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quinta-feira, outubro 25, 2018

Helder Barbalho tentou censurar aplicativo que revela a ficha de políticos




Aplicativo Detector de Ficha de Político, checa os dois candidatos que disputam o 2° turno das eleições no Pará.

Por Diógenes Brandão


A tentativa dos advogados de Helder Barbalho em retirar do ar, o aplicativo Detector de Ficha de Políticos não vingou.

28 advogados da coligação encabeçada pelo candidato do MDB, entraram com pedido judicial para tentar barrar o aplicativo de ser usado, após o seu adversário, Márcio Miranda, ter sugerido aos eleitores paraenses que consultem a internet e o aplicativo para encontrar a ficha dos candidatos, nos dois debates ocorridos neste segundo turno.


Depois disso, diversas pessoas passara gravar vídeos mostrando como se usa o aplicativo e para tal, usaram as imagens de Helder Barbalho e Márcio Miranda. Resultado: Helder Barbalho aparece com seus quatro processos na justiça, tanto por citações de delatores na Lava Jato, quanto por improbidade administrativa, enquanto foi prefeito de Ananindeua. Já Márcio Miranda não tem nenhum processo.




Também conhecido como Detector de Corrupção, o Detector de Ficha de Políticos é um aplicativo criado pela Grey para o Reclame Aqui, site já ajudou mais de 18 milhões de consumidores que pesquisam a reputação de empresas antes de comprar.    

A nova ferramenta criada em Abril deste ano, tornou simples o ato de identificar os políticos corruptos e os que não tem nada contra eles na esfera judicial.     

Políticos investigados e denunciados em escândalos continuam falando que são honestos e ficha limpa, mas não podem negar a ‘ficha corrida’.


BAIXE E USE   

É muito fácil de usar: basta apontar o celular para uma fotografia ou para as telas de TV ou computador. Daí o aplicativo mostra a ‘ficha corrida’ do candidato: processos e  improbidades administrativas que ele responde na Justiça. Ao acessar a plataforma, o aplicativo destaca, em qualquer  site, os nomes de políticos  que ocupam ou ocuparam  cargos eletivos, além de  Ministros de Estado, com pendências na Justiça.   

Com apenas 3 cliques você consegue saber a ficha de um  político condenado, processado  ou investigado.    

Se preferir, você também pode digitar o nome de qualquer candidato e conferir a ficha  judicial dele. Na versão aplicativo, totalmente gratuita, o Detector de Corrupção utiliza um sistema de reconhecimento facial que pinta de roxo o rosto de políticos envolvidos em denúncias de corrupção.     

O app faturou um prêmio inédito no Cannes Lions 2018: o Grand Prix, na categoria Mobile. Em 2016, quando foi lançada, ferramenta era apenas uma extensão para o navegador Google Chrome.      

O aplicativo dá o parecer a partir de informações disponíveis na base de dados de tribunais como o Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs).   

Processos em segredo de Justiça não são revelados, já que essas informações não são divulgadas. 

O Detector de Corrupção está disponível nas versões Android e iOs. Clique aqui para baixar.

terça-feira, setembro 11, 2018

Aplicativo que detecta corruptos ganha prêmio e é usado para orientar eleitores

O aplicativo dá o parecer a partir de informações disponíveis na base de dados de tribunais como o Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Diógenes Brandão

A quantidade de candidatos que usam a palavra corrupção em suas campanhas eleitorais não está no gibi. 

Como se fossem todos santos, quase todos os dias assistimos diversos candidatos - já com ‘ficha corrida’ , investigados e denunciados em escândalos - falando que são honestos e ficha limpa. 

Mas uma ferramenta tornou simples o ato de identificar os políticos corruptos e os que não tem nada contra eles na esfera judicial: Trata-se do Detector de Corrupção, um aplicativo criado pela Grey para o Reclame Aqui.

É muito fácil de usar: basta apontar o celular para uma fotografia ou para as telas de TV ou computador. Daí o aplicativo mostra a ‘ficha corrida’ do candidato: processos e  improbidades administrativas que ele responde na Justiça. Ao acessar a plataforma, o aplicativo destaca, em qualquer  site, os nomes de políticos  que ocupam ou ocuparam  cargos eletivos, além de  Ministros de Estado, com  pendências na Justiça.

No Pará, o deputado federal Nilson Pinto, fez um vídeo divulgando o aplicativo e em sua campanha pelos quatro cantos do Estado, faz questão de orientar como os eleitores paraenses devem procurar informações sobre os candidatos em que pretendem votar.

Assista:


Com apenas 3 cliques você consegue saber a ficha de um  político condenado, processado  ou investigado. 

Se preferir, você também pode digitar o nome de qualquer candidato e conferir a ficha  judicial dele. Na versão aplicativo, totalmente gratuita, o Detector de Corrupção utiliza um sistema de reconhecimento facial que pinta de roxo o rosto de políticos envolvidos em denúncias de corrupção.  

O app faturou um prêmio inédito no Cannes Lions 2018: o Grand Prix, na categoria Mobile. Em 2016, quando foi lançada, ferramenta era apenas uma extensão para o navegador Google Chrome.  

O aplicativo dá o parecer a partir de informações disponíveis na base de dados de tribunais como o Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs). Processos em segredo de Justiça não são revelados, já que essas informações não são divulgadas.  

O Detector de Corrupção está disponível nas versões Android e iOs. Clique aqui para baixar.

segunda-feira, junho 25, 2018

Eleições 2018: Ceticismo e desesperança podem ajudar candidatos corruptos?

A corrupção atinge praticamente todos os partidos e a descrença na classe política gera descrença generalizada no eleitor brasileiro. 

Por Edir Veiga
Os grandes grupos de comunicações (Globo, SBT, Bandeirantes, Rede TV e Record) que comandam a televisão aberta e grande parte das redes nacionais de rádios “pegaram pesado” no propósito de remover a esquerda petista e seus aliados do poder a partir do final do ano de 2014, e hoje produziram como resultado o enorme ceticismo da população perante a política, os partidos e os políticos, com graves riscos para a jovem democracia brasileira.
Não há dúvida nenhuma de que os grandes partidos brasileiros foram pegos com as “mãos na “massa” da corrupção.  
PT, MDB, PSDB, PP estão com vários de seus principais dirigentes processados, denunciados ou presos a partir de escândalos continuados de corrupção que vem abalando nosso país desde o ano de 2014. 
Mas todos os partidos governantes brasileiros, sejam eles grandes ou pequenos, estejam eles nas esferas municipais, estaduais ou federais têm muitos de seus filiados atingidos por algum nível de denúncia de corrupção. Em resumo, os diversos partidos brasileiros estão de alguma forma, relacionados de forma negativa com a grave epidemia política que vem atingindo o Brasil, que são os escândalos de corrupção.
Como o quadro partidário brasileiro está contaminado pelo vírus da corrupção, todos os corruptos se sentem bem à vontade para lançarem-se, inclusive, aos cargos executivos. Os candidatos corruptos tentam embaçar a percepção do eleitorado sobre os candidatos fichas limpas.  
Para as disputas para o poder legislativo a contenda parece mais tranquila para os corruptos, afinal de contas o eleitorado não tem mecanismos para derrubar os candidatos fichas sujas, pois são milhares de candidatos disputando os cargos no poder legislativo, muitas vezes o eleitor deixa de votar no ficha suja, mas vota na coligação onde o candidato ladrão está ancorado. De fato, no Brasil, dominar as regras para as disputas ao poder legislativo não é nada fácil.
Neste momento as tendências apontam para um quadro de votos em brancos em torno dos 20% nas eleições majoritárias e de 30% nas eleições proporcionais. 
As pessoas mais revoltadas com a grave crise de denúncias e escândalos de corrupção estão migrando para a desistência de eleger candidatos, ou seja, parece que iniciamos um caminho para a negação das instituições democráticas.
E o que é pior, enquanto os eleitores provenientes das classes médias estão radicalizando contra o sistema político como um todo, através do voto branco, nulo e abstenções, aumenta o poder eleitoral dos candidatos que dominam recursos financeiros, administrativos ou máquinas de governo, pois estes conseguirão “arrastar” grande número de eleitores descrentes às urnas, através das máquinas de patronagens.
Mas se é verdade que o poder econômico, político e administrativo vai se beneficiar deste grave quadro de ceticismo político, é verdade também que um outro segmento político vai sair ganhando a partir deste grave quadro político, que é a esquerda lulista.
Dentre as camadas mais empobrecidas da sociedade brasileira existe mais de 20 milhões de brasileiros que conheceram e viveram as políticas sociais lulistas e que agora estão “sentindo na carne” a política ultra liberal do governo Temer, que a cada dia vem removendo direitos sociais através de sofisticados mecanismos de recadastramento. Até as bolsas de índios e quilombolas Temer atacou.
Setores da sociedade que contrários ao que em sendo feito no país desde o impeachment de Dilma, mesmo não concordando com o governo dela, devem votar em ordem unida em Lula ou em outro candidato que Lula vier a indicar. Pelo menos 50% dos eleitores de Lula devem seguir sua diretriz eleitoral. 
É por tudo isso que Lula será ator muito importante das eleições de 2018, preso, solto, concorrendo ou impedido de participar da disputa.
Mas de toda esta crise em curso, onde os grandes partidos têm enorme responsabilidades, não podemos deixar de reconhecer que o modelo político brasileiro, até recentemente vigente, baseado no voto proporcional de lista aberta e no financiamento privado de campanha, em muito induziu o comportamento pragmático da elite política brasileira. 
Ou seja, se negar a entrar no alçapão institucional, até então vigente, significaria abandonar qualquer possibilidade de disputar governos ou vir a formar uma bancada parlamentar de peso.
Mas uma coisa parece clara, a forma como a grande mídia tratou a crise da Lava Jato expressou uma grave irresponsabilidade com o desfecho da própria crise. 
Vimos a rede globo transmitindo ao VIVO as passeatas da oposição contra o governo Dilma. Mas não vimos este mesmo procedimento insuflador contra os escândalos do governo Temer. 
Ou seja, na luta ideológica  fabricada contra a esquerda, os grandes meios de comunicação geraram um sentimento de negação dos partidos, dos políticos e da democracia.
Agora as consequências vem se manifestando. O povo quer candidato ficha limpa. Mas todos os grandes partidos estão eivados de denúncias de corrupção. 
Mesmo os pequenos partidos contam dentre seus  filiados nas esferas municipais e estaduais com prefeitos, governadores e deputados denunciados por corrupção. 
O povo não está enxergando ninguém limpo, daí a metade do eleitorado está querendo passar longe das urnas nas eleições de 2018.
Os candidatos fichas limpas estão sendo denunciados diariamente como corruptos pelos seus opositores corruptos. As grandes oligarquias estaduais, governantes ou não, dominam as rádios, jornais e televisões estaduais e municipais. Assim candidatos limpos estão sendo pintados de sujos, para que numa noite escura “todos os gatos pareçam  pardos”.
A desinformação vem prevalecendo nas pré-campanhas. 
Num contexto de enorme ceticismo despolitizado, as classes médias deixam de ir às urnas ou votam branco e nulo e assim, mais uma vez o poder econômico, político ou administrativo deve prevalecer com a eleição de grande número de fichas sujas para governos estaduais e ao senado.
As mídias sociais vêm sendo apropriadas pelo candidatos com grande poder econômico, afinal os comitês digitais exigem uma grande quantidade de profissionais a custos elevados. 
Frente a atividade esclarecedora de grupos e entidades comprometidas com a informação transparente e honestas estamos assistindo uma avalanche de ações organizadas para “queimar” os fichas limpas e promover positivamente os “fichas sujas”.
Parece que estas eleições que se aproximam não terão o efeito terapêutico que se espera a partir da tsunami que a operação lava Jato vem produzindo no Brasil. 
A grande mídia que espetacularizou de forma exagerada esta tragédia brasileira parece que não se sente responsável pelo quadro de ceticismo que vem invadindo a alma política do povo brasileiro. 
Esperemos que algum milagre aconteça nos próximos 90 dias e que uma tendência inesperada de faxina política em sentido republicano venha a acontecer no Brasil.

domingo, maio 24, 2015

Rômulo Maiorana: Mais um barão da mídia 'ficha suja' no senado?

Coluna do Totó do Orly, financiada pelo governo do Estado do Pará e seu "test drive" com nome de mais um ficha suja.


A constituição federal prega que políticos não podem ser donos de empresas de comunicação, mas o que vemos em nossa república é justamente o contrário. Para piorar, os barões da mídia tentam ingressar na política, através do uso dos seus veículos de imprensa, para aferir mais poder e lucro. 

É o caso do anúncio feito no jornal O Liberal, sobre a ambição de um dos herdeiros do sistema que controla rádios, jornais, portal e a TV afiliada da rede Globo no Pará. 

Não é a primeira vez que o empresário Rômulo Maiorana se lança pré-candidato, talvez interessado na imunidade parlamentar, o que poderia paralisar os inúmeros processos que se defende, por sua extensa ficha suja na Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, por inúmeros crimes contra o erário. 

Tudo isso sem nunca ter tido um único mandato político, imagina sendo senador! 

A malandragem está lançada!

domingo, dezembro 18, 2011

Radialista de Manaus ofende Paraenses por causa de Jader Barbalho


No facebook do Carlos Pedroso.

 Em recente comentário (13/12) na rádio Liberal-CBN-AM, o radialista Carlos Sardemberg insultou o povo do Pará tecendo o seguinte comentário: “ainda bem que o plebiscito não dividiu o estado do Pará, pois se com três senadores eles (os eleitores do Pará) já elegem o Jader Barbalho, imaginem com nove senadores, quem indicariam”. Quero dizer que como eleitor e filho deste estado repudio este tipo de comentário irônico partindo de alguém que tem nas mãos um veículo tão importante na comunicação de massas e que deveria utilizá-lo como instrumento de exercício da cidadania e informação de forma responsável.

Não votei e nem voto neste político, porém como democrata devo respeitar as regras republicanas vigentes, embora repudie com veemência os atos a ele atribuídos.

A divisão do nosso Pará é hoje um assunto perfeitamente resolvido por todas as regiões envolvidas e hoje faz parte da história recente do estado. Evidenciou de um lado a insatisfação do povo das regiões mais afastadas da capital Belém e por outro lado chamou a atenção dos governantes para mais justiça na divisão dos investimentos no território como um todo.

Este fato não dá o direito a este senhor e a ninguém de tecer comentários ofensivos e irônicos, que de maneira torpe atinge aos paraenses. Quero dizer a este senhor que os paraenses, como todos os brasileiros sabem decidir as suas questões e o seu destino. Foi assim no plebiscito; é dessa maneira que aqui se trava uma batalha incansável pela indenização dos atingidos pela construção de UHE de Tucuruí e em torno da construção de Belo Monte, suas vantagens e as conseqüências danosas às populações atingidas; é assim que grupos e governos lutam por uma compensação maior em troca da exploração de nossos recursos minerais; é assim que lutamos contra a violência no campo e por muitos e muitos problemas que atingem diretamente os paraenses e todos os brasileiros.

Este tipo de comentário somente poderia vir de alguém que se auto intitula “comentarista econômico”, e tece comentários até sobre culinária, sempre com uma ironia estonteante, o mesmo que disse tendenciosamente que o Brasil iria quebrar na crise de 2009, e que o governo da época tirou de letra, à revelia dos “comentaristas econômicos” e suas teorias ortodoxas ultrapassadas, deixando-os atônitos e com a evidente recomendação de que deveriam se reciclar.

Quanto á eleição deste político, senhor Sardenberg, deixe que o eleitor paraense que o colocou no senado saberá a hora de tirá-lo da vida pública se assim o achar conveniente, e a vontade do povo será sempre respeitada, mesmo que desagrade à parcela significativa de outros paraenses ou, até mesmo aos irônicos de plantão. É a isto que o nobre professor Aurélio Buarque traduziu em sua obra como democracia, que a meu ver ainda é o melhor regime de governo e pressupõe a liberdade de expressão de todos os cidadãos. Assim, pelo direito de todos a falar o que se pensa, infelizmente estamos sujeitos a ouvir este tipo de comentário discriminatório para com o povo paraense. Porém, mesmo respeitando o seu direito de proferir estas palavras não posso deixar de manifestar o meu repúdio a maneira irresponsável com que o povo do meu estado foi tratado por alguém que não merece o meu respeito. Por isto é que sugiro aos diretores desta emissora que substitua estes comentários chulos por música, é mais agradável aos ouvidos.

Carlos Pedroso é Geógrafo.


Email: cws.pedroso@yahoo.com.br

quarta-feira, dezembro 14, 2011

STF libera Jader Barbalho para tomar posse no Senado

Jáder Barbalho em imagem de 2001
Jáder Barbalho em imagem de 2001

Com a decisão, o peemedebista deverá ocupar a vaga de Marinor Britto (Psol-PA)

Por Luciana Marques, na Veja 

Em uma decisão relâmpago, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do candidato Jader Barbalho (PA) para que tome posse no Senado. O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, decidiu proferir o voto de minerva e desempatou o julgamento que havia sido interrompido em novembro, depois que 5 ministros votaram a favor e 5 contra o peemedebista. O voto de “qualidade”, como é chamado, está previsto no Regimento Interno do STF, e diz que o presidente pode desempatar julgamentos.

A decisão de Peluso ocorreu um dia depois que ele se encontrou com os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL), Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR) e com o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que fizeram um apelo a favor de Jader. Com a decisão, o candidato ao Senado deverá ocupar a vaga de Marinor Britto (Psol-PA).
Caso - Jader foi barrado pela Lei da Ficha Limpa em outubro do ano passado por ter renunciado ao mandato no Senado para escapar de um processo de cassação. Ele é suspeito de desviar recursos do Banpará e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A Lei da Ficha Limpa, sancionada em junho de 2010, torna inelegíveis os políticos que renunciarem para escapar de punição.

“Diante do empate e da indicação da nova ministra, a indicação é aguardar a nomeação e a posse para resolver o impasse”, determinou Cezar Peluso na votação de 9 de novembro. Rosa Maria Weber Candiota teve o nome aprovado pelo Senado nesta terça-feira e aguarda a nomeação da presidente Dilma Rousseff para ocupar a 11ª cadeira do STF.

terça-feira, novembro 01, 2011

Bêbado, Jader Barbalho esculhamba com Sarney em ligação telefônica

No Blog do John Cutrim


Essa aqui foi repassada por uma fonte fidedigna do blog. Depois de passar a noite toda entornando todas em casa, a base de muito Whisky Johnnie Walker, o senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA) decidiu ligar, lá por volta da meia noite, já ‘tochado’, para o presidente do Senado, José Sarney. Nem bem este atendeu e Barbalho foi logo soltando o verbo, dando o maior esporro para cima do maranhense. “Pôxa Sarney, você não vai me deixar assumir [no Senado] mesmo? Isso não é justo, por causa do Capiberibe [senador eleito pelo Amapá e adversário político de José Sarney] eu to pagando um pato que não é meu”, disparou. O episódio ocorreu semana passada.

Jader foi o segundo candidato mais votado no Pará em 2010, mas teve o registro negado com base na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, no início deste ano o STF estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010. Com base nessa decisão a defesa do ex-senador pede o reconhecimento de seu mandato.


No entanto, Jader ainda não assumiu pelo fato de sua situação ser quase idêntica a do senador eleito João Capiberibe (PSB-AP), adversário histórico de Sarney no Amapá. O socialista concorreu às eleições de 2010 com o registro de candidatura indeferido por conta da Lei da Ficha Limpa, numa armação arquitetada por Sarney que cassou seu mandado em 2004 por suspeita de compra de votos. Como o STF decidiu que as novas regras de inelegibilidade não poderiam valer para o pleito passado, Capiberibe recorreu à mais alta corte do país e, assim como Jader Barbalho, aguarda ser empossado. Dessa forma, Sarney, junto a sua rede de influência no judiciário, segura a posse de Barbalho para não abrir também para Capiberibe.

Depois de passar quase dez minutos esculachando com Sarney, Jader pensou ter caído a ligação. Na verdade era o presidente do Senado, tremendo-se do outro lado da linha, em silêncio sepulcral, ouvindo, calado, todos os desaforos do paraense. No final, Barbalho fez um desabafo relembrando os “favorzinhos” feitos a Sarney, numa forma indireta de cobrar pelos serviços prestados. Quando resolveu falar Sarney foi logo tratando de acalmar o colega, negando os fatos imputados, o que era esperado. Após as esculhambações, Sarney não conseguiu mais dormir.

quarta-feira, maio 11, 2011

Jader quer ser ficha limpa, Flexa tá quietinho.

Jader usa seu jornal para criar factóide sobre a diplomação pedida por Paulo Rocha, considerado elegível pelo STF por conta do mensalão.

Jader que é réu em diversos processo, se acha no mesmo direito de pleitear a vaga de senador no lugar de Paulo Rocha que nunca foi julgado em nenhum processo criminal nos quais Jader é freguês

Leia a matéria que enrola e omite a situação complicada de Jader que até na Estônia é conhecida.

A memória do povo nem dos Ministros não é tão fraca assim Sr. Jader Barbalho.

Jader se manifesta no TRE sobre recurso de Rocha

No Jornal Diário do Pará, de Jader Barbalho.


O procurador regional eleitoral Daniel Azeredo Avelino encaminhou, na última segunda-feira (9), à presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), pedido de intimação para que a ainda senadora Marinor Brito (PSol), o senador eleito Jader Barbalho (PMDB) e as suas respectivas legendas se manifestem na petição onde Paulo Rocha requer a sua diplomação como senador, sob a alegação de ser “o segundo candidato mais votado dentre aqueles que tiveram seus registros de candidatura deferidos”.

Rocha, que ficou em terceiro lugar nas eleições para o Senado no ano passado, baseou seu pedido na decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou em conta a decisão de 23 de março passado que impediu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 e que reconheceu a chamada “repercussão geral” - em que todos os casos correlatos passem a ser decididos monocraticamente -, provendo o recurso do petista, entendendo que o mesmo deveria ser diplomado, independente da publicação da decisão plenária do STF, como pacifica a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em petição encaminhada à juíza Vera Araújo de Souza, relatora do pedido de candidatura de Paulo Rocha, na última segunda-feira, o advogado do PMDB, Sábato Rossetti, ressalta que Paulo Rocha não foi sequer eleito. “O pedido do então candidato ao Senado se mostra açodado na medida em que busca obter a diplomação antes mesmo de qualquer manifestação do TSE sobre o caso, contando somente com a divulgação do despacho proferido pelo ministro Dias Toffoli, que se encontra pendente de publicação”, ressalta o advogado.

O advogado lembra que o pedido de Rocha é precipitado na medida em que é fato público e notório que em 23 de março o STF reconhecendo a repercussão geral, entendeu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições de 2010. “Ocorre que até a presente data não houve nenhuma comunicação do STF para o TSE, nem tampouco do TSE para essa Corte Regional sobre essa decisão. Dessa forma, o pedido do candidato Paulo Rocha se mostra açodado na medida em que busca obter a diplomação, como senador eleito pelo Pará, mesmo não tendo sido eleito, visando evitar que Jader Barbalho seja diplomado”, diz Rossetti.
OPORTUNISMO

Esse “oportunismo político secundado pela Lei de Gerson, para que Rocha tome o lugar de direito de Jader Barbalho”, diz o advogado no documento à juíza, “não pode ter acolhida no TRE, posto que Jader foi eleito pelo povo do Pará, com quase 1.800.000 votos”.

Sábato lembra ainda que a decisão proferida pelo ministro Dias Tófolli a favor de Rocha, cita a parte final da decisão do ministro Gilmar Mendes, que diz que o reconhecimento da repercussão geral permitiu a comunicação aos tribunais de todo o país a não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para 2010. “Portando, recursos como o de Jader Barbalho afastariam a aplicação dessa Lei e restaurariam seu mandato, prevalecendo a vontade popular que escolheu Jader como o segundo senador mais votado para o Senado no pleito”, detalha.

No seu pedido, Rossetti pede que Jader seja aceito como litisconsorte no pedido de Paulo Rocha e indefira o pedido de diplomação do petista, “afastando o oportunismo político do caso”. “Com o pedido do MP agora todos terão o direito de defesa assegurado e todos poderão se manifestar”, disse Rossetti.

Na última sexta-feira, a defesa de Jader Barbalho ingressou no STF com um mandado de segurança contra o que chama de “ato omissivo” do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Tribunal. Há sete meses que é esperada a publicação de um acórdão do STF que impugnou a candidatura de Jader ao Senado. Só após essa publicação os advogados poderão recorrer, já com base na nova decisão do Tribunal de 23 de março que impediu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. (Diário do Pará)

Para quem não lembra de outro Ficha Suja que também usou as algemas da Polícia Federal mas acabou surfando na onda do Senador do Açai, simulando-se limpeza, acabou sendo o candidato à senador mais votado pelo Pará. Clique na imagem e conheça um pouco da história do rapazinho peralta chamado Flexa Ribeiro que qualquer outro dia terá um de seus processos julgado pelo STF.

Senador Açai faz de conta que ninguém nunca viu as algemas que tentou esconder debaixo de uma revista. O esquema bilionário até hoje segue impune mas o STF pode este ano rever tudo e o Senador, líder da bancada cair de maduro.
 

quinta-feira, maio 05, 2011

Quem irá para o Senado pelo Pará?


Supremo libera Rocha como elegível ao Senado (Foto: Divulgação)
Paulo Rocha não comentou o que pretende fazer de seu futuro político (Foto: Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o recurso extraordinário apresentado pelo candidato ao Senado pelo Pará nas eleições de 2010, Paulo Rocha (PT). A decisão individual do ministro Dias Toffoli foi dada no dia 27 de abril. Como não houve publicação da decisão, somente as partes interessadas haviam sido informadas. O STF deve divulgar somente hoje (5) a decisão.

Quarta-feira (4), a notícia vazou durante reunião da bancada federal do Pará, mas Paulo Rocha evitou comentar o que pretende fazer de seu futuro político. Um correligionário próximo ao ex-deputado disse, no entanto, que a determinação do petista é de assumir, mesmo que por tempo determinado, a vaga que foi dada a Marinor Brito (PSol-PA).

Ela foi a quarta colocada na disputa pelo Senado no Pará e acabou ocupando a segunda vaga do Estado, depois que Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Marinor contava com a lentidão da Justiça para ficar com a cadeira do Pará no Senado. Com a liberação de Paulo Rocha, o político pode assumir a vaga até que o recurso extraordinário de Jader Barbalho - segundo colocado na disputa pelo Senado e eleito com 1,8 milhão de votos - seja liberado pelo STF.

Rocha renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 por conta do mensalão do PT. Em função do escândalo, ele renunciou ao mandato de deputado para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados.(Diário do Pará)

O  Blog  comenta:

Com a decisão do STF, Paulo Rocha (PT) pode sim assumir a vaga de Senador pelo Pará, no entanto, como ficou com a 3ª colocação e Jader com a 2º, este também tem condições de ser elavado à condição de elegível e ficar na "vaga" de Paulo Rocha, por isso que a matéria diz que "a determinação do petista é de assumir, mesmo que por tempo determinado". 

Qualquer pessoa sabe que a volta de Jader Barbalho (PMDB) é no entanto mais complicada, pois há uma grande diferença entre ambos os caso e Jader, velho conhecido da polícia federal e dos tribunais, acumula muitos processos em suas costas e há quem diga que chegou a hora de se fazer justiça sobre ele, mesmo que não seja com o processo em voga (Ficha-Limpa), mas só com o passar do tempo e as movimentações do judiciário brasileiro é que poderemos saber ao certo, o que acontecerá.

Vale também lembrar que o STF programou o julgamento do Senador Flexa Ribeiro (PSDB) para hoje, depois de já tê-lo adiado por duas vezes. Se condenado, o senador do açai pode ver seu mandato azedar, podendo até perde-lo.

Também intranquilo, está seu colega de partido, o senador Mário Couto (PSDB). Envolvido no escândalo da  "ALEPRA", pode a qualquer hora ser notificado pelo MPE por envolvimento na máfia da Assembléia Legislativa, aí o melindre da bacanda tucana em tentar barrar a CPI proposta por Edmilson Rodrigues (PSOL) e apoiada pelos deputados petistas.

Mário Couto e seu ex-assessor, Sérgio Dudoc, operaram um esquema de compra de mais de 1 milhão de reais em material elétrico de uma empresa que vendia farinha de tapioca. 

Recentemente empossado por Jatene como diretor geral do DETRAN, foi flagrado com documentos que envolvem o nome do Senador apelidado de Mário Tapiocouto, por uma diligência que apurava fraudes na folha de pagamento e acabarem encontrando as provas que faltavam para desvendar os caminhos do esquema fraudulento iniciado na 1º gestão tucana de Simão Jatene em 2002. 

Marinor Brito, até outro dia sumida das passeatas e atos públicos dos movimentos sociais começa a retornar às bases (foi vista levando pizza e vassouras pra frente da "ALEPRA" no início desta semana) ciente de que perdeu a parada e que precisará se recompor para outra disputa eleitoral se quiser ter um mandato novamente.

Assim, segue incerto e nebuloso o futuro dos senadores do Estado Pará.

quinta-feira, março 24, 2011

Decisão do STF não garante Ficha Limpa para 2012

No Blog do Noblat


Foto: O Globo

Cristiane Jungblut, O Globo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira que, ao decidir sobre a Lei da Ficha Limpa , o Supremo Tribunal Federal (STF) não determinou que a norma é válida para as eleições de 2012.

- O STF, ontem (quarta), tomou apenas uma decisão sobre a anualidade - afirmou o ministro. E completou: - Não tem nada seguro. Não é certo que a lei vale para 2012.

Segundo o ministro, o STF não se posicionou sobre a constitucionalidade da norma. Isso ocorreu apenas no ano passado, no julgamento do caso de Jader Barbalho, que terminou em um placar de 6 a 4 pela constitucionalidade da norma.

- Mas, no futuro, pode ter mudança e isso ser revisto - disse Lewandowski.

Isso porque em 2012, ano de eleições municipais, que pode trazer a norma novamente a debate, dois ministros do STF irão se aposentar, mudando a composição da Corte: Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. Além disso, quando um caso tem votação apertada, o julgamento não é suficiente para consolidar entendimento.

Fogos à toa?

No blog Na Ilharga.


Eis o comentário que anônimo mandou a respeito da postagem anterior, "Calma, Lá!"; provavelmente, também, uma ducha de água fria na euforia dos juriconsultos Nonato Cavalcanti, Amauri Silveira, Trapezista Escrotal e outros mais.

Anônimo
disse...

Informamos aos incautos que: O recurso que o Jáder Barbalho impetrou, logo após ser barrado pelo TJE, já foi apreciado e negado pelo STF. Agora, após a decisão de ontem, para que efetivamente retorne ao Senado, ele tem que recorrer ao Embargo de Declaração, com efeito modificativo, o que é muito difícil de ser aprovado pelo STF. Este Embargo também, somente poderá ser impetrado após a publicação do Acordão, sobre aquele recurso que já lhe foi negado. Enquanto isso, o tempo vai passando. Após, resta-lhe apenas se valer de um Mandado de Segurança, remédio jurídico que assegura Direito liquido e Certo de um indivíduo que se julga prejudicado, mas que no caso do Barbalho, vai ser negado, devido sua vida pregressa, pois está respondendo inúmeros processos que não o credencia de se valer deste benefício jurídico.Neste caso, o grande beneficiado vai ser o Paulo Rocha, que foi o terceiro colocado.

A DECISÃO DO SUPREMO

Por Jader Barbalho em seu site.



A decisão do STF que tem como consequência a confirmação da minha eleição para senador da república, apenas faz justiça ao julgamento do povo do Pará, que por meio de 1 milhão e 800 mil eleitores me elegeu senador da República. Esse julgamento foi o julgamento mais importante que eu tive: foi o julgamento político em 3 de outubro, apesar de toda a campanha de que votar em mim tornaria o voto do cidadão nulo. O povo do Pará se recusou a aceitar essa campanha e num gesto, que eu fico eternamente grato, me elegeu senador da república.

A decisão hoje, no STF é uma decisão de natureza jurídica para demonstrar que essa lei é inconstitucional, declarada pelo supremo inconstitucional – a sua vigência para eleição de 2010. Portanto eu tenho que analisar a decisão do Supremo sob esse aspecto. É da maior importância, mais é o aspecto jurídico. A decisão da maior importância foi promovida pelo povo do Pará no dia 3 de outubro. Foram os 1 milhão e 800 mil votos que eu recebi do povo do Pará que me devolveram  ao senado  federal para representar os interesses do nosso estado. A minha preocupação neste, momento, portanto, é com responsabilidade que eu tenho de  estar à altura da solidariedade recebida; é de defender os interesses do Pará e do povo paraense que eu farei com o maior entusiasmo no Senado da República, a curto prazo, já que a agora, em conseqüência da decisão do Supremo, o que nós teremos que fazer é apenas  um requerimento ao relator do assunto que, monocraticamente, pela decisão do Supremo, determinará as medidas que me permitirão tomar posse no mais breve espaço de tempo. Portanto, não há nenhum outro processo a ser instaurado, promovido, nada. O que o Supremo decidiu é que uma decisão monocrática do relator, de cada caso, fará o que eles chamam de retratação jurídica. Não há mais nada além disso. Eu creio que a medida seja simples, portanto esse assunto é um assunto decidido e definido. Resta apenas agradecer ao povo do Pará a solidariedade recebida e tratar de retribuir com o melhor da minha experiência, do meu conhecimento e do meu entusiasmo as defesas da causas que interessam ao povo do Pará.

JADER BARBALHO

As Falas de Jader pós decisão do STF

"Estou muito feliz porque foi respeitada a soberania popular do povo do Pará. Foi respeitada a sua decisão, que é quem resolve ou não se uma pessoa pode ocupar um cargo público e foi restaurada a justiça pelo Supremo, guardião maior da Constituição do Brasil".

"Jamais fiquei em dúvida. Sempre confiei no que estava escrito na Constituição, na boa vontade do Supremo em fazer o certo, até porque absurdos tem limite".

"Trabalhar pelo Pará é o que vou fazer. Sempre disse que esse mandato tem todas as condições de ser o melhor de meus mandatos, pela experiência, pela maturidade, pelo conhecimento e trânsito político".

"Nunca tive preocupação com meus perseguidores, minhas preocupações são com o Pará. Não tenho tempo para olhar para o esgoto, olho sempre para as estrelas". 

quinta-feira, março 17, 2011

Acorda Pará: Transtorno Bipolar da Mídia e Pirotecnias de Jatene

Simão Jatene em campanha criticava a adversária e então governador Ana Júlia, pelos "assessores especiais" e prometia um choque de gestão com um "Pacto pelo Pará", que moralizaria a gestão pública. Parte majoritária do eleitoral acreditou.


O governador do Pará, Simão Jatene, parece surfar num mar de tranquilidade nestes primeiros 75 dias de governo e segue sua saga de tentar ludibriar a maioria do povo paraense, com o jargão utilizado pelos que recebem o governo das mãos de partidos adversários, com a chamada “herança maldita”. É verdade que o PT, quando Ana Júlia assumiu em 2006 o governo do Estado, disse também a mesmíssima frase  do seu antecessor, mas o quadro era realmente difícil e nefasto, para não ser mais dramático.

A impressão de tranquilidade pode ser facilmente notada como Mise-en-scène por quem acompanha o efeito das nomeações de ficha-sujas no Secretariado - Sahid Xerfan, por exemplo, exonerado em menos de um mês à frente da Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL) por ter sido condenado pelo TCU e Sidney Rosa, réu num processo que é acusado de manter trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão, conforme diz a recente reportagem da Folha de São Paulo, que não é, e  nunca será petista ou à serviço da esquerda.

Cálculos recentes demostram que Simão Jatene já nomeou cerca de 500 “assessores especiais”, entre eles, há indício de pelo menos seis casos de nepotismo cruzado com parentes de magistrados do Judiciário Estadual, deputados e membros das Cortes de Contas, como demostrou notícia da Revista IstoÉ e que a OAB-PA encaminhou denúncia ao Conselho Nacional de Justiça e pedindo que a justiça federal afaste todos os não-concursados, afim de acabar com a cumplicidade entre judiciário e executivo estadual.

Como se não bastasse, no legislativo paraoara, o presidente da casa, o Deputado Manoel Pioneiro (PSDB), partidário do governador, já tem como sua cota particular na assessoria de Simão Jatene, neste caso, o próprio irmão, como informa o jornal Folha de São Paulo, que não é, e nunca será petista ou à serviço da esquerda.

Alia-se aos inúmeros escândalos, que só não são assim rotulados, porque os dois principais veículos de comunicação do Estado do Pará, sofrem de transtorno bipolar, atacando e defendendo a gestão tucana, conforme seus interesses. 

Como? Explico:

Simão Jatene sempre teve como aliados, os proprietários das ORM - Organizações Rômulo Maiorana - mas ultimamente, por abrigar o arqui-inimigo do grupo, o ex-deputado Federal Jader Barballho (PMDB) - que indicou diversos secretários e assessores no alto escalão de governo - tem sido alvo de críticas pontuais que não chegam à expor sua responsabilidade mor nas páginas de O liberal e do Amazônia, ambos jornais controlados pela família Maiorana, que também detém a retransmissão da Rede Globo no Estado, além das emissoras de rádios AM e FM que possuem.

Jader Barbalho por sua vez, fundou a RBA - Rede Brasil Amazônia de Comunicação - um conglomerado de rádios, Tv e jornal (Diário do Pará), que hoje detém maioria de leitores, segundo o IBOPE e por ter rompido com a gestão petista em 2010, pouco antes do processo eleitoral, ajudou os tucanos elegerem-se mas ficou sem o mandato de Senador, mesmo sendo o mais votado no Estado, "vítima" da lei da Ficha Limpa. Toma-te!


 
 Wlad, músico de tecno-brega e incentivador de aparelhagens, foi reeleito Deputado Federal pelo PMDB-PA herdando parte significativa dos votos de Jader, que perdeu a vaga no Senado e ficou sem mandato.


Ambas as empresas possuem relações comerciais e políticas com o governo de Simão Jatene, mas combatem-se ferozmente do lado de fora do ringue (governo), ilustrando as vísceras de seus comparsas e protegendo o empregador (governador) com maestria, tanta que Simão Jatene que está para ver o processo onde é réu, começar a fermentar no Supremo Tribunal de Justiça, para onde  reinvindicou foro privilegiado, por ser novamente governador, onde será tratado o “Caso Cerpasa”.

Somando-se com a denúncia da OAB e a inexorável pressão nas redes sociais, tende à ficar mais careca de preocupação com a perda de seu recente mandato, se a justiça brasileira julgá-lo e condená-lo por abuso do poder econônico e corrupção ativa, com retidão como fez com o ex-governador do DF, José Arruda (DEM), no mesmo tribunal sob as mesmas circustâncias criminosas.


Ao lado de Duciomar Costa, reeleito prefeito de Belém Jatene e Almir - hoje inimigos mortais, são responsáveis pelo descontentamento do povo da capital, com o nefasto gestor municipal.


Conhecedor da máquina pública por mais de 30 anos, Jatene é um político experiente que conhece bem os porões da máquina pública do Pará e sabe como mexer-se no meio empresarial e político local. Montou um secretariado que visa atender aliados e conter manifestações políticas, mesmo que estas já não sejam mais tão organizadas e fortes como eram, antes do PT assumir o comando do Estado em 2006, vindo quatro anos depois, perdê-lo para o próprio tucano.

A herança maldita alegada por Jatene que tentou justificar corte de gastos sociais como tempo integral dos servidores assim como estaque em aumentos salariais e repressão de novas nomeações de concursados aprovados no governo petista, vem agora cair por terra com a contradição mais visível.

É que o anúncio da transferência da sede do governo para o município de Santarém, durante seis dias (20 a 26/06), pelas comemorações dos 350 anos de fundação da cidade, demostra claramente, que os cortes anunciados nas áreas sociais eram pirotecnia pura e que para um Estado falido, levar dez secretários e suas comitivas de assessores para uma cidade distante 876 km da capital (de barco leva em torno de 3 á 4 dias de viagem) imagina-se que os gastos com passagens aéreas, hospedagens e diárias de centenas de governistas só é possível ser feita por quem tem de onde tirar, ou não é?

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...