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segunda-feira, setembro 24, 2018

Mário Couto se prepara para recorrer contra decisão do TRE e de Fachin




O candidato ao Senado Mário Couto teve indeferido pelo ministro do TSE Edson Fachin o pedido de liminar, em ação cautelar, para que o nome dele seja posto novamente nas urnas e que ele retorne à propaganda na TV e no rádio, alegando ter sofrido inúmeros prejuízos com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que indeferiou registro da candidatura. Fachin mandou que o candidato Wladimir Costa retome a candidatura ao Senado, mas usou argumento diferente para indeferir o retorno de Mário Couto.   

A decisão de Fachin, prolatada na noite de ontem, domingo, antecede o julgamento do recurso especial em que Mário Couto, no mérito, pretende se manter na disputa eleitoral. Esse recurso deve ser julgado assim que o Ministério Público Eleitoral (MPE) devolver o processo ao TSE. A procuradoria deve emitir parecer sobre a manutenção da decisão do TRE ou a reforma dessa decisão pelo TSE.   

No trecho em que Fachin rejeita o pedido de Couto, ele argumenta que "foi devidamente outorgado poderes específicos para a Comissão Executiva realizar a exclusão do candidato". E mais: "apesar de alegar que houve uma terceira ata do Progressistas/PA cujo teor foi analisado apenas no voto vencido, o autor não fez juntar nos autos o voto vencido, de forma que não é possível aferir a plausibilidade do recurso quanto ao ponto".  

Contudo, no pedido de reconsideração, Inocêncio Mártires anexou o voto vencido no TRE - do juiz Roberto Moura, em que ele estranha os cinco juízes que alijaram Couto da disputa eleição não terem dado importância, ou sequer lido a terceira ata, a de registro da candidatura ao Senado pelo PP. Fachin pode ainda determinar que Couto retome a campanha, a propaganda eleitoral na TV e rádio e tenha seu nome reinserido nas urnas eletrônicas. Caso não aceite, tudo será decidido no plenário do TSE.   

Veja a íntegra da decisão de Fachin, no blog Ver-o-Fato.


Inauguração da nova Av. João Paulo II é marcada por protestos e alagamentos

Para batizar essa inauguração, ao final da tarde com a chuva forte que caiu na grande Belém, trechos foram alagados impedindo a circulação de veículos e pedestres.

Por José Oeiras, no Facebook, sob o título: Prolongamento da Av. João Paulo II: arremedo de mobilidade urbana  

Hoje o governo do estado abriu para o transporte a nova parte do prolongamento da Av. João Paulo II, no perímetro que vai da rua Mariano, no Entroncamento, até o viaduto do Coqueiro na BR 316. 

Foram 5 anos de espera e esse trecho não passa de um arremedo de mobilidade urbana, onde problemas de caos do transporte urbano não serão resolvidos devido a inúmeros problemas, principalmente de ordem físico e sanitário. 

Houve protestos de moradores no bairro da Pedreirinha, no ato de inauguração, devido estarem preocupados com a segurança dos pedestres com o estreitamento da via, sem sinalização e passarelas.

Um outro problema de ordem ambiental é a carga de dejetos e águas pluviais que vão aumentar a contaminação das águas dos lagos Bolonha e Água Preta, devido a inexistência de um cinturão sanitário de proteção, que seria a construção do esgotamento sanitário nos bairros que estão às margens da avenida. 

Para batizar essa inauguração, ao final da tarde com a chuva forte que caiu na grande Belém, trechos foram alagados impedindo a circulação de veículos e pedestres, como é a área do bairro do Curió-Utinga. 

Ou seja, sem a solução de drenagem dessas áreas, a avenida só funcionará em tempo de verão. 

E olhe que em Belém chove o ano inteiro. 

O prolongamento da Av. João Paulo II (antiga avenida 1° de dezembro) foi projetada no final dos anos 80 e inicio dos anos 90 pela JICA (Japan International Cooperation Agency) para ser construída naquela época e não foi feito pelo descaso político dos governos do PMDB (Jader Barbalho e do PSBD (Almir Gabriel e Simão Jatene).