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quinta-feira, novembro 26, 2020

PF prende Juvenil com 726 mil, ouro, dólares e arma. Tudo sem registro

Helder e Juvenil em evento de campanha, onde o atual prefeito foi eleito e passou a desviar cerca de 11 milhões de reais, conforme investigações do Ministério Público do Pará. A prisão do prefeito do MDB foi realizada pela Polícia Federal.


Por Diógenes Brandão 

Somados os valores encontrados na casa e no gabinete do prefeito de Altamira, foram R$726.044,00 em moeda nacional, além de 1.000 dólares, ouro sem registro e arma de fogo sem documento. 

Juvenil é um dos caciques do MDB paraense e foi eleito prefeito de Altamira em 2016, com forte apoio de Helder Barbalho (MDB) e os veículos de comunicação de sua família.

Apesar de grave, o fato não virou notícia na maioria dos veículos de imprensa do estado, onde a maioria recebem mensalmente dinheiro público através de verbas publicitárias e por isso evitam noticiar assuntos que não agradam a família e os interesses do MDB e do governador Helder Barbalho.

Assista a reportagem da TV Record, um dos poucaos veículos de imprensa que noticiaram o fato:



Leia na íntegra a matéria do Ministério Público do Pará:

O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Altamira e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quarta (25), a Operação Prenúncio, destinada a combater fraudes em licitações realizadas pelo executivo municipal, que causaram um dano estimado ao erário superior a R$ 11 milhões. O atual prefeito Domingos Juvenil, entre outros agentes públicos, e os sócios da empresa Arapujá Construções e Serviços Ltda estão entre os investigados.  A operação, coordenada pela Promotoria de Justiça de Altamira, contou com a participação dos promotores de Justiça Daniel Bona, Juliana Félix, Lívia Mileo, Luciano Augusto, Daniel Azevedo e David Pinheiro.


Foram cumpridos pelos integrantes do MPPA e PF sete mandados de busca e apreensão: no prédio da prefeitura, residências de suspeitos e da empresa Arapujá. As investigações começaram em 2018 e apuram possíveis superfaturamentos dos serviços e direcionamento das licitações de obras para uma única empresa.   As buscas e apreensões foram requeridas na ação civil pública do MPPA ajuizada em outubro deste ano contra o prefeito Domingos Juvenil e outros envolvidos, por eventual ato de improbidade administrativa ocorrido no âmbito das licitações, contratações e pagamentos realizados em benefício da empresa Arapujá por parte do Município de Altamira. A Justiça atendeu o pedido da Promotoria e determinou as diligências.

Foram apreendidos na prefeitura, residências de envolvidos e sede da empresa documentos, computadores e valores em dinheiro. Somente na residência do atual prefeito e na prefeitura foi apreendido o valor de R$ 726.044,00, além de um mil dólares, pequenas quantidades de ouro, além de arma de fogo.  Durante a operação o prefeito Domingos Juvenil foi preso em flagrante pela posse irregular de arma de fogo e posse de ouro sem registro. Todo o material apreendido foi encaminhado a sede da Polícia Federal de Altamira.

Na mesma ação foram requeridas a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos. 

Em relação ao prefeito Domingos Juvenil, foi requerido o bloqueio de todos os bens declarados à Justiça Eleitoral no ano de 2016.  

Segundo apurado pelo MPPA, há 20 anos a empresa Arapujá Ltda, aparentemente, só presta serviços para a municipalidade, sempre nos mandatos de Domingos Juvenil, de tal forma que a história da empresa confunde-se com o próprio histórico de mandatos do atual prefeito à frente do executivo. 


A investigação não encontrou registros ART de prestação de obras ou serviços pela empresa a nenhum outro tomador. A Arapujá também nunca juntou aos certames licitatórios analisados, recheados de flagrantes ilicitudes, nenhum atestado de capacitação assinado por outra pessoa, física ou jurídica, senão a própria Prefeitura de Altamira.

O núcleo contábil do Ministério Público do Estado constatou, mediante a análise de sistemas e dos documentos enviados pela Prefeitura Municipal, que já houve, em valores atualizados, o pagamento de R$11.019.115,83 para a empresa Arapujá nos últimos seis anos, sendo que, há provas de que nem um centavo foi repassado de forma lítica. 

“Trata-se de grandioso desvio de verbas públicas praticado, como já demonstrado, há cerca de 20 anos. Contudo, a investigação não conseguiu, pelo decurso do tempo, alcançar datas tão remotas, de modo que este valor é apenas o referente às quatro licitações investigadas, retroativas ao ano de 2014”, explica na ação civil o promotor de Justiça Danile Bona.

O requerimento de liminar pelo MPPA para deferimento de indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, decorrentes das licitações fraudulentas e dos contratos administrativos nulos daí decorrentes, no valor de R$33.057.347,40.


Esse valor é para garantir a devolução do prejuízo ao erário, que soma R$11.019.115,83, como o valor de eventual multa civil aplicada, cujo montante pode alcançar a quantia de R$22.038.231,60¸ correspondente ao dobro do prejuízo ao erário já constatado no procedimento que justificou o ajuizamento da ação civil pública no último dia 28 de outubro. 

Na ação o MPPA pede também a condenação dos agentes públicos e sócios da empresa às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

domingo, janeiro 08, 2017

Acusado pelo MPE por um rombo de mais de 8 milhões em Belém, Stefani Henrique quer contrato na prefeitura de Altamira


Por Diógenes Brandão

Respondendo a três processos no Tribunal de Justiça do Pará, acusado pelo Ministério Público do Estado do Pará por irregularidades nas contas da SAEEB que ultrapassam 8 milhões de reais, Stefani Henrique é réu por improbidade administrativa, em sua conturbada passagem pela presidência da autarquia municipal, na gestão de Edmilson Rodrigues, quando este foi prefeito de Belém e o exonerou depois de diversas denúncias e crises.

Dirigente de um grupelho petista e suposto empresário, Stefani Henrique usou recentemente as mídias digitais para dizer que ajudou a eleger e deverá ser contratado pelo prefeito reeleito de Altamira, Domingos Juvenil (PMDB). A afirmação foi feita por ele próprio, em um grupo de debate político no aplicativo Whatsapp e chamou a atenção de quem conhece a ficha corrida do petista.



Além de responder por três (03) processos na justiça paraense, Stefani deixou o PT para não ser expulso e voltou. Indicado para ser diretor de Marketing do Clube do Remo, na gestão do então presidente Zeca Pirão e por falta de transparência, foi pivô de uma revolta dos associados do clube, que segundo um blog de notícias esportivas, "ele foi acusado de promover festas e vender camisas do clube e não prestar contas".

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Passadas as eleições de 2016, Stefani espera agora ser contratado em Altamira e outras prefeituras, onde oferece suas notas fiscais para prestação de serviços com valores subjetivos. A fiscalização do Ministério Público Estadual deveria ficar de olho.

Além de responder por processos pelo crime de improbidade administrativa e despejo por falta de pagamento do aluguel de um imóvel, Stefani é operador de velhos esquemas eleitorais do hoje deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), a quem serve como "Cavalo de Tróia" deixado pelo PSOL no PT, tendo para isso o comando da "Militância Socialista", grupo interno do PT e uma empresa denominada como ISKRA. Tanto o grupo interno, quanto sua empresa, servem como complemento de um negócio lucrativo para o "militante-empresário", geralmente responsável pela contratação das equipes de rua nas campanhas eleitorais no Pará. 

Notícia publicada em um site esportivo confirma a indignação da Associação dos Sócios do Remo, contra o então diretor de marketing do clube, onde poucos dias depois foi defenestrado.

Em 2014, por exemplo, a campanha de Helder Barbalho, contava com pessoas da referida empresa, as quais faziam volume nas caminhadas do candidato do PMDB pela periferia de Belém e até o carregavam nos ombros, na saída dos debates que o herdeiro de Jader participava. O mesmo sempre foi feito nas campanhas de Edmilson Rodrigues.

Empoderado pelo dinheiro de campanha que o partido outrora esbanjava, Stefani filiava pessoas desempregadas, no ato de seus contratos como ‘formiguinhas’ (aquelas pessoas que balançam bandeiras e jogam panfletos pelas ruas e caminhadas pelas quais recebem cerca de R$ 150,00 por semana). 

Hoje, as ‘formiguinhas’ que ainda fazem parte do cadastro da empresa de Stefani, esperam com ansiedade os clientes que o ‘tamanduá’ (apelido que Stefani conquistou sabe-se lá a razão) ludibria em poucas campanhas eleitorais que ainda consegue se meter, as quais não se limitam mais ao PT. 

domingo, junho 05, 2011

Ministério Público do Pará está na lama da ALEPA


Clique nas imagens para ampliar.
OLiberal 05.06.2012

A revelação na matéria da jornalista Enise Vidigal de OLiberal, dá como certa a denúncia feita por promotores do Ministério Público do Estado que não aguentaram mais tantas manobras feita pela cúpula da instituição, afundada em graves acusações de nepotismo, favorecimento pessoal e o mais grave: Acobertar e defender os interesses do ex-deputado Estadual e ex-presidente da ALEPA, Domingos Juvenil.


A apartir de agora não tem mais desculpas para deputado algum não assinar a CPI e revelar o esquema por inteiro, sob pena de serem todos os contrários à mesma, suspeitos de envolvimento com os indícios e/ou acusados, os quais já deveríam estar na penitenciária de Americano.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...