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domingo, junho 23, 2019

Inverno: O que devemos aprender das manifestações de 2013?



Por Rômulo Martins*

Seis anos desde que eclodiu em 2013, no Brasil, as chamadas "Jornadas de Junho"; muitos aprendizados poderiam ter sido tirados daqueles dias de grandes agitações sociais; mas o que ficou mesmo foi a incompreensão e a insistência nos velhos erros. 

Os anarquistas deveriam ter aprendido, que sem trabalho de base não existem movimentos sociais, que manifestações sem organização de base não passam de eventos de "protestos vãos", ou "tentativa de catarse coletiva"; sem grandes resultados efetivos e duradouros. 



A esquerda administrativa e administrada, vislumbrada que estava com o poder de governo, e frustrada que está com a sua perda, precisa parar de repetir o discurso triunfalista de que _"nós estávamos certos"_ que agiu de forma correta ao reproduzir o discurso midiático da época, de denúncia da "baderna" e do "caos", e perceber que nenhum governo se sustenta quando abandona as bases populares para governar de braços dados com setores reacionários. 

A direita e, sobretudo, a extrema direita soube perceber o potencial de revolta do povo, a força da energia represada e canalizar para seus objetivos de retomada do governo, usando para isso o aparato de estado que nunca perdeu. 



A direita já demonstrou que se preocupa e teme a revolução cultural, a ponto de querer barrá-la de qualquer forma, inclusive de forma violenta; se teme, é porque ela própria já percebeu a força dessa revolução cultural, que nada mais é que trabalho de base e educação. 

(...) Retomar o trabalho de base, fortalecer a educação, os movimentos sociais, a cultura; eis o aprendizado a ser tirado daqueles dias de inverno brasileiro.

*Rômulo Martins é filósofo e professor.

quarta-feira, agosto 14, 2013

Prefeitura de Belém se omite e Sociedade Civil realiza Conferência de Meio Ambiente


A prefeitura da capital e maior cidade do Estado do Pará, não convocou e se ausentou da Conferência Municipal de Meio Ambiente convocada por entidades da Sociedade Civil Organizada, durante esta terça-feira, na UFPA.

A falta de atendimento do chamado da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente por parte da gestão municipal de Belém não impediu que entidades dos movimentos sociais amparados pelo regimento, efetivasse a etapa preparatória da Conferência em Belém.
 
Num processo inédito, a primeira Conferência convocada pelos movimentos sociais teve a participação de mais de 120 lideranças populares, catadores de lixo, recicladores, entidades feministas, estudantes, educadores, ONGs e ambientalistas que juntos com representante do Ministério Público do Estado debateram durante todo o dia de ontem na Conferência Municipal de Belém que teve como tema “A Amazônia e os Resíduos Sólidos”.


Na abertura da Conferencia não faltaram críticas ao gestor municipal Zenaldo Coutinho que não convocou a Conferência Municipal de Belém, demonstrando o seu descompromisso com os atores deste segmento e seu descaso com a temática da Conferência, impedindo um debate mais amplo com  a população de temas de fundamental importância para a cidade. 


Também foi denunciada a falta de transparência dos gestores na condução das verbas que envolvem a política de resíduos sólidos no município e no Estado do Pará.


Num esforço organizativo de entidades da sociedade civil a Conferência foi realizada e contou com participação de movimentos de bairros, sindical, mulheres, ONGs, Povos tradicionais, UFPA, estudantes, Cooperativas de catadores/as, Câmara Municipal.


Os temas orientadores: “Produção e Consumo Sustentáveis”, “Redução dos Impactos Ambientais”, “Geração de Emprego e Renda” e “Educação Ambiental” foram debatidos na conferencia que aprovou propostas que serão encaminhadas aos gestores do município, do Estado e governo federal.


Entre as propostas destacam-se:


- Efetivar a gestão dos resíduos sólidos nos municípios fundamentado nos princípios da educação sanitária e ambiental;


- Elaborar e executar Plano de Gestão Ambiental nas feiras livres;


- Determinar para os processos de licenciamento ambiental o cumprimento da legislação por meio de monitoramento e controle efetivo nas empresas produtoras de resíduos;


- Fomentar a criação de comitês e outros órgãos para a gestão das bacias hidrográficas;


- Implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário nos bairros e limpeza regular de canais, bueiros e valas;


- A participação da sociedade civil no processo de discussão e implantação do código de postura da Cidade de Belém;


- Incentivar a criação de novas cooperativas de catadores de materiais recicláveis nos bairros ou distritos;


- Efetivação do Temo de Ajustamento de Conduta – TAC da região metropolitana.


- Criação dos Comitês gestores das bacias municipais com a participação da sociedade civil.


Ao final da Conferência foram eleitos/as 15 delegados/as da sociedade civil para a Conferência Estadual, incluindo representantes de catadores/as, mulheres, populações tradicionais, sindical, movimento de bairro, estudantes. Também foram aprovadas moções de apoio e repúdio no final da Conferência. 


Destacando a moção de apoio a Presidenta Dilma pela sanção recente do Projeto de Lei 003/2013 que institui em lei o direito das mulheres e meninas vítimas de violência sexual terem acesso a informações e medicamentos para prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis (DSTs/AIDS/Hepatite C, HPV) e prevenção da gravidez indesejada); e a moção de louvor e agradecimento à Universidade Federal do Pará pelo apoio oferecido à realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belém; e apoio a luta e resistência dos povos indígenas.


Entre os repúdios foi reafirmado o descaso e a falta de compromisso do gestor municipal em relação a Conferência e cobrança pela efetivação  do Conselho Municipal de Meio ambiente de forma democrática, diferente de como hoje estes “representantes” são escolhidos.

O blog informa que a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belém teve que providenciar toda a infraestrutura do evento que contou com material de expediente, pastas, impressão de textos da programação e do Regimento da mesma, sem falar da alimentação para cerca de 200 participantes e até agora está endividada junto à fornecedores.

Lembramos que enviamos ofícios convidando e solicitando apoio para que a sociedade civil organizada realizasse esta conferência e na condição de Coordenador Executivo desta, venho agradecer em nome de toda a comissão, os parceiros que atenderam o pedido de ajuda e contribuíram com a realização deste importante evento:



CUT.

FETAGRI.

UFPA - Reitor Carlos Maneschy e Professora Ludetana.


Deputado Estadual Airton Faleiro (PT)

Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT).

Deputado Federal Zé Geraldo (PT).

Vereadora Marinor Brito (PT).

terça-feira, agosto 13, 2013

Hoje é o dia da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belém


O evento acontece das 08 às 17h no auditório setorial básico da UFPA e terá como tema "Vamos cuidar de Belém" e como sub-tema "Belém e os Resíduos Sólidos”, indo ao encontro do tema da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, a ser realizada em outubro de 2013, fortalecendo as políticas ambientais e a gestão adequada dos resíduos sólidos, sendo seus objetivos: Contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a construção da Política Municipal de Resíduos Sólidos de forma democrática e participativa, visando acabar com os lixões, promover a socialização, a organização dos catadores de lixo, recicladores e demais atores desta cadeia produtiva. 

Segundo a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o fim dos lixões em todo o país está previsto para ocorrer a partir de agosto de 2014 e representará um ganho ambiental, mas poderá gerar um passivo social. A lei obriga os municípios a depositarem o lixo em aterros sanitários controlados, o que significa um melhor ordenamento dos resíduos, que deixarão de poluir o meio ambiente, mas ao mesmo tempo representa o fim do trabalho para milhares de catadores. 

É consciente destes desafios, que as entidades da sociedade civil resolveram convocar a IV Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belém, já que o poder público municipal não o fez, tal como prevê o regimento nacional.  Agora vamos denunciar todo o descaso e a omissão dos gestores municipais e estaduais que deveriam implementar uma política pública séria e não o fazem. 

Ajude a divulgar e participe para juntos tornarmos nossa Belém uma cidade mais limpa, saudável e justa!
 

segunda-feira, agosto 12, 2013

Fórum de Democratização da Comunicação realiza reunião nesta segunda (12)


O Fórum Estadual de Democratização da Comunicação – Seção Pará, foi lançado no dia 23 de julho de 2013 e reuniu diversas entidades dos movimentos sociais em luta pela quebra do muro que separa a sociedade do uso dos meios de comunicação de massa e visa aprovar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, tal como foi feito para aprovação da Lei da Ficha Limpa.

Em reunião marcada para esta segunda-feira (12), na sede da CUT-PA, os integrantes do fórum debaterão a seguinte pauta:
 
1. Organização do FNDC-PA, com agenda, estruturação e definição de critério para participação de outras entidades;
 
2. Participação no AmazonWeb, no III Fórum Gestor da Internet no Brasil e em Seminário de Rádios Comunitárias;
 
3. Organização da ida do Comitê paraense à plenária nacional do FNDC, em Brasília dias 21 e 22.setembro;
 
4. Data do Planejamento do FNDC-PA.

+Informações pelo email: fndcpara@gmail.com ou pelos fones: (91) 8924.2979 - TIM (
Diógenes Brandão),  9616-4992 - TIM (Carlos Pará) e 8279-4701 - TIM (Moisés Alves).

Belém sediará o Seminário “Rádios Comunitárias para todos os povos”


A Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC Brasil, em parceria com a Universidade Federal do Pará – UFPA, realiza, no próximo dia 29 de agosto, o seminário “Rádios Comunitárias Para Todos os Povos”. O evento é aberto ao público e acontece no Auditório Setorial Básico 2, da UFPA, das 9h às 18h. A programação detalhada será divulgada em breve. No seminário, poder público e sociedade civil discutem as atuais políticas públicas em comunicação para comunidades tradicionais, indígenas e rurais, com foco na radiodifusão comunitária.

Num diagnóstico prévio realizado pela AMARC Brasil foram identificadas diversas inadequações e ausências legais no que se refere à garantia do direito humano à comunicação dessas comunidades. Um dos objetivos do evento é articular ações conjuntas de garantia ao pleno acesso à comunicação. Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outras entidades da sociedade civil já confirmaram presença.


quarta-feira, julho 17, 2013

Belo Monte: Valha-nos quem?

Cheguei em Uruará, município à beira da Rodovia Transamazônica, onde vim representar a União Nacional por Moradia Popular, entidade representante da Sociedade Civil Organizada que integra a Executiva da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente. Amanhã, estarei na mesa de abertura da Conferência Micro-regional de Meio Ambiente onde estarão representantes do poder público, da sociedade civil e dos empresários dos municípios de Medicilândia, Brasil Novo e Uruará. Na vinda, desci em Altamira e vi o protesto de um grupo de pescadores que interditaram a rodovia Transamazônica e a entrada de um dos canteiros de obra da usina de Belo Monte.

Amanhã, a Norte Engenharia, consórcio de empresas responsável pela obra, estará com representantes participando do evento e lá indagarei os mesmo sobre as tais condicionantes que nunca foram de fato garantidas, trazendo impactos ambientais e sociais imensuráveis à região. Exemplo disso é a explosão da onda de violência que assola as cidades do entorno da futura usina, o aumento populacional, e por consequência, do custo de vida, sem falar que os municípios não tem condições de atender as demandas como na área da saúde e da educação, só pra citar dois exemplo emblemáticos, mas os problemas são em todas as áreas e só tendem a piorar. Valha-nos quem?

segunda-feira, abril 08, 2013

Conselhos Tutelares mais fortes por uma sociedade mais justa




Escola de Conselhos comemora dois anos e realiza II Seminário Crianças e Adolescentes da Amazônia Paraense

Na próxima terça-feira (09), será realizada a comemoração pelos dois anos do núcleo de formação continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos de todo o Estado do Pará, a Escola de Conselhos. A partir das 15h, no Auditório Benedito Nunes da Universidade Federal do Pará, será promovido o II Seminário Crianças e Adolescentes da Amazônia Paraense.

Vem à Belém para o evento o advogado cearense Renato Roseno, um reconhecido militante da área da infância, que entre outros trabalhos foi coordenador Estadual da Pesquisa de Tráfico sobre Crianças, Adolescentes e Mulheres para fins de Exploração Sexual, da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED).

Ele ministrará o Seminário com mediação do professor na Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Maciel. Será o momento de falar sobre os desafios da gestão das políticas de garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Também prestigiará o evento o coordenador do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SDG) da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Marcelo Nascimento. O Seminário contará ainda com a presença do grupo musical Braços da Amazônia, do Movimento República de Emaús, que desenvolverá atividades junto aos participantes.

Dois anos de sucesso

Mais de mil participações de conselheiros tutelares e de direitos, além de atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente com mais instrumentos e mais capacitados para um melhor exercício de suas funções, ações de formação para enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual, ao crack e outras drogas, estão entre as conquistas destes dois anos de Escola de Conselhos.

Mais recente, a Escola também conseguiu estimular a criação do novo curso de Especialização em Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e aprovar o Projeto Diálogos em Rede, junto ao Pnud/SDH, que vai avaliar o Disque 100.

“Também estamos em preparação de nosso livro que vai contar toda essa nossa experiência, dos educadores, dos parceiros, que tivemos no Pará”, avalia o coordenador, Salomão Hage.

Início da Vivência Formativa

O Seminário dá início à segunda vivência formativa destinada aos conselheiros que atuam nos municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB). Pela grande quantidade de conselheiros de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara. O curso será promovido em dois momentos: o primeiro será nos dias 10, 11 e 12 e o segundo, nos dias 15, 16 e 17. As formações acontecerão no auditório do Instituto de Ciências da Educação.

Serviço

Data: 09 de abril de 2013

Hora: a partir das 15h

Local: Auditório Benedito Nunes da UFPA – Av. Bernardo Sayão. Guamá.

Contato: Kassya Fernandes, assessoria de Comunicação da Escola de Conselhos – (91)8132-6060

domingo, julho 31, 2011

Diálogos Cineclubistas

No blog da Paracine.



A PARACINE – Federação Paraense de Cineclubes vem por este e-mail convidar a comunidade paraense para os DIÁLOGOS CINECLUBISTAS, rodas de conversas preparatórias à II Jornada Paraense de Cineclubes (JOPACINE).

Assim sendo, pretendemos reunir os diversos segmentos do cinema, do cinelcubismo e do audiovisual, profissionais, técnicos, realizadores, produtores, roteiristas, pesquisadores, professores e todas as pessoas que tem interesse em fazer avançar a s lutas dos movimentos sociais cineclubistas no Estado do Pará, conforme calendário abaixo:

BELÉM: DIA 6 DE AGOSTO DE 2011 – PARQUE DOS IGARAPÉS – DAS 8 ÀS 13 HORAS
COTIJUBA: DIA 19 DE AGOSTO DE 2011 – ESCOLA BOSQUE – DAS 8 ÀS 13 HS
SANTARÉM: DIA 2 DE SETEMBRO DE 2011 – IFPA – DAS 8 ÀS 13 HS
BELÉM: DIA 8 DE OUTUBRO DE 2011 - SPDDH - DAS 8 ÀS 13HS

Nestes DIÁLOGOS, os cineclubistas serão convocados a avaliar a gestão da atual diretoria, do mesmo modo definir o REGIMENTO INTERNO da II JOPACINE e a estrutura da mesma.
Além disso, os cineclubistas irão abordar, entre outros, temas como:

  • Paracine + educação 2012
  • Crise do movimento cineclubista
  • Estética do cinema amazônida
  • Relações com os movimentos sociais, com destaque aos pontos de cultura
  • Editais específicos para os povos tradicionais amazônidas e comunidades de terreiros
  • Políticas públicas
  • Direitos de autor e de públicos
  • Conhecimentos e softwares livres

domingo, julho 24, 2011

O Sarcasmo de Quino sobre a inversão de valores

Quino, o cartunista argentino autor da Mafalda, desiludido com o rumo deste século no que diz respeito a valores e educação, deixou impresso no cartum o seu sentimento:
 
 
A genialidade do artista faz uma das melhores críticas sobre a criação de filhos (e educação) nos tempos atuais.

"Você não é um ser humano que está passando por uma experiência espiritual. Você é um ser espiritual que está vivenciando uma experiência humana."   Wayne W. Dyer



Enviado por email por Zé Varella, autor de diversos blog, entre eles Acadêmia do Peixe-frito.


quinta-feira, maio 19, 2011

Ato Contra a Corrupção e pela CPI na ALEPA

Do recém-criado Não Alopra na Alepa.



O Movimento Não Alopra na Alepa estará participando do ato promovido pela OAB-PA na "caminhada cívica contra a corrupção, pela paz e pela vida" que sairá da sede da ordem até o MPE, serão recolhidas assinaturas de entidades e de cidadãos em apoio aos pedidos de prisão e de indisponibilidade e sequestro dos bens e suspensão dos direitos políticos dos envolvidos. Os pedidos da OAB não indicarão os nomes a serem atingidos pelas medidas. O indiciamento é competência do MPE.

O ato será no outro sábado (18/05) com a concentração a partir das 9hs na sede da OAB Pará na praça Barão do Rio Branco, Bairro da Campina (Próx à Praça da República). Veja o mapa.


Aproveite e ASSINE o abaixo-assinado online:

Depois divulga-o por teus contatos e redes sociais.

Siga as mídias sociais da Campanha NÃO ALOPRE NA ALEPA



Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...