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terça-feira, julho 24, 2018

Dornélio Silva: Advogados do MDB também foram ao TRE-PA contra a DOXA Pesquisas

Para Dornélio Silva, a estratégia do MDB é usar medidas judiciais para tentar coagir quem não está no projeto de poder de Helder Barbalho.

Por Diógenes Brandão


Ao ler a postagem Advogados de Helder Barbalho iniciam uma guerra jurídica nas eleições de 2018, o cientista político Dornélio Silva entrou em contato com o blog para dizer que no início do mês passado foi pego de supressa com a chegada de um procedimento jurídico semelhante ao que foi expedido hoje contra Márcio Miranda e que sentiu-se intimidado, mas respondeu ao pedido e aguardou os advogados do partido de Helder Barbalho, os quais não foram averiguar o que solicitaram em juízo.


"Me pareceu mais uma tentativa de coagir e nos impedir de informar à sociedade os resultados das pesquisas que realizamos no Estado. Mas estamos há 30 anos nessa área e  como apresentamos os números que realmente os eleitores informam em nossas checagens, os resultados das urnas comprovam nossa seriedade: Acertamos o resultado das últimas eleições para o governo em 2014 e em 85% dos municípios pesquisados nas eleições municipais de 2016", informou Dornélio, ao blog AS FALAS DA PÓLIS.

Com mais de 30 anos de profissão, tendo realizado pesquisas para todos os partidos existentes, Dornélio Silva revelou em primeira mão que recebeu no dia 06 de Julho, um requerimento formulado pelo MDB/PA com vista ao partido do pré-candidato Helder Barbalho ter acesso ao sistema interno de controle, à verificação e à fiscalização de coleta de dados, utilizados pela Doxa/LTDA, relativamente à pesquisa eleitoral registrada sob o número: PA- 07425/2018.
 
Ao acatar o pedido do MDB, o TRE-PA obrigou a DOXA Pesquisas a agendar uma visita do representante do partido de Helder Barbalho, com o objetivo de realizar o exame aleatório das planilhas, mapas ou equivalentes da referida pesquisa, em horário comercial, no prazo de 2 (dois) dias – sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a contar do término do prazo acima concedido.

Obedecendo o pedido judicial, Dornélio Silva e sua equipe de pesquisadores juntaram todas as provas requeridas e aguardaram a visita dos advogados do MDB-PA, que por sua vez não foram verificar o que solicitaram à justiça eleitoral.

Dornélio ainda lembra que durante as eleições de 2014, quando Helder Barbalho foi derrotado por Simão Jatene, a DOXA pesquisa sofreu uma tentativa de censura prévia, tendo sido impedido de divulgar 04 pesquisas eleitorais realizadas naquela disputa. Leia em DOXA: O erro das pesquisas e o resultado eleitoral

Na última pesquisa realizada por seu instituto, na antevéspera do segundo turno das eleições de 2014, deu 51,5% Jatene e 48,5% Helder (votos válidos). O resultado das urnas foi de 51,92% para Jatene e 48,08% para Helder. Ou seja, a DOXA foi o instituto de pesquisa que mais se aproximou do resultado daquela eleição.

Leia aqui, a pesquisa da DOXA, registrada e realizada em fevereiro deste ano, que provavelmente motivou o MDB-PA a ingressar com uma nova medida judicial no TRE-PA.

Advogados de Helder Barbalho iniciam uma guerra jurídica nas eleições de 2018

Advogados de Helder Barbalho (MDB) iniciam uma guerra jurídica que pode acompanhar todo o processo eleitoral de 2018.

Por Diógenes Brandão

Faltando 75 dias para as eleições de 2018, os advogados do MDB, partido de Helder Barbalho, pré-candidato que concorre pela segunda vez ao cargo de governador do Estado do Pará, ingressaram nesta terça-feira (24) com uma ação cautelar no TRE-PA, pedindo liminar de produção antecipada de provas em Ação Cautelar Preparatória contra o DEM e o deputado estadual, Márcio Miranda, pré-candidato ao governo, que hoje se encontra em segundo lugar na última pesquisa eleitoral registrada na Justiça Eleitoral do Pará.

No pedido feito à justiça eleitoral , os advogados de Helder Barbalho consideram que Márcio Miranda e o DEM vem realizando vários eventos pelo Estado, durante o período que é considerado de pré-campanha e por isso pedem que o pré-candidato e seu partido apresentem a prestação de contas de todos os gastos realizados até aqui.

Em seu despacho, a juíza Luzimara Costa Moura, relatora do processo observa em seu despacho: 

"...Ainda não adentramos sequer no período de registro de candidatura, e assim, não estaria o Partido ou o candidato tampouco obrigados a apresentar os gastos com tais eventos como gastos de campanha, haja vista que nem mesmo escolha em convenção ainda ocorreu, gerando a potencialidade de que os atos citados possam escapar ao controle e fiscalização da Justiça Eleitoral. Sendo o processo de Prestação de Contas referente às Eleições Gerais de competência deste Regional, assim como também os processos de propaganda extemporânea, que inserir-se-ão na esfera de competência dos Juízes Auxiliares desta Corte, não resta dúvida de que a medida deverá ser apreciada por este Colegiado. ISTO POSTO, verificando que exsurgem dos autos os requisitos autorizadores, DEFIRO A LIMINAR para determinar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais)". 

O pedido pode dar em nada ou encaminhar para um processo, caso seja identificado algum gasto abusivo, que pode qualificado como abuso de poder econômico ou como campanha extemporânea. Mas o certo é que Márcio Miranda e seu partido tem um prazo estipulado para apresentar notas fiscais, contratos de prestadores de serviços e demais gastos com os eventos que o MDB reclama por transparência.

Abre-se a partir de hoje, um precedente jurídico, que deve acompanhar esse cabo de guerra entre tucanos e barbalhistas: A judicialização das eleições deste ano.

Um antenado comentarista do blog, que prefere não se identificar, pergunta:  

"Afinal, o Helder Barbalho ou seu partido (0 mesmo de Temer), já apresentou alguma nota fiscal ou recibo dos eventos que ele tem realizado ou participado durante esta pré-campanha? Não é ele a mudança? Ou vai esperar ser acionado na justiça com os mesmos argumentos usados pelos seus advogados para poder fazer o mesmo? Tenho minhas dúvidas de que falará a verdade, já que nega com veemência que tenha recebido propina das empresas acusadas de desviar dinheiro público, como foi descoberto pelas investigações da Lava Jato."

Até o fechamento desta matéria, não houve qualquer manifestação de Márcio Miranda ou do seu partido, o DEMOCRATAS PARÁ, sobre quais medidas serão tomadas pela defesa do pré-candidato.