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terça-feira, janeiro 03, 2017

Lei do Aécio: Tucanos criticam uso de avião por governador petista



"A hipocrisia é uma homenagem que o vício presta à virtude." A frase do pensador francês François La Rochefoucauld data do século XVII, mas se faz mais do que atual para uma análise sobre o discurso dissimulado da oposição ao Governo Pimentel em Minas. Não é novidade que, desde o seu início, em janeiro de 2015, o governador enfrenta toda a sorte de ataques e artimanhas por parte do grupo derrotado nas eleições, que é movido por um único objetivo: inviabilizar a atual gestão.

No mundo do quanto pior melhor, vale tudo; de mentiras, calúnias e meias verdades, a disseminação do medo e incitação da revolta. A estes, pouco importa a incoerência, ao atacarem justamente o que praticaram ou apoiaram no passado. Apostam na memória curta do povo e contam com o discurso do ódio para embotar ainda mais a capacidade de julgamento dos cidadãos.

Como dizemos na linguagem popular, "hipocrisia pouca é bobagem". A última da oposição, vinda de um de seus mais raivosos "expoentes", foi atacar o uso do helicóptero oficial do Estado pelo governador. Aquele que se diz representante dos policiais militares - mas que em nada se alinha à seriedade da corporação - acusa Pimentel de improbidade administrativa por utilizar a aeronave para se deslocar durante o réveillon. Para sustentar sua tese, convenientemente, desconsidera a legislação que confere ao chefe do Executivo estadual este direito.

Certo da correção dos seus atos, assim que soube da mais recente calúnia, Fernando Pimentel rapidamente respondeu. Em nota pública, confirmou ter se deslocado, no último domingo (1º) de manhã, de helicóptero, para o condomínio Escarpas do Lago, na cidade de Capitólio. Lá, almoçaria com o filho, que havia passado o réveillon na casa de amigos. No entanto, ainda no voo de ida, foi comunicado de que o filho não se sentia bem e queria voltar para Belo Horizonte. Como caberia a qualquer pai em tal situação, o governador retornou com o rapaz para a capital. Ressaltando a inexistência de qualquer irregularidade, Pimentel mencionou um Decreto de 2005 que regulamenta o uso da aeronave pelo chefe do Executivo.

O deputado-sargento, obviamente, tem ciência do teor do decreto que regulamenta o uso das aeronaves oficiais. Não somente pela obrigação de, como parlamentar, conhecer o arcabouço legal do Estado, mas porque já estava na Assembleia Legislativa quando o decreto em questão foi editado pelo Governo da época, do qual, por sinal, era apoiador. Ainda assim, se o problema for de memória, podemos ajudar.

O Decreto 44.028/2005, em seu artigo terceiro, classifica as aeronaves do Estado de Minas Gerais em duas categorias: transporte geral e transporte especial. As do primeiro grupo destinam-se ao atendimento do vice-governador, secretários de Estado e demais autoridades e agentes públicos, somente podendo ser utilizadas em missão oficial. Já as aeronaves de transporte especial, conforme previsto no parágrafo primeiro do referido artigo, "destinam-se ao atendimento do Governador do Estado, em deslocamento de qualquer natureza (grifo nosso), por questões de segurança". Simples e claro.

De voar os tucanos entendem

Constata-se, mais uma vez, que os representantes da oposição agem de má fé, a fim de tumultuar, desestabilizar e desacreditar o governo. Posando de virtuosos defensores da legalidade e da lisura, tentam disfarçar de virtude um de seus piores vícios: o do poder. Subjugada ao vício, a virtude não mais pode ser boa em essência e torna-se somente um meio para se atingir uma má finalidade. Justificadamente, Fernando Pimentel anunciou que vai processar o deputado, por calúnia, difamação e falsa acusação de crime.

Ora, sargento! Como pode o governador Fernando Pimentel ter incorrido em qualquer irregularidade, se estava respaldado pela legislação? Legislação que, diga-se de passagem, foi criada pela própria oposição. Vale lembrar que o Decreto publicado em 19 de maio de 2005 foi assinado por seu líder-mor, o senador Aécio Neves (PSDB), então governador de Minas Gerais. O que é perfeitamente compreensível, pois, de helicópteros, aeroportos e voos oficiais, os tucanos entendem bem.

Para se ter uma ideia, entre janeiro de 2003 e março de 2010, segundo um relatório oficial, Aécio Neves solicitou nada menos que 1.423 voos oficiais em aeronaves do Estado de Minas Gerais. Destes, 198 não tiveram a sua presença e nem de agentes públicos autorizados pela legislação. Destaque para dois voos realizados em 2004. Um deles teve como passageiro o apresentador Luciano Huck, amigo do ex-governador. O outro levou a dupla Sandy e Júnior, que gravava um quadro do programa Caldeirão do Huck. Entre os passageiros da "MG Airlines", além de artistas, constam empresários, executivos de grupos de comunicação, políticos sem mandato e até o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

Outro dado interessante é que o então governador usou aeronaves oficiais para realizar 124 viagens ao Rio de Janeiro. A maioria aconteceu entre quinta-feira e domingo. Seis delas, entre 2008 e 2009, foram para Florianópolis (SC), onde morava a então namorada e hoje esposa de Aécio, Letícia Weber. Quando o relatório dos voos foi divulgado pela imprensa, em nota, a assessoria do senador considerou "regular" o uso de aviões oficiais para fins particulares.

E mesmo após deixar o governo, o tucano manteve o costume. Entre 2011 e 2012, já como senador da República, Aécio Neves esteve em pelo menos seis viagens das aeronaves do Estado, sem a presença de autoridades estaduais. Em uma delas, foi utilizado o helicóptero de uso exclusivo do governador. Os voos teriam sido autorizados pelo pupilo e sucessor de Aécio no Governo de Minas, Antonio Augusto Anastasia.

Em São Paulo, não foi muito diferente. Fiel à tradição tucana, entre 2011 e 2015, a esposa do governador Geraldo Alckmin, sozinha, utilizou as aeronaves do governo mais vezes do que todos os secretários de Estado. Lu Alckmin fez nada menos que 132 deslocamentos, quase o dobro dos 76 realizados pelos secretários e demais auxiliares. Já o atual ministro da Educação, Mendonça Filho, do DEM - partido que também faz oposição ao Governo Pimentel - ocupou recentemente as manchetes na imprensa, após utilizar um avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) para presentear com um passeio dois vereadores de sua base eleitoral.

Voltando aos feitos aéreos de Aécio Neves, não se pode deixar de mencionar o famoso "aeroporto de Cláudio", construído em 2010, em terreno na fazenda do tio do então governador. Nada menos que R$ 14 milhões dos recursos públicos do Estado foram destinados a "tão importante empreendimento".

Ah! E tem ainda o episódio de um helicóptero de propriedade de um senador tucano, apreendido em Minas pela Polícia Federal. Mas esta já é outra história...

sexta-feira, novembro 04, 2016

MPF acusa prefeito de Belém de desviar passagens aéreas

Mais uma bomba acaba de cair sob a cabeça do prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho.

Por Diógenes Brandão

A denúncia acaba de ser publicada pelo site do MPF, onde o ex-deputado e atual prefeito de Belém, que acaba de ser reeleito, Zenaldo Coutinho (PSDB), se encontra no último lugar da extensa lista de deputados acusados pelas autoridades de terem desviado, em proveito de terceiros, valores de que tinham a posse em razão do cargo. A pena para o delito é de reclusão de dois a doze anos, mais multa.

Zenaldo na época era deputado federal pelo PSDB paraense. Hoje é prefeito reeleito de Belém, mas seu mandato ainda está subjudice, após Edmilson ter pedido a cassação de Zenaldo e agora o TRE-PA decidirá se Belém terá nova eleição para prefeito.

Via MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 443 ex-deputados por uso indevido de recursos públicos, por meio da utilização das cotas de passagens aéreas oferecidas pela Câmara dos Deputados para o exercício da atividade parlamentar. 

Eles são acusados de desviar o benefício em favor de terceiros. As investigações apuraram os gastos com viagens no período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2009. 

Outras 219 pessoas, com foro privilegiado, entre elas atuais deputados federais e estaduais, senadores, governadores e membros de Tribunais de Contas, poderão ter a situação examinada pela Procuradoria-Geral da República. Nesses casos, a Procuradoria Regional da República – 1ª Região, órgão do MPF, solicitou que cópias do inquérito sejam enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o processo seja continuado. 

As denúncias aguardam a manifestação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Os denunciados são acusados de peculato, incidindo na prática do crime do artigo 312 do Código Penal, por haverem desviado, em proveito de terceiros, valores de que tinham a posse em razão do cargo. A pena para o delito é de reclusão de dois a doze anos, mais multa.



Número do inquérito: 25039-72.2016.4.01.0000

Atualização às 18:47, horário de Brasília.

Uma pesquisa mais detalha na lista dos parlamentares que estão em seu pleno exercício de mandato, nos mostra que outros políticos também estão denunciados ao Superior Tribunal de Justiça, para
o exame das condutas dos investigados que detém foro privilegiado naquele tribunal. Entre os 213 nomes, encontramos os Senadores paraenses: Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), além dos deputados federais Elcione Barbalho (PMDB), Beto Faro (PT), Lúcio Vale (PR), Nilson Pinto (PSDB) e Wladimir Costa (Solidariedade).

sexta-feira, fevereiro 20, 2015

Aeroportos recebem mais passageiros no Carnaval do que na Copa do Mundo

Terminais receberam 627 mil pessoas por dia durante o feriado carnavalesco. Na Copa, número foi de 508 mil viajantes por dia.

A média diária de passageiros que passaram pelos aeroportos brasileiros neste Carnaval já supera a média da Copa do Mundo no Brasil. Entre a última sexta-feira (13/02) e hoje (18/02) a estimativa é que tenham passado 627 mil pessoas por dia nos 15 principais terminais brasileiros. Durante o Mundial de futebol, a média foi de 508 mil.

A sexta-feira (13/02), data de saída dos foliões para os destinos carnavalescos, foi o dia de maior movimento. Estima-se que 711 mil viajantes circularam pelos saguões dos terminais aéreos de Viracopos, Brasília, Galeão, Guarulhos, Confins, Natal, Congonhas, Fortaleza, Porto Alegre, Santos Dumont, Recife, Curitiba, Manaus, Salvador e Cuiabá. Na Copa, o dia de maior movimentação foi 14 de julho, ocasião em que 560 mil pessoas passaram pelos 21 aeroportos que atenderam a competição, para voltar para casa após a final.

Mesmo com a alta movimentação, as operações têm ocorrido com tranquilidade durante o feriado prolongado. Ontem, quando 600 mil pessoas iniciaram o retorno para casa após a folia, o índice de atrasos superiores a 30 minutos foi de apenas 2,14% nos sete aeroportos que concentram 72% da movimentação do Carnaval - Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, Brasília (DF), Salvador (BA) e Recife (PE). Dos 1261 voos programados, apenas 27 saíram fora do horário.

Esses terminais fazem parte da Operação Folia Feliz, coordenada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e realizada para garantir tranquilidade aos viajantes durante a maior festa popular brasileira. As ações começaram no dia 12 e vão até a próxima segunda-feira, dia 23. Dentre as medidas a serem seguidas pelos operadores aeroportuários, companhias aéreas e órgãos públicos que atuam junto à aviação civil, está o reforço no número de funcionários trabalhando no período para melhor atender o usuário.

Para o período da operação, a SAC estima que 5,3 milhões passarão pelos sete aeroportos da Operação, sendo que até agora a estimativa é que 4,3 milhões de passageiros já tenham passado por esses terminais. A próxima segunda-feira (23/02) também deve ser um dia movimentado nos aeródromos, quando mais de 480 mil pessoas devem voltar para casa após emendar o fim de semana com o feriado.

Texto: http://www.aviacaocivil.gov.br
Foto: Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...