição, Helder Barbalho (MDB) aparece como o mais rejeitado pelos eleitores, somando 22%. O senador Paulo Rocha (PT) acompanha Helder e aparece como o segundo mais rejeitado, aparecendo com 21%. Márcio Miranda (DEM) tem 12,8% e Fernando Carneiro (PSOL) 11,2% de rejeição. O menos rejeitado entre os cinco candidatos é Cleber Rabelo (PSTU), com 10,6%.

Com o 
Nível de Confiança de 95%, a pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará sob o protocolo nº PA-03208/2018 e tem a margem de erro estimada de 2,25% para mais ou para menos. A pesquisa DOXA foi encomendada pelo Jornal a Província do Pará. 

terça-feira, agosto 14, 2018

O crescimento de Márcio Miranda nas pesquisas e a operação "Armando Brasil"

Procurador Geral de Justiça determinou que o promotor Armando Brasil notificasse Márcio Miranda sobre a denúncia apresentada primeiramente pela imprensa.

Por Diógenes Brandão

Sem o início da campanha nas ruas, a disputa eleitoral entre Helder Barbalho (MDB) e Márcio Miranda (DEM) toma conta das redes sociais e das mídias digitais. 

A consolidação da avaliação de que quem for compreendido como ficha suja terá enormes dificuldades nas eleições para presidente, governador e senador, tem tido incidência direta nas estratégias dos grandes competidores na disputa no Pará. 

Prova disso é a tentativa de colocar todos os principais candidatos com "ficha suja" e assim  igualar todos como "farinha do mesmo saco". 

Aquela máxima ganha concreticidade no Pará: “ninguém chuta cachorro morto” e assim, nos últimos dias vimos em ação uma grande estrutura política e comunicacional produzir uma intensa artilharia, usando as redes sociais e a imprensa como um todo, contra a candidatura de Márcio Miranda, buscando - através de uma denúncia da promotoria militar estadual - carimbá-lo como desonesto, a partir da ideia de que ao se afastar da carreira militar para assumir o cargo de deputado estadual, este teria fraudado sua aposentadoria. 

Márcio Miranda defende-se e prova com documentos oficiais de que averbou o seu tempo de serviço de contribuição à previdência, o que segundo diversos advogados consultados pelo blog, garantiria total legalidade e é o rito administrativo que deveria ser tomado por qualquer deputado eleito.

Se isto é verdade, então surgem perguntas que ainda não foram feitas põe 2º Promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, que apresentou a denúncia contra Márcio Miranda: Por que a promotoria não realizou intensa diligência sobre esta denúncia antes de apresenta-la à justiça do Estado?

Por que essa denúncia primeiro ganhou divulgação em reportagens publicadas no jornal Diário do Pará e nos veículos de comunicação da família do candidato Helder Barbalho, para depois ser encaminhada ao conhecimento de Márcio Miranda?

Sabe-se agora que o promotor Armando Brasil encaminhou para um endereço residencial errado, ainda no mês de Julho, o que conhecemos como quesitos da denúncia e se não fosse a orientação do Procurador Geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, Armando Brasil não teria formulado os quesitos da denúncia em ofício apartado, tal como só aconteceu agora, sendo expedido através do Of. nº 381/2018, da 2ª Promotoria de Justiça Militar, renovando o prazo em até dez dias úteis, para que Márcio Miranda possa se defender.  

Com todos os principais veículos de imprensa paraense voltados apenas à divulgação da versão do denunciante e sem ouvir o denunciado, só restou a Márcio Miranda buscar defender-se através de suas próprias redes sociais e este alegou que tomou conhecimento do processo através da imprensa e de que os quesitos do MP não foram respondidos pelo fato de que estes não chegaram até ele.

Qualquer aluno do curso de Direito sabe que qualquer suspeita enviada ao Ministério Público tem como rito processual os seguintes passos: O Ministério Público faz intensa investigação ou solicita que a polícia judiciária competente execute esta investigação. 

Então a Polícia envia os resultados das investigações ao promotor que analisa os resultados e se concluir que existem provas cabais, então oferece denúncia à justiça. 

Com o promotor militar Armando Brasil nada disso aconteceu e a denúncia foi feita de forma açodada, conclui advogados com quem o blog AS FALAS DA PÓLIS conversa desde o último final de semana.

segunda-feira, agosto 13, 2018

O fator Mário Couto e o inferno astral de Helder Barbalho

Candidato ao governo do Pará, Helder Barbalho (MDB) vive um inferno astral por causa de pesquisas e perdas em sua base de apoio.
Por Diógenes Brandão

Fontes do blog AS FALAS DA PÓLIS ligadas ao staff do ex-ministro Helder Barbalho (MDB) afirmam que ele amarga uma grande perda e sofre de um mal estar que repercute e contamina os arraiais e partidos da base do MDB. 

Fato extremamente relevante foi a perda de apoio do candidato ao senado Mário Couto (PP), que vem dividindo com Jader Barbalho (MDB) as preferências eleitorais ao senado, de acordo com informações obtidas através de pesquisas internas que tem circulado no Pará, nas últimas duas semanas.   

Jader teria mostrado-se muito preocupado com o crescimento da candidatura de Mário Couto, uma vez que todos acreditam que o candidato do governador terá um enorme peso eleitoral.   

A preocupação de Jader seria a seguinte: é certo de que um candidato que seja prioritário para o governador contará com muita força administrativa, política e econômica do governo.

Então a outra vaga ficaria entre Jáder e Mário Couto, e como Couto vinha crescendo de forma desproporcional, Jader teria avaliado de que corria risco, e a solução encontrada, (supostamente contra a vontade Helder) foi abortar de forma traiçoeira a candidatura Mário Couto com a conivência do PP e dos irmãos Salame, Beto e João.  

Este fato colocou imediatamente o candidato Mário Couto em guerra contra os Barbalhos e como consequência, em risco a reeleição do candidato Beto Salame (PP) a deputado federal, uma vez que Mário Couto articulou 42 prefeitos para o apoio a Beto Salame e chegou a ligar para alguns destes, assim que anunciou que estava rompendo relações com a chapa de Helder Barbalho e por tabela, com os Salame.    

Fontes do blog afirmam que como presidente de honra do PP, João Salame entrou em campo para garantir a manutenção do apoio de Mário Couto a Beto Salame, irmão de João. 

Embora haja tido uma bandeira de paz hasteada, isso não inclui mais o apoio de Mário Couto a Helder Barbalho. Márcio Miranda faturou a conta, informa uma fonte do PP.

Em síntese, os interesses de Jader prevaleceram sobre a tática eleitoral que ampliava a base eleitoral de Helder Barbalho ao governo.   

Agora Helder se depara com o crescimento acelerado da candidatura Márcio Miranda.   

Para diversas fontes consultadas pelo blog, neste momento, Helder Barbalho vive um inferno astral em sua campanha eleitoral e até suas aparições e agendas de campanha diminuíram.

Além do crescimento do seu principal adversário nas pesquisas e dos problemas em arregimentar a totalidade dos prefeitos e lideranças dos partidos que estão em sua chapa, Helder ouviu e não esquece: Mário Couto prometeu infernizar a vida dos Barbalho nos próximos 60 dias.

Campanha eleitoral inicia com pesquisas da DOXA e do IBOPE



Por Diógenes Brandão


O blog Ver-O-Fato, mantido com rara independência e necessária imparcialidade pelo jornalista paraense Carlos Mendes, publicou neste sábado (11) uma pequena análise, onde registrou a ausência de pesquisas eleitorais no Pará. 

De fato, desde fevereiro não há publicação de nenhuma pesquisa eleitoral no Estado, apesar de sabermos que pesquisas internas foram realizadas durante este período e serviram para alimentar com informações, os estrategistas dos partidos e seus respectivos candidatos, na tomada de decisão e na formulação de alianças, entre outras ações de campanha.

Com a conhecida e insistente curiosidade de blogueiro, fiz mais uma visita ao site do TSE - Tribunal Superior Eleitoral e lá encontrei duas pesquisas registradas: Uma do Ibope, encomendada pela Televisão Liberal S/A, afiliada à Rede Globo no Pará e outra da DOXA, encomendada pela Gravasom Comercial Fonográfica e Publicidade LTDA, a qual edita o jornal A Província do Pará

As duas pesquisas foram registradas neste domingo (12) e devem começar a coleta de dados em todas as regiões do Estado, durante a semana e os seus resultados já devem estar finalizados na próxima sexta-feira (17). 

A partir disso, já no sábado poderemos saber o resultado das checagens feitas nas ruas, sobre a preferência do eleitorado paraense para o governo e o senado.

Até lá, o clima deve esquentar nas redes sociais, pois bolhas de discussões permeiam narrativas pró e contra os principais candidatos, sobretudo ao governo, onde Helder Barbalho (MDB) e Márcio Miranda (DEM) possuem as maiores torcidas e militâncias ativas, as quais tornam o debate acalorado, já que nas ruas não se vê absolutamente nada do clima eleitoral, haja vista, as sanções previstas pelas últimas mudanças nas regras eleitorais, que praticamente limitaram a propaganda eleitoral partidária às redes sociais, até o início oficial da campanha, que é dia 16 de Agosto, a próxima quinta-feira.

domingo, agosto 12, 2018

A polêmica sobre a pesquisa que aborreceu Helder Barbalho

Ao ver os números que provavelmente não lhe seriam favoráveis, Barbalho disse aos presentes à reunião que a pesquisa não batia com a realidade, afirma o jornalista Hiroshi Bogéa.

Por Diógenes Brandão

A busca por informações sobre a posição dos candidatos que disputam a preferência do eleitor paraense tem levado muita gente a especular sobre o quadro em que se encontra cada candidato que disputa as vagas de deputado, senador e de governador do Estado. 

Em uma postagem que circulou no início da semana, o jornalista e blogueiro Hiroshi Bogea relatou o seguinte: 


Em reunião ocorrida em Belém nos momentos que antecederam a realização das convenções partidárias, no último final de semana, o candidato ao governo Helder Barbalho recebeu das mãos do advogado Jarbas Vasconcelos (PV) resultado de uma pesquisa por este encomendada, feita ela Doxa.  

Ao ver os números que provavelmente não lhe seriam favoráveis, Barbalho disse ao presentes à reunião que a pesquisa não batia com a realidade.  

E passou a fazer críticas às pesquisas da Doxa, insinuando que o instituto do cientista político Dornélio Silva não refletia trabalhos de confiança.  

Rapidamente, alguns políticos sentados à sala reagiram, entre eles, a ex-governadora Ana Júlia, candidata a deputada federal pelo PCdoB, e o próprio Jarbas Vasconcelos, candidato ao Senado pelo PV.  

O ex-presidente da OAB-Pará pediu a Helder que não criticasse a empresa de Dornélio.  

Jarbas disse que conhece Dornélio de muitos anos,” chegamos a estudar juntos”, depositando total confiança no trabalho da Doxa.  Na mesma direção, reagiu Ana Júlia.  – “Não, Helder. Não é assim. A Doxa tem credibilidade, basta verificar  os resultados das pesquisas realizadas nas duas últimas eleições. Os números foram fieis aos resultados das urnas”.  

Na sala, havia pelo menos umas doze pessoas, incluindo Helder Barbalho.  

A reação nervosa de Barbalho, segundo palavras de um dos políticos que presenciaram o fato, deve ter sido alimentada, “provavelmente, pelos números da pesquisa, que mostraram sensível alteração no humor do eleitorado em relação às pesquisas realizadas até dois meses atrás”.

Logo depois Informação da divulgação destes diálogos, a caixa de comentários do blog de Hiroshi foi bombardeada de mensagens e ele as trouxe à luz do dia, publicando-as na linha do tempo do seu blog em outra postagem intitulada Post sobre desqualificação de pesquisa Doxa continua repercutindo. 

Informação aqui divulgada sobre a reação do candidato ao governo do Pará Helder Barbalho ao resultado de uma pesquisa, realizada no Estado pelo Instituto Doxa, gerou discussões nas redes sociais e manifestações na caixa de comentários do blog.  

Numa delas, o jornalista José  Maria Piteira, assessor do candidato ao Senado Jarbas Vasconcelos, afirmou que a nota era invencionice do blogueiro.  

Certamente desconhecedor do respeito que o blog tem pelos seus leitores, e do cuidado em buscar a autenticidade das informações, Piteira foi logo, afobadamente, baixando o ´trezoitão´ na tentativa de desqualificar o post.  

A reunião alvo do texto ocorreu na residência do advogado Jarbas Vasconcelos, fato que o jornalista tentou esconder ao fazer o comentário publicado no blog, induzindo à leitura de que o resultado da pesquisa não teria sido mostrado aos participantes do encontro, já que a mesma seria exclusivamente de “consumo interno”.  

A pesquisa foi apresentada a Barbalho e, prontamente, seu resultado criticado pelo candidato emedebista.  

A fonte geradora da informação, sentada numa das cadeiras da sala residencial de Vasconcelos, pode ter se confundido em algumas palavras ouvidas, ao repassar o fato ao blogueiro, mas preservou o conteúdo principal da discussão, exatamente aquilo que nos interessa: houve uma discordância de Barbalho com os números Doxa.  

A ex-governadora Ana Júlia, candidata a deputada federal, enviou mensagem ao blog pelo whatsapp, confirmando sua presença na reunião, mas assegura que não disse exatamente as palavras aspadas no post.  

“Só disse que eu conhecia o Dornélio há muitos anos, eu e Jarbas militamos juntos, mas não fiz referências ao resultado de outras pesquisas”.  

Fica registrada a retificação da ex-governadora.  

Como também fica ratificado o conteúdo do post, e seus desdobramentos.  

Abaixo, print da mensagem de Ana Júlia enviada ao blogueiro.