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quarta-feira, novembro 30, 2016

Delator de Paulo Rocha se contradiz perante promotor militar e desfaz acusações

O blog aguardou a notícia ser veiculada pelos canais oficiais do senador, mas ele não publicou nada a respeito.

Por Diógenes Brandão

No dia 15 deste fatídigo mês que hoje termina, o blog trouxe um vídeo polêmico que circulava desde o dia anterior pelas mídias sociais, com fortes e contundentes denúncias do militante petista Josué Carvalho, contra o senador Paulo Rocha (PT-PA). Com menos de quatro (04) minutos de duração, o material gravado traz informações sobre lobby em obras e contratos de órgãos do governo federal e estadual e que o motivo das denúncias seria para garantir a vida do denunciante e de sua família. Leia em Petista denuncia senador Paulo Rocha de receber propina 

Quase uma semana depois, em uma entrevista que consumiu uma página inteira do jornal Diário do Pará, o senador Paulo Rocha defendeu-se das acusações e prometeu ameaçando: "Vou fazer uma representação à Procuradoria Geral da República (PGR) para que Josué apresente provas de todas as acusações que fez contra mim". Até hoje nenhuma informação foi anunciada de que a promessa tenha sido cumprida. 

Como na denúncia do delator Josué Carvalho havia acusações de arrecadação de dinheiro para o senador Paulo Rocha, com o envolvimento de dois coronéis da Polícia Militar do Pará, Leitão e Sena, o Promotor de Justiça Militar Armando Brasil abriu um inquérito e convocou o denunciante a explicar o que havia sido dito contra os militares.

Segundo postagem feita no blog da jornalista Franssinete Florenzano, o depoente Josué Carvalho Costa acompanhado pelo advogado Rafael Oliveira Araújo, declarou ontem na sede do Ministério Público Militar, que confirma que publicou vídeo nas redes sociais, através do aplicativo WhatsApp, tecendo uma série de acusações de natureza penal ao senador Paulo Rocha e aos coronéis Leitão e Sena, da Polícia Militar do Pará, entre outras pessoas, mas se retratou de tudo o que disse. 

Leia abaixo: 



O curioso de tudo isso é o fato de que nenhum canal de comunicação oficial do senador Paulo Rocha, noticiou o fato. Apenas poucos assessores deram repercussão ao caso, mas ainda assim com poucas curtidas e compartilhamentos. Porque será?

sexta-feira, julho 03, 2015

GSI vai afastar agentes após ato de agressão a Dilma nos EUA

O ativista de ultradireita Igor Gilly será processado pelo Estado brasileiro.
Sem alarde, mas de forma efetiva, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República prepara o afastamento imediato de toda a equipe de agentes responsável pela integridade física da presidenta Dilma Rousseff, em sua visita aos EUA, no início da semana. O ato do general-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, ministro da pasta, segundo apurou o Correio do Brasil, chega ao Diário Oficial (D.O.) na próxima semana. Ainda segundo uma fonte afirmou à reportagem do CdB, “o Artigo V da Lei 10.683, de Maio de 2003, embasa a decisão do ministro de promover não apenas uma sindicância imediata sobre os fatos ocorridos, mas a responsabilidade da equipe de segurança da presidenta Dilma”.

A referida Lei, em seu Artigo V, determina que o GSI é responsável por “zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da República e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades quando determinado pelo Presidente da República, bem como pela segurança dos palácios presidenciais e das residências do Presidente e do Vice-Presidente da República”. No vídeo, a seguir, o manifestante de ultradireita Igor Gilly filma o momento em que dirige impropérios contra a chefe de Estado e admite que se infiltrou no local por onde a presidenta passaria, com sua comitiva.

Na distância em que o agressor se encontrava, poderia ter atingido a presidenta Dilma com algum objeto ou, se armado, efetuar um disparo à queima-roupa. Como descreve o jornalista Kiko Nogueira, do blog Diário do Centro do Mundo: “O revoltado online que assediou Dilma em sua visita aos EUA é mais um caso em que cabe a pergunta: falta uma tragédia ocorrer para alguém tomar uma atitude?”.
“A segurança da presidente, como de resto parte do governo, vive na Islândia. Um fulano com um boné ridículo, monoglota, entra na Universidade de Stanford junto com a comitiva presidencial brasileira e dois cúmplices numa boa. Posta-se num corredor com um cúmplice. Quando ela passa, o sujeito grita: ‘assassina’, ‘ladra’, ‘comunista de m’, ‘pilantra’. E então ameaça: ‘Terrorista que rouba a população tem mais é que ser morto”, acrescenta Nogueira.

A falta de uma atitude imediata por parte dos agentes de segurança embasa a medida determinada, horas depois, no gabinete do general Carvalho Siqueira. Ainda segundo fonte, ao CdB, “o tempo de reação da equipe esteve muito aquém dos limites máximos de segurança”.

Risco iminente

Ainda de acordo com o relato do editor Kiko Nogueira, o agressor agiu livremente no recinto:
“Falou, seguiu o grupo, fez o diabo até ser retirado por gente da universidade. Não sem antes ouvir do ministro da Defesa, Jaques Wagner, uma blague: ‘Está com muito dinheiro do papai no bolso?’. Esses tipos serão combatidos com piadas, portanto. Se for dinheiro do papai no bolso, este será o menor dos problemas. E quando for uma arma? O nome do rapaz é Igor Gilly e ele é mais um genérico de revoltado on line. Sua dieta é a mesma de tantos cretinos que perderam a modéstia e que ganharam voz com as redes sociais, sendo seguidos por outros cretinos”.

Gilly demonstra o sectarismo em sua página de uma rede social: “mora em San Francisco, sem ocupação definida, classe média, fã de Bolsonaro, a favor da intervenção militar, paranoico com o Foro de São Paulo, dizimista de Olavo de Carvalho”, anota o jornalista.

“Enfim, o pacote completo do idiota. Mas um idiota perigoso. Um idiota que vê que nada acontece por aqui com quem incita abertamente a violência e o assassinato. O resultado de uma nação em que um policial federal pratica tiro ao alvo com uma foto da presidente e é parabenizado. Em que um apresentador de TV milionário, que passa boa parte do ano em Miami, faz discursos para seu público dominical dizendo que a única coisa organizada no Brasil é o crime e que somos o lugar da desesperança. Em que alguém considera normal vender um adesivo de carro com uma sexagenária de pernas abertas. Se for a mãe dele, tudo bem. Se for a presidente, dane-se”, acrescentou.

Trata-se, de acordo com o editor do DCM, de “um energúmeno que, diante da total inação de seu ‘inimigo’, encontrará ainda uma maneira de cumprir a profecia segundo a qual ‘terrorista que rouba a população tem mais é que ser morto’. Igor já está dando entrevistas no papel de heroi da pátria, se regozijando de sua esperteza ao enganar todo o mundo. ‘Isso é só o começo’, disse ao portal iG.

– Gostaria de agradecer todos os brasileiros que estão me dando apoio, estou recebendo a cada segundo milhares de mensagens. Obrigado pelo carinho do pessoal por falarem que representei o povo brasileiro – afirma o agressor, que deverá ser citado em um processo movido também pelo governo brasileiro.

Adesivos pornográficos

A agressão à presidenta Dilma, no entanto, estende-se para além dos ambientes que deveriam ser seguros, durante suas viagens ao exterior. Nas ruas de São Paulo, principalmente, circulam adesivos pornográficos contra a mandatária da República. Todas as pessoas que se envolveram na produção, distribuição e divulgação das imagens ofensivas também estão na mira das autoridades. De acordo com a Lei 7.170, em seu Artigo 26, “caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação” poderá resultar em pena de reclusão de 1 a 4 anos.

Filha do atual senador tucano paulista José Serra, Veronica Serra volta aos noticiários, nesta sexta-feira, como suspeita de participar na fabricação e distribuição de adesivos pornográficos com a foto da presidenta Dilma Rousseff. A empresária, que já esteve envolvida em um rumoroso escândalo por sua participação no conselho administrativo de uma companhia com Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Desta vez, aparecendo nas redes sociais em torno dos adesivos pornográficos de Dilma.

Verônica Serra seria sócia do Mercado Livre, o site em que os adesivos estavam sendo vendidos. O Mercado Livre, como mostra a Wikipédia, é um dos campeões de queixas de consumidores no site Reclame Aqui, no qual aparece como “não recomendado”.

“Para a acionista Verônica Serra, a situação é especialmente embaraçosa, dada a virulência com que seu pai tem investido contra Dilma. É difícil acreditar que ela tenha tido qualquer papel na autorização da venda dos adesivos, já tirados do ar. Mas ainda mais difícil é crer que qualquer produto ofensivo a seu pai fosse vendido como aconteceu com os adesivos de Dilma”, acrescenta Kiko Nogueira.

quinta-feira, abril 24, 2014

Charge de Latuff em gabinete de Juiz é censurada pelo TJ-RJ a pedido de Bolsonaro

Charges do talentoso Carlos Latuff sempre geram polêmicas.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou um prazo até o meio-dia de hoje para a retirada da charge “Por uma cultura de paz” do gabinete do juiz João Batista Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões.

A charge do cartunista Carlos Latuff está em um quadro e mostra um PM atirando, com um fuzil, em um homem negro crucificado.

O magistrado decidiu transferir a obra para a sala do desembargador Siro Darlan, pois lá a censura não tem efeito. O desembargador diz que promoveu “asilo a uma obra de arte” e que “quem se alguém estiver insatisfeito que vá ao presidente do Superior Tribunal de Justiça reclamar”.

O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que pediu a censura ao TJ, vai encaminhar denúncia à corregedoria do tribunal.

Esse deputado, que é uma piada de mau gosto e é filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP), chegou a divulgar em seu site oficial um modelo de ação indenizatória para os policiais militares do Rio que se sentirem ofendidos com uma gravura do Latuff.

No Facebook Latuff defendeu a livre exibição da charge e relatou supostas ameaças que teriam sido feitas por policiais militares, também na rede social, contra Damasceno. O magistrado afirmou que a obra evoca a violência do Estado contra o povo ao longo da história. Disse ainda que é favorável à desmilitarização da PM, pois “a política de segurança pública militarizada tem como alvo os pobres e excluídos, ‘inimigos eternos’ sujeitos ao extermínio”.

quarta-feira, janeiro 09, 2013

Prefeito Tucano desvaloriza Guarda Municipal e tenta militarizar a gestão


Por Claudio Carvalho*

A atual Constituição brasileira, quando se refere aos artigos sobre segurança pública é taxativa
quanto à sua finalidade: preservação da ordem pública e da incolumidade (livrando de perigos)
as pessoas e o patrimônio público. É dever do Estado, responsabilidade de todos, mas não faz
referência de inclusão e ampliação dentro do leque de instituições que só pode ser alterado
com emenda constitucional. As polícias militares devem cumprir o papel única e
exclusivamente do patrulhamento ostensivo e da preservação da ordem pública. Às Guardas
Municipais, são facultadas suas criações e destinam-se à proteção de bens, serviços e
instalações, no âmbito do município (e não curiosamente, às pessoas).

As polícias civis, militares e corpos de bombeiros são administrados e gerenciados pelos
governos estaduais. A competência de criar, ceder ou ampliar estruturas militarizadas, dentro
da estrutura da segurança pública é prerrogativa de quem governa o Estado, não dos
municípios. Então, o que é que está acontecendo na gestão pública municipal de Belém,
quando assistimos o novo gestor público da cidade anunciar que vai criar um gabinete militar,
enquanto assessorias do Gabinete do Prefeito, depois de já ter feito outras indicações de
quadros militares, para assumirem a direção de importantes secretarias municipais.

Esse quadro, em sentido restrito, parece um desprestígio a toda a categoria de servidores e
servidoras da Guarda Municipal de Belém, pois depõe contra sua capacidade de organização e
comando, competência técnica/operacional e experiência de desenvolver suas principais
diretrizes e destinações, junto ao serviço público e para o município; em sentido mais amplo,
nos remete preocupações políticas importantes e também alarmantes com as incidências
históricas, em vários capitais e Estados, da penetração do esquema, que enche as prefeituras
de oficiais militares e abre vagas para promoções desmedidas na PM, em todo o País, sem que
haja falecimento ou aposentadoria do oficial da ativa.

Esse modelo de militarização da administração pública que está sendo praticado pelo prefeito
Zenaldo Coutinho é uma tentativa errada de fazer funcionar a máquina pública. Pressupõe
condutas que devem ser vetadas pelo agente público. Representa uma ameaça à ordem
municipal e aos princípios e objetivos da gestão pública. Sem tirar, nem pôr. É o mesmo
modelo em que o Ex prefeito Gilberto Cassab implantou na cidade de São Paulo, onde até para
as Administrações Regionais foram nomeados militares de alta patente.

Por fim, há um conceito errado de que coronéis sabem mandar, o que é uma bobagem.
Mandar numa estrutura militar e numa estrutura civil são coisas diferentes. O que se precisa
na administração pública da nossa cidade, são bons gestores e gestoras. Bons administradores
e administradoras, com experiência política, com bons comportamentos éticos, para atuar na
área da gestão do município, e isso lamentavelmente não são prerrogativas dos coronéis.

*Claudio Carvalho é da ASSFUMBEL - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUMBEL.

quarta-feira, agosto 31, 2011

No blog Jornal Resistência Online que completou 34 anos segunda-feira (29/08/2011)




O governo da presidente Dilma Rousseff tem imensas tarefas na área de Direitos Humanos. Entre elas, fazer avançar as premissas básicas do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), particularmente no eixo do direito à memória e à verdade, instituindo em definitivo a Comissão Nacional da Verdade para passar a limpo a recente história brasileira naquilo que concerne aos anos de chumbo da ditadura militar (1964-1985).

Por Paulo Fonteles Filho*

Na pauta da sociedade estão as iniciativas dos ministérios públicos federais do Pará, Distrito Federal e São Paulo nos anos de 2001 e 2002, a Ação Civil Pública de 2009 do Ministério Público Federal de São Paulo sobre ocultação de cadáveres no Cemitério de Perus e a continuidade e reforço do Grupo de Trabalho Tocantins do Ministério da Defesa, que nos anos de 2009 e 2010 têm palmilhado a região do Araguaia levantando informações que permitam a localização dos despojos dos desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), além da abertura dos arquivos dos organismos de repressão, fazendo cumprir a corajosa decisão da Juíza Solange Salgado, titular da 1ª Vara Federal de Brasília.

O Brasil, quando se debruça sobre o Araguaia como aspecto decisivo para a efetiva construção do Direito à Memória e a Verdade, passa a limpo um tortuoso período da vida nacional e busca consolidar a sua democracia. E essa é a questão política de fundo que deve iluminar nossas mentes e corações.

Tal empreendimento é uma tarefa histórica e necessidade para o próprio desenvolvimento da vida nacional brasileira porque o processo democrático está em construção permanente, é algo perene, em movimento, dinâmico e está vinculado às aspirações profundas no sentido de entender e interpretar o Brasil contemporâneo.


A luta na qual estamos inseridos vai se iniciar, ou pelo menos ter um marco fundamental a partir da primeira caravana de familiares que, no segundo semestre de 1980 percorreu os sertões do baixo Araguaia, sob o cutelo do controle extremo do Conselho de Segurança Nacional que, a rigor, iniciava através do Grupo Executivo de Terras Araguaia-Tocantins (Getat) a militarização das questões fundiárias na região do Bico do Papagaio. Ali, nos dois anos anteriores, cerca de 250 mil hectares de terras foram ocupados pelo movimento social camponês. 

Fredeico e Adalgisa, camponeses que deram apoio a Guerrilha.
Fico pensando na fibra daqueles pais e mães, já idosos, percorrendo de ônibus ou em barcos a imensa região banhada pelo rio dos Carajás e todos, segundo o que conta a memória, sem reclamar de absolutamente nada, a não ser das forças repressivas de então que fez de seus filhos pessoas desaparecidas.

domingo, julho 31, 2011

Dilma constrange Jobim e cogita afastá-lo da Defesa

No blog do Josias de Souza.


 Lula Marques/Folha
 Dilma Rousseff não digeriu a declaração de Nelson ‘Eu Votei no Serra’ Jobim. Com a frase atravessada na traquéia, a presidente constrangeu o ministro.

Deu-se numa cerimônia militar, no Planalto. Testemunhas, os repórteres Natuza Nery, Fernando Rodrigues e Márcio Falcão contam, na Folha, o que se passou.

Dilma tratou o titular da pasta da Defesa com frieza protocolar e ostensiva. Absteve-se de mencionar o nome de Jobim em seu discurso, como seria de praxe.
A presidente não ignorava que Jobim votara no rival tucano José Serra na eleição de 2010. Abespinhou-se mesmo assim.

Enxergou na entrevista em que Jobim fez menção à sua preferência no mínimo uma descortesia. No máximo, uma provocação.

Cogitou demiti-lo de bate-pronto. Preferiu adiar a providência. Nos arredores de Dilma, Jobim passou a ser visto como uma exoneração esperando para acontecer.

O próprio Jobim já confidenciou a amigos que não planeja permanecer no governo até o término do mandato de Dilma. Pode ter precipitado as coisas.

Nesta sexta (29), de passagem pela ESG (Escola Superior de Guerra), no Rio, Lula manuseou panos quentes:

"Nunca me preocupei em perguntar aos meus amigos em quem votam, o voto é sagrado e cada um vota em quem quer…”

“…O Jobim não foi convidado para o meu governo por causa do voto dele."

Do Rio, Lula voou até Brasília. Avistou-se com Dilma na embaixada da Argentina. Jantariam juntos. Mas o ex-soberano tomou o avião para São Paulo mais cedo.

Nesta segunda (1o), Jobim dará nova entrevista, dessa vez ao Programa Roda Viva, da TV Cultura.

Decerto será reinquirido sobre o tema. Dependendo do que disser, pode deixar o estúdio como ex-ministro.


A mordida na maça dos militares







No comando da CPI dos anões do Orçamento, um escândalo de 18 anos atrás, o senador-coronel Jarbas Passarinho espantou-se com o que viu. Passarinho pronunciou uma frase que sobrevive no verbete da enciclopédia:



“A corrupção nasceu com Adão, implementou-se com Eva e só termina quando o último homem sair da face da terra, levando pela mão a última mulher”.

O blog do Josias de Souza, noticiando que a Procuradoria-Geral Militar apura, desde maio, o envolvimento de oficiais em fraudes que resultaram no desvio de verbas de obras tocadas pelo Exército.

sexta-feira, abril 22, 2011

Todos os Capítulos e Depoimentos da Novela Amor e Revolução

Para quem não pode assistir ou perdeu algum capítulo, trago os links da Novela "Amor e Revolução" do SBT, que disponibilizados em seu site.

Trouxe para cá, para facilitar o acesso desta obra ficcional, porém importantíssima para esta e as futuras gerações poderem começar a compreender melhor o que significou os anos de chumpo trazidos pela ditadura militar no Brasil.



segunda-feira, abril 18, 2011

O Dia que durou 21 anos


Não é tolice apoiar e defender os 21 anos da ditadura militar. Isso é uma questão de caráter.

Tolice é apoiar e defender a ditadura militar ignorando porque foi instaurada, como foi implantada e quem realmente foram seus autores.

Com depoimentos de brasileiros e estrangeiros responsáveis pelos acontecimentos do dia em que os militares se tornaram os representantes do poder no país, além de documentos recentemente revelados pelos verdadeiros donos do Poder sobre o Brasil a partir daquele 1º de Abril  de 1964, este documentário da TV Brasil reproduzido pelo Blog do Mello é apenas uma aula de história.

Não se trata de concordar ou criticar aqueles que tenham esperança de que algum dia se repita o que deu início aos 21 anos da ditadura militar. Não se trata de discutir o caráter de ninguém. Mas este documento deve ser assistido pelos que defendem aquele regime. 

Afinal, quem concorda com um fato sem conhecer os atos que o provocaram, acreditando em qualquer mentira sem antes averiguar qual a veracidade do trote, esse sim, é um bobo. E para esses é que foi criado o dia do tolo.

Assista o documentário pela internet no endereço abaixo:

quinta-feira, setembro 03, 2009

Terra arrasada

O que distingue a regularização fundiária dos militares da que o governo Lula começou a realizar agora na Amazônia? Talvez as diferenças sejam apenas superficiais. Na essência, o objetivo é o mesmo: continuar a submeter a Amazônia à ação do colonizador. E do predador.

O governo federal decidiu regularizar as situações fundiárias na Amazônia que, embora “gestadas na tortuosidade das atitudes reprováveis”, precisavam ser redimidas, “na medida em que promovem o desenvolvimento da região”. Não havia como “fugir à consolidação daquelas situações que favorecem ou poderão favorecer a política econômica e social”.

Assim, pessoas físicas ou jurídicas que se tornaram donas de terras com base em títulos irregulares ou mesmo falsos de propriedade poderiam legalizar suas áreas, até o limite de 60 mil hectares. Bastaria provarem que adquiriram seu imóvel de boa fé e estarem desenvolvendo um projeto econômico no local. Para ser iniciada a regularização fundiária, o suposto proprietário precisaria transferir o registro em cartório da área para o nome da União e aceitar as definições dos limites do imóvel após a regularização dos seus ocupantes.

Já os ocupantes de glebas com até dois mil e três mil hectares podiam se habilitar a regularizá-las, sem a necessidade de licitação pública, desde que tivessem morada habitual no imóvel, com sua família, cultura efetiva e permanência no local por no mínimo 10 anos.

As duas iniciativas foram sugeridas ao governo através de duas exposições de motivos (conhecidas como 005 e 006), assinadas pelo ministro da agricultura e o ministro-chefe do todo poderoso Conselho de Segurança Nacional. Passaram a ter força de lei quando o presidente da república as aprovou, desencadeando processos que acabaram por consolidar grilagens e ocupações irregulares de terras na Amazônia.

As duas medidas foram criadas em junho de 1976, quando a presidência era ocupada pelo general Ernesto Geisel, no auge do regime militar estabelecido em 1964, com base em um golpe de Estado. Mas é tentador pensar nelas ao ler a Medida Provisória 458, que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional e, ao ser aprovada, se transformou na lei 11.952. Mais de três décadas depois, as causas para a iniciativa oficial permanecem as mesmas: de uma forma ou de outra, pioneiros se estabeleceram em terras públicas sem serem titulados, derrubaram floresta, fizeram plantações e continuam a avançar sobre novas terras de forma ilegal. O que fazer diante dessa agressão? Legalizá-la, é o que propôs de novo o governo.

A tarefa é hercúlea e perigosa. O governo pretende legitimar 300 mil ocupantes ilegais numa área de 67 milhões de hectares, equivalente a metade do território do Pará, o segundo Estado em extensão do Brasil e o segundo que mais desmatamento sofreu na Amazônia. É o equivalente a 13% de toda Amazônia, que já perdeu quase 20% da sua mata original. Essa enorme regularização pode ter o efeito de mais gasolina num terreno de alta combustão. Pode incentivar mais desmatamento e mais grilagem, até a escala do irremediável, descontrolado, definitivo.

Como o governo do general Geisel em 1976, o governo do metalúrgico Lula diz em 2009 que dispõe de antídotos para os efeitos colaterais de um medicamento necessário para combater as doenças na estrutura fundiária da Amazônia. A primeira cautela foi não englobar na providência as ocupações anteriores a 2004. Com isso, a regularização não fomentará novos desmatamentos. Quem utilizar esse recurso para poder se cadastrar e receber seu título, será desmascarado e excluído da fila dos beneficiários.

Outras cautelas foram reforçadas quando o governo vetou duas intrusões no texto original, patrocinadas pelo relator da MP na Câmara, o deputado federal paraense Asdrúbal Bentes. A regularização de terras de pessoas jurídicas e a figura do intermediário, o “laranja”, foram suprimidas. Certamente essas duas possibilidades convalidariam ou induziriam as fraudes cartoriais ou possessórias, em ampla escala.

Ademais, dizem os defensores do projeto, todos os lotes com mais de 400 hectares apresentados ao programa “Terra Legal” serão vistoriados para impedir o favorecimento a especuladores com a dispensa de licitação pública para a venda de lote com até 1.500 hectares. A verificação direta da situação do imóvel será reforçada por todas as formas de informações indiretas, obtidas através de imagens de satélite e dados cadastrais já existentes. O pente fino teria eficácia suficiente para expurgar os grileiros e os invasores de terras.

As exposições de motivos dos militares também estavam cheias de salvaguardas, a começar por separarem a regularização das grilagens da legitimação das ocupações (por isso foram elaboradas duas exposições de motivos distintas). Contra o justo receio de que as iniciativas amparavam grandes grileiros, havia o dispositivo fatal da renúncia prévia ao registro cartorial por parte do pretendente à regularização. Só mesmo alguém de boa-fé cancelaria esse documento antes de ter certeza de poder substituir o título irregular ou nulo por um documento hábil. A matrícula do imóvel podia ser ilegal, mas era uma pretensão de direito ou, pelo menos, um instrumento de barganha e pressão.

A condicionante era tão forte que foi ignorada. Na prática, os processos realizados sob o vasto e espesso manto da EM 005 adotaram uma mecânica nova: só ao final da regularização o detentor do papel imprestável renunciava a ele, em troca do registro quente. A inovação desnaturava a ação e mostrava que só quem já perdera tudo é que iria se dispor a se submeter ao arbítrio do governo, que, certamente, sabia quem podia se valer da sua iniciativa. Talvez a tenha adotado de caso pensado, com efeito muito bem dirigido. Foi no Maranhão que a regularização começou e se tornou maior.

A MP 458 não fez distinção, limitando-se a estabelecer gradações a partir de limites de módulos fiscais, de 400 a 1,5 mil hectares. São dimensões bem menores do que as de 1976, o que poderia sugerir que o alvo agora são apenas os posseiros ou colonos e não empresas ou grileiros. Mas é preciso considerar que 30 anos atrás a ocupação da Amazônia estava abaixo de 1% da sua superfície e agora essa amplitude é de 20%.

Depois de promover ocupações desordenadas e irracionais, depois de alienar milhões de hectares de terras públicas sem vincular essas operações a um plano de uso minimamente confiável, o governo ainda tem gás (e intestinos) para comandar o que deverá ser a maior regularização fundiária de todos os tempos. Talvez não só no Brasil, mas no continente e, quem sabe, no mundo, considerando-se que o cronograma é de cinco anos, mas a ação efetiva se esgotará em três anos, abrangendo 67 milhões de hectares (ou 200 vezes a área do reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, que formou o segundo maior lago artificial do país).

A causa até pode ser nobre: tirar da ilegalidade 300 mil chefes de família que já se estabeleceram em algum ponto da Amazônia sem o amparo da legalidade. O fato de que, passadas três décadas, essa causa ainda existe e tem uma larga expressão, é um atestado da incompetência do próprio governo federal. Sendo o principal agente da intensa migração para a Amazônia, ele não é capaz de ordená-la, dar-lhe um sentido e controlá-la.

Sem falar na tarefa mais importante: impedir que a Amazônia continue a ser o depósito da insolvência nacional. Quem não consegue se estabelecer ou se realizar na terra de origem, se transfere para a fronteira amazônica com a expectativa de nela realizar seus objetivos, que são trazidos prontos, definidos. O local de destino que se acomode a essa cultura de fora, para isso se desnaturando, ou sendo por ela modificado, submetido e destruído.

A MP 458 integra essa lógica e atende a tal objetivo. Ainda que o governo dispusesse de gente bastante e competente para lidar com essa nova colonização, feita a partir de dentro, e a execução dos propósitos fosse límpido e honesto, a realização da empreitada se amolda ao que sugere aquele ditado americano cunhado para situações semelhantes: se o estupro é inevitável, relaxe e aproveite.

Novamente por um ato de império, agindo de cima para baixo e de fora para dentro, presumindo-se iluminado pelo saber e a boa intenção, o governo federal se move como há 30 anos. Se à frente dessa investida está o general Geisel ou o metalúrgico Lula, pouco importa. Mesmo porque eles se parecem mais do que diferenciem, ou do que pensam. À Amazônia está destinado um destino semelhante, na essência, mesmo que as aparências se distingam, ao de Cartago. Só que, neste caso, os romanos estão em casa e falam a mesma língua.

terça-feira, março 31, 2009

Falas Contra a Ditadura

Memórias..., vinhetas com experimentações sonoras da rede [aparelho]-: circulando em bike-som. Belém, bairros do Guamá e São Brás. 31 de março e 1 de abril.
SINOPSE: A rede [aparelho]-: faz circular conteúdos sonoros que relembram a violência praticada contra a juventude nos anos de chumbo, alertando para a necessidade de também denunciar situações similares vividas atualmente pelos jovens de periferia. Trajeto: entre o Mercado do Guamá e a Feira da 25, passando pelo terminal rodoviário.
Pra trás Brasil - 45 anos pós-golpe, série de entrevistas. Belém: Praça da Bandeira, dia 31 de março as 10h.

Colocar na ordem do dia o regime militar brasileiro – que durou quase 40 anos - significa assumir um compromisso com o presente deste país, que não pode apagar o seu passado, sob pena de não compreender o seu futuro, porque, afinal de contas, ainda há uma nova HISTÓRIA para ser escrita pelas mãos das gerações que lutaram e lutam por um mundo dignamente mais humano. PRA TRÁS, BRASIL referencia um simbolismo espacial, na medida em que todas as suas imagens (entrevistas) são captadas na Praça da Bandeira, em frente ao Quartel do Exército, centro de Belém, Pará, portanto, é um documentário contra a ditadura, que se caracteriza, dessa forma, como um ato de rebeldia e de protesto contra o silêncio e todas as formas de omissão, opressão, repressão e preconceito político.No documentário, o engenheiro agrônomo Humberto Cunha, ele próprio torturado pela ditadura na década de 60 – e, apesar disso, um grande construtor das lutas populares amazônidas, fundador da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, sendo também responsável pela formação política e cultural de várias gerações paraoaras -, responderá perguntas por mim formuladas. É com este espírito que produzo, realizo, monto e projeto, nesta terça, dia 31 de março de 2009, 45 anos depois do golpe militar, este filme. Se você quer fazer parte deste processo, vá até a Praça da Bandeira e faça uma pergunta para o Humberto Cunha, ou então envia uma pergunta, mas se você não pode nem ir até a Praça e nem mandar perguntas, aparece no Corredor Polonês Atelier Cultural (General Gurjão, 273, Campina), 20 horas, quando projeto este filme, no âmbito do Projeto Cinema de Rua (http://cinemaderua.blogspot.com).  A História do Brasil agradece. Francisco Weyl

VIDADURA $, DITADURA SS, DITABRANDA ¿?,  Xilogravura/Cartaz de Karlo Rômulo. Belém: postes da área comercial e Praça da Bandeira.

Gritos para SuRrdos e Silêncio para ouvintes, de DJ BIZARRO E MERRECA. Belém: Corredor Polonês Atelier Cultural. Rua General Gurjão 253 – Campina.

SINOPSE: AS MANIFESTAÇÕES SONORAS MUSICAIS NA DITADURA SÃO OS ECOS DOS GRITOS TORTURANTES VINDOS DE DENTRO DOS PÓRÕES E SE TORNARAM HINOS DE RESISTENCIA CAN TADAS PELO POVO NAS RUAS. NOS DIAS 31 DE MARÇO E PRIMEIRO DE ABRIL O CORREDOR POLONES AMPLIFICA ESTES ECOS; DJ BIZARRO E MERRECA: MUSICA E POESIA NO ASFALTO. Atrações bizarras; o aborto da musica. 1- Sinopse: a musica esta dentro da escultura muda, coisificada dentro de si mesma. Seu nascimento é ao mesmo tempo o seu aborto é nominação da forma esculpida. 2 – Sinopse: Os ecos,as musicas, seus atores. A palavra muda. A palavra cantada. O som e o silencio da lembrança que resistiu ao esquecimento. 3- Sinopse: escultura muda e surda. fala ao meu ouvido/ musica feito silencio/ sobrevivente e vencido/ cores sem tom ou intensidade/ Suspiro um grito, descubro finito/ Criança sorrindo historia cantada/ Na beira da calçada tem uma menina cheirando cola/ Dentro do bar outra toma coca–cola/ gritos para surdos e silêncio para ouvintes.
Demarcação [mapeamento] dos locais usados pela ditadura militar para a prática da tortura em Belém do Grão Pará, rede [aparelho]-: + Corredor Polonês Atelier Cultural + quem se juntar a nós. Dia 31 de março, a qualquer momento.
-A-gentes, Coletivo Marginália e Palhaço Carne Seca. Belém, Av. Perimetral entre a UFRA e a UFPA - Terra-Firme. 16h.
É um boneco produzido pela galera do Marginália. Um boneco tamanho natural feito de garrafa pet. Vamos fazer radios livres nos pontos de onibus da avenida perimetral no bairro da terra firme. As paradas em frente a UFRA e UFPA. Coisa de meia hora em cada parada
Cinema de rua - General Gurjão esquina da Bailique, Belém. início 19h com ou sem chuva. 
Sessões precedidas do documentário "Pra trás Brasil", de Francisco Weyl, 2009.
Sinopse: depoimentos audiovisuais de cidadãos que sofreram torturas nos anos de chumbo.
Dia 31 de março - Pra Frente Brasil, de Roberto Farias, 1982.
SINOPSE: Em 1970, em plena euforia do milagre econômico e da vitória da seleção brasileira na Copa de 70, um pacato cidadão da classe média, Jofre Godoi da Fonseca, é confundido com um ativista político, sendo então preso e torturado por um grupo que combate "subversivos", patrocinado por empresários. A mulher e o irmão de Jofre investigam seu desaparecimento, pois não conseguem o apoio da polícia.
Dia 1 de abril - Os Doces Bárbaros, de Jom Tob Azulay, 1976.
SINOPSE: Para comemorar seus dez anos de carreira, em 1976, Maria Bethânia, Gilberto Gil, Gal Costa e Caetano Veloso formaram um conjunto para se apresentar nas principais cidades brasileiras, com repertório especial de Gil e Caetano. Tudo ia bem quando, depois de apresentações em São Paulo, Campinas e Curitiba, sempre com o maior sucesso, Os Doces Bárbaros se viram envolvidos num incidente policial em Florianópolis. Gil e o baterista Chiquinho Azevedo foram presos e uma luta começou para que os dois fossem libertados. O reinício do espetáculo aconteceu no Rio de Janeiro, onde durante dois meses o grupo lotou o Canecão. O filme de Jom Tob Azulay narra todas essas peripécias que foram noticiadas com destaque pela imprensa. Além do show, o diretor mostra o processo criativo dos artistas, os ensaios, o relacionamento com os fãs e a intimidade dos camarins. A Justiça, a polícia e o tratamento dado aos Doces Bárbaros pela imprensa também estão no filme. Mas fascinante mesmo é a revelação das personalidades dos quatro artistas, talentos inesgotáveis e mágicos.

Exposição e Programação Cultural na loja Na Figueredo. Belém: AV. Gentil Binttencourt, 449 - Nazaré.

DIAS 31/03 e 1°/04, de 10:00 h ÀS 20:00 h:

Exposição  com os artistasArmando Queiroz, Bruno Cantuária, Carla Evanovitc, Flávio Araújo, João Cirilo, Margalho Açu, Murilo Rodrigues, Ricardo Macêdo, Telma Saraiva, Valzeli Sampaio  e Werley Oliveira. 

DIA 31/03: 

17h: Palestra “NUNCA MAIS DITADURAS”, com o historiador prof° Dr. Pere Petit (Faculdade de História da UFPA).

18h30: Show da banda Insolência Pública com exibição do vídeoclip de “Beirute Está Morta’, realizado por Valzeli Sampaio, Dênio Maués e Jorane Castro.

DIA 1°/04:

 17 h: Show da banda Insolência Pública. 

A partir de  18h30:  Apresentação de  performances e vídeo artes. Participação do DJ Eddie Pereira. 

FOTOVARAL. Fundação FOTOATIVA. Belém: Largo das Mercês. Centro.

Na terça-feira, 31 de março, a Associação Fotoativa se integra à mobilização “Ditadura Nunca Mais”, que acontece em vários pontos do país, resgatando a memória deste período da História brasileira recente. Para isso, convidamos todos a trazerem documentos ou fotografias (da época ou relacionadas ao assunto), para pendurar em um fotovaral que será montado na Praça das Mercês, a partir das 19h. Junte-se a nós nessa iniciativa! Mais informações em breve no http://www.fotoativa.blogger.com.br.

A Sala Clara da Tortura. Coletivo Curto-Circuito. Fortaleza/CE: espaços públicos urbanos. 31 de março e 1 de abril.

Situ-Ações Micropolíticas no Cotidiano partindo de Intervenções-Obras-Experiências pontuais e efêmeras. Natureza da Situ-Ação: Performance. Realização: Coletivo Curto-Circuito.  Descrição: Ações Performativas em ambientes urbano de intensa circulação de habitantes inspiradas na exposição  A Sala Escura  da Tortura, apresentada pela primeira vez  em Paris, em 1973. A mostra é formada por trabalhos de quatro artistas latino-americanos exilados em Paris na década de 1970 que pintaram seus quadros a partir de depoimentos do cearense Frei Tito. A idéia do Coletivo Curto-Circuito é tornar a sala escura em sala clara, isto é, desenvolver uma experiência na luz do dia criando interferências nos espaços públicos urbanos da cidade de Fortaleza. O Coletivo cria situações-realidade de forma imediata através de fragmentos de memórias e das imagens produzidas na instalação do Grupo Denúncia, explorando a ambigüidade entre arte-ação e a vida real. http://coletivocurto-circuito.blogspot.com/

Projeto José Carlos, de Eliane Velozo. Belo Horizonte/ MG.

Vou pegar o nome de um desaparecido politico de Minas Gerais, o José Carlos de Mata Machado, a polícia diz que o cara foi morto no Recife, numa 'troca de tiros' na avenida Caxangá.. LOCAL ONDE EU MOREI O TEMPO TODO, NAS IMEDIAÇÕES DA CAXANGA.. SEMPRE PEGUEI OS ONIBUS, TODOS OS QUE PASSAM NA CAXANGA NO RECIFE... Ligar a camera de video ... vou entrevistar algumas pessoas que tem o mesmo nome dele.. no caso José Carlos, pegar a lista telefonica e ligar pra pessoas que tem o nome desse dasaparecido politicfo.... e dizer.. alo.. to fazendo um video aqui.. posso te fazer uma pergunta sobre memoria do golpe de meia quatro.. dai eu fico gravando isso.. fazendo a pergunta e a voz das pessoas tambem sendo gravadas.. Depois publico no youtube. Eliane Velozo é pernambucana e reside em BH.

Criados-Mudos, nascidos na ditadura. Vários. Internet  http://criados-mudos.blogspot.com/ 
CRIADOS-MUDOS, NASCIDOS NA DITADURA... MANIFESTAÇÃO POÉTICA PROVOCATIVA DE UMA GERAÇÃO BRASILEIRA QUE CRESCEU SOB O REGIME DE VIOLÊNCIA DITATORIAL MILITAR, DE CENSURA E DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.... Imprima e copie os cartazes do blog, cole nas ruas de seu bairro, na sua escola, na igreja, no clube e em todos os lugares que considerar importante manter viva a memória de tempos ditatoriais.... se quiser participar do projeto, envie uma foto sua amordaçado e o ano de nascimento [de 1964 a 1985] para etetuba@uol.com.br

sexta-feira, fevereiro 27, 2009

Veja, a Revista do Império

Tendo em vista o abaixo assinado abaixo, este blog inicia a campanha "Abaixo a VEJA e a editora ABRIL" para que possamos mostrar nosso repudio aos radicais defensores do imperialismo mundial, instalados no editorial da revista mais reacionária da extrema direita brasileira.
REPUDIO E SOLIDARIEDADE 
Ante a viva lembranca da dura e permanente violencia desencadeada pelo regime militar de 1964, os abaixo-assinados manifestam seu mais firme e veemente repudio a arbitraria e inveridica revisao historica contida no editorial da Folha de S. Paulo do dia 17 de fevereiro de 2009. Ao denominar ditabranda o regime politico vigente no Brasil de 1964 a 1985, a direcao editorial do jornal insulta e avilta a memoria dos muitos brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratizacao do pais. Perseguicoes, prisoes iniquas, torturas, assassinatos, suicidios forjados e execucoes sumarias foram crimes corriqueiramente praticados pela ditadura militar no periodo mais longo e sombrio da historia polà tica brasileira. O estelionato semantico manifesto pelo neologismo ditabranda e, a rigor, uma fraudulenta revisao historica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensao das liberdades e direitos democraticos no pos-1964.
 
Repudiamos, de forma igualmente firme e contundente, a Nota de redacao, publicada pelo jornal em 20 de fevereiro (p. 3) em resposta as cartas enviadas a Painel do Leitor pelos professores Maria Victoria de Mesquita Benevides e Fabio Konder Comparato. Sem razoes ou argumentos, a Folha de S. Paulo perpetrou ataques ignominiosos, arbitrarios e irresponsaveis a atuacao desses dois combativos academicos e intelectuais brasileiros. Assim, vimos manifestar-lhes nosso irrestrito apoio e solidariedade ante as insolitas criticas pessoais e politicas contidas na infamante nota da direcao editorial do jornal.
Pela luta pertinaz e consequente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fabio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro.
Assine o abaixo assinado AQUI

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...