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terça-feira, agosto 01, 2017

Mudança de foco: No dia da tatuagem, Wlad foi acusado de ficar com salário de ‘fantasmas’

Admitindo que faz auê para tirar foco de Temer, Wlad reclama de Imprensa vendida, citando Globo e blogueiros. 

Por Diógenes Brandão

Em um grupo do Whatsapp, o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) postou prints de diversas manchetes recentemente publicadas pela grande imprensa com o seu nome, sobretudo em relação ao caso da tatuagem que ele fez com o nome de Temer. Como se fossem troféus, o deputado ironiza:
Milhares de curtidas, centenas de compartilhamentos e uma imprensa vendida como a Globo e milhares de pseudos blogueiros movidos a esmolas perplexos com este auê que to fazendo só pra mudar o foco do Temer, tá sendo muito divertido.

Embora diga que "está fazendo auê para mudar o foco do Temer", o que fica claro na estratégia de Wlad é mudar o foco dele próprio, já que a PRG fez uma grave denúncia contra ele, no dia em que apareceu com a tatuagem, que segundo a VEJA, ele nega que seja de Henna, mas o Estadão consultou um tatuador de 25 anos de profissão e que tem uma empresa com o mesmo nome da empresa onde Wlad disse que havia feito a tatuagem e que foi enfático

Eu conheço uma tatuagem de henna de longe. É só você ver pela foto. Tem uma mancha na letra "r", um borrão... Não tem como ser de verdade. Acho que vocês nunca mais vão ver o deputado sem camisa (...) Eu posso garantir que ele está mentindo. É henna
.
Contraditório, Wlad diz que fez a tatuagem na sexta (28), mas a tinta na camiseta que ele usava no sábado (29)
revela que ela tinha acabado de ser feita, mas ele continua sustentando que fala a verdade. Seria falta de higiene ou mentira? 

Pelo jeito a única coisa que pode marcar o resto da vida do deputado, são as denúncias pelas quais ele responde diversos processos em Brasília e no TRE-PA, entre elas a denúncia, onde o procurador-geral e chefe do Ministério Público Federal foi taxativo que o deputado e seu irmão comandaram um esquema de desvio de recursos públicos federais. 
“O Ministério Público Federal entende haver provas para que se afirme, com o necessário grau de segurança, que, entre os anos de 2003 e 2005, Wladimir Afonso Costa Rabelo, valendo-se do cargo de deputado federal, livre, consciente e voluntariamente, em comunhão de desígnios e propósitos com Wlaudecir Antonio da Costa Rabelo, orquestrou o desvio e a apropriação de verba pública federal”.


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado Wladimir Costa (SD-PA) seja condenado pelo crime de peculato por ter ficado com o dinheiro recebido como salário por servidores de seu gabinete que seriam “funcionários fantasmas”. Costa foi destaque no noticiário por ter feito uma tatuagem com o nome do presidente Michel Temer. Janot reiterou a acusação em documento protocolado na sexta-feira passada, dia 28. O processo está próximo do fim, cabendo agora a manifestação final da defesa. O deputado disse ao GLOBO que desafia qualquer procurador a provar que recebeu o dinheiro.

O processo tem como base uma denúncia feita por um ex-funcionário de Wladimir, que trabalhou como cinegrafista no programa de televisão do parlamentar e foi registrado como seu assessor na Câmara. 

O Ministério Público afirma que o deputado e um irmão seu ficaram com o salário de três pessoas que recebiam como servidores do gabinete parlamentar sem trabalhar entre 2003 e 2005. No depoimento inicial, o funcionário que fez a denúncia dizia que sacava o salário e entregava o dinheiro para o irmão do parlamentar, recebendo de volta apenas R$ 500,00 que era seu salário como cinegrafista.

Por meio de perícia e de quebra de sigilo bancário verificou-se que os funcionários sacavam integralmente os salários recebidos da Câmara. Nas mesmas datas, há registros de depósitos em espécie feitos na conta de Wladimir no mesmo banco.  

No transcorrer do processo, o funcionário que fez a denúncia retirou a acusação contra o parlamentar, dizendo que só sabia do envolvimento do irmão do deputado. Mesmo assim, o STF decidiu abrir a ação penal em 2009 contra o parlamentar. Posteriormente, o funcionário recuou até na acusação contra o irmão de Wladimir, dizendo que tinha feito tal acusação influenciado por um advogado que o defendia em processo trabalhista.

Para Janot, as diferentes versões apresentadas pelo funcionário após a acusação inicial não se sustentam devido à comprovação pela quebra do sigilo bancário e pela perícia realizada. O procurador-geral ressalta que a contratação em si sem que os serviços fossem prestados à Câmara já configurariam o crime de peculato. Ele sustenta que o deputado deve ser condenado, junto com o irmão.  

“Portanto, o Ministério Público Federal entende haver provas para que se afirme, com o necessário grau de segurança, que, entre os anos de 2003 e 2005, Wladimir Afonso Costa Rabelo, valendo-se do cargo de deputado federal, livre, consciente e voluntariamente, em comunhão de desígnios e propósitos com Wlaudecir Antonio da Costa Rabelo, orquestrou o desvio e a apropriação de verba pública federal”, diz o procurador-geral.  

Wladimir afirma que os depósitos citados no processo não foram feitos por pessoa física, o que desmontaria a versão de que recebeu os recursos pagos pela Câmara aos assessores. Diz ter a consciência tranquila e afirmou que renuncia ao mandato se alguém conseguir provar o recebimento.  — Com o devido respeito à Procuradoria-Geral da República, eu desafio qualquer procurador da República a provar que houve depósitos escusos de origem criminosa nessa conta. Não precisa me processar, eu renuncio ao mandato se isso acontecer. Estou com minha consciência tranquila — disse ele ao GLOBO.  Wladimir afirmou que os servidores prestaram serviços a ele na Câmara no período mencionado e que não houve qualquer ilegalidade na contratação.



sábado, abril 27, 2013

A ofensiva do Congresso contra o STF

 
As iniciativas do Congresso de aprovar as PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37 e 33 são institucionalmente irresponsáveis. Tão irresponsáveis quanto o ativismo do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria Geral da República) que forneceu o combustível para essas iniciativas.

A primeira PEC visa restringir os poderes do Ministério Público para conduzir investigações próprias; a segunda, visa submeter decisões do STF ao Legislativo.

A primeira traz um enorme prejuízo ao controle que o MP deve ter sobre os inquéritos policiais. A segunda interfere diretamente sobre o equilíbrio de poderes.

A consciência jurídica do país se levantará para impedir esses abusos. E na trincheira da legalidade, em defesa do STF e do MPF, estarão  analistas, juristas e jornalistas que criticaram acerbamente ambas as instituições pelo deslumbramento que as acometeram nos últimos tempos. Caberá aos críticos  - não aos áulicos - a defesa de ambas as instituições, que são tão relevantes que precisam ser defendidos dos seus algozes e de seus próprios membros.

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As raízes da crise atual se situam no episódio do mensalão, na extrema visibilidade conferida a Ministros do STF e ao Procurador Geral Roberto Gurgel.

Em geral, excesso de exposição costuma deslumbrar personalidades mais jovens e imaturas. O que não se esperava era o deslumbramento de pessoas maduras e experientes.

Quando  os holofotes da mídia se abriram para os Ministros e para a PGR, confesso ter experimentado a chamada vergonha alheia, com o comportamento de diversos deles.

Um deles chegou a comparar partidos políticos ao PCC; outro defendia o golpe militar de 1964; o PGR montava histórias em quadrinhos e conclamava os eleitores a tomar posição nas eleições de 2012; outro Ministro valia-se do clamor popular para massacrar colegas que não concordassem com eles.

Em suma, as figuras máximas da Justiça cavalgando o clamor popular para se impor.

Foi um tapa no rosto das demais instituições o discurso do Ministro Luiz Fux na posse de Joaquim Barbosa, na presidência do STF, apresentando o órgão como o poder supremo, aquele que veio para suprir o vácuo de atuação dos demais poderes.

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Antes que se consolidasse essa superioridade institucional do STF - tão desejada por alguns Ministros - os abusos explodiram mostrando o que poderia ocorrer se não houvesse uma resistência da opinIão pública.

O mesmo Fux trancou todas as votações de vetos presidenciais no Senado, para satisfazer seu padrinho político, governador Sérgio Cabral, no episódio dos royalties. Depois, relatou o voto que obrigava estados e municípios a pagarem à vista seus precatórios, medida tão estapafúrdia que  própria OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autora da ação, pediu a suspensão da medida.

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Do lado de Gurgel, o mesmo quadro, a informação de que todos os processos envolvendo autoridades ficavam sob controle estrito dele e de sua esposa.

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O país atravessa tempos bicudos, em qua faltam figuras referenciais em todos os poderes.

É hora das autoridades responsáveis sentarem e acertarem os ponteiros. A hora é apropriada. Alguns Ministros do STF parecem ter acordado do porre dos últimos tempos; e a PGR mudará de comando em breve.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...