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segunda-feira, julho 26, 2010

Lula Sanciona Estatudo da Igualdade Racial

Pintura do líder negro Zumbi dos Palmares
O Estatuto da igualdade racial foi sancionado ontem pelo Presidente LULA. O Estatuto tem como objetivo promover políticas públicas de combate à discriminação e igualdade de oportunidades.

O presidente também sancionou na cerimônia o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), que será sediada na cidade de Redenção, no Ceará. O foco da instituição será a integração do Brasil com os países da África, especialmente com os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Lula aproveitou o ato de sanção para defender sua política social. Ele disse que programas como o ProUni, Pró-Jovem, Pronasci e Fundef promovem igualdade social no país. Ele foi muito aplaudido pela platéia, formada por lideranças do movimento negro, ao informar que batizará um navio da Transpetro com o nome de Zumbi dos Palmares. Principais ítens constantes do Estatuto: Na educação: Obriga as escolas públicas e privadas de ensino médio e fundamental a ensinar história geral da África e da população negra no Brasil. No Trabalho: Incentivo de atividades produtivas rurais para população negra e proíbe empresas de exigir "aspectos próprios de etnia" para vagas de emprego. No Esporte: Reconhece a capoeira como esporte e determina que o governo destine recursos para a prática. Na Religião: Reitera o livre exercício dos cultos religiosos e libera assistência religiosa aso seguidores em hospitais. Na Internet: Além de multa para quem praticar crime de racismo na Internet, prevê a interdição da página. Quilombos: Garante às Comunidades Quilombolas direitos de preservar costumes sobre a proteção do Estado. Garante ainda linhas de financiamento especiais para as comunidades quilombolas. Poder Público: Prevê a criação de ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial para acompanhar a implementação de medidas e estabelece que o Estado adote medidas para coibir a violência policial contra a população negra. O Estatuto entrará em vigor após 90 dias da sanção do presidente. Fonte: Blog Amigos de Colares

sexta-feira, janeiro 08, 2010

A Carta de um Deputado Petista à Lula.


Companheiro Presidente Luis Inácio da Silva – Lula


Declino, com tristeza e pesar, o convite para integrar a comitiva presidencial que estará neste dia 10 em São Luís do Maranhão.


Assim como milhares de petistas, lutei e sonhei com o momento em que o teria  entre nós como o Presidente do Brasil para anunciar boas novas que diminuirão a pobreza e a escravidão do nosso povo.


V. Exª é testemunha e deve se lembrar do sofrimento que passamos no processo de construção do PT e de sua própria liderança, quando enfrentamos os filhos da ditadura, os vampiros do nosso povo, os devoradores dos sonhos de nossa gente, representados pelo grupo político comandado pelo Senador José Sarney.


V. Ex ainda deve se lembrar dos atos públicos que fizemos na Praça Deodoro, denunciando as barbaridades da oligarquia; das caminhadas avermelhadas pela rua Grande, arrastando multidões gritando “Fora Sarney”; da emocionante subida da ladeira do Jacaré para verificar  a olho nu o abandono do município de Alcântara; da Caravana da Cidadania que, saindo de Caxias, espalhou esperanças entre os quilombolas de Codó; as quebradeiras  de coco de São José dos Mouras, em Lima Campos; perante as viúvas de lavradores vítimas do latifúndio, aliado e sustentado pelo grupo dominante; do ato público realizado na empoeirada cidade de Buriticupu; do espanto  nas usinas de ferro gusa de Açailândia, causado pela queima desmedida e sem controle de madeira nativa; e do grandioso encerramento da caravana em Imperatriz, com discurso radicais de condenação à pobreza do povo maranhense.

V. Exª deve se recordar da última vez que esteve em São Luís, há exatos 11 anos, para participar, em 1998, do comício em apoio à minha candidatura a Governador do Maranhão quando, embora sem qualquer estrutura, me submeti ao delicioso sacrifício de apoio à sua candidatura a Presidente da República enfrentando o rolo compressor da campanha de Fernando Henrique Cardoso, que foi apoiado por dois mandatos pela mesma turma que hoje lambe os seus pés para se aproveitar de seu governo e de sua popularidade.

Não posso esconder a decepção de não poder compartilhar deste momento em que V. Exª retorna à minha terra, agora como Presidente da República que ajudamos a eleger e que realiza um governo exitoso.

Estou triste, porém a minha consciência não me permite estar no mesmo palanque de um grupo político que há mais de quarenta anos explora, maltrata e debocha do nosso povo.

Não posso confundir a minha imagem com a sombra dessa gente que cassa um governador eleito; cassa um juiz que atendeu aos reclamos da população carente; cassa um prefeito do PT e que implanta o terror no Estado.

Não posso confundir a minha identidade com um grupo cujo líder é objeto de escárnio da cidadania brasileira pelas revelações recentes de uma ínfima parte dos crimes praticadas contra o erário público.

Não posso me curvar ao oportunismo de aproveitar a sua popularidade e a multidão que lhe aguarda, para trocar beijinhos e apertos de mãos com uma governadora de quatro votos, que de forma covarde e indevida se intrometeu na eleição interna do PT pressionando, coagindo e ameaçando nossos prefeitos e lideranças petistas e de partidos aliados.


Posso imaginar o sofrimento de V. Exª diante das pressões espúrias e das chantagens rotineiras por cargos, verbas e outras rações que alimentam verdadeiras quadrilhas organizadas e tenho certeza de que V. Exª não esqueceu o desrespeito do Senador José Sarney durante a eleição para Presidência do Senado; a humilhação imposta pelo Senador Sarney à Senadora Ideli Salvatti (PT-SC), derrotada na Comissão de Infra Estrutura para ressuscitar Collor de Melo; na manobra do Senador José Sarney que ficou em casa para facilitar que o Senador Marconi Perillo (PSDB-GO) instalasse a CPI da Petrobrás para usá-la como arma contra o governo; o presente que o Senador Jose Sarney deu à Senadora Kátia Abreu (Demo), inimiga do governo, para relatar a Medida Provisória n. 458 que regularizou mais de 60 milhões de terras na Amazônia.

Tenho consciência de suas enormes responsabilidades ao governar um país complexo e ainda dominado por tanto picaretas, muitos deles arranchados nas estruturas de poder e, em especial, no Congresso Nacional.

Sei que tens que engolir sapo para poder governar. Compreendo que V. Exª, por dever de oficio, tem de manter relações e até amizades com os inimigos de ontem, os aproveitadores de hoje e adversários de amanhã, em prejuízo de seus companheiros de ontem, de hoje e de sempre.


Porém a vida não pára. O mundo muitas voltas dá. Amanhã será outro dia, e com certeza nos encontremos no Maranhão ou em outros cantos do Brasil, em companhia de gente menos catingosa.


Boa sorte em seu esperado retorno a São Luís.


Justiça se faz na luta.

Do Site do Dep. Fed. Domingos Dutra. (PT-Maranhão)

quarta-feira, fevereiro 18, 2009

Justiça impede fazendeiro de expulsar quilombolas no Marajó

Decisão foi tomada depois que MPF denunciou que ameaças eram intensas.

A Justiça Federal determinou que um fazendeiro da ilha do Marajó, no Pará, não pode expulsar famílias remanescentes de quilombo que vivem entre os igarapés Murucutu e Caju, no município de Cachoeira do Arari. Caso impeça a comunidade de praticar pesca e extrativismo no local, o criador de búfalos Liberato Magno da Silva Castro pode receber uma multa diária de R$ 100 mil.

A decisão foi tomada na última quarta-feira, 11 de fevereiro, pelo juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da 5ª Vara Federal em Belém, depois que o Ministério Público Federal (MPF) juizou ação civil pública com pedido de liminar (decisão urgente) para a retirada do fazendeiro da área.

Campelo também determinou que Liberato Castro deve tomar medidas para que o seu rebanho não invada áreas cultivadas pelos quilombolas. A multa para o descumprimento dessa decisão é de R$ 5 mil.

Além do processo na Justiça Federal, existe também um procedimento aberto na Corregedoria de Polícia Civil do Pará apurando a participação de servidores públicos nas ameaças à comunidade. Vários quilombolas chegaram a ser intimados a comparecer à delegacia ou mesmo foram presos, para responder a acusações falsas do fazendeiro.

A área está em processo de reconhecimento como quilombola pelo Governo Federal. Relatório assinado pela pesquisadora Rosa Acevedo Marin, da Associação das Universidades da Amazônia (Unamaz), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), confirma que as terras quilombolas de ocupação secular somam 12.852 hectares e começaram a ser invadidas há trinta anos pelo fazendeiro.

"O longo tempo de resistência da comunidade quilombola foi fundamental para a decisão", observa o procurador da República Felício Pontes Júnior, autor da ação. "Ainda esperamos uma decisão final que reconheça a área como quilombola", afirmou.

Processo nº 2008.39.00.011852-0 - 5ª Vara da Justiça Federal em Belém

* Fonte: Assessoria de comunicação da Procuradoria da República no Estado do Pará

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...