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segunda-feira, março 31, 2008

UEPA: um breve olhar histórico

“A desgraça de quem não gosta de política é ser governado por quem gosta" (Anônimo) A UEPA, antiga FEP, tem seu nascedouro em 1944 com a criação da Escola de Enfermagem Magalhães Barata (EEMB). Meio século depois, com tumultuadas situações jurídicas e políticas (incluindo o surgimento relâmpago da UEP), juntam-se: a dita Escola de Enfermagem, a Faculdade de Educação (FAED), a Escola Superior de Educação Física (ESEFPA) e a Faculdade Estadual de Medicina do Pará (FEMP), para tornarem-se UEPA, em maio de 1993, através da Lei Estadual nº. 5.747.

Referindo-se a esses episódios conflituosos, o jornal estudantil A-TUAAÇÃO, do Diretório Acadêmico de Enfermagem-DAEnf, datado de março de 1996, destacava: “Era uma vez a FEP que virou UEP que virou FEP que virou UEPA (Que virou?)”.

Com esse escrito, os líderes estudantis faziam uma provocação ao então governador Carlos Santos (Jader Barbalho havia deixado o cargo meses antes), ponderando acerca da destituição do Reitor da época professor Manoel Moutinho, colocando em sua cadeira um médico cardiologista que foi um exímio colaborador da ditadura militar, Paulo Toscano.

Em abril de 1996, Almir Gabriel, usufruindo de prerrogativa estatutária da “maldita” lista tríplice, nomeia Isabel Amazonas, a segunda colocada nas eleições democráticas. Ana Júlia, na ocasião, amiga e companheira partidária do eleito em primeiro lugar, professor Mário Cardoso, esbravejava apaixonadamente numa saleta da Reitoria, lotada de membros da comunidade acadêmica, políticos, sindicalistas e intelectuais: “Isso é um absurdo! Um desrespeito à comunidade universitária! Um abuso de poder! Almir Gabriel é um autoritário, foi eleito democraticamente Governador do Estado do Pará e realiza um ato desta natureza, de extrema arbitrariedade!”

Isso nos faz lembrar uma máxima da política: “ditadura é quando tu governas; democracia é quando eu governo”.

À luz desse cenário da historiografia da educação superior paraense, seria prudente politicamente, por parte dos Assessores da Governadora, orientarem-na a nomear o Reitor eleito em novembro de 2007, professor Sílvio Gusmão, evitando, deste modo, mais um “gargalo” na história de lutas e conquistas do Partido dos Trabalhadores, tendo em vista que o candidato eleito está aberto ao diálogo (verbalizado pessoalmente à Ana Júlia) e, sobretudo, disposto a contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado nos campos da qualificação de recursos humanos, ciência, tecnologia, cultura, letras e artes. Materializando, pois, os princípios fundamentais da UEPA, tão poeticamente registrados em seu projeto institucional.

Para não concluir, queremos também repudiar a atitude das possíveis interventoras professoras Marília e Maria das Graças (CCBS e CCSE, respectivamente), por não terem a humildade de reconhecerem e entenderem que em um processo democrático prevalece a vontade da maioria, dando-nos a impressão que não possuem os atributos da ética. Virtude esta condizente com a postura de verdadeiras educadoras. Isto diminuiria ainda mais a autonomia universitária e do CONSUN, que tem a supremacia de indicar Reitor e Vice-Reitor em caso de vacância na Administração Superior da UEPA.

POR UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, DEMOCRÁTICA, GRATUITA E DE QUALIDADE! NÃO À INTERVENÇÃO!

Belém, março/abril de 2008.

Jorge Costa - Pedagogo, estudante de Sociologia, Ex-Coordenador do DCE-UEPA, gestão 1995 a 1998 e Movimento Ronaldo vive.

quinta-feira, março 27, 2008

40 anos depois do AI-5...

Do Diário do Pará
Uepa vai ter reitora com mandato tampão
PRO TEMPORE Nova eleição pode ser realizada
Enquanto o processo de escolha do nome do novo reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa) continua parado, duas professoras vão assumir a reitoria e vice-reitoria pro tempore da instituição. A informação foi confirmada ontem à noite pelo chefe da Casa Civil do governo do Estado, Charles Alcantara.
Marília Brasil Xavier, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), e Maria das Graças da Silva, do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), foram escolhidas ontem pela governadora Ana Júlia Carepa, respectivamente, como reitora e vice-reitora da instituição até que o impasse seja resolvido. O atual reitor Fernando Palácios permanece no cargo até o próximo dia 31. No dia 1º de abril, as duas docentes serão nomeadas.
A escolha, explicou Alcantara, foi em função do "reconhecimento e currículo acadêmico e o compromisso com a instituição" das professoras. As novas gestoras terão, entre outras atribuições, a tarefa de compor uma nova equipe para a administração superior - principalmente os cargos de pró-reitor. Com isso, um novo Conselho Universitário (Consun) será formado. Segundo Alcantara, é grande a possibilidade da realização de novas eleições, em função da quantidade de denúncias sobre irregularidades supostamente ocorridas no processo eleitoral.
"Pessoas que não fazem parte da instituição, como prestadores de serviço e temporários, não elegem reitor. Quem vota para eleger é a comunidade acadêmica", observou.
Processo eleitoral está suspenso desde janeiro
O processo de escolha do reitor da Uepa está suspenso desde janeiro. A eleição aconteceu no dia 21 de novembro do ano passado, com a participação de quatro chapas. As mais votadas foram: "Acelera Uepa", dos professores Sílvio Romero Buarque de Gusmão e Albêne Lis Monteiro, com 33,26% dos votos; "Pra mudar a Uepa", de Bira Rodrigues e Jofre Freitas, com 31,40 %; e "Ação e Pé no Chão", encabeçada por Ana Cláudia Hage, com 27,66%. Os nomes dos três candidatos compõem a lista tríplice enviada à governadora.
No dia 14 de fevereiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou um pedido no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para tornar sem efeito a liminar que suspendeu a eleição sob argumento de que haveria irregularidade na inscrição da chapa de Bira Rodrigues. A liminar foi concedida pelo juiz Charles Menezes de Barros. Mas, no dia 20 do mês passado, a presidente do TJE, desembargadora Albanira Bemerguy, indeferiu o pedido da PGE.
No dia 31 de janeiro, foi protocolado um agravo de instrumento para cassar a liminar que suspendeu o processo eleitoral, concedida em favor dos candidatos da chapa "Acelera Uepa", Silvio Gusmão e Albêne Monteiro, que denunciaram ao Ministério Público do Estado (MPE) suposto crime eleitoral praticado pela chapa de Bira Rodrigues. Os membros da "Acelera Uepa" teriam apresentado ao MPE documentos que comprovariam a ilegitimidade, pois Rodrigues não estaria efetivamente exercendo funções acadêmicas no momento do registro da chapa, como requer o regime eleitoral.
Do Repórter 70 de O Liberal
Reitora
A governadora Ana Júlia Carepa nomeou ontem a professora Marília Brasil para reitora pro-tempore da Universidade do Estado do Pará. Pela manhã, 37 conselheiros da Universidade já haviam decidido encaminhar ofício à governadora pedindo que o estatuto da universidade fosse respeitado caso, até dia 4, não fosse nomeado o novo reitor. A vaga, diz o estatuto, deveria ser preenchida por um conselheiro pro-tempore. Marília é professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...