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sábado, maio 15, 2021

PSOL e PSDB: Edmilson, quem te viu, quem te vê!


 

Por Diógenes Brandão

A foto em que o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) abraça o deputado federal e presidente estadual do PSDB, Nilson Pinto e sua esposa, Lena Ribeiro sacudiram os grupos de WhatsApp e outras redes sociais. 

Tucanos nunca foram tão bem tratados pelo esquerdista que governa a capital paraense pela terceira vez e que tinha o PSDB como um dos principais alvos de críticas, mas que hoje faz questão de aparecer alegremente entre "gregos e troianos", passando uma imagem de estadista, que causa estranheza em que ouve seus discursos no interior do PT, PSOL e demais partidos de esquerda.

DE OLHOS NAS ELEIÇÕES

O leitor deste blog que nos enviou a foto acima, especula sobre os motivos que levaram Edmilson Rodrigues a receber a visita do casal que dirige o PSDB no Pará. Para ele, Edmilson tem sinalizado que pretende concorrer ao governo do Pará e suceder o atual governador e para isso, tem adotado um discurso mais leve, tentando mudar a imagem de militante radical de esquerda, tal como sempre agiu até então. 

A "maturidade" política de Edmilson não é compreendida por setores do seu partido, o PSOL, que possuem militantes doutrinados a odiar o PSDB, a burguesia e a classe patronal. 

Nilson Pinto foi reeleito em 2018 para seu 6º (sexto) mandato de deputado federal, com uma campanha que destacava o trabalho realizado em todo o Pará, mas agora vem conversando com sua base política, amigos e companheiros de partido, anunciando que vai ajudar na eleição de sua esposa, Lena Ribeiro, que deverá disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2022.

Lena já vem se articulando para suceder o marido, o qual acompanha em quase todas as agendas e até o representa, em diversos momentos e localidades do estado do Pará. Ou seja, não será nenhuma surpresa para prefeitos, vereadores, deputados estaduais e demais lideranças que o casal tem como apoiadores.

OPOSIÇÃO RESPONSÁVEL

Nilson e Lena também mantêm uma excelente relação com o governador Helder Barbalho (MDB), que assim como os deputados do PSDB, o prefeito Edmilson Rodrigues e demais setores da esquerda paraense, fazem aquilo que chamam de oposição responsável.

terça-feira, maio 11, 2021

Veículos do Conselho da Criança e Adolescente param por falta de pagamento da Prefeitura de Belém

Quando foi prefeito de Belém pelo PT, Edmilson Rodrigues gostava de ser chamado de "Prefeito Criança". Hoje, no PSOL e em seu terceiro mandato como prefeito de Belém, os veículos que atendem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, estão parados por falta de pagamento, além do órgão estar sem sede, telefone e internet, tendo que ocupar temporária e precariamente, uma sala em uma entidade parceira. 

Por Diógenes Brandão

A prefeitura de Belém, através da FUNPAPA – Fundação João Paulo XXIII – não honrou o pagamento das empresas que alugam os veículos utilizados pelo CONDAC – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e diversos Conselhos Tutelares, causando grandes transtornos para os profissionais que prestam um serviço considerado pela Constituição Federal como de PRIORIDADE ABSOLUTA, mas que em Belém está suspenso.  

Diante da falta de pagamento, os veículos foram bloqueados e estão parados, prejudicando o atendimento de centenas de vítimas de violência e outras violações de direitos básicos de crianças e adolescentes. Para piorar, o órgão está sem sede, telefone e internet, tendo que ocupar temporária e precariamente, uma sala em uma entidade parceira. 

A situação será denunciada ao Ministério Público para que este tome as medidas necessárias afim de cobrar a normalidade institucional e investigue os responsáveis pelo abandono desta importante política pública, tão cortejada em promessas eleitorais.

Veja abaixo, a Nota Oficial do CONDAC, que pede inclusive investigação sobre o motivo do não pagamento das empresas que fornecem os veículos para as atividades essências do Conselho:




Em seu terceiro mandato com prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) está ciente dos problemas envolvendo o CONDAC, inclusive de que o órgão de defesa e proteção às crianças e adolescentes está sem sem sede, internet e telefone, inviabilizando a execução de uma Política Pública que jamais deveria ser paralisada.  

Quando foi do PT, Edmilson recebeu da ONU, o prêmio de “Prefeito Amigo da Criança”, por dois anos consecutivos e gostava de ser chamado de “prefeito criança”.

domingo, abril 25, 2021

A 5ª filiação partidária de Ursula Vidal

Em sua 5ª filiação partidária, Ursula Vidal volta a se filiar em um dos seus ex-partidos: a Rede Sustentabilidade.
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"Ideologia eu quero uma pra viver", Cazuza.


Por Diógenes Brandão

A atual Secretária de Cultura do Pará, a jornalista que entrou para a política dizendo querer fazer diferente, Ursula Vidal filiou-se ao PPS para ser candidata a deputada estadual em 2014, mas não se elegeu. 

Derrotada, Ursula deixou o PPS para tornar-se a líder da REDE no Pará, partido pelo qual disputou a prefeitura de Belém em 2016, quando ficou em 4° lugar. 

04 (quatro) meses depois, sem êxito nas urnas, deixou a REDE (em fevereiro de 2018) e filiou-se ao PSOL, onde concorreu a uma vaga para o senado, em 2018.   

Com o discurso do partido do Socialismo e Liberdade na ponta da língua, abriu mão de se candidatar e disputar o governo contra Helder Barbalho, mas ganhou um emprego como radialista na Rádio Clube, onde passou a apresentar um programa e se contentou a concorrer a uma das duas vagas ao senado, mas ficou em 6° lugar. 

Logo após as eleições, em Dezembro do mesmo ano, depois de 10 meses de filiada e com forte ligação ideológica com o PSOL, deixou o partido para receber a promessa feita por Helder Barbalho de assumir a Secretaria de Cultura do Estado, em janeiro de 2019, cargo em que está até hoje.  

Em Abril do ano passado, Ursula deixou o PSOL e se filiou no PODEMOS, o partido que mais aderiu aos projetos do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados em 2019. No Pará, o PODEMOS é tido como um partido satélite do MDB.

No novo partido, a secretária perdeu o prazo para se licenciar da SECULT e assim poder disputar as eleições municipais de 2020, quando pretendia concorrer, pela 2ª vez, a prefeitura de Belém. 

A 5ª (quinta) filiação de Ursula Vidal

Agora, com menos de um ano filiada no PODEMOS, Ursula anunciou seu retorno para a REDE, partido onde deverá disputar as eleições de 2022. 

Resta saber qual cargo ela deverá disputar: A de presidente, governadora, senadora, deputada federal ou estadual. 

Façam suas apostas! 


Leia também:


A polêmica filiação de Ursula Vidal no partido mais fiel a Bolsonaro


Helder nomeia petistas para atuarem como cabos eleitorais de Ursula Vidal

Ursula Vidal e o gasto milionário do evento com "Safadão"

O 4° partido de Ursula Vidal em menos de 4 anos

Ou leia tudo sobre Ursula Vidal no blog AS FALAS DA PÓLIS

quinta-feira, abril 15, 2021

Vereador tucano faz acordo com PSOL e passa pra base de Edmilson Rodrigues

Eleito pela 1ª vez pelo PCdoB, Moa Moraes se filiou ao PSDB e agora está na base aliada do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL).


Por Diógenes Brandão 

Ontem, na Câmara Municipal de Belém, o bloco de oposição se reuniu e os vereadores Moa Moraes (PSDB), Zeca do Barreiro (Avante) e Salete (Patriota) anunciaram que fecharam acordos com Edmilson Rodrigues (PSOL) e já compõem a base de apoio do prefeito de Belém.  

Vale lembrar, que eleito como único vereador comunista da capital paraense, Moa Moraes foi expulso do PCdoB em 2017, conforme noticiado aqui

Eleito vereador de Belém em 2016 pelo PCdoB, Moacir Iran Nascimento Moraes Filho, mais conhecido como Moa Moraes, filiou-se ao PSDB e deixou muitos tucanos de bico em pé. Expulso do partido, ele chegou a fazer um comentário através de uma rede social, dizendo que não havia compreendido os motivos de tal atitude partidária. 

DE GALHO EM GALHO

Seu pai, Iran Moraes também já foi vereador por diversos mandatos e partidos. Uns 05 diferentes, inclusive o PT. Filiado no PSC, onde tentou a reeleição em 2016, Iram Moraes não conseguiu mais se eleger a nada.

FARINHA POUCA

Antes de ser expulso e ser filiado ao PSDB, Moa Moraes já vinha apoiando o prefeito Zenaldo Coutinho, votando em projetos de interesses  do tucano na Câmara de Vereadores de Belém.

COOPTAÇÃO ENFRAQUECE OPOSIÇÃO E PODE ACABAR COM PEDIDO DE EXPULSÃO DE INFIÉS

Dos 35 vereadores de Belém, só 04 permanecem na oposição, mas há quem diga que os desertores ainda continuam nos grupos de WhatsApp da oposição, criados para definir estratégias e pautas dos partidos que não se alinham com o governo do PSOL.  

A oposição agora é composta apenas pelos vereadores Mauro Freitas (PSDB), Higino (Patriota), Fabrício Gama (DEM) e Mateus Cavalcante (Cidadania).  

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA 

O blog busca informações com lideranças políticas para saber se eles irão reivindicar os mandatos por infidelidade partidária.

A RESPOSTA DO VEREADOR 

Em contato com o vereador Moa Moraes, ele disse o seguinte:

"Não fui eleito para ser base e nem oposição. Fui eleito para  ser vereador e como vereador minha função é legislar e fiscalizar o prefeito e isso eu farei.  

Agora se uns querem ser  oposição, querem ficar criticando, procurando motivos pra criticar, cabe a cada um o direito de escolha de como vai agir em seu mandato. Eu escolhi agir em meu mandato com prudência: Elogiando quando tiver que elogiar e criticando quando tiver que criticar.

Então, não me considero oposição. Me considero um vereador que foi eleito pra legislar e fiscalizar as ações da prefeitura de Belém", disse ao blog o vereador Moa Moraes (PSDB).

domingo, março 07, 2021

Prefeitos de Ananindeua e Belém acompanham vacinação de idosos

Na última terça-feira, 2, o prefeito Dr. Daniel Santos (MDB) acompanhou a vacinação dos idosos de Ananindeua, ato copiado em Belém, por Edmilson Rodrigues (PSOL), na sexta-feira, 5.


Por Diógenes Brandão

Segundo a Prefeitura de Belém, de sexta para sábado, a capital paraense registrou 276 novos casos de COVID-19. Neste domingo, a vacinação dos idosos é para quem tem 72, 73 ou mais anos. "Não se esqueça do RG, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS (opcional). Se o idoso for acamado, poderá pedir a vacina pelo site sistemas.belem.pa.gov.br/belemvacinada e solicitar a vacina em casa, comunica as redes sociais da prefeitura.

Já a Prefeitura de Ananindeua informa que está adiantada e por isso dará o domingo de folga para as equipes de vacinação do município, mas segunda-feira (08), de 8h até o meio dia, segue vacinando idosos acima de 70 anos (completos). 

Os locais de vacinação são: Paróquia Santa Paula Frassinetti; Igreja Quadrangular Labaredas de Fogo; Igreja Quadrangular Catedral da Fé; Assembleia de Deus, na estrada do Maguari; UMS Jaderlândia; Paróquia Divino Espirito Santo; Paróquia São Vicente de Paulo; Paróquia Cristo Rei; Igreja Sagrado Coração de Jesus; e Igreja Universal, de Águas Lindas.

A Prefeitura de Ananindeua também avisa que abriu no Hospital de Clínicas de Ananindeua (HCA) mais 10 novos leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19. "No dia 27 de fevereiro foram abertos 30 leitos clínicos no HCA. Com isso, a prefeitura garante mais assistência para a população e desafoga outras unidades hospitalares do município", informa a página da prefeitura no Facebook.

quarta-feira, fevereiro 24, 2021

Jornalista denuncia assessora de Edmilson Rodrigues por assédio e perseguição política

Dedé revelou que Keyla Negrão exonerou um jornalista que atuava na prefeitura de Belém, só pelo fato do profissional também trabalhar na Roma News, o qual é tido como um portal de notícias que publica matérias que incomodam o grupo político e a gestão de Edmilson Rodrigues.


Por Diógenes Brandão 

A jornalista paraense Dedé Mesquita denuncia que está tendo seu blog atacado por um hacker contratado pela Asssessoria de Comunicação da Prefeitura de Belém. Segundo Dedé, que já trabalhou em diversos veículos de comunicação do estado, o ataque de um hacker já tirou por quatro vezes do ar uma matéria que revelou a demissão de um jornalista que trabalhava na prefeitura, só por ele também trabalhar no Roma News.

Dedé revela com estupefação que um técnico (que também pode ser considerado um hacker, pago com recursos públicos dos impostos dos contribuintes belenenses) tem atacado seu blog e tirado a matéria que você pode ler logo mais, no fim desta publicação.

"O meu site está no mesmo servidor que a Comus/Agência Belém. Usamos o mesmo programa SGN. É fácil pra um técnico do servidor entrar na minha área e tirar a matéria do ar. A matéria já foi retirada quatro vezes", afirmou a jornalista em um grupo de profissionais da comunicação paraense.

Dedé Mesquita é jornalista formada pela UFPA desde 1999 e trabalhou 12 anos no grupo O Liberal, ajudando na formatação do jornal Amazônia. Além disso já trabalhou para o Governo do Pará por 13 anos e passou pelas assessorias da Secult, Sagri, SEEL, Arcon e três anos na Comus/Prefeitura de Belém.

Leia a matéria que provocou a ira da assessora de comunicação da prefeitura de Belém: 

Keyla Negrão, da Comus, exonera jornalista por ele trabalhar em veículo que critica a Prefeitura.


Quatorze anos depois, Keyla Negrão, a atual coordenadora da Comus/Agência Belém, do governo do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), continua sendo a mesma pessoa revanchista que era na época do governo Ana Júlia Carepa, em 2007, quando o PT assumiu o Governo do Estado e Keyla foi uma das 'cabeças' da recém-criada Secretaria de Comunicação do Pará (Secom), ao lado do professor da UFPA, Fábio Castro. 

Dessa época, os jornalistas da Secom que estavam por lá, lembram-se bem da pessoa difícil de lidar que era Keyla. Pois bem, quase 15 anos depois, a moça continua igualzinha, não sabendo resolver as crises que surgem em todos os governos e atacando a parte mais frágil: o jornalista que trabalha com ela. Por essa e outras, na época da Secom, ela não durou por lá mais que três meses e saiu coberta das piores impresssões.

No final de janeiro, Keyla Negrão exonerou, sumariamente e pelo WhatsApp, um jornalista que foi contratado por ela mesma para atuar na Comus. A justificativa: o rapaz trabalha também para um dos raros portais de internet na capital paraense que ainda se levantam em fazer críticas à atuação da Prefeitura de Belém. Sim, sim, meus caros, ela sabia desde o início que o jornalista tinha um outro emprego e era na 'concorrência'. 

Para a surpesa do colega jornalista, ela o demitiu pelo WhatsApp. Keyla teve o desplante de escrever a ele coisas como "Mas te adianto que infelizmente o mal estar continua em relação ao portal em que trabalhas. É o perfil dessa mídia mesmo. Não interessa só o público,  mas o privado também. Isso é bastante questionável". Só relembrando que ela, pessoalmente, o tinha convidado para trabalhar na Comus, semanas antes.

Keyla continuou "Esse portal passou a semana toda como uma revista de fofoca, querendo saber da admissão da esposa do prefeito no Detran. Imprensa marrom. Com tanta gente morrendo pra se preocupar. Não dá".

Quer dizer, a moça mete os pés pelas mãos com uma crise, até de certa forma, pequena, mas a culpa da incompetência dela é do jornalista? E importante: a esposa do prefeito Edmilson Rodrigues, Josiane (Bianca) Belém da Costa Rodrigues, foi admitida com um altíssimo DAS para ser assessora do presidente do Detran, sim. Ninguém inventou nada, está tudo publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26 de janeiro passado. A prática é conhecida como "nepotismo cruzado". O mais absurdo dessa prática é que Josiane/Bianca foi exonerada e admitida novamente, mas desta vez, com o nome de solteira, sem o Rodrigues. Até eu, agora, quero ter uma explicação. 

E a coordenadora ainda tem a cara de pau de cobrar do jornalista porque ele trabalha também no portal. "Me admiro de ti e da tua militância, de se prestar a trabalhar pra essa imprensa marrom". Oooiieeee!! De que planeta essa moça veio? O que sabemos é que ela não tem noção do que se passa em uma redação, visto que nunca colocou os pés em uma. Ela não sabe que a maioria dos jornalistas precisa ter dois, às vezes, até três empregos, para se manter com dignidade?

Ela não sabe que os jornalistas não têm a menor ingerência nas decisões políticas de seus patrões? Que os jornalistas não opinam no que os patrões fazem ou deixam de fazer? 

Essa moça, definitivamente, coloca a militância esquerdista acima de tudo. Não consegue escapar à militância que traz do curso de Jornalismo da UFPA, onde ela foi do Centro Acadêmico de Comunicação (Caco), passando pelo governo Ana Júlia. "O partido acima de tudo". 

Quando foi divulgado que Keyla seria a coordenadora da Comus, muita gente veio me perguntar de quem se tratava, já que raras pessoas a conheciam. Eu fui muito sincera e falei a quem me perguntou: "Espero que ela tenha mudado". E, infelizmente, pelo jeito, não! O maior problema dessa moça, além da militância, é somente uma coisa: ela não sabe ser gestora, ela NÃO é gestora!. Não sabe lidar com gente, pessoas. Nunca foi repórter. Nunca foi gerente. E, por isso, mesmo, não sabe lidar com crises. Seria bem interessante que ela voltasse à area da pesquisa, de onde nunca deveria ter saído.

terça-feira, fevereiro 09, 2021

A política do Pão e Circo em Belém

Uma moradora segura a cesta básica entregue pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) e o presidente da FUNPAPA, Alfredo Costa (PT), após um incêndio que desalojou cerca de 50 pessoas em um bairro da periferia de Belém. Foto: Mácio Ferreira/Comus.

Por Diógenes Brandão 

"A cena é uma verdadeira humilhação, misturada com o que temos de pior na política assistencialista: Edmilson Rodrigues (PSOL) se auto parabeniza ao entregar uma esmirrada cesta básica, com pouquíssimos itens alimentícios". O desabafo de um leitor do blog é sobre a entrega de cestas básicas entregues às famílias atingidas pelo incêndio ocorrido na noite do último sábado, 6, na vila Goiabeira, no bairro do Cremação, periferia de Belém. O incêndio atingiu 15 casas, sendo dez com perda total e cinco com perdas parciais.

Sob os escombros, moradores só não ficaram sem ter o que comer e nem onde dormir pela ajuda de vizinhos e doações de alimentos, roupas, eletrodomésticos, material de higiene pessoal e outros itens, que serviram para acudir, de forma emergencial, os que passaram pelo transtorno de perdas tão grandes, pois as famílias perderam tudo que tinham no sábado e a solidariedade de pessoas físicas foi imprescindível.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues apareceu no local do sinistro, na segunda-feira, 8, quando muitos moradores prejudicados esperavam bem mais do que foi deixado. O clima de desolação entre os moradores era e continua dramático.

Em nota, a prefeitura de Belém informou que por meio da Defesa Civil e a Funpapa, vai prestar assistência alimentar às pessoas e informar sobre direitos ao auxílio aluguel e Policia Civil sobre a emissão de documentos. 

"A Defesa Civil montou dois pontos de arrecadação de doações para as famílias desabrigadas. O primeiro fica na Comunidade Nossa Senhora das Graças Passagem Francisco Lobato n°140, entre Fernando Guilhon e Caripunas, bairro da Cremação. E o segundo fica na sede da Defesa Civil Municipal, localizada na Aldeia Amazônica, Av. Pedro Miranda esquina com Travessa Pirajá, segundo andar, bairro da Pedreira. O horário de funcionamento é de 8h às 15h".

Ainda ontem, Edmilson Rodrigues anunciou que a prefeitura de Belém destinará R$2,2 milhões para as escolas de samba de Belém, Mosqueiro e Outeiro, mesmo sem os desfiles ou apresentação dos blocos de Carnaval esse ano, devido a pandemia da COVID-19.

Assista o vídeo que viralizou e trouxe muitas críticas nas redes sociais:




sexta-feira, janeiro 29, 2021

Deputado socialista nega ter negociado com candidato de Bolsonaro, três emendas para Edmilson Rodrigues

Segundo a Crusoé, Cássio Andrade (PSB) negociou emendas parlamentares junto ao deputado Lira Maia (PP) para prefeitura de Belém e outros municípios paraenses.
 

Por Diógenes Brandão

A Revista Crusoé revelou uma lista onde se encontram nomes de deputados federais, entre eles, o paraense Cássio Andrade (PSB), que teria feito um acordo com o deputado Artur Lira em apoio à sua eleição para presidente da Câmara, em troca de emendas para municípios paraenses. Para Belém, onde Edmilson Rodrigues (PSOL) é prefeito aparecem 3 emendas. 

Artur Lira é o candidato de Bolsonaro para presidente da Câmara dos Deputados e caso seja eleito, pode evitar o impeachment do presidente, coisa que os partidos de esquerda articulam nacionalmente.

Na lista de emendas negociadas com o governo Bolsonaro, a prefeitura de Belém está como possível beneficiada com três emendas federais, negociadas por Artur Lira com o deputado federal Cássio Andrade (PSB), que disputou a prefeitura de Belém nas eleições de 2020, tendo recebido menos de 50 mil votos e ficando em 5º lugar e vindo depois apoiar o então candidato a  prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), que foi eleito no 2º turno. 

Como prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues é o principal beneficiado pela negociação com o candidato de Bolsonaro, que usa verbas federais para compra de apoio de deputados para sua eleição pela presidência da Câmara dos Deputados.

Como o mundo dá voltas, Edmilson, que sempre detonava com Bolsonaro, poderá receber recursos de emendas negociadas com o candidato dele a presidente da Câmara dos Deputados e pode assim ajudar a evitar o impeachment daquele que tanto ele, quanto seu partido e demais legendas de esquerda chamavam de "Bozo".

O blog AS FALAS DA PÓLIS tentou falar com o deputado federal Cássio Andrade, mas ele não atendeu e nem respondeu a ligação.

A informação caiu como uma bomba nos bastidores da política paraense e foi trazida pelo jornalista Carlos Mendes, em matéria publicada no Ver-o-Fato. 

Leia abaixo:

Apoio socialista, Arthur Lira e as emendas para a prefeitura de Edmilson

O inimigo do meu inimigo é meu amigo? Depende, e muito, de alguns fatores. Por exemplo, se um desses fatores for a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, o meu inimigo pode se aliar a mim, mesmo que eu não precise tratar diretamente com ele, mas com seus intermediários.

O poder que nos separa, em todo caso, pode ser o mesmo que nos une, até episodicamente. E às favas os escrúpulos, incluindo os ideológicos.

Pois vejam essa matéria da revista eletrônica Crusoé, ligada ao site “O Antagonista”, e tirem suas próprias conclusões. “No balcão de negócios do Congresso, parlamentares de esquerda também entraram no espírito do toma lá dá cá”, diz Crusoé.  

“Cássio Andrade, do PSB do Pará, obteve recursos para vários municípios do estado, como a capital, Belém. A cidade terá ao menos duas emendas negociadas por Arthur Lira, nos valores de 1,9 milhão de reais e 2,3 milhões de reais. O voto pró-Lira de Cássio Andrade está em todas as planilhas de aliados do candidato do Progressistas. O deputado Robério Monteiro, do PDT do Ceará, também está na conta de eleitores de Lira. A mulher dele, Ana Flávia Monteiro, do PSB, é prefeita do município de Acaraú, uma das 12 cidades cearenses que já têm previsão de liberação de emendas. O valor para a cidade é o maior do estado: 6,4 milhões.”  

O prefeito Edmilson Rodrigues deve bater palmas para o socialista pragmático Cássio Andrade. E dizer que emenda é emenda. Mesmo que negociada em tempos de eleição na Câmara e ainda mais com bolsonarista. Mas, o que fazer? Enfim, o mundo ensina que a prática supera o discurso. Para variar.  

Arthur Lira é Bolsonaro e Bolsonaro é Arthur Lira. 

E daí, não é mesmo?  

A “conta da vergonha” é pluripartidária, diz a revista.


Em resposta ao blog, a assessoria de comunicação do deputado federal Cássio Andrade enviou a seguinte mensagem, atribuída ao parlamentar?

Desconheço essas informações. Elas são plantadas. 

E isso é mentira. Nunca fui contemplado por um único real em verbas federais para investimentos no Pará e nenhum cargo do governo federal.



quarta-feira, janeiro 06, 2021

Bora Belém: A promessa de Edmilson vira um cheque sem fundo nas mãos dos vereadores de Belém

Em uma sessão fechada e sem a presença de populares, Edmilson apresentou o projeto de Lei do Programa "Bora Belém", ao presidente da Câmara Municipal de Belém, Zeca Pirão e pediu aos vereadores e vereadoras que o projeto tramite em caráter de urgência, sem dizer quanto, quando e nem de onde pretende tirar os recursos para viabilizá-lo.
Foto: Mácio Ferreira.


Por Diógenes Brandão 

Ao prometer que seu primeiro ato de governo seria assinar um decreto municipal de auxílio emergencial instituindo o programa "Bora Belém", o deputado federal e então candidato a prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) sabia que esse compromisso lhe traria votos suficientes para afastar a ameaça trazida por seu adversário, no 2° turno das eleições de 2020. Além disso, a possibilidade de ter sua 3ª derrota consecutiva na disputa pela prefeitura de Belém fez o antes chamado "Prefeito Criança" apelar para algo que ele sabia que não seria fácil de ser entregue. 

Em linhas gerais, o que o eleitorado de Belém imaginou foi que Edmilson faria o repasse mensal de R$ 450,00 para casa família de baixa renda, mas não é bem assim.

Ao dizer que as famílias carentes teriam sua assinatura em um projeto de lei como seu primeiro ato enquanto prefeito, Edmilson iludiu não só aqueles que precisam de auxílios, como toda uma cidade que espera bem mais que um programa assistencialista para enfrentar os graves problemas que Belém ainda possui, nestes 405 anos de sua descoberta pelos Europeus.

Assim que tomou posse, Edmilson mudou o discurso e declarou que enviaria um projeto de lei para que a Câmara dos Vereadores aprovasse o tal do "Bora Belém". Bastou isso para que Edmilson e seus seguidores passassem a ser cobrados por milhares de pessoas nas redes sociais.

O blog recebeu trechos do projeto de Lei enviado por Edmilson aos vereadores de Belém. O documento bem que poderia ser colocado de forma pública, para que a população tivesse acesso ao seu conteúdo, mas a "Belém de Nova Ideias" ficou só no slogan de campanha do PSOL e hoje o que temos é a principal promessa de Edmilson Rodrigues envolta a um projeto sem transparência e conhecimento do público. Nele, não é informado quantas famílias serão beneficiadas, muito menos quantas receberão R$ 50 ou R$ 450 reais. 

Também não há nenhuma informação de quando e nem quem serão os beneficiados. Uma comissão de notáveis, que o projeto de lei também não informa quem irá compor é que está projetada para decidir todos os prazos, valores e critérios. Tudo muito sombrio e sem a mínima transparência, controle social ou participação popular, bandeiras que Edmilson Rodrigues tanto defende em seus longos e utópicos discursos.  

INVIÁVEL

Segundo o pesquisador André Santos, Belém tem 265 mil famílias elegíveis a esses R$ 450 reais. O impacto mensal dessa promessa, caso o critério adotado seja o banco de dados do CadÚnico, do Ministério do Desenvolvimento Social, o custo do Bora Belém será de 120 milhões e em 3 meses, geraria impacto de 10% sobre a arrecadação do ano inteiro. A conta é inviável para uma cidade que possuí outras despesas. 

Caso o critério utilizado pela prefeitura de Belém seja o números de famílias inscritas na base de dados do Bolsa Família, o impacto diminui bastante, pois serão 119 mil famílias belenenses elegíveis para o recebimento do auxílio emergencial e não 265 mil do CadÚnico.

Passada a eleição, o prefeito eleito resolveu falar a verdade e a realidade veio à tona: Edmilson só vai destinar 30 milhões. Trinta milhões não significa só 25% do que seria necessário para cumprir sua promessa e por isso nem todos receberão os R$450, pois como ele mesmo deixou claro: o Bora Belém vai destinar até R$450. 

Deu pra entender a malandragem na promessa?

A PROMESSA FOI UMA "POTOCA" É O QUE MAIS SE DIZ NAS REDES SOCIAIS

O portal Ver-O-Fato, noticiou e registrou na história o fato político que marcou o início do terceiro mandato de Edmilson Rodrigues como prefeito de Belém.

”Temos já os recursos garantidos, em cooperação com o governo do Estado”, anunciou. O prefeito, porém, não ratificou o valor prometido de R$ 450 durante a campanha, nem disse quantas famílias da capital serão beneficiadas pelo projeto “Bora Belém”. Após o fim do auxílio emergencial, decretado pelo governo Bolsonaro, muitos que votaram em Edmilson apostam que ele irá cumprir a promessa e ampará-los, já que para milhares restou apenas o Bolsa Família.  Segundo o prefeito, ele havia anunciado que esse seria o primeiro ato de seu governo, mas resolveu ouvir os vereadores. Ou seja, dividirá com eles a responsabilidade pelo Bora Belém, o que não constava da promessa eleitoral.

Dois dias depois, o presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Zeca Pirão (MDB) foi entrevistado pelo Ver-O-Fato, que noticiou a desdobramento da negociação política entre o prefeito Edmilson Rodrigues e o representante do parlamento, agora envolvido até o pescoço no cumprimento da promessa eleitoral.

"O prefeito mudou de ideia e preferiu apresentar um projeto de autoria do executivo. Não se sabe, porém, o que diz o texto do projeto, quantas famílias serão beneficiadas, datas dos pagamentos, fonte de custeio e como os beneficiários serão habilitados. Durante reunião com o governador Helder Barbalho, no começo de dezembro passado, ficou decidido que o governo estadual e a prefeitura fecharão uma parceria. O que se sabe apenas é que a maior parte dos recursos virá dos cofres estaduais.  

Procurado pelo Ver-o-Fato, Zeca Pirão concedeu entrevista por telefone, garantindo que possivelmente “até quinta-feira o projeto estará discutido e aprovado” para o prefeito sancioná-lo no dia 12, data em que Belém completa 405 anos de fundação. Por ocasião de seu discurso de posse, no plenário da Câmara Municipal, na última sexta-feira, Edmilson afirmou que na data do aniversário irá “dar o presente” aos moradores sem renda mínima da cidade. 

 “O Edmilson já mostrou o projeto para mim, vi rapidamente, mas pedi a ele para apresentá-lo nesta segunda-feira, 4. É ele quem vai fazer a convocação dos vereadores. Se eu convocar, vou chamar 24 vereadores, porque estamos em recesso parlamentar. Mas como é o prefeito quem vai provocar a convocação, então teremos 18 vereadores, o quorum mínimo para a aprovação do projeto”, explicou Pirão.  Segundo Pirão, “o que nós queremos é aprovar o mais rápido esse projeto. A gente vota e resolve o problema”. Sobre a fonte de custeio da verba para o pagamento aos carentes e perguntado a respeito da parceria entre Estado e Município, o vereador respondeu que não sabe dizer se o governo de Helder entrará com todo o dinheiro ou parte desses recursos. “Saberei desses detalhes apenas na segunda-feira”, resumiu, reiterando que viu o projeto “muito rapidamente”.

A mudança entre o dito e o feito gerou milhares de críticas nas redes sociais e a polêmica persiste, pois o projeto de lei entregue à Câmara Municipal de Belém é um "projeto sem pé nem cabeça", segundo o estudante de Direito, Marivaldo Figueiró, que analisou o documento e enviou ao blog seu parecer: "Mais do que um cheque em branco, esse projeto é um cheque sem fundo. Não diz quanto será destinado para cada família, nem quantas famílias serão atendidas. Além disso, um Conselho que sabe-se lá por quem será formado é que terá "carta branca" para tomar decisões sobre quem deverá receber, quanto e quando.

Veja trechos do ofício e do projeto de Lei que o prefeito enviou para aprovação em caráter de urgência pela CMB e que o blog teve acesso:











sábado, dezembro 12, 2020

PT quer indicar condenada pelo TJE para ser secretária de Edmilson Rodrigues

A ex-vice de Edmilson, que mesmo condenada pelo TJ-PA pode ser novamente secretária municipal de Belém. Imagem coletada das redes sociais de Ivanise Gasparim.


Por Diógenes Brandão  

Em todo o Pará, diversos prefeitos eleitos e reeleitos já definiram todos os seus secretários municipais, alguns apenas uma parte e em Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) ainda não anunciou nenhum, mas a lista de pretensões é grande. 

O PT, que teve a promessa de ter 4 secretarias, agora tá sendo informado de que pode ter 3. 

Em linhas gerais, o PT-PA indicou Ivanise Gasparim, ex-vereadora de Belém, ligada ao grupo dos deputados Beto Faro (federal) e Carlos Bordalo (estadual) para ser Secretária Municipal de Saneamento. 

O pedido vem com a chancela do presidente estadual do partido, o próprio Beto Faro.

Seus próprios companheiros de partido questionam a indicação, já que Ivanise foi lançada para ser vice de Edmilson Rodrigues, na disputa pela prefeitura de Belém e logo em seguida foi substituída por Edilson Moura, eleito vice-prefeito. 

Na época, em setembro deste ano, a saída de Ivanise Gasparim foi justificada por ela, em nota publicada em suas redes sociais, onde disse o seguinte:

"Em junho deste ano, assumi a tarefa de ser pré-candidata a vice prefeita em Belém, indicada pelo PT na chapa com Edmilson Rodrigues (PSOL). Participei de dezenas de lives, plenárias, debates, encontros com a militância e juntos abrimos caminhos para construir a Belém que sonhamos e sabemos como concretizar, devido a experiência que adquirimos quando governamos a cidade. Mas comunico a todos que, por motivos de saúde, infelizmente não poderei disputar esta eleição", escreveu Ivanise Gasparim em suas redes sociais. 

Passados três meses, petistas se perguntam se a ex-secretária de Ana Júlia já está curada?

Em uma mensagem recebida pelo blog, tivemos a seguinte informação: "Há informações fidedignas de que o PT, a partir da Articulação Socialista (AS), tendência do Beto Faro, irá indicar Ivanise Gasparim, para ser Secretária da Sesan. Ivanise está condenada pelo TJPA por improbidade administrativa no governo Ana Júlia e exatamente por isso não foi vice do ED.

Naquele momento, este blog publicou a matéria O PT e a súbita troca da vice de Edmilson Rodrigues com a seguinte explicação: Segundo uma matéria do portal Roma News, os motivos seriam outros: "Por responder a processos judiciais por conta do escândalo da suposta fraude em kits escolares durante o governo da Ana Júlia, em 2009, não será mais a candidata do PT", afirma a notícia.  

Pelo que o blog apurou no tribunal de Justiça  do Estado do Pará, Ivanise responde como ré em 3 processos, que não estão sob segredo de justiça. Ela foi Secretária de Trabalho, Emprego e Renda no governo de Ana Júlia e hoje é tesoureira do PT estadual, onde o problema de saúde não lhe impede de continuar no cargo.

FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO

Com tantos grupos internos no PT querendo indicar seus nomes para compor o governo de Edmilson Rodrigues, por que Beto Faro insiste em querer emplacar Ivanise, que alegou problemas de saúde para ser vice de Edmilson e agora já está curada para ser secretária dele?

Na lista de outros pretendentes ao cargo de Secretário Municipal no governo de Edmilson Rodrigues, estão na disputa: o presidente do PT Belém, Bira Rodrigues para a SECOM - Secretaria de Economia, Milene Lauande para a Secretaria de Habitação e Alfredo Costa para a FUNPAPA.

sexta-feira, dezembro 04, 2020

Pressionado, Edmilson diz que é a favor do veto de Zenaldo, ao projeto que nem o Psol votou contra

Depois de quase um dia de polêmica nas redes sociais, Edmilson Rodrigues se manifesta contra o reajuste do próprio salário de prefeito, que passaria de R$18.038,11 para R$25.332,25. Um reajuste de R$ 7.294,14. Seu partido, o PSOL diz que votou contra, mas apenas se manifestou contra, após a votação simbólica e em bloco. 


Por Diógenes Brandão

Uma tremenda Fake News. É assim que podemos chamar a polêmica criada por vereadores do PSOL, que tentaram 'lacrar' mais um ato revolucionário que não existiu, ontem, 03, na Câmara Municipal de Belém.

Militantes do PSOL chegaram a cobrar do PT, o fato do vereador Amaury da APPD não ter votado contra o projeto, como se os vereadores do PSOL tivessem votado. 

Mas a verdade é que nenhum vereador votou contra, afinal o reajuste do subsídio foi aprovado de forma simbólica e em bloco, ou seja, não houve votação nominal de projeto por projeto e sim de todos os 76 apresentados e aprecisados pelos vereadores presentes na sessão. Assim como não houve exibição dos nomes dos vereadores no painel eletrônico, tornando impossível  dizer quais e quantos votaram a favor ou contra o reajuste salarial do futuro prefeito, seu vice e demais autoridades municipais. 

A questão levantada foi logo após a votação simbólica e em bloco, de 76 projetos, onde nenhum recebeu destaque para ser votado em separado, como garante o Regimento Interno da Casa. Entre os projetos estão datas e semanas comemorativas no calendário oficial de Belém, medalhas, reconhecimento de Utilidade Pública, Título de Cidadão de Belém, Brasão D’armas, projetos de obrigatoriedade e mudanças administrativas.

Pelo projeto aprovado ontem, o salário do futuro prefeito de Belém passaria de R$18.038,11 para R$25.332,25.o vice-prefeito aumentaria de R$16.000,00 para R$24.570,19, enquanto os dos secretários municipais e dos vereadores aumentariam de R$ 15.031,76 para R$18.999,19.

O blog AS FALAS DA PÓLIS foi o primeiro veículo a se manifestar sobre a polêmica e buscar esclarecimentos sobre o mesmo, escutando as partes e cobrando posicionamentos públicos e oficiais. 

Logo em seguida, além do presidente da Câmara Municipal de Belém, o vereador Mauro Freitas (PSDB) e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho se manifestaram favoráveis que o projeto seja vetado.

Leia em: 

Aliado de Edmilson presidiu a sessão que reajustou salários de políticos em Belém

Zenaldo diz que vetará reajuste salarial da classe política municipal

O que os vereadores do PSOL fizeram foi se manifestarem após a conclusão da votação por aclamação, contra o projeto oriundo da Comissão de Economia e Finanças, presidida pelo vereador Fabrício Gama (PMN), que por sua vez alegou que: “O projeto foi elaborado pela assessoria jurídica da casa e teve consenso dos vereadores. Apenas passou pela Comissão, na qual eu sou presidente. Mas quem dá o parecer favorável para entrar na pauta de votação é a Comissão de Justiça”.

"Se quisessem realmente votar contra, os vereadores do PSOL - que se manifestaram após a votação estar concluída - teriam que pedir destaque no projeto de reajuste salarial para o futuro prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais e não esperar que tudo estivesse consumado, para tentar 'lacrar' em cima do fato político", comentou um leitor do blog que pediu anonimato.

Outra questão que ainda requer esclarecimentos é o fato do portal G1-PA, alimentado com reportagens da equipe de jornalismo das Organizações Rômulo Maiorana (que controla a TV Liberal, o jornal OLiberal e Amazônia Jornal, além de diversas rádios), que afirmou que a sessão foi presidida pelo vereador Mauro Freitas (PSDB), que por sua vez emitiu uma Nota Oficial desmentindo a matéria do G1-PA, dizendo que apesar de ter marcado presença no início da sessão, não estava no plenário no momento da votação: "Não sou autor do projeto e não presidi a sessão durante a votação", afirmou o presidente da Câmara Municipal de Belém. 

Fontes do blog AS FALAS DA PÓLIS informaram que no momento da votação simbólica, quem presidiu a sessão foi o vereador John Wayne (MDB), que assim como outros membros da sua bancada acenam apoio ao prefeito eleito Edmilson Rodrigues (PSOL).

Após forte repercussão da polêmica nas redes sociais, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho enviou mensagem ao blog e depois publicou em seu Twitter, a seguinte mensagem: 


O deputado federal Priante (MDB), que disputou o primeiro turno das eleições municipais, ficando em terceiro lugar, também se manifestou hoje pela manhã, através de suas redes sociais: 



Pressionado, o principal beneficiado pelo reajuste salarial aprovado ontem na Câmara Municipal de Belém, o prefeito eleito, Edmilson Rodrigues foi obrigado a romper o silêncio e também tuitou, dizendo que é favorável e espera o veto do projeto, tal como o atual prefeito, Zenaldo Coutinho se comprometeu:



quinta-feira, dezembro 03, 2020

Zenaldo diz que vetará reajuste salarial da classe política municipal

 

O anúncio foi feito em um grupo do WhatsApp, onde o prefeito compartilhou a nota oficial do presidente da Câmara Municipal de Belém e em mensagem enviada ao blog AS FALAS DA PÓLIS.

Por Diógenes Brandão 

O prefeito de Belém Zenaldo Coutinho vetará o projeto da Câmara Municipal de Belém que aprovou nesta quinta-feira, 3, o reajuste salarial do futuro prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários de Belém. 

Em mensagem enviada ao blog, o prefeito de Belém informou em primeira mão a sua decisão que deverá ser oficialmente anunciada nos próximos dias: 

"Vou vetar o projeto de reajuste salarial. Passei 8 anos e não houve projeto para aumento mesmo sem  salário de prefeito. Não seria agora na despedida que aprovaria esse reajuste, em plena crise da pandemia".

A decisão se haverá ou não um reajuste fica agora com a nova mesa diretora e vereadores eleitos e com a decisão final do prefeito eleito, Edmilson Rodrigues (PSOL) que não se manifesta sobre o fato que domina os debates nas redes sociais.

Leia também: Aliado de Edmilson presidiu a sessão que reajustou salários de políticos em Belém


terça-feira, dezembro 01, 2020

Júlia Marinho pode assumir no lugar de Vivi Reis, a suplente de Edmilson na Câmara dos Deputados?

Vivi Reis foi eleita vereadora em Belém e pode assumir a vaga que Edmilson deve deixar em Janeiro, após ser diplomado como prefeito. No entanto, há quem afirme que PSOL perderá a vaga e Júlia Marinho assumirá no lugar de Vivi Reis, na Câmara dos Deputados. As duas concorreram como candidatas a deputada federal nas eleições de 2018, quando Júlia Marinho obteve 75.334 votos, enquanto Vivi Reis teve 22.297 votos.


Para o advogado João Eudes, especialista em direito eleitoral, a suplência de Edmilson Rodrigues deve acabar sendo judicializada, com riscos a serem assumidos pelas partes interessadas, principalmente, a do PSOL.


Por Diógenes Brandão

A vitória de Vivi Reis (PSOL), eleita como a mulher mais votada em Belém e a quinta com mais votos entre todos os candidatos a vereadores (9.654), foi amplamente comemorada entre setores da juventude, das mulheres de esquerda e da comunidade LGBT. 

Agora, depois do segundo turno e com o desfecho das eleições, Vivi está sendo noticiada como futura deputada federal, no lugar de Edmilson. 

O site www.guiagaysaopaulo.com.br festejou a informação, noticiando: "O Brasil vai ter a primeira mulher da comunidade LGBT na Câmara dos Deputados. Bisexual, Vivi Reis (PSOL), do Pará, assumirá vaga de deputada federal que era do seu colega de partido, Edmilson Rodrigues, eleito prefeito de Belém no domingo, 29". Leia mais aqui.

Portais de grandes veículos de imprensa, como o G1-PA - da Rede Globo - também noticiaram como certa, a posse de Vivi Reis como deputada federal.


Todos os demais veículos de imprensa seguiram o raciocínio e publicaram matérias com a mesma previsão: Vivi assumirá a vaga de Edmilson Rodrigues. 

No entanto, passou a circular no Whatsapp, um trecho da matéria publicada pelo blog Sol do Carajás, com o título Edmilson vence em Belém, mas o PSOL perde uma cadeira de deputada federal.

Leia abaixo:

Cláusula de barreira nominal

Vivi é a primeira suplente do PSOL, obteve em 2018 para deputada federal 22.297 votos, o quociente partidário no Pará foi de 232.733 votos, a vereadora eleita de Belém não alcançou os 10% do quociente partidário, cláusula de barreira nominal para que possa assumir uma vaga no Congresso Nacional.

Com a eleição de Edmilson Rodrigues para prefeito de Belém, o partido perderá uma cadeira na Câmara dos Deputados em Brasília.

Disputa jurídica

No entanto, o PSOL pode decidir pela posse de Vivi no cargo de deputada federal, pois mesmo sem conseguir os 10% do quociente partidário ela foi diplomada como suplente.

Porém, no último dia 28 de outubro, a Ministra Rosa Weber negou seguimento a Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 67 (ADC 67 - aqui), onde o PROS questionava a aplicação da referida cláusula de barreira nominal aos suplentes, com a decisão, o STF confirma a validade da norma, desse modo a vaga do deputado Edmilson Rodrigues será perdida pelo PSOL e vai para a suplente Júlia Marinho (PSC).

Diante do impasse, o blog AS FALAS DA PÓLIS entrou em campo e conversou com advogados especialistas em Direito Eleitoral e todos foram unânimes no esclarecimento da questão: Vivi pode sim assumir a vaga de deputada federal, mas Júlia Marinho também pode entrar com recurso para o mesmo, pois não há uma decisão definitiva para a questão, por parte do STF, conforme afirma o blog Sol do Carajás. 

O blog pesquisou mais sobre o caso e encontrou a matéria do portal do STF, de onde foi retirado parte do texto que acabou sendo utilizado para reforçar a tese de que Júlia Marinho assumiria a vaga de Edmilson Rodrigues, no lugar de Vivi, por esta não ter alcançado 10% do quociente eleitoral.

Se Júlia Marinho vai ou não ingressar em uma disputa judicial, o blog ainda não sabe, mas caso entre com recurso e obtenha êxito, Vivi amarga a possibilidade de ficar sem cargo eletivo, pois para assumir o posto na Câmara Federal, a vereadora eleita deve renunciar, de forma irrevogável, à vaga na Câmara Municipal de Belém e se o entendimento da justiça for de que  a vaga de Edmilson é de Júlia Marinho, Vivi deverá então, antes decidir se corre o risco de ser deputada federal por dois anos ou se fica quatro anos como vereadora na Câmara Municipal de Belém.

Júlia Marinho é professora, administradora e esposa do senador Zequinha Marinho. Ambos são membros da Assembleia de Deus e do PSC. Júlia exerceu o mandato de deputada federal de 2014 a 2018. Tentou a reeleição mas os 75.334 votos que recebeu não foram suficientes para se manter no cargo. Vivi Reis obteve 22.297 votos. 

Agora, com a possibilidade levantada, deve brigar pela vaga com a vereadora eleita pelo PSOL.

Leia abaixo, a matéria do STF sob o título: Ação do PROS sobre regra que afasta aplicação de cláusula de barreira para suplentes é incabível

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 67, em que o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) que pedia o reconhecimento da validade do dispositivo do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que afasta a aplicação da chamada cláusula de barreira para a eleição dos suplentes partidários. Na decisão, a ministra observou que não existe a controvérsia judicial relevante alegada pelo partido, o que inviabiliza a apreciação do pedido.  

Interpretação  

Na ação, o partido sustenta que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), em análise de incidente de arguição de inconstitucionalidade, interpretou a regra do parágrafo único do artigo 112, com a redação dada pela minirreforma eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015), no sentido de que “o suplente deveria obter número de votos igual ou maior a 10% do quociente eleitoral”, enquanto os Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará e de Minas Gerais ratificaram a aplicação da regra em sua literalidade.  

Controvérsia relevante  

Contudo, a ministra salientou que não ficou configurada a existência de controvérsia judicial relevante, pois o PROS apontou um único caso em que a regra foi interpretada de forma diversa e, ainda assim, sem que tivesse sido declarada sua inconstitucionalidade. Ela explicou que o contexto da controvérsia judicial relevante, requisito para a admissão da ADC, não é caracterizado por divergências interpretativas ou incoerência decisória. Segundo ela, não é possível confundir o “salutar ambiente de desacordos jurídicos razoáveis” com a fragilidade da presunção de constitucionalidade. A relatora observou, ainda, que o estado de incerteza e, em consequência, de insegurança jurídica é construído por decisões judiciais que enfraquecem a validade da norma e quebram a presunção de constitucionalidade no sistema jurídico.

Convergência normativa  

Também segundo a ministra, a presunção de constitucionalidade do dispositivo do Código Eleitoral é reforçada pelas Resoluções 23.554/2017 e 23.611/ 2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõem, respectivamente, sobre as eleições de 2018 e 2020. "Da leitura destas resoluções, infere-se a convergência normativa com o conteúdo do dispositivo ora em deliberação", assinalou. Para a relatora, essa situação afirma o estado de previsibilidade do cenário de incidência da regra eleitoral, ao contrário do alegado estado de incerteza em torno da sua legitimidade constitucional.

Para o advogado João Eudes, especialista em direito eleitoral, a suplência de Edmilson Rodrigues deve acabar sendo judicializada, com riscos a serem assumidos pelas partes interessadas, principalmente, a do PSOL.

Caso tenha êxito e tome posse de metade do mandato de deputada federal, na vaga que ela deixa na Câmara Municipal de Belém (CMB), no lugar de Vivi Reis assumirá a 1ª suplente do PSOL, Enfermeira Nazaré, que recebeu 4.023 votos no pleito.

segunda-feira, novembro 30, 2020

Vereadora do PT relatou ato racista em coletiva de imprensa de Edmilson


Por Diógenes Brandão

Vereadora negra, recém-eleita pelo PT em Belém, Beatriz Caminha denunciou ato racista cometido por seguranças contratados pela coordenação de campanha de Edmilson Rodrigues (PSOL), em coletiva de imprensa, logo após o resultados da eleição, onde foi eleito prefeito de Belém.

Bia, como é mais conhecida, gravou um vídeo onde denunciou a truculência e o racismo de seguranças que estavam no Comitê de Campanha da Coligação  "Belém de Novas Ideias", formada pelo PT, Rede, UP, PCdoB, PSOL e PDT.

Hoje, a vereadora eleita usou suas redes sociais para dizer que Edmilson Rodrigues não tem culpa sobre o que os seguranças fizeram.

Militantes dos partidos que apoiaram Edmilson relativizam e tentam amenizar o ato, reforçando a narrativa de que Edmilson não teve culpa. Tá, mas quem teve? Quem contratou estes seguranças, quem são eles, quais seus nomes, qual é a empresa que eles fazem parte? Bia procurou seus direitos? Denunciou em uma delegacia, o crime que diz ter sido vítima? 

Será que esse caso será abafado pela militante que fez sua campanha toda dizendo que luta contra o racismo? Essas e outras perguntas inundam as redes sociais, mostrando que o discurso da classe política, sempre tem que vir seguido de exemplos e tanto a vereadora, quanto o PT, PSOL e demais partidos coligados e responsáveis pelo Comitê de Campanha de Edmilson Rodrigues, precisam dar respostas para que não fique explícito de que estão colocando panos quentes sobre um fato sensível à toda a sociedade.

O caso lembra outros, como do Carrefour, onde seguranças racistas e seus contratantes foram execrados pela sociedade.



"Será preciso muito tempo para que sejam superadas as chagas provocadas pelo brutal assassinato por racismo de João Alberto Silveira Freitas, que morreu vítima de espancamento no interior de uma loja da rede de supermercados Carrefour, na zona norte de Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra. 

As imagens do crime percorreram o mundo e expuseram a profundidade do problema no Brasil", escreveu Pedro Serrano, em artigo publicado na edição n.º134, da revista Carta Capital.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...