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segunda-feira, janeiro 25, 2021

FENAJ lança nesta terça-feira seu Relatório da Violência contra Jornalistas

Houve também, em 2020, o acréscimo de três categorias não identificadas em 2019: Ataques cibernéticos, Atentado e Sequestro/Cárcere privado.


Via FENAJ

Os ataques à imprensa e as agressões diretas a jornalistas explodiram no Brasil, em 2020. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de mais de 100% dos casos, revelando uma significativa fragilização da liberdade de imprensa no país.  Os dados completos dessa escalada de violência constam do Relatório da Violência contra Jornalista e Liberdade de Imprensa – 2020, que a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) vai lançar nesta terça-feira, 26, às 10 horas.  

Pela primeira vez e em razão da pandemia de Covid-19, a entidade apresentará os números em plataforma virtual, com transmissão ao vivo pelo Facebook, e realizará coletiva de imprensa via plataforma StreamYard.  

A atividade está incluída na programação da edição 2021 do Fórum Social Mundial e será conduzida pela presidenta da FENAJ, Maria José Braga. Ela adianta que a explosão de casos está associada à sistemática ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para descredibilizar a imprensa e à ação de seus apoiadores contra veículos de comunicação social e contra os jornalistas.  

Até mesmo a cobertura jornalística da pandemia serviu de pretexto para os ataques. Jornalistas foram hostilizados por estarem trabalhando, por pessoas que desconhecem o papel do Jornalismo, ainda mais essencial durante uma crise sanitária. A TV Globo foi chamada, pelo presidente, de “TV Funerária”, por noticiar a escalada das mortes por Convid-19, que já ultrapassou as 200 mil.  

Mas, para o número geral de ataques à liberdade de imprensa mais que dobrar em 2020, em comparação com 2019, houve crescimento em quase todos os tipos de violência categorizados pela FENAJ.  

Os maiores aumentos foram nas categorias de Censura e Agressões verbais/Ataques virtuais.  

Houve também, em 2020, o acréscimo de três categorias não identificadas em 2019: Ataques cibernéticos, Atentado e Sequestro/Cárcere privado.

Não houve aumento somente nos casos de assassinatos e de racismos/injúrias raciais, com duas ocorrências de cada em 2020, o mesmo número registrado no ano anterior. Mas, para a FENAJ, o registro de duas mortes de jornalistas, por dois anos seguidos, é evidência concreta de que há insegurança para o exercício da profissão no Brasil.  

Serviço  

Lançamento do Relatório da Violência contra Jornalista e Liberdade de Imprensa – 2020. 

Dia 26 de janeiro, terça-feira 10 horas 

Evento on-line 

Transmissão ao vivo pelo Facebook da FENAJ (Fenajoficial) 

Entrevista coletiva pela plataforma StreamYard (inscrições pelo e-mail fenaj@fenaj.org.br).

sexta-feira, julho 17, 2020

Jornalista perseguido por Helder Barbalho cobra devolução de seus equipamentos de trabalho

Juiz Heyder Tavares foi quem determinou a busca e apreensão na casa do premiado jornalista Ronaldo Brasiliense.

Por Ronaldo Brasiliense

Liberdade de Imprensa. Senhor juiz, devolva-me!  

Faz 31 dias que a polícia civil do governador Helder Barbalho invadiu minha casa em Óbidos, no oeste do Pará, e levou meus computadores e celular. O juiz Heyder Tavares, de Belém, que expediu o mandado de busca e apreensão, mandou a polícia procurar na minha casa uma "coisa".

Constrangido, o delegado Silvio Birô revelou que "coisa" deveria ser eletrônicos. Por isso levou meus dois lap top, um celular velho, mas também abriu minha carteira porta-cédulas e conferiu quanto tinha em dinheiro. 

Meu crime foi divulgar a compra fraudulenta de 400 respiradores mecânicos na China por R$ 50,4 milhões, imprestáveis para combater a Pandemia Covid 19. Outro crime que cometi foi denunciar a aquisição superfaturada de 535 mil cestas básicas, por R$ 73,9 milhões de uma empresa, cuja sede funcionava num terreno baldio, no município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém. 

Denúncias de jornalistas como de Ronaldo Brasiliense embasaram investigações da Polícia Federal na casa do governador e bloqueios de seus bens pela justiça federal. 

As duas denúncias citadas deram origem a duas operações da Polícia Federal no Pará, autorizadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Numa delas – a Para Bellum – delegado e policiais invadiram a mansão de Helder Barbalho no condomínio de luxo Lago Azul, em Ananindeua, onde aprenderam celulares e documentos do governador e de sua esposa Daniella.

Depois, a PF invadiu o Palácio do Governo e apreendeu documentos e computadores, algo inédito na história do Pará. Também participei do crime de divulgar o Diário Oficial do Pará, que registrou a compra, com dispensa de licitação, de 1.140.000 garrafas pet vazias por um preço pra lá de superfaturado. Outro crime que cometi, como repórter há 42 anos - o mais premiado na Amazônia neste Século XXI - foi publicar matéria sobre a compra de 4.000 litros de álcool em gel, sem licitação, numa aquisição assinada pelo delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira, que comprou de uma empresa ligada à família da mulher do presidente do MDB do Pará, Jader Barbalho Filho, que vem a ser irmão mais velho do governador do Pará. As duas compras - das garrafas pet e do álcool gel a R$ 55 o litro - deram origem a duas ações civis públicas por improbidade administrativa, movidas pelo promotor Daniel Azevedo, do Ministério Público do Pará.

Outro crime que cometi foi denunciar o aluguel, com dispensa de licitação, por quatro meses, de oito ambulâncias por R$ 7,8 milhões – custo unitário de R$ 245 mil por mês - quando no mesmo período a Prefeitura de Belém alugou ambulância pagando apenas R$ 6.200,00 mensais. 

Confesso também que, mesmo depois da apreensão de meus computadores e celular, fui o responsável pela publicação da auto nomeação do governador Helder Barbalho para ser Comendador da Ordem do Mérito Dom Pedro II, ato depois revogado, por estúpido, pelo próprio governador no Diário Oficial do Estado. 

A intimidação violenta, com a invasão da minha casa em Óbidos pela polícia, foi uma tentativa desesperada deste governo atrapalhado e que responde a inquéritos que apuram supostas corrupções ativa e passiva, para tentar me calar. 

Um mês depois da violência, continuo sem computadores e celular, em Óbidos, depois de receber a solidariedade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor) e de mais de 600 jornalistas pelo Brasil afora, que me conhecem, sabem que minha ferramenta é a verdade jornalismo, doa a quem doer, e que abomino fake news. 

Resumo da ópera: Senhor juiz, devolva meus computadores e celular. Eu preciso trabalhar..

segunda-feira, junho 22, 2020

Live de hoje: Fake News e a defesa da liberdade de expressão no Pará



Por Diógenes Brandão


Três jornalistas paraenses debatem as Fake News, a liberdade de expressão e as tentativas de censura na política paraense.

O debate será transmitido em uma Live na página do Zé Carlos do PV, a partir das 20 desta segunda-feira, 22.

Em sua chamada, Zé Carlos diz: "Convidei as jornalistas e professoras Rita Soares e Ana Prado para falarmos sobre liberdade de expressão e as fake news. Vamos melhorar o Brasil protegendo os avanços democráticos? Espero teu comentário". 

Para assistir a conversa - que será aberta para participação dos internautas - pra lá de importante, os links são do Facebook: 

https://www.facebook.com/AsFalasdaPolis/

https://www.facebook.com/politicapara/



Não perca!

terça-feira, março 21, 2017

Eduardo Guimarães fala ao vivo sobre a condução coercitiva

Sérgio Moro decreta condução coercitiva contra blogueiro que lhe acusa de abuso de autoridade

Eduardo Guimarães é advogado, comunista, blogueiro e amigo de Lula. Motivos para Moro o interrogar?  

Por Diógenes Brandão

Eduardo Guimarães, advogado e autor do blog Cidadania foi mais uma vítima do estado de exceção em que o país atravessa, depois do início da perseguição política da Lava Jato e do lawfare imposto contra Lula e todos que o ex-presidente tenha alguma relação. A ação arbitrária ganhou destaque e grande repercussão na blogosfera e redes sociais, ficando como o segundo assunto mais comentado no Twitter.

Levado para depor através de condução coercitiva, onde a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento com forte aparato policial, o blogueiro foi interrogado na sede da PF na Barra, no Rio de Janeiro, para onde foi levado após ser sequestrado, às 06h da manhã, em sua casa. Edu como é chamado por amigos, teve equipamentos eletrônicos confiscados para averiguações, o que segundo Guimarães "viola a minha atividade jornalística".

Ao participar como testemunha de uma vídeo-conferência com o juiz Sérgio Moro, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), perguntou se ele havia determinado a ação desnecessária e incabível, da condução coercitiva do blogueiro à Polícia Federal. Moro respondeu friamente que sim. 

Teixeira então falou que Eduardo Guimarães tem um blog e exerce o papel de informar seus seguidores e como advogado, nada o impede de exercer o jornalismo, tal como garantiu o STF.

Em um vídeo publicado em sua página no Facebook, Eduardo Guimarães lembra já ter representado "muitas vezes a MPF, PF e CNJ contra impérios de mídia, juízes do Supremo, institutos de pesquisa e até contra o juiz Sergio Moro", mas diz que "tais instrumentos não estão sendo suficientes".


Sérgio Moro novamente demostra desprezo com as leis brasileiras e age como se fosse um coronel em plena ditadura militar. Se o juiz não lembra, em 17 de junho de 2009, por 8 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na que o diploma de jornalismo não seria mais obrigatório para exercer a profissão.

Ou seja, não há nada que justifique a tentativa de intimidação e de censura adotada contra o blogueiro.

Moro impõe vazamento seletivo na Lava Jato. Só ele pode

O motivo da condução coercitiva de Eduardo Guimarães foi a investigação promovida pela PF sobre um vazamento de que haveria a prisão de Lula, poucos dias antes da condução coercitiva do ex-presidente, antecipada com exclusividade pelo blogueiro, que efetivamente ocorreu no dia 4 de março de 2016. "Recebi de uma fonte as informações antes, e eles queriam saber se tenho alguma ligação com a pessoa que vazou. Não conheço essa pessoa. Divulguei porque é o meu trabalho jornalístico. Sou blogueiro e o meu trabalho é divulgar", afirmou Guimarães, que também questionou a motivação da condução, já que não teria se recusado a prestar depoimento, publicou o site da Rede Brasil Atual.

Em seu blog O Cafezinho, o jornalista Miguel do Rosário criticou o juiz Sérgio Moro, que posa alegremente ao lado de políticos de empresários e políticos de partidos da direita brasileira: "Não poderia haver nada mais ridículo: sequestro judicial de jornalista que divulgou vazamento de informação!. O Brasil vive um regime de exceção, isso já está mais do que claro. A grande imprensa dá, todos dias, vazamentos sobre a Lava Jato. O juiz Sergio Moro vazou, ilegalmente, gravações íntimas e privadas do presidente Lula e da presidenta Dilma.

Mas eles, mídia e judiciário, protagonistas do golpe, podem cometer qualquer crime, inclusive o pior de todos, que foi avalizar o impeachment sem crime da presidenta Dilma, jogando no lixo mais de 54 milhões de votos".

O portal Fórum noticiou a posição do jornalista Kennedy Alencar que alerta que se o motivo da condução coercitiva for mesmo os vazamentos, a Polícia Federal tem pouca autoridade moral para isso: “Se for devido a vazamentos, investigadores da Lava Jato têm pouca autoridade moral diante da tabelinha que fazem com jornalistas quando desejam. São necessárias justificativas para ações dessa natureza, sob pena de ferimento das liberdades de informação e de expressão”.



Em solidariedade a Eduardo Guimarães, diversas entidades, blogueiros e ativistas digitais marcaram um ato pela liberdade de expressão, que será realizado hoje, às 19h, no Sindicato dos Engenheiros, que fica na Rua Genebra, 25, no Centro de São Paulo. 

quarta-feira, dezembro 28, 2016

Blogueiro é assassinado no Pará



O DEMOCRACÍDIO e a INTOLERÂNCIA dão mais um golpe! Nesta noite, mataram um dos principais representantes do diálogo e da democracia em Abel Figueiredo, mataram covardemente Walter Etna Duvall. 

Mataram covardemente porque não fazem diferente, porque não aceitam a crítica, porque insistem no racismo, porque só conhecem o "olho por olho e o dente por dente".

Mataram a boa política, o diálogo e tolerância. Mataram um sonhador, um "filodemos" (amigo do povo), alguém que defendia a identidade cultural.

Alguma coisa tem que ser feita para quebrar a lógica miúda da intolerância. Justiça a Walter Etna Duvall... Justiça!!!     

Xenofobia? Racismo? Crime político? Fanatismo? Covardia? Categorias que evidencia uma situação política e existencial no Brasil: o coronelismo, a Lei de Talião, a ausência de diálogo, o acriticismo.

O Walter era um militante político comprometido. No começo do ano participou de reuniões e passeatas do MST, protestou diversas vezes contra a hipocrisia do Impeachment da Dilma.

Fez ácidas e profundas análises de conjuntura em relação ao mundo, ao Brasil, ao Pará e a Abel Figueiredo: tal fato incomodava muito em Abel Figueiredo. Amante da língua portuguesa, defensor das raízes afro e da africanidade... Devoto na democracia, Walter era um angolano apaixonado pelo Pará! Justiça!

O crime!

Segundo informações de pessoas do município de Abel Figueredo, um elemento armado teria chegado na residência da vítima, por volta das 20h da noite de ontem (27), batido na porta, e logo que Walter abriu o mesmo teria efetuado disparos no rosto da vítima que morreu na hora.

Walter foi assassinado na frente da esposa e das duas filhas que são memores de idade. No momento do crime, Abel Figueredo estava sem energia.

terça-feira, dezembro 06, 2016

As Falas da Pólis comemora 10 anos de independência


Por Diógenes Brandão

Tendo completado 10 anos, no dia 1º deste mês, desde a primeira postagem, este blog tem sido uma trincheira de combate, no campo das ideias, de um jovem que desde os seus 27 anos, decidiu começar a colocar sua escrita, videos e pensamentos, assim como dos demais - que na época só trocavam emails - na internet e nas redes sociais existentes.

Embora que de lá pra cá, muita coisa tenha mudado, algumas coisas se mantém com seus princípios e conceitos fundadores, entre eles, posso citar o interesse deste blogueiro em se manter independente, justo e ético no trato das informações trazidas e socializadas a partir desta plataforma tecnológica.

Membro da Comissão Organizadora do Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, desde a 2ª edição deste evento (2011), que reúne grandes nomes do jornalismo alternativo e ativismo digital brasileiro, venho me espelhando naqueles que hoje são os principais responsáveis pelo contraponto ideológico e midiático, enfrentando a grande e velha mídia monopolizada e revelando suas manobras voltadas aos representantes dos interesses especuladores e que vendem o Brasil, sem pensar nas causas populares e nacionais, tal como prevê o papel dos meios de comunicação social na Constituição Brasileira.

A Declaração Universal dos Direito do Homem (1948), em seu art. 19, destaca que “[…] todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras” (Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948, Art. 19). No âmbito das Américas, a Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, declara que “toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento e de expressão. 

Esse direito inclui a liberdade de procurar, receber e difundir informações e ideias de qualquer natureza, sem considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer meio de sua escolha” (Organização dos Estados Americanos, 1969, Art. 13). 

Dito isso, a função deste blog não é servir aos partidos, empresas, religiões, ou quaisquer instituição com seus interesses corporativos específicos. Digo isso para reafirmar os preceitos que fundaram a ideia de fazer deste espaço um local onde trato daquilo que considero necessário e importante, embora nem sempre eu consiga trazer para cá tudo que pretendo, pois não conto com equipe e muito menos patrocínio para me dedicar exclusivamente ao labor como blogueiro.


Portanto, meus caros leitores continuarão a ver este blog independente e livre para expressar o que seu autor bem entender, não se importando se fere a alma e o orgulho de determinados grupelhos, que reclamam-se pelos cantos por sentirem-se perseguidos pelas reflexões que trago à tona, tanto em relação aos partidos políticos da esquerda ou de direita  (e seus líderes), quanto por instituições públicas e privadas, que vai de sindicatos, até o Ministério Público e demais órgãos do poder judiciário, os quais se consideram acima do bem e do mal.

segunda-feira, novembro 16, 2015

Finalmente, o direito de resposta é aprovado como lei no Brasil

Apesar da democratização da mídia ser uma bandeira histórica das esquerdas, os governos Lula e Dilma muito pouco - ou quase nada - fizeram por ela.

Sob o título "Monopólios da mídia: eis por que a onda conservadora caminha a passos tão largos". Por Najla Passos, via Carta Maior 


A presidenta Dilma Rousseff sancionou na noite desta quarta (12) a lei que regulamenta o direito de resposta, uma conquista democrática da sociedade civil brasileira prevista na Constituição de 1988, mas suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2009, quando a corte cassou a Lei de Imprensa.

Mas não sem antes abrir mais uma concessão aos grandes oligopólios de mídia do país, em especial àquele que detém a maior emissora de TV da América Latina: Dilma vetou o artigo que permitia ao ofendido requerer o direito de fazer a retificação pessoalmente ou delegá-la a pessoa de sua escolha, quando se tratar de rádio ou TV.

Na prática, isso quer dizer que quando uma TV, como a Globo, veicular uma notícia falsa contra alguém ou alguma coisa, em uma reportagem calcada em belas imagens, áudios e infográficos, a correção posterior se restringirá àquela cansativa telinha azul em que os caracteres do texto vão subindo lentamente.

Parece coisa pouca. Mas se analisada do âmbito do que vem sendo a política de comunicação dos governos petistas nos últimos 13 anos, ajuda até mesmo a explicar porque a onda conservadora caminha a passos tão largos no país. No Brasil de Lula e Dilma, o direito à informação correta e de qualidade ainda é um bem precioso, restrito a uns poucos incluídos e interessados.

Em artigo publicado na edição do New York Times desta última quarta, a jornalista Vanessa Bárbara, colunista do Estadão que não deve ter encontrado espaço em casa para a pauta, questiona tanto a qualidade da informação jornalística quanto dos valores repassados pelos programas de entretenimento da emissora. Ela lembra que, embora com a audiência em declínio há décadas, a Globo ainda arrebata 34% dos telespectadores, enquanto a segunda emissora no ranking, a TV Record, não passa dos 15%.

A jornalista também alerta para o perigo que tal ‘presença onipresente’ pode significar. “Em um país onde a educação deixa a desejar (a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico classificou o Brasil recentemente em 60º lugar entre 76 países em desempenho médio nos testes internacionais de avaliação de estudantes), implica que um conjunto de valores e pontos de vista sociais é amplamente compartilhado. Além disso, por ser a maior empresa de mídia da América Latina, a Globo pode exercer influência considerável sobre nossa política”, diz o texto.

Concessões e engavetamentos

Apesar da democratização da mídia ser uma bandeira histórica das esquerdas, os governos Lula e Dilma muito pouco – ou quase nada – fizeram por ela. Criada em 2007, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a rede pública de jornalismo do país que poderia fazer frente aos conglomerados privados, ainda tateia. Neste momento, seus jornalistas estão em greve, por reajuste salarial, melhores condições de trabalho e em defesa da comunicação pública de qualidade.

Os governos petistas também não avançaram nada na configuração de uma legislação capaz de regular e, assim, reduzir os abusos e garantir espaço democrático a um maior número de vozes. O assunto chegou a ser discutido quando o jornalista Franklin Martins assumiu a Secretaria de Comunicação, ainda no governo do ex-presidente Lula, mas voltou para a gaveta com a chegada de Dilma ao Planalto, de onde nunca mais saiu.

A falácia da mídia técnica

Até mesmo o critério de distribuição de verbas publicitárias adotado favorece os grandes oligopólios. Em especial, à Globo. Com a desculpa de definir um critério técnico, os governos petistas optaram por uma espécie de “ditadura da audiência”, como se não houvesse outros critérios possíveis, como a própria qualidade do produto jornalístico e/ou de entretenimento, ou mesmo argumentos jurídicos, como a previsão constitucional da pluralidade de meios.

Um estudo realizado por Antônio Lassance, doutor em Ciências Políticas e especialista em Comunicação e Políticas Públicas, mostra que o problema é ainda mais grave, porque até mesmo o cálculo feito pelo governo para contemplar esse critério de audiência não encontra lastro na realidade. A mesma Globo que perde audiência anualmente, conforme retratou o New York Times, recebe verbas publicitárias cada vez mais polpudas.

A última Pesquisa Brasileira de Mídia, realizada pela Secom em 2014, mostra que, de cada 100 brasileiros, 95 têm o hábito de assistir tevê; 55 ouvem rádio, 48 navegam pela internet, 21 leem jornais impressos e 13, as revistas impressas. Em decorrência disso, Lassance calcula que, como os brasileiros têm o costume de consumir mais de uma mídia, uma divisão verdadeiramente técnica da verba publicitária destinaria 40,95% paras as TVs, 23,75% para as rádios, 20,69% para a internet, 9,05% para os jornais impressos e 5,60¨para as revistas.

Entretanto, em 2014, o governo federal destinou 72,20% da verba para as TVs, 9,09% para a internet, 6,90% para as rádios, 6,73% aos jornais e 5,09% às revistas. Uma distorção considerável que beneficiou sobremaneira as emissoras de TV. E, dentre elas, claro, a Globo.

“Portanto, com base em dados técnicos; dados de audiência; dados de pesquisa; dados oficiais; a mídia técnica do Governo Federal, de técnica, só tem o nome. Desrespeita os dados que a própria Secom tem em mãos, pelo menos, desde 2011”, escreveu ele no artigo Governo Federal financia mídia cartelizada, mais cara e menos plural, publicado no Observatório da Imprensa.

segunda-feira, novembro 09, 2015

Ajude: Blogueiro foi condenado a pagar multa de R$200 mil por divulgar uma pesquisa eleitoral



Manifesto Nacional dos Blogueiros, Comunicadores e Internautas “Eu Tarso pela Democracia”

A Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de expressão e a proibição de confisco por parte do Estado. Mesmo assim, o Poder Judiciário eleitoral aplicou duas multas no valor total de R$ 106.410,00 ao advogado, professor universitário e blogueiro, Tarso Cabral Violin, pela publicação no seu Blog do Tarso de duas simples enquetes durante as eleições para prefeito de Curitiba em 2012. Já em Dívida Ativa da União e em processo judicial de execução, Tarso terá que pagar aproximadamente o valor atualizado com juros e multas de R$ 200 mil nos próximos dias. Mais informações no site “Eu Tarso pela Democracia”.

Independentemente das posições jurídicas, políticas e ideológicas de Tarso, entendemos que essas multas são totalmente desarrazoadas para uma pessoa física que não se utiliza de seu blog para fins financeiros, mas apenas como um espaço de cidadania e discussão sobre a Política, o Direito e a Administração Pública, para exercer o controle popular do Estado e lutar pela liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.

Tarso Cabral Violin é advogado em Curitiba, professor de Direito Administrativo e palestrante em diversas instituições, mestre em Direito do Estado e doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná, autor do livro “Terceiro Setor e as Parcerias na Administração Pública: uma análise crítica”, já na 3ª edição (Fórum, 2015), é membro da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor da UFPR, ex-presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto (Direito PUCPR), presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs e autor do Blog do Tarso. Veja seu currículo Lattes aqui.

Assinamos o presente manifesto em apoio à liberdade de expressão e à Democracia, com o intuito de convocar todos os colegas blogueiros, comunicadores, internautas, ativistas digitais, professores e estudantes a contribuírem financeiramente e divulgarem o financiamento coletivo “crowdfunding” (clique aqui) para arrecadação dos fundos para pagamento dessas multas. Caso haja sobras, após a campanha, o dinheiro será investido na defesa da liberdade de expressão e da Democracia.


quarta-feira, fevereiro 25, 2015

Globo processa blogueiro que ganha campanha solidária na internet

Ali Kamel diretor de jornalismo da Globo não aceita críticas e processa blogueiro. Campanha arrecada o valor da indenização.

Árdua defensora da sua "liberdade de expressão", a toda poderosa rede Globo tenta novamente censurar aqueles que a confrontam no campo das ideias e opiniões. A vítima agora é o blogueiro Miguel do Rosário, autor do blog O Cafezinho

Em uma ação ganha na justiça, Ali Kamel, atual diretor de jornalismo da Rede Globo e 'especialista' em processar e perseguir, na Justiça, blogueiros e ativistas digitais, venceu o processo judicial que movia contra o Cafezinho e este agora está condenado a pagar indenização no valor de R$ 20 mil e somados os custos da defesa, o prejuízo ultrapassa R$ 30 mil.

Em solidariedade, jornalistas renomados, blogueiros, ativistas digitais e internautas lançaram uma campanha de solidariedade ao blogueiro junto ao Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e inciaram a arrecadação do valor indenizatório para a toda poderosa rede Globo saber que juntos somos mais fortes.

Para doar e conhecer mais sobre a campanha solidária que conquista corações e mentes na internet, clique aqui

A Liberdade de Expressão, a Democracia e o Direito à Comunicação, agradecem! 

segunda-feira, janeiro 12, 2015

Para entender o espírito do Charlie Hebdo

Por Fábio Fonseca de Castro, em seu blog.

Irreverente, vulgar, ácido, obsceno, sarcástico... Os adjetivos que podem descrever o Charlie Hebdo seguem nessa direção. O jornal, quanto a ele, segue uma tradição secular – nos dois sentidos da palavra – vigente na França deste a revolução de 1789: a do pasquim irreverente, anti-religioso, ateu, popular. Uma tradição que, na verdade, está na base política da sociedade francesa e que se assenta sobre o princípio da critica à religião.

Essa filosofia política – a do “secularismo”, ou da “laicidade” – é o princípio fundador da República Francesa e está no bê-a-bá que todas as professoras pregam às crianças desde o maternal. Meu filho fez o maternal e os primeiros anos de escola lá e acompanhei essa história na minha vida quotidiana. A laicidade, que significa a radical separação entre Estado e Religião, é, na verdade, bem mais que isso: é o próprio motor da vida política, da concepção política de nação, na França. 

Há toda uma longa história cultural, que não procurarei resumir aqui, em torno dessa questão, mas acho interessante fazer referencia a ela se a questão é falar do Charlie Hebdo.

A propósito: esse Hebdo, do título do jornal, é um diminutivo coloquial de “hebdomadaire” significa “semanal”. E há um ar de graça nisso, porque toda vez que os franceses cortam uma palavra no meio – e eles sempre fazem isso – é como se estivessem desmistificando poderes. Por exemplo, dizer Sarkô, por Sarkozy, é uma forma irônica, talvez irreverente, pela sua coloquialidade, de falar do ex-presidente. Assim, dizer Hebdo, em vez de hebdomadaire, além de mais propositado e sonoro, também contém um aviso sobre a disposição à irreverência da publicação.

O Charlie Hebdo foi criado em 1969, na esteira da rebelião estudantil do ano anterior e seguiu sendo publicada até 1989 – ano emblemático, do bi-centenário da revolução. Ficou três anos fechada e ressurgiu em 1992.

Suas provocações lhe renderam vários atentados, o mais importante deles, antes do ocorrido este mês, foi o de 2011, quando jihadistas lançaram uma bomba na redação – sem que houvesse vitimas.

Em 2006 publicou a antológica capa na qual mostra Maomé morto de vergonha pelos seus fieis integralistas: “É duro ser amado por imbecis...”.



Em 2010 o Charlie acompanhou, como sempre acidamente, o debate que envolveu a sociedade francesa em torno da proibição do uso da burqa no pais. A capa abaixo, exemplo dessa campanha, diz “Sim ao porte da burqa... no interior”.



No mesmo ano o jornal satirizou o discurso do Papa Bento XVI sobre a interdição aos cristãos do uso de preservativos e o controle da natalidade.



A edição que provocou o atentado de 2011 foi particularmente ácida: teve como “convidado especial no posto de editor-chefe” o próprio Maomé e o titulo especial de “Charia Hebdo”. Na capa, Maomé dizia: “Cem chicotadas se você não morrer de rir”.


Em seguida a ela, além da bomba, que incendiou a redação, os jihadistas também hakearam o site do jornal. O atentado não impediu a continuidade do jornal e já na semana seguinte o Charlie saiu com a antológica capa que trazia um redator e um jihadista atracados num beijo e a mensagem “O amor é mais forte que o ódio”.


Nesse mesmo contexto que Charbonnier, o editor do Charlie – um dos mortos no atentado do dia 7 de janeiro – declarou que o jornal pretendia banalizar o islã tanto como o catolicismo o fora, no processo de secularização experimentado pela França.

Na verdade, fizeram mais que isso: procuraram banalizar o terrorismo, associado ao jihadismo, como demonstra a famosa capa de uma das edições de outubro de 2014, que mostra o Profeta sendo decapitado por um jihadista do Estado Islâmico recentemente instalado na Síria. O letreiro diz: “Se Maomé voltasse”, enquanto o próprio avisa ao seu algoz: “Eu sou o Profeta, estúpido”, e este lhe responde, “Cala a boca, infiel”.


Bom, em síntese, o Charlie Hebdo segue nessa direção. Com exageros e ofensas? Sim. Talvez não seja possível fazer sátira sem isso.

A França defende isso por princípio. Uma coisa é um jornal, pretensamente sério, pretensamente responsável e pretensamente comprometido com a informação inventar mentiras, caluniar, difamar e ofender. Outra coisa é fazer a sátira. A subjetividade de toda sátira escusa seus excessos. E por trás desse princípio, nítido para quem quiser enxergar, está a idéia da República laica.

A capa do Libération – o grande jornal de esquerda francês – de hoje, fazendo referencia à manifestação, que reuniu 3 milhões de pessoas no pais, ontem, para prestar solidariedade ao Charlie e às outras vitimas do terror jihadista da semana passada, sintetiza em princípio de fundação da idéia de República ao substituir o “Je suis Charlie” por um “Nous sommes un peuple”: “Nós somos um povo”.


quarta-feira, janeiro 07, 2015

Ele desenhou primeiro!



Uma das charges sobre o atentado que ceifou a vida de 12 pessoas, no ataque ao jornal francês Charlie Hebdo.
by David Pope.

Quando o cartunista autraliano David Pope ouviu falar sobre o tiroteio na sede da revista Charlie Hebdo, rapidamente desenhou um esboço de lápis, enquanto observava as reportagens de TV, na noite desta trágica quarta-feira (06).

Em poucas horas, a imagem já era um viral nas redes sociais do mundo inteiro, com mais de 50.000 retweets e perto de 22.000 favoritos em apenas 8 (oito) horas.

"É só apertar um nervo ", disse ele ao justificar a rapidez de sua criação artística.

"Eu conheci pelo menos um dos cartunistas franceses em um festival cartunista francês há alguns anos e só fiquei para assistir a notícia para descobrir o máximo que pude sobre o que aconteceu. Só no início da manhã, no nosso horário, que soubemos das mortes e eu não consegui dormir", finalizou o cartunista que desenhou uma das charges que roda o mundo como uma das mas representativas sobre o atentado à revista francesa, que sensibiliza pessoas ao redor de todo o planeta, contra o fundamentalismo religioso, a intolerância política e pela liberdade de expressão.

No Brasil, a Folha reuniu uma seleção de charges publicadas nas redes sociais, onde cartunistas e ilustradores de diversos países prestaram homenagens aos 12 mortos no atentado na sede do jornal satírico francês "Charlie Hebdo", que ocorreu nesta manhã. No Twitter, a hashtag #JeSuisCharlie foi uma das mais comentadas em todo o mundo.

Veja algumas das homenagens:
França - Jean Plantureux - Le Monde
França - Loïc Sécheresse
Holanda - Joep Bertrams


França - Jean Julien

Argentina - Bernardo Erlich

Argentina - Liniers

Canadá - Yannick Lemay

Dinamarca - Søren Juhl

EUA - Ann Telnaes - The Washington Post

EUA - Rob Tornoe - Philadelphia Enquirer

Brasil - Carlos Latuff

França - Boulet
Inglaterra - Dave Brown - The Independent
Qatar - Khalid Albaih

França - Ixène - Le Figaro
Índia - Neelabh Banerjee

sexta-feira, dezembro 05, 2014

CQC é impedido de gravar manifestações de "revoltados" no Congresso


Antes de mais nada, leia aqui quem são os Revoltados OnLine

O que esperar de um grupo comandando por pessoas dessa índole?

Será que as pessoas que viram as cenas sabem que os líderes destes protestos são pessoas que respondem processos e outras que já processados e criminalizados por práticas ilegais e pedem dinheiro e voto e muita gente ingênua ainda os defende e financiam sem saber ao certo seus reais objetivos, entre eles comerciais e eleitorais?

Ao pesquisar o esquema que envolve a organização destas manifestações, chego a conclusão de que ser anti-petista é lucrativo, afinal criaram empresa e transformaram frases como "Fora Dilma e leve o PT junto", "Vai pra Cuba" em marcas e há venda de produtos que beneficiam os mais espertos e ainda pedem doações para supostamente financiarem estas atividades públicas. Algo que precisa ser investigado urgentemente.

Agora, vejam só como esses "cidadãos patriotas", "defensores da democracia" e da "liberdade de expressão" trataram o apresentador do CQC, no ato promovido no Congresso Nacional, na última quarta-feira (03), quando aconteceu o segundo dia de debates sobre o PL-36 e aconteceu um protesto nas galerias e entrada do parlamento brasileiro:



Um absurdo, não é?

Mas não é a primeira vez que a equipe do programa da Rede Bandeirantes é impedido de gravar estes manifestantes "pacíficos", tal como se rotulam. Na verdade, a identidade dos líderes do grupo que tumultuou a sessão plenária na Câmara dos Deputados é conhecida e de pacífica e cidadã não tem nada. 

"Trata-se de Marcello Reis e Mauro Sheer, comandantes do movimento Revoltados Online, que atua, especialmente, a partir do Facebook", denunciou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

O grupo é conhecido por defender o regime militar, disseminar o preconceito contra nordestinos, e contra minorias, como gays, de liderar manifestações pelo impeachment da Presidenta Dilma, e ter se associado à campanha de Aécio Neves para presidente.

“É um grupo de extrema-direita, que se diz representante do povo, que está tumultuando o trabalho do Congresso Nacional”, acusou Pimenta.

No plenário, o deputado Paulo Pimenta fez um alerta à oposição. “Não se abracem a essa organização, porque se trata de uma organização fascista”, disse.

Durante toda essa quarta-feira, Marcello Reis postou fotos ao lado do cantor Lobão, pedindo doações em dinheiro e divulgando contas bancárias para dar continuidade à “guerra entre o Bem e o Mal”, pois “não temos ninguém por trás de nós”.

Além disso, o grupo Revoltados Online comandou ameaças e impediu a entrada de diversos parlamentares no Congresso Nacional ao longo do dia.

Quem é Marcello Reis, o fundador do Revoltados Online

Antes de iniciar o Revoltados OnLine, o fundador Marcello Reis criou diversos sites com oportunidades de negócio “incríveis”.

Desde ofertas de precatórios federais, créditos de ICMS e até mesmo vendas de apartamentos no exterior. Marcello Reis possui extensa “ficha corrida” de tentativas de golpe pela Internet.

Nas ações de Marcello Reis, é possível verificar diversos indícios de fraude. Em todos eles, Reis utiliza símbolos de órgãos do Governo tentando vincular sua imagem a instituições reguladoras, como Banco Central, CVM e Receita Federal.

Os blogs que Marcello Reis administra têm algo em comum: todos têm a palavra online, assim como o Revoltados Online.

Além disso, alega fazer parte de uma organização formada por “renomados” profissionais.

http://ativosfinanceirosonline.blogspot.com.br

http://precatoriosonline.blogspot.com.br

http://brasilbusinessonline.blogspot.com.br

https://www.facebook.com/pages/Ativos-Financeiros-ON-LINE/134420486629575

Com informações da assessoria do Dep. Paulo Pimenta, via VioMundo.

sexta-feira, novembro 14, 2014

Lula/Dilma: 12 anos sem comunicação

O go­verno pratica uma política de sustentação financeira da mídia conservadora, especialmente para a Rede Globo que, em 10 anos, recebeu R$ 5 bilhões em publicidade ofi­cial.

Por Beto Almeida, no Brasil de Fato.

Nas eleições recentes, viu-se como o governo pos­sui enorme dificuldade para informar adequadamente so­bre todas as suas próprias realizações. Até militantes do PT, muitas vezes, registram desconhecimento sobre obras e programas de governo, consequentemente, têm dificul­dade de defendê-los. As forças conservadoras, sim, pos­suem uma comunicação destrutiva organizada e conse­guiu confundir boa parte do eleitorado que, mesmo be­neficiado pela distribuição de renda, pelo crescimento do trabalho formal e pelos programas sociais, aceitava a te­se marota da alternância de poder, porque argumentava: “um partido não pode ficar muito tempo no poder, tem que mudar”.

Mas, transformar uma sociedade com monstruosas in­justiças sociais acumuladas, que ainda tem marcas do es­cravagismo, não é tarefa para um curto período, espe­cialmente em se tratando de governo que não conta com maioria de esquerda no Congresso. Mais difícil ainda se este governo não tem comunicação. É óbvio que o PT não organizou uma política de comunicação para defender as conquistas de Lula e Dilma dos ataques conservadores. TVs e Rádios públicas, comunitárias e universitárias con­tinuam fragilizadas, sem sustentação. No entanto, o go­verno pratica uma política de sustentação financeira da mídia conservadora, especialmente para a Rede Globo que, em 10 anos, recebeu R$ 5 bilhões em publicidade ofi­cial. Desperdício de recursos públicos, mau uso, altíssimo custo social e político negativo.

Ao contrário, na Argentina, Venezuela, Equador e Bo­lívia, além do fortalecimento, expansão e qualificação da rádio e TVs públicas, investiu-se pesado em jornais po­pulares impressos, com distribuição militante e comer­cial massiva, a preços módicos ou gratuitamente, que fazem a disputa ideológica com a direita. Há vigorosa ex­pansão do parque gráfico e da leitura de jornal e livros. Aqui, mesmo alertado, o prefeito Haddad não usou, até a agora, a prerrogativa que lhe dá a lei para ter um canal de TV a cabo na maior cidade do país, sem precisar mu­dar a Constituição. Organizar um poderoso jornal coo­perativo popular, impresso e digital, também não exige mudanças na Constituição, para o que não há maioria. Medidas que exigem apenas decisão política, como hou­ve ao fundar a CUT, ao PT. Como tiveram as forças de es­querda nos países vizinhos.

sábado, maio 31, 2014

Depois de Lula, Berzoini defende regulamentação da mídia em entrevista a blogueiros

Ricardo Berzoini, Ministro das Relações Institucionais do governo Dilma.

O ministro, de início, sofreu quase um bullying dos blogueiros, ansiosos em entender porque o governo não dá um sinal positivo para a regulamentação democrática da mídia.

Ele disse concordar que há necessidade desta regulamentação, por razões de ordem democrática e também econômica. Ele enfatizou a importância da indústria da mídia, em termos de geração de renda e empregos. É uma abordagem inteligente, porque foge da armadilha ideológica que a direita tenta criar a todo instante, e convoca agentes, inclusive puramente capitalistas, interessados em lucrar com um processo de desconcentração econômica do setor.

As dezenas de bilhões de reais concentrados em mãos de meia dúzia de nababos, se distribuídos, poderiam adubar um “ecossistema” econômico muito mais variado, mais complexo e mais democrático. A palavra ecossistema foi usada pelo ministro.

Berzoni lembrou, contudo, que a regulamentação da mídia é um processo que precisa ser construído na sociedade.

Mais bullying, merecido, em cima do ministro.

Vários blogueiros e jornalistas disseram ao ministro que o governo não poderá continuar fugindo do debate usando esse argumento. Ele precisa tomar posição, dissemos quase em uníssono, e fazer jus ao papel de liderança que a sociedade lhe outorgou, quando votou na presidenta.

O ministro insistiu, porém, que propostas como essas precisam ganhar apoio popular, sobretudo porque o Congresso não tem um perfil simpático a esse tipo de mudanças. Berzoini estima que a esquerda tem apenas uns 120 deputados, numa Câmara com 513.

Ele deixou bem claro, porém, que ele, Berzoini, será uma força dentro do governo em prol de uma regulamentação democrática da mídia.

Berzoini admitiu que entrou no governo para “endurecer o jogo”, para usar as palavras de um blogueiro presente, e que receberam um gesto de assentimento do ministro. Isso quer dizer que ele entrou mesmo para dar uma injeção de política num governo cujo maior defeito é o excesso de tecnicismo.

Uma das suas funções é convencer – com argumentos políticos –  a burocracia dos ministérios, por exemplo, a destravar emendas parlamentares e projetos importantes para o país. Ele deu a entender que, a depender da burocracia, fica tudo paralisado.

O ministro falou das diferenças entre Lula e Dilma. Lula tinha um estilo mais intuitivo, generalista. Dilma é muito mais cartesiana e racional, e detalhista. Há vantagens e defeitos em ambos os estilos. O intuitivo é ágil e veloz, mas erra mais. O detalhista é lento, mas corre menos riscos.

Berzoino revelou-se um político ao estilo clássico, aquela pessoa que fala o que você quer ouvir, e que parece defender o que você mesmo defende, mas quando você volta para casa e reflete com calma no que foi dito, percebe que ela não se comprometeu com absolutamente coisa alguma.

É um jeito de ser de quase todo político tradicional, mas não é necessariamente um defeito. Talvez seja porque um político tradicional, numa democracia, entende que ele até pode ser o aríete que derrubará o portão da fortaleza inimiga, mas são as pessoas que deverão segurar e manipular esse aríete.

Um politico do campo popular poder ser uma arma do povo, mas o povo é que tem de puxar o gatilho.

O ministro deixou bem claro que o governo precisa que a sociedade se organize em prol das reformas, porque, sozinho, o governo não terá forças para fazer nada. Movimentos sociais, sindicatos, partidos, todos têm que se mobilizar mais.

Berzoini disse ainda entender que a reforma política deveria ser debatida paralelamente a uma nova regulamentação da mídia, porque são coisas que se comunicam.

Confrontado sobre os recuos constantes do governo, em vários aspectos, Berzoini rebateu que a correlação de forças é uma realidade. “Não posso vender ilusões. Eu tenho que mostrar a vocês a vida como ela é”, explicou, lembrando que não há mar de rosas em lugar nenhum do mundo. Na Argentina, na Venezuela, onde os governos tem um perfil mais de confronto, a situação também não está confortável. Lembrou ainda os recentes resultados das eleições para o parlamento europeu, em que se viu um avanço da direita.

Berzoini tentou passar para nós a imagem de que o governo tem uma orientação autenticamente progressista, de esquerda, mas que permanece engessado por uma correlação de forças às vezes muito desfavorável, sobretudo no Congresso Nacional.

Reclamou ainda do Tribunal de Contas da União, que se tornou, segundo ele, um órgão partidário, de oposição.

Ele revelou a existência de um “núcleo político” duro no governo, que costuma se reunir nas noites de domingo e segunda-feira.

Ele e Franklin Martins integram esse grupo. Franklin está sendo ouvido atentamente por Dilma, quase como se fosse um ministro de Estado, o que é um excelente sinal para os ativistas que lutam pela democratização da mídia. Outros que integram o núcleo duro político seriam Miriam Belchior, Mercadante e Mantega.

Algumas decisões importantes recentes, como o discurso da presidenta no primeiro de maio, e a última propaganda do PT, que alerta a população sobre os riscos de um retrocesso, nasceram dessas reuniões.

Estavam presentes: eu, representando o Cafezinho e o Tijolaço (o Fernando não pode ir); Renato Rovai, da Forum; Paulo Nogueira, do Diario do Centro do Mundo, que mora em Londres mas está passando uma temporada no Brasil; Eduardo Guimarães, do blog da Cidadania; Conceição Olivera, do blog da Maria Fro; Paulo Salvador, da TVT; Vagner Nabuco, dono da Caros Amigos; Renata Mielli, do Barão de Itararé; outro rapaz da TVT; um amigo nosso da Mídia Ninja; e uma ou outra pessoa que eu não conhecia.

A entrevista foi gravada pelo Rovai, mas não sei se o áudio ficou legal. Talvez consigamos disponibilizar uma parte na internet.  Ainda vou escrever outros posts sobre essa entrevista.

Nota do blog. 

Estive em Outubro, junto com o ativista social José Oeiras, no gabinete do até então deputado federal Ricardo Berzoini, com quem tivemos uma longa conversa antes dele assumir o Ministério da Secretaria de Relações Institucionais do governo Dilma. 

Lá, conversamos sobre as mudanças que nosso partido vem passando no decorrer destes 34 anos de existência, o impacto dos 11 anos de governo do PT e a necessidade de reformar-se para continuar mudando o Brasil, sem deixar de defender a classe trabalhadora.

Senti que Berzoini havia se transformado um dos quadros mais bem preparados para esta tarefa que hoje ele assume no governo, fazendo a relação com os demais partidos e instituições do Estado Brasileiro. 

Espero que a informação de que ele, assim como Lula, se empenhará na regulamentação da mídia brasileira, seja acelerada, pois estamos há mais de décadas no obscurantismo anacrônico de um monopólio midiático que emburrece a sociedade e concentra riquezas nas mãos de poucos. 

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...