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segunda-feira, fevereiro 08, 2016

Os equívocos do PT e o sonho de Lula


Por Leonardo Boff, em seu blog

Durante quatro a cinco décadas houve vigorosa movimentação das bases populares da sociedade discutindo que “Brasil queremos”, diferente daquele que herdamos. Ele deveria nascer de baixo para cima e de dentro para fora, democrático, participativo e libertário. Mas consideremos um pouco os antecedentes histórico-sociais para entendermos por quê esse projeto não conseguiu prosperar.

É do conhecimento dos historiadores, mas muito pouco da população, como foi cruenta a nossa história tanto na Colônia, na Independência como no reinado de Dom Pedro I, sob a Regência e nos inícios do reinado de Dom Pedro II. As revoltas populares, de mamelucos, negros, colonos e de outros foram exterminadas a ferro e fogo, a maioria fuzilada ou enforcada. Sempre vigorou espantoso divórcio entre o Poder e a Sociedade. Os dois principais partidos, o Conservador e o Liberal, se digladiavam por pífias reformas eleitorais e jurídicas, porém jamais abordaram as questões sociais e econômicas.

O que predominou foi a entre os partidos e as oligarquias mas sempre sem o povo. Para o povo não havia conciliação mas submissão. Esta estrutura histórico-social excludente predominou até aos nossos dias.

No entanto, pela primeira vez, uma coligação de forças progressistas e populares, hegemonizadas pelo PT, vindo de baixo, chegou ao poder central. Ninguém pode negar o fato de que se conseguiu a inclusão de milhões que sempre foram postos à margem. Far-se-iam em fim as reformas de base?

Um governo ou governa sustentado por uma sólida base parlamentar ou assentado no poder social dos movimentos populares organizados.

Aqui se impunha uma decisão. Na Bolívia, Evo Morales Ayma buscou apoio na vasta rede de movimentos sociais, de onde ele veio como forte líder. Conseguiu, lutando contra os partidos. Depois de anos, construiu uma base de sustentação popular, de indígenas, de mulheres e de jovens a ponto de dar um rumo social ao Estado e lograr que mais da metade do Senado seja hoje composta por mulheres. Agora os principais partidos o apoiam e a Bolívia goza do maior crescimento econômico do Continente.

Lula abraçou a outra alternativa: optou pelo Parlamento no ilusório pressuposto de que seria o atalho mais curto para as reformas que pretendia. Assumiu o Presidencialismo de Coalizão. Líderes dos movimentos sociais foram chamados a ocupar cargos no governo, enfraquecendo, em parte, a força popular.

Para Lula, mesmo mantendo ligação com os movimentos de onde veio, não via neles o sustentáculo de seu poder, mas a coalizão pluriforme de partidos. Se tivesse observado um pouco a história, teria sabido do risco desta política de Coalização que atualiza a política de Conciliação do passado.

A Coalizão se faz à base de interesses, com negociações, troca de favores e concessão de cargos e de verbas. A maioria dos parlamentares não representa o povo mas os interesses dos grupos que lhes financiam as campanhas. Todos, com raras exceções, falam do bem comum, mas é pura hipocrisia. Na prática tratam da defesa dos bens particulares e corporativos. Crer no atalho foi o sonho de Lula que não pode se realizar.

Por isso, em seus oito anos, não conseguiu fazer passar nenhuma reforma, nem a política, nem a econômica, nem a tributária e muito menos a reforma agrária. Não havia base.

A “Carta aos Brasileiros” que na verdade era uma Carta aos Banqueiros, obrigou Lula a alinhar-se aos ditames da macroeconomia mundial. Ela deixava pouco espaço para as políticas sociais que foram aproveitadas tirando da miséria 36 milhões de pessoas. Nessa economia, o mercado dita as normas e tudo tem seu preço. Assim parte da cúpula do PT, metida nessa Coalizão, perdeu o contato orgânico com as bases, sempre terapêutico contra a corrupção. Boa parte do PT traiu sua bandeira principal que era a ética e a transparência.

E o pior, traiu as esperanças de 500 anos do povo. E nós que tanta confiança depositávamos no novo, com as milhares comunidades de base, as pastorais sociais e os grupos emergentes… Elas aprenderam articular fé e política. A mensagem originária de Jesus de um Reino de justiça a partir dos últimos e da fraternidade viável, apontava de que lado deveríamos estar: dos oprimidos. A política seria uma mediação para alcançar tais bens para todos. Por isso, as centenas de CEBs não entraram no PT; fundaram células dele e grupos, como instrumento para a realização deste sonho.

O partido cometeu um equívoco fatal: aceitou, sem mais, a opção de Lula pelo problemático presidencialismo de coalizão. Deixou de se articular com as bases, de formar politicamente seus membros e de suscitar novas lideranças.

E aí veio a corrupção do “mensalão” sobre o qual se aplicou uma justiça duvidosa que a história um dia tirará ainda a limpo. O “petrolão” pelos números altíssimos da corrupção, inegável, condenável e vergonhosa, desmoralizou parte do PT e parte das lideranças, atingindo o coração do partido.

O PT deve ao povo brasileiro uma autocrítica nunca feita integralmente. Para se transformar numa fênix que ressurge das cinzas, deverá voltar às bases e junto com o povo reaprender a lição de uma nova democracia participativa, popular e justa que poderá resgatar a dívida histórica que os milhões de oprimidos ainda esperam desde a colônia e da escravidão.

Apesar de tudo, e quer queiramos ou não, o PT representa, como disse o ex-presidente uruguaio Mujica, quando esteve entre nós, a alma das grandes maiorias empobrecidas e marginalizadas do Brasil. Essa alma luta por sua libertação e o PT redimido continua sendo seu mais imediato instrumento.

Quem cai sempre pode se levantar. Quem erra sempre pode aprender dos erros. Caso queira permanecer e cumprir sua missão histórica, o PT faria bem em seguir este percurso redentor.

sexta-feira, janeiro 01, 2016

Além de Aécio, Collor também recebeu R$ 300 mil de propina do 'Petrolão'




O entregador de valores Carlos Alexandre de Souza Rocha, mais um delator da Operação Lava Jato, afirmou em depoimento aos investigadores que fez uma entrega de R$ 300 mil em Maceió que era destinada ao senador Fernando Collor (PTB-AL).

O relato de Rocha, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, corrobora a delação premiada de Rafael Ângulo, também funcionário de Youssef que detalhou entregas para Collor.

Rocha contou que, a pedido do doleiro, transportou R$ 300 mil em trinta pacotes de notas de R$ 100 por avião, indo de Navegantes (SC) para Campinas (SP) e de Campinas para Maceió.

Lá, encontrou em um hotel justamente Rafael Ângulo, que faria a entrega do dinheiro. Segundo Rocha, além dele havia mais duas pessoas que foram lá transportar valores, o que levou à conclusão de que o total da entrega era R$ 900 mil, valor que teria sido confirmado por Rafael Ângulo.

Rocha afirmou, porém, que só ficou sabendo posteriormente que se tratava de Collor o destinatário.

"Quando chegou de volta ao escritório de Alberto Youssef situado na rua Renato Paes de Barros, no Itaim Bibi, em São Paulo, ele comentou com o declarante que tinha recebido uma reclamação porque Rafael Ângulo Lopez tinha chamado Fernando Collor de Mello de 'velho e gordo'; que então o declarante disse a Alberto Youssef: "Ah, então o dinheiro de Maceió foi para Collor!"; que Alberto Youssef confirmou: 'Foi'", diz o depoimento.

O delator também disse que entregou três vezes dinheiro na empresa Companhia Águas de Itapema, do ex-ministro de Collor Pedro Paulo Leoni Ramos, em valores de cerca de R$ 380 mil cada.

Sobre Leoni Ramos, afirmou ainda que o viu em visita à casa de Youssef em São Paulo depois que o doleiro saiu do hospital em razão de uma cirurgia.

Collor e Leoni Ramos já foram denunciados pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de envolvimento com o esquema de corrupção.

Em sua defesa, Collor tem negado o recebimento de propina da Petrobras. Em nota divulgada anteriormente, ele também já criticou os depoimentos de delação premiada de Youssef e sustentou que não o conhece nem manteve qualquer tipo de relação com o doleiro. Já Leoni Ramos, em nota divulgada anteriormente, "nega e repudia categoricamente que tenha recebido ou intermediado valores ou contratos".

sexta-feira, outubro 23, 2015

Ministro do STF autoriza bloqueio de contas secretas atribuídas a Cunha




O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou nesta quinta-feira (22) o bloqueio e o sequestro de R$ 9,6 milhões depositados em contas secretas no exterior atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e familiares.

A suspeita é de que o dinheiro seja produto de crime, portanto, propina do esquema de corrupção da Petrobras. Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A decisão foi motivada porque como o Ministério Público suíço transferiu as investigações sobre as contas de Cunha para o Brasil havia risco de a medida que impedia o acesso do presidente da Câmara aos recursos no exterior perder o efeito, o que permitiria a retomada de transações pelo peemedebista.

O Ministério Público da Suíça identificou quatro contas na suíça que foram atribuídas a Cunha, sendo que há cópias de documentos do deputado mostrando que ele seria o real beneficiário, como passaporte diplomático, endereço de sua casa no Rio de Janeiro, além de assinatura.

As autoridades da Suíça chegaram a bloquear, em abril deste ano, 2,469 milhões de francos suíços (R$ 9,6 milhões) de Cunha e de sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, sendo 2,3 milhões de francos suíços do deputado (R$ 9 milhões).

Os documentos indicam entradas de R$ 31,2 milhões e saídas de R$ 15,8 milhões, entre 2007 e 2015, em valores corrigidos.

Os depósitos e retiradas foram feitos em dólares, francos suíços e euros. As informações enviadas pela Suíça mostram uma intensa circulação de dinheiro entre as quatro contas, não sendo possível calcular quanto do dinheiro movimentado foi gasto.

Segundo os investigadores, parte do dinheiro movimentado por Cunha tem como origem um contrato de US$ 34,5 milhões assinado pela Petrobras para a compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África.

De acordo com os documentos, o empresário João Augusto Henriques, lobista que viabilizou o negócio no Benin, repassou 1,3 milhão de francos suíços (R$ 5,1 milhões) a uma das contas atribuídas a Cunha, entre 30 de maio e 23 de junho de 2011.

Os depósitos foram feitos três meses após a Petrobras fechar o negócio na África. Apontado como um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, Henriques está preso desde setembro em Curitiba.

segunda-feira, maio 04, 2015

Delatores da Lava Jato não contaram todo o prometido e Aécio foi poupado

No caso da colaboração de Youssef, um dos capítulos tinha o título "Furnas" e indicava que o doleiro revelaria o envolvimento de Aécio em esquema de propinas na estatal do setor elétrico.
Na Folha.

Os documentos dos acordos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa mostram que eles não contaram às autoridades tudo o que prometeram revelar na fase de negociação de suas colaborações.

Os papéis relativos às tratativas dos acordos enviados ao STF (Supremo Tribunal Federal) indicavam que Youssef iria revelar crime de corrupção cometido pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Costa apontaria pagamentos de propinas para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e seu colega Romero Jucá (PMDB-RR).

Como isso não ocorreu, os inquéritos sobre Aécio e Jucá acabaram sendo arquivados, e a investigação sobre Renan só continuou em razão de outros elementos apontados pelo Ministério Público.

Apesar dos recuos, os depoimentos de Youssef e Costa permitiram a abertura de inquéritos contra 35 congressistas pelo STF e são centrais na Operação Lava Jato, sobretudo quanto ao envolvimento de políticos.

Recurso pouco usado no direito criminal brasileiro, a delação premiada ganhou relevância na Lava Jato após o acerto de mais de dez delas. É criticada por alguns advogados de investigados, que acusam a Justiça de manter prisões para forçar acordos.

FUNCIONAMENTO

Ao final da fase de negociação dos acordos entre o Ministério Público Federal e os investigados, foram produzidos dois tipos de documentos. Um deles registrou todos os crimes sobre os quais os delatores iriam falar, com a indicação dos envolvidos.

O outro documento formalizou as condições do acordo, como as penas dos delatores. Se a colaboração for considerada efetiva pela Justiça, Costa cumprirá de dois a quatro anos em regime fechado. Youssef, de três a cinco.

Com os papéis assinados, os delatores começaram a depor para dar os detalhes sobre os crimes e os envolvidos, conforme as descrições feitas nos anexos dos acordos.

No caso da colaboração de Youssef, um dos capítulos tinha o título "Furnas" e indicava que o doleiro revelaria o envolvimento de Aécio em esquema de propinas na estatal do setor elétrico.

O texto do documento apontava um "comissionamento" durante o governo FHC: "Quem era responsável por este comissionamento eram as pessoas de José Janene e Aécio Neves. Toda e qualquer obra realizada em Furnas possuía comissionamento. Se especula que quem recebia por Aécio Neves era a pessoa de sua irmã".

Porém, quando chegou a hora de detalhar esse fato à força-tarefa da Lava Jato, Youssef afirmou apenas que o ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, havia dito que Aécio "dividia" com ele propinas relativas a uma diretoria de Furnas. Não apontou, porém, fatos ou provas quanto à atuação do tucano em ilegalidades.

Como no testemunho Youssef disse só que ouviu dizer sobre o envolvimento de Aécio, a Procuradoria Geral da República decidiu pelo arquivamento do caso.

Já os documentos da colaboração do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa mostram que ele indicou que iria apontar repasses de propina a Renan e Jucá.

O termo de acordo assinado por Costa traz um anexo no qual ele apontou uma lista de agentes políticos "implicados em crimes" e que foram "direta ou indiretamente favorecidos ou beneficiados com recursos ilícitos".

O documento indica pagamentos a Renan, relatando: "Cerca de 10 vezes, a partir de 2007, de empreiteiras contratadas pela Petrobras".

Porém, em seus depoimentos, o ex-diretor da Petrobras apenas apontou reuniões com Renan e disse ser provável que o senador tenha recebido repasses ilícitos do esquema. Não detalhou pagamentos e nem construtoras responsáveis pelas propinas.

Na menção a Jucá, o acordo indica que teria ocorrido repasse de suborno por meio de uma empresa do irmão do senador. Todavia, em seu depoimento, disse não ter conhecimento sobre qualquer irregularidade relativa ao contrato que a empresa do irmão de Jucá fechou com a Petrobras, e que a empresa tinha capacidade técnica para fornecer serviços à estatal.

Ante esse testemunho, a Procuradoria pediu o arquivamento também desse caso.

quarta-feira, março 04, 2015

Bomba! Congresso é dirigido por envolvidos no Petrolão

Eduardo Cunha e Renan Calheiros, ambos do PMDB, estão na listas dos políticos acusados de receber propina do "Petrolão".

Por Bernardo Mello Franco, em "A crise atravessou a rua", na Folha.

A confirmação de que os presidentes do Senado e da Câmara estão na lista do petrolão produziu um efeito imediato: a crise, que estava alojada apenas no Palácio do Planalto, atravessou a rua e chegou ao comando do Congresso.

A pressão agora se volta contra o senador Renan Calheiros e o deputado Eduardo Cunha, ambos do PMDB. Depois de um mês acumulando forças, os dois terão que salvar a própria pele no Supremo Tribunal Federal.

O diagnóstico não deve ser confundido com um alívio para Dilma Rousseff, como demonstrou a primeira reação de Renan. Para se defender, o senador atacou o governo, em uma declaração de guerra à presidente da República e ao PT.

Este é o significado da decisão de devolver a medida provisória que anulava a desoneração nas folhas de pagamento. O peemedebista bateu pesado ao acusar Dilma de "apequenar o Parlamento" e "deturpar o conceito de separação de Poderes".

O discurso, tão agressivo quanto inesperado, transformou Renan em herói da oposição –a mesma que há um mês lutava para tirá-lo da presidência do Senado. Foi uma saída engenhosa. Se o alagoano tivesse mantido a espinha curvada ao governo, os oposicionistas começariam uma campanha diária para derrubá-lo.

O que se viu nesta terça foi justamente o contrário: líderes do PSDB, como Aécio Neves e José Serra, derramaram-se em elogios ao ex-adversário. É um jogo pragmático. Para os tucanos, não interessa se Renan será condenado por envolvimento no petrolão, e sim inflar a sua ira para aumentar o desgaste do Planalto.

O peemedebista ganhou a primeira batalha ao devolver a MP, atingindo um pilar do ajuste fiscal. Refém da própria fragilidade, Dilma não poderá revidar como gostaria. A situação recomenda cautela para reduzir o risco de novas derrotas no Senado.

Na Câmara, a reação de Eduardo Cunha ainda é uma incógnita. O Planalto já sabe do que ele é capaz se também escolher a tática da guerra.

sábado, fevereiro 21, 2015

Entenda como funciona o esquema do Merendão


Por Diógenes Brandão.

Imagine que você tenha sido reeleita diretora de uma escola e depois de algum tempo, ao determinar a fiscalização e controle mais rígido dos recursos financeiros e de sua gestão, é informada de que  alguns funcionários desviam merenda escolar do depósito, há mais de 20 anos e que os mesmos foram contratados por um ex-diretor, que mesmo sabendo, nada fez para impedir a corrupção na escola. 

Por ter autorizado a investigação, você passa a ser acusada de ser a mandante do esquema de desvios, feitos pelos funcionários corruptos que você demitiu assim que foi comprovada a participação deles e de fornecedores no que ficou conhecido de Merendão e ordena que apure tudo, doa a quem doer

Com receio de ser responsabilizado por conivência e omissão, o ex-diretor que soube e nada fez para coibir os desvios, usa a amizade que tem com amigo$ da imprensa e lhe acusa dia e noite de ser a única e principal responsável pela máfia descoberta pela eficiência de sua gestão.

Como se não bastasse, há empresários de outras cidades interessados em privatizar sua escola, pois descobriram que ela está construída em cima de uma mina de ouro e por isso, fizeram um acordo financeiro com os donos das rádios, jornais e emissoras de televisão da cidade, criando um escândalo midiático, afim de convencer a população e toda a opinião pública, de que a melhor opção para dar fim à corrupção na escola, é vendê-la

Desta forma, parte dos cidadãos mais desprovidos de inteligência e memória são convencidos pelos veículos de imprensa a se juntarem aos amigos do ex-diretor para reclamarem, nas ruas e nas redes sociais, de tudo que não foi feito durante toda a existência da escola, que completou 500 anos outro dia. Como estão interessados em assumir novamente o seu lugar na coordenação da escola, mas não aceitam esperar mais 4 anos para concorrem novamente às eleições, rompem com o processo democrático e preparam atos de protestos em vários pontos da cidade, mas que são esvaziados,  pois o povão não acredita e nem os seguem e por isso não conseguem dar o golpe pretendido. 

Enquanto isso, os funcionários corruptos que foram presos ficam sabendo de que se "delatarem" outros funcionários da escola, podem sair da cadeia e ficarem livres, bastando pagar uma multa e prestar serviços comunitários. 

Com tudo isso acontecendo, a grande escola continua resistindo bravamente, com o apoio dos seus funcionários éticos, seus alunos esforçados e a maioria da comunidade, que finalmente percebeu que os interesses do mercado financeiro e da turma do ex-diretor não são a melhor alternativa para a escola, que finalmente cresce, trata bem seus funcionários e alunos, e está finalmente sendo passada a limpo, pois não aceita mais que a sujeira seja varrida para debaixo dos tapetes, nas várias salas de aula desta imensa instituição chamada Escola Brasil.

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No twitter, sou @JimmyNight e todo dia tenho outras histórias para contar.

Advogada diz que vazamentos são criminosos e que Joaquim Barbosa é avesso ao direito



Na Folha.

Em meio aos festejos de Carnaval, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa resolveu vociferar contra o ministro da Justiça, a Odebretch, reputando incompatível com a ética do cargo sua atitude de receber advogados de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

O comentário não chega a surpreender dado o histórico do ex-presidente do Supremo, avesso ao direito de defesa, nele incluídos os advogados e sua obrigação profissional de zelar pelo respeito às garantias individuais do cidadão.

Como bem disse o jornalista Ricardo Noblat, mereceria ser lido apenas como "flor do recesso", típica dos períodos de marasmo no noticiário, não fosse o clima de ódio à defesa instalado no país. A manifestação de Barbosa é a tradução perfeita do momento de quase suspensão dos direitos individuais que estamos atravessando. Explico.

Considero-me uma advogada técnica. Em vez da oratória cativante ou do traquejo com a mídia, forjei meu sucesso na dedicação ao estudo da causa, do processo, dos detalhes. Todavia, não posso deixar de estranhar o fato de que nem um único jornalista me procurou para falar sobre a audiência que tive no Ministério da Justiça em 5 de fevereiro.

Afinal, tivesse sido questionada, eu poderia ter esclarecido que a petição endereçada ao ministro da Justiça em nada diferia de outra anteriormente dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, e ainda se somava a outras três protocoladas diretamente perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em todas essas manifestações a defesa protestou contra o vazamento criminoso de informações protegidas pelo sigilo processual, que em outros países levaria à aplicação de penalidades severas ou à invalidação dos procedimentos.

Assim, a defesa foi ao Ministério da Justiça noticiar que a única providência adotada no bojo do inquérito nº 1.017/14, instaurado na Delegacia de Polícia Federal em Curitiba para apurar os vazamentos, fora a oitiva de três ou quatro jornalistas.

Em outras palavras, nada foi feito, pois é óbvio que o jornalista está vinculado ao sigilo de fonte, e sobre sua conduta não recai qualquer irregularidade. Ocorre que o real trabalho da defesa já não interessa. A paridade de armas pode ir às favas.

Certamente uma audiência do ministro da Justiça com o procurador-geral da República para tratar das investigações em Curitiba não despertaria qualquer repulsa. A defesa é que deve ficar calada, tímida, vexada. Pobres cláusulas pétreas.

A presunção de inocência e o devido processo legal aparecem como obstáculos incômodos ao combate à corrupção e ao justiçamento daqueles que detêm poder político e econômico. E isso me aflige. Aflige-me pelos clientes de hoje e, sobretudo, pelos de amanhã. Angustia-me o risco que corre meu principal cliente, o direito de defesa em si.

Por isso, é preciso denunciar a falácia: o Brasil não precisa optar entre o combate à corrupção e o Estado de Direito. Não estamos diante de alternativas excludentes! É salutar e essencial desvendar e coibir os saques às verbas públicas, é igualmente essencial que façamos isso sem jogar fora o núcleo duro dos direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal.

Aos que adoram postar aos quatro ventos que estaria em curso a "venezualização" do país, peço que reflitam sobre esse esforço concentrado liderado pela Operação Lava Jato para cravejar de morte o Estado de Direito. Afinal, há algo mais totalitário do que condenar sem processo? Prisões ilegais, desnecessárias, representam a pior forma de violência do Estado contra o indivíduo.

Já que estou a tratar de ministros, atuais e passados, não posso deixar de pensar na falta que me faz aquele que foi meu ministro de vocação, Márcio Thomaz Bastos. Que o ministro Cardozo tome a ácida comparação com ele como o maior dos elogios, e encontre sabedoria e novos caminhos nas críticas recebidas.

DORA CAVALCANTI CORDANI, 44, advogada criminal, é sócia do escritório Cavalcanti & Arruda Botelho - Advogados. É conselheira nata do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

sexta-feira, fevereiro 20, 2015

Justiça quer saber se HSBC ajudou a camuflar origem do dinheiro da Petrobras

Suiços investigam se banco foi cumplice ao receber recursos de envolvidos na Operação Lava Jato em suas contas.


A Justiça suíça quer saber se o HSBC ajudou a camuflar a origem suspeita do dinheiro de ex-diretores da Petrobrás e que, durante anos, fizeram seus depósitos nas contas do banco em Genebra. Nessa quarta-feira, 18, o Ministério Público de Genebra abriu investigação por lavagem de dinheiro contra o banco HSBC e liderou uma operação de busca e apreensão na sede e em diversos escritórios da instituição em Genebra.

Fontes ligadas à investigação confirmaram que as alegações sobre as contas envolvendo ex-diretores da Petrobrás também serão examinadas. O jornal O Estado de S.Paulo foi o único jornal brasileiro a acompanhar a operação.

O HSBC de Genebra abriu conta e recebeu o depósito de dinheiro em sua sede suíça proveniente de propinas no caso da Petrobrás. Isso é pelo menos o que revela em sua delação premiada o ex-gerente executivo de engenharia da Petrobrás Pedro Barusco, que abriu um total de 19 contas em nove bancos na Suíça para receber propinas. Só no HSBC, ele teria cerca de US$ 6 milhões.

Mas as suspeitas apontam que outros envolvidos na Operação Lava Jato também usaram o banco em Genebra. Segundo informações do blog do jornalista Fernando Rodrigues, "pelo menos 11 pessoas ligadas ou citadas de alguma forma no escândalo da Operação Lava Jato mantiveram contas na filial suíça do banco britânico HSBC nos anos de 2006 e/ou 2007". As contas somariam US$ 110,5 milhões. 

No início da semana, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que a conta de um deles, Barusco, está bloqueada e o dinheiro será devolvido aos cofres públicos.

Agora, a Justiça de Genebra quer saber se o HSBC realizou os controles exigidos pela lei para saber como o dinheiro acabou sendo depositado na Suíça. Se ficar provado que o banco fez vistas grossas à origem dos recursos ou auxiliou na abertura das contas, a instituição pode ser denunciada formalmente por crime de lavagem de dinheiro.

Operadores e clientes também podem ser processados, principalmente se dissimularam a origem dos recursos, criando empresas off-shore. 

No Brasil, a força-tarefa do MP que investiga a Petrobrás também começa a apurar de que forma os bancos agiram para permitir que o dinheiro da propina fosse movimentado. 

Indústria

A conta de ex-funcionários da Petrobrás, porém, é apenas parte da história. A Justiça suíça passou a ser pressionada e o país viveu um mal-estar depois que uma rede de jornais revelou que o banco havia ajudado 100 mil clientes de todo o mundo a abrir contas na Suíça e fugir do controle de seus países. Os dados revelam uma verdadeira "indústria da lavagem de dinheiro". No caso do Brasil, são mais de 8,7 mil contas com um total de US$ 7 bilhões.

Criticados por permitir que um banco atue para lavar dinheiro de criminosos de todo o mundo, os suíços decidiram finalmente agir, ainda que a lista dos clientes fosse de conhecimento de autoridades de pelo menos cinco países europeus há mais de quatro anos. Espanha, França e EUA, por exemplo, já usaram a mesma lista para recuperar dinheiro de pessoas que não declararam que tinham essas contas no HSBC. Só os suíços ficaram em silêncio.

No último fim de semana, o Ministério Público da Confederação Suíça indicou que não tinha como agir, alegando que os dados revelados pela imprensa eram roubados.

Mas, na manhã dessa quarta, foi a Justiça de Genebra que lançou a operação de busca e apreensão no banco para coletar dados, computadores e documentos. A acusação é de "lavagem de dinheiro agravado". O processo foi liderado pelos procuradores Olivier Jornot e Yves Bertossa.



quarta-feira, novembro 26, 2014

Mário Couto anuncia novo pedido de impeachment de Dilma

Réu em vários processos, tanto na justiça paraense, quanto no STF, Mário Couto agora sem mandato pode vir a ser julgado por crimes que envolvem corrupção, mas ainda assim mantém as bravatas contra o governo Dilma e o PT.

No Portal ORMNews.

Despedindo-se do Senado, o senador não reeleito Mário Couto (PSDB-PA) anunciou nesta terça-feira um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O pedido, dessa vez, é sustentado pela informação da revista “Veja” de que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, teria enviado em 2009 um e-mail a então ministra da Casa Civil, alertando sobre investigações do Tribunal de Contas da União que recomendava a paralisação das obras de refinarias da Petrobras onde operava o esquema de desvios de recursos para partidos da base governista. O pedido foi protocolado hoje.

O primeiro pedido de impeachment de Dilma foi protocolado por Mário Couto quando a presidente admitiu que, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, avalizou a compra da refinaria de Pasadena, baseada em um parecer técnico incompleto. Os pedidos são analisados pela Câmara dos Deputados, poder a que competente admitir ou rejeitar a denúncia contra a presidente da República. O primeiro foi arquivado.

- Cheguei a pedir o impeachment da Presidenta Dilma, quando, textualmente, ela declarou que leu todo o documento da compra da refinaria do Texas e assinou. E cometeu visivelmente um crime de improbidade, e os seus defensores continuaram a defender a Dilma - disse Mário Couto.

Agora, disse em discurso na tribuna, ao aparecer nome de políticos que teriam sido beneficiados por recursos de propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras, Mário Couto diz entender por que os senadores da base reagiram de forma tão enérgica às denúncias veiculadas sobre depoimentos e delações premiadas da Operação Lava-jato.

Os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o líder do PT Humberto Costa (PT-PE) foram citados como beneficiários do esquema de propina da Petrobras, com o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, já morto.

- Vejo eu agora, no escândalo da Petrobras, por que esses Senadores ficavam tão aborrecidos comigo, por que esses senadores defendiam tanto a Presidenta Dilma, mesmo sabendo que a Presidente Dilma massacra o país! Agora começaram a aparecer os senadores nas revistas de maior circulação deste País, e eu olho a cara e me lembro daqueles momentos em que esses senadores e senadoras só faltavam me agredir em defesa da Dilma. Agora eu entendo por que eles faziam isso - disse Mário Couto.

Nota do Blog As Falas da Pólis.

Aliada do PSDB e do senador, a família que controla o portal ORMNews e seus veículos de comunicação - Jornal OLiberal, várias emissoras de rádios e a TV Liberal (filiada à Globo) - um dia já o chamou de criminoso, mas hoje por motivos empresariais, esconde a longa e histórica "ficha" de Mário Couto, que pousa de probo, mas já foi bicheiro, preso com uma metralhadora em casa e consta como réu em vários processos, tendo sido investigado e acusado de corrupção tanto na justiça paraense, onde já teve inclusive seus bens bloqueados, quanto no STF, onde espera-se que seja um dia julgados, assim como os demais criminosos ligados ao PSDB.

O respeitado site do Congresso em Foco já havia publicado a existência das denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual que apontavam "fraudes em licitações e nas folhas de pagamento de servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) entre 2003 e 2007, período em que era presidida pelo hoje senador do PSDB do Pará. Segundo a denúncia, Mário compunha uma quadrilha especializada em adulterar contracheques, autorizar compras superfaturadas, fraudar licitações, utilizar laranjas em negócios escusos e compactuar com a ocorrência de funcionários fantasmas no Legislativo paraense".

Além disso, Mário Couto é o responsável pela indicação política de vários "laranjas" acusados de desviar dinheiro dos órgãos públicos - como o DETRAN - onde eram apontados pelo senador como administradores, pela cota política do tucano, nos governos do PSDB no Pará.

Mesmo aquinhoado, Couto sempre agiu impulsivamente quando contrariado e este ano, chegou a chamar o governador de "safado", que para se reeleger teve que contrariar os interesses eleitorais do senador, que chegou a ameaçar deixar o PSDB, mas recuou da ideia, vindo a disputar as eleições e foi derrotado nas urnas por Paulo Rocha, o candidato do PT. Simão Jatene pelo jeito estava certo em sua estratégia e se reelegeu, tendo a partir de 2015 um senador com trânsito junto ao governo Dilma, que pelo tudo indica seguirá tendo que ouvir as bravatas de quem a qualquer momento pode ser preso e responder pelos crimes que acusa os outros de cometer.

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