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sábado, abril 18, 2015

Organização, luta e repressão durante a semana do índio

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Lideranças indígenas promovem a Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015 no Acampamento Terra Livre (ATL) montado na Esplanada dos Ministérios.

Houve também protesto na Câmara contra a PEC 215, que visa transferir ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Lideranças acusam deputados ligados ao agronegócio de tramarem contra suas terras.

Alguns destas lideranças indígenas tentaram ocupar o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo à entrada que dá acesso às salas das comissões. Policiais militares (PMs) que estavam no local, alertados sobre o possível protesto, conseguiram impedir a invasão usando gás de pimenta. Semana passada. em Altamira (PA), outra comunidade bloqueou uma das estradas de acesso à obra da usina de Belo Monte.

Essas e outras imagens da luta dos indígenas no Brasil, podem ser encontradas no site Fotos Públicas​.





segunda-feira, julho 25, 2011

Pelo fim da máfia no INCRA

Quem assistiu ontem a reportagem do Fantástico sobre os esquema que assolam o INCRA com a venda ilegal de terras da União para pessoas de dentro e de fora do Brasil que nada tem haver com o perfil dos que deveríam ter direito à terra para fins de reforma agrária e produção agrícula familiar, deve ter ficado tão ou mais indignado como eu.

No entanto, a iniciativa do deputado paraense Beto Faro (PT-PA) dá um sinal de que há luz no túnel e que podemos passar à limpo o Brasil que há 5 séculos entrega suas terras pros ricos em detrimento da miséria de milhares de brasileiros.
Pressionemos pela limpeza no INCRA com todos os corruptos do orgão na cadeia e uma política de moralização no repasse de terras da união.

Todo apoio ao Deputado Beto Faro e sua luta contra o grande latifundio e a internacionalização de terras brasileiras, principalmente na Amazônia.

No Portal PT na Câmara

Beto Faro destaca importância de restrição à compra de terras por estrangeiros




As propostas que tratam da compra de terras por estrangeiros são a prioridade da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para votação no segundo semestre. Foi instalada uma subcomissão para tratar do tema, cujo relator é o deputado Beto Faro (PT-PA).


A criação da subcomissão foi proposta pelo parlamentar petista, para quem o descontrole sobre a presença de estrangeiros no domínio de grandes extensões de terras no Brasil é de tal ordem que nem se conhecem estatísticas a respeito. "Há implicações para a soberania do Pais e também há um agravamento da especulação e da concentração da propriedade fundiária".

O parlamentar petista lembra que, em alguns casos, até empresas estatais de outros países compraram grandes extensões de terra, para a produção e exportação próprias de commodities agrícolas, aproveitando até estímulos fiscais estipulados pela legislação brasileira. Faro é autor do Projeto de Lei 2289/07, que proíbe pessoas físicas e jurídicas estrangeiras de comprar ou arrendar terras com mais de 35 módulos fiscais, em área contínua ou descontínua, ou com área superior a 2,5 mil hectares.

AMAZÔNIA - Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra e o governo estuda enviar mais um ainda neste ano. Além disso, uma proposta que limita a aquisição de terras na Amazônia Legal já foi aprovada pela Câmara e enviada ao Senado.

Para o deputado Beto Faro , a sociedade brasileira tem se mostrado atenta à importância do assunto. A subcomissão JÁ promoveu uma audiência pública para tratar do tema e tem outra marcada para o dia 2 de agosto. De acordo com Faro, nos próximos debates, serão ouvidos os órgãos do governo que estão elaborando o projeto de lei, como os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.


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segunda-feira, maio 30, 2011

O Código Florestal e o pacto do agronegócio

Por Guilherme C. Delgado no Jornal Brasil de Fato

Uma consequência indireta da articulação ruralista-parlamentar para afrouxamento na legislação ambiental florestal é um tácito relançamento da questão agrária ao debate público dos grandes meios de comunicação, mesmo que os publicistas que tratam desses problemas não se deem conta. Na verdade o que está em jogo na discussão  do Código Florestal é o controle público- privado do território, onde os direitos de propriedade fundiária não podem ignorar o caráter social e público dos recursos naturais que integram continuamente esse território.

Por seu turno, ao reduzir em geral as áreas de mata ciliar (no entorno dos rios) e dispensar as propriedades com até quatro módulos rurais das chamadas Áreas de Preservação Permanente (topos e encostas de morros e mata ciliar), ao mesmo tempo em que propõe forte descentralização estadual, municipal para cuidar de biomas nacionais – Amazonas, Cerrados, Caatinga, Pantanal etc (ou plurinacionais), o Relatório de Aldo Rebelo conseguiu a proeza desunir partes e peças do agronegócio, até bem pouco coesas e omissas na política agrária da função social da propriedade rural.

A Embrapa por intermédio de suas unidades de meio ambiente subsidiou fortemente a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências, alertando e contestando as pretensões do Relatório de Rebelo, fazendo inclusive previsões nada lisonjeiras sobre a perda de biodiversidade e às consequências desastrosas sobre hidrologia e aumento do efeito estufa, das ações propostas pelos ruralistas.

A própria mídia televisiva, à frente a Rede Globo de Televisão, deu destaque e cobertura jornalística informativa profissional às questões levantadas pelo Relatório Rebelo, algo que já vinha sendo feito  pela grande mídia impressa, permitindo aos telespectadores e leitores formar juízos sobre ação pública em curso na esfera parlamentar.


Ora, com o tratamento democrático da informação, num campo em que se lida com interesses classistas muito arraigados – o do agronegócio – produziu-se um curioso processo de formação de opinião pública, que de certa forma ameaça a estratégia ruralista original, que é de eliminar  qualquer restrição social e ambiental aos direitos privados absolutos.


O governo federal, que até o presente se manteve na sombra, tem ou teria uma oportunidade de ouro para alterar as bases de sua aliança conservadora com os ruralistas, não estivesse ele próprio envolvido nas tratativas da “reforma” do Código Florestal, urdidas no governo Lula, sob a égide do então Ministro da Agricultura, Reynold Stephanes.

O que está ficando cada vez mais claro é uma pequena fratura no pacto do agronegócio, no qual a questão ambiental, seja por pressão urbana, oriunda da intuição dos riscos climáticos associados, seja pela legítima  pressão externa, ligada aos impactos do efeito estufa, estariam recolocando na agenda política os novos componentes da velha questão agrária. Mas não tenhamos ilusões com a elite do poder, incluindo os novos sócios, agregados no último decênio. Não está em pauta reverter a aliança das cadeias agroindustriais, grandes proprietários fundiários e o Estado brasileiro para exportar “commodities” a qualquer custo, que é em essência a estratégia do agronegócio brasileiro. Mas talvez não se deixar engolir pelas extravagâncias deste pacto conservador.


De qualquer forma é muito didática a discussão do Código Florestal ora em curso, porque ela trata indiretamente mas essencialmente dos direitos de propriedade fundiária, aflorando até mesmo um conceito praticamente em desuso – o do minifúndio, que é utilizado pelos ruralistas como argumento para isenção de pequenos imóveis rurais de cumprir a exigência de Áreas de Preservação Permanente (APPs), tese inteiramente resolvida há 55 anos no Estatuto da Terra.

Infelizmente o que não está em discussão é a absoluta frouxidão das políticas fundiária e ambiental de cumprir e fazer cumprir as regras de direito agrário e ambiental, que são ponto de partida para se conviver civilizadamente no presente e muito mais ainda no futuro. Mesmo assim, o Relatório Rebelo pretende afrouxar ainda mais, aplicando provavelmente  a estratégia de “por e tirar o bode da sala principal”.

segunda-feira, dezembro 06, 2010

Retrô - Terena: A força que o homem Branco não conhece

 
"Por isso, guerreiros e guerreiras, se queremos ter no proximo governo, seja o Serra, a Dilma ou a Marina, temos que aprender a continuar lutando por nossos direitos e acreditando nos rastros dos nossos antepassados, como alias vão fazer os Xavantes amanhã ao cantar logo no nascer do sol, seu canto espiritual e de guerra. Uma força que o homem branco tem medo e que nao conhece pois não se aprende em igrejas, mas na forca da mae terra e da natureza."
Marcos Terena, chamando a organização e resistência indígena, independente do branco que assumiria a presidência.
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Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...