Mostrando postagens com marcador Servidores Públicos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Servidores Públicos. Mostrar todas as postagens

sábado, maio 08, 2021

Justiça suspende descontos no salário de servidores da prefeitura de Belém



Via Coluna do Olavo Dutra

O juiz da 5ª Vara de Fazenda da Capital, Raimundo Santana (foto), concedeu tutela de urgência em ação do Sisbel e determinou a suspensão de descontos previdenciários indevidos sobre parcelas salariais não incorporáveis para efeito de aposentadoria, a exemplo de gratificação de tempo integral, horas extras, adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno, além de 1/3 de férias, 13º salário, adicional de produtividade e adicional de cargo em comissão. A multa pelo não cumprimento da medida é de R$ 5 mil diários.

Ressarcimento

O Sisbel avalia que centenas de servidores serão beneficiadas com a decisão, que proíbe a incidência mensal do percentual de 11% sobre as respectivas parcelas salariais. Assim, os servidores que recebem essas gratificações vão deixar de pagar valores indevidos para o IPMB que, ao final da ação, terá que ressarcir os valores já descontados nos últimos cinco anos anteriores à data do ajuizamento da ação, no ano passado.

Habilite-se

Em outro processo, o Sindicato ganhou o ressarcimento dos descontos indevidos para o PABSS para os servidores ativos, inativos e pensionistas, pelo que todos devem comparecer ao Sindicato ou mesmo ao escritório que patrocina a causa levando cópias da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de endereço e dados bancários, no horário comercial, para se habilitarem ao recebimento de seus respectivos créditos.

quinta-feira, novembro 21, 2019

Helder e mais um pacote de maldades contra os servidores estaduais



Por Diógenes Brandão, com informações da Agência Pará, sob o título Executivo,e Legislativo  de sindicatos discutem legislação previdenciária

Em Outubro, este blog publicou a matéria O pacote de maldades de Helder Barbalho contra os servidores públicos do Pará, onde alegando uma suposta economia aos cofres públicos e uma medida de austeridade com os gastos da máquina estadual, decretou uma série de medidas que penalizam os que se dedicam na prestação de serviços à população paraense.

Agora vem mais um duro golpe aos que acreditaram que teriam um governo mais generoso com os seus servidores: Helder, pelo contrário, acaba por se demostrar mais predestinado a impor retrocessos aos que acreditaram que ele seria progressista. Após assinar uma carta de governadores que pediam ao presidente Jair Bolsonaro, a inclusão à Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais e municipais. 

Explico.

Antes mesmo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluir na quarta-feira a votação da PEC da reforma da Previdência, que segue, agora, ao plenário da Casa, e também chancelar a sugestão de criar uma PEC paralela para incorporar mudanças ao texto das novas regras previdenciárias, o governador Helder Barbalho resolveu se adiantar e convocou sindicalistas representantes dos servidores públicos do estado para informar suas pretensões daquilo que começa a ser chamado como o mais novo Pacote de Maldades.  

Para adequar as contas públicas e incorporar as mudanças que serão trazidas pela reforma da Previdência, Helder avisou aos sindicalistas que enviou para a ALEPA aprovar, um conjunto de medidas que penalizarão os servidores públicos da ativa e inativos, com taxas em seus contra-cheques, que podem chegar a 23% de desconto em seus salários e rendimentos.

Professores e Policiais Militares, que são as categorias com maior número de servidores públicos no estado e que confiaram nas promessas do então candidato ao governo, começam a perceber que foram iludidos com propostas que não tem dia e nem hora para serem cumpridas. 

Se é que serão!

O SINTEPP - dirigido por petistas e psolistas - já começou a chiar

Leia a matéria divulgada no portal do governo: 

Em reunião na noite desta segunda-feira (18) com membros de sindicatos que representam o funcionalismo público e deputados estaduais, o governador Helder Barbalho apresentou um pacote de alterações na legislação previdenciária que devem ser analisadas e votadas pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nas próximas semanas. O objetivo é manter a capacidade mínima de investimentos no Estado, considerando a relação entre as mudanças propostas e a curva ascendente da arrecadação, diminuindo o déficit anual em cerca de R$ 400 milhões.  

sexta-feira, outubro 25, 2019

O pacote de maldades de Helder Barbalho contra os servidores públicos do Pará

Helder baixa decreto de austeridade fiscal para os servidores públicos, mas mantém regalias e aumenta verbas para si, os seus aliados e as empresas da sua família.


Por Diógenes Brandão

Nos 13 anos em que este blog pratica o jornalismo, na sua mais árdua tarefa de informar a sociedade sobre o que se passa no campo político, envolvendo notícias que quase nunca são divulgadas sobre partidos, gestores, parlamentares e demais elementos deste metiê, chegamos em 2019 como um dos mais acessados no Pará, sobretudo na região metropolitana, com nome e sobrenome e sem nunca ter tido sequer uma condenação em processos judiciais, apesar de contrariar interesses políticos de muitos poderosos que usam deste instrumento legal para tentar silenciar aqueles que ousam denunciá-los ou revelar seus esquemas e negociatas.  

Ao apontar erros e mentiras dos governos estadual e federal e também das prefeituras de todo o Pará - até porque para falar bem, eles têm a área do marketing e da propaganda, muito bem estruturada com verba pública - cumprimos nosso papel de contribuir com o controle social e de fiscalização garantido pela Constituição Federal.

É notório que tanto o presidente, quanto governadores e todos os prefeitos, estão sujeitos à fiscalização da imprensa, que é uma tribuna livre da população, afinal, jornalismo é oposição, todo o resto é armazém de secos e molhados, como disse o grande Millôr Fernandes.


Tendo como ponto de partida que nosso compromisso é com a verdade dos fatos, praticando jornalismo investigativo, muitas vezes somos acusados de servir a alguém, de ser pago para revelar esquemas, ou cobrar promessas feitas em campanhas eleitorais, já que para revelar algo, prejulga-se que existem sempre uma oposição interessada nos efeitos da divulgação do que estava oculto.

É óbvio que esse tipo de acusação se escora em exemplos de maus profissionais da comunicação, empresários sem escrúpulos, jornalistas sem caráter e independência ç, entre outros que se aventuram em atividades espúrias neste segmento.

Mas temos nesses anos os depoimentos e comentários de milhares de leitores e colaboradores deste blog, que nos dão a plena convicção de que adotamos o compromisso com a transparência dos atos de governos e seus asseclas, respaldados pelo interesse popular e estamos respaldados por leis vigentes no país, pois as revelações da imprensa livre vem colocando muitos corruptos na cadeia, ainda que não seja suficiente atingir apenas a classe política, já que, por exemplo, corruptos que habitam o poder judiciário dificilmente tem o mesmo julgamento e condenação que os têm os políticos e empresários que se locupletam no poder.

Diferente da maioria dos veículos de comunicação em nosso estado, que mantêm suas pesadas estruturas funcionando, gerando lucros e vida luxuosa e confortável aos seus proprietários, obviamente dificilmente noticiam esses erros e falácias dos governantes, fechando um ciclo perigoso de erros e acobertamentos, por conta dos gordos contratos de publicidade com o governo.

Onde está a crítica jornalística séria e apimentada, que um dia caracterizou o jornalismo paraense? Poucos são aqueles jornalistas que são vistos exercendo sua missão profissional desde Janeiro.

Recentemente, desmascaramos uma farsa em forma de promessa do governador Helder Barbalho, que no começo de seu governo jurava que estava 2.500 assessores para gerar uma economia de 52 milhões de reais e provamos que tudo não passou de um jogo de cena de início de governo, em busca de vender a imagem de que faria um governo de austeridade. 

Pura mentira! Dois meses depois ele já havia recontratado mais de 4.000 novos temporários, sem contar com os que entram na máquina pública através dos PSSs, ao invés dos concursos públicos. Para poder afirmar isso, este blog em parceira com dois jornalistas realiza um exaustivo levantamento destas nomeações através do monitoramento do Diário Oficial do Estado.

Hoje vamos analisar mais um desses espetáculos de marketing que o governador Helder Barbalho protagoniza. 

Ele baixou o decreto 367 em 23 de outubro, quarta-feira passada, publicado no dia 24, no Diário Oficial do Estado. Com toda pompa e sisudez aparente, ele diz que serão adotadas medidas de austeridade para o “reequilíbrio fiscal e financeiro no âmbito dos órgãos e entidades da administração” estadual.

Entre essas medidas, diz que estarão suspensos novos contratos, obras, concursos públicos, locação de veículos, contratação de buffet. 

Quem está habituado a ler nas entrelinhas as leis brasileiras, entende rapidamente o que é que realmente está por trás desta iniciativa, ou melhor, escondido no meio. 

O verdadeiro objetivo são medidas de arrocho contra o funcionalismo, que ele não teria coragem de editar com esta única finalidade. Na tentativa de evitar que os servidores se rebelem, ele embute este arrocho num decreto aparentemente austero.

Hoje em dia não cola mais aquele discurso de que a remuneração do funcionalismo é um ônus pesado demais para o governo. A sociedade sabe que a verdadeira força de qualquer gestão governamental são as pessoas que carregam nas costas os deveres constitucionais que o Estado precisa cumprir.

Isso sem falar que Helder Barbalho já deu diversas declarações de que é favorável e até pediu em carta assinada com outros governadores, que o presidente Jair Bolsonaro incluísse os servidores públicos estaduais e municipais na proposta de Reforma da Previdência enviada para o Congresso pelo governo federal.

Logo ele que nunca teve a carteira de trabalho assinada. Nunca teve outra profissão a não ser a de político, eleito com a ajuda de seu pai e com muito dinheiro das empresas da sua família, construídas com o tráfico de influência e dinheiro sabe-se lá de onde, haja visto que o patrimônio dos Barbalho é incompatível com os salários que a família ganha nos cargos públicos que se repetem por cinco décadas no poder.

Vejamos o que diz o terceiro item do artigo 2o. do Decreto 367, sobre as práticas suspensas pelo governador:

III - a contratação de serviços de bufê, locação de espaço, iluminação, sonorização, equipamentos de palcos e palanques e demais despesas afins.

Ou seja, eventos de natureza esportiva e cultural não podem ter palanques e palcos, mas o governador pode, demonstrando que para o atual governo é muito mais importante marketing governamental do que a cultura popular paraense.

Logo em seguida, os itens IV e V e o artigo 4o. revelam o verdadeiro foco do governador, no seu rol de proibições:

IV - a concessão de horas extras aos servidores públicos estaduais (...)

V - a reestruturação ou qualquer revisão dos planos de cargos e empregos  públicos e salários dos servidores (...)

Art. 4º A licença para tratar de interesse particular somente poderá ser autorizada em situações que não gerem a necessidade de substituição do servidor (...)

Não dá pra acreditar que justamente este governo vai suspender contratos, licitações, obras, locações, porém é óbvio que no que se refere ao arrocho contra servidores, vai rolar.

E assim, entre uma pirotecnia e outra, o Pará vai se distraindo e esquecendo de cobrar resultados dos seus governantes, contentando-se com o que lê e ouve na grande mídia.

Como disse Chico Buarque: "Dormia, a nossa pátria-mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações".

sexta-feira, junho 07, 2019

Helder quer Reforma da Previdência atingindo servidores públicos estaduais e municipais

Helder Barbalho (MDB) reforça apoio à proposta de Jair Bolsonaro e pede que Reforma da Previdência atinja servidores públicos estaduais e municipais. Movimentos Sociais ligados ao PT, PCdoB e PSOL silenciam em troca de cargos e apoio financeiro.

Por Diógenes Brandão


No momento em que as Centrais Sindicais e demais movimentos sociais brasileiros estão em uma ampla campanha contra a Reforma da Previdência, elaborada pela equipe do governo Jair Bolsonaro, Helder Barbalho (MDB) esteve em Brasília, nesta quinta-feira, 06, onde foi reforçar o apoio a proposta do governo federal e junto com mais 24 governadores pediram que a Reforma da Previdência também atinja os servidores públicos estaduais.

No Pará, estado onde Helder governa com apoio do PT, PCdoB e PSOL, nenhum parlamentar ou liderança destes partidos, que se dizem contra a reforma, se manifestou em relação ao apoio do governador ao presidente, que faz da Reforma da Previdência a sua principal meta, neste primeiro ano de governo. 

Já o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), não assinaram a carta, que os demais 25 governadores assinaram, em ato simbólico de apoio político à proposta do governo federal em aprovar a Reforma da Previdência no Congresso e ampliar seus efeitos para Estados e municípios. 

segunda-feira, maio 27, 2019

Governo do Pará continua contratando temporários e descartando concursados



Por Diógenes Brandão

Sem nenhum edital para concurso público, Helder Barbalho lança seu 10º PSS - Processo Seletivo Simplificado, onde visa contratar servidores públicos temporários, deixando de cumprir a promessa de campanha, presente em seu programa de governo, de realizar concursos públicos para formação do quadro funcional do Estado.

Leia também: 


O mais novo PSS do governo visa contratar temporariamente 19 profissionais de nível superior e 26 de nível médio para o HEMOPA. O processo terá as inscrições abertas entre os dias 28 e 29 deste mês. 


Segundo a página Focando em Concursos, o processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da publicação do seu resultado final no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Instituição.  

Esse é o 14º PSS que o HEMOPA realiza desde 29/01/2017.


Conforme já dito aqui, a página Focando em Concursos, administrada pelo jornalista Raimundo Castro vem se notabilizando pela cobrança da realização dos concursos públicos prometidos pelo governador e diversos prefeitos paraenses.   

Em recente postagem, a página revelou que a promessa feita pelo governador, de promover concursos para sete (7) mil policiais militares, não trará aumento ao efetivo da tropa, tal como foi dito no jornal Diário do Pará e replicado pelos demais veículos de comunicação.  




A página também denuncia a falta de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo Governo do Estado e o Ministério Público do Pará (MPPA). Em vez de cumprir o pactuado com o MPPA, lançou 10 (dez) Processos Seletivos Simplificados (PSS). São eles:   
2 para o Hospital Gaspar Viana, com 178 vagas;   
2 para a UEPA, com 166 vagas mais cadastro reserva (CR) para professor; 
343 vagas para agente prisional (SUSIPE) – sem ter a sensibilidade de chamar os 638 excedentes do Concurso C-199, o que liberaria Policiais Militares da guarda de penitenciárias, deslocando-os para a ronda nos bairros;   
Fasepa, com 117 vagas;   
Renato Chaves, com 71 vagas;   
SESPA, com 106 vagas;  
SEAD, com 14 vagas para médicos.  
HEMOPA, com 45 vagas;

TOTAL: 1.040 vagas temporárias imediatas.

quinta-feira, maio 02, 2019

Sem cumprir promessas, Helder ignora concursos e segue contratando temporários



Por Diógenes Brandão

Um levantamento inédito realizado com exclusividade pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, conforme atos administrativos publicados e disponíveis no Diário Oficial do Estado, revelam que o governador Helder Barbalho prometeu uma coisa e fez outra totalmente ao contrário. 

Vejamos:

No dia 03 de Janeiro deste ano, logo após tomar posse, o governador lançou o Decreto nº 1, de 02/01/2019 (DOE/PA de 03/01/2019, página 5), determinando, entre outras medidas, a redução de 20% de todos os contratos de temporários e o corte orçamentário de 20% do pagamento de servidores públicos ocupantes de cargos em comissão. 

Clique para ampliar e veja o decreto publicado no Diário Oficial do Estado:




Pelo que se vê, a determinação era enxugar a máquina, economizando dinheiro público com demissões e cortes orçamentários.

Ocorre que, cinco dias depois, no dia 08 do mesmo mês, o jornal da família Barbalho anunciou em sua manchete, uma chamada radical, que reforçava o esforço da propaganda política que guia o midiático governador: A exoneração de 2.500 DAS.




Como se pode ler abaixo, na matéria interna do jornal Diário do Pará, que anunciava até mesmo antes dos meios de comunicação oficiais do governo do Estado, a propaganda do governo tinha uma meta ousada: A economia de R$ 52 milhōes/ano


Acontece que um monitoramento realizado pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, nestes quatro (04) meses de governo, revela que nada disso aconteceu. Muito pelo contrário, o governador demitiu 2551, mas contratou outros 2.839.

Veja o números coletados do Diário Oficial do Estado:
















Perceba que as 2.551 exonerações realizadas no mês de Janeiro, foram todas repostas com 2.839 novos DAS. 

Ou seja, a promessa  da propaganda oficial do governo de Helder Barbalho, de economizar R$52 milhões foi pro ralo.

Todos os cargos dos servidores comissionados contratados pelo governo de Simão Jatene e que foram foram exonerados por Helder Barbalho, foram preenchidos por novos assessores de sua confiança, agora escolhidos pelo novo governo e seus apadrinhados. 

Ou seja, Helder prometeu enxugar a folha de pagamento do Estado e não fez nada disso. Pior: repetiu a velha política de fazer do governo, um cabide de emprego para seu partido e demais aliados.

Isso sem contar com os contratos de servidores temporários que estão entrando via nove (09) Processo Seletivos Simplificados (PSS) realizados neste período: 

SUSIPE (343 vagas)
GASPAR VIANA (2 PSS, 110 e 68 vagas, total de 178) 
UEPA (2 PSS, 66 vagas + CR para professor)
FASEPA (117 vagas) 
RENATO CHAVES (71 vagas) 
SEAD (14 vagas para médicos)
SESPA (106 vagas), 

TOTAL: 895 novos contratos temporários. 

Enquanto isso, nenhum concurso público prometido em seu Plano de Governo, foi sequer anunciado e milhões de paraenses aguardam que Helder Barbalho, não faça como fez em Ananindeua, quando foi prefeito por 08 anos e só realizou dois (02) concursos públicos.


quinta-feira, fevereiro 07, 2019

Depois da grande repercussão negativa, Helder Barbalho nega que fará corte nos salários

Por Diógenes Brandão

O governo de Helder Barbalho, através da secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hanna Ghassan, negou que tenha assinado uma carta solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para corte de salários de servidores públicos. A negativa do governo estadual foi uma resposta ao que informou o jornal Folha de São Paulo, na tarde desta quinta-feira, 7. 



Percebendo que a nota emitida pela secretaria estadual não seria suficiente para estancar a sangria, o governador Helder Barbalho gravou um vídeo de dentro do seu veículo, no começo desta noite, onde afirma categoricamente, que não haverá cortes nos salários dos servidores públicos do Estado, mas limitou-se a isso, sem dizer se o governo emitiu nota ao jornal que trouxe a informação, pedindo reparação ou correção do que foi divulgado.

A fanpage do blog traz o vídeo que recebeu pelo Whatsapp e que foi publicado pelo governador. 

Assista:


quinta-feira, julho 12, 2018

Wlad chama Arnaldo Jordy, Eder Mauro e Edmilson Rodrigues de ratos fujões e covardes

Wladimir Costa não poupou os deputados por terem se ausentado da sessão que deliberou sobre o futuro dos servidores públicos federais. "Vocês são covardes, ratos fujões", disparou.

Por Diógenes Brandão

Em mais vídeo transmitido ao vivo através de sua fanpage no Facebook, o deputado Wladimir Costa (Solidariedade) disparou duras críticas a três dos seus colegas da Câmara dos Deputados: Arnaldo Jordy (PPS), Eder Mauro (PSD) e Edmilson Rodrigues (PSOL).

Wladimir acusa os três deputados paraenses de terem fugido da sessão que debateu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, O PLN 2/2018. 

"Os congressistas decidiram retirar do texto da LDO o dispositivo que proibiria a concessão de reajustes aos servidores e a criação de cargos no serviço público no próximo ano, ainda que com efeitos financeiros posteriores a 2019. A retirada foi defendida pelos parlamentares de partidos da oposição, porém, durante os debates, a maioria dos demais partidos acabou liberando suas bancadas ou orientando o voto pela retirada do texto da LDO do art. 92-A". Leia aqui

Contra Eder Mauro, Wladimir Costa foi enfático: "Eder Mauro, você meu amigo é funcionário público há uns 30 anos, já estás pra te aposentar e você fugiu como um rato fujão, como um rato covarde. Só porque tu tens indicação? Tu indicou o diretor do DNPM, importante órgão aí do governo federal, no Estado do Pará. Com medo de perder o teu cargo? 


Em outra parte do vídeo, Wladimir Costa diz que Eder Mauro mais uma vez apunhala os funcionários, pois segundo ele, o delegado deputado não faz nada para a segurança pública. "Digo e repito: "Tu ficas orando, eu acho que pro Satanás, pra morrer gente, pra acontecer assalto, pra acontecer desgraça, pra ti ir lá em cima e chorar e fortalecer o teu discurso. Mas tu não colocou um prego numa barra de sabão", disparou.


O deputado federal Arnaldo Jordy foi chamado de falastrão e de que vive de blá, blá, blá. Já Edmilson Rodrigues vai voltar a dar suas aulas, profetizou Wlad.

Assista os principais trechos da live de Wladimir Costa:



quarta-feira, maio 30, 2018

Nilson Pinto contribui com municípios e órgãos públicos, independente do partido ou ideologia dos gestores

Ao lado da esposa, o deputado federal Nilson Pinto navega pelos rios paraenses levando ações do seu 5º mandato.

Por Diógenes Brandão

O deputado federal Nilson Pinto (PSDB) tem sido elogiado por diversos prefeitos, vereadores, empresários e gestores públicos por sua postura republicana e estadista, na busca de recursos e projetos de lei que beneficiem os municípios paraenses, independente de qual partido seja o gestor.

Em seu quinto mandato parlamentar em Brasília, Nilson Pinto é tido como um dos deputados mais atuantes, tendo assumido recentemente a presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, o que tem lhe colocado em destaque na promoção de importantes agendas nacionais e internacionais em prol dos interesses do Brasil, que lhe redrobra as responsabilidades pelo país, mas mesmo assim ele não abre mão de visitar e entregar os benefícios de sua atuação parlamentar aos municípios paraenses. 

Até prefeituras de partidos como o PT, que polariza e é o principal opositor do PSDB, recebem ajuda de Nilson Pinto, que diz ser uma obrigação do parlamentar, separar a disputa política, do processo de atuação enquanto deputado de todos os paraenses, independente das bandeiras partidárias.

Exemplo disso foi visto na semana passada, quando Nilson Pinto visitou o município de Juruti, administrado pelo prefeito Henrique Costa (PT), que o agradeceu pelas emendas individuais que o deputado designou para ajudar em importantes atendimentos da população, sobretudo na área da saúde e da educação.





Assim como em Juruti, Nilson Pinto também tem levado obras e serviços através de suas emendas individuais e coletivas para diversos outros municípios administrados pelos mais variados partidos. 

quinta-feira, outubro 19, 2017

Jatene anuncia reforma da SEDUC e servidores temem passar 15 meses no "inferno"

Durante os 15 meses previstos pela reforma do 'SEDUCÃO', servidores terão que se apertar em um antigo prédio.

Por Diógenes Brandão

O antigo prédio do AC Simões no Entroncamento, será durante 15 meses o inferno para os servidores do SEDUCÃO, apelido dado à sede da Secretaria Estadual de Educação, que depois de 32 anos de construído será reformado pela primeira vez. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (18), pelo governador Simão Jatene e a secretária de Estado de Educação, Ana Claudia Serruya Hage. 

A obra está orçada em quase R$ 30 milhões, oriundos do financiamento que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concedeu ao Governo do Pará dentro do Pacto pela Educação, que teve o projeto elaborado pela então secretária de Educação do governo de Ana Júlia, Socorro Coelho, que ouviu servidores de todos os setores e autorizou a elaboração da maquete e a busca por financiamento da obra, entre os anos de 2009 e 2010. Com sucessão de governo, só agora, passados 07 anos do terceiro governo de Simão Jatene é que a obra é anunciada e cheia de problemas para quem trabalha no "SEDUCÃO".

Vai ser um inferno

Os servidores que atuam na sede da instituição terão que se adequar em um espaço 4 vezes menor. É isso que mostra uma rápida pesquisa sobre o prédio para onde serão transferidos temporariamente os que hoje ocupam 20.708 metros quadrados da SEDUC. Um servidor do órgão informou ao blog que o local onde o governador alugou para abrigar a instituição será o antigo prédio da AC Simões, no Entroncamento. 

Com um aluguel anunciado pelo valor de R$ 80.000,00, o prédio conta apenas com 5.629,44m² - o que significa 4 vezes menos o tamanho da SEDUC - divididos em 05 andares, com subsolo, térreo, mezanino e tão somente 40 salas e 15 banheiros. Além disso, o local possui um estacionamento limitado para 40 vagas de carros pequenos, o que ao certo trará muita dor de cabeça para quem trabalha e visita a SEDUC.

Ao blog,  dois servidores estaduais lamentaram pelo congelamento dos salários, cortes de gratificações e a desvalorização salarial dos profissionais da educação no Estado e comentaram sobre o anúncio da obra: "A ideia é boa, mas tem ano eleitoral. Será que vinga? Espero que sim. Além de um prédio condigno com o perfil do servidor, o governo deve melhorar o ganho desse servidor. Porque é bom trabalhar num espaço organizado e bonito, mas com a cabeça tranquila de quem tem condições financeira adequada", disse Jorge Viegas, secretário-geral do SINSATAP - Sindicato dos Servidores Administrativos Técnicos e de Apoio do Estado do Pará, fundado recentemente. 

Já para uma técnica em Educação que trabalha no "SEDUCÃO", O pior ainda está por vir: "Quando soube da reforma eu fiquei feliz, claro. Mas quando me falaram que o local para onde seremos transferida, logo percebi: Vai ser um inferno", ressume A.F.L, que pediu anonimato para preservar sua vida profissional.

Assista a animação com a maquete virtual da nova sede da Seduc:


Leia a matéria Estado investe em obras de reforma e ampliação da sede da Secretaria de Educação, publicada na Agência Pará.



Localizado no KM-10 da Avenida Augusto Montenegro, no Bairro do Tenoné, o prédio central tem vários anexos. Além de garantir melhor adequação dos espaços dos setores das Secretarias Adjuntas, a ampliação vai permitir agregar outros órgãos da gestão da educação que funcionam em prédios distantes da sede, entre eles o Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) e o Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica do Pará (Cefor). 

sábado, abril 08, 2017

UEPA: Juiz constata fraude e pode anular resultado eleitoral

Eleições podem ser anuladas por causa de servidores contratados recentemente e nomes de eleitores duplicados.

Por Diógenes Brandão

A UEPA esconde, a imprensa paraense não comenta, mas a verdade é que o juiz Cláudio Hernandes Silva Lima intimou a direção da universidade para que fossem retirados os nomes dos servidores temporários, que o atual reitor Juarez Quaresma e seu vice Rubens Cardoso mandaram contratar 03 meses antes da eleição, assim com os nomes duplicados de eleitores, presentes nas listas de votação, o que pode ter feito com que tenham votado mais de uma vez, em mais de uma urna. 

Baseado no artigo 73 do Código de Processo Civil, o juiz percebeu a manobra do grupo político que dirige a UEPA, na contratação deste servidores temporários e julgou a ação como ilegal e que isso afetou a igualdade de oportunidade entre os candidatos, beneficiando o candidato ligado à atual gestão, que por motivos nada republicanos, usou a máquina de forma descomunal em benefício da chapa 20 (UEPA Sempre), a qual pretende dar seguimento ao domínio do mesmo grupo político do atua reitor.

Em sua intimação, o magistrado do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém foi enfático ao descrever a malandragem deflagrada nas eleições da UEPA:

"Entendo que, muito embora revestidas de aparente legalidade, tais contratações não deveriam ter sido feitas em período tão próximo das eleições para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará e em especial, como servidores temporários, com direito a voto. 

Assim sendo, vislumbro que os servidores contratados via Processo Seletivo Simplificado não possuem aptidão para votar nas Eleições para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará, devendo, portanto, terem seus nomes excluídos do pleito. Quanto aos servidores admitidos após a publicação do edital das Eleições no Diário Oficial do Estado do Pará, não estando eles no rol de eleitores, apesar de suas portarias retroagirem a data anterior, resta evidente não serem aptos a votar, além do fato de terem sido contratados em período demasiadamente próximo ao pleito, conforme fundamentação acima.

Por outro lado, pelos documentos trazidos aos autos, em uma análise amostral, vem ser excessivo o número de irregularidades apontadas, verificou-se a ocorrência de várias duplicidades de nomes aptos a votar em locais e sessões diferentes, o que, por certo, caracteriza desequilíbrio entre o número de votos e eleitores, o que viola a isonomia entre os eleitores, devendo-se, portanto, serem sanadas tais irregularidades em prol da lisura das Eleições.

Pelo acima exposto, a probabilidade do direito caracteriza-se pelos documentos trazidos aos autos que comprovam a contratação de servidores temporários excessivamente próximo ao período eleitoral, bem como pela comprovação da duplicidade de nomes dentro os aptos a votar no pleito.

Por todo o exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, PELO QUE DETERMINO À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA que exclua da lista dos aptos a votar na eleição para reitor e vice-reitor da Universidade, os servidores contratados nos três meses anteriores ao pleito, bem como os nomes dos discentes duplicados, para o que lhes assino o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil)."

Acusados de irregularidades, Juarez e Rubens tem cinco dias para se explicarem na justiça pelas manobras nas eleições para escolha dos novos gestores da UEPA.
Como os leitores do blog AS FALAS DA PÓLIS podem comprovar, as eleições realizadas nesta quinta-feira (06), na UEPA foram fraudadas e seu resultado está sub judice, podendo até ser anulado, pela falta de lisura e ética por parte da chapa que acabou sendo a mais votada, conforme noticiou o site da instituição, sem nada dizer sobre a intimação judicial recebida.

Vitória de Pirro?

As eleições para escolha do novo reitor e vice-reitor da UEPA, ocorreram nesta quinta-feira (06), em todos os vinte campi da universidade, com urnas eletrônicas instaladas nas 69 sessões, distribuídas em 18 municípios. 

A Chapa 20 (Uepa Sempre), composta pelo candidato a reitor Rubens Cardoso e vice-reitor Clay Anderson Chagas recebeu 59,7% dos votos válidos, já a Chapa 80 (Muda Uepa), formada pelo candidato a reitor Cesar Matias e vice-reitor Gilberto Vogado, recebeu 26,4% dos votos válidos e a Chapa 10 (Renova Uepa), do candidato a reitor Augusto Araújo e vice-reitor Altem Pontes, obteve 13,9% dos votos válidos. O pleito teve 6.122 votos válidos, 90 nulos e 67 brancos.

Veja o despacho judicial do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém:




quinta-feira, abril 28, 2016

Assessor de Simão Jatene estaria preso na França por tráfico de drogas


Por Diógenes Brandão

Este blog recebeu com grande surpresa, a informação de que o filho de uma personalidade pública paraense foi condenado há dois anos de prisão na França, sob a acusação de tráfico de drogas. O fato teria ocorrido há cerca de dois meses, mas segue abafado pela mídia paraense.

Restando a apuração junto às autoridades francesas, tomamos o cuidado de preservar o nome do rapaz de pouco mais de 30 anos de idade e que ocupa cargo comissionado (DAS), em uma das autarquias controladas por aliados de Simão Jatene (PSDB), governador do Estado do Pará.

Tão logo confirmada a veracidade desta informação, acionaremos o Ministério Público Estadual para e podemos dizer que estaremos de frente de mais um caso, onde a velha mídia local age de comum acordo com as oligarquias que exercem forte influência no poder estatal e assim protegem os seus aliados políticos e apaniguados.

Nos solidarizamos com a família e amigos em comum, já que o rapaz é muito popular no meio artístico-cultural em Belém, mas consideramos que a apuração jornalística não pode sofrer censura, sob quaisquer argumento, já que todos os dias assistimos pessoas de baixa renda sendo expostas nas delegacias e seccionais do sistema de segurança pública.

Além da impressionante falta de notícias sobre o caso, nossa fonte se mostra perplexa, principalmente pelo fato de que passados dois meses, até hoje o suposto traficante não foi exonerado do cargo que ocupava em uma autarquia do governo do Pará, já que seu pai é amigo de pessoas da alta sociedade paraense e por isso a sua chefia de forma surpreendentemente concedeu-lhe dois meses de férias, o que já foi apurado e confirmado pelo blog e considerado incomum para qualquer servidor público no Brasil.

segunda-feira, janeiro 27, 2014

PSDB corta pagamento de servidores, não cumpre acordo e PSOL/PSOL fazem corpo mole



Alegando a necessidade de reduzir gastos, o Governo do Estado do Pará corta o TEMPO INTEGRAL e dá mais um duro golpe contra os Servidores Públicos do Estado. 

Como se já não bastasse ter deixado de cumprir o acordo com os Educadores, a maior categoria do Estado, o governo tucano que não pagou o piso salarial mínimo e deu o calote no retroativo do piso, referente ainda ao ano de 2011, tal como tinha se comprometido para por fim na greve que durou 53 dias e terminou após uma negociação estranha entre o SINTEPP e membros do segundo escalão do governo do Estado. 

Na época, o sindicato que representa a categoria publicou em seu site a seguinte conclusão sobre a greve:  

"A decisão de SUSPENSÃO DA GREVE e consequentemente a aprovação do ESTADO GREVE constitui um acerto por parte da nossa categoria, pois precisamos recarregar as baterias para os próximos embates que teremos pela frente, onde os governos neoliberais tentam a todo custo retirar os nossos direitos, conquistados através de muitas lutas ao longo da nossa história.

Observe as conquistas da nossa greve:

1) Lotação por Jornada de Trabalho no início do ano letivo de 2014, com 25% para Hora Atividade (que só viriam em julho), sendo que apenas 5% de redução de turma, onde cumpriremos na escola, os 20% continuarão como estão;

2) Ainda será assegurado a majoração gradativa para 1/3 da jornada destinada a hora atividade, de acordo com a lei do Piso Salarial Profissional Nacional;

3) Garantia de nenhuma perda remuneratória com a regulamentação das Aulas Suplementares;

4) Apresentação de cronograma de reformas das escolas, sendo bimestralmente divulgado no site do governo, com todo o detalhamento do mesmo para que a sociedade em geral acompanhe o andamento, além da garantia do início da reforma do prédio sede “Seducão” até março de 2014;

5) Garantia de envio em até 30 dias do projeto de lei que regulamenta a eleição direta para diretor (a);

6) PCCR unificado, que contemple todos (as) os (as) trabalhadores (as) em educação, construído por uma comissão paritária num prazo máximo de 60 dias sendo encaminhado imediatamente para a Alepa;

7) Pagamento do retroativo do Piso Salarial de 2011, com escalonamento do pagamento a partir de janeiro de 2014;

8) Realização   de Concurso Público;

9) Regulamentação da lei do Some, já em vias de encaminhamento para a Alepa;

10) O pagamento do Pró-labore e do adicional de titulação, conquistados desde outubro. Vitória nossa, vitória da categoria."


Até agora o SINTEPP ainda não se posicionou sobre o que foi cumprido do acordo e a categoria segue desorientada.

Uma ação convocada por lideranças da base da categoria, está convocando um ato de protesto para a amanhã da próxima quarta-feira (29/01) em frente à Secretaria de Estado de Administração - situada na Travessa do Chaco, esquina com a Av. Almirante Barroso - onde irão forçar uma negociação direta com representantes do governo, sem a interferência do sindicato que passou 03 anos passando a mão na cabeça do governo do PSDB, o qual engavetou o PCCR, tão sonhado pelos educadores paraenses e elaborado pela gestão anterior, esta sim, sistematicamente combatida pelo grupo político que dirige o SINTEPP.

Compartilhe, pois até agora só foi publicado no Diário Oficial do Estado e a imprensa parece que desconhece essa manobra que visa tirar mais este direito dos trabalhadores.

Enquanto isso, o governador segue em suas férias pelos EUA.

segunda-feira, julho 22, 2013

Joaquim Barbosa: O herói da pátria

 
Será que ele não leu esse capítulo da constituição?

Por Fábio Castro*
Ao constituir uma empresa com fins lucrativos nos Estados Unidos, em maio do ano passado, para obter benefícios fiscais na compra de um apartamento avaliado em R$ 1 milhão em Miami, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, assumiu o risco de viver perigosamente; o Estatuto dos Servidores Públicos da União, em seu artigo 117, inciso X, veda a todos aqueles que exerçam carreiras de estado "participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada"; de acordo com os registros da Assas JB Corp, Barbosa é o presidente da sua offshore.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...