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segunda-feira, outubro 29, 2012

Vão Destruir o Ver-o-Peso pra fazer um Shopping Center



 

Por Maurício Dias*

Vivemos um tempo, não só em Belém, em que a ganância do capital imobiliário é tamanha, que não respeita a tradição, a História e a cultura de um povo, como já dizia um grande humanista alemão do Séc. XIX “Tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado”, um tempo em que vale tudo para satisfazer a gula do capital, nem que para isso se mande às favas os escrúpulos de consciência e o compromisso com as futuras gerações que aqui viverão e não encontrarão mais preservadas as suas referências históricas e culturais, não só isso, encontrarão uma cidade desumanizada.

A Câmara de Vereadores de Belém protagonizou um dos capítulos mais tristes de sua História, quando aprovou, quase à unanimidade, o projeto de Lei de autoria do Vereador Raimundo Castro-PTB que altera parâmetros urbanísticos no entorno do Centro Histórico de Belém, contidos na Lei 7.709/94 (Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém). O Projeto é casuístico, no sentido de favorecer imóveis que tenham como uso, o comércio varejista, por exemplo, Shopping Centers e Supermercados. Tal alteração legislativa foi feita em desacordo, formal e substancial com as demais normas urbanísticas que regem a matéria (Constituição Federal e Estadual, Estatuto da Cidade, Lei Orgânica), isto porque, entendemos que o referido projeto de Lei possui vícios que comprometem a sua legalidade e constitucionalidade. Mas desgraça nunca anda sozinha, na próxima terça-feira (30.10.12) deverá entrar na pauta da CMB outro malfadado projeto de Lei, de autoria do Vereador Gervásio Morgado-PR,  que tem por objetivo também alterar os parâmetros urbanístico do Plano Diretor de Belém (lei 8.665/08) ao longo da Avenida Almirante Barroso até o Entroncamento, permitindo a ampliação do potencial construtivo para o comercio varejista, atacadista e depósito (Hipermercado e similares).

A legislação urbanística não pode ser alterada de qualquer forma, pois nos termos do Art. 182, §2º da Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre a sua função social quando atende as exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor. O Plano Diretor alcança o status de verdadeira “Constituição Urbanística”, isto porque para aprovação, revisão ou alteração do Plano Diretor de Belém, a Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) exige que o legislativo e o executivo garantam ampla participação popular que fundamente e legitimem decisões tão importantes para a cidade, sem participação popular não pode haver qualquer alteração no Plano Diretor.

O Plano Diretor é muito importante para a cidade, pois será ele que determinará a forma pela qual a propriedade urbana cumprirá a sua função social; podemos afirmar que ao lado do Plano Diretor temos ainda as Leis que nos dão as normas gerais e diretrizes gerais a serem observadas compulsoriamente pelo Município, como Constituição Federal e Estadual, Lei Orgânica e Estatuto da Cidade, que se não observadas pelo Legislativo ou Executivo devem ser invalidadas pelo Judiciário.

Os projetos em questão ao permitirem o aumento do potencial construtivo para o Comércio Varejista (Supermercados, Shopping Centers e similares) seja no centro histórico, seja na Almirante Barroso, não foram precedidos de estudos técnicos (princípio da Precaução/Prevenção) e participação popular (Gestão democrática da cidade) não assegurando aos cidadãos de Belém e sobretudo aos diretamente afetados pelas alterações, o direito à informação sobre os impactos na geração de mais tráfego, na demanda por infraestrutura, por equipamentos urbanos, acessibilidade, valorização imobiliária e diversos outros itens. É dever do poder público (Gestão democrática da cidade) informar os aspectos positivos e negativos que tais alterações trarão e isto não foi feito pela CMB, isto porque, entendo, que sem estudos técnicos e participação popular que legitime os Projetos de Lei que alteram índices urbanísticos que permitem o aumento de potencial construtivo de imóveis cujo uso é o comércio varejista, atacadista e similar, os torna nulos desde a sua origem. A Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) que regulamenta o capítulo os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal que tratam da Politica Urbana define que o Legislativo e o Executivo incorrerão em improbidade administrativa caso não garantam a participação dos interessados no processo decisório.

Os cidadãos de Bem de Belém estão aí se mobilizando para que a nossa cidade não se transforme em um formigueiro febril, sem identidade, sem História, afinal, ainda acreditamos, que amanhã apesar de vocês será outro dia.



*Maurício Leal Dias é Professor da UFPA.
E-mail: mlealdias@gmail.com

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Nota do blog: Os internautas criaram um abaixo-assinado eletrônico para ajudar na coleta de assinaturas contra o projeto que alterará o Centro Histórico de Belém. Para assinar, clique aqui.

segunda-feira, junho 20, 2011

Olha Belém como está

prédios 15


No Blog do Zé Carlos, ameaçado por denunciar a construção desordenada e ilegal em Belém.
Olha Belém como está. Prédios subindo para todos os lados. Qualquer terreno vazio vira um espigão. Antigamente a gente saía de carro e podia estacionar em qualquer lugar, sempre tinha uma vaga. Hoje não, muitos carros e muitos prédios. Os prédios são erguidos com uma vaga de garagem, quando muito, duas, mas e o visitante? O visitante estaciona na rua, atrapalando a vida das pessoas.

Quanto maior o número de prédio numa determinada área da cidade, concentra o maior número de moradores. Este moradores precisam se deslocar de um lado para outro da cidade ou no próprio bairro. O deslocamento pode ser em carro ou pelo uso transporte público. Este vai e vem das pessoas num determinado trecho da cidade provoca engarrafamentos infernais.

Nos prédios, tem apartamento e cada apartamento precisa de empregada, empregadas precisam de transporte coletivo, quanto mais prédios, mais empregadas, e quanto mais empregadas, mais ônibus.
Nos prédios tem apartamentos com pessoas morando, as pessoas produzem lixo e quanto mais prédios, mais pessoas e quanto mais pessoas, mais lixo e quanto mais lixo, mais carros-coletores e mais aterro sanitário e mais custo para cidade.

Nos prédios erguidos para todos os lados, as pessoas que moram nos apartamentos produzem as águas servidas que vai para o esgoto. Quanto mais prédios, mais apartamentos e mais águas servidas. Águas servidas são decorrente do banho, da lavagem de louça, de roupa, das áreas, dos carros. Estas águas contém produtos químicos e agentes patogênicos que podem causar doenças como a cólera, a difteria, o tifo, a hepatite e muitas outras. Estas águas devem ser direcionada para uma estação de tratamento e depois de tratada, devolvida a natureza. Aqui em Belém não tem estação de tratamento de esgoto e todas as águas servidas vão direto para o rio. 
 
A Ademi, que é a associação que reúne todas as construtoras e dirigentes do mercado imobiliário, entidade que está me processando, sabe de tudo isso, mas não quer saber de críticas, pois as críticas podem alertar as pessoas e as vendas cairem, prejudicando o milionário negócio das construtoras. Eu não tenho compromisso com este negócio, para mim o que importa é a grantia de que todos nós vamos continuar morando numa cidade sustentável. O que adianta ter um bom apartamento, pagar uma fortuna pelo metro quadrado, se este apartamento não está dentro de uma boa cidade.

quarta-feira, junho 01, 2011

Alfredo Costa contra os Prédios na Orla de Belém

Alfredo Costa luta contra os prédios na Olrla de Belém




O vereador Alfredo Costa (PT), convocou as secretarias municipais de Saneamento, Urbanismo, Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, IMAZON, CREA, UNAMA, OAB e Universidade Federal do Pará, o Ministério Público Federal do Pará, Ministério Público Estadual, além de diversas ONGs ambientalistas e Movimento Sociais, para a Sessão Especial que será realizada nesta quinta-feira (02/06), às 15h, na Câmara Municipal de Belém afim de discutirem a construção de edifícios na orla de Belém.


O vereador é autor do projeto de lei que proíbe a construção de prédios na orla de Belem e objetiva ouvir as entidades presentes na sessão especial sobre a situação que ameaça a segurança de possíveis clientes das construturas, como a que está construíndo uma torre de 23 andares no bairro do Telégrafo, na rua Professor Nelson Ribeiro, na orla da baía do Guajará, que segundo o blog do Zé Carlos, presidente da comissão de meio ambiente da OAB-PA, já teve o pedido de embargo da obra junto ao MP e uma ação civil contra a Prefeitura de Belém (PMB) por conta do inapto Plano Diretor Urbano (PDU) em vigor e foram reforçadas pelo Ministério Publico Federal, Estadual e Advocacia Geral da União em ação civil pública ajuizada na Justiça Federal.

quarta-feira, abril 20, 2011

Uma barreira de prédios fechará o acesso de Belém a baia de Guajará

No Blog do Zé Carlos do PV.


As construtoras que derrubam prédios e matam gentes, começaram a construir um barreira de prédios, fechando a visão, a ventilção da cidade de Belém para a baia do Guajará e colocando a vida de mais pessoas em risco, com a construção de uma prédio em terreno alagado.


Vejam até onde vai a ousadia destas empresas. Uma construtora resolveu inciar uma obra literalmente dentro da baia do Guajará. O novo edifício, se nada for feito, subirá ali na rua Nelson Ribeiro (coitado do Nelson Ribeiro) próximo a Travessa Manoel Evaristo, a poucos metros da Fundação Curro Velho. O local, antes proíbido, pois pelas nossas leis era totalmente vedado erguer prédios na orla da cidade, agora virará a nova “jóia da coroa”.


O espigão terá 30 andares e dará início a uma série de outros prédios que irão fechar de vez a ventilação da Cidade. Já não tínhamos visão da baia do Guajará, agora não teremos a brisa da maré. Segundo fui informado, outra construtora adquiriu uma área na orla, perto do Ver-o-rio.


As empresas que aplicam no mercado imobiliário não tem limites e não respeitam nada e a ninguém. Não respeitam as autoridades, não respeitam a história, não respeitam as leis urbanísticas e muito menos respeitam as leis da natureza. Usam os espaços urbanos como uma mercadoria para ser comercializada e virar lucro. 


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