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quinta-feira, junho 13, 2019

Greve Geral: Vai ter ônibus em Belém?



Por Diógenes Brandão

A greve geral convocada para esta sexta-feira, 14, é como qualquer manifestação política da atualidade, cercada de rivalidade e confrontos, sobretudo nas redes sociais, onde pessoas se posicionam pró e contra. 

Entre as dúvidas que surgem horas antes do ato, a de que haverá ônibus ou não rodando em Belém é a que mais persiste. 

Em suas redes sociais, o vereador e presidente do Sindicato dos Rodoviários de Belém, Altair Brandão (PCdoB) aderiu ao chamado das Centrais Sindicais e partidos de esquerda e está mobilizando seus liderados para paralisarem os ônibus na Região Metropolitana de Belém.

Sabendo disso, a Justiça do Trabalho determinou que o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transporte de Passageiros nos Municípios de Ananindeua e Marituba sejam obrigados a garantir 90% dos ônibus rodando amanhã, enquanto durar a greve, devendo retornar aos 100% da frota, após o protesto. 

"Em caso de desobediência ou descumprimento à ordem judicial, o sindicato recalcitrante sujeita-se ao pagamento de multa diária no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo da responsabilização civil e criminal, a ser suportada pelo(s) responsáveis pelo não cumprimento", decretou em sua decisão, a desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região.

A ESTRATÉGIA

Não é de hoje que as greves e atos de protestos e manifestações são interpelados por decisões judiciais que tentam restringir a paralisação de serviços essenciais à população em geral. Por isso, os movimentos sociais paraenses são experts em burlar essas determinações e acabam paralisando o tráfego de veículos nas principais avenidas de Belém.

A estratégia é simples: Os motoristas são parados por manifestantes em pontos centrais, como o Entroncamento, São Brás, Rodovia Augusto Montenegro e BR 316 e os pneus dos ônibus são esvaziados, causando uma parada obrigatória dos mesmo e trancando as ruas e impedindo de uma vez, o trânsito dos demais veículos. Dessa forma, a cidade pára e ninguém pode ser multado, já que supostamente, os rodoviários não tem qualquer participação no ato deliberado pelos manifestantes.

Por isso, dizer que amanhã terá ônibus circulando em Belém, não passa de uma tentativa legalista de impedir que os movimentos socais consigam seu objetivo que é parar a cidade e reivindicarem suas pautas políticas.

terça-feira, maio 29, 2018

Vereadores pró e contra Zenaldo trocam farpas e acusações

Sargento Silvano e Dr. Chiquinho, dois vereadores em pé de guerra por divergências ideológicas e políticas em relação ao prefeito de Belém.

Por Diógenes Brandão

Quem pensa que é só nos ônibus de Belém que as coisas andam fervendo, precisa ver como o clima anda esquentando na Câmara Municipal de Belém.

Dois vereadores, um da base do prefeito Zenaldo Coutinho, o vereador Sargento Silvano (PSD) e outro da oposição, o Francisco de Almeida (PSOL), mais conhecido como "Dr. Chiquinho", protagonizam uma guerra de nervos, repleta de denúncias, ameaças e agressões verbais de ambas as partes. 

Nesta segunda-feira (28), Silvano deu entrada em uma denúncia na presidência da CMB, alegando que o seu colega, Dr. Chiquinho cometeu ato de improbidade administrativa, acusando-o de acumulação indevida de cargo. Para Silvano, Chiquinho não teria como ser vereador e ao mesmo tempo estar lotado como professor na SEDUC e médico na SESPA, de onde pediu exoneração no fim do ano passado, passando 5 anos como as três funções.

Ainda segundo o sargento Silvano, Dr. Chiquinho o acusou de ser um mau policial e de ser miliciano.  A briga foi parar nos jornais, mas sobretudo nas redes sociais, onde divide opiniões.


Dr. Chiquinho diz que a denúncia contra ele ganhou espaço em parte da imprensa, por causa dos "visíveis e persistentes afagados do presidente da Câmara", o vereador Mauro Freitas (PSDC), aliado do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e do vereador Sargento Silvano (PSD). Imagem: Recorte da coluna Repórter 70, do jornal OLiberal


Dr. Chiquinho se defende e diz que os vereadores da base do prefeito Zenaldo Coutinho estão incomodados pelo fato de terem sido denunciados por ele, quando votaram contra seu projeto de lei que previa a instalação de ar-condicionado nos ônibus de Belém. O projeto foi barrado pela maioria dos vereadores e isso deve ser cobrado pela população nas eleições deste ano, relata Dr. Chiquinho em seu perfil em uma rede social.

O imbróglio não tem dia e nem hora para acabar e representa um pouco da disputa por narrativas da direta x esquerda e, consequentemente, da disputa entre vereadores da base de apoio, contra os de oposição ao prefeito de Belém, que assiste a guerra sem se pronunciar.

Assista o vídeo onde o vereador Sargento Silvano fala sobre a denúncia que protocolou contra Dr. Chiquinho:

Leia a posição do vereador Francisco Almeida (Dr. Chiquinho):

segunda-feira, abril 23, 2018

A greve que desafia a ambição dos empresários, a parcialidade da justiça e a nova lei trabalhista



Por José Raimundo Trindade, sob o título "Em Belém, o primeiro grande enfrentamento dos trabalhadores após a famigerada 13.426/16"

A greve dos trabalhadores rodoviários da Região Metropolitana de Belém já se estende por quatro dias, com inéditos processos de radicalização e resistência por parte da categoria. Dois episódios são característicos destes dias de autoritarismo e perda de direitos democráticos: primeiramente a decisão atabalhoada e inflexível da justiça do trabalho que, ao invés de atuar como reguladora da disputa entre trabalhadores e empresários, decretou a ilegalidade da greve de forma preventiva e anunciou uma multa aos trabalhadores que acabou por radicalizar o movimento; a segunda, a ação repressiva da Policia Militar que feriu gravemente o presidente do sindicato e prendeu, de forma indevida, cinco dirigentes sindicais. A greve dos rodoviários constitui o primeiro movimento de enfrentamento dos trabalhadores urbanos de Belém após a promulgação da famigerada Lei 13.426/16 que impôs o fim da CLT e da regulação trabalhista brasileira.  

Os trabalhadores rodoviários constituem uma categoria bastante especifica, sua jornada de trabalho é ao mesmo tempo longa e extenuante, chegam a trabalhar diariamente 10 horas ininterruptas, tendo condições de trabalho que extrapolam qualquer limite de precariedade que possamos tratar. A especificidade desta categoria, porém, não se encontra somente nesta grotesca condição de trabalho, mas também na necessidade social e de funcionamento das cidades modernas. Belém, como outras capitais, dispõe do transporte coletivo rodoviário enquanto meio principal de locomoção urbana, sendo que a frota em torno de 2.500 ônibus (2013)  pouco se alterou na última década em termos quantitativos, mesmo com a população crescente que alcança um milhão e novecentas mil pessoas na RMB, sendo a qualidade da frota constituída em sua maioria por veículos  com idade média de mais de doze anos e de precária manutenção, segundo a própria Prefeitura de Belém.   

Por outro, os constantes reajustes e o preço elevado das tarifas de transporte público se tornam muito mais preocupantes quando se tem em mente que boa parte da população de Belém é do setor informal da economia e, portanto, não recebe vale-transporte, o que os leva a comprometerem diretamente seus rendimentos com passagens. A tarifa no período de dez anos (2007/2017) teve um reajuste nominal acima de 105%, passando de R$ 1,5 (um real e cinquenta centavos) em 2007 para R$ 3,10 (três reais e dez centavos) em 2017. Considerando que, segundo a PNAD/IBGE (2015) cerca de 60% da população da RMB tem um rendimento mensal médio de até um salário mínimo, tem-se que esta população compromete quase 20%  de sua parca renda com passagem de ônibus.  

A importância dos trabalhadores rodoviários se manifesta justamente no próprio funcionamento da cidade, sendo que nos quatro dias de duração da greve, Belém praticamente parou, evidenciando a enorme dependência em relação ao sistema coletivo de transportes e que as formas alternativas ainda são mais precárias, como as Vans, por exemplo, e bem mais onerosas, chegam a R$ 5,00 em média por locomoção. 

As doenças funcionais desta categoria de trabalhadores, resultantes das extenuantes jornadas e das precárias condições de trabalho, seja pela péssima manutenção dos veículos, seja pela desorganização do sistema de trafegabilidade e mobilidade na cidade de Belém, são agravados pela insegurança urbana. 

Vale notar que um dos aspectos mais centrais da atual greve dos rodoviários refere-se ao formato da jornada. Os trabalhadores reivindicam o retorno da jornada de 6,2 horas com uma hora fracionada de descanso. Infelizmente, a Justiça do Trabalho (8°TRT) impôs em acordo com os empresários uma jornada ininterrupta de 8hs, impondo elevado grau de sofrimento e desgaste aos rodoviários.  

A tabela abaixo ilustra a relação entre a evolução do salário médio dos rodoviários e a evolução da tarifa urbana na RMB. Observa-se que em todos os anos as tarifas tiveram um reajuste superior a inflação (medido pelo IPCA) e que nos últimos quatro anos (2017/2013) os trabalhadores rodoviários tiveram um reajuste acumulado de 24,04%, enquanto a inflação (medida pelo IPCA) acumulou 32,23% e as tarifas foram majoradas em 40,90%.


sexta-feira, fevereiro 16, 2018

Vem aí um novo aumento da tarifa do transporte e o serviço continua a mesma porcaria

O último aumento da tarifa do transporte coletivo em Belém foi em Janeiro de 2017 e levou a passagem de R$ 2,70 para os R$ 3,10 atuais. 

Por Diógenes Brandão

Composto por 18 ilustres desconhecidos 'representantes' da sociedade civil, o Conselho Municipal de Transporte de Belém tem diversas funções, mas só reconhecemos uma, e ela foi novamente exercida nesta quinta-feira pós-carnaval: Aprovar o aumento das passagens de ônibus para R$3,30. A decisão ainda precisa cumprir o rito da homologação pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), mas a decisão do mesmo, se não for de concordância, não deve ficar muito distante da proposta aprovada pelo referido Conselho. 

Detalhe: É ele, o prefeito, que decide em quanto fica o valor cobrado nas catracas dos ônibus, podendo ser para mais ou para menos do que o Conselho aprova. No entanto, decidir-se por um valor menor que o aprovado por este órgão, foi algo que nunca aconteceu com nenhum prefeito nesta cidade das mangueiras.

CHORO DE CROCODILO

Os empresários como sempre, pediram mais que aquilo que foi aprovado, para poderem fazer o mise en scene de que estão contrariados com a planilha aprovada, pois alegam que o combustível e a folha de pagamento dos rodoviários aumentou, assim como diminuiu o número de passageiros, que segundo Paulo Gomes - presidente do sindicatos dos empresários (SETRANSBEL) - encolheu em cerca de um milhão de usuários, nos dois últimos anos. Para ele, os transportes alternativos e o uso de usuários de aplicativos de mobilidade urbana, como o UBER, contribuíram para a diminuição em sua clientela.

Cobrar os empresários para que haja ar-condicionados, veículos novos e higiênicos, motoristas qualificados? Nada disso. O tal Conselho Municipal de Transporte de Belém só sabe aprovar os aumentos solicitados pelos donos das empresas, disso que chamam de transporte coletivo em nossa cidade. 

Enquanto isso, empresas de aplicativos como o UBER enriquecem e não param de crescer, transportando boa parte destes um milhão de usuários, que assim como eu, nunca mais subiram em um ônibus de Belém. 

Em Maio deste ano, acontece a negociação da data-base dos trabalhadores rodoviários com os empresários e não se espantem se vier outro aumento, pois é quase que certo. 

E O TAL BRT?

Exibido no dia 31 de Maio de 2016, o veículo que há quase um década é prometido para fazer a interligação de terminais rodoviários de Belém, foi apresentado para a população: O famoso BRT. Como era ano eleitoral, o modelo apresentado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), foi anunciado com tendo ar refrigerado e acesso a Wi-Fi. 

Novamente, o povão foi lá na urna e cravou o número do partido do prefeito Zenaldo Coutinho, que em 2016 pediu mais uma vez o voto de confiança para sua reeleição e para tal, prometeu que entregaria o serviço em poucos meses. Resultado: Até agora, o busão do belenense continua quente, lotado, demorado, sucateado, sujo e caro.

terça-feira, janeiro 02, 2018

Ananindeua completa 74 anos com a pior qualidade de vida do Brasil

Há 21 anos nas mãos do PSDB e do PMDB, Ananindeua coleciona índices vergonhosos em diversas áreas sociais. 

Por Diógenes Brandão

Com mais de meio milhão de habitantes, o município de Ananindeua completa nesta quarta-feira (03), 73 anos de fundação. 

Sem ter um terminal rodoviário ou um Pronto Socorro Municipal para chamar de seu, a iniciativa privada é a única que lucra a cada ano, com sucessivos prefeitos que se revezam no poder, cada vez mais ricos e influentes. 

São clínicas, escolas, faculdades, cursos de línguas, redes de supermercados, de farmácias, academias, petshops e até um shopping center, recentemente inaugurado em 2017, ano em que o governo federal viabilizou 4 milhões e meio para o prefeito terminar o estádio municipal de Ananindeua, que tem suas obras paradas desde 2011, sabe-se lá o motivo! O atual prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, diz que a obra é uma herança maldita. Veja aqui.

Quando saiu da Prefeitura de Ananindeua, em 2012, Helder Barbalho deixou quase R$ 6 milhões nos cofres municipais, para a conclusão do estádio, informou o jornal Diário Online.
Os presentes para os moradores do 2º maior município do Pará não poderiam ser piores. Ananindeua é recordista em desgraças, em várias áreas. A cidade cresceu, mas por falta de bons gestores, os problemas cresceram muito mais. 

Exemplo disso foi relatado pela imprensa que noticiou que os moradores do conjunto Guarajá 1, em Ananindeua, ficaram sem água no conjunto, o que gerou muitos transtornos no almoço de Natal. O caso revela o que o estudo do Instituto Trata Brasil informou em 2017: Ananindeua é o município com o pior saneamento do brasil. 

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) informou que um funcionário do setor que abastece o bairro faltou plantão e o reservatório ficou desabastecido, criando revolta popular no dia em que se festeja o nascimento de Jesus Cristo. 

No fim de Novembro, moradores da rua do Providência em Ananindeua realizaram protesto por não conseguirem deixar seus veículos estacionados em frente das suas casas, pois estão sujeitos a guinchos. Estes moradores residem ao lado do novo shopping, recentemente inaugurado.

Alguns dias depois, abaixo notícia deixou claro como andam as coisas em relação ao recolhimento de lixo na cidade: 

"Os sacos de lixo estão pendurados nos postes de energia e nas casas. O comerciante Antônio Cardoso quer se livrar da sujeira e já não sabe o que fazer. “Eu fico até com vergonha dos clientes, pois eu vendo churrasco à noite e fica fedendo aqui”, diz. A reclamação é que há duas semanas o caminhão de coleta não passa no bairro do Curuçambá, em Ananindeua. “Dá bastante rato e mal cheiro”, diz uma das moradoras". Leia aqui.

Dividido ao meio pela maior rodovia federal no Pará e a principal via de acesso e saída de Belém, Ananindeua agoniza sem um Terminal Rodoviário. Cidades menores, como menos de 5% de sua população, possuem terminais, Ananindeua não.

Notícia divulgada no portal G1, mostra como os passageiros enfrentam a falta de dignidade em seu embarque nos ônibus que param em Ananindeua: 

"O embarque é feito no meio da rua, na BR-316. O início das obras do tão esperado terminal rodoviário foi adiado mais uma vez. Enquanto isso, o que se vê é a dificuldade enfrentada pelos passageiros e a situação se agrava ainda mais no período de chuvas.  Um vídeo mostra a dificuldade enfrentada por pessoas que tentavam ajudar um cadeirante a embarcar em um ônibus debaixo de chuva. O ônibus parou quase no meio da rua para pegar o passageiro". Veja o vídeo aqui

Se quem via viajar não pode contar com segurança, imagina quem precisa atravessar a BR 316! A passarela localizada em frente à UNAMA é um exemplo de abandono e descaso por parte do poder público. Em Novembro do ano que acabou de terminar, um pedaço da estrutura metálica da passarela caiu, colocam em risco motoristas, passageiros e transuentes que por um golpe de sorte não foram atingidos pelos restos da obra que custou dinheiro público e cai aos pedaços sem nenhum órgão público dê mínima atenção. Leia aqui.

Em Junho a revista Exame, da editora Abril, publicou matéria com informações de estudos divulgados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com dados de 2015, que revelaram a posição de Ananindeua em 25º lugar no ranking das cidades mais violentas do Brasil. Leia aqui.

Como se não fosse pouco, Ananindeua lidera os casos de feminicídio no país, aponta estudo feito pelo Ministério da Saúde, que mapeou as cidades onde foram registrados alto índice de assassinatos de mulheres no Brasil, de 2005 a 2015.

Em 2015, estudo realizado pelo Observatório de Homicídios, revelou que das 50 cidades com as maiores taxas de homicídio do mundo, 22 são brasileiras e Ananindeua foi indicada como a cidade onde mais se mata no Brasil e a sexta no mundo, com 125 mortes a cada cem mil habitantes.

Para finalizar, a cidade de Ananindeua tem os piores índices de saneamento básico entre as 100 maiores cidades do Brasil. Os dados estão no ranking, divulgado pelo Instituto Trata Brasil e publicado pela Empresa Brasileira de Comunicação - EBC.

Leia trechos da matéria:

A classificação – com dados de 2015 – usa referências do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades.

"A cidade paraense apresenta dados preocupantes. No item que trata sobre o abastecimento de água, o município recebeu nota zero em relação às novas ligações de água necessárias para se atingir a universalização do serviço. Foram realizadas apenas 913 quando a demanda era de 99 mil. 

Nota próxima a zero também sobre as novas ligações de esgoto. Das quase 118 mil necessárias, foram feitas apenas 2.500. 

No ranking das 10 cidades com os piores índices aparecem outras cinco da Amazônia, sendo três capitais: Manaus, Macapá e Porto Velho; além de Santarém, no Pará; e Várzea Grande, no Mato Grosso."

Talvez quando alguém da alta sociedade paraense for prejudicado por esse "estado de coisas", algo seja feito e os moradores de Ananindeua tenham algo a comemorar. Por hoje, não há motivo algum para alegria, a não ser quem ganha dinheiro com a desgraça alheia.

quarta-feira, setembro 27, 2017

Senadores paraenses querem acabar com o Uber?


Por Diógenes Brandão 

O blog percebeu e monitorou o compartilhamento viral de uma informação que disseminou-se rapidamente, principalmente pelo Facebook e Whatsapp, durante esta terça-feira (26), com a seguinte mensagem abaixo: 



Além de grafar de forma errada o nome do senador tucano, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o responsável pela mensagem demostra o quanto é fácil levar diversas pessoas ao erro e como um tema polêmico gerar uma rápida viralização de conteúdos falsos (Hoax). 

"Um hoax é uma mentira elaborada que tem como objetivo enganar pessoas. A internet é um meio onde há a proliferação de vários hoaxes", informa o site significados.com.br. Clique no link para ler mais sobre o assunto e evitar compartilhar esse tipo de mensagens.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi o único citado que resolveu se manifestar sobre o caso e usou suas redes sociais para emitir a seguinte nota:


Como se pôde ler, mesmo afirmando ser um boato, o senador petista admite que foi um dos 70 senadores que assinou o pedido de urgência para tramitação do PL 28/2017, mas não declara ser contra ou a favor. Diz, tão somente, "que a bancada do PT não tem uma orientação para o voto dos senadores petistas (...)". 

Em uma manifestação realizada nesta segunda-feira (25), diversos motoristas parceiros protestaram contra o projeto de lei na Av. Doca de Souza Franco, em Belém do Pará, afirmando que os senadores buscam burocratizar o uso de um serviço que não é público e sim particular e por isso deve ser mantido do jeito que está. Segundo Alexandre, líder da manifestação, o projeto de lei proposto pelos parlamentares visa criar uma série de obrigações e regras para os motoristas de aplicativos, como Uber e YetGo.

Ainda segundo o entrevistado, só na Região Metropolitana de Belém já existem mais de mil motoristas que usam o aplicativo para o seu ganha-pão e caso a lei seja aprovada e os aplicativos sejam obrigados a deixar o país, os senadores estarão agravando ainda mais o desemprego no país.

Assista a entrevista transmitida ao vivo pelo ativista digital Inácio Leite:


Em Ananindeua, segunda maior cidade paraense, os aplicativos de mobilidade urbana estão proibidos e os carros que são flagrados, recolhidos pelo DEMUTRAN - Departamento de Trânsito de Ananindeua.

Segundo o Portal EBC, após pedido de vista coletiva dos senadores na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, os parlamentares decidiram pedir ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não apreciasse nesta terça-feira (26), o requerimento de urgência do projeto de lei. A expectativa dos senadores é que o requerimento de urgência seja lido no plenário somente nesta quarta-feira (27). Caso o pedido não seja aceito, o projeto ainda precisará passar por mais quatro comissões: de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

Leia também:






sexta-feira, maio 12, 2017

O que impediu que os vereadores aprovassem a lei obrigando os ônibus a terem ar condicionado?




Por Diógenes Brandão

Em primeiro lugar, você leu acima o print do trecho da matéria de capa do jornal OLiberal, desta sexta-feira (12), a qual tem uma versão incompleta na internet, já que a versão completa é restrita aos assinantes. É fato que a versão online não oferece aos leitores, as informações preliminares que nos permitiriam avaliarmos os fatos com a profundidade que o tema merece.

A polêmica é das boas, se produzir algo para além do  que depois se perde no esquecimento da população e o problema permanece e se eterniza, como muitos outros já vivenciados em nossas cidades. Por isso, trago a matéria que foi ao ar, na TV Liberal e volto logo em seguida:



Viram só como o apresentador finaliza a matéria? 

Vamos transcrever para não restar dúvidas e analisar o que há por de traz desse : 

"O SETRANSBEL não soube informar  o número de fresquinhos que circulam em Belém".

Como não sabem, se existe uma lei que obriga os empresários e designa que a SEMOB fiscalize que haja ônibus com ar-condicionados em Belém?

Em primeiro lugar, a SETRANSBEL é nada mais, nada menos que a abreviação do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano em Belém, entidade que agrega os interesses dos empresários que vivem reclamando do preço das tarifas e oferecem uma das piores frotas de ônibus, entre as capitais brasileiras. Além disso, a SETRANSBEL é patrocinadora de diversos candidatos à prefeitos e vereadores de Belém. 

A SEMOB é a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém, órgão público responsável pela fiscalização e ordenamento do transporte público, mas que coincidentemente tem seus dirigentes envolvidos em diversas denúncias de corrupção. O prefeito Zenaldo Coutinho está cassado pelo TRE-PA por diversos problemas e diante disso tudo, os vereadores afirmam que não aprovaram a lei que permitiria que houvesse ar condicionados nos ônibus, alegando que a lei já existe e está sendo cumprida com a existência dos "fresquinhos"? 

Agora, meu caro leitor e cidadão de Belém, eu te pergunto: Você vê a lei está sendo cumprida? Dá pra acreditar que os atuais vereadores vão legislar em nosso favor?

Com licença da palavra, mas o que os vereadores de Belém fizeram foi novamente sacanear com a população de nossa cidade, que pena e sofre nas mãos de péssimos serviços públicos, ofertados por empresários que enriquecem a cada novo prefeito e bancada de vereadores, que nos negam o mínimo de conforto no ir e vir do trabalho e do lazer, de todos os cidadãos que utilizam o transporte público.

quarta-feira, janeiro 18, 2017

Aumento da tarifa de ônibus em Belém para R$3,10 é ilegal

Preço da tarifa urbana do transporte público em Belém vai de R$2,70 para R$3,10. Um aumento de R$0,40. 

Em um artigo contundente e propositivo, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT-PA) faz um raio X sobre o que há por de trás da planilha de custos apresentada para aprovação de mais um aumento na tarifa de ônibus em Belém. Além de criticar o reajuste proposto, chamando-o de ilegal e denunciar a fraude na venda de bilhetes eletrônicos, o deputado esclarece que há uma total falta de transparência no sistema de bilhetagem eletrônica, que deveria ser público e não privado, tornando possível a manipulação de dados que podem ser utilizados para justificar entre outras coisas, o aumento da passagem.


Em recente artigo defendi que o Sistema de Transporte Coletivo de Belém deve ser licitado na forma exigida pela Lei º 8.987/95, para permitir um olhar público sobre a tarifa de ônibus de Belém e garantir a tão sonhada qualidade do transporte público.

Entretanto a licitação do Sistema de Transporte é apenas uma dimensão do problema, pois a garantia de direitos do usuário e da população para uma mobilidade, realmente humana, precisa se amparar em processos de obtenção de dados que reflitam a operação para garantir outro principio basilar do transporte público: a modicidade tarifária.

Nestes dias em que se discute novo aumento da tarifa dos coletivos em Belém, e que será estendida com toda certeza a Ananindeua é preciso que explique porque não é possível saber com clareza se a tarifa atende ao princípio da modicidade tarifária.

Primeiro é preciso que se saiba que nenhum dado constante nas planilhas apresentadas por empresários, e, mesmo pelo DIEESE, são verdadeiros e podem ser utilizados para definir a tarifa.

Isto se deve ao fato de que o órgão gestor não tem informações reais sobre a operação, quando tem dados estes são feitos por amostragem na leitura de catracas ou fornecidos pelas empresas com dados extraídos do sistema de bilhetagem eletrônica privado chamado Passe Fácil e Vale Digital, mantido pelo SETRANSBEL (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros).

O Prefeitura de Belém optou por não ter estes dados, transferindo ao SETRANSBEL a responsabilidade sobre a bilhetagem eletrônica sem um espelho público da operação. Este por sua vez mantém sob sigilo estas informações que por serem essenciais para a correta aferição da tarifa deveriam ser públicos.

Não é preciso dizer que somente uma licitação do sistema de bilhetagem eletrônica poderia nos dar esta garantia, invertendo o modelo, garantindo que os dados sejam públicos e disponibilizados às empresas e não o contrário.

Hoje, para se ter um idéia do nível de desconfiança que o sistema tem, basta dizer que os dados dos validadores não são transmitidos em tempo real para a central e isso é inadmissível.

Em matéria intitulada "Comércio ilegal ocorre a céu aberto", publicada no site Diário Online, no 16 de agosto de 2014, fica evidente que a compra de créditos do vale digital se dá de forma aberta nas ruas de Belém. A justificativa dada pelo Presidente do SETRANSBEL dizendo que não é sua obrigação fiscalizar estas fraudes, não poderia ser mais cômoda e ao mesmo tempo dissimuladora.

Todos sabem que o sistema vale digital só pode ser descontado em máquinas validadoras, aquelas máquinas amarelas que ficam na frente do cobrador, dentro dos ônibus. Ora, se somente é possível descontar os créditos dentro dos veículos, o presidente do SETRANSBEL nos quer fazer crer que os compradores são na verdade intermediários que compram os vales para que alguém os use diretamente na catraca do ônibus.

Pode até ser verdade que uma parte das operações fraudulentas se dêem assim, mas só poderemos retirar a suspeita do SETRANSBEL e de seus associados se a transmissão de dados do sistema fosse em tempo real.

Uma vez que, a medida que fossem sendo usados os créditos, o sistema os estaria transmitindo para a central e registrando aquelas operações, mas isso não é feito e o SETRASNBEL se recusa a evoluir o sistema para este padrão, o que permite a hipótese de que uma empresa de ônibus retire validadores de seus coletivos, os instale na garagem e desconte os créditos dos cartões comprados no mercado informal um por um, até esgotar o cartão.

Imaginem o seguinte cenário: uma empresa com 5 linhas com 10 ônibus em cada linha, retira um ônibus de cada linha que fica parado na garagem com seus validadores ligados recebendo créditos de vale transporte.

Serão 5 ônibus que deveriam estar nas ruas atendendo a população e na verdade estão na garagem recendo sem gastar combustível, sem gastar pneu, sem precisar de manutenção, e dependendo do tamanho da cara de pau sem pagar motorista e cobrador.

Isto é fraude na tarifa, pois infla o número de passageiros transportados e desconfigura qualquer planilha de reajuste de tarifa.

Portanto, o que se faz hoje é uma mera aplicação de um índice qualquer de reajuste sobre uma tarifa que se faz de conta que representa a real operação do sistema.

Somente poderemos acreditar na tarifa, quando após uma licitação implantar uma bilhetagem eletrônica pública, cuja empresa gestora não tenha relações com empresas de ônibus, que não faça parte do SETRANSBEL, que não opere linhas na cidade ou em qualquer lugar do Brasil.

Este sistema tem que garantir que os dados da operação sejam transmitidos em tempo real, durante a viagem para que se possa saber a tarifa real de cada linha e estabelecer a compensação tarifária entre as linhas superavitárias e deficitárias.

Isto é possível hoje, independente de BRT concluído ou não. E mais, é possível que se tenha identificação biométrica dos passageiros para evitar a fraude da compra do vale digital por terceiros, ou o uso de carteira de meia passagem por não estudantes.

Um sistema público e sem fraudes pode garantir até quem sabe uma redução no valor da passagem, porque não?

Para se ter uma idéia, o município de São Paulo não repassa o valor integral da passagem aos operadores, estes ficam apenas com um valor variável diariamente convencionado por passageiros transportado, o resto fica com o órgão gestor o SPTRANS. Exemplificando, se a passagem é R$ 2,70, a final de cada dia é definido o valor a ser repassado ao operador e depois de alguns dias este valor é creditado em sua conta.

Nada mais justo, já que o sistema é público, a tarifa serve para remunerar os empresários, mas também para custear idosos, deficientes e estudantes e incluir pessoas.

Em Belém o sistema é excludente, só beneficia os empresários e é estranhamente obscuro e parece blindado, pois nunca foi objeto de investigação, mesmo com as fartas dúvidas que suscita.

quarta-feira, dezembro 07, 2016

Vereadores proíbem Uber em Belém, recebem críticas e projeto pode ser revisto em 2017

Aprovada pelos vereadores e sancionada em menos de uma semana pelo prefeito de Belém, projeto de lei não foi sequer debatido com a população da capital do Pará.

Por Diógenes Brandão 

A lei aprovada a toque de caixa, foi proposta pelo vereador Orlando Reis, eleito vice-prefeito de Belém na chapa de Zenaldo Coutinho, que teve sua candidatura cassada e está perigando não ser diplomado em janeiro, mesmo tendo sido reeleito prefeito no mês de outubro.

Chama a atenção o fato de que o projeto de lei ter sido apresentado em Setembro de 2015 e de lá pra cá nenhum dos atuais vereadores de Belém preocupou-se em realizar uma audiência pública e mesmo sob protestos de alguns e pedidos para um debate mais amplo com a sociedade, venceu o lobby de alguns taxistas que pressionaram os vereadores, tanto da direita, quanto da esquerda, que aprovaram por unanimidade a proposta que torna proibido qualquer aplicativo de transporte de passageiros na capital paraense, entre os quais oferecem descontos de até 40% das tarifas praticadas por taxistas e a exemplo de outras cidades, usam carros novos e com serviços adicionais, como wi-fi e outros benefícios aos usuários.

Mesmo com a repercussão negativa, o prefeito de Belém já sancionou a lei. Nas redes sociais, internautas começam a pressionar os novos vereadores eleitos para que revertam a decisão tomada por seus pares, tão logo assumam seus mandatos, em janeiro de 2017.

"Mais um golpe contra o povo e que nos força a lutar para derrubar", convocou um internauta.

ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, afirmou em evento no ano passado, que municípios e Estados não têm o poder de legislar sobre aplicativos como o Uber. "Não compete aos municípios, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre aplicativos de internet de intermediação de transporte", disse Nancy Andrighi, em matéria publicada no jornal Valor.


Leia em Câmara aprova proibição de aplicativos de transporte de passageiros, via Câmara Municipal de Vereadores de Belém

A Câmara Municipal aprovou hoje (30.11) o projeto de lei que proíbe o transporte remunerado de pessoas em carros particulares cadastrados através de aplicativos para locais pré-estabelecidos. São serviços do tipo Yet Go, Cabify, UBER e Easy Go.

Autor do projeto, o vereador Orlando Reis (PSB) explica que o dispositivo também proíbe a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais para o transporte remunerado de passageiros em veículos que não atendam a lei (nº 8.537) que estabelece normas para execução do serviço. Quem desrespeitar estará sujeito à multa no valor de R$ 1.400,00, apreensão do veículo e demais sanções cabíveis no caso de reincidência.

Orlando afirma que o projeto é uma resposta a reivindicações dos taxistas e acredita estar contribuindo para melhoria do transporte no município. “O fato é que no Rio de Janeiro, por exemplo, esse tipo de serviço foi banalizado e perdeu sua razão de ser. Em São Paulo, a regulamentação resultou na criação de três categorias explorando o mesmo serviço e agravando o caos no trânsito. Portanto, essa é nossa contribuição em favor de uma categoria formada por mais de oito mil taxistas, só em Belém”.

Em defesa dos taxistas, a vereadora Meg chamou atenção para o fato de que o Judiciário tem atendido a mandatos de segurança, derrubando a proibição desse tipo de serviço em várias cidades. “Sou favorável ao projeto, mas preciso alertar os profissionais taxistas acerca do desrespeito que Judiciário tem manifestado em relação às decisões do Legislativo. Fiquem atentos, pois a decisão de proibir o uso de aplicativos nesta Câmara hoje não impede uma eventual intervenção da Justiça em contrário”.

Para o vereador Henrique Soares (PDT) infelizmente, “o UBER de hoje reproduz a situação vivida pelos mototaxistas que trabalharam na clandestinidade durante anos. Sou favorável ao projeto, mas, infelizmente, a presença desses aplicativos é uma realidade no mundo inteiro”.

Em nome de parlamentares que não conheciam o conteúdo do projeto, Sandra Batista (PCdoB) propôs realização de uma sessão especial para que todas as partes tomassem conhecimento dos diversos aspectos da matéria. “Não estou me manifestando contra o projeto, mas acredito que isso precisa ser discutido com mais propriedade”. A proposta gerou polêmica. Vários parlamentares se manifestaram pela votação imediata. Em resposta, Sandra explicou que o debate seria uma forma de saber se, mesmo proibido, a população não continuaria usando os aplicativos. “A verdade é que a concorrência desses aplicativos é desleal com os taxistas e isso precisa ser levado em consideração”.

Marinor Brito (PSOL) elogiou a iniciativa de Orlando Reis, argumentando que, até hoje, alguns tipos de transporte atuam sem regulamentação no município, como é o caso dos alternativos. “Embora seja fato que o povo tem o direito de saber e discutir o que é melhor para a cidade, neste momento, assumo uma posição clara em relação a não autorização do uso de aplicativos em Belém”.

“A lei que regulamenta a profissão de taxista em Belém proíbe a liberação de novas placas de táxis. Ora, se existe lei proibindo novas placas, como podemos criar uma nova maneira de fazer transporte no município? Não existe debate... A lei já proíbe esse tipo de coisa. Só precisamos cumprir a legislação vigente”, argumentou Victor Cunha (PTB) para, sem seguida, solicitar a prorrogação da sessão por mais uma hora.

Colocada em votação, a “questão de ordem” foi aprovada pela maioria. Imediatamente, abriu-se espaço para manifestação de várias lideranças. Embora alguns vereadores destacassem que o problema do transporte na capital não seria resolvido naquele momento, todos defenderam a aprovação do projeto.

“Por que o UBER está conseguindo se implantar em varias cidades? Porque existe um problema. Porque o serviço de transporte é insatisfatório. Então, precisamos reconhecer que existe um problema grave na mobilidade urbana. Declaro meu voto a favor porque o município não pode abster-se de regulamentar o transporte de passageiros, mas isso não resolverá o problema que é o preço da tarifa que está cara demais para a população. Estamos aprovando uma lei sem ouvir a sociedade nem o judiciário. Será que alguém tem receio de ouvir posição contrária?”, disse Fernando Carneiro (PSOL).

Orlando Reis entregou a Presidência da Mesa a Gleisson Oliveira (PSB) e foi à tribuna defender o projeto. O autor apresentou vários argumentos a favor dos taxistas: manutenção de empregos, segurança dos passageiros e recolhimento de taxas aos cofres públicos.

“Em relação às críticas acerca da necessidade de audiências públicas, o projeto deu entrada Setembro de 2015. Portanto, houve tempo suficiente para que os interessados promovessem o debate com a população. Em segundo lugar, evitei trazer esse projeto à votação durante o período eleitoral para evitar qualquer alegação de interesses políticos no caso”, explicou Orlando.

Em seu pronunciamento, Mauro Freitas (PSDC) disse aos taxistas que havia apresentado projeto com teor semelhante, mas recebeu nota técnica contrária da Assessoria Jurídica da Câmara. Embora tenha questionado o entendimento dos advogados, o vereador se manifestou favorável à aprovação. “Estamos todos aqui trabalhando pelo bem do município. Fico feliz que a ideia tenha seguido à diante e irá beneficiar milhares de profissionais que dependem dessa atividade".

A sessão havia começado com 28 vereadores presentes. Uma vez colocada em votação, a matéria foi aprovada à unanimidade e comemorada por dezenas de taxistas que lotavam a galeria desde o início do dia.


terça-feira, janeiro 19, 2016

Prefeito de Belém implanta transporte fluvial excludente



Por Francisco Sidou,  no blog do Espaço Aberto, sob o título "A grande e tardia sacada".

Ao elogiar a iniciativa do prefeito Zenaldo Coutinho (e de sua secretária da Semob, doutora em "mobilidade urbana") em promover inauguração festiva de uma linha fluvial urbana Icoaraci/Belém de um barco só (vejam na foto de Adriano Magalhães, da Agência Belém), e ao salgado preço de R$ 10, renomado colunista "por dentro" dos fatos festeja o alcaide dizendo que ele descobriu um verdadeiro "Ovo de Colombo" . Como é que ninguém pensou nisso antes? - deveria também ter perguntado o ilustre jornalista.

Ovo de Colombo é uma expressão popular que significa que algo muito difícil de se realizar, embora pareça muito fácil depois de concretizado. É também uma metáfora usada para se afirmar que qualquer um poderia realizar o feito.

Na verdade, vimos pregando no deserto a ideia do transporte fluvial urbano, como melhor saída para o sufocante tráfego de Belém, há mais de 20 anos. Não reivindicamos qualquer título ou medalha, muito menos o epíteto de "pai da criança". Sempre defendemos ideias de melhorias para Belém , como uma espécie de cronista não oficial da cidade, apontando problemas, mas, também, indicando sugestões e ações prospectivas de gestão.

Na década de 80, como jovem repórter de "A Província do Pará", cobrimos uma coletiva com os então também jovens técnicos japoneses da Consultoria Internacional Jica , quando apresentaram seu Projeto de Desenvolvimento do Tráfego Urbano (PDTU) para Belém, após dois anos de pesquisas e estudos criteriosos, com aquele rigor e seriedade que são marcas características da cultura japonesa.
Com base em premissas técnicas, alertavam então que Belém poderia "travar " por volta do ano (então longínquo) de 2010, caso não fossem adotadas as medidas, obras e serviços listados em seu bem elaborado Plano.

Lembramos claramente que, dentre as obras programadas para desafogar os principais corredores de tráfego da cidade (os mesmos de hoje), constavam dois anéis viários, um no Complexo do Entroncamento e outro no Largo de São Brás, ambos com elevados que permitiam o fluxo contínuo do tráfego, sem sinais de três/quatro tempos, de nenhum tempo. Elevados nos principais cruzamentos da Av. Almirante Barroso - Lomas e Humaitá.

Na Bandeira Branca previa um túnel com duas pistas para facilitar o acesso à Ceasa dos veículos pesados e evitando novos sinais na Almirante Barroso. Outra recomendação: construção de Terminais de Integração, um em São Brás e outro na atual Praça "Waldemar Henrique". Também indicavam a adoção do metrô de superfície então já existente em várias cidades com mais de 1 milhão de habitantes.

Quantos gestores tivemos desde então? Seis ou sete? Nenhum deles procurou dar continuidade ao Plano da Jica, preferindo marcar sua "passagem" com alguma obra que pudesse chamar de sua.

O prolongamento da João Paulo II (outra obra planejada pelo PDTU dos japoneses) também ficou pela metade e não ajuda (ao contrário, até complica) em desafogar o gargalo infernal do Complexo do Caos, que virou o Entroncamento. A única obra positiva foi construída com verba federal pelo governo do Estado, que é a Nova Independência, facilitando o acesso à BR-316, sem passar pelo Entroncamento de cerca de 20 mil veículos, diariamente. As demais iniciativas como pretensas soluções para os problemas de mobilidade urbana, apenas os tem agravado, como intervenções do tipo de inversão de mão em algumas vias, cocadas baianas e tartarugas do asfalto, como balizadores do trânsito, entre outras ações típicas da improvisação e da falta de continuidade no planejamento e na gestão do tráfego da cidade.

Em Belém circulam hoje cerca de 500 mil veículos (na época do PDTU dos japoneses da Jica eram apenas 100 mil ) e a cada mês mais dois mil veículos são liberados para rodar praticamente pelas mesmas e já congestionadas ruas. As vias de uma cidade são como as veias do corpo humano: quando entopem provocam o colapso do organismo. Todos sabem, menos as "autoridades competentes", que a solução para os graves problemas de mobilidade urbana de Belém não virá com o sistema BRT, cuja execução atabalhoada só tem contribuído para ampliar os problemas enfrentados diariamente pela população. Além disso, já foram consumidos mais de R$-200 milhões e a obra continua emperrada, atrapalhando o tráfego ao invés de desafogá-lo.

A solução natural e menos onerosa sempre foi a criação de linhas fluviais urbanas interligando Belém a Mosqueiro/Icoaraci/Outeiro/Combu e ilhas, utilizando-se o enorme potencial das abundantes águas que rodeiam a cidade como vias naturais. Mas isso, os "coronéis do atraso" sempre teimaram em não admitir. Há dois meses foi aberta uma licitação para a primeira linha fluvial Icoaraci/Belém. Sabe-se apenas que os donos de ônibus não gostaram da ideia e fizeram chegar seu descontentamento a quem de direito. Então, a Semob informou apenas que a licitação foi considerada "deserta", por falta de interessados...

Agora, ao 'inaugurar" a linha fluvial de elite Icoaraci/Belém, ao preço de R$-10 a passagem, o prefeito, com assistência técnica de sua assessora doutora em mobilidade urbana, anuncia nova licitação, a ser aberta nesta segunda-feira, 18 de janeiro, para uma linha fluvial urbana com "preços populares"(sic) ...

Perguntar não ofende. Então:

1) - Por que só um dia depois dos festejos dos 400 anos de Belém ocorreu essa descoberta do "Ovo de Colombo" de que o transporte fluvial urbano seria uma "grande sacada"?

2) - Por que não houve planejamento e estudos de viabilidade econômica a tempo de se inaugurar efetivamente o transporte fluvial urbano interligando Belém a Mosqueiro/Outeiro/Icoaraci/Belém como presente e como parte dos festejos comemorativos aos 400 anos de Belém?

A improvisação e a falta de planejamento adequado podem acabar matando no nascedouro mais uma boa ideia, como é o caso da "saída" pelas águas para os problemas graves de mobilidade urbana de Belém. Passagem a R$10 reais é para turista, não para os trabalhadores, estudantes, aposentados e donas de casa que usam transporte coletivo para se deslocar para o trabalho ou estudo em Belém.

Transporte coletivo fluvial urbano requer no mínimo passagens com valores aproximados dos ônibus, algo em torno de três a quatro reais. E também que seja operado de modo contínuo, com saídas de 30 em 30 minutos, no máximo.

Como anunciado, apenas com um barco operando, a preços para turistas, o "Ovo de Colombo" pode acabar se transformando em "Ovo da Serpente", no sentido da frustração que pode gerar na população, após o "bombardeio" da propaganda e dos elogios da mídia camarada em trombetear a "grande sacada" tardiamente anunciada aos quatro ventos.

FRANCISCO SIDOU é jornalista
chicosidou@hotmail.com.

sexta-feira, abril 18, 2014

Vem aí outro aumento da passagem de ônibus em Belém



Através de uma notinha aparentemente ingênua e quase imperceptível, publicada na coluna Repórter 70 do jornal OLiberal desta quinta-feira, 16, a prefeitura de Belém dá sinais claros de que vem aí mais um aumento da tarifa de transporte urbano em nossa mangueirosa.

Sem dizer quem eram os representantes dos usuários do deficitário e apodrecido sistema de transporte urbano da capital, presentes no evento, o superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB incorporou o papel de advogado dos empresário e declarou: "É importante frisar que não criamos nenhuma planilha tarifária nesta gestão ainda. Herdamos uma planilha de 2012, congelamos em 2013 e nos deparamos agora com uma demanda que reflete o momento em que a gente vive, em que houve aumento dos insumos, inclusive mais um aumento de combustível esta semana. Neste evento, estamos analisando duas situações distintas: uma tarifa pré-existente congelada e já a necessidade de pensar em um referencial de peso para uma licitação com uma nova metodologia".


Por sua vez, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, foi mais político do que técnico e disparou um meio-termo, prevendo o desgaste com o futuro reajuste: "Maio é a data base do setor e as pressões vão ocorrer, mas temos que ter foco que tarifa é uma taxa de serviço público usado pelos mais pobres, ao mesmo tempo que é preciso que o sistema subsista, e por isso não pode ser deficitário. Essa responsabilidade social, colocada ao lado dessa responsabilidade administrativa é o cerne da questão".

Não é preciso conhecer profundamente o perfil da imprensa paraense, nem saber de sua relação umbilical  com o PSDB - partido que governa Belém e o Pará - assim como com o setor empresarial, para constar que inicia-se uma campanha pró-aumento, onde a defesa do reajuste deverá ser justificada com textos mirabolantes produzidos por jornalistas que trabalham pra família Maiorana e para a prefeitura de Belém.

Quem viver, verá.

Com informações da Agência Belém.
Foto: Oswaldo Forte.

segunda-feira, janeiro 27, 2014

Manifestantes prometem fechar porto no Marajó



No blog do Dilacerado.

Os integrantes do Movimento Acorda Marajó, reunidos na Praça das Comunicações em Salvaterra, as 20h do dia 23 de janeiro de 2014, voltam a debater a situação dos valores das passagens para região pelas empresas de navios e ferry boats, com base nos últimos acontecimentos, onde os empresários deliberadamente passaram a praticar o valor de 24,90 reais para a classe econômica dos navios. Valores estes contrastantes com as condições da comunidade local e a qualidade dos serviços prestados a população marajoara e visitantes. Diante do valor de 20 reais cobrado anteriormente, com base no acordo efetuado em 05 de julho de 2013, o valor praticado atualmente promove um aumento na casa dos 33%, entendido como absurdo para a realidade dos serviços. Assim, após ampla discussão, decidem ir as ruas e promover nova rodada de debates com o Governo do Estado do Pará e os proprietários das empresas de transporte, iniciando com a paralisação do fluxo de veículos na Rodovia PA 154 a partir da 0h desta sexta feira 24 de janeiro, com data indeterminada de suspensão, apresentando as seguintes reivindicações:

1. Quebra imediata do monopólio na linha de balsas Camara/Icoaraci/Camara.

2. Suspensão imediata do aumento praticado a partir do dia 23 de janeiro de 2014 com a manutenção dos valores definidos pelo acordo do dia 05 de junho de 2013.

3. Abertura imediata de licitação para exploração da linha de navios por outras empresas.

4. Redução dos valores de passagem dos veículos que transportam os gêneros alimentícios da cesta básica.

5. Adequação dos acentos da classe econômica permitindo melhor comodidade ao passageiro.

6. Capacitação da tripulação das embarcações para atendimento de urgência com disponibilidade de equipamentos como aparelho de verificação de pressão e balão de oxigênio.

7. Melhor tratamento do ambiente dos banheiros e lanchonetes, como forma de garantir a segurança alimentar e a higiene dos passageiros e tripulantes.

8. Garantia de embarque a todas as gratuidades, em caso de vaga disponível nas embarcações, além do percentual estabelecido em leis.

9. Debate diferenciado sobre os valores das passagens para o Marajó no CONERC – Conselho Estadual de Regulação e Controle.

10. Abertura dos dados de planilhas apresentados pelas empresas para reivindicar os aumentos nos últimos três anos.

Após dois dias de manifestações o Movimento Acorda Marajó, segue com a luta. Até esse momento, nem o governo do Estado, nem a ARCON e os empresários da BANAVE ARAPARI deram sinais que irão sentar a mesa de negociação.

Frente a esse silêncio mórbido, o MAM, convoca toda a população de Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari para estarem a partir de 0:00 de quarta-feira, dia 29, a estarem no Porto Camará, não haverá trégua, e vamos parar o porto por tempo indeterminado, até a vitória!

Movimento Acorda Marajó.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...