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sábado, agosto 18, 2018

Procurador-Geral do Estado se manifesta favoravelmente a Mandado de Segurança contra Márcio Miranda



Por Edmundo Baía Júnior, por RG 15 / O Impacto

Dr. Gilberto Valente Martins, encaminhou ao TJ-PA, na quinta-feira (16), o posicionamento do Ministério Público Estadual em relação ao Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), contra ato supostamente ilegal praticado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.  

No documento, o Procurador se manifestou pela concessão parcial da segurança, uma vez que foi constado no Portal de Transparência da ALEPA, que parte do que havia sido solicitado inicialmente já constavam ou foram disponibilizados.  

No entanto, para o chefe do Ministério Público Estadual, informações que estão ausentes ou incompletas devem ser disponibilizadas ao MDB. Dos cinco itens solicitados, segundo o Procurador, três ainda não estão satisfatórios. São eles: a disponibilização da agenda dos últimos três biênios do seu atual presidente e candidato ao governo do estado, deputado Márcio Miranda; que sejam disponibilizados cópia de autos de processos licitatórios, em curso ou findados, para contratação de serviços de publicidade; e planilha contendo o número e os respectivos nomes dos assessores designados, solicitados ou disponibilizados para a presidência da ALEPA, nos últimos 2 (dois) anos.  “Assim comparando as informações solicitadas pelo autor e aquelas disponíveis no Portal da Transparência da ALEPA, impõe concluir, que remanesce informações a serem prestadas pela Casa Legislativa”, expos, acrescentando:  

“Diante do exposto, esta Procuradoria-Geral de Justiça se manifesta pela concessão parcial da segurança, para que sejam prestadas pela autoridade impetrada, as informações que remanescerem incompletas ou ausentes de publicação no Portal da Transparência da ALEPA”  Com a manifestação do Ministério Público Estadual concluída, a decisão sobre o Mandado de Segurança com pedido de liminar, em responsabilidade do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto deverá sair nos próximos dias.  

NÃO CUMPRE À LEGISLAÇÃO: Segundo o MDB, à ALEPA e seu presidente Márcio Miranda, não cumprem o princípio da publicidade e das disposições da Lei12.527/2012, uma vez que se tentou obter acesso as informações e documentos públicos no Portal da Transparência, mas os dados não constavam, assim requerendo à Presidência da ALEPA, as informações também não foram prestadas.  

Pesquisa DOXA: Helder segue liderando, seguido de Márcio Miranda

Helder Barbalho e Márcio Miranda lideram a primeira 

                                                                                                                                                      
Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA e do jornal A Província do Pará  

A primeira pesquisa eleitoral do Instituto DOXA após o registro dos candidatos que disputam as eleições deste ano, foi realizada em todas as regiões do Estado do Pará, entrevistou 1.896 eleitores, entre os dias 13 a 17 deste mês. 

Na questão espontânea, em que não são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados, Helder Barbalho (MDB) aparece em primeiro lugar com 23,6% das intenções de voto. 


Em segundo lugar, vem o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda (DEM) com 11,9,%. 

O senador Paulo Rocha (PT) é o terceiro colocado com 8,7% das intenções de voto. Cleber Rabelo (PSOL) está com 1,5% e Fernando Carneiro (PSOL) está com 0,8%. Outros nomes somam 4,0%.   

Chama a atenção o alto índice de votos flutuantes, isto é, eleitores que estão indecisos ou que pretendem votar em branco ou anular o voto. Esse percentual é de 49,6%. Percebe-se, aqui, que o campo está aberto na corrida eleitoral.  



Quando se estimula, isto é, apresentamos os nomes dos candidatos, Helder Barbalho (MDB) vai para 38,7% das intenções de voto. Márcio Miranda (DEM) permanece em segundo lugar com 20,4%.  O senador Paulo Rocha (PT) continua em terceiro lugar com 12,1% das intenções de voto. Cleber Rabelo (PSTU) vai para 3,7% e Fernando Carneiro (PSOL) fica com 3,1%.   

Os votos flutuantes, quando estimulados os nomes de candidatos fica com 22%. 

Destacamos, aqui, que votos flutuantes são os eleitores indecisos, e os que pretendem anular ou votar em branco.   


Em se tratando de rejeição, Helder Barbalho (MDB) aparece como o mais rejeitado pelos eleitores, somando 22%. O senador Paulo Rocha (PT) acompanha Helder e aparece como o segundo mais rejeitado, aparecendo com 21%. Márcio Miranda (DEM) tem 12,8% e Fernando Carneiro (PSOL) 11,2% de rejeição. O menos rejeitado entre os cinco candidatos é Cleber Rabelo (PSTU), com 10,6%.

Com o 
Nível de Confiança de 95%, a pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará sob o protocolo nº PA-03208/2018 e tem a margem de erro estimada de 2,25% para mais ou para menos. A pesquisa DOXA foi encomendada pelo Jornal a Província do Pará.