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domingo, outubro 16, 2011

Pará é campeão de fraudes contra o seguro-defeso

Com uma ação enérgica, novo superintendente da Pesca no Pará, Albertinho Leão mostra que as fraudes terão punições e seus responsáveis e beneficiados estão com os dias contados. 

Leia a matéria do Jornal Diário do Pará:


Pará é campeão de fraudes contra o seguro-defeso (Foto: Everaldo Nascimento)
Pescadores que pedem seguro-defeso saltou de 81,9 mil para 232,6 mil (Foto: Everaldo Nascimento)



Dos 15 municípios selecionados como campeões de fraudes no seguro-defeso em todo país, o Pará ocupa posição privilegiada, com dez municípios. A maioria é do Arquipélago do Marajó - considerado o berço da triste estatística.

Atendendo a determinação do Ministério da Pesca e da Aquicultura, o superintendente de Pesca e Aquicultura no Pará, Carlos Alberto da Silva Leão, que assumiu o cargo em julho deste ano, começou uma varredura nos 15 municípios paraenses que estão entre aqueles que apresentam maiores possibilidades de fraudes. A ação conta com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.

A varredura foi instituída desde quinta-feira (13), nos municípios que possuem um percentual de registro de pescadores acima de 10% do total de habitantes. Um Grupo de Apoio para o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura foi formado. Com representantes do poder público e da sociedade civil - com prioridade para órgãos e entidades do setor pesqueiro -, ele tem a missão de tentar acabar com este triste registro para o Pará.

“Nossas equipes estão visitando os municípios da Ilha do Marajó até 23 de outubro, para realizarmos a capacitação de membros e representantes que possam contribuir com propostas gerais para o desenvolvimento da pesca e aquicultura, e, prioritariamente, auxiliar na atualização do Registro de Pescadores Artesanais”, informou o superintendente Carlos Alberto Leão.

O que vem chamando atenção das autoridades é o aumento dos pedidos pelo seguro-defeso no Pará desde 2008. Dados do Ministério da Pesca mostram que em 2007 os pescadores artesanais eram 81.905. Com o advento do seguro-defeso em 2008, foram inclusos 30.702 novos pedidos. Em 2009, o número saltou para 35.534 solicitações. Em 2010, ano das eleições estaduais, subiu para 84.506 pedidos, totalizando 232.647 pescadores artesanais no Estado.

>> Trabalhadores informais ainda podem estar no sistema

As denúncias contra o mau uso do seguro-defeso levou o Ministério da Pesca a cancelar 32 mil benefícios só no Estado do Pará, depois do cruzamento de informações entre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Cadastro Nacional de Informações Sociais e a Relação Anual de Informações Sociais.

Segundo o superintendente Carlos Alberto Leão, foram descobertos profissionais como mototaxistas, taxistas, donas de casa, comerciantes e até funcionários públicos como detentores do benefício do seguro-defeso.

“O crivo tem que ser mais abrangente, porque existem pessoas do trabalho informal que certamente foram usadas e ainda estão no sistema”, diz Carlos Alberto Leão.

Nessa semana, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Pesca distribuíram nota e colocaram no Portal da Transparência a relação de todos pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso. Anunciaram também a abertura de processo administrativo para cada Estado, averiguando caso a caso e cadastrando os pedidos de restituições de todos os pescadores que realmente receberam indevidamente o benefício.

Uma nova resolução do Conselho Deliberativo do FAT estabeleceu novas exigências ao processo de habilitação, acentuando o direito ao benefício especificamente a aqueles que exercem a atividade de pesca artesanal - dele não fazendo parte os que exercem atividades relacionadas com a cadeia produtiva.

A resolução também proíbe a intervenção de agenciadores ou despachantes no processo de habilitação e exige a apresentação de documentos adicionais, comprovante de residência, e exclui pescadores de outras unidades da federação.

Já o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu desde janeiro deste ano a emissão de novas carteiras de pescador. “Esta suspensão, que terminaria em dezembro de 2011, pode ser prorrogada caso haja necessidade”, informa o superintendente Carlos Alberto Leão.

Para Leão, as denúncias que têm chegado até a superintendência no Pará estão sendo apuradas com rigor, com a participação do Ministério Público Federal e agora através da Controladoria Geral da União.

Em alguns municípios, agenciadores e despachantes chegam a cobrar R$ 50 pela xerox da documentação e R$ 150 para a inclusão dos beneficiários no sistema. “O Ministério da Pesca não cobra nada por nenhum tipo de serviço. Isto é mais uma fraude que vem sendo praticada no interior”, alerta o superintendente.

CAMPEÃO DE FRAUDES

O município de Salvaterra, na Ilha do Marajó, é considerado o campeão das irregularidades no seguro-defeso. Com uma população de 18.124 habitantes, segundo o Censo de 2010, cadastrou no sistema do Ministério da Pesca cerca de 14.980 pescadores artesanais - ou seja, 82,6% de sua população.

Na segunda colocação do ranking nacional das fraudes vem o município de Santa Cruz do Arari, também do Arquipélago do Marajó. Com população de 6.280 moradores, 4.377 deles disseram que exercem a atividade de pesca artesanal, o que representa 69,69% do seu total.

São Sebastião da Boa Vista, com uma população de 21.874 habitantes, mandou para o sistema do Ministério da Pesca 8.882 moradores que se identificaram como pescadores (40,60% do total de sua população).

No Pará, dos quinze municípios ranqueados como possíveis fraudadores do seguro-defeso, nove estão no Arquipélago do Marajó. No ranking das fraudes no país, além de Salvaterra ( 1º lugar) e Santa Cruz do Arari (2º), figuram ainda destaques para São Sebastião da Boa Vista (4º), Cachoeira do Arari (5º), Baião (7º) , Mocajuba (9º) e Chaves (12º lugar). (Diário do Pará)

quinta-feira, julho 14, 2011

Albertinho Leão assume a Pesca no Pará

Mesa da Cerimônia de Posse do novo Superintendente Regional da Pesca do Pará
Foto de Lucivaldo Sena.

Realizada na noite desta terça-feira, como havia sido mobilizada aqui, a posse do novo Superintendente Regional do Ministerio da Pesca, Albertinho Leão foi bastante prestigiada e contou com a presença de diversos representantes de colônias de pescadores do interior do Estado, além do Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca, Sr. Eloy de Souza Araujo, no ato representando o Ministro Luiz Sérgio; o Presidente do Sindicato da Pesca do Pará, Sr. Armando Burle; a ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa; o Deputado Estadual Carlos Bordalo, representando a bancada do PT na ALEPA, o Presidente Estadual do PT-Pa, Sr, João Batista e diversos parlamentares, prefeitos e demais atores da pesca no Estado.

Um dos momentos mais marcantes da noite, se deu na leitura do texto elaborado pelo intelectual e diplomata marajoara, José Varella, que enviou ao cerimonial do evento e que pode ser lido aqui.

+Fotos no Flickr.

segunda-feira, julho 11, 2011

Cerimônia de posse de Albertinho Leão no Ministério da Pesca



Tomará posse, amanhã às 18h, no salão cerimônial da ASDEFA/Ministério da Agricultura do Pará, o novo Superintendente do Ministério da Aquicultura e Pesca no Pará, o Sr. Carlos Alberto da Silva Leão.

Formado em Engenharia e com pós-graduação em gestão pública pelo NAEA/UFPA, Albertinho Leão, como é mais conhecido, foi assessor parlamentar no Congresso Nacional, Secretário Estadual de Esporte e Lazer e Secretario Adjunto de Gestão da SEDUC.

A posse será marcada pela apresentação do superintendente aos servidores do ministério da aquicultura e pesca pela parte da manhã e tarde, quando o gestor irá conhecer cada funcionário que comandará, além da estrutura funcional do órgão. Às 18h acontecerá a cerimônia de posse onde estão convidadas várias lideranças políticas, diversos presidentes de colônias de pescadores, o presidente do Sindicato da Pesca do Pará, Sr. Armando Burle, assim como o Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca, Sr. Eloy de Souza Araújo, no ato representando o Ministro da Pesca, Sr. Luiz Sérgio.

No final do ato de posse, será oferecido um jantar para os convidados e profissionais da imprensa, presentes no evento.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...