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quarta-feira, janeiro 06, 2016

Para vice-líder do governo, pesquisa da CUT pode dar munição à oposição



O vice-líder do governo Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, Silvio Costa, afirmou ser "preocupante" a pesquisa encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que aponta a rejeição de mudanças na Previdência Social por 90% dos brasileiros. Na avaliação do parlamentar, o levantamento "pode dar munição à oposição irresponsável".

"A CUT tem o direito de fazer a pesquisa que quiser, mas acho que deveria ter discutido com o governo os termos. Trata-se de uma questão muito séria", disse. "Na discussão das pautas bombas, o que se viu? A oposição votou pela derrubada do fator previdenciário, mas Dilma vetou porque ela é uma estadista, não pensa na próxima eleição, pensa na próxima geração”, acrescentou.

O congressista disse ter "muita curiosidade de conhecer o tipo de pergunta que foi feita nesta pesquisa". "Se você perguntar a qualquer cidadão se ele quer perder direitos adquiridos, a resposta será não. Outra questão é contextualizar. Se você disser que a previdência tem um rombo de R$ 120 bilhões, a pergunta poderia ser diferente. Se não se fizer a reforma, amanhã você corre o risco de não receber salário, como aconteceu na Grécia e na Espanha, você é a favor ou contra a reforma?", sugeriu o deputado.

Para Sílvio Costa, "a pesquisa traduz um sentimento geral de qualquer ser humano em não querer perder direitos". "A diferença é o que é preciso fazer para garantir os direitos adquiridos. É muito sério o tema", disse, ele, conforme relato do Blog do Jamildo.

O deputado defende que se leve mais informações às pessoas, e citou como exemplo a diferença entre os regime próprio dos servidores públicos e o regime geral, da iniciativa privada. "No primeiro, dos servidores federais, um milhão de aposentados gera um rombo de R$ 60 bilhões por ano. No regime geral, privado, 30 milhões de brasileiros geram um rombo de R$ 65 bilhões", comparou.

O congressista alertou para o crescimento populacional e também para o problema das aposentadorias rurais. "Não se pode isolar as aposentadorias urbanas e as rurais. Isoladamente, somente com as aposentadorias urbanas, ela é superavitária, mas é preciso pagar a conta das aposentadorias rurais, criadas com a Constituição de 1988", acrescentou.

Sílvio Costa criticou a oposição. “Não dá para aplaudir os Arnaldo Faria de Sá ganhando voto fazendo demagogia com os aposentados. É a oposição brasileira, irresponsável. O FHC criou o fator previdenciário e se não fosse ele o rombo não estaria em R$ 125 bilhões, mas em R$ 200 bilhões por ano.

quarta-feira, maio 06, 2015

Mais uma jogada com rasteira, pisada na bola e gol contra o governo

Deputados da base aliada, junto com oposicionistas se unem e garantem mais 5 anos aos ministros do STF.

Em sua metáfora futebolística, Josias de Souza noticia mais uma artimanha do presidente da Câmara dos Deputados, que reuniu opositores e a base de apoio do governo para numa manobra bem sucedida aprovar mais um golpe contra o governo. Conhecida como "PEC da Bengala", a Medida Provisória aprovada pela maioria dos deputados, garante a permanência por mais 5 anos dos atuais ministros do STF, que estão chegando aos 70 e que por isso deveriam ser aposentados.

Eduardo Cunha arma derrota de Dilma em almoço sem o PT e com oposicionistas, nBlog do Josias.

Dilma Rousseff foi dormir aborrecida na noite passada. Ela iniciara a terça-feira animada. Dava-se de barato à sua volta que seria aprovada na Câmara a primeira medida provisória do ajuste fiscal do governo, também conhecido como arrocho trabalhista. Deu tudo errado. Além de protelar a apreciação da proposta que interessava ao governo, Eduardo Cunha, presidente da Câmara, atravessou na traqueia de Dilma a PEC da bengala, que estica de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores.

O pesadelo de Dilma começou a ser planejado por Eduardo Cunha na hora do almoço. Ele reuniu na residência oficial da Câmara líderes de vários partidos, exceto do PT. Havia ao redor da mesa representantes do PMDB, PP, PR, PDT, PSC, PTB e até dos oposicionistas Solidariedade e DEM. Cunha informou aos convidados que aproveitaria a tropa mobilizada pelo governo para enganchar a PEC da Bengala na MP do ajuste fiscal. Faria isso de surpresa, para evitar contragolpes. Sem saber, o Planalto mobilizava a infantaria de que o desafeto de Dilma necessitava para derrotá-la.

Àquela altura, Cunha planejava entregar a mercadoria desejada por Dilma. Enfiaria a PEC da Bengala no enredo apenas para dividir as manchetes com a MP trabalhista, evitando uma vitória solitária da presidente. O anfitrião combinou o jogo com os comensais: abriria a sessão com a discussão do arrocho. Logo que o quórum subisse, colocaria em votação a PEC. Fecharia a noite com a aprovação da MP do ajuste fiscal. No meio da noite, Cunha mudou de ideia. Aprovou o que lhe interessava. E empurrou com a barriga a matéria de interesse do governo.

O futebol talvez seja a melhor metáfora para a sessão da Câmara. Pelo menos oferece analogias que ajudam a interpretá-la. O arrocho fiscal era a bola. Estava combinado que o time do governo, estimulado pelas promessas de premiação feitas pelo articulador Michel Temer, dominaria o pacote no peito e colocaria, maciamente, no solo. Mas o PT aparou com o nariz a primeira medida provisória do embrulho.

Para complicar, Lula chutou a grama. Num instante em que os deputados governistas se dispunham a limitar benefícios trabalhistas em nome do equilíbrio das contas públicas, Lula fazia pose de defensor dos trabalhadores numa aparição no programa do PT, transmitido em rede nacional. O meio campo do governo embolou. Triangulando pela ponta direita, Eduardo Cunha lançou um par de bolas nas costas de Dilma. E terminou impondo ao Planalto uma derrota de 2 a zero. Com direito a gol contra de Lula.

terça-feira, abril 14, 2015

STF acaba com a farra das pensões vitalícias de ex-governadores do Pará

Matéria do Bom Dia Brasil da Rede Globo, noticia o fim da pensão vitalícia para os ex-governadores.

A decisão do STF que suspendeu o recebimento do benefício à pensões vitalícias pelos ex-governadores do Estado do Pará, abriu precedentes para mais nove casos idênticos que tramitam na Corte e pode implicar no fim do benefício em todo o país.

No Pará, o pagamento era feito para 6 ex-governadores e 4 viúvas de ex-governadores, que recebiam R$ 30 mil reais por mês. Só em 2014, mais de 3 milhões de reais foram gastos com o privilégio. 

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4552 que contestava o direito à pensão vitalícia foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em fevereiro de 2011, que por sua vez entendeu que o benefício feria princípios da administração pública, como da impessoalidade e da moralidade. 

Atual governador ao invés de receber seu salário, preferiu manter a pensão vitalícia.

Nenhum outro veículo de comunicação abordou o fato, mas este blog sente-se na obrigação de lembrar seus leitores e leitoras, que o atual governador Simão Jatene, ao iniciar seu 2º mandato, em Janeiro de 2011, optou em continuar recebendo a pensão vitalícia de R$ 30 mil, ao invés do salário de governador, que até 2010, era de cerca de R$ 22 mil reais líquido.

Ou seja, o governador Simão Jatene preferiu ganhar R$ 8 mil reais a mais todo mês, mesmo tendo todas as suas despesas pessoais pagas pelos cofres públicos, tais como aluguel, supermercado, farmácia, combustível, viagens, plano de saúde, etc. 

Além da pensão, os ex-governadores tem direito a segurança de policiais militares e motoristas em seu auxílio, 24 horas por dia.

Consultada pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, a ex-governadora Ana Júlia informou que abriu mão de sua aposentadoria desde o início de 2012, até o final de 2014 e que tomou a decisão por livre e espontânea vontade, mesmo tendo este direito garantido por lei estadual.

O ex-governador Carlos Santos esteve toda essa manhã com o celular fora de área e falando em nome do governador Simão Jatene, a Procuradoria Geral do Estado disse que aguarda a notificação do STF para analisar as medidas que tomará.

Na opinião do blog, o governador Simão Jatene deveria usar seus expedientes para informar que abre mão desta pensão e contentar-se com o salário que o cargo lhe atribui. Afinal de contas, o que mais ouvimos nas ruas e pela imprensa é um pedido de moralidade e ética por parte da classe política e dos poderes constituídos. 

Não é verdade?

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...