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quinta-feira, maio 24, 2018

Dias tensos para o PSDB: Azeredo se entrega à polícia e investigado, Geraldo Alckmin descarta apoio a Aécio e João Dória


Por Diógenes Brandão, com informações da Folha de São Paulo, O Globo, Veja e demais veículo da imprensa tradicional brasileira.

Em meio aos protestos dos caminhoneiros por conta do alto preço dos combustíveis e da crise no abastecimento decorrido dos protestos e da paralisação de rodovias, muita gente não percebeu as notícias que caíram como uma bomba no ninho central do PSDB, principal partido de sustentação do governo de Michel Temer (MDB).  

A primeira e com maior repercussão foi a da prisão do ex-governador de Minas Gerais, o tucano Eduardo Azeredo. Após ser declarado fugitivo, ele se entregou e já está preso em um batalhão do Corpo de Bombeiros, onde começará a cumprir pena de 20 anos de prisão à qual foi sentenciado por desvio de recursos e lavagem de dinheiro (3,5 milhões de reais de estatais mineiras à sua campanha à reeleição, em 1998), no esquema conhecido como mensalão tucano ou mensalão mineiro. 

Em sua sala especial, localizada em uma área nobre de Belo Horizonte, o tucano mensaleiro tem direito a um aparelho de TV, rádio, refeição trazida pela família, além de chuveiro elétrico, regalia reprovada para outros políticos condenados, mas que agora praticamente não foi comentado pela imprensa e comentaristas em geral.

Outro assunto que deu o que falar foi a entrevista do governador de São Paulo à Folha, onde o tucano Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta quarta-feira (23), que o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB) tem de cumprir a pena de cadeia pela condenação no mensalão tucano e que o senador Aécio Neves (PSDB), réu no Supremo, não deve disputar eleição.

Sobre Beto Richa, Alckim disse: "O ex-governador do Paraná vai se explicar. É dever de todo homem público prestar contas, transparência absoluta." 

No dia 12 deste mês, o juiz Sérgio Moro determinou abertura de inquérito contra ex-governador Beto Richa. Suspeito de favorecer a Odebrecht na licitação para duplicar uma rodovia estadual, ele é mais um tucano que pode acabar preso em uma sala especial do Corpo de Bombeiros do Paraná. Para isso, caso seja condenado, seus advogados só precisam fazer o que a defesa de Eduardo Azeredo fez: Alegar falta de segurança nos presídios.

Presidente do PSDB e pré-candidato do partido à Presidência na eleição de 2018, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin é investigado pelo Ministério Público de São Paulo em um inquérito eleitoral e em um inquérito civil. As duas investigações tratam de supostos pagamentos que totalizariam 10,3 milhões de reais em caixa dois às campanhas de Alckmin nas eleições de 2010 e 2014, relatados nas delações premiadas de executivos da Odebrecht.  

Com a renúncia dele para disputar a eleição de outubro, o caso foi remetido à primeira instância. Alckmin nega as suspeitas e luta internamente no PSDB para ser o pré-candidato, onde senador mineiro Aécio Neves e o prefeito paulistano João Dória também disputam a preferência dos dirigentes tucanos.

terça-feira, janeiro 23, 2018

Lula errou e deve ser condenado a pagar o que deve ao povo brasileiro



Por Diógenes Brandão*

Passam os anos e a história se repete: Nesse país os poderosos nunca pagam pelos seus crimes.

Afinal de contas, Fernando Henrique Cardoso que aprovou a lei da reeleição e por isso foi presidente por oito (08), privatizou o que bem entendeu e impediu a abertura de dezenas de CPIs que  poderia ter investigado o seu governo, que deixou o país de joelhos ao FMI e ao Banco Mundial, com desemprego e juros de 45%, mesmo assim quando deixou a presidência pôde comprar um apartamento de luxo em Paris. Da mesma forma que Joaquim Barbosa depois de julgar e condenar diversos políticos no "Mensalão", abriu empresas offshore em paraíso fiscal, para comprar um apartamento em Miami, livrando-se assim de pagar os impostos que qualquer cidadão comum pagaria ao realizar tal compra.

Mas isso jamais os fez serem investigados e nem há algum brasileiro sóbrio que imagine que isso seja possível acontecer. Por que? São deuses? Ou gozam de imunidade por não serem petistas ou aliados de Lula?  

E a riqueza e impunidade dos juízes? E as outras lideranças políticas, como José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, o que os torna acima da lei e nenhuma investigação de diversas denúncias vai em frente? Isso só para citar aqueles com quem Lula disputou as eleições presidenciais. Até Fernando Collor, que após o impeachment que sofreu - hoje ostenta mansões e carros de luxo - jamais foi condenado por seu vasto patrimônio e pela riqueza que acumulou e tem dito que será candidato novamente

Mas ele, o nordestino que chegou a São Paulo em um pau de arara e tornou-se operário e lá perdeu um dedo de uma mão - em uma fábrica de automóveis onde trabalhava no ABC paulista - não gostava de política, mas logo tornou-se líder sindical, não pode. 


Depois de disputar e perder 03 eleições, tornou-se presidente do Brasil em 2002 e foi reeleito em 2006, batendo recorde histórico de popularidade durante seu mandato. Mesmo com sua vida revirada de cabeça pra baixo, a verdade é que nunca encontraram provas materiais de que seja dele qualquer propriedade ou recurso adquirido de forma ilegal.   

Mas Lula errou. E pelos erros de Lula, eu também o condeno. 

Condeno-o principalmente por não ter feito o que deveria enquanto pode e agora promete fazer caso seja reeleito pela 3º vez: Regular a mídia brasileira.


José Sarney, Jader Barbalho, ACM e tantos outros políticos se tornaram poderosos ao se apropriarem de concessões de rádios e TVs e desde então, nunca mais suas famílias deixaram o poder. Com isso, políticos se tornaram empresários e empresários se tornaram políticos, num ciclo que nos escraviza e mantém a corrupção viva, ascendente e no controle inclusive do poder legislativo, executivo e judiciário.    

Por nunca ter feito questão de enfrentar essa chaga, em seus 08 anos enquanto presidente do Brasil, Lula errou e precisa pagar pelo seu erro! Para tal, se disputar as próximas eleições e for eleito, precisa pagar sua dívida para com o povo brasileiro.  

E antes que algum acéfalo venha dizer que a regulação da mídia é para cercear a liberdade de imprensa, ou implantar uma ditadura socialista, saibam que países capitalistas como os EUA, França e Inglaterra regulamentaram os seus meios de comunicação e colocaram ordem na casa, onde alguns empresários fazia o que bem entendiam, em nome da tal liberdade de empresas e não de imprensa. 

O link acima leva ao site da BBC Brasil, filiada à BBC de Londres, TV estatal Inglesa, berço do capitalismo mundial.

*Diógenes Brandão é redator publicitário e membro da Comissão Organizadora do Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais.

quarta-feira, outubro 18, 2017

Imperdível: O complô



Na Folha

Temer é vítima de um complô, Aécio, de armação, e Lula, de perseguição. Se os três estão certos, seria preciso imaginar que diferentes braços do Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa foram todos contaminados por uma espécie de vírus do niilismo e abraçaram o temerário projeto de destruir as instituições republicanas, abatendo as lideranças dos principais partidos políticos do país.  

É possível? Bem, tudo o que não é proibido pelas leis da física é possível —e isso inclui viagens no tempo e discos voadores alienígenas visitando a Terra. Parece-me mais verossímil, porém, acreditar que os três políticos, bem como várias centenas de outros, se meteram em relações absolutamente promíscuas com empresários que já confessaram atos de corrupção na casa dos vários bilhões de reais. Em muitos casos, exibiram provas físicas das propinas.  

É possível que nossos três líderes sejam mesmo santos em meio a um oceano de pecadores e que os delatores estejam mentindo quando incluem seus nomes no rol de autoridades compradas. Ademais, para que sofram uma condenação penal, é necessário que o Estado demonstre seu envolvimento para além da dúvida razoável na opinião de um tribunal colegiado. Não precisamos, porém, estabelecer o mesmo nível de exigência para os efeitos políticos.  

Ao contrário, boa parte da crise que vivemos pode ser atribuída ao fato de que foros políticos passaram a operar com balizas do Judiciário. Eu me explico. Num país mais "normal", o presidente que se vê envolvido num escândalo como o que enredou Michel Temer renuncia, seja ele culpado ou inocente. Um senador flagrado numa fita tão comprometedora como a de Aécio é rapidamente cassado pelo Conselho de Ética da Casa. Já Lula, este, por não contar mais com foro privilegiado, ao menos tem o mérito das acusações que pesam contra si avaliado pela Justiça, o que não ocorre com os outros dois. 

terça-feira, outubro 17, 2017

Conheça os 44 senadores que salvaram o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG)

Dobradinha Aécio Neves (PSDB-MG) e Michel Temer (PMDB) resultou em mais uma votação vergonhosa no Senado Federal.

Via Ilisp 

Em mais uma votação vergonhosa no Congresso Nacional, o Senado Federal votou hoje (17) em favor de salvar o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foram 44 senadores que votaram “não” à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador tucano do mandato contra 26 que votaram “sim” à decisão. Eram necessários 41 votos para que Aécio Neves retomasse o mandato.  

Estes foram os 44 senadores que votaram a favor de Aécio Neves:  

Airton Sandoval – PMDB/SP 
Antonio Anastasia – PSDB/MG 
Ataídes Oliveira – PSDB/TO 
Benedito de Lira – PP/AL 
Cássio Cunha Lima – PSDB/PB 
Cidinho Santos – PR/MT 
Ciro Nogueira – PP/PI 
Dalirio Beber – PSDB/SC 
Dário Berger – PMDB/SC 
Davi Alcolumbre – DEM/AP 
Edison Lobão – PMDB/MA 
Eduardo Amorim – PSDB/SE 
Eduardo Braga – PMDB/AM 
Eduardo Lopes – PRB/RJ 
Elmano Férrer – PMDB/PI 
Fernando Coelho – PMDB/PE 
Fernando Collor – PTC/AL 
Flexa Ribeiro – PSDB/PA 
Garibaldi Alves Filho – PMDB/RN 
Hélio José – PROS/DF 
Ivo Cassol – PP/RO
Jader Barbalho – PMDB/PA 
João Alberto Souza – PMDB/MA 
José Agripino – DEM/RN 
José Maranhão – PMDB/PB
José Serra – PSDB/SP 
Maria do Carmo Alves – DEM/SE 
Marta Suplicy – PMDB/SP 
Omar Aziz – PSD/AM 
Paulo Bauer – PSDB/SC 
Pedro Chaves – PSC/MS 
Raimundo Lira – PMDB/PB 
Renan Calheiros – PMDB/AL 
Roberto Rocha – PSDB/MA 
Romero Jucá – PMDB/RR 
Simone Tebet – PMDB/MS 
Tasso Jereissati – PSDB/CE 
Telmário Mota – PTB/RR 
Valdir Raupp – PMDB/RO 
Vicentinho Alves – PR/TO 
Waldemir Moka – PMDB/MS 
Wellington Fagundes – PR/MT 
Wilder Morais – PP/GO Zeze Perrella – PMDB/MG

Assista ao vivo o final da decisão sobre o destino de Aécio Neves no senado


Em apelo, Aécio pede para não ser condenado pelos pares sem ter a chance de apresentar defesa


No Painel da Folha

A última súplica “A única coisa que peço é o meu direito de defesa. Permitam que eu apresente a minha defesa. Não posso ser condenado sem ter essa chance.” É com esse discurso que Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo, tentou sensibilizar os poucos colegas do Senado com quem falou nos últimos dias. O tucano tem dito que prefere receber logo o veredicto de seus pares. A Casa pode definir nesta terça (17) se suspende a determinação do STF que o apartou do plenário.  

Avalista Consultado por Aécio, Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo, chancelou a linha adotada pelo tucano. “Natural que o parlamentar tenha, antes da decisão do Senado, que vale por uma verdadeira condenação, o direito de defender-se.”  

Caminho estreito Aécio sabe que a situação é extremamente delicada. Não arriscou prognóstico sobre o placar de seu caso aos aliados. Disse apenas que não gostaria de ver a situação se arrastar indefinidamente.  

Margem de erro Espera-se que cerca de 15 senadores não compareçam à sessão desta terça (17), o que aumentaria a chance de uma derrota do mineiro. Ele precisa de 41 votos. Por isso, há quem defenda que a votação seja transferida para quarta (18).

sábado, outubro 14, 2017

Alô, PT: Precisamos escolher melhor nossas lutas

Sob a presidência de Gleisi Hoffmann, que solidarizou-se com Miriam Leitão recentemente, o PT defendeu o direito de Aécio Neves em ser julgado pelo Senado e não pelo STF, mas evita lançar nota em apoio aos Movimentos Sociais.

Por Marcelo Pires Mendonça*, no Pragmatismo Político 

A Nota da Executiva Nacional do PT sobre o caso Aécio Neves apenas evidencia a dissonância de seu discurso em relação à própria base do partido. Sem questionar as premissas que apresenta podemos até concluir que a análise de conjuntura é assertiva: são graves as consequências da hipertrofia da justiça e da judicialização da política. E só. A questão não é que a nota em si contenha qualquer erro considerável, mas antes, que a nota em si mesma é um grande erro. 

Há que escolher as lutas. Que possamos, então, escolher a boa luta. A defesa da institucionalidade democrática, violada pelos canalhas golpistas que tramaram o impeachment e atiraram o país no caos, a partir da defesa de um golpista é desnecessária, impossível de contribuir para a luta da classe trabalhadora e para os princípios democráticos. Os que atacam cotidianamente o povo, os que saqueiam nossos direitos trabalhistas e previdenciários, os que cospem e pisam nossos sonhos têm força e métodos próprios para se defenderem do que for, inclusive das bestas que criam. 

A nós, que lutamos nas ruas e nas redes cotidianamente contra toda sorte de nefastos retrocessos promovidos pelo que há de pior na política, resta a dúvida: e as notas em defesa de Rafael Braga; de repúdio ao genocídio da juventude negra; de repúdio ao feminicídio e à lgbtfobia; de apoio à organização da classe trabalhadora por uma greve geral contra as reformas; em defesa do estado laico; de repúdio às violações promovidas pelo estado de exceção na Rocinha; em defesa dos povos indígenas e quilombolas… enfim, em defesa de toda e qualquer luta que seja de interesse da classe trabalhadora desse país? 


Não, camaradas, não defendo o “olho por olho, dente por dente” e não desejo à direita nada menos que a revolução, mas nunca, o estado de golpe e exceção que promovem no país, violando a constitucionalidade. Enquanto militante do partido considero salutar a coerente defesa que faz da legalidade, entretanto, questiono a ênfase da defesa desse caso específico diante das ilegalidades flagrantes e das infrações cotidianas que até aqui não foram dignas de notas… 

Me parece que temos lutas mais urgentes e outras tantas defesas e disputas necessárias em meio às violações diárias às garantias constitucionais e à institucionalidade desde o golpe. Só acho que há notas melhores, porque há lutas melhores. Só acho que um mandato de direita de um político envolvido em toda sorte de escândalos dispensa uma nota. Só acho que golpista não vale nem uma nota. 

*Marcelo Pires Mendonça é professor de História e Geografia da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal (licenciado), estudou Filosofia Marxista no Instituto de Ciências Sociais de Moscou / Rússia (ex-URSS) e colaborou em Pragmatismo Político.

Caso Aécio: STF se contradiz e alia-se à posição do PT: O senado é quem deve afastá-lo

Ministro do STF, Alexandre de Moraes votou contra a prisão do senador  e Aécio Neves e pela manutenção do seu mandato.

Por Paulo Moreira Leite, sob o título "Sombra de Delcídio e Cunha em decisão sobre Aécio", no Brasil 247


Ainda que se considere que a decisão de 6 votos a 5 que deixou para o Senado a palavra final sobre o destino do mandato de Aécio Neves tenha sido uma medida acertada do ponto de vista dos princípios do Estado Democrático de Direito, como sustenta um grande número de juristas, ela não traz nenhum sinal animador ao atual momento político.         

Não representa a consolidação de uma jurisprudência necessária nem afasta qualquer suspeita de motivação política óbvia, para favorecer um dos generais do PSDB e aliado de Michel Temer.

Em duas decisões análogas, tomadas em tempos recentes, o mesmo Supremo deliberou em outra direção. Em 25 de novembro 2015, acusado de obstruir a Justiça a partir de um diálogo gravado com auxílio de procuradores da força tarefa da Lava Jato, Delcídio do Amaral (PT-MS) foi mandado para a prisão por tempo indeterminado. Só saiu após assinar acordo de delação premiada menos substancioso do que se dizia, mas que ajudou a engrossar o ambiente midiático contra Lula e Dilma. A decisão foi tomada pelo relator da Lava Jato, Teori Zavaski, e referendada, por unanimidade, pela Segunda Turma do STF.          

Em 5 de maio de 2016, Teori Zavaski determinou o afastamento de Eduardo Cunha, então presidente da Câmara de Deputados. A denúncia contra Cunha chegou ao Supremo em dezembro do ano anterior e ali adormeceu por cinco meses. Antes de ser afastado, Cunha pode aceitar a denúncia que levaria ao impeachment de Dilma e teve todas as condições de organizar a sessão da Câmara que deu início ao processo, ocorrida três semanas antes de ser retirado do argo. em 17 de abril. 

quarta-feira, setembro 27, 2017

PT e PCdoB não aprendem com o golpe e ajudam a mantê-lo mais forte e 'justo' com Aécio

Aécio Neves não esperava ser afastado pelo STF e muito menos ser defendido pelo PT e PCdoB.

Por Diógenes Brandão

Cobram tanto que a justiça alcance um tucano e quando isso acontece, correm para blindá-lo, com a justificativa que o STF está abusando de suas prerrogativas.

Quando foi com o senador Delcídio do Amaral, deixaram-no merecidamente queimar no inferno e depois reclamaram dele ter delatado Lula e demais para se livrar da Guantanamo de Moro.

A polícia mete a porrada na juventude negra da 'perifa' e não pega nada. Ninguém reclama no senado.

Mas quando pegam um traficante classe média (geralmente branquinho), é um 'pára pra acertar' danado.

Até a esquerda se mobiliza.

Vai ser ingênua e legalista assim, lá na casa do pai João!

Quanta burrice!

Estamos em um golpe!

O afastamento do Aécio enfraquece Temer. É o tucano que mantém o PSDB alinhado com o governo.

O PT joga para não deixar o Temer sair agora para poder vencer com mais facilidade em 2018?

Se ele sair agora, acham que "aszelites" podem encontrar outro e dar um rumo na economia e tornar-se mais forte que Lula?

O vale-tudo eleitoral é a maior mira do PT e da esquerda?

Querem sangrar o Temer?

Então tirem a CUT da cadeira!

Tirem os dirigentes do ar-condicionado!

Pelo senado do impeachment, onde PMDB e PSDB tem as maiores bancadas alinhadas com Temer, Aécio nunca será afastado.

Independente dos partidos, os senadores 'amadureceram' a tal ponto, de que o corporativismo se iguala ao do STF.

Um protege o outro.

PCdoB emite nota contra afastamento do senador Aécio Neves

“Pau que dá em Chico dá em Francisco”, diz dirigente comunista pregando o direito de Aécio Neves ser julgado por seus pares e não pelo STF.

Ameaça ao Estado de Direito: o Judiciário que intervir no Senado - Por Haroldo Lima, membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil

A posição tomada ontem, dia 26 de setembro, pela Primeira Turma do STF, de afastar do exercício de seu mandato o senador Aécio Neves é um desrespeito aberto à Constituição e não pode ser aceita. 

Mostra o quanto certos setores do Judiciário, e inclusive do Supremo, estão exorbitando de suas funções, assumindo funções que não têm, usurpando funções.  

O senador Aécio Neves é hoje um parlamentar desclassificado. E já o é de há algum tempo. Aliás, quando se tratava de Aécio, as instituições, em particular os grupos que estão mandando no país, do Judiciário, da Procuradoria Geral, da Polícia Federal, simplesmente não faziam nada. Foi por exemplo o caso acontecido em 24 de novembro de 2013, quando foi apreendido o chamado “helicóptero do pó”, uma aeronave pertencente ao deputado estadual Gustavo Perrella, com 450 quilos de cocaína, e que acabara de sair de uma fazenda da família de Aécio Neves, seu amigo. O episódio está completando quatro anos e não há notícia de nada apurado. Politicamente, o senador perfilou-se do lado dos que deram o golpe parlamentar-judicial-midiático no Brasil em 2016.

Entretanto, o problema não é apreciar as más atitudes ou errôneas posições do senador. O que está em pauta, é muito mais grave. É o precedente de um Poder da República, o Judiciário, intervir direta e abertamente em outro Poder, o Legislativo, e cassar o mandato de um de seus membros, à revelia do que diz a Constituição. Aliás, não é bem um precedente, porque precedente já houve quando também um membro do Supremo se outorgou a prerrogativa de mandar prender outro senador, no caso o Delcídio do Amaral, que também praticara ato desabonador, mas que, como senador no exercício do mandato, só poderia ser preso em flagrante delito de crime não afiançável, como diz a Constituição, o que não ocorrera.  

No caso do Delcídio, o Senado examinou a questão e, acuado, apoiou a prisão ilegalmente feita pelo Supremo, contra aliás a posição do seu presidente Renan Calheiros, que nesta e em outras oportunidades, defendeu a prerrogativa da Casa e a não ingerência de um Poder no outro. Aécio, naquela oportunidade, votou pelo apoio à prisão irregular de Delcídio! No caso, o Senado poderia ter mandado soltar o Delcídio e, em seguida, pela gravidade dos atos a ele imputados, cassar-lhe o mandato.  

Em uma hora em que o Judiciário, através de alguns de seus membros, ou às vezes como Instituição, está cada vez mais assumindo poderes arbitrários, aquele gesto de fraqueza do Senado abriu um precedente grave.  

Mas nem por isso, agora, o Senado deve acatar a truculência de um grupo do Supremo, o que consolidaria a ideia de que os três Poderes da República são “independentes e harmônicos entre si”, como diz a Constituição, mas um Poder, o Judiciário, é “mais harmônico” do que os outros.  

O juiz Marco Aurélio, do Supremo, já havia dito que “Sejam quais forem as denúncias contra o senador mineiro, não cabe ao STF, por seu plenário e, muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato. Trata-se de perigosíssima criação jurisprudencial, que afeta de forma significativa o equilíbrio e a independência dos Três Poderes. Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas”. 

Agora, no dia 26, o mesmo Marco Aurélio acrescentou: “A suspensão do mandato eletivo, verdadeira cassação temporária branca, sequer está prevista como cautelar substitutiva da prisão, no caso descabida, e não está prevista no artigo 309 do Código de Processo Penal.”   

Os setores democráticos e os de esquerda em especial devem tomar cuidado. “Pau que dá em Chico dá em Francisco”, já ensina a sabedoria popular. Manter as prerrogativas constitucionais é um mecanismo de defesa democrática contra a tendência ditatorial-judiciária em curso. No caso em tela, suspensão ou cassação de mandato, cabe, nos termos da lei, e seguindo o devido processo legal, ao próprio Senado.

terça-feira, setembro 26, 2017

Livre da cadeia: STF afasta Aécio do mandato e impõe recolhimento noturno

Por três votos a dois, Primeira Turma proíbe parlamentar de manter contato com investigados.
Via OGlobo

Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça. 

Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram que o tucano usou o mandato para tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato.  

Foi negado, no entanto, o pedido de prisão da PGR. Por unanimidade, os ministros ponderaram que a Constituição Federal proíbe a prisão de parlamentares em exercício, a não ser que tenha ocorrido flagrante delito de crime inafiançável. Segundo os ministros, a PGR não comprovou essa condição.  Apenas Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes recusaram o pedido da PGR para que o tucano cumprisse as medidas cautelares do recolhimento noturno, afastamento do mandato, entrega do passaporte à Justiça e proibição de se comunicar com outros investigados. Segundo eles, o Código de Processo Penal, não há previsão de afastamento dos parlamentares do mandato.

sexta-feira, julho 07, 2017

E quando os escândalos de corrupção envolvem o meu candidato ou partido?

Pela manutenção de nossas crenças é fácil compreender o porquê de sermos tão céticos quando tomamos conhecimento de informações que nos contrariam.

Por Ruiz Ritter, no Justificando

Acreditar espontaneamente nos escândalos de corrupção envolvendo nossos candidatos ou partidos políticos é, sem dúvida, um desafio. Afinal, ainda que ninguém se auto considere intolerante de modo geral (e aqui mais especificamente no que diz respeito àquilo que contraria o que previamente acreditamos), a verdade é que somos, sim, naturalmente céticos em relação a tudo que desafia nossas crenças, valores e ações passadas ou planejadas. E isso pode não ser bom. Principalmente, levando em consideração que a persistência em crenças, valores e ações equivocados, costuma nos custar caro nos mais variados contextos.

Uma teoria que aborda com precisão esse fenômeno e que deve ser aqui mencionada é a teoria da dissonância cognitiva, desenvolvida no âmbito da psicologia social pelo psicólogo norte-americano Leon Festinger e que trata essencialmente da cognição e do comportamento humano.[1]

Fundamentada na premissa de que o indivíduo tende sempre a buscar um estado de coerência (consonância) entre seus conhecimentos (opiniões, crenças e atitudes), desenvolve-se no sentido de comprovar que há um processo involuntário, por isso inevitável, para se chegar a essa “correlação”, admitidas naturais exceções. Assim, atenta às situações em que há o rompimento desse estado e o indivíduo se encontra diante de incontestável incoerência (dissonância) entre seus próprios pensamentos, ou entre sua ação e sua razão (sujeito que fuma habitualmente – ação – toma conhecimento de que a nicotina é extremamente nociva para sua saúde – razão -, e permanece com o hábito), identifica e apresenta reflexos cognitivo-comportamentais decorrentes desse contexto antagônico e inquietante.

O âmago da teoria em questão pode ser sintetizado em duas hipóteses:

(a) existindo dissonância cognitiva haverá também uma pressão involuntária e automática para reduzi-la; e,

(b) quando há essa dissonância, além da busca pela sua redução, há também um processo de evitação ativa de contato com situações que possam aumentá-la.

É dizer que, admitindo-se que o indivíduo tenta sempre estabelecer uma harmonia interna entre suas opiniões, ações, crenças e etc., havendo dissonância entre essas cognições, dois efeitos subsistirão imediatamente: uma pressão para a eliminação dessa “incoerência” entre os “conhecimentos” ou “entre a ação e a razão”; e, um afastamento ativo de possíveis novas fontes de aumento dessa incongruência; cenários responsáveis pelo desencadeamento, no indivíduo, de comportamentos involuntários direcionados à recuperação desse estado de consonância plena que tanto é favorável.

Sendo assim, sem adentrar em tais processos involuntários, repita-se, que se desencadeiam a partir daí (em busca da retomada da consonância cognitiva), o que particularmente interessa aqui, é que se há, de fato, uma preferência de nosso sistema psíquico pela manutenção de nossas crenças, é fácil compreender o porquê de sermos tão céticos quando tomamos conhecimento de informações que as contrariam: elas geram dissonância cognitiva e estamos sempre tentando evitá-la ou eliminá-la.

Daí não ser surpresa alguma vermos eleitores do Partido dos Trabalhadores (PT) descartarem de plano e refutarem com veemência notícias de possíveis práticas criminosas envolvendo o ex-Presidente Lula, de forma idêntica à que vemos eleitores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contestarem notícias dessa natureza ligadas ao senador Aécio Neves, para dar apenas dois exemplos.

Enfim, tencionar nossas próprias crenças e valores dando espaço para opiniões divergentes pode ser um bom exercício de tolerância, além de muito contribuir para a diminuição da polarização estúpida que domina o cenário político do País e impede um debate sério e enriquecedor capaz de nos tirar desse buraco.

Ruiz Ritter é advogado criminalista, Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS.

[1]  FESTINGER, Leon. Teoria da dissonância cognitiva. Trad. Eduardo Almeida. Rio de Janeiro: Zahar Ed., 1975.

sábado, julho 01, 2017

Solto e no exercício do mandato, Aécio pode acabar com a Lava Jato, diz Deltan Dallagnol

Aécio diz ser vítima de uma armação e que jamais atentou contra a Lava Jato. Foto: George Gianni/PSDB.


O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, criticou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a volta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao exercício do mandato e de negar o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República contra ele. Para Dallagnol, solto e no exercício de suas atividades parlamentares, Aécio poderá articular o fim da Lava Jato.

“Havia razões para estar preso, mas influenciará leis que governam nosso país. Livre inclusive para articular o fim da Lava Jato e anistia”, escreveu Dallagnol em sua conta no Twitter.

O pedido de prisão contra Aécio foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável por solicitar a abertura de investigações de parlamentares e outras autoridades federais que só podem ser julgadas no Supremo. Já a força-tarefa em Curitiba, de Dallagnol, apura casos na primeira instância, de investigados sem foro privilegiado. Para Janot, a prisão do senador era “imprescindível” porque ele continuou a articular politicamente mesmo sem direito a exercer o mandato.

O afastamento de Aécio das funções parlamentares foi determinado no dia 18 de maio pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato. A decisão ocorreu logo após a divulgação dos áudios gravados pelo empresário Joesley Batista, da JBS, que resultaram na abertura de inquérito contra o senador, o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), por corrupção, obstrução da Justiça e lavagem de dinheiro. Mas o Senado só o afastou das prerrogativas, de fato, quase um mês depois.

Atuação nos bastidores

Marco Aurélio relata a denúncia apresentada pela PGR contra Aécio e Andrea Neves, sua irmã, também com base na Operação Patmos, derivada da Lava Jato. No pedido de abertura de ação penal, Janot sustenta que o parlamentar tentou embaraçar as investigações da Lava Jato ao “empreender esforços” para interferir na distribuição de inquéritos dentro da Polícia Federal.

Para o procurador-geral, Aécio atuou “intensamente” nos “bastidores” do Congresso Nacional com o objetivo de aprovar propostas legislativas para atrapalhar a “efetiva punição de infrações penais que envolvam a organização criminosa”. Entre os exemplos citados por Janot, estão a lei da anistia ao caixa dois, que acabou não sendo aprovada, e o projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado pelo Senado no fim de abril. O senador também é acusado de receber R$ 2 milhões em propina da JBS, sob pretexto de pagar advogado.

Além de rejeitar o pedido de prisão e garantir a volta de Aécio ao Senado, Marco Aurélio determinou a devolução do passaporte ao senador e o autorizou a manter contato com outros investigados da Lava Jato, além de viajar ao exterior.

“Em síntese, o afastamento do exercício do mandato implica esvaziamento irreparável e irreversível da representação democrática conferida pelo voto popular. Como, então, implementá-lo, em ato individual, sequer de colegiado, no início de investigação voltada a apurar possível prática a consubstanciar tipo penal?”, alegou Marco Aurélio.

Carreira política elogiável

Em seu despacho, o ministro ainda fez elogios ao presidente licenciado do PSDB. “No tocante ao recolhimento do passaporte, surgem ausentes elementos concretos acerca do risco de abandono do país, no que saltam aos olhos fortes elos com o Brasil. O agravante é brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável”, escreveu. E ainda se referiu às eleições presidenciais de 2014, quando Aécio foi o segundo colocado, como “ditas fraudadas”.

Primeiro relator do caso do senador tucano, Fachin aceitou o pedido da PGR para afastá-lo do mandato, mas rejeitou que ele fosse preso. Em seguida, o caso foi parar nas mãos de Marco Aurélio, que anunciou, inicialmente, que submeteria os pedidos de revisão das decisões de Fachin à Primeira Turma do Supremo, composta por cinco ministros. Havia dois recursos pendentes que questionavam as posições do primeiro relator – Aécio pedia a retomada de seus direitos no Senado, e Janot, que o senador fosse preso.

Marco Aurélio disse que resolveu tomar a decisão sozinho, e não mais submetê-la à Primeira Turma, por causa do início do recesso do Judiciário, na próxima segunda-feira (3). O senador comemorou a decisão do ministro: “Sempre confiei na Justiça do meu país”. O senador afirma ainda ser vítima de uma armação e que jamais tentou prejudicar a Lava Jato, operação que tem seu apoio desde o início, segundo ele.

As complicações de Aécio se agravaram com a divulgação da gravação em que o tucano pede R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro, de acordo com a delação, foi repassado a um primo de Aécio, que foi preso na Operação Patmos – mas já está em prisão domiciliar por decisão do Supremo. A entrega foi registrada em vídeo pela Polícia Federal, que rastreou o caminho da encomenda e descobriu que o montante foi depositado na conta de uma empresa do filho do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado de Aécio na política mineira.

quarta-feira, maio 24, 2017

Paulo Rocha chama tucanos de companheiros, diz que Aécio fez uma campanha brilhante e que o PSDB seja um partido sério

Sem citar até agora o teor das delações dos donos da Friboi, que revelaram um repasse de alguns milhões de reais para o PT paraense, quando ele foi o principal candidato pelo partido na chapa de Helder Barbalho (PMDB-PA), durante as eleições de 2014, o senador Paulo Rocha (PT-PA) fez o seu primeiro pronunciamento no senado, pós-escândalo da JBS, nesta segunda-feira (22). 

Chamando os políticos do PSDB de companheiros e dizendo que Aécio Neves (PSDB-MG) fez uma campanha brilhante em 2014, Paulo Rocha superou-se ao dizer que o PSDB é um partido sério. 

Além disso, o senador petista admitiu que o PT errou por fazer caixa 2, mas questiona em tom de mágoa, o fato dos tucanos considerarem que o dinheiro que foi para o PT seja sujo e o dinheiro que foi para o PSDB seja limpo.

Assista:
















terça-feira, maio 23, 2017

Aécio quebra o silêncio e diz que ele e seus familiares presos são vítimas



Diógenes Brandão, com informações da fanpage do senador Aécio Neves e do jornal Folha de São Paulo.

"Não fiz dinheiro na vida pública. Esse cidadão armou uma encenação e ofereceu outro caminho. Um empréstimo de R$ 2 milhões. Esse dinheiro, é claro, seria regularizado por meio de contrato de mútuo. O criminoso queria era criar uma falsa situação que transformasse uma operação entre privados, que não envolveu dinheiro público, que não envolveu qualquer contrapartida, em um ato de aparência ilegal. Esses são os fatos. Esta é a única verdade. E reafirmo aqui de forma definitiva: não cometi qualquer crime", diz o senador Aécio Neves, em vídeo gravado nesta terça-feira (23/05).

Executivos da JBS disseram ao Ministério Público que pagaram pelo menos R$ 60 milhões em propina para o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014.

Segundo a delação premiada, em troca do dinheiro desembolsado, o tucano usou o mandato para "beneficiar diretamente interesses do grupo".

Leia aqui a matéria.


segunda-feira, maio 22, 2017

Delatores: Se for contra Lula e o PT, tudo bem

A imprensa tenta inocentar Temer e incriminar o do dono da Friboi, que não é o filho do Lula.

Por Diógenes Brandão

A delação dos donos da JBS incendiou o país e colocou nua a hipocrisia e cumplicidade dos principais donos das empresas de imprensa no Brasil, tais como a Globo, BAND, Jovem Pan, UOL, entre outros portais de internet, jornais, revistas e emissoras de rádio e TV.  

A hipocrisia se dá por um motivo muito claro: As delações sempre foram comemoradas pela mídia e os delatores, colocados na condição de heróis da pátria, sobretudo quando elas atingiam os ex-presidentes Lula e Dilma, assim como outros petistas. 

Agora não. 

Reviram a vida dos empresários e questionam o acordo de leniência feito pelos procuradores do Ministério Público e os empresários corruptos donos da Friboi, que até outro dia era propagandeada como sendo do filho de Lula.   

Vale lembrar aos desavisados, que o que permitiu com que os empresários delatores, tivessem sua liberdade garantida, tal como confere a lei, foi a mesma coisa que Sérgio Moro fez com outros delatores na operação Lava Jato.  

Agora que os delatores resolveram denunciar criminosos como Michel Temer e Aécio Neves, a imprensa muda de opinião e os condena antes mesmo da justiça, que os deixou livres por conta do acordo feito para que eles abrissem o jogo de como funcionam as coisas entre as grandes empresas e os governos no Brasil.  

A cumplicidade da imprensa com a classe política que hoje tomou o poder através do impeachment da ex-presidente Dilma é tanta que não importa mais a denúncia e sim como ela foi feita. A ilegalidade alegada por Temer, do ato de ter sido gravado dando aval em pagamento de propina para manter Eduardo Cunha em silêncio na cadeia, afim de evitar com que ele entregue o chefe da quadrilha, faz com que jornalistas se contorçam nas mesas das emissoras de TV, afim de tentarem convencer a sociedade brasileira de que os delatores são os únicos bandidos neste filme que mal começou e já tem seu fim decretado com um final feliz para os protagonistas. Só que não.  

As investigações comandadas pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal, avançaram para além do esperado por Temer e sua gangue. Agora ele desafia a justiça brasileira, ao dizer em entrevista para o jornal Folha de São Paulo: “Não vou sair, se quiserem me derrubem!”.

Mesmo assim, o Jornal Nacional continua querendo envolver o nome de Lula, mesmo quando o mesmo não é citado. Veja o exemplo, publicado por Lula em sua página no Facebook:


sexta-feira, março 10, 2017

Para salvar Temer e Aécio, Moro vai largar a Lava Jato e culpar o Congresso

Depois de combinar com seus parceiros, Moro prepara o fim da Lava Jato. A culpa? Do Congresso.
Juiz Sérgio Moro prepara sua saída de cena e a viagem já programada para os EUA, jogando a culpa pelo fim da operação "Lava Jato", de forma subjetiva, no Congresso Nacional.

Sergio Moro deu uma entrevista ao Valor.

Ele falou sobre os golpes articulados contra a Lava Jato no Congresso Nacional:

“Eu realmente acho que há risco de retrocesso. Fatos como aquela tentativa de anistia”.

A reportagem perguntou:

“O senhor se refere à anistia ao caixa dois ou à tentativa de anistia geral que a Câmara dos Deputados encampou?”

Ele respondeu:

“Se fosse ao caixa dois seria algo menos preocupante. Digo a tentativa de anistia geral. E ainda tem uma incógnita, porque há muitas investigações em andamento. Teremos de ver qual será o destino delas”.

terça-feira, janeiro 03, 2017

Lei do Aécio: Tucanos criticam uso de avião por governador petista



"A hipocrisia é uma homenagem que o vício presta à virtude." A frase do pensador francês François La Rochefoucauld data do século XVII, mas se faz mais do que atual para uma análise sobre o discurso dissimulado da oposição ao Governo Pimentel em Minas. Não é novidade que, desde o seu início, em janeiro de 2015, o governador enfrenta toda a sorte de ataques e artimanhas por parte do grupo derrotado nas eleições, que é movido por um único objetivo: inviabilizar a atual gestão.

No mundo do quanto pior melhor, vale tudo; de mentiras, calúnias e meias verdades, a disseminação do medo e incitação da revolta. A estes, pouco importa a incoerência, ao atacarem justamente o que praticaram ou apoiaram no passado. Apostam na memória curta do povo e contam com o discurso do ódio para embotar ainda mais a capacidade de julgamento dos cidadãos.

Como dizemos na linguagem popular, "hipocrisia pouca é bobagem". A última da oposição, vinda de um de seus mais raivosos "expoentes", foi atacar o uso do helicóptero oficial do Estado pelo governador. Aquele que se diz representante dos policiais militares - mas que em nada se alinha à seriedade da corporação - acusa Pimentel de improbidade administrativa por utilizar a aeronave para se deslocar durante o réveillon. Para sustentar sua tese, convenientemente, desconsidera a legislação que confere ao chefe do Executivo estadual este direito.

Certo da correção dos seus atos, assim que soube da mais recente calúnia, Fernando Pimentel rapidamente respondeu. Em nota pública, confirmou ter se deslocado, no último domingo (1º) de manhã, de helicóptero, para o condomínio Escarpas do Lago, na cidade de Capitólio. Lá, almoçaria com o filho, que havia passado o réveillon na casa de amigos. No entanto, ainda no voo de ida, foi comunicado de que o filho não se sentia bem e queria voltar para Belo Horizonte. Como caberia a qualquer pai em tal situação, o governador retornou com o rapaz para a capital. Ressaltando a inexistência de qualquer irregularidade, Pimentel mencionou um Decreto de 2005 que regulamenta o uso da aeronave pelo chefe do Executivo.

O deputado-sargento, obviamente, tem ciência do teor do decreto que regulamenta o uso das aeronaves oficiais. Não somente pela obrigação de, como parlamentar, conhecer o arcabouço legal do Estado, mas porque já estava na Assembleia Legislativa quando o decreto em questão foi editado pelo Governo da época, do qual, por sinal, era apoiador. Ainda assim, se o problema for de memória, podemos ajudar.

O Decreto 44.028/2005, em seu artigo terceiro, classifica as aeronaves do Estado de Minas Gerais em duas categorias: transporte geral e transporte especial. As do primeiro grupo destinam-se ao atendimento do vice-governador, secretários de Estado e demais autoridades e agentes públicos, somente podendo ser utilizadas em missão oficial. Já as aeronaves de transporte especial, conforme previsto no parágrafo primeiro do referido artigo, "destinam-se ao atendimento do Governador do Estado, em deslocamento de qualquer natureza (grifo nosso), por questões de segurança". Simples e claro.

De voar os tucanos entendem

Constata-se, mais uma vez, que os representantes da oposição agem de má fé, a fim de tumultuar, desestabilizar e desacreditar o governo. Posando de virtuosos defensores da legalidade e da lisura, tentam disfarçar de virtude um de seus piores vícios: o do poder. Subjugada ao vício, a virtude não mais pode ser boa em essência e torna-se somente um meio para se atingir uma má finalidade. Justificadamente, Fernando Pimentel anunciou que vai processar o deputado, por calúnia, difamação e falsa acusação de crime.

Ora, sargento! Como pode o governador Fernando Pimentel ter incorrido em qualquer irregularidade, se estava respaldado pela legislação? Legislação que, diga-se de passagem, foi criada pela própria oposição. Vale lembrar que o Decreto publicado em 19 de maio de 2005 foi assinado por seu líder-mor, o senador Aécio Neves (PSDB), então governador de Minas Gerais. O que é perfeitamente compreensível, pois, de helicópteros, aeroportos e voos oficiais, os tucanos entendem bem.

Para se ter uma ideia, entre janeiro de 2003 e março de 2010, segundo um relatório oficial, Aécio Neves solicitou nada menos que 1.423 voos oficiais em aeronaves do Estado de Minas Gerais. Destes, 198 não tiveram a sua presença e nem de agentes públicos autorizados pela legislação. Destaque para dois voos realizados em 2004. Um deles teve como passageiro o apresentador Luciano Huck, amigo do ex-governador. O outro levou a dupla Sandy e Júnior, que gravava um quadro do programa Caldeirão do Huck. Entre os passageiros da "MG Airlines", além de artistas, constam empresários, executivos de grupos de comunicação, políticos sem mandato e até o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

Outro dado interessante é que o então governador usou aeronaves oficiais para realizar 124 viagens ao Rio de Janeiro. A maioria aconteceu entre quinta-feira e domingo. Seis delas, entre 2008 e 2009, foram para Florianópolis (SC), onde morava a então namorada e hoje esposa de Aécio, Letícia Weber. Quando o relatório dos voos foi divulgado pela imprensa, em nota, a assessoria do senador considerou "regular" o uso de aviões oficiais para fins particulares.

E mesmo após deixar o governo, o tucano manteve o costume. Entre 2011 e 2012, já como senador da República, Aécio Neves esteve em pelo menos seis viagens das aeronaves do Estado, sem a presença de autoridades estaduais. Em uma delas, foi utilizado o helicóptero de uso exclusivo do governador. Os voos teriam sido autorizados pelo pupilo e sucessor de Aécio no Governo de Minas, Antonio Augusto Anastasia.

Em São Paulo, não foi muito diferente. Fiel à tradição tucana, entre 2011 e 2015, a esposa do governador Geraldo Alckmin, sozinha, utilizou as aeronaves do governo mais vezes do que todos os secretários de Estado. Lu Alckmin fez nada menos que 132 deslocamentos, quase o dobro dos 76 realizados pelos secretários e demais auxiliares. Já o atual ministro da Educação, Mendonça Filho, do DEM - partido que também faz oposição ao Governo Pimentel - ocupou recentemente as manchetes na imprensa, após utilizar um avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) para presentear com um passeio dois vereadores de sua base eleitoral.

Voltando aos feitos aéreos de Aécio Neves, não se pode deixar de mencionar o famoso "aeroporto de Cláudio", construído em 2010, em terreno na fazenda do tio do então governador. Nada menos que R$ 14 milhões dos recursos públicos do Estado foram destinados a "tão importante empreendimento".

Ah! E tem ainda o episódio de um helicóptero de propriedade de um senador tucano, apreendido em Minas pela Polícia Federal. Mas esta já é outra história...

sábado, março 26, 2016

Encontrado morto ex-policial civil que denunciava caciques tucanos em MG



O policial civil Lucas Gomes Arcanjo foi encontrado morto, hoje (26), em sua casa em Belo Horizonte/MG.

Segundo informações divulgadas somente pela blogosfera progressista, o corpo de Arcanjo foi encontrado em sua casa com uma gravata ao redor do pescoço. A família descarta a possibilidade de suicídio.

Como Lucas era muito conhecido pelas denúncias contra caciques tucanos em MG, a possibilidade de retaliação não é descartada. 

O investigador já tinha sido vítima de 4 atentados em respostas às denuncias que fazia, uma delas o deixou com uma sequela na perna, Arcanjo andava com ajuda de uma bengala.

Abaixo dois vídeos com denúncias contra Aécio Neves (PSDB/MG), que tornou o policial conhecido e perseguido deste então.




Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...