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quarta-feira, maio 15, 2019

Protestos contra cortes na Educação no Brasil e no Pará iniciam o #FORABOLSONARO

Segundo organizadores do ato, cerca de 80 mil pessoas estiveram nas ruas de Belém contra os cortes do governo Bolsonaro na educação pública.

Por Diógenes Brandão 

O ato em defesa da Educação foi um sucesso em todo o país e no Pará. Em diversas cidades, estudantes, professores, sindicalistas e populares em geral saíram às ruas para reivindicar protestar contra os cortes anunciados nos repasses da União às universidades federais brasileiras.

"Ao menos 188 cidades do Brasil tiveram manifestações, nesta quarta-feira (15), contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Houve atos em todos os estados do país e também no Distrito Federal", noticiou o portal G1.

O #TsunamiDaEducação foi a tag escolhida para representar os atos promovidos em todo o país e ficou por diversas horas em primeiro lugar nos Trending Topics.

Devido o sucesso dos atos, dia 30 deste mês já está marcado para ser o próximo Dia Nacional de Educação.



Belém-PA














Rio de Janeiro - RJ



Curitiba-PR



Pelotas - RS



São Paulo - SP


São Luis - MA


Natal - RN 



E os protestos seguem noite a dentro..

Para mais atualizações, acesse https://www.facebook.com/jornalistaslivres/

quarta-feira, maio 30, 2018

Sindicalistas saem de mãos abanando após reunião com governo, que diz que o salário dos professores paraenses é em média quase o dobro do piso nacional



Por Diógenes Brandão, com informações da Agência Pará e do SINTEPP.

Conforme este blog noticiou na semana passada, logo após uma resfrega entre militantes e sindicalistas da educação pública, onde policiais da ROTAM contiveram com spray de pimenta e empurrões, a tentativa de ocupação da Secretaria de Administração, onde ocorria um protesto dos professores grevistas. A reivindicação era para que os dirigentes sindicais fossem atendidos pela secretária Alice Viana. 

Com os ânimos mais calmos, uma reunião ficou agenda e ela ocorreu nesta terça-feira, 29, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Pará (Sinduepa). 

Leia também Greve na Educação: Governo reclama de invasão da SEAD e sindicato de truculência da PM

Segundo a Agência Pará, na pauta apresentada pelos sindicalistas, havia a reivindicação do do pagamento do piso salarial dos professores de 2018, o concurso público adiado e assuntos pertinentes à Secretaria de Estado de Educação (Seduc). 

Na reunião, a secretária de Administração, Alice Viana foi taxativa ao dizer que o governo não tem mais nada a negociar com os sindicalistas. 

"Reiteramos que o Pará é um dos poucos Estados que mesmo diante da crise econômica não parcelou ou atrasou nenhum pagamento dos servidores e que a remuneração do professor em início de carreira é maior que o piso nacional da categoria. O piso hoje está fixado em R$ 2.455,35, mas no estado o salário inicial chega a R$ 3.772,69. A remuneração média de um professor com 200 horas é de RS 4.834,94 – quase o dobro do piso nacional. Esse tema é o ponto principal em discussão judicial em andamento. Esse ponto já foi amplamente discutido e explicado para o sindicato", concluiu a secretária Alice Viana. 

Sem avançar na pauta do reajuste, uma nova reunião com representantes do sindicato e a Seduc ficou agendada para amanhã, na sede da Secretaria de Educação para tratar de reformas e estrutura nas escolas, além de outras pautas específicas da categoria.   

CONCURSO SERÁ ADIADO 

Por conta da greve dos caminhoneiros, que paralisa rodovias e impede a tranquilidade e o acesso dos candidatos ao local da prova, a realização do Concurso Público C-173 foi adiado e uma nova data ainda será informada aos inscritos. 

SINTEPP MANTERÁ A GREVE MESMO SEM ACORDO

Segundo matéria em seu site, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará continuará lutando na justiça pela garantia da lei, uma vez que o último realinhamento foi no ano 2015. O Estado diz que não tem posição nova e que aguardará o resultado dos remédios jurídicos que optou e que levará até a última instância possível.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 

Ao ser questionado, o governo declarou que diante de sua realidade orçamentária, só pode reajustar o auxílio de policiais militares, não tendo nenhum tipo de novidade para a pauta. Estando muito próximo do se limite prudencial.  

REFORMA DAS ESCOLAS 

Um problema recorrente, como o absurdo que aconteceu na semana passada do desabamento da escola Gaspar Viana. A falta de transporte escolar também é um problema. Outra reclamação é pela baixa qualidade da escola Pequeno, que tem instalações inadequadas para as necessidades de seus alunos. Sobre a escola Gaspar Viana, o Estado informou que já providenciou o aluguel de dois prédios para abrigar os alunos. Sobre o transporte, a Seduc informa que nos municípios onde não há transporte, o órgão está assumindo.  

PCCR UNIFICADO 

Unificação do PCCR que vem sendo postergado pelo governo desde 2014. É outro processo que tem tem força de execução judicial. O governo alega que está depurando os documentos elaborados e que espera até o final de junho ter uma posição. Sobre o cumprimento da progressão vertical, o Estado disse estar na fase de levantamento de custos, e que quando tiver um panorama irá responder, mas que não tem um prazo para a finalização destes estudos.  

JORNADA O sindicato questionou de que forma o estado implementará o 1/3 de hora atividade, conforme prevê a lei. O governo apontou este debate para um outro momento. No dia 07 haverá reunião sobre o tema na Seduc. E o sindicato insiste que já deveria se estar implementando nesta lotação.  

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS A questão da violência nas escolas foi novamente apontada como grave pelo SINTEPP.  

BANPARÁ O desbloqueio dos juros do Banpará, a SEAD explicou que até esta semana receberá do Banpará a informação de qual será a agência que abrigará as reuniões para que se encontre meios de renegociação de dívidas.  

SOME SOME que tem um despacho da 5° Vara da Fazenda Pública onde de pede um parecer sobre o funcionamento do SEI nas localidades, bem como a situação de Óbidos, onde o sistema foi rejeitado. O sindicato solicita o calendário para acompanhar as visitas. Outra queixa é a falta de transporte, que em vários municípios há denuncia de insuficiência de recursos.  

PRECATÓRIOS DO FUNDEF A união recorreu da ação, o Estado interpôs e está aguardando um posicionamento da PGE, que deve ser apresentado na próxima reunião.  Enquanto a comissão reunia com o governo, um grupo numeroso de manifestantes realizou ato público em frente à SEAD.

quarta-feira, maio 23, 2018

Greve na Educação: Governo reclama de invasão da SEAD e sindicato de truculência da PM

Segundo o site da Agência Pará, sindicalistas invadiram o prédio e isso pode acarretar no atraso do pagamento dos salários de milhares de servidores públicos do Estado. Leia abaixo:

Com a invasão abrupta de um grupo de sindicalistas ligados ao Sintepp ao prédio da Secretaria de Administração (Sead), servidores da secretaria tiveram de interromper suas atividades na manhã desta quarta-feira (23). Com isso, o trabalho de processamento da folha de pagamento do Estado está sendo prejudicado, colocando em risco o pagamento em dia dos salários de mais de 107 mil servidores do Estado.  

De acordo com a secretária Alice Viana, a ação do Sintepp nas dependências internas do prédio ocorre "num dos momentos mais delicados do trabalho desenvolvido pela Sead, que é o processamento da folha de pagamento do mês”. Segundo a titular da pasta, neste período do mês, cerca de setenta servidores da Sead se dedicam integralmente à folha de pagamento, mantendo contato com 52 órgãos e entidades ligados diretamente ou indiretamente ao Governo do Estado. O trabalho é minucioso e requer o máximo de concentração "e a invasão nos tirou completamente essa concentração e a tranquilidade para trabalhar, com os servidores assustados", completou Alice Viana.  

Ainda segundo a secretária, em sete anos e meio de governo, o pagamento dos salários nunca atrasou, "mas esse é um risco que corremos agora, já que o trabalho operacional está interrompido", disse. A secretária pretende divulgar um balanço, ao final do dia, para anunciar se o pagamento será mantido, com início nesta sexta-feira, 25 de maio.   

Invasão – A chegada abrupta do grupo de sindicalistas do Sintepp até à Sead ocorreu sem qualquer aviso prévio ou solicitação de agendamento de reunião. A Sead já informou aos sindicalistas que somente irá se reunir se for solicitada e agendada reunião para a próxima semana, com respeito aos demais servidores do Estado que atuam na Sead para que o trabalho de processamento da folha de pagamento seja realizado e concluído conforme o previsto.    


Leia abaixo o conteúdo publicado no site do sindicato:  

Depois de mais de seis horas de interdição da Av. Almirante Barroso finalmente os (as) trabalhadores (as) em educação do Pará conseguiram agendar uma audiência com o governo, que será na tarde da terça-feira, 29.  

Entre as pautas de reivindicação da greve, que chegou há 17 dias letivos, está o pagamento imediato do piso do magistério, a unificação do PCCR, a celeridade na reforma de escolas e o fim da violência, que assola o Estado.    

Desde as primeiras horas da manhã a categoria se concentrou na EE. Cordeiro de Farias. De lá foram para frente do Tribunal de Justiça do Estado. Do TJE a passeata seguiu para a SEAD, para tentar reunião com o governo Jatene.  Sem argumentos, governo parte para a truculência.  

O SINTEPP vem a público denunciar a atitude violenta da ROTAM sobre educadores. Os agentes públicos que deviam garantir a segurança da população, agrediram profissionais da educação que adentraram a SEAD na manhã desta quarta-feira, 23.  

Usando spray de pimenta e escudos partiram para cima dos educadores que pacificamente estavam no prédio. A ação destes PM’s é totalmente condenável, pois os profissionais lutam por seus direitos.  Depois de outros dois tensionamentos, o governo finalmente confirmou reunião com o SINTEPP para a terça-feira, 29.  

A agenda de greve está mantida. Nesta quinta-feira, 24, ocorrerão reuniões por escola e na sexta-feira, 25, às 9h, assembleia geral, na EE. Cordeiro de Farias.








segunda-feira, abril 23, 2018

A greve que desafia a ambição dos empresários, a parcialidade da justiça e a nova lei trabalhista



Por José Raimundo Trindade, sob o título "Em Belém, o primeiro grande enfrentamento dos trabalhadores após a famigerada 13.426/16"

A greve dos trabalhadores rodoviários da Região Metropolitana de Belém já se estende por quatro dias, com inéditos processos de radicalização e resistência por parte da categoria. Dois episódios são característicos destes dias de autoritarismo e perda de direitos democráticos: primeiramente a decisão atabalhoada e inflexível da justiça do trabalho que, ao invés de atuar como reguladora da disputa entre trabalhadores e empresários, decretou a ilegalidade da greve de forma preventiva e anunciou uma multa aos trabalhadores que acabou por radicalizar o movimento; a segunda, a ação repressiva da Policia Militar que feriu gravemente o presidente do sindicato e prendeu, de forma indevida, cinco dirigentes sindicais. A greve dos rodoviários constitui o primeiro movimento de enfrentamento dos trabalhadores urbanos de Belém após a promulgação da famigerada Lei 13.426/16 que impôs o fim da CLT e da regulação trabalhista brasileira.  

Os trabalhadores rodoviários constituem uma categoria bastante especifica, sua jornada de trabalho é ao mesmo tempo longa e extenuante, chegam a trabalhar diariamente 10 horas ininterruptas, tendo condições de trabalho que extrapolam qualquer limite de precariedade que possamos tratar. A especificidade desta categoria, porém, não se encontra somente nesta grotesca condição de trabalho, mas também na necessidade social e de funcionamento das cidades modernas. Belém, como outras capitais, dispõe do transporte coletivo rodoviário enquanto meio principal de locomoção urbana, sendo que a frota em torno de 2.500 ônibus (2013)  pouco se alterou na última década em termos quantitativos, mesmo com a população crescente que alcança um milhão e novecentas mil pessoas na RMB, sendo a qualidade da frota constituída em sua maioria por veículos  com idade média de mais de doze anos e de precária manutenção, segundo a própria Prefeitura de Belém.   

Por outro, os constantes reajustes e o preço elevado das tarifas de transporte público se tornam muito mais preocupantes quando se tem em mente que boa parte da população de Belém é do setor informal da economia e, portanto, não recebe vale-transporte, o que os leva a comprometerem diretamente seus rendimentos com passagens. A tarifa no período de dez anos (2007/2017) teve um reajuste nominal acima de 105%, passando de R$ 1,5 (um real e cinquenta centavos) em 2007 para R$ 3,10 (três reais e dez centavos) em 2017. Considerando que, segundo a PNAD/IBGE (2015) cerca de 60% da população da RMB tem um rendimento mensal médio de até um salário mínimo, tem-se que esta população compromete quase 20%  de sua parca renda com passagem de ônibus.  

A importância dos trabalhadores rodoviários se manifesta justamente no próprio funcionamento da cidade, sendo que nos quatro dias de duração da greve, Belém praticamente parou, evidenciando a enorme dependência em relação ao sistema coletivo de transportes e que as formas alternativas ainda são mais precárias, como as Vans, por exemplo, e bem mais onerosas, chegam a R$ 5,00 em média por locomoção. 

As doenças funcionais desta categoria de trabalhadores, resultantes das extenuantes jornadas e das precárias condições de trabalho, seja pela péssima manutenção dos veículos, seja pela desorganização do sistema de trafegabilidade e mobilidade na cidade de Belém, são agravados pela insegurança urbana. 

Vale notar que um dos aspectos mais centrais da atual greve dos rodoviários refere-se ao formato da jornada. Os trabalhadores reivindicam o retorno da jornada de 6,2 horas com uma hora fracionada de descanso. Infelizmente, a Justiça do Trabalho (8°TRT) impôs em acordo com os empresários uma jornada ininterrupta de 8hs, impondo elevado grau de sofrimento e desgaste aos rodoviários.  

A tabela abaixo ilustra a relação entre a evolução do salário médio dos rodoviários e a evolução da tarifa urbana na RMB. Observa-se que em todos os anos as tarifas tiveram um reajuste superior a inflação (medido pelo IPCA) e que nos últimos quatro anos (2017/2013) os trabalhadores rodoviários tiveram um reajuste acumulado de 24,04%, enquanto a inflação (medida pelo IPCA) acumulou 32,23% e as tarifas foram majoradas em 40,90%.


quarta-feira, maio 03, 2017

A greve dos professores e a Justiça dos ricos

Cassado pelo TRE-PA e prestes a ser julgado por desvios de recursos, Jatene ganha na justiça medida contra educadores.


Por John Charles Torres*

No último domingo (30), um dos maiores fraudadores deste país, o empresário Eike Batista, saiu da prisão de Bangu direto para sua mansão, no bairro Jardim Botânico, zona sul do Rio de Janeiro, onde irá cumprir “prisão domiciliar”, após seu grupo de advogados conseguir uma liminar favorável no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Entre os crimes de Eike, está o suposto repasse de uma propina de R$ 16 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral, em troca de contratos de obras milionárias no Estado.

Enquanto isso, pensem nos milhares de pais de família de espírito fraco que encontram-se presos pelo país afora por roubarem um quilo de carne ou uma caixa de leite para alimentar seus filhos ou se deixaram seduzir pelo mundo do crime e não tiveram a sua segunda chance, porque não têm dinheiro para pagar pelo menos um advogado de porta de cadeia. Alguns deles já até cumpriram sua pena, mas não receberam alvará de soltura.

Agora, pensem num governador que descumpre uma lei federal, chamada Lei do Piso Nacional dos Professores, negando-se a fazer o reajuste desse piso salarial desde o ano de 2012? Só que além de descumprir a lei, esse mesmo governador descumpre também algumas decisões judiciais de órgãos que já o determinaram a efetivar esse reajuste, entre eles o Tribunal de Justiça do Pará e o próprio STF.

Agora, pensem num governador que foi cassado recentemente por abuso de poder econômico e político na última eleição, quando aumentou assustadoramente a emissão de “cheques-moradia”, para poder vencer uma eleição que corria grandes riscos de perder.

Sabem quem é esse governador? Sabem o que vai acontecer com esse governador? Absolutamente, nada. Sabem por quê? Por que a Justiça neste país só serve àqueles que tem dinheiro e influência política, como é o caso do "nosso" governador, esse que há décadas vem pagando, à preço de ouro, o principal grupo de comunicação do Estado – o Grupo Liberal –, para que este manipule a realidade, sempre em seu favor e contra aqueles que contra ele se levantam, mesmo que por uma causa justa.
Essa mesma Justiça é a que acabou de decretar “ilegal” a greve dos professores, a mesma greve que luta por um direito reconhecidamente legal - o pagamento do piso salarial - e que o governador recém-cassado nega-se descaradamente a cumprir.

Portanto, faça de tudo para não precisar da Justiça, por que se precisar, talvez você não tenha condições de pagar por ela. Aí você vai ver a diferença entre você e um Eike Batista ou entre você e um Simão Jatene.

*John Charles Torres é professor da rede pública estadual.

quarta-feira, julho 13, 2016

Professores protestam em Marabá e cria polêmica nas redes sociais



Protestos de professores ligados ao SINTEPP tem ruas fechadas e fogo em pneus, em frente à prefeitura de Marabá. Divergências devem voltar à justiça.

O motivo para o prostesto foi um decreto que reduziu salários de alguns servidores. Prefeitura alega que tem respaldo do Ministério Público Estadual e diz que vencimentos são ilegais e privilegiam uma elite em detrimento da maioria dos professores. Sindicato chama prefeito de maquiavélico e autoritário e diz que medida não terá êxito.

Comenta-se  que o SINTEPP acusa o prefeito do PT de ser o responsável por cortes que chegam até a 50% dos salários de parte da categoria, mas que tal medida foi considerada e discutida ainda na gestão do ex-prefeito da cidade, afastado em Maio por processos judiciais em curso. Atual prefeito homologou após análises que concluíram que havia abusos no pagamento de certos servidores e agora sente a fúria de sindicalistas, que segundo uma font do blog, tem motivações eleitorais por terem candidatos do PSOL para as eleições de Outubro.

Leia as duas versão sobre o fato.


NOTA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE PROFESSORES

Sobre as manifestações ocorridas nesta segunda-feira, 11, as quais resultaram em invasão da sede da Prefeitura de Marabá e queima de pneus nas imediações, a Administração Municipal tem a esclarecer:

1)      Os cortes efetuados nos vencimentos de 1.100 servidores da Educação progredidos ilegalmente pelo PCCR (Plano de Carreira, Cargos e Remunerações), além dos cortes nos vencimentos de 89 servidores que progrediram por meio de documentos sem validade legal reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação), atendendo a solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), foram efetuados com base no Decreto Municipal 024/2016.

2)      O Decreto em questão foi editado após estudos efetuados em conjunto com o Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) – Subsede Marabá – que constataram pagamentos irregulares aos 1.100 servidores, que recebiam bem mais do que o devido, em detrimento de 4.039 colegas, graças a manobras que possibilitaram essa vantagem desleal.

3)      O valor bruto da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed) hoje é em torno de R$ 16,6 milhões. O Fundeb, verba federal destinada à Educação, varia em torno de R$ 12 milhões. A prefeitura complementa mensalmente o restante do valor, mais de R$ 3 milhões. Isso, só para a Folha de Pagamento, sem contar com as outras tantas despesas como: transporte escolar, água, luz e telefone, aluguéis e merenda escolar, inviabilizando o funcionamento da secretaria.

4)      Com essa adequação, a folha bruta cai em R$ 3.437.331,63 mensalmente, e representa, até o final deste ano, uma economia de R$ 24.061.321,41, valor esse que será aplicado no pagamento de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços.

5)      Diante do exposto, contamos com a compreensão dos pais dos alunos da rede pública municipal, cidadãos contribuintes, fornecedores e prestadores de serviços que dependem da saúde financeira da Secretaria Municipal de Educação.

6)      Por fim, reafirmamos nosso respeito ao processo democrático do diálogo, à classe de professores e à igualdade de direitos e deveres de todos os servidores.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá.


Leia agora a nota do SINTEPP


NOTA DE REPÚDIO


O SINTEPP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ, vem a público repudiar a atitude criminosa do Prefeito Luís Carlos Pies, que de forma covarde reduziu o salário dos professores da rede municipal de Marabá. 

O Governo do PT em Marabá, desde o seu início se demonstrou desastroso para a educação. São vários absurdos: fechamento da Escola Arthur Guerra, Jonathas Pontes Athias e Escolas alugadas. Tudo isso sem um mínimo de planejamento. Sem dizer onde os alunos seriam matriculados e sem dizer onde os servidores seriam lotados. 

Agora de forma brutal, o Prefeito ataca o salário dos professores. Sem diálogo, sem aviso prévio e sem qualquer tentativa de entendimento com a categoria. O Sintepp chegou a aprovar com a categoria uma proposta de Plano de Carreira com redução salarial a níveis suportáveis, mas nem isso foi levado a sério pelo prefeito, que de forma cruel vitimou mais de 1.000 (Hum mil) professores em pleno período de férias. 

Acusar o Sintepp de ser responsável por tudo isso é mais uma tentativa desesperada do prefeito de dividir a categoria, pondo servidor contra servidor. O Sintepp se manteve e se manterá firme na luta e agora vamos dialogar diretamente com o TJE – Tribunal de Justiça do Estado, que homologou acordo firmado entre os trabalhadores e o governo municipal, onde o governo se comprometeu em nãoEXECUTAR o DECRETO MUNICIPALque retirava direito da categoria. 

Temos certeza que essa decisão arbitrária do prefeito não alcançará o efeito desejado. Os professores não serão divididos e temos certeza que sairemos vitoriosos nessa luta. A categoria não pode se deixar enganar, pois todos nós sabemos que em momento algum o Sintepp dialogou a construção do Decreto que retira direito dos trabalhadores, pelo contrário, o Decreto foi o principal motivador da Greve da categoria organizada pelo Sintepp. A nota emitida pela ASCON é só mais uma prova do desespero do Prefeito atual em tentar fragilizar a nossa instituição que representa a categoria para poder cumprir com a sua meta de impor a redução salarial de todos nós. Não podemos esquecer que desde o início desse processo, tem sido uma estratégia do prefeito acusar e difamar o Sintepp, coisa que é feita por todos os gestores autoritários e maquiavélicos.

Convocamos todos a abrir mão de suas férias para a partir do dia 12 de junho ocupar as ruas no entorno da Prefeitura Municipal para assegurar que o Prefeito não fique impune. Reivindicamos ainda que os vereadores suspendam o recesso parlamentar para iniciar urgentemente um processo de investigação contra o prefeito, uma vez que o mesmo está legislando em causa própria, e ofendendo diretamente o Poder Legislativo de Marabá, pois o próprio prefeito assegurou aos Vereadores que não executaria o Decreto, enquanto não houvesse uma decisão judicial. Ainda de forma mais grave, o Prefeito está Legislando contra o PCCR que foi aprovado pela CMM, e isso não é papel do Prefeito. Legislar é competência da Câmara Municipal de Marabá, e esta precisa fazer jus ao poder que lhe foi concedido pela Constituição Federal. 

Finalizamos deixando claro a todos que o prefeito é responsável por todos os problemas que possam acontecer com os servidores que estão totalmente abalados com essa situação. Perder mais de 50% do salário neste momento não é suportável economicamente e psicologicamente  para a maioria da nossa categoria.  

Marabá-PA, 11 de junho de 2016.

A Coordenação


#VEMPRALUTA

quarta-feira, setembro 16, 2015

SINDPROIFES-PA ocupa reitoria da UFPA pelo retorno às aulas

Carlos Maneschy, reitor da UFPA recebeu cerca mais de 80 professores, estudantes e pais de alunos que querem as aulas na UFPA e na Escola de Aplicação (antigo NPI).
Por Diógenes Brandão.

Com cartazes pedindo a volta às aulas, estudantes uniram-se a professores universitários e pais de alunos da Escola de Aplicação da UFPA (antigo NPI) e participaram do ato em defesa do calendário acadêmico, que já está bastante prejudicado pela greve parcial que atinge cursos de graduação e atrasa milhares de estudantes, de vários campi da UFPA, UFRA e IFPA, além dos alunos da educação básica da Escola de Aplicação.


Convocado pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado do Pará - SINDPROIFES-PA, o ato reuniu mais de 80 pessoas, que ocuparam o hall da reitoria da UFPA e depois foram recebidos pelo reitor da Universidade Federal do Pará, Sr. Carlos Maneschy, com quem debateram os rumos e propostas para a volta à normalidade do calendário acadêmico e ajustes à realidade socioeconômica, diante do quadro de crise, que levou o governo federal a fazer cortes em diversas áreas e propor um reajuste amargo e inferior ao que os sindicatos e federações de servidores públicos federais da educação reivindicam.

Presidido pela professora Socorro Coelho, o SINDPROIFES-PA é um dos sindicatos que está na luta por mais recursos para a educação pública e como um dos filiados à Federação dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior - PROIFES, vem desde 2014 negociando com o governo federal um reajuste salarial para os próximos ano e a restruturação da carreira docente, assim como  melhorias nas condições de trabalho e na estrutura física das universidades públicas do país.

QUE GREVE É ESSA?

No Pará, a paralisação de parte dos professores e servidores públicos federais das universidades, acaba prejudicando milhares de estudantes, que em sua maioria absoluta, reclamam que querem retornar às salas de aula e retomarem as atividades de pesquisa, extensão e ensino.


Entre os presentes na audiência forjada com o reitor, logo após o ato na reitoria, estudantes e professores denunciaram os inúmeros prejuízos da greve, dizendo o quanto a mesma prejudica não apenas os estudantes universitários, mas a sociedade como um todo.

Pais de alunos da Escola de aplicação admitiram o desejo de retirarem seus filhos da instituição, pois não aguentam mais tantas greves e paralisações. Um destes pais disse que estão funcionando apenas os dois últimos anos do ensino médio. As séries iniciais, o Ensino Fundamental e o primeiro ano do Ensino Médio encontram-se totalmente sem aulas.

Apesar disso, Socorro Coelho afirma que a greve não foi consolidada, já que atividades de graduação de outros campi da UFPA, seguem funcionando, mesmo sem um ou outro professor, como é o caso de Ananindeua, Bragança, Breves, Cametá e Castanhal.

Já os professores afirmaram que na pós-graduação, os cursos de mestrado e doutorado seguem funcionando dentro da normalidade, assim como em outras áreas que funcionam sob protestos dos sindicalistas da ADUFPA/ANDES, que em nota publicada em seu site, na semana passada, noticiaram o resultado da última assembleia realizada com alguns professores, onde com a presença de apenas 50 docentes favoráveis e 16 contra, aprovaram a manutenção da greve de uma categoria que possui 2249 docentes efetivos.


O SINDPROIFES-PA se manifesta contrário a esse método de fazer sindicalismo, considerado arcaico e autoritário e informa que atenderá os pedidos feitos no ato desta terça na reitoria e realizará uma grande assembleia com os professores da UFPA, na próxima quarta-feira (23),  quando já devem ter a conclusão das negociações entre o governo federal e todas as entidades nacionais (inclusive a ANDES, federação da qual a ADUFPA é ligada), que representam os servidores públicos federais da área da educação, o que deverá acontecer ainda esta semana, e que, aí sim, poderá nortear os rumos que a comunidade universitária deverá escolher livremente.

Outras ideias que surgiram no decorrer da audiência serão avaliados pelos dirigentes sindicais presentes, como a busca do Ministério Público para garantir a execução do calendário acadêmico. Um abaixo-assinado online também foi proposto para servir de apoio à comunidade universitária que quer o retorno das aulas na UFPA e na Escola de Aplicação. Para assinar, clique aqui

REITOR DESMENTE ADUFPA/ANDES E GARANTE A AUTONOMIA SINDICAL

O reitor da UFPA, Carlos Maneschy esclareceu que não cabe à administração da universidade em criar facilidades ou dificuldades para iniciar, manter ou acabar movimentos grevistas, dizendo que quem deve encerrar a greve é quem a iniciou e revelou que durante seu mandato já vivenciou duas demoradas greves, todas com duração superior a 100 dias e que nunca havia visto tantos manifestantes na reitoria e fez uma comparação muito interessante sobre as assembleias que ocorrem na UFPA, com outras universidades brasileiras, onde geralmente mais de 500 professores participam das assembleias de decidem os rumos da categoria, diferente daqui, onde nenhuma decisão grevista reúne mais de 100 docentes.

Concordando com a fala de Socorro Coelho, Maneschy também reforçou o princípio de que os professores e servidores das instituições federais de ensino superior é que devem decidir seu destino e não solicitar à reitoria que interceda contra ou a favor de greves, como foi feito pelos dirigentes sindicais da ADUFPA/ANDES, na semana passada. 


A ADUFPA/ANDES, por intermédio de sua página na internet, afirmou que as matrículas manuais dos estudantes para exercício do semestre estavam sendo desautorizadas pela administração da UFPA, o que hoje foi desmentido pelo reitor Carlos Maneschy e disse que na condição de professor que é, tem o direito de expressar suas opiniões e que por isso acha que o movimento grevista está desgastado. 

Essa situação e muitas outras manobras e invenções, revelam a falta de escrúpulos e do que são capazes, estes grupelhos partidários ligados ao PSTU e o PSOL, os quais comandam a ADUFPA/ANDES, que por sua vez ignoram o desejo dos estudantes de estarem em aula, para manterem oposição ferrenha contra o governo Dilma e o seu partido, e por isso fazem questão de continuar a greve através da paralisação da máquina administrativa, por saberem que não tem o devido apoio da maioria dos professores e estudantes universitários, os quais acreditam ser esta greve mal sucedida, desde o seu nascedouro e sua continuidade não faz o mínimo sentido, e, por isso, saíram da reitoria dizendo que estarão em peso na próxima assembleia.

Clique aqui para escutar a audiência entre o SINDPROIFES-PA e o reitor da UFPA

sábado, julho 04, 2015

Greve nas IFES: É esse o melhor caminho?


Por Socorro Coelho*

O que está acontecendo no Brasil? 

Viemos a público, primeiramente, chamar a atenção para o fato de que a propagada ‘Pátria Educadora’, entrou em contradição com  o corte de 49% dos recursos destinados à educação, em função das restrições orçamentárias implementadas pela equipe econômica de Dilma.

Essa ação do governo vai na contramão da sua própria proposta de aumento progressivo do financiamento da educação, em 10% do PIB, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014.

É notório que o contingenciamento dos recursos ameaçaram importantes programas educacionais, como o pioneiro e eficiente Programa de Formação Docente, o PARFOR, cujas novas turmas não ingressarão este ano nas universidades, em função da não transferência de recursos da União.

Preocupado com os docentes federais  do Brasil e com a população, o PROIFES vem combatendo a política econômica e as manobras efetivadas no Congresso Nacional, onde foi aprovada a aposentadoria compulsória aos servidores públicos aos 75 anos, a redução da maioridade penal e o reajuste salarial dos servidores do Judiciário, com o escandaloso aumento de até 70% de seus salários, o que demonstra que este congresso não tem a miníma preocupação com o quadro econômico desfavorável do país e está desconectado da pauta de reivindicação dos servidores públicos da esfera federal e dos anseios populares.

O PROIFES protocolou nossa pauta de reestruturação de carreira e reajuste salarial dos docentes das instituições federais, desde outubro de 2014, participou da mesa de negociação, realizada em 06/05/2015 e sugeriu ao governo, celeridade para uma nova rodada de negociação, o que ocorreu em 25/06 do corrente, quando o governo apresentou sua proposta de reajuste, separada da pauta acadêmica e social.

Por sua vez, o governo propôs reajuste de 04 anos, no valor de 5,5% a partir de 01/01/ 2016, de 5% em 01/01/2017 e o percentual de 4,75% em 01/01/2018 e 4,5% a vigorar em 01/01/2019. Segundo o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento do Governo (MPOG), a proposta tem como objetivo “preservar o poder de compra dos servidores públicos”.

No entanto, consideramos que a proposta apresentada não responde aos anseios presentes na pauta geral dos servidores, assim como não repõe as perdas inflacionárias. Sem contar, que nos induz a um otimismo exacerbado, no que diz respeito ao teto de futuras inflações, ao longo dos 04 anos.

Diante de um quadro econômico instável e de uma  proposta insuficiente, não restou outra alternativa ao Conselho Deliberativo do PROIFES, que em  reunião  analisou a situação e se posicionou pela GREVE, como forma de pressionar o executivo , na melhoria de sua proposta aos servidores.
Com o objetivo de obter sucesso nas negociações, a referida entidade, por intermédio da sua Coordenação Nacional de Mobilização, intensificou a visita aos parlamentares no Congresso Nacional, apresentando a pauta de reivindicações dos Professores Federais do Magistério Superior e Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), assim como, reuniu com o MEC e na oportunidade reiterou que, oficializou ao governo a solicitação de uma mesa setorial dos professores, por entender que tem pontos de pauta específicos que ficaram pendentes, desde o acordo anterior.

E no Pará?

O Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Federal Superior do Estado do Pará - SINDPROIFES-PA, em apenas dois meses de fundação, tem realizado reuniões envolvendo os docentes por unidade e Campi do interior, proporcionando o debate em torno da proposta da carreira, salário, progressão funcional e aposentadoria.

No dia 07/07/2015 haverá nova rodada de negociação entre Governo e Servidores e em seguida, o grupo de Educação do PROIFES, reunirá para discutir  a implementação do  PNE e o Fórum Nacional da Educação - FNE. Será uma semana de intensa atividade, uma vez que haverá o Encontro Nacional da entidade, no período de 09 a 12/07/2015, para entre outros temas, avaliar o resultado da mesa de negociação nacional. 

Nos eventos acima citados, o SINDPROIFES-PA estará presente com 03 diretores, que até o final de julho terão a responsabilidade de reunir o conjunto da diretoria, para socializar as informações e debater a pauta do Encontro Nacional e já em agosto, com o retorno das férias, será realizada  a nossa 1ª Assembleia Geral para decidir se vamos aderir à greve nacional. 

Não podemos deixar de mencionar que ao longo destes dois meses, reunimos e  conversamos com representantes de vários setores da UFPA e IFPA, de quem recebemos posicionamentos contrários às práticas truculentas e autoritárias por parte de diretores da ANDES/ADUFPA, tais como:

a) Trancamento dos portões e salas de aulas, impedindo a entrada e saída das pessoas, inclusive cometendo o absurdo de colocarem óleo e graxa, nas portas e portões da UFPA;

b) Acusações e difamações irresponsáveis, como a ocorrida com a direção da Faculdade de Geologia, à quem foi atribuída a calúnia de manter em cárcere privado, alunos e professores que decidiram não aderir à greve;

c) Assédio Moral e ameaça de Processos Administrativos por parte de uma gestora que usou o poder do cargo para perseguir professores que permaneceram em suas atividades acadêmicas;

d) Recorrer ao Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFPA, solicitando suspensão do calendário acadêmico, foi um grande equívoco dos dirigentes da ANDES/ADUFPA. 

Consideramos que a relação junto as reitorias devem ser de respeito e diálogo e não de utilizar-se da relação para institucionalizar uma “greve” prematuramente, pois uma entidade sindical não deve solicitar à reitoria, que esta declare greve na instituição.
Desta forma, o SINDPROIFES-PA parabeniza os membros do Conselho Superior da UFPA, que rejeitaram a proposta de suspensão do semestre, pelos seguintes motivos:

1º- 90% dos Campi do interior estão concluindo suas atividades, assim como em Belém, vários institutos não aderiram à greve.

2º- Suspensão do calendário acadêmico ou perda do semestre devem ser pautas discutidas em primeira instância, no interior do movimento docente e no final da greve.

O que proposmos?

A diretoria do SINDPROIFES-PA, analisando a conjuntura econômica, política e  Social, diante do ajuste fiscal, imposto pela equipe econômica do Governo Federal, reitera a resolução do Conselho Deliberativo da nossa federal (PROIFES), ao firmar a busca de “unidade com os demais trabalhadores, em especial da educação” e fortalecer a  luta da pelas questões gerais dos trabalhadores e da educação, que incluem, entre outras, as seguintes reivindicações:

1- Fim do contingenciamento dos recursos do Orçamento da Educação, com a liberação imediata dos recursos previstos para as Universidades e Institutos Federais;

2- A implantação da negociação coletiva para os servidores públicos, com a garantia de data base;

3- Combate à precarização do trabalho e rejeição do projeto de terceirização;

4- Luta pela criação de novas fontes de financiamento da educação, que incluem, entre outras, imposto sobre as grandes fortunas, royalties sobre a produção mineral e a taxação de transações financeiras especulativas, com regras amplamente discutidas com e pela sociedade;

5- Garantia da implantação das metas do PNE, com a dotação de 10% do PIB para a educação, o qual vai permitir a expansão do ensino público com a qualidade merecida;

O SINDPROIFES-PA observa em sua base, um quadro diferente de outros estados da federação. Por exemplo, o IFPA está concluindo suas atividades e entra em período de férias agora em julho e na UFPA, há quase um mês que outra entidade deflagrou greve, com uma pífia adesão dos professores, os quais já estão em férias.

Comemoramos como fato positivo, que mesmo recém fundado, o SINDPROIFES-PA ganhou visibilidade e conseguiu apresentar suas propostas, ao conjunto dos professores das IFES, respeitando as diferentes posições presente no movimento docente.

Neste momento, nos preparamos para a realização do XI Encontro Nacional de nossa federação e da próxima mesa de negociação junto ao governo, na expectativa de sucesso, caso contrário, construiremos o movimento de radicalização, ou seja, a greve.

*Socorro Coelho é Presidente do SINPROIFES-PA.

segunda-feira, junho 01, 2015

Dúvidas sobre o real motivo da morte de professor paraense em greve

Porque chamar de boato uma probabilidade que poderia ser considerada e porque não dizer, deveria ser averiguada?

Pairam dúvidas sobre o que poderia ter desencadeado o infarto fulminante, que ceifou a vida do professor Aldyr Araújo, na manhã deste sábado (30). Há suspeitas de que sua morte esteja associada ao processo de tensão, com que a situação de greve que ele e muitos professores vivenciaram sexta-feira (29), ao receberem seus contra-cheques com descontos. 

O fato, considerado pelo SINTEPP como uma retaliação do governo contra a greve, revoltou milhares de educadores paraenses, que convocados pelo sindicato, foram no mesmo dia ao Hangar, protestar contra a medida. Lá, chamaram o governador de ladrão e conseguiram a promessa de suspensão dos descontos em folha.

Avaliando a repercussão do caso e os inúmeros comentários expostos nas redes sociais, o blog se pôs a pensar: Por acaso, já foi expedido algum laudo ou declaração de especialistas dizendo que o infarto fulminante não pôde ser motivado por fortes emoções e acúmulo de estresse?

A medicina nos mostra casos muito parecidos, onde mesmo sem ninguém notar, pessoas morrem de forma silenciosa e praticamente sem reações facilmente notáveis. Por isso, é possível dizer que nem mesmo seu familiares, não teriam condições de afirmar, se o professor foi vítima ou não de um processo desencadeado por estresse, muito menos os leigos sindicalistas que propagam a todo custo a tese de que isso é boato.

Porque chamar de boato uma probabilidade que poderia ser considerada e porque não dizer, deveria ser averiguada?

Algum receio?

Há quem compartilhe da opinião de foi um covardia e falta de respeito e consideração, por parte de alguns diretores do SINTEPP, que usaram seus perfis nas redes sociais para fazerem insinuações e acusar setores da imprensa paraense de terem criado "boato" sobre a morte do professor, sendo que a informação surgiu de amigos que conviveram e sabiam que a saúde de Aldyr não constava de nenhum problema e o quanto ele era ligado, sensível e atuante nos processos de luta da categoria.

Entre as grandes empresas de mídia existentes no Estado, apenas uma noticiou o ocorrido (leia aqui e aqui), neste caso, a Rede Brasil Amazônia de comunicação, com sua TV de mesmo nome, o jornal Diário do Pará e seu portal, o Diário OnLine, os únicos que dão voz e espaço ao SINTEPP, em suas lutas contra o poder de comunicação dos governos estadual e municipais, assim como os grupos de comunicação aliados destes, nas greves ocorridas nos últimos anos. Até agora o blog não tem certeza se houve alguma nota publicada nos jornais Amazônia Jornal e OLiberal, mas percebeu que na TV, o Jornal Liberal 1ª edição, que em tese deveria mostrar o caso, mas não o fez.

Na opinião deste blog, tanto o governo, quanto a direção do sindicato, não possuem argumentos científicos e muito menos, o mínimo interesse em debater este assunto, talvez com receio de que esta tese, caso seja melhor apurada, e confirmada, os coloquem em situação delicada e de co-responsabilidade pela morte prematura do educador.

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