Helder arrecada 2 milhões, mas não gasta nenhum centavo. Como é que pode, TRE-PA?

Helder vem sendo acusado de ter dito que tem controle sobre o TRE-PA e que lá ele resolve tudo.

Por Diógenes Brandão

Mesmo com a obrigatoriedade dos candidatos lançarem as receitas e despesas das  suas campanhas eleitorais na internet, acho que tem candidato que está certo em dizer que a justiça eleitoral paraense arrumou um dono.

Qualquer pessoa que cheque o sistema de divulgação de prestação de contas eleitorais do TRE-PA, irá se deparar com algo muito estranho.

É que mesmo com uma campanha repleta de caminhadas, carreatas, viagens em avião fretado e várias atividades lotadas de pessoas, o candidato do MDB que lidera as pesquisas de intenção de voto ao governo do Pará, Helder Barbalho, já arrecadou mais de 2 milhões para sua campanha, e até agora não gastou nenhum centavo dessa fortuna.

Uma mágica perfeita para quem se diz ser o novo e que daqui pra frente, tudo vai ser diferente.

A legislação brasileira obriga que o candidato informe à justiça eleitoral e ao eleitor em geral, toda a operação de receita e despesa de sua campanha, em até 72 horas após a realização de qualquer atividade. Neste sentido, assistimos a lei ser rasgada e os membros do TRE-PA fazendo vistas grossas.

Servidores denunciam esquema de propina na SESPA

OSs e os grandes contratos de empresas são os mais visados por um esquema operado dentro da SESPA

Por Diógenes Brandão

Em tempos onde a corrupção é diariamente debatida por todas as classes sociais e segmentos da sociedade, muita gente acaba achando que as principais práticas ilícitas e de desvio de recursos públicos acontecem exclusivamente na classe política. Ledo engano.

Vivendo em uma espécie de universo paralelo, muitos servidores públicos parecem não entender que os recursos que bancam o funcionamento da máquina estatal não brotam da terra, por geração espontânea, e sim pelo resultam de impostos e contribuições pagos pela população. 

O quadro se agrava ainda mais quando servidores inescrupulosos fazem uso de seus cargos para aferir ganhos pessoais, formando verdadeiras quadrilhas que desviam o dinheiro que seria para comprar medicamentos, até mesmo algodão e outros insumos necessários nos postos de saúde e hospitais do Estado.  

Esquema de extorsão 

De acordo com denuncias anônimas um assessor da Secretaria de Saúde do Estado do Pará é o principal responsável por liderar um grande esquema na SESPA, no qual somente nestes primeiros meses de 2018 pode já ter desviado mais de 10 milhões de reais. Segundo uma fonte do blog, o esquema é operado com o pagamento de propinas para contratos e liberação de DEA's referentes ao ano de 2017.  

A máfia está para ser denunciada ao Ministério Público e ocorre dentro do prédio da SESPA, na Avenida Joao Paulo II, em Belém do Pará, onde empresários que prestam serviços para a Secretaria de Saúde do Estado – SESPA são obrigados a repassar propinas para terem seus pagamentos liberados.  

Uma prática usual dos envolvidos no esquema é deixar as empresas em DEA, ou seja, quando finda o ano e a empresa não recebe o pagamento dos meses de novembro e dezembro, por exemplo, esses dois meses em atraso vão para a Dívida do Exercício Anterior – DEA e, é assim que esse esquema é alimentado.  

Existem denuncias entre os próprios servidores da SESPA de que essa é uma prática antiga na SESPA

“Todo mundo aqui sabe que quem ganha dinheiro fácil achacando empresários. Sou servidora concursada, mas, esse povo é comissionado e vem pra cá roubar e denegrir a imagem dos servidores de toda a secretaria”, disse uma servidora lotada no prédio onde supostamente ocorre as transações irregulares, que por motivos óbvios preferiu não se identificar. 

O blog aguarda o envio de provas e da denúncia - consubstanciada de elementos comprobatórios - que deve ser protocolada no MPE e demais órgão e na própria ouvidoria da SESPA.

Mudança de foco: No dia da tatuagem, Wlad foi acusado de ficar com salário de ‘fantasmas’

Admitindo que faz auê para tirar foco de Temer, Wlad reclama de Imprensa vendida, citando Globo e blogueiros. 

Por Diógenes Brandão

Em um grupo do Whatsapp, o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) postou prints de diversas manchetes recentemente publicadas pela grande imprensa com o seu nome, sobretudo em relação ao caso da tatuagem que ele fez com o nome de Temer. Como se fossem troféus, o deputado ironiza:

“Milhares de curtidas, centenas de compartilhamentos e uma imprensa vendida como a Globo e milhares de pseudos blogueiros movidos a esmolas perplexos com este auê que to fazendo só pra mudar o foco do Temer, tá sendo muito divertido”.

Embora diga que "está fazendo auê para mudar o foco do Temer", o que fica claro na estratégia de Wlad é mudar o foco dele próprio, já que a PRG fez uma grave denúncia contra ele, no dia em que apareceu com a tatuagem, que segundo a VEJA, ele nega que seja de Henna, mas o Estadão consultou um tatuador de 25 anos de profissão e que tem uma empresa com o mesmo nome da empresa onde Wlad disse que havia feito a tatuagem e que foi enfático: 

“Eu conheço uma tatuagem de henna de longe. É só você ver pela foto. Tem uma mancha na letra "r", um borrão... Não tem como ser de verdade. Acho que vocês nunca mais vão ver o deputado sem camisa (...) Eu posso garantir que ele está mentindo. É henna”.

Contraditório, Wlad diz que fez a tatuagem na sexta (28), mas a tinta na camiseta que ele usava no sábado (29)

revela que ela tinha acabado de ser feita, mas ele continua sustentando que fala a verdade. Seria falta de higiene ou mentira? 

Pelo jeito a única coisa que pode marcar o resto da vida do deputado, são as denúncias pelas quais ele responde diversos processos em Brasília e no TRE-PA, entre elas a denúncia, onde o procurador-geral e chefe do Ministério Público Federal foi taxativo que o deputado e seu irmão comandaram um esquema de desvio de recursos públicos federais. 

“O Ministério Público Federal entende haver provas para que se afirme, com o necessário grau de segurança, que, entre os anos de 2003 e 2005, Wladimir Afonso Costa Rabelo, valendo-se do cargo de deputado federal, livre, consciente e voluntariamente, em comunhão de desígnios e propósitos com Wlaudecir Antonio da Costa Rabelo, orquestrou o desvio e a apropriação de verba pública federal”.

Leia a matéria de OGlobo, com o título: PGR acusa deputado que tatuou nome de Temer de ficar com salário de ‘fantasmas’  

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado Wladimir Costa (SD-PA) seja condenado pelo crime de peculato por ter ficado com o dinheiro recebido como salário por servidores de seu gabinete que seriam “funcionários fantasmas”. Costa foi destaque no noticiário por ter feito uma tatuagem com o nome do presidente Michel Temer. Janot reiterou a acusação em documento protocolado na sexta-feira passada, dia 28. O processo está próximo do fim, cabendo agora a manifestação final da defesa. O deputado disse ao GLOBO que desafia qualquer procurador a provar que recebeu o dinheiro.

O processo tem como base uma denúncia feita por um ex-funcionário de Wladimir, que trabalhou como cinegrafista no programa de televisão do parlamentar e foi registrado como seu assessor na Câmara. 

O Ministério Público afirma que o deputado e um irmão seu ficaram com o salário de três pessoas que recebiam como servidores do gabinete parlamentar sem trabalhar entre 2003 e 2005. No depoimento inicial, o funcionário que fez a denúncia dizia que sacava o salário e entregava o dinheiro para o irmão do parlamentar, recebendo de volta apenas R$ 500,00 que era seu salário como cinegrafista.

Por meio de perícia e de quebra de sigilo bancário verificou-se que os funcionários sacavam integralmente os salários recebidos da Câmara. Nas mesmas datas, há registros de depósitos em espécie feitos na conta de Wladimir no mesmo banco.  

No transcorrer do processo, o funcionário que fez a denúncia retirou a acusação contra o parlamentar, dizendo que só sabia do envolvimento do irmão do deputado. Mesmo assim, o STF decidiu abrir a ação penal em 2009 contra o parlamentar. Posteriormente, o funcionário recuou até na acusação contra o irmão de Wladimir, dizendo que tinha feito tal acusação influenciado por um advogado que o defendia em processo trabalhista.

Para Janot, as diferentes versões apresentadas pelo funcionário após a acusação inicial não se sustentam devido à comprovação pela quebra do sigilo bancário e pela perícia realizada. O procurador-geral ressalta que a contratação em si sem que os serviços fossem prestados à Câmara já configurariam o crime de peculato. Ele sustenta que o deputado deve ser condenado, junto com o irmão.  

“Portanto, o Ministério Público Federal entende haver provas para que se afirme, com o necessário grau de segurança, que, entre os anos de 2003 e 2005, Wladimir Afonso Costa Rabelo, valendo-se do cargo de deputado federal, livre, consciente e voluntariamente, em comunhão de desígnios e propósitos com Wlaudecir Antonio da Costa Rabelo, orquestrou o desvio e a apropriação de verba pública federal”, diz o procurador-geral.  

Wladimir afirma que os depósitos citados no processo não foram feitos por pessoa física, o que desmontaria a versão de que recebeu os recursos pagos pela Câmara aos assessores. Diz ter a consciência tranquila e afirmou que renuncia ao mandato se alguém conseguir provar o recebimento.  — Com o devido respeito à Procuradoria-Geral da República, eu desafio qualquer procurador da República a provar que houve depósitos escusos de origem criminosa nessa conta. Não precisa me processar, eu renuncio ao mandato se isso acontecer. Estou com minha consciência tranquila — disse ele ao GLOBO.  Wladimir afirmou que os servidores prestaram serviços a ele na Câmara no período mencionado e que não houve qualquer ilegalidade na contratação.