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domingo, junho 21, 2015

A festa dos bacanas

O senador Paulo Rocha, a jornalista Franssinete Florenzano e o deputado estadual Carlos Bordalo foram premiados como personalidades mais influentes do Pará. Foto: Blog do Bordalo.

O senador Paulo Rocha e o deputado Estadual Carlos Bordalo foram agraciados com os títulos de personalidades mais Influentes do Pará 2014/2015. O prêmio foi entregue à 50 pessoas indicadas por jornalistas no início do ano e a votação aconteceu durante 6 meses, no Blog do Bacana

A premiação, geralmente patrocinada pelos próprios homenageados que contribuem com uma taxa que garante aos premiados, não só uma espécie de estatueta, mas também o direito de levar seus convidados para os comes & bebes, foi realizada no Armazém 500, onde um show de Lucinha Bastos finalizou a noite da última sexta-feira. 

Além dos petistas, a lista de personalidades contou com os nomes dos seguintes políticos e empresários locais: Ademir Andrade, Adnan Demachki, Alaci Corrêa(in memoriam), Alberto Serruya, Armindo Denardin, Carlos Bordalo, Carlos Xavier, Cássio Andrade, Domingos Juvenil, Eliel Faustino, Emerson Rodrigues Martins, Eraldo Pimenta, Eslon Martins, Fábio Lúcio Costa, Fabrizio Guaglianone, Fernando Teruó Yamada, Flávio Costa, Francisco Melo (Chicão), Franssinete Florenzano, Helder Barbalho, Hélio Leite, Jader Barbalho, Jader Barbalho Filho, João Chamon, João Salame, José Conrado, José Fernando Gomes Jr., José Lázaro Ladislau, Junichiro Yamada (in memoriam), Júnior Ferrrai, Karime Barreto Santos, Kleber Menezes, Lucinha Bastos, Lúcio Vale, Luis Cunha, Márcio Miranda, Mário Martins Jr., Mauro Santos, Murilo Guimarães, Neil Duarte, Orlando Reis, Oscar Corrêa Rodrigues, Parsifal Pontes, Paulo Tocantins, Paulo Rocha, Randolfo Coelho da Silva Jr., Reinaldo Gonçalves, Renato Ogawa, Sebastião de Oliveira Campos, Sidney Rosa, Simão Jatene, Xarão Leão, Wagner Costa Machado, Wilson Oliveira e Zequinha Marinho.

Só faltou um bom fotógrafo para acompanhar as lideranças petistas, em mais uma noite de glamour promovida pelo blogueiro da socialite belenense, o empresário Marcelo Marques.

sexta-feira, abril 10, 2015

A corrupção e a máfia nas prefeituras paraenses

O procurador Nelson Medrado e as investigações nas prefeituras paraenses: caixa dois, agiotagem, empresas fantasmas e até 'portfólio' para fraudes licitatórias.
Por Ana Célia Pinheiro, no blog A Perereca da Vizinha.

Prefeituras paraenses na mira do MP. Quase 40 investigações criminais já abertas, mais de 100 empresas fantasmas detectadas. Escritórios “ensinam” a fraudar licitações e têm 'portfólio' de empresas fraudulentas. Prefeitos recorrem a agiotas para caixa dois. Nenhuma prefeitura cumpre Lei da Transparência na totalidade. São pelo menos R$ 3,5 bilhões administrados pelos municípios sem informações à sociedade.


Quase 40 procedimentos investigatórios criminais (PICs) já foram abertos pelo Ministério Público Estadual contra prefeituras paraenses, devido a fortes indícios de irregularidades, principalmente fraudes licitatórias. 

Segundo o procurador de Justiça Nelson Medrado, que comanda as investigações, já foram detectadas mais de 100 empresas fantasmas que participam dessas fraudes, em várias prefeituras. O MP constatou, inclusive, a existência de escritórios privados que “ensinam” prefeitos a fraudar licitações e a contabilidade. 

Ele não quis estimar o rombo provocado por essas irregularidades. Disse, porém, quando perguntado se alcançaria mais de R$ 10 milhões, que “é muito, muito mais”. E citou como exemplo o caso da Prefeitura de Parauapebas que possui um orçamento anual de R$ 200 milhões e na qual todos os procedimentos administrativos já examinados estão irregulares. 

Caixa 2 e agiotagem 

Na raiz do problema, diz Medrado, está a mesmíssima “desculpa” dos escândalos do Mensalão e do Petrolão: a montagem de caixa dois para campanhas eleitorais, não apenas nos municípios, mas, também, para o Governo do Estado.

Ele já tem indícios de que vários prefeitos do Nordeste do Pará se utilizam, inclusive, de agiotas, para o financiamento de suas campanhas.

“Os débitos do prefeito começam antes mesmo de ele assumir o cargo; são débitos com o agiota que financiou a campanha dele. Aí, ele vai ter de pagar ao agiota, por exemplo, uns R$ 400 mil por mês. E, às vezes, o agiota exige até que o prefeito coloque funcionários dele na Prefeitura, para acompanhar a movimentação financeira. Isso aconteceu, por exemplo, em São João de Pirabas”, relata o procurador.

Entre as prefeituras investigadas, falta até o repasse das contribuições previdenciárias e de empréstimos consignados, apesar de descontados dos contracheques dos servidores.

Outro problema é a utilização da folha de pagamento “para fazer política”, o que leva à contratação de um grande número de pessoas “que não prestam qualquer serviço às prefeituras, ou seja, são funcionários fantasmas”, diz o procurador. 

Irregularidades para todos os gostos 

Medrado também já constatou que nenhuma das prefeituras investigadas cumpre a legislação que determina o fim dos lixões e nenhuma possui portal da Transparência, ao contrário do que determina a Lei.

“A falta do portal da Transparência é o primeiro sintoma de irregularidades”, observa o procurador. “Porque, se não há transparência, não há como a população fiscalizar”.

Ele explica que muitas das licitações são montadas pelas prefeituras ou porque pretendem realizar compras diretas de uma determinada empresa, ou, simplesmente, porque desejam embolsar o dinheiro.

“Geralmente, quando vão fazer uma obra”, relata Medrado, “as prefeituras contratam um mestre de obras para realizar os serviços. Depois, montam uma licitação”.

Outro exemplo envolve a locação de veículos, incluindo aqueles usados no transporte escolar.

“A maioria das empresas de transporte escolar não possui um veículo que seja. Elas alugam veículos da população, para realizar o serviço. E há contratos de locação de veículos às prefeituras também por empresas que não possuem nem sequer um carro. Aí, elas alugam os carros de funcionários da Prefeitura e até de secretários municipais e pagam para que eles conduzam os próprios carros. Funciona assim: um secretário municipal arranja um ‘laranja’ e monta uma empresa, para a locação de veículos sem motorista. Aí, fazem um pregão presencial no qual só aparece essa empresa. E a adjudicação fica em 1,2, 5 milhões”, explica.

“Não vai ter dinheiro que chegue nunca”, comenta, indignado, o procurador. Segundo ele, entre as irregularidades, “há de tudo, pra tudo que é gosto. Tem prefeitos que roubam tudo, que não sobra nada. E tem aqueles que fazem algumas obras”. 

Pirabas e Parauapebas, os mais impressionantes 

No entanto, o caso mais impressionante já investigado é a Prefeitura de São João de Pirabas, no Nordeste do Pará. “Lá, todas as licitações foram montadas, não há nenhuma que tenha sido real”, contou. “São mais de 100 licitações montadas, em cinco anos de fraudes”.

Outro exemplo lembrado por ele é o da Prefeitura de Parauapebas, no Sudeste paraense. “Lá, nós constatamos um imóvel que teve 40 mil metros quadrados comprados por R$ 100 mil, e 15 mil metros quadrados foram desapropriados pela Prefeitura por R$ 15 milhões. Lá, também, a Prefeitura comprou R$ 10 milhões em anticoncepcionais subcutâneos, que não têm aceitação entre a população. Além disso, há um número excessivo de temporários – e a informação que estamos investigando é que seriam 7 mil, no ano passado”, destacou.

Medrado também salientou as irregularidades encontradas em Ponta de Pedras, na ilha do Marajó: “Lá, a prefeitura abriu um orçamento e precisava de uma lei, para justificar. E como não havia, ela apresentou uma lei falsa, falsificando, inclusive, as assinaturas de dois vereadores”.

O procurador, que realiza “uma verdadeira auditagem” em todos os municípios, já concluiu as investigações em cinco deles: Curuçá, São João de Pirabas, Igarapé-Miri,  Ponta de Pedras e Marabá.

Em Marabá, no Sudeste paraense, o problema encontrado foi a falta de informações, ou dificuldade de acesso a elas, do portal da Transparência – uma irregularidade que atinge a maioria das prefeituras paraenses. 

R$ 3,5 bilhões em informações 

Segundo um estudo da  Faculdade de Ciências Contábeis, Controladoria Geral da União (CGU) e Observatório Social de Belém, 92 cidades (ou 64% dos 144 municípios paraenses) nem sequer possuem um portal da Transparência.

Aliás, por incrível que pareça, 33 municípios não possuem nem mesmo um mísero site.

Apenas 6 municípios possuem  um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) eletrônico, como determina a Lei: Brasil Novo, Rio Maria, São Domingos do Araguaia, Igarapé-Açu,São João de Pirabas e Chaves.

Apenas 10 cumprem a determinação legal de disponibilizar os editais licitatórios no site: Tucumã, São Domingos do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santarém, Tailândia, Abaetetuba, Colares, Irituia, Nova Timboteua e Santarém Novo.

Apenas 5 colocam no site o resultado das licitações: Tailândia, Cachoeira do Piriá, Iguarapé-Açu, São Miguel do Guamá e Novo Progresso.

O estudo, realizado entre outubro e dezembro do ano passado, demonstra que nenhum município paraense cumpre integralmente a Lei de Acesso à Informação, apesar de ela já estar em vigor desde maio de 2012; e de a Lei Complementar 131 (que manda disponibilizar em tempo real informações detalhadas da execução orçamentária), datar de 2009 e estar em vigor, para todos os municípios brasileiros, desde maio de 2013.

Os pesquisadores salientam que apenas alguns dos itens exigidos pela Legislação entraram nesse estudo, que também não abordou a qualidade das informações já disponibilizadas eletronicamente.

O resultado é angustiante: são mais de R$ 3,5 bilhões de recursos administrados pelas prefeituras sobre os quais a sociedade não possui informações da receita e despesa, já que inexistem portais da Transparência.

Pior: esses R$ 3,5 bilhões incluem apenas o dinheiro que elas recebem através da Secretaria do Tesouro Nacional(STN) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Ou seja: não incluem recursos, por exemplo, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Educação (à exceção do Fundeb, que está incluído nesses R$ 3,5 bilhões); de transferências voluntárias (convênios) federais e estaduais;  os recursos arrecadados diretamente, como é o caso do Imposto Sobre Serviços (ISS) e por aí vai.

Desses R$ 3,5 bilhões, quase 34% (ou mais de R$ 1,2 bilhão) correspondem aos municípios que não possuem nem mesmo um site, ou seja, onde inexiste qualquer informação por meio eletrônico.

Veja a íntegra do estudo: http://goo.gl/y7ZVdA

'Portfólios' de empresas fraudulentas 

Nelson Medrado salienta que os portais da transparência e a ajuda da população são “a primeira forma de combater a corrupção”.

E observa: “Quando a gente fala em erário, as pessoas pensam em dinheiro sem dono. Mas esse dinheiro, na verdade, é nosso. Não existe dinheiro ‘público’: ele sai do nosso bolso. E eles (os prefeitos) se apropriam desse dinheiro na cara dura. Era pra ter merenda, município bem estruturado, vem dinheiro para o transporte escolar. E a população, às vezes, não tem a percepção de que o prefeito está roubando e que esse dinheiro faz falta para a cidade”.

Segundo ele, serão ajuizadas ações contra todos os prefeitos que tiverem cometido irregularidades. Além disso, avisa Medrado, “vamos pressionar para que eles coloquem no ar os portais da Transparência”.

Outra prioridade, comenta,  tem de ser a especialização do MP: “Essa macrocriminalidade contra a administração pública está se especializando. Já existem até escritórios que possuem 'portfólios' de empresas que eles 'emprestam' para licitações. É uma coisa organizada. E a gente tem de se especializar, porque, se não, vamos é acabar perdendo pra eles”.

quarta-feira, agosto 10, 2011

A reinvidicação de novos Estados no Pará


Entidades representativas de moradores de diversos bairros da capital paraense reivindicam a criação de novos estados na Região Metropolitana de Belém (RMB).

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 10/08, em audiência organizada pelo Comitê de Bairros Abandonados da Capital (Cobaca), para discutir as mazelas que afligem os moradores, tais como falta de infra-estrutura econômica, equipamentos e serviços sociais.

O Sr. João Esquecido, morador há 50 anos do bairro da Cabanagem, na zona norte de Belém, foi quem lançou a proposta divisionista. "Há anos que não vejo uma viatura policial circulando pela Cabanagem, que vive aterrorizada pela bandidagem; isso sem falar nas mortes recentes causadas pela ausência de atendimento médico", disse, referindo-se a dois trabalhadores que morreram na fila de espera do único posto de saúde existente no bairro, ao qual não comparecem, há anos, nem médicos nem enfermeiros, sequer uma assistente social.

Abandono total

Representantes do bairro do Bengui, Guamá e outros situados ao longo da Rodovia Augusto Montenegro e da BR-316, que interliga Belém à Brasília, também relataram que, além da insegurança reinante e abandono médico, padecem da ausência de saneamento básico, educação, e são mal servidos por um transporte público caro e deficitário, assim como a energia elétrica, tão oscilante e impura quanto os sistemas de abastecimento de água, quando existem.

Convidado como observador do evento, o Sr. Mané Ninguém, representante do Marajó, região vizinha à RMB, foi quem observou que a construção de um novo Estado deve ser movida pelo anseio popular, em oposição a ausência do Estado na região.

"Devemos criar novos estados a partir de um novo modelo de desenvolvimento, que seja ambientalmente sustentável no acesso e uso dos recursos naturais; que preserve a biodiversidade e seja socialmente justo na distribuição das riquezas; bem como reduza a pobreza e as desigualdades sociais e seja indutor de políticas que promovam a justiça e a equidade", propôs, sob palmas intensas dos participantes.

Não dá mais

"Não dá mais para continuar com o Pará", complementou, observando que no Marajó se encontram os municípios com os piores IDH do Pará e do Brasil. Na maioria desses municipios, explicou o Mané, as famílias tradicionais - ribeirinhos, extrativistas e quilombolas -, que ocupam há séculos o arquipélago, foram completamente abandonadas pelo império e pela república brasileira.

Não há energia elétrica, saneamento, escolas, cartórios, juizes, promotores, postos de saúde e de polícia, telefonia e, principalmente, internet. Há localidades em que somente aparecem auto-intitulados proprietários de áreas ocupadas pelas famílias, uma vez a cada final de mes, para requisitar a metade da produção, no velho e injusto sistema de meação.

"Por isso não dá mais, não podemos ficar sem MSN, Facebook e Orkut", exclamou indignado.

Confederação Cabana da Amazônia

Para dar início à campanha separacionista, o representante marajoara disse ser necessário convocar uma assembléia ampla, geral e irrestrita, com todas as entidades divisionistas da Amazônia, para avaliar a histórica ausência dos governos federal e estaduais; as ações efetivas de desenvolvimento para a região; o isolamento geográfico em relação ao Brasil; o abandono político; as vantagens econômicas da emancipação e debater uma estratégia de participação popular na campanha pelo SIM à criação dos novos estados.

Mané concluiu propondo que os novos estados, após suas criações, organizem-se em confederação, que poderia ser chamada de Confederação Cabana da Amazônia (CCAA), em homenagem ao único movimento revolucionário e popular ocorrido na história brasileira, em reação ao abandono político, administrativo e etc, etc...

Os participantes concordaram com Ninguém e comprometeram-se a discutir as propostas em suas bases. O novo encontro foi marcado para um dia incerto de dezembro de 2011.

Separação desinteressada

Latinfundiários, grileiros, madeireiros, pecuaristas, mineradoras nacionais e internacionais, e aventureiros políticos de todos os naipes já se comprometeram em participar e financiar a campanha separatista, motivados por nobres e desinteressados ideais.

"Assim poderemos gerar mais commodities para equilibrar a balança comercial dos novos estados, fixando o peão à gleba, ao mesmo tempo em que os bairros serão transformados em prósperos condomínios fechados", explicou uma das lideranças do agronegócio presente no encontro.

Por Herbert Marcus no Facebook.

terça-feira, julho 19, 2011

O legislativo estadual paraense na divisão do Pará

No Blog do Henrique Branco

O blog externa aos seus leitores o posicionamento de cada deputado estadual em relação à redivisão territorial do Pará. Se faz necessário conhecer os parlamentares que estão defendendo a divisão, os que são contra, advogam por um Pará unido e outros que (por conveniência política ou não) ainda não decidiram a qual lado defender. A lista com o posicionamento de cada parlamentar foi construída através de pesquisa e consulta aos próprios e assessores. Pesquisa de opinião apontou o seguinte quadro: 

A Favor da divisão: 17 deputados
 
Neutros na divisão: 17 deputados
 
Contra a divisão: 7 deputados
 
Deputados que são contra a divisão do Pará

Carlos Bordalo------------------------------- PT


Celso Sabino--------------------------------- PR


Chico da Pesca------------------------------- PT


Edmilson Rodrigues--------------------------- Psol


Eliel Faustino------------------------------- PR


Valdir Ganzer-------------------------------- PT


Manoel Pioneiro------------------------------ PSDB



Deputados neutros na discussão sobre a Divisão do Pará


Pastor Divino-------------------------------- PRB


Alessandro Novelino-------------------------- PSC


Ana Cunha------------------------------------ PSDB


Raimundo Belo-------------------------------- PSB


Cilene Couto--------------------------------- PSDB


Deputado Macarrão---------------------------- PMDB


Edilson Moura-------------------------------- PT


Eduardo Costa-------------------------------- PTB


Haroldo Martins------------------------------ DEM


Júnior Ferrari------------------------------- PTB


Luiz Rebelo---------------------------------- PP


Luzineide Farias----------------------------- PR


Márcio Miranda------------------------------- DEM


Martinho Carmona----------------------------- PMDB


Nilma Lima----------------------------------- PMDB


Raimundo Santos------------------------------ PR


Simone Morgado------------------------------- PMDB


Deputados que são a favor da Divisão do Pará

Airton Faleiro------------------------------- PT


Alexandre Von-------------------------------- PSDB


Antonio Rocha-------------------------------- PMDB


Bernadete ten Caten-------------------------- PT


Cássio Andrade------------------------------- PSB


Fernando Coimbra----------------------------- PDT


Gabriel Guerreiro---------------------------- PV


Hilton Aguiar-------------------------------- PSC


João Salame---------------------------------- PPS


Josefina Carmo------------------------------- PMDB


Milton Zimmer-------------------------------- PT


Ozório Juvenil------------------------------- PMDB


Parsifal Pontes------------------------------ PMDB


Pio X---------------------------------------- PDT


Tião Miranda--------------------------------- PTB


Zé Maria------------------------------------- PT


Zé Megale------------------------------------ PSDB 

segunda-feira, julho 19, 2010

Coligações para as eleições de 2010 no Pará

Do blog do Deputado Estadual Parsifal (PMDB-PA)

colig

Abaixo os quadros das coligações elaboradas para disputar as eleições de 2010 no Pará.

Os dados foram compilados dos registros cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral. São meramente informativos, não servindo como base de consulta oficial.

govfedest

Os partidos que não constam nos quadros não realizaram coligações e disputarão as eleições proporcionais sozinhos.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...