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quinta-feira, novembro 05, 2015

Valor da conta de luz cai em 25 municípios paraenses

Decisão vale para cidades isoladas do sistema nacional e a ilha de Cotijuba.

Milhares de famílias paraenses que se encontram nos municípios isolados por não receberem energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) pagarão menos na conta de luz. Isto porque, a partir de dezembro, a bandeira vermelha não irá mais incidir na conta das 25 cidades mais a Ilha de Cotijuba, em Belém, que estão fora do SIN. Esta foi uma ação do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que em articulação com a senadora Sandra Braga (PMDB-AM), conseguiu incluir os municípios paraenses na emenda apresentada pela parlamentar junto à Medida Provisória 677/2015.

A ação dos senadores altera a Lei 12.111 de 2009, estabelecendo que as bandeiras tarifárias não se aplicam aos consumidores de áreas isoladas. Fundamentalmente, a MP 677/2015 - sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff - prevê a criação do Fundo de Energia do Nordeste e prorroga, até 2037, o prazo de vigência de contratos especiais entre Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e indústrias eletrointensivas. Após ser exaustivamente debatido pelos parlamentares, o texto original foi alterado pelas emendas para atender outras regiões brasileiras em relação à questão energética.

Foi por meio das emendas que a MP pôs fim a cobrança da bandeira tarifária aos municípios isolados do SIN. "A minha luta é pela extinção da bandeira para todos os municípios do Pará. Não é possível que um Estado exportador de energia, que contribua para o sistema elétrico, pague pela bandeira vermelha, sem receber nenhum tipo de benefício. Por enquanto, a solução foi retirar os municípios que estão isolados, mas continuarei trabalhando para buscar uma compensação ao Pará e reduzir a conta de energia dos paraenses", justificou o senador Flexa Ribeiro.

Dentre os municípios que serão beneficiados pela MP, a cidade de Curuá comemora a ação política. De acordo com a prefeita Adriana Silva, o recurso que era empregado pelo município para pagar a conta de energia da Prefeitura poderá ser deslocado para outras secretarias, reforçando as áreas de saúde e educação. "Neste momento em que os municípios estão quebrados por conta da redução no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ações como essa, que contribuem com a diminuição de gastos, deverão nos ajudar no sentido de dar mais efetividade às ações em áreas essenciais como saúde, educação e até mesmo para que a Prefeitura possa empregar esse recurso na iluminação pública", comentou a prefeita.

Além de Curuá, serão beneficiados os municípios de Afuá, Alenquer; Almerim; Anajás; Aveiro; Cachoeira do Arari; Chaves; Santa Cruz do Arari; Faro; Gurupá; Jacareacanga; Juruti; Monte Alegre; Muaná; Oeiras do Pará; Ponta de Pedras; Porto de Moz; Prainha; Salvaterra; Santa do Araguaia; Sebastião da Boa Vista; Soure; Terra Santa; Santa Maria das Barreiras e a Ilha de Cotijuba, em Belém.

domingo, agosto 10, 2014

Afinal de quem é a culpa pelo reajuste da energia elétrica da CELPA?

Oposição paraense responsabiliza a gestão do PSDB pelo alto custo da energia elétrica e por ter privatizado a CELPA.

A semana passada foi trágica para o povo paraense, depois que os veículos de comunicação informaram que a CELPA havia conseguido a autorização para reajustar a tarifa de energia elétrica no Estado em 34,34%. 

Como a notícia caiu bem no meio da disputa eleitoral, onde além dos partidos e seus candidatos, as duas maiores empresas de comunicação do Estado disputam corações e mentes dos eleitores, a culpa de quem seria o responsável pelo aumento do custo de vida dos paraenses, virou bandeira de luta - e ataques - entre os mais variados atores políticos. 

ORM/Oliberal divulgou essa peça onde responsabiliza única e exclusivamente a ANEEL pelo reajuste abusivo e o compara com o praticado em São Paulo, o mais populoso Estado do Brasil.

De um lado, o grupo de comunicação OLiberal e o governo do Estado responsabilizaram a ANEEL por ter concedido o reajuste. De outro, o sistema RBA de comunicação e a oposição ao governo estadual responsabilizaram a gestão tucana que privatizou a empresa e hoje cobra 25% de ICMS sobre o valor pago nas contas pagas pelo consumidor paraense.

Diante deste cabo de guerra, o povão não consegue compreender quem tem razão e onde está a culpa deste reajuste e a única coisa certa é que tentará se prevenir do prejuízo, fazendo das tripas coração para economizar, tornando o uso da energia mais racional desde então.

 
Caio Trindade, Procurador Geral do Estado: "A culpa é da irresponsável política de energia elétrica levada a cabo pelo Governo Federal".

Para este blog, a matéria publicada no site de notícias do governo estadual é mais precisa do que as idas e vinda de parlamentares, sindicalistas e candidatos da oposição. Depois eu explico o motivo deste blogueiro pensar isso, primeiro vamos o início do argumento governista: 

"O Governo do Estado do Pará, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolou nesta quinta-feira (7), uma Ação Civil Pública na Justiça Federal para que o Poder Judiciário intervenha e não permita que seja praticado o aumento da tarifa de energia pelas Centrais Elétricas do Pará (Celpa), conforme autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A PGE espera que a ação seja julgada já nos próximos dias. No último dia 5 de agosto, o governo federal autorizou o novo reajuste solicitado pela Celpa, de 34,34%, para os consumidores residenciais, e 36,41% para a indústria".

Parlamentares e sindicalistas foram ao Ministério Público Federal tentar barrar o aumento da energia elétrica no Pará, que depois que a CELPA foi privatizada pelo Almir Gabriel, em 1998 já teve aumento de 417,33%.

Outrossim, parlamentares de oposição ao governo também prometem barrar o aumento através de uma ação civil pública, junto com sindicalistas e entidades da sociedade civil organizada, mas até agora só o que se houve é que foram feitas reuniões com membros do governo federal em Brasília e no Ministério Público Federal, sem nenhuma informação plausível de que resultados essas medidas trarão.

Assim como o blog, o povo aguarda ansioso pelas respostas e a imediata revisão deste reajuste que já está sendo chamado pelo povão de "Assalto da CELPA".


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Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...