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domingo, julho 30, 2017

Bordalo acredita em um "banco de agiotagem" que financia políticos e diz que um assassinato pode custar até R$100

Para deputado, assassinatos de políticos no Pará podem ser fruto de acerto de contas de dívidas de campanha.

Por Diógenes Brandão

O deputado estadual Carlos Bordalo (PT-PA) foi o entrevistado no programa MAIS, da TV RBA na manhã deste domingo (30). Na oportunidade, falou sobre diversos assuntos relacionados à sua atuação como parlamentar e presidente da Comissão de Direitos Humanos e do Consumidor na ALEPA. 

Respondendo uma das perguntas do jornalista Guilherme Augusto, apresentador do programa, o deputado revelou que o assassinato de uma pessoa pode ser encomendado no Pará por até R$100, tal como registrou o relatório da CPI das Milícias, que ele comandou.

Leia também CPI das Milícias indiciará +60 pessoas pela "Chacina em Belém"

Outra importante informação levantada na entrevista, foi o parlamentar ter afirmado que acredita na existência de uma espécie de "banco da agiotagem", que empresta dinheiro a prefeitos paraenses e fica cobrando contratos de empresas pelo governo que ajudam financeiramente a serem eleitos. Bordalo desconfia que os últimos três (03) assassinatos de prefeitos no período de um ano e meio, na região sudeste do Pará, seja resultado da pressão e cobrança de dívidas de possíveis empréstimos junto a este "banco".

O autor deste blog sugeriu para o deputado que ele pegue o vídeo com a entrevista em uma mídia na emissora e publique na internet, para que aquelas pessoas que não assistiram o programa, possam assisti-lo e tomar conhecimento do que anda sendo feito para combater a criminalidade e os ataques aos defensores dos Direitos Humanos no Pará.

sábado, janeiro 31, 2015

CPI das Milícias revela um Estado paralelo, poderoso e criminoso no Pará

A entrega do relatório da CPI das Milícias lotou o auditório da ALEPA e contou com a presença de autoridades e lideranças de várias entidades dos movimentos sociais do Pará. Foto: Apolônio Brasileiro.

Depois de 88 dias do assassinato do cabo da Polícia Militar Antônio Marcos da Silva Figueiredo, o "Pet", seguido com a retaliação por parte de uma milícia que executou 10 jovens em bairros periféricos, na virada do dia 04 para o dia 05 de novembro de 2014, naquilo que ficou conhecido como a Chacina de Belém, foi entregue na manhã desta sexta-feira (30), o relatório final da CPI das Milícias. Com 226 páginas, o trabalho é fruto de 44 dias de investigações sobre o caso que abalou o Estado e o Brasil, tamanha a covardia e a frieza com que as jovens vítimas foram executadas.

Além de pedir o indiciamento do miliciano "Pet" e de seus comparsas, entre eles o Sargento Rossicley Silva, que convocou a chacina via facebook, o documento faz uma série de recomendações e revela como agem os grupos de milicianos no Pará, além de descrever como funciona o esquema criminoso, que segundo o relatório, é financiado pelo controle do tráfico de drogas, em áreas comandas pelas milícias; assassinatos por encomenda; "contratos" de segurança privada, feita por policiais e ex-policiais de forma clandestina; venda de "proteção" para traficantes venderem suas drogas tranquilamente; apropriação e revenda de drogas roubadas de outros traficantes e usuários de drogas; roubos; assaltos e até desvio de recursos públicos, seja através do financiamento de candidaturas e depois fraudes em licitações, além de outras ações ilegais e corruptas, junto à prefeituras e mandatos parlamentares. Um poder paralelo que subjuga e desafia o Estado de Direito no Pará e coloca-nos diante de uma realidade muito parecida com o roteiro do filme Tropa de Elite II.

O relator da CPI, Deputado Carlos Bordalo (PT) revelou que ficou perplexo ao ter acesso às informações de um grampo telefônico da polícia, onde os criminosos revelaram o preço de um assassinato por encomenda, o qual varia entre R$ 200 e R$ 15 mil. "Um delegado confessou para mim que investigar o trabalho das milícias fez com que ele se mudasse de endereço várias vezes, saísse do estado. Se ele me disse isso, o que não pode acontecer com a gente?", concluiu o relator da CPI.

Não foi à toa que logo depois da Chacina em Belém, mais de 100 entidades da sociedade civil organizada manifestaram a necessidade da instalação da CPI na Assembleia Legislativa do Estado, afinal não havia a confiança de que haveria a vontade política por parte do governador do Estado em dar encaminhamentos práticos e ágeis às investigações de forma transparente, pois muitos outros casos de chacinas e execuções já aconteceram e quase todos ficaram impunes ou descansam nas gavetas dos magistrados paraenses.

Foi na base de muita pressão política e social, que mesmo com a base governista na ALEPA sendo maioria e se posicionado contrária ao processo, a oposição conseguiu coletar o número mínimo de assinaturas entre seus pares e o Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) deu entrada no requerimento de instalação da CPI, que iniciou seus trabalhos ainda em 2014 e cumpriu seus objetivos específicos, os quais estavam definidos em:

I – Determinar a existência de Milícias e Grupos de Extermínio, identificando seu “modus operandi”, seu estágio de desenvolvimento e o grau de infiltração de seus membros em instituições públicas, especialmente da área de Segurança Pública.

II) Determinar a participação de Milícias ou Grupos de Extermínio nas seguintes Operações: 

1. Operação “Navalha na Carne”, deflagrada em agosto de 2008;
2. Operação “Katrina”, deflagrada em agosto de 2014;
3. Operação “Falso Patuá”, deflagrada em setembro de 2014.

III – Determinar a participação de Milícias ou Grupos de Extermínio nos seguintes eventos:

1. Chacina de Rondon do Pará, ocorrida em 12 de fevereiro de 2010;
2. Chacina de Abaetetuba, ocorrida em 04 de junho de 2011;
3. Chacina de Santa Izabel, ocorrida em 27 de agosto de 2011;
4. Chacina de Icoaraci, ocorrida em 19 de novembro de 2011;
5. Chacina da Terra Firme e Guamá, ocorrida nos dias 04 e 05 de novembro de 2014.

IV – Determinar a existência de correlação entre a atuação de Grupos de Extermínio abaixo relacionados e Milícias:

1. Grupo de Extermínio de Igarapé Açu;
2. Grupo de Extermínio de Tomé Açu;
3. Grupo de Extermínio de Paragominas;
4. Grupo de Extermínio em atuação em Ananindeua e Marituba, com foco no bairro do Aurá. 

Como se pode perceber, a CPI não apurou apenas um evento e uma ação de extermínio, como muitos imaginam, e sim um poder paralelo que se alimenta das mais variadas práticas criminosas e que age com mãos e braços de agentes públicos, com poder econômico e político no Estado do Pará. Cabe agora que o Executivo Estadual e o Ministério Público do Estado deem continuidade às investigações e os órgãos responsáveis pelas políticas públicas, assim como as prefeituras municipais desenvolvam ações que oportunizem a juventude a ter mais acesso aos seus direitos, com oportunidades e proteção social.

Leia e baixe o relatório completo aqui.

Protesto pacífico

Vídeo gravado por jovens e postados nas redes sociais, mostra o protesto pacífico da juventude paraense que agonizada com a insegurança e a pouca oferta de proteção social e oportunidades. 

Durante a apresentação do relatório, um grupo de mais de 200 jovens participantes de entidades dos movimentos sociais da cidade e do campo, conseguiram se desvencilhar dos seguranças da ALEPA, ocuparam o auditório João Batista com palavras de ordem contra a impunidade e cantando letras de canções como "Polícia para quem precisa, polícia para quem precisa de polícia", fizeram uma performance como protesto pacífico e participaram do ato que entrou para a história política do Estado do Pará.

A juventude sendo dizimada

Segundo as análises e previsões do 5º Índice de homicídios de adolescentes divulgado pelo governo federal, sociedade civil e UNICEF, nesta quarta-feira (28), até 2019 mais de 40 mil jovens, entre 12 e 18 anos serão assassinados. No ranking nacional, o Pará é o 8º Estado mais violento e Belém é a 5ª cidade mais violenta do Brasil para a juventude. 

Mesmo assim, os problemas do Estado e da região Norte não são citados em vários instrumentos de monitoramento dos Direitos Humanos, tal como o Relatório sobre os Direitos Humanos no Brasil e no mundo, recentemente publicado pela Human Rights Watch e pouco se fala dos problemas da região Amazônica. É uma guerra invisível, onde a maioria das vítimas é negra, pobre e sem acesso à educação, saneamento, bens culturais e a proteção do Estado. 

Pra piorar, programas policialescos exibidos por diversas emissoras de rádio e TV, incitam a violência policial, com o preconceito e a discriminação, formando uma opinião pública favorável à ação de grupos de extermínio de todos aqueles que se enquadram no perfil de suspeitos. Com isso, por mais que não que não sejam criminosos, muitos jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e pessoal, acabam sendo sumariamente julgados, presos injustamente e/ou mortos.

Tá na hora de dar um basta nisso!

quinta-feira, janeiro 29, 2015

CPI das Milícias indiciará +60 pessoas pela "Chacina em Belém"

Edmilson Rodrigues (PSOL), Tetê Santos (PSDB), Augusto Pantoja (PPS), Cláudio Bordalo (PT e 


Lembram da ‪#‎ChacinaemBelém‬?

Amanhã, a partir das 10h da manhã na ALEPA, será entregue o relatório final da CPI criada na casa para investigar o caso de forma paralela e em menos 3 meses, o trabalho cuminou em um documento produzido pela relatoria com cerca de 300 páginas que além de outras 30 recomendações de providências aos poderes constituídos e ao Ministério Público deverão resultar no indiciamento de mais de 60 pessoas, tanto de PMs, quanto de outros criminosos citados em depoimentos de testemunhas e familiares das vítimas daquela trágica madrugada do dia 05 de Novembro de 2014.

Para o relator da CPI, deputado Carlos Bordalo (PT), assim como o presidente, o deputado Augusto Pantoja (PPS), estão convencidos de que o trabalho realizada pela CPI colabora com as investigações em curso, feitas pelo Promotor da Justiça Militar Armando Brasil, o qual também realiza investigações que podem esclarecer ainda mais como agem grupos criminosos, agentes da polícia e ex-policiais, no crime organizado no Estado do Pará.

Resta saber se assim como no filme Tropa de Elite 2, há o envolvimento de pessoas ligadas à imprensa e a política paraense. Quem duvida?

Enquanto isso, o governador do Estado tem o tema como assunto quase que secreto e pouco se manifesta sobre mais este caso que manchou de sangue o Pará e repercutiu negativamente, mas mesmo assim, os investimentos em segurança e inteligência, continuam pífios e as mortes nas periferias das cidades paraenses continuam nos colocando no topo dos rankings da violência no Brasil e no mundo.

Relembre o caso http://migre.me/om8Ig

sábado, novembro 15, 2014

A matança continua

Jornal Diário do Pará dá destaque em mais um assassinato envolvendo a #ChacinaemBelém e a matança continua.

10 dias após a morte de um policial suspeito de fazer parte de uma milícia que age nos bairros da periferia de Belém e a morte logo em seguida de 09 pessoas, a matança segue com o assassinato de várias pessoas, supostamente envolvidas com o crime, tanto por parte de policiais, como de traficantes de drogas.

Um das vítimas se chama Layane Gomes Soares de apenas 20 anos, morta na tarde de ontem, (14) por dois homens identificados pela polícia como “Chandão” e “Madruga” em um bairro de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém.

Com apenas 20 anos, Layane é mais uma vítima da falta de uma reação enérgica contra o crime.

Segundo a Polícia Militar, ela tinha envolvimento com o cabo Pet, o policial que foi morto e que provocou a #ChacinaemBelém. O detento Ramon Gomes dos Santos, 26 anos é seu ex-namorado e está sendo acusado de ser o mandante da morte de Pet e segundo investigações da polícia passa a ser apontado como mandante da morte da moça, já que no celular dela foram encontrados fortes indícios de que ele havia premeditado sua morte.

Outro que morreu ontem e que também estava sendo investigo pela morte do policial militar da Rotam, foi Henrique Cardoso Souza, de 20 anos, conhecido como “Pezão”, assassinado a tiros meia hora após ser preso por policiais militares para averiguação e liberado. A vítima, que seria integrante da equipe “Rex” da Terra Firme, teria sido alvejado com vários tiros por uma pessoa em carro preto que sempre é visto quando ocorre esse tipo de assassinato.

Cada dia que se passa, aumenta o número de mortes sem soluções e a suspeita da existência de uma forte e influente milícia formada por policiais e ex-policiais se reforça, assim como o sentimento de impunidade.

Comenta-se redes sociais e corredores da ALEPA, a existência do envolvimento de parlamentares e pessoas ligadas à imprensa e ao governo do Estado, no que pode ser uma grande rede de corrupção, que age inclusive com o financiamento de campanhas eleitorais. Talvez por isso, a instalação da CPI da Chacina em Belém, não seja assinada pela maioria dos deputados estaduais.

Enquanto isso, o governo do Estado diz que o Sistema de Segurança Pública está investigando todos os crimes cometidos, mas é difícil encontrar um paraense que creia que os verdadeiros mandantes de tantas mortes sejam revelados.

10 dias se passaram e quase nada foi feito.

Enquanto isso, mesmo com a visita do ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, enviado ao Pará pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para acompanhar a apuração dos assassinatos, quase nada foi feito para solucionar o caso que ficou conhecido nas redes sociais como #ChacinaemBelém.

O representante do governo federal chegou a dizer em Belém, que seria montado um grupo especial, formado por representantes da sociedade civil, do governo do Pará e do Ministério Público (MP) do estado, para monitorar as investigações das mortes da #ChacinaemBelém. O que fato não se tem notícias de ter se concretizado.

O ouvidor disse ainda que haveria um reforço na segurança da cidade. “Houve o compromisso assumindo de reforço da segurança, principalmente nos bairros onde houve homicídios, para devolver à população a sensação de tranquilidade e que possa retomar sua rotina de forma segura”.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados também também ficou de fazer diligências em Belém e verificar a apuração dos assassinatos. Em nota, a comissão cobrou “punição com rigor dos envolvidos e autores dos bárbaros assassinatos” e solicitou “assistência para as famílias das vítimas e informações detalhadas a respeito do caso”.

Mesmo assim, a matança continua e parece que seguirá agindo ao seu bel prazer.

sexta-feira, novembro 07, 2014

Até onde vai a culpa e a omissão do governador em combater as milícias no Pará?

Em coletiva, Simão Jatene, ressaltou o rigor no trabalho de investigação feito pelo Sistema de Segurança Pública do Estado.

Depois da publicação Chacina em Belém mostra a necessidade da desmilitarização da PM e o fim das milícias, muitos amigos e leitores do blog me perguntaram o que eu achei da postura do governador do Estado do Pará, Simão Jatene, diante deste caso que ganhou repercussão nacional e até agora está sem solução.

Em primeiro lugar, gostaria de iniciar essa postagem, dizendo que diferente de outras entrevistas coletivas à imprensa, senti o governador desta vez abatido, falando de forma insegura, meio desconectado de um sentimento verdadeiro sobre o que dizia.

No entanto, vamos aos fatos.

Desde o momento em que soube daquilo que ficou conhecido como #ChacinaEmBelém, aguardava pela manifestação do governador Simão Jatene e só não pedi por ela, por saber que tão logo ele a faria. Afinal de contas, a morte de um policial e de mais 09 populares, praticamente todos muito jovens, não poderia passar batido pelo staff da inteligência tucana, sempre a postos para utilizar os veículos de comunicação e o marketing político-institucional para desmontar ou prevenir-se de ataques e problemas com a chamada opinião pública.

E como era esperado, Jatene reuniu alguns auxiliares que fazem parte do comando do Sistema de Segurança Pública – senti falta de uma pessoa chave para garantir a lisura e a transparência nas investigações desse porte, neste caso a ouvidora da SEGUP, Eliana Fonseca – e falou praticamente sozinho, repetindo aquilo que o Secretário de Segurança do Estado já tinha dito, sobre tudo que o governo está fazendo para investigar e chegar a elucidação dos fatos, mas não apresentou nenhum suspeito ou responsável pelas mortes que atormentaram Belém de terça para a quarta-feira.

Não me surpreendi quando o governador disse que não há nenhuma necessidade de se pedir apoio do sistema de segurança do governo federal. “Desde o primeiro momento que o sistema de segurança soube desses crimes, todo um efetivo foi acionado, e se mostrou suficientemente pronto para atender essa questão. Portanto, não existem razões para a intervenção da Guarda Nacional”, disse Simão Jatene.

No entanto, eu pergunto ao governador: Se desde o primeiro momento em que o sistema de segurança soube da morte e da convocação feita por policiais para irem até a área onde ele havia sido morto, como é que um grupo armado - de policiais ou de bandidos – consegue entrar e sair dos bairros onde houveram mortes, sem serem vistos ou interceptados pelas forças policiais que segundo Simão Jatene, estaval “prontos para atender essa questão”?

Disse mais: “Não podemos medir esforços para dar uma resposta, o mais rápido possível, à sociedade. Execução é algo que não pode ser aceito em nenhuma sociedade moderna”. Ora, quem conhece a polícia militar e a civil do Estado do Pará, estranha o fato de ninguém que esteve envolvido nos crimes, ainda não ter sido encontrado, já que mortes de policiais geralmente são rapidamente “resolvidas”, como seus supostos criminosos presos e muitas vezes mortos numa quase caça que é feita até que sejam encontrados.

Ainda segundo Simão Jatene, “Em outra linha de atuação, a Polícia Civil investiga a divulgação de informações nas redes sociais que tiveram a intenção de causar pânico na população”.

Concordo que tenha havido exageros, boatos e mentiras espalhadas nas redes sociais que de certa forma intensificaram o medo nas ruas de Belém, fazendo com que desde a noite de terça-feira, muitas pessoas não tenham saído de casas, temerosas pela onda de violência e informações desencontradas que surgiram pelas redes sociais e também pela imprensa.

No entanto, as primeiras manifestações nas redes sociais foram feitos por pessoas e perfis ligados à polícia e até agora, passados três (03) dias do ocorrido, ninguém foi afastado e nem há informações das medidas tomadas para punir os servidores públicos que expuseram ameaças e o comando para retaliações.




Tem mais, o governo diz que para auxiliar no monitoramento dos bairros, as polícias Civil e Militar contam com 187 câmeras, instaladas em pontos estratégicos da Região Metropolitana. As imagens são monitoradas 24 h, por uma equipe de 20 militares. Até agora não deu pra identificar e encontrar os carros e motos que rodaram por vários bairros atirando em populares?

O governador também disse: “Alguns crimes de grande repercussão que foram combatidos com êxito pelo Estado, como o assassinato do casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna (sudeste paraense); a chacina de Icoaraci (distrito de Belém), que vitimou seis adolescentes, e o esquartejamento do vigilante Joelson Souza, também na capital, que foram investigados e solucionados em um curto espaço de tempo. 

Sem dívida, todos os casos citados acima foram solucionados pelas investigações, mas nenhum envolvia um grupo de extermínio, como foi o caso desta terça-feira. A provável existência de uma milícia que age nas periferias, matando e praticando corrupção com traficantes, comerciantes e outros, pode ser um problema muito mais complexo e difícil de solucionar.

O possível envolvimento de gente graúda no “negócio”, pode fazer com que as investigações apontem apenas, como sempre, os peixes miúdos, protegendo os graúdos e deixando para debaixo do tapete, os verdadeiros e maiores mandates do crime e da máfia paraense.

Há exatamente seis meses atrás, no dia 04 de Abril deste ano, ocorreu o atentado contra a esposa do Delegado Eder Mauro, um ícone no combate à criminalidade, que tanto a polícia civil e militar, quanto à população em geral elogia e pede socorro para resolver problemas com a bandidagem. Inclusive, Eder Mauro foi eleito deputado federal nas últimas eleições.

Tendo seu carro perseguido e baleado por criminosos que fizeram uma emboscada na estrada da Alça Viára, alvejaram vinte tiros contra sua esposa que dirigia o automóvel e mais dois advogados, após voltarem de um julgamento no município de Abaetetuba. “E eles só não conseguiram realizar o objetivo deles porque o carro é todo blindado”, ressaltou o delegado, que assim como o governador Simão Jatene afirmou agora, também disse na época: “Cabe agora à polícia dar um resposta o mais rápido possível para isso e conseguir acabar com a quadrilha que cometeu esse crime”.


Resultado: Até hoje o caso está sem solução e as suspeitas de que os criminosos podem ter sido amigos de profissão do delegado, continuam sendo levantadas por gente ligada à própria polícia.

Por fim, a pergunta que não quer calar:

Será que daqui em diante, todas as famílias que foram vítimas da violência no Estado do Pará, contarão com a mesma atenção que o governo do Estado está dando às famílias atingidas pelo caso da #ChacinaEmBelém? 

Ou seria este o início de uma nova postura do 2º mantado do governador Simão Jatene para amenizar a dor e os problemas que a falta de segurança pública gera aos envolvidos, ou trata-se de mea-culpa pela responsabilidade do Estado nos crimes cometidos na última terça-feira em Belém?

*** 

Que tal me seguir no twitter? 

#ChacinaEmBelém: O medo de refletir




Essa semana a pauta em quase todas as conversas em Belém é a violência. Acompanhei todos os debates nas ruas, na tv, nos Jornais e nas redes sociais e, sinceramente, indaguei-me: qual a novidade?

Quem passou a infância e grande parte da sua vida na periferia de Belém como eu sabe que a contagem de corpos não é novidade. 

Lembro que quase 20 anos atrás, no bairro em que eu cresci, em uma semana, tivemos mais de 10 mortos. Lembro que faz quase 3 anos que novamente “acordamos chocados” com a chacina de 6 jovens em Icoaraci, e se você quiser ficar chocado leia os cadernos policiais dos jornais da semana passada, do mês passado ou de qualquer outro dia....

A guerra urbana em Belém não é novidade, a grande novidade aqui é o clima de “tensão solidaria” que tomou conta da cidade, alguns devem ter achado emocionante a sensação de cidade sitiada. Agora serão uma infinidade de reuniões, GT’S, declarações, indignações e daqui a pouco tudo volta a boa e velha invisibilidade útil nossa de cada dia.

No Pará o que vemos é a banalização das chacinas promovidas pelos grupos de extermínio que já não são por aqui uma novidade. As milícias agora avançam para um campo que lhes garantirá mais ainda o direito à invisibilidade, hoje os justiceiros deixaram apenas de sustentar políticos que lucravam com o sistema, agora a nossa milícia papa-xibé também tem poder político, os nossos Batmans-carimbó são 
aplaudidos nas mesmas periferias em que vão buscar sua gloria à bala.

Não é novidade para absolutamente nenhum morador da grande Belém os números de guerra que ostentamos, não digo que não acho válido o sentimento de indignação e as iniciativas que irão surgir por conta do ocorrido mais recente, mas o que realmente pode mudar alguma coisa por aqui é se toda reunião, declaração e indignação vier acompanhada de mobilização. Não falo apenas de irmos às ruas exigir políticas eficientes para alterar a realidade das nossas periferias, falo de mobilização de esforços e atitudes, coletivas e individuais. 

O Pará é um dos piores estados para a juventude viver ou tentar sobreviver, e a única solução viável para a violência é POLITICA PUBLICA. Chega da presença do Estado na periferia ser a ROTAM ou o IML, a nossa juventude deve ser tratada com respeito, a nossa segurança deve ser a segurança da cidadania e dos direitos. Precisamos de políticas públicas efetivas, precisamos de ações de deem oportunidade econômica, sem deixar de atender à necessidade que as juventudes da periferia têm de acesso à cultura, educação e mobilidade. 

Devemos elevar as nossas bandeiras, da inclusão à emancipação. O negro, o jovem e o pobre precisam sentir que têm o mesmo direito à cidade que os jovens da classe média, e ao Estado cabe a obrigação de garantir esse direito. Sem o pertencimento é impossível uma interação social saudável, já que para uns ficam as balas e para poucos a ilusão da segurança.

O fato é que a omissão coletiva contribuiu para esse triste quadro que hoje nos deparamos de forma assustada, como se essa exclusão social e política da nossa juventude da periferia não estivesse sendo construída há décadas, como se os valores consumistas que norteiam o nosso cotidiano capitalista não colaborassem para a criação de um exército de excluídos, como se a nossa conivência com a criminalização da pobreza por parte dos governos não tivesse contribuído para não vermos que os mandantes da Barbárie não estão nas áreas de ocupação e favelas, e sim nos gabinetes.

O Estado deve de entender que as engrenagens do crime organizado têm a pobreza como dente, mas não são os pobres o seu motor. Nenhuma morte é banal, a violência nunca será a solução para nenhum conflito, mas não podemos deixar buscar as causas e punir os responsáveis, além de refletir e agir, por mais que nessa reflexão todos nós encontrarmos um pouco a nossa responsabilidade.

Não podemos discutir segurança, se ela realmente não for pública, e não se faz segurança pública sem controle social. E, não podemos exercer o controle social sem mudanças de atitudes e valores.

Patrick Paraense – Membro do Diretório Estadual do PT-Pará.

quarta-feira, novembro 05, 2014

Chacina em Belém mostra a necessidade da desmilitarização da PM e o fim das milícias

Morte do cabo Figueiredo revoltou policiais militares, que ocuparam as ruas. A população - com medo - ficou dividida. (Foto: Reprodução/Facebook)

Tal como no filme “Tropa de Elite”, a Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) da Polícia Militar do Pará, se compara ao Batalhão de Operação Especiais (BOPE) do RJ e há fortes indícios que este agrupamento protagonize atos de violência e extermínio no Estado.

Ontem a noite não foi diferente, foi pior. Após a morte de um de seus integrantes, o cabo Antônio Figueiredo, provavelmente executado por bandidos e suposto membro de uma milícia que age nas áreas periféricas da capital do Estado, vários assassinatos aconteceram próximo e em bairros da redondeza ao fato, promovendo um banho de sangue nas áreas periféricas de Belém do Pará, onde ainda não se sabe quem saiu caçando, julgando e matando jovens na noite desta terça-feira (05). 

Entre as nove vítimas (dez, incluindo o PM), oito já foram identificadas e seus corpos liberados pelo IML. Entre elas, há um cadeirante que estava visitando a namorada em Guamá, o jovem Eduardo Felipe Galucio Chaves de 16 anos, que voltava da escola e um homem com problemas mentais que saiu correndo durante o ataque promovido pela PM-PA. Ele tomou cinco tiros a queima roupa.

“Nenhum dos mortos tinha ligação com o assassinato do policial. Pode ser que até tivessem ligação com outros crimes, mas não com esse. Deram cinco tiros em um doente mental que ficou assustado com o barulho e correu. Covardia! Quem matou o cabo ainda não foi encontrado, mas disseram que vão abrir investigação”, disse o coordenador da Comissão de Justiça e Paz da Igreja Católica, Francisco Batista que é morador do bairro da Terra Firme, um dos mais violentos e onde houveram diversas mortes.

“O policial morto era conhecido pela atuação dele como miliciano, justiceiro nos bairros pobres de Belém. Depois da morte dele deu pra ouvir muitos fogos de artifício. Todo mundo ficou feliz com a notícia, pra você ter uma ideia de como ele agia na região”, conta Francisco.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB), promoveu uma coletiva para tratar das execuções e contou com a presença de Ana Cláudia Lins, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), que destacou que não está descartada a hipótese de represália de policiais por causa da morte do cabo Antonio Figueiredo, da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam).

Também participou da coletiva o sargento Rossicley Silva, da Polícia Militar, e presidente da associação de militares, que sustentou que a série de mortes teria ocorrido por confronto entre facções rivais dos bairros da Terra Firme e do Guamá.

A posição do militar, no entanto, foi refutada por membros dos órgãos de Direitos Humanos devido às características dos homicídios - mais próximas de uma execução ao invés de brigas e conflitos. Porém, Rossicley argumentou que seis pessoas foram mortas por um mesmo grupo, de uma única facção, sem a participação de policiais.

Sargento nega, mas entidade de Direitos Humanos e OAB irão investigar o envolvimento dele e demais policiais na chacina.

Em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (05), no Comando Geral da Polícia Militar, em Belém, o Secretário de Segurança do Estado do Pará disse que nenhum confronto entre policiais e bandidos foi registrado ao longo da noite - inclusive do cabo Figueiredo, visto que não estava em serviço.

Segundo Luis Fernandes, a população não precisa temer por novos atos de violência. "As pessoas podem sair de casa sem medo e ir a locais públicos. Estamos trabalhando para continuar garantindo a segurança", destacou.

Apesar do depoimento do secretário de Segurança, a direção da Universidade Federal do Pará (UFPA) teria liberado os alunos e suspendeu suas atividades, assim como várias escolas e empresas que também funcionam próximo de onde ocorreram os assassinatos.

O promotor de Jusiça Armando Brasil não concorda com a opinião do secretário Luis Fernandes e destacou o medo da população na capital paraense. “Temos que tratar toda esta situação com bastante cuidado, não sabemos o que pode ocorrer e não podemos descartar a hipótese de policiais estarem envolvidos nos crimes. Até mesmo postagens com possíveis ameaças e retaliações de criminosos não podem ser ignorados”, disse.

Armando Brasil lembrou que o cabo Figueiredo era combatente e temido pelos criminosos. Em 2007, foi considerado suspeito de executar uma pessoa e respondia a inquérito na Polícia Civil e na corregedoria da SEGUP.

Também esteve presente na coletiva Francisco Xavier, presidente da Associação de Cabos da Polícia Militar e Bombeiros do Estado do Pará. Segundo ele, a morte de "Pet", como era conhecido o cabo Figueiredo, confirma ainda mais a insegurança a que todos estão submetidos no estado.

“Pedimos providências para o governo. O pai de família sai pra trabalhar, para garantir a segurança da população, mas ele mesmo não tem segurança. Precisamos de medidas mais concretas”, desabafou o presidente, que não informou se alguma paralisação ou ato deve ser organizado para os próximas horas ou durante a semana.

Entidades e a Sociedade Civil esperam por investigações sérias e punição dos envolvidos.

A Anistia Internacional emitiu uma nota nesta quarta-feira (5) comentando sobre a série de execuções ocorridas na madrugada de hoje em pelo menos três bairros de Belém. O órgão classifica o acontecimento como uma “chacina” e pede a investigação imediata.

O texto da instituição afirma que “a chacina foi cometida supostamente por policias militares como vingança pela morte de um cabo membro da ROTAM”, se referindo a morte do cabo Antônio Figueiredo, e que “há indícios de que a ação foi convocada por meio de redes sociais”.

A Anistia ainda afirma que coletou relatos de moradores afirmando que “as entradas e saídas do bairro (da Terra Firme) foram fechadas durante a ação criminosa por veículos oficiais da Polícia Militar, impedindo que moradores retornassem às suas residências” e que “homens encapuzados portando armamento pesado em motos e carros não identificados invadiram casas e assassinaram diversas pessoas”.

A nota ainda afirma que “há suspeitas que o número de vítimas possa ser maior do que as reconhecidas oficialmente pelo governo do Estado” e pede que o  governo federal investigue o caso.

A suspeita da existência de um milicia formada por policiais militares, inclusive o PM morto, assim como fotos, vídeos e áudios espalharam-se nas redes sociais, logo após a morte e a ameaça explícita feita por uma página da ROTAM-PA.

A página não-oficina da ROTAM conclama para a vingança, algo típico quando acontece alguma morte de policial no Pará.

Nas redes sociais, as mensagens supostamente enviadas por policiais avisam aos moradores dos bairros de Guamá e Terra Firme sobre o ataque. No mais expressivo deles, um soldado convoca outros colegas para vingar a morte do cabo. “O nosso irmãozinho Pet (apelido do cabo Antônio Figueiredo) acabou de ser assassinado no Guamá. Estou indo (para o bairro) e espero contar com o máximo de amigos. Vamos dar a resposta”, publicou o sargento Rossicley Silva, da ROTAM, em seu perfil no Facebook. Em outro áudio, espalhado pelo serviço de mensagens por celular, WhatsApp, um suposto policial alerta para que ninguém se dirija ao bairro, pois será feita uma “limpeza na área”. “Ninguém segura ninguém, nem coronel das galáxias”, finaliza o homem.

Se houve realmente uma convocação geral, a polícia militar, a corregedoria da SEGUP, o Ministério Público, a OAB e demais instituições devem averiguar e tomar as devidas providências contra essa barbárie que toma conta das áreas periféricas, onde traficantes, milícias, policiais corruptos e bandidos em geral atormentam a vida e colocam as famílias reféns e acuadas em suas próprias casas.

O caso já sensibilizou a Secretaria Nacional de Direitos Humanos que estará enviando o ouvidor geral nesta madrugada para ajudar nas investigações sobre o caso. 

A ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará, Eliana Fonseca, monitora as investigações e ações da polícia, assim como de toda a SEGUP e tem ouvido familiares e populares sobre os fatos ocorridos, sendo que em suas entrevistas, percebe-se claramente as suspeitas, de que há sim, uma milícia agindo em Belém e isso não pode ser colocado para debaixo do tapete, como tenta ser feito pelos representantes do governo do Estado.

O corpo do cabo Antonio Figueiredo, da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) da Polícia Militar, foi velado na tarde de hoje, na igreja dos Capuchinhos, no bairro do Guamá, em Belém. 

O sepultamento acontecerá nesta quinta-feira (6), em um cemitério particular, no município de Marituba, região Metropolitana de Belém.

Existe ou não milícias formadas por policiais paraenses?

Em entrevista ao jornalismo da TV Record, o  promotor de Justiça Militar Armando Brasil Teixeira, lembrou que há menos de dois meses atrás ordenou a prisão dos 20 policiais militares denunciados em crimes de concussão, prevaricação, corrupção ativa e extorsão, segundo apurações da "Operação Katrina". 

Os policiais foram acusados de estarem envolvidos em atividades ilícitas como arrecadação de dinheiro proveniente de comércio ilegal de estrangeiros e rede de corrupção instalada no 2ª Batalhão da Polícia Militar.

O promotor de Justiça Armando Brasil requereu a prisão com base nas conclusões do inquérito policial militar. A corregedoria da Polícia Militar efetuou as prisões. O representante do MPPA também já pediu a abertura de procedimento para a expulsão dos envolvidos da corporação.

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@JimmyNight

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