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terça-feira, dezembro 08, 2020

Helder tenta faturar sobre decisões do Ministério da Saúde ao Plano de Vacinação

Helder Barbalho usa coletiva de imprensa para reproduzir o que ouviu na reunião com outros governadores e o Ministério da Saúde, em relação ao Plano Nacional de Vacinação.


Por Diógenes Brandão

Sem novidades, Helder Barbalho viaja para encontro de governadores com o Ministério da Saúde e usa coletiva de imprensa para reproduzir as ações do governo federal anunciadas na reunião, como se fossem dele. 

"Essa tara por mídia e em querer se apresentar sempre presente e realizando algo, não passa de uma necessidade egocêntrica do governador do Pará, em apagar o passado de seu pai e os primeiros anos como governador, marcado por sérias e graves denúncias, já sendo apuradas pelo MPF, MPE e STJ, como o apoio e as batidas da Polícia Federal", opiniou um leitor do blog, em mensagem enviada à nossa fanpage.

Pouca gente sabe, mas Helder Barbalho tem uma assessoria de imprensa e de relações públicas, que atua em Brasília e São Paulo abrindo espaços e notícias em veículos da grande mídia, destacando falas e ações do governador paraense. Estes assessores, além de bem relacionados com jornalistas e empresários da comunicação, recebem uma mini-fortuna para garantir palco e holofotes ao governador, que gosta de ser chamado de "Rei do Norte" e pretende ser candidato a presidente da República. 

Na reunião, Helder assim como os demais governadores foram informado que qualquer vacina contra covid-19 que estiver pronta será adquirida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), terá 72 horas para liberar os imunizantes já autorizados por agências internacionais.

Ou seja, diferente do que diz o presidente Jair Bolsoaro, em suas declarações desastrosas, o Ministério da Saúde e demais setores do governo federal, começam a responder às necessidade de enfrentamento às demandas reprimidas para o plano nacional de vacinação e Helder Barbalho reafirmou tudo que ouviu à imprensa e em suas redes sociais, como sendo fruto de uma proposta dele, sendo que não é. É o típico oportunista de plantão, que não perde a oportunidade de faturar com tudo, inclusive com o que não teve ou tem nenhuma participação ativa e de fato. 

“Acertamos hoje que CoronaVac também estará entre as vencidas adquiridas pelo plano nacional”, ressaltou o governador Helder Barbalho que espertamente reproduziu o que o Ministro da Saúde disse aos governadores. 

A CoronaVac é a vacina produzida pela chinesa Sinovac e testada no Brasil com apoio do Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo. 

Assista:

quinta-feira, agosto 13, 2020

Com Bolsonaro ao lado, Helder agradece ajuda na pandemia e desmente o próprio jornal

 

Helder Barbalho e Jair Bolsonaro na inauguração de mais uma praça no centro de Belém, que perdura desde 2018 e custou R$ 34,5 milhões da União e ainda não está completa, conforme promessa feita naquele ano eleitoral.

Por Diógenes Brandão

Quem não lembra da capa do jornal Diário do Pará do final do mês passado, onde a manchete estampava uma queixa por mais recursos para o governo de Helder Barbalho?

Eis que duas semanas depois, mais exatamente na manhã desta quinta-feira, 13, inaugurando uma obra incompleta, que já custou R$ 34,5 milhões em investimentos do governo federal, mas ainda não está completa, no palanque de inauguração, Helder desmentiu o próprio jornal, que é tocado pelo irmão, presidente do MDB paraense, Jader Barbalho Filho - que não adota o sobrenome do pai e prefere ser chamado de Jader Filho.

Sob uma chuva de vaias durante todo o seu discurso, onde foi chamado de ladrão e bandido por centenas de populares que assistiam de longe, o desgastado governador do Pará em seu 20º mês de mandato, Helder Barbalho agradeceu o governo federal pela ajuda recebida durante a pandemia da COVID-19. 

Segundo dados oficiais, o governo federal realizou diversas ações no estado do Pará para o combate à covid-19, como a destinação de medicamentos, equipamentos, testes e materiais de proteção, além de R$ 2 bilhões em recursos. “É um dos estados, proporcionalmente, melhor atendido no combate ao vírus”, disse o presidente Jair Bolsonaro, durante a inauguração do Parque Urbano Belém Porto Futuro, em Belém.  

Bolsonaro lembrou que o governo adiou o pagamento de dívidas e adiantou recursos para que os estados mantivessem a saúde fiscal, mesmo com a perda de arrecadação, causada pela redução das atividades econômicas durante a pandemia.

CRÍTICAS SOBRE A OBRA

Pelas mídias sociais, muita gente criticou a obra como sendo eleitoreira, demorada, cara e incompleta.

"O Porto do Futuro foi inaugurado apenas a primeira parte, de uma obra cara, demorada, um verdadeira intervenção federal na esfera municipal, idealizada com fins eleitoreiros, que vai beneficiar uma parte pequena da população belemense, que já dispõe de equipamentos e espaços de lazer. Nem venha me dizer que o Porto do Futuro atrairá turistas. Melhor seria ter gasto o dinheiro público para prosseguir o Portal da Amazônia até a UFPA", disse Zé Carlos do PV.

quinta-feira, novembro 07, 2019

Peritos federais confirmam tortura nos presídios paraenses. Governos negam



Por Diógenes Brandão

Após o Massacre de Altamira, a incapacidade do governo estadual em manter o controle das cadeias paraenses, fez com que Helder Barbalho apelasse ao governo federal em busca de socorro. 

O resultado dessa incompetência administrativa foi uma intervenção desastrosa e marcada por atos abusivos, que manchou a imagem do Pará em relação aos Direitos Humanos, violados de forma planejada e com requintes de maldade, típicas de regimes ditatoriais e autoritários. 

Até instituições  como a OAB-PA e o MPF eram impedidas de adentrar nos presídios, após decretos estaduais assinados por Jarbas Vasconcelos, manda-chuva da SUSIPE, com ordens expressas do governador.

Com provas robustas sendo enviadas por mães, esposas e até de dentro das cadeias, as denúncias que trouxemos ao conhecimento do Brasil e do mundo, sobre a prática de torturas dentro das penitenciárias paraenses, que tanto o governo federal, quanto o estadual negam até hoje, agora foram confirmadas por peritos federais do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos. 

Leia abaixo, a matéria de Guilherme Amado, na revista Época onde foram desmentidas as versões oficiais do Ministério da Justiça e do governo de Helder Barbalho:


PERITOS FEDERAIS RELATAM TORTURA EM PRISÕES NO PARÁ SOB INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Presas eram obrigadas a sentar nuas em formigueiros e rotina era de 'navio negreiro'

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, concluiu a perícia no sistema penitenciário do Pará, sob intervenção do Ministério da Justiça, e relatou um quadro de extrema gravidade de violação dos direitos dos detentos. 

De acordo com o relatório, obtido pela coluna, presas foram obrigadas a sentar nuas em formigueiros, outros foram encontrados vomitando sangue e, em Belém, a única água disponível para consumo era a do vaso sanitário — num sistema de esgotos com uma infestação de ratos.  Alguns presos eram obrigados a cantar o hino nacional e a rezar o Pai Nosso — sob pena de sofrer castigos físicos se não aceitassem.  

O documento, baseado em inspeções realizadas há 40 dias, foi enviado nesta semana à Procuradoria-Geral da República e a ministérios, além de órgãos estaduais.  









Quatro cadeias foram fiscalizadas: o Centro de Recuperação Regional de Altamira; a Cadeia Pública de Jovens e Adultos; o Centro de Recuperação Prisional do Pará; e o Centro de Reeducação Feminino.  

Todas estavam superlotadas — a prisão para jovens abrigava três vezes mais presos do que a lotação permitida.  Leia os principais destaques e veja as fotos na Galeria abaixo.  

PRISÃO FEMININA: NUAS SOBRE FORMIGUEIROS

Presas relataram que foram obrigadas a se sentar nuas sobre formigueiros.  O documento também registrou um aborto após uma detenta ser espancada por uma agente.  Os peritos denunciaram violações a uma presa com "quadro visível de mastite, com nódulo no seio e secreção". Ela era exposta a uso abusivo de spray de pimenta e apanhava com cassetetes.

"A mulher teve seu seio espremido por uma agente. Quando a vítima afirmava a possibilidade de ser um câncer, uma agente da (força-tarefa do Ministério da Justiça) que promoveu essa violência teria afirmado 'Eu sou o câncer que vai te matar".

Uma revista feita grosseiramente nas presas no chão, com cabeça abaixada, foi comparada a uma "velha prática dos navios negreiros".  

As mulheres aparentam estar "perdidas no tempo". Os trabalhos para a remição de pena e as visitas de familiares e advogados foram vetados, e documentos pessoais de algumas detentas foram encontrados no lixo, do lado de fora da cadeia.  

As presas disputam espaço na prisão com entulhos de carros e sujeira. Algumas são punidas por pedir absorvente íntimo.  

Contrariando a Lei de Execuções Penais e tratados internacionais, que proíbem agentes masculinos em prisões femininas, 60 dos 83 funcionários são homens.  

O ambiente também é degradante para os agentes, que contaram ter depressão, pressão alta e dificuldade para dormir.  

PRISÃO DE JOVENS: VÔMITO DE SANGUE E HINO NACIONAL  

A prisão dos jovens, que tem superlotação de 300%, tem ilegalidades até no perfil do público detido: os peritos encontraram idosos ali, inclusive com bolsas de colostomia e doentes.

Os adolescentes ficavam descalços e tinham de vestir a mesma peça de roupa por mais de 45 dias seguidos.  A escova dental era compartilhada: em algumas celas, havia apenas uma para todos os presos.  Eles também eram forçados a cantar o hino nacional, segurando a bandeira do Brasil.  "Havia muitos com feridas nos órgãos genitais" e "vomitando sangue", diz o relatório.   

PRISÃO DE BELÉM: 'CALABOUÇO DE TORTURA' E 'TERROR'  

Na carceragem em Belém, chamada de "calabouço de tortura", as celas ficavam alagadas, mas não havia água potável, restando por vezes o vaso sanitário para aplacar a sede.  O esgoto propiciava uma "grave infestação de ratos".  

Os peritos perceberam que um preso com transtornos mentais fez a posição "padrão" imposta pelos agentes: cabeça entre as pernas e mãos entrelaçadas sobre a nuca.  

Quando os fiscais informaram que ele poderia ficar à vontade, o detento permanecia na posição, e repetia: "Em procedimento, em procedimento".  

“O pavor e o trauma a qual fora submetido não permitia sair daquele estado de terror", diz o documento.  

PRISÃO DE ALTAMIRA: 'PAI NOSSO' E 'TORTURA COTIDIANA'  

A exemplo do preso traumatizado em Belém, na prisão em Altamira os homens pediam permissão até para olhar para os peritos.

"Nítida postura de subserviência de corpos já disciplinados por uma ordem institucional que robotiza homens", diz a inspeção.  

Quem não rezasse o Pai Nosso em todas as refeições era castigado, sob o argumento de "disciplina".  

O pequeno pátio para o banho de sol, com capacidade para só dois presos, recebe 20.  A prisão tem "tortura cotidiana", segundo o relatório.  

Dois meses depois de uma chacina que deixou 62 mortos, os presos têm de conviver com as celas com fuligem e cheiro de queimado — ali seus ex-colegas morreram incinerados. 

“A permanência no local do massacre é insustentável", segue o documento.
  
(Atualização, às 10h05 de 7 de novembro de 2019: O Ministério da Justiça enviou nota à coluna em que afirma que o Departamento Penitenciário Nacional “não reconhece as alegações de tortura durante o emprego da Força de Cooperação no estado do Pará”. Segundo o Depen, a intervenção promove “a humanização da pena na medida que retiram o domínio nefasto das organizações criminosas sobre os demais presos, representando os Direitos Humanos na prática e não apenas nos discursos” e as denúncias recebidas “são tratadas” e estão sendo apuradas pela corregedoria e pela ouvidoria do departamento. “Até o momento nenhuma das alegações de tortura foi comprovada”, diz o texto, que cita números sobre a qualidade dos serviços prestados: 60 mil procedimentos de saúde e 18.547 atendimentos jurídicos, apoio à aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para os presos, oferta de cursos profissionalizantes de panificação e confeitaria e pintura. “Não foi constatada a prática de tortura e nem ofensa a integridade corporal dos presos. O Depen, ao receber o relatório preliminar do Mecanismo de Combate à Tortura, afirma ter atendido todas as demandas solicitadas, como levar presos para fazer perícia e fazer atendimento médicos específicos. Por fim, a nota cita defesa que juízes do Pará fizeram da intervenção. Em documento, os magistrados concluíram que “em que pesem os relatos de maus-tratos veiculados pela imprensa, não foram obtidos elementos mínimos capazes de dar suporte a eventual formalização para abertura de procedimento investigativo em face de agente da força-tarefa”. “A Corregedoria-geral do Depen possui servidores atuando no Pará, em atividades de investigação, supervisão e orientação da atuação da Força de Cooperação junto ao sistema prisional”, afirma o texto.)



quarta-feira, agosto 14, 2019

OAB: Helder Barbalho e Justiça Federal jogam 480 famílias na rua

Desocupação do residencial residencial foi feita pelo Choque da PM do Pará.

Por Pedro Cavalero*

Por determinação judicial e intransigência do governador Helder Barbalho 480 famílias estão sendo expulsas desde a manhã dessa terça-feira (13) da ocupação no residencial Ebenézer, no bairro Icuí, em Ananindeua. 

A maioria das 480 famílias é formada por pessoas inscritas no Programa Minha Casa Minha Vida, mas nunca contempladas em sorteio. Em 2017, cansados de esperar, essas pessoas ocuparam o local para dar a finalidade social à propriedade. 

Com um aparato policial digno de filmes, sempre usados contra o povo que luta por direitos, Helder será um dos principais responsáveis por jogar centenas de crianças nas ruas com suas famílias, muitos deles sem terem para onde ir. 

Nós, da Comissão de Moradia da OAB-Pa, lutamos, fizemos de tudo, mas infelizmente prevaleceu a ganância e a intransigência dos governos federal e estadual que pouco ligam para o povo trabalhador e seu direito a morar com dignidade. 

Seguiremos nas lutas em defesa do direito humano à moradia! 

Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!  









*Pedro Cavalero é presidente da Comissão de Moradia da OAB-PA.

Fotos: Jean Brito e Luana Nascimento

terça-feira, julho 30, 2019

Intervenção federal no Pará revela incapacidade de Helder Barbalho

Governador Helder Barbalho não dá conta de resolver os problemas da Segurança Pública do Pará e apela novamente por ajuda do governo federal.

Por Diógenes Brandão

Eleito governador com apenas 39 anos e o suporte de uma megaestrutura financeira, partidária e comunicacional, em 06 meses Helder Barbalho bem que tenta provar o contrário, mas os fatos revelam que ele não possui competência, maturidade e a experiência necessárias para enfrentar a realidade de um Estado complexo e cheio de problemas sociais históricos, como a violência, que ele vive dizendo estar reduzindo, mas o que vemos é uma série de eventos inéditos, que surpreendem pela falta de preparo do governo em evitar que eles aconteçam, como a chacina do Guamá e agora o massacre de Altamira, os maiores casos com assassinatos em massa, em todo o país este ano.

Leia também: Contradições no governo revelam omissão para evitar a maior chacina do Pará

Mal a Força Nacional de Segurança deixou o Pará, após ser solicitada e ter passado dois meses ajudando no policiamento da região metropolitana e mais um novo pedido de ajuda foi feito ao Ministro da Segurança através de ofício, onde Helder Barbalho solicitou o imediato envio de uma tropa de Força-tarefa de Intervenção Penitenciária com, no mínimo, 40 homens. Sérgio Moro atendeu a demanda e disse que vai ajudar, enviando a tropa por 30 dias.

Anteontem, 57 detentos foram executados no presídio de Altamira, sendo que 16 foram decapitados. 

"Trata-se do maior massacre numa penitenciária desde 1992, quando 111 pessoas morreram no Carandiru", noticiou O Globo.

sexta-feira, julho 19, 2019

Bolsonaro nomeia Coronel Neil para dirigir o INCRA no Pará



Por Diógenes Brandão

O ex-deputado estadual Coronel Neil (PSD) foi nomeado pelo governo federal como Superintendente Regional do Incra no Pará.

Essa é a primeira nomeação de indicação política do presidente Jair Bolsonaro no Pará, desde que tomou posse em janeiro deste ano. Com ela, espera-se que outros órgãos federais também comecem a ter novos dirigentes, indicados por partidos da base aliado do governo federal.

Veja a portaria de nomeação de Coronel Niel:





sexta-feira, junho 14, 2019

Bolsonaro o depredador da Amazônia e do meio ambiente

Rio Amapari ameaçado por investidas de declarações de Bolsonaro, que prega a exploração desenfreada da Amazônia.

Por José Oeiras*

Em sua passagem nesta quinta-feira, 13, por Belém pra inaugurar um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida (Programa habitacional dos governos Lula e Dilma), Bolsonaro falou sobre a necessidade de acabar com a Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (RENCA), área preservada de 47 mil km2 (tamanho do estado do Espírito Santo), criada em 1984 e que fica localizada entre os Estados do Pará e Amapá. 

A RENCA foi objeto de luta dos movimentos indígenas, ambientalistas e da sociedade, que impuseram uma derrota ao governo Temer, que fez um decreto para abrir a reserva para a exploração mineraria do setor privado. 

Bolsonaro em vez de defender o meio ambiente e a Amazônia, vem em nossa região defender a extinção de nossas unidades de conservação, em detrimento ao um projeto de desenvolvimento sustentável. 

O governo neo fascista de Jair Bolsonaro caracteriza-se por um caráter entreguista, neo liberal, onde nossas riquezas naturais estão ameaçadas pelos interesses do grande capital internacional. 

A RENCA precisa se preservada para que suas nove Unidades de Conservação (UCs) e as duas áreas indígenas Waiãpi (Amapá) e Rio Paru D'Este (Pará), não acabem nas mãos das mineradoras privadas, que tem patrocinado miséria, pobreza e desastres ambientais onde são instaladas. 

Bolsonaro fez sua fala diante do governador Helder Barbalho (MDB), o que cobramos um posicionamento do governo do Estado sobre a RENCA e as demais UCs, que estão sendo objeto de cobiça por parte de mineradoras, da agroindústria, madeireiras e das políticas predatórias do governo federal para a Amazônia. 

O fim da RENCA será mais um golpe ambiental para a Amazônia e por isso a sociedade tem um papel importante na luta para derrotar o governo Bolsonaro!  

*José Oeiras é ambientalista.

segunda-feira, dezembro 17, 2018

Nilson Pinto faz avaliação positiva dos trabalhos da CREDN e destaca contribuição ao futuro governo

Nilson Pinto: “Compilamos um documento com propostas objetivas para as áreas de Política Externa, Defesa e Inteligência, para ser entregue ao presidente eleito e à sua equipe".

O deputado Nilson Pinto fez uma avaliação positiva dos trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), que preside, e destacou a importante contribuição ao futuro governo. “Compilamos um documento com propostas objetivas para as áreas de Política Externa, Defesa e Inteligência, para ser entregue ao presidente eleito e à sua equipe.

O deputado Nilson Pinto fez uma avaliação positiva dos trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), que preside, e destacou a importante contribuição ao futuro governo. “Compilamos um documento com propostas objetivas para as áreas de Política Externa, Defesa e Inteligência, para ser entregue ao presidente eleito e à sua equipe. Trata-se de uma contribuição da CREDN, da qual Bolsonaro sempre foi membro, à formulação das políticas que serão implementadas a partir de 1º de janeiro nessas áreas”, explicou.  

O documento, de 14 páginas, é resultado do Seminário “Política Externa, Defesa e Inteligência na Projeção Internacional do Brasil”, promovido pela Comissão no dia 21 de novembro. O evento reuniu especialistas com renomada experiência nas três áreas e foi prestigiado por mais de 30 delegações estrangeiras, militares das Forças Armadas, diplomatas, empresários, acadêmicos e técnicos de diversos órgãos públicos.   

Além desse trabalho, Nilson Pinto destacou ainda a importância dos debates acerca dos 40 anos do Tratado de Cooperação Amazônica, que também serviu para a identificação dos gargalos estratégicos, sociais e de segurança que os oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) terão de lidar. Esta agenda foi discutida em seminário que a CREDN realizou em julho deste ano e que contou com a participação de representantes dos diversos países amazônicos.   

Segundo ele, “temos que seguir no caminho do fortalecimento dessa organização e das demais entidades de cooperação Pan–Amazônica. Somente a união e a integração irão favorecer os objetivos do desenvolvimento humano dos povos da região com responsabilidade socioambiental e sustentabilidade”, afirmou.   

O deputado acrescentou que, entre os meses de abril e dezembro, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizou um total de 16 reuniões deliberativas, aprovando 30 requerimentos, 11 sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e 4 à Lei Orçamentária Anual (LOA), além de 43 proposições, incluindo 29 acordos internacionais, 3 projetos de decreto legislativo e 11 projetos de lei.  

No mesmo período, 7 audiências públicas foram realizadas cobrindo temas de Relações Exteriores, Defesa Nacional e Inteligência, nas quais participaram ministros de Estado, oficiais generais das Forças Armadas, diplomatas, gestores públicos, pesquisadores e acadêmicos.   

Nilson Pinto também proferiu duas palestras sobre o papel desempenhado pela CREDN e seus reflexos para as Forças Armadas, dirigidas aos oficiais superiores e alunos da Escola Superior de Guerra (ESG), Escola de Guerra Naval (EGN) e Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). “Além disso, recebemos 27 embaixadores estrangeiros e duas delegações parlamentares internacionais, fortalecendo a Diplomacia Parlamentar e ampliando o foco de atuação dos diferentes grupos de amizade”, assinalou.    

“Na nossa avaliação, a Comissão encerra os seus trabalhos com um saldo extremamente positivo, apesar de ter sido um ano curto, devido às eleições gerais.  Mas, esse trabalho só foi possível graças ao esforço e à participação ativa de cada um dos membros da CREDN, além da equipe da sua secretaria, sempre à disposição para ajudar a viabilizar as diversas ações do colegiado”, concluiu.

Com informações de Marcelo Rech, jornalista da Câmara dos Deputados.

sexta-feira, setembro 07, 2018

O homem de Temer: Impulsionado por verbas federais, Helder Barbalho consolida favoritismo no Pará

Ex-ministro tem coligação formada por 17 partidos e conta ainda com desgaste do PSDB no estado.

Depois de um período de quatro anos em Brasília, ocupando cargos nos governo Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), Helder Barbalho disputa o governo do Pará fortemente impulsionado pela máquina pública federal.

Leia a matéria de João Pedro Pitombo, na Folha de São Paulo


terça-feira, dezembro 26, 2017

Patos calados: Preços de combustíveis foram reajustados mais de 100 vezes no último semestre



Via G1

Nova política implantada pela Petrobras em julho deste ano permite reajustes quase diários nos preços dos combustíveis. Oscilação de preços não agrada ao consumidor.

Os preços do etanol e da gasolina tiveram mais de 100 alterações ao longo do último semestre, tanto para mais quanto para menos. A oscilação nos preços não tem agradado o consumidor.  Os reajustes fazem parte da nova política da Petrobras, implantada em 3 de julho deste ano. Segundo a estatal, a mudança visa buscar maior competitividade e tem o objetivo principal de recuperar receita e participação de mercado.  Desde então, tanto a gasolina quanto o etanol são cotados quase que diariamente, seguindo o mercado internacional.  Na semana de 11 a 15 de dezembro, a gaoslina em Mato Grosso custava, em média, R$ 4,053. Na semana seguinte, porém, subiu para R$ 4,08. Já o etanol subiu de R$ 2,85 para R$ 2,90.


segunda-feira, dezembro 18, 2017

Secretário de Aquicultura e Pesca visita o Pará e reúne-se com pescadores, parlamentares e empresários

Entre outros eventos, o secretário nacional da pesca e aquicultura, esteve na mesa de encerramento do Seminário que discutiu os rumos e desafios da pesca no Estado do Pará.

Por Diógenes Brandão

Por dois dias consecutivos, o Pará recebeu a visita de Dayvson Franklin de Souza, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Em agendas intensivas com representantes dos pescadores artesanais e empresários do setor, o secretário pode ouvir todas as demandas, queixas e gargalhos que envolvem a pesca no Pará.

Ao revelar ser maranhense, em dois eventos em Belém e no município de Bragança, Dayvson disse aos pescadores e empresários paraenses que é um grande entusiasta da criação de um novo clico de desenvolvimento da pesca na região Amazônica e que vem reunindo com diversos atores, na busca de atender as principais prioridades, diante de todos os desafios e cortes orçamentários que sua pasta teve, desde que perdeu o status de ministério para uma secretaria do MDIC.


Mesa de Abertura do Seminário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará. Foto: ASCOM/ALEPA.

O secretário de Aquicultura e Pesca também foi convidado a participar do I Seminário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, evento organizado e realizado pelo Movimento de Entidades da Pesca, que em parceria com a ALEPA e com o apoio do Governo do Estado, teve 1.000 inscrições online e o credenciamento de 815 participantes, representando o universo de 90 municípios paraenses, com setores e entidades da pesca artesanal, esportiva, industrial e artesanal.

Na oportunidade, diversas pautas foram debatidas, com a presença de parlamentares paraenses, tais como do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), do presidente da ALEPA, deputado estadual Márcio Miranda (DEM), do deputado estadual Divino (PRB), do secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará, Giovanni Queiroz e do diretor de pesca e aquicultura da SEDAP, João Terra.

Antes da composição da mesa final do Seminário, o presidente da Federação dos Pescadores do Pará, Orlando Lobato, retirou-se do evento reclamando-se da organização do mesmo, alegando que havia sido convidado para compor a mesa, mas na hora foi barrado.

Na mesa, Nazaré Zuculotto, superintendente estadual da Pesca; Dayvson Franklin de Souza, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Uma das principais queixas dos representantes dos pescadores se deu sobre a suspensão do seguro defeso de milhares de pescadores artesanais. Dos cerca de 450 mil pescadores registrados no Pará, aproximadamente 150 mil foram atingidos pelas Portarias de Números 11, 39 e 1566 e tiveram o seguro defeso cancelados e outros suspensos em 2016. Portanto, proibidos de pescar e sem os benefícios da Previdência. No ano passado, foi movimentado no país, R$ 3.335.064.287,98 somente em pagamento de seguro defeso.

Com o auditório do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) lotado, os representantes dos pescadores puderam cobrar e ouvir os encaminhamentos do governo federal em relação a diversas reivindicações do setor.

PESCA INDUSTRIAL

Em reunião ocorrida na sede da Federação da Indústria do Estado do Pará, o secretário da Pesca e Aquicultura assinou diversos protocolos com os armadores e empresários da pesca no Pará. Para o presidente do SINDPESCA, a nova gestão da pesca no Pará e no Brasil vem desatando alguns nós que se mantiveram durante as últimas gestões e isso tem animado os armadores de pesca, criando o ambiente necessário para que a economia local se desenvolva com mais rapidez e menos burocracia.


Com o presidente do SINDPESCA (em pé), a reunião realizada na sede da FIEPA serviu para afinar o incentivo do governo federal ao setor empresarial no Pará.

“As portarias assinadas na FIEPA pelo secretário nacional, permitem com que a pesca industrial obtenha as licenças necessárias para que as empresas possam trabalhar e se regularizarem juntos aos demais órgãos de controle e fiscalização ambiental e de qualidade do pescado realizado no Pará,” concluiu Apoliano Oliveira do Nascimento, presidente do SINPESCA.

NOVOS RUMOS

Para a coordenadora da Pesca no Pará, Nazaré Zuculotto, a vinda do secretário nacional da pesca e aquicultura, permite que o trabalho feito no Estado seja melhor avaliado pela gestão do MDIC, assim como avalia que sua equipe tem sido determinada para dar conta do grande desafio de organizar os cadastros de pescadores, o que vem sendo feito através da digitalização dos formulários, que antes eram todos preenchidos manualmente e armazenados de forma precária, dificultando o manuseio dos dados dos pescadores, por parte dos servidores da pesca, além de dificultar a atualização cadastral, o que hoje vem sendo resolvido pela equipe da superintendência da pesca e aquicultura no Pará.


SEGURO DEFESO

Em reunião realizada no auditório do MDIC no Pará, acompanhado pela superintendente da pasta no Estado, Nazaré Zuculotto, o Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca pode ouvir diversas queixas e anseios do setor, mas também foi parabenizado pela forma com quem vem dialogando com a categoria e atendendo as demandas apresentadas. A reunião foi feita entre os  dirigentes de sindicados, associações e cooperativas de pescadores do Pará.

VISITA À BRAGANÇA





Além de Belém, o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin, reuniu-se com presidentes de Setores Industriais e Pesqueiros na IFPA, na Cidade de Bragança e lá relatou a dificuldade enfrentada com a diminuição na infraestrutura existente e a mudança na gestão da Pesca em âmbito federal e estadual. 

Na oportunidade foram entregues algumas permissões de pesca para embarcações - Defeso do Pargo, inédito na história - e Dayvson falou sobre a desburocratização de Mapas de Bordos, do PREPS e o quanto as equipe das secretarias estaduais e nacional estão empenhadas em continuar contribuindo com a organização e incentivo das atividades do setor pesqueiro industrial, artesanal e aquícola em todo o país.

REIVINDICAÇÕES DOS PESCADORES

A visita do secretário da Pesca e Aquicultura ao Pará se deu um mês após centenas de pescadores e pescadoras artesanais de várias partes do Brasil ocuparem o prédio do Ministério do Planejamento, em Brasília (DF). Eles reivindicavam ao ministério a revisão dos cancelamentos e suspensões dos Registros Gerais de Pesca (RGP), que vem acontecendo desde 2014 e que somados aos cancelamentos mais recentes já atingem quase 600 mil pescadores e pescadoras em todo o Brasil.

O RGP é um documento obrigatório para o exercício da pesca e precisa ser renovado anualmente. Os cancelamentos têm acontecido de maneira arbitrária e tem levado à criminalização de vários pescadores e pescadoras no exercício da profissão.  

A não renovação dos RGPs, que se agravou desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), também tem dificultado o acesso a benefícios previdenciários e ao seguro-defeso, benefício recebido pelos pescadores quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes.  

Os pescadores e pescadoras ainda afirmam que desde 2015 que não foi liberado qualquer recurso para investimentos para a Pesca Artesanal que se soma ao desmantelamento de várias políticas fundamentais para segurança alimentar das comunidades.  

Outra preocupação do setor é que o modo de vida das comunidades pesqueiras se encontra ameaçado por grandes empreendimentos econômicos, como a indústria do turismo, petrolífera, pelas usinas eólicas, entre outros, que tem colocado em risco os territórios pesqueiros.

Uma das entidades organizadoras do I Seminário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, a Central de Entidades do Setor Pesqueiro (Cespapa),  que tem como presidente, Carlos Amaral, afirmou que o setor pesqueiro vive um momento de caos, inconcebível para um estado como o Pará, que aparece como o segundo maior produtor de peixe do Brasil, mas seguramente é o primeiro em pesca artesanal. 

“Queremos sair da inércia em que se encontra o segmento. Precisamos fazer com que haja uma política pública que otimize a pesca e faça com que seja reconhecida como agronegócio, o que hoje não acontece nos programas dos governos federal e estaduais. Insistimos também que haja uma legislação federal específica para o pescador artesanal. 

Além disso, consideramos inteligente que o governador Simão Jatene insira na sua agenda de governo e de Estado, a pesca como uma das atividades prioritárias para desenvolvimento do Estado, sobretudo no projeto Pará 2030, que excluí o pequeno pescador”, ressaltou Carlos Amaral.

quinta-feira, novembro 23, 2017

Com Temer na TV, PMDB tenta ridicularizar Dilma e reforça anti-petismo

A peça publicitária do PMDB pega um trecho da fala da ex-presidente Dilma e diz que 'o PT de Dilma desenterrou a mandioca e enterrou o país'. 

Por Diógenes Brandão

Uma das inserções do PMDB exibidas na noite desta quarta-feira (22) na TV, o partido de Michel Temer reforça a narrativa de que o PT é o responsável por tudo de errado no Brasil e alimenta ainda mais o anti-petismo já tão proliferado por outros agentes instalados nas emissoras de rádio, TV, assim como nas revistas, jornais e portais da internet, que são reproduzidos por milhões de pessoas através das mídias sociais.

Tal cardápio já faz parte do cotidiano destes segmentos e isso nos alerta para uma só conclusão, baseada em um ditado popular certeiro: Não se bate em cachorro morto. Ou seja, se o partido que tomou o poder investe pesado na desconstrução do PT e de Dilma, algo mostra aos caciques e marqueteiros do partido de que o "inimigo" precisa ser desgastado ao máximo.

Mas desgastar o PT e a última presidenta reeleita pelo partido, sem falar de Lula, o pré-candidato disparado na preferência eleitoral? Porque ele foi poupado?

São esses tipos de perguntas que poucos se fazem e este blogueiro acostumado a ver boi 'avoar', teme que seja um sinal de que o PMDB novamente prima por duas prioridades: Manter Temer vivo até 2018 e negociar a divisão do poder com o candidato que for eleito. Lula, claro, nunca foi descartado pelo partido que indicou por duas vezes o vice-presidente de Dilma.


No Pará, por exemplo, até agora o PT não tem consenso sobre ter candidatura própria ou apoiar uma outra candidatura dentro de uma Frente Ampla de Esquerda, que inclina-se com mais simpatia para indicar o nome da jornalista Úrsula Vidal (REDE) para governador em 2018.

Mesmo assim, o campo majoritário do PT não rompeu o cordão umbilical com a família Barbalho, que controla o PMDB e mantém petistas no alto escalão de órgãos federais, como a SUDAM e o MINC no Pará. 

Talvez isso justifique a complacência dos petistas paraenses ao PMDB. Qualquer outra tentativa de explicação, torna-se até mesmo para os néscios, pura alienação e submissão de uma militância que espera ávida por uma explicação que a retire desse submarino que naufragou com milhares de sonhos e ideias e até agora não retornou das profundezas do desconhecido.

Assista:



A Folha de São Paulo informou que "depois da divulgação do conteúdo do filme, porém, o presidente reviu sua decisão. Segundo auxiliares Palácio do Planalto, o vídeo gerou reações de parlamentares aliados, incomodados com a ironia, e da própria Dilma, que classificou a peça de "mal educada, grosseira e vulgar".  

"Esta propaganda tem o caráter do governo golpista. É machista e racista", escreveu Dilma em nota.  Temer comunicou sua equipe no início desta semana sobre a decisão de não veicular o vídeo em rede nacional".

"Se não recuar de sua decisão [de divulgar a propaganda], o governo golpista vai citar, em tom de deboche e com insinuação de duplo sentido, uma fala feita por mim na abertura dos Jogos Indígenas, em 2015, quando fiz referência à principal fonte de alimentação dos índios, que acabou sendo adotada por toda a população brasileira, tornando-se um símbolo de nossa culinária. O vídeo da propaganda política, que vazou à imprensa, confirma o machismo e a misoginia de um governo que deprecia as mulheres e as populações indígenas", completou Dilma em nota.  

No vídeo, uma apresentadora dizia que "não dava para esquecer" o discurso de Dilma. "2016, com a economia em frangalhos, Dilma Rousseff anunciava a mandioca como uma das mais importantes conquistas do país".  O discurso, porém, foi feito em junho de 2015.  "O PT de Dilma desenterrou a mandioca e enterrou o país. Estava mesmo na hora de tirar o país do vermelho", completa a narradora em uma analogia à cor do PT, partido da ex-presidente.

quarta-feira, novembro 22, 2017

Prefeitos paraenses lotam Plenário da Câmara para sensibilizar parlamentares

Prefeitos paraenses reuniram-se com a bancada paraense em Brasília para sensibilizar o governo federal sobre a situação caótica em que os municípios se encontram.


O Plenário 14 da Câmara dos Deputados ficou pequeno para a quantidade de prefeitos do Pará. Eles foram recebidos pelos parlamentares da bancada do Estado. A ação fez parte da campanha Não Deixem Os Municípios Afundarem. O objetivo do encontro foi sensibilizar deputados e senadores para as pautas municipalistas.

"Esperamos contar com o apoio da bancada do Estado, fazendo com que nossas conquistas possam virar verdades e acontecer. Nós estamos aqui pedindo nada mais do que os nossos direitos, o direito do contribuinte que está na ponta, nos Municípios", disse o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), José Antônio Leão.



O vice-presidente da Famep, Nélio Aguiar, lembrou que as pautas estão voltadas justamente para que os Municípios não afundem com a crise. "A grande importância é o fortalecimento do Movimento Municipalista e a unidade dos prefeitos pela atual crise que os Municípios enfrentam. Nós executamos vários programas criados pelo governo federal e somos reféns dos repasses pelo governo. A queda, atinge a situação fiscal dos Municípios. Essa é uma situação alarmante", finalizou.  

Estiveram presentes os senadores Paulo Rocha (PT/PA) e Flexa Ribeiro (PSDB/PA), além dos deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Nilson Pinto (PSDB/PA), Hélio Leite (DEM/PA), Josué Bengtson (PTB/PA), Beto Salame (PP/PA), Julia Marinho (PSC/PA).

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...