domingo, agosto 17, 2014

Eleições 2014: IBOPE diz uma coisa, marketeiro diz outra

O Liberal divulga pesquisa que mostra governador Jatene aparece atrás e tecnicamente empatado com Helder e tem uma rejeição de 47% do povo paraense.

Diferente do jornal O Liberal, onde a família maiorana faz o que quer, a TV Liberal é obrigada pelas regras da Rede Globo, a divulgar o resultado da pesquisa estimulada. 

Ela sim, serve de parâmetro de avaliação quantitativa dos resultados. Como o atual governador Simão Jatene está em desvantagem, os tucanos paraenses apresentam o resultado da pesquisa espontânea, onde o huno do Pará está empatado tecnicamente, com apenas 2 pontos percentuais à frente de seu adversário, o ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho. 

Pra aliviar a pressão dos resultados da pesquisa IBOPE, o marketeiro dos tucanos no Pará usou os dados da pesquisa ALVO, que ele mesmo havia dito que era "comprada", para induzir o eleitorado a pensar que Jatene está crescendo, já que em Junho, Simão Jatene estava com 8% de diferença atrás de Helder Barbalho. 

Além disso, a festejada  pesquisa IBOPE revelou que a presidenta Dilma Rousseff tem 82% de aprovação do povo paraense, liderando com folga e projetando uma vitória estrondosa já no primeiro turno das eleições no Estado do Pará. Já Simão Jatene, ao contrário da presidenta, acumula uma desaprovação de sua gestão de 47%.

Como não há checagem amostral, seguindo o rito eleitoral que se repete de dois em dois anos, sempre que uma pesquisa eleitoral for publicada, dependendo da posição dos candidatos, devido as paixões partidárias e estratégias de marketing eleitoral, ela poderá ser comemorada ou desacreditada, tal como aconteceu agora e se repetirá até quando Deus quiser, ou a tal margem de erro deixar.

Clique na imagem para assistir a notícia.

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sábado, agosto 16, 2014

ORM e PSDB: A relação umbilical entre a imprensa e a política

Caminhão de entrega do grupo OLiberal é flagrado no comitê de campanha de Simão Jatene (PSDB)

Circula desde ontem nas mídias digitais, a foto de um caminhão das ORM - Organizações Rômulo Maiorana, controladora de emissoras de Rádios e TV (Globo) - além do jornal OLiberal, que foi flagrado dentro do Comitê Central da Campanha de Simão Jatene, governador do Estado do Pará e candidato à reeleição.

Não é de hoje que os paraenses sabem da relação umbilical da família Maiorana com a cúpula tucana e sua intima ligação comercial, que prioriza e enriquece os veículos de comunicação das ORM, nos contratos e destinação de verbas publicitárias, via governo estadual, nos 16 anos que o PSDB controla o Estado.

O PMDB, partido adversário do PSDB que tem como seu presidente o ex-prefeito de Ananindeua e candidato Helder Barbalho, que por sua vez é da família que controla a RBA - Rede Brasil Amazônia de Comunicação - principal concorrente comercial do grupo OLiberal, já estuda judicialmente qual a medida que adotará para que a justiça eleitoral e o Ministério Público apure a denúncia.

Em meados de Maio deste ano, um blogueiro já havia denunciado um esquema que envolve o governo do Estado, a agência de publicidade Griffo e um jornalista de OLiberal e do panfleto denonimado O Paraense. Na matéria, a denúncia até hoje sem notícia de haver qualquer investigação por parte do Ministério Público e demais órgãos competentes.

O escárnio é tanto que filhos e demais parentes de altos membros do judiciário paraense constam na folha de pagamento do governo estadual como assessores especiais e não há quem exercite o mínimo de moralidade pública por essas bandas.

Só nos resta as mídias digitais para a grita. Por isso, peço: #Compartilhem!


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domingo, agosto 10, 2014

A hipocrisia que divide e unifica o Pará

Nota da coluna Repórter 70 do jornal O Liberal deste domingo (10).

Qualquer leitor atento observará que novamente o Jornal O Liberal continua insistindo em pregar no peito de Helder Barbalho a pecha de separatista por este ter como seu vice o santareno Lira Maia, um dos líderes do processo que pede a emancipação da região do Tapajós.

No entanto, o jornal mais VENDIDO do Pará, omite a informação (coisa reprovável para um órgão de imprensa que queira credibilidade junto aos seus leitores) de que o governador Simão Jatene também está rodeado por separatistas, entre eles os seus vices.

Ou os herdeiros do velho Maiorana acham que tem algum ingênuo que não saiba que tanto seu atual vice-governador, o agora candidato ao senado, Helenilson Pontes, quanto o atual vice na chapa pela reeleição de Jatene, o Zequinha Marinho fizeram de tudo e um pouco mais para "retalhar" (termo usado durante o plebiscito) o Estado do Pará?

Helenilson fazia de tudo para criar o Estado do Tapajós, já Zequinha lutou com todas as suas armas para a criação do Estado do Carajás e agora ambos, se unem na chapa de reeleição do governador que barrou o sonho de emancipação das duas regiões, deixando o povo intrigado com a engenharia política que o jornal aliado de Jatene insiste em negar que exista.

Afinal de quem é a culpa pelo reajuste da energia elétrica da CELPA?

Oposição paraense responsabiliza a gestão do PSDB pelo alto custo da energia elétrica e por ter privatizado a CELPA.

A semana passada foi trágica para o povo paraense, depois que os veículos de comunicação informaram que a CELPA havia conseguido a autorização para reajustar a tarifa de energia elétrica no Estado em 34,34%. 

Como a notícia caiu bem no meio da disputa eleitoral, onde além dos partidos e seus candidatos, as duas maiores empresas de comunicação do Estado disputam corações e mentes dos eleitores, a culpa de quem seria o responsável pelo aumento do custo de vida dos paraenses, virou bandeira de luta - e ataques - entre os mais variados atores políticos. 

ORM/Oliberal divulgou essa peça onde responsabiliza única e exclusivamente a ANEEL pelo reajuste abusivo e o compara com o praticado em São Paulo, o mais populoso Estado do Brasil.

De um lado, o grupo de comunicação OLiberal e o governo do Estado responsabilizaram a ANEEL por ter concedido o reajuste. De outro, o sistema RBA de comunicação e a oposição ao governo estadual responsabilizaram a gestão tucana que privatizou a empresa e hoje cobra 25% de ICMS sobre o valor pago nas contas pagas pelo consumidor paraense.

Diante deste cabo de guerra, o povão não consegue compreender quem tem razão e onde está a culpa deste reajuste e a única coisa certa é que tentará se prevenir do prejuízo, fazendo das tripas coração para economizar, tornando o uso da energia mais racional desde então.

 
Caio Trindade, Procurador Geral do Estado: "A culpa é da irresponsável política de energia elétrica levada a cabo pelo Governo Federal".

Para este blog, a matéria publicada no site de notícias do governo estadual é mais precisa do que as idas e vinda de parlamentares, sindicalistas e candidatos da oposição. Depois eu explico o motivo deste blogueiro pensar isso, primeiro vamos o início do argumento governista: 

"O Governo do Estado do Pará, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolou nesta quinta-feira (7), uma Ação Civil Pública na Justiça Federal para que o Poder Judiciário intervenha e não permita que seja praticado o aumento da tarifa de energia pelas Centrais Elétricas do Pará (Celpa), conforme autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A PGE espera que a ação seja julgada já nos próximos dias. No último dia 5 de agosto, o governo federal autorizou o novo reajuste solicitado pela Celpa, de 34,34%, para os consumidores residenciais, e 36,41% para a indústria".

Parlamentares e sindicalistas foram ao Ministério Público Federal tentar barrar o aumento da energia elétrica no Pará, que depois que a CELPA foi privatizada pelo Almir Gabriel, em 1998 já teve aumento de 417,33%.

Outrossim, parlamentares de oposição ao governo também prometem barrar o aumento através de uma ação civil pública, junto com sindicalistas e entidades da sociedade civil organizada, mas até agora só o que se houve é que foram feitas reuniões com membros do governo federal em Brasília e no Ministério Público Federal, sem nenhuma informação plausível de que resultados essas medidas trarão.

Assim como o blog, o povo aguarda ansioso pelas respostas e a imediata revisão deste reajuste que já está sendo chamado pelo povão de "Assalto da CELPA".


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quinta-feira, agosto 07, 2014

Dilma surpreendeu entrevistadores na “sabatina” do UOL


A “sabatina” do UOL a que a presidente Dilma Rousseff se submeteu na tarde da última segunda-feira (27 de julho) no Palácio da Alvorada confirmou expectativas no que diz respeito ao ânimo dos entrevistadores, mas surpreendeu no que diz respeito ao da entrevistada.

Para inquirir a presidente, foram escalados Ricardo Balthazar (Folha de SP), Josias de Souza (UOL), Kennedy Alencar (SBT) e José Maria Trindade (Jovem Pan).

Não foi propriamente uma sabatina. Foi, como era previsível, um debate. Os entrevistadores encamparam o papel de oposição, como aliás já foi definido que deve ser pelas entidades que congregam os donos da mídia.

Dizer quem venceu aquele debate, é difícil. Mas, se alguém venceu, foi por pontos. Ninguém nocauteou ninguém.

Os jornalistas dispararam as críticas de sempre ao governo, mas tais críticas resvalaram em uma muralha de argumentos da entrevistada, com muitos números e contra-argumentos pouco conhecidos de um público acostumado a conhecer só o lado midiático da história.

O mínimo que se pode dizer é que se os jornalistas tinham argumentos mais fortes, guardaram só para eles. Disseram, por exemplo, que muitos países já teriam saído da crise financeira internacional, o que Dilma desmentiu.  E ninguém soube dizer que países já saíram da crise.

A presidente fez comparação entre o pessimismo com a economia e o pessimismo com a organização da Copa. Essa imagem foi fartamente usada por ela. Pode-se dizer que com requintes de crueldade, pois relembrou, em detalhes, todas as previsões catastrofistas que não se confirmaram.

Com efeito, a comparação é muito forte. Grande parte da sociedade se surpreendeu por não ter ocorrido na Copa nada do que foi vaticinado pela mídia. Dizer que o mesmo está acontecendo na economia pode até ser questionável, mas a chance de a tese colar é muito alta.

Por que? Porque Dilma citou, também, desastres econômicos vaticinados pela mídia que tampouco ocorreram – alguns diriam que “ainda” não ocorreram, mas, até que ocorram, tudo fica no campo da futurologia.

Como esse diálogo sobre a Copa ocorreu logo no início da sabatina o restante dela ficou contaminado por essa imagem, deixando o expectador isento com dúvidas sobre as previsões catastrofistas tanto quanto sobre as previsões otimistas.

Outro aspecto interessante da entrevista foi o uso da ironia. Se os entrevistadores usaram e abusaram da estratégia, Dilma não fez por menos. Lembrou, por exemplo, previsões furadas da mídia sobre racionamento de energia, que hoje está fora de cogitação.

Claro que, para quem apoia a presidente, o seu desempenho foi excelente, assim como foi desastroso para quem a repudia. Mas, ao expor o fracasso de várias previsões da mídia, Dilma conseguiu, no mínimo, plantar a semente da desconfiança em quem ainda não tomou partido, que, no frigir dos ovos, é quem importa.

O que de novo a sabatina de Dilma trouxe, então? Evidentemente que a disposição dela não só para o debate, mas para partir para o ataque. Em vários momentos, chegou ao impensável: deu a entender que os seus entrevistadores apoiam a oposição, sobretudo o PSDB.

O grande fato político que a sabatina da presidente pelo UOL revelou é o de que ela poderá tirar a mídia para dançar na campanha eleitoral. O Blog garante aos leitores que aqueles jornalistas, no mínimo, ficaram surpresos. E, provavelmente, ficaram preocupados.

*

Assista, abaixo, à íntegra da sabatina de Dilma Rousseff pelo UOL


terça-feira, agosto 05, 2014

O banal faz escândalo

Principal candidato da oposição, Aécio Neves não apresenta nada de novo. Só repete o mantra das denúncias.

"Os oposicionistas não pesquisam nada, só ciscam pedaços de publicações para fazer escândalo".
Por Jânio Freitas, colunista da Folha de São Paulo.

Perguntas de aliados do depoente, em CPI, jamais, em qualquer tempo e em qualquer país, fugiram a este princípio: destinam-se a ajudar o depoente. Nem teria sentido que fosse o contrário entre aliados. Tal princípio explica, por exemplo, o motivo das lutas pela composição das CPIs sérias, o que não é o caso das duas simultâneas a pretexto da Petrobras --dose dupla cujo despropósito denuncia a sua finalidade de apenas ajudar eleitoralmente a oposição.

De aliado para aliado, nem o improviso em indagações surpreende o indagado. Mesmo que sugerido por uma situação de momento, segue as instruções já dadas pela liderança ou as combinações na bancada. Mais ainda, as perguntas e respostas previamente ajustadas, entre inquiridor e depoente, sempre foram e serão condutas lógicas e, pode-se supor, as mais frequentes entre correligionários nas CPIs. Assim como fazem todos os advogados ao preparar seus clientes para depoimentos policiais e judiciais.

O escarcéu em torno do jogo de parceiros, entre inquiridores governistas e depoentes da Petrobras, é o escândalo da banalidade. Bem conhecida de jornalistas, que provavelmente vão explicar qual é a fraude existente, e a que tanto se referem, na colaboração de condutas sempre vista por eles nas CPIs. A explicação é conveniente por ser bem possível que a fraude não esteja na conduta de integrantes da CPI, mas em outras.

Este e os demais capítulos do caso Petrobras, à margem da importância que possam ter ou não, ficam na mastigação de chicletes por estarem nas mãos da oposição mais preguiçosa de quantas se viu por aqui. As lideranças do PSDB e do DEM ficam à espera do que a imprensa publique, para então quatro ou cinco oposicionistas palavrosos saírem com suas declarações de sempre e com os processos judiciais imaginados pelo deputado-promotor Carlos Sampaio. Não pesquisam nada, não estudam nada, apenas ciscam pedaços de publicações para fazer escândalo. Com tantos meses de falatório sobre Petrobras e seus dirigentes, o que saiu de seguro (e não é muito) a respeito foi só por denúncias à imprensa. Mas a Petrobras sangra, enquanto serve de pasto eleitoral.

PALAVRAS

O bombardeio à terceira escola da ONU em Gaza, igualando o "ataque humanitário" lançado sobre hospitais, foi recebido pelo governo americano e pelo secretário-geral da própria ONU com rigor: "Bombardeio vergonhoso"/"É um ultraje moral e um ato criminoso". E depois, nada? Para dizer isso não é preciso ter o controle de tantos poderes.

Se é para ficar em palavras, eis um acréscimo feito agora ao vocabulário do jornalismo: os milicianos palestinos apanhados pelos israelenses são ditos "presos"; o tenente israelense apanhado pelos palestinos é "sequestrado".

PAX AMERICANA

Por falar em paz, agora mesmo faz cinquentenário um momento muito didático. Em 2 de agosto de 1964, a Marinha dos Estados Unidos informou que o seu contratorpedeiro Maddox foi atacado no golfo de Tonquim por lanchas-torpedeiras do Vietnã do Norte.

Em 48 horas, o governo americano comunicou ao mundo que apurara o ocorrido e, em razão dele, deixou de apenas apoiar as forças militares do Vietnã do Sul e passou à ação própria e direta, com o envio imediato de tropas e o início de bombardeios.

Só já no século 21, há meia dúzia de anos, um tenente do Maddox confirmou a reiterada afirmação do Vietnã do Norte de que o "incidente de Tonquim" nunca existiu. Outros oficiais decidiram acompanhar o ex-tenente na explicação de que rompiam a ordem de sigilo militar, com que o governo dos Estados Unidos revestia a sanha de "levar a democracia ao Vietnã". Como dizia o slogan depois aplicado ao petrolífero Iraque e a tantos mais.

Veja quanto custam um deputado e um senador

Parlamentares custam mais de R$ 1 bilhão por ano.

Os custos para a manutenção dos salários e benefícios atrelados aos deputados e senadores já passam de R$ 1 bilhão por ano. De acordo com levantamento exclusivo do Congresso em Foco, as despesas para cada deputado somam R$ 143 mil por mês. No caso dos senadores, a conta é mais salgada, são R$ 160 mil mensais.
Ao final de um ano, a despesa total será de R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 939,2 milhões gerados pelos 513 deputados e R$ 164,8 milhões pelos 81 senadores. Em média, cada deputado custa R$ 1,8 milhão por ano; a despesa anual com um senador é de R$ 2 milhões.
Com despesas correntes desse montante, é possível apurar que, no recesso parlamentar “branco”, que começou nesta sexta-feira (18) e vai até as eleições de outubro, serão gastos R$ 228 milhões, como mostrou o Congresso em Foco. Nesse período de 79 dias, os deputados e senadores só vão se reunir para votar projetos em quatro dias.
O cálculo do Congresso em Foco inclui o subsídio parlamentar, de R$ 26.723 por mês, e uma série de benefícios como ajudas de custo, auxílio-moradia, verba de gabinete para contratar mais de 20 funcionários, verbas para bancar passagens aéreas, locação de veículos, serviços de segurança, combustíveis, correspondências, telefones, além de ressarcimentos médicos e odontológicos. Os salários, afora os encargos trabalhistas, somam R$ 206 milhões por ano na conta da Câmara e do Senado.

Passagens
Na Câmara e no Senado, os parlamentares têm direito ao chamado “cotão”, apelido da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps), uma verba multiuso que serve para pagar inúmeras despesas, mas, principalmente, passagens aéreas, combustíveis e aluguel de veículos. Sozinho, o benefício custa até R$ 253 milhões por ano às duas Casas.
A verba varia de estado para estado. Entre os deputados, a média é de R$ 35 mil mensais; entre os senadores, de R$ 34 mil. Deputados do Distrito Federal recebem R$ 27.977,26, enquanto os de Roraima, R$ 41.612,80. No Senado, o benefício varia de R$ 21.045,20, para parlamentares do Distrito Federal e de Goiás, a até 44.276,60, para os do Amazonas.
Os senadores têm uma vantagem sobre os colegas da Câmara. Para eles, as despesas com serviços postais, telefone fixo e celular e assinaturas de jornais são pagas à parte, fora do cotão. É permitido aos senadores o uso ilimitado do telefone celular.

Funcionários
Outro benefício importante para um deputado e senador é a contratação de servidores em seu gabinete em Brasília ou nos escritórios estaduais. Essa medida custa cerca de R$ 606 milhões por ano à Câmara e ao Senado, bem mais que os salários e o cotão.
Na Câmara, são R$ 78 mil por mês disponíveis para contratar ate servidores comissionados, os chamados secretários parlamentares. No Senado, não há um valor específico, mas uma lista de cargos que podem ser preenchidos. Cada gabinete tem direito a possuir até 61 funcionários, sendo até seis efetivos. Uma estimativa da ONG Transparência Brasil aponta que isso significa uma despesa mensal de R$ 82 mil.

Quatro rodas
Os deputados têm direito a apenas 11 carros oficiais. Eles são destinados ao presidente da Câmara, ao outros seis integrantes titulares da Mesa, ao procurador parlamentar, à procuradora da Mulher, ao ouvidor da Casa e ao presidente do Conselho de Ética.
No Senado, cada parlamentar tem direito a um veículo oficial, que é alugado pela Casa para esse benefício. O combustível para rodar em Brasília é garantido. São 320 litros de gasolina ou 420 litros de álcool todo mês.
Pelos menos para os deputados que não têm carro oficial, o combustível tem que ser comprado por eles mesmos. Mas podem usar a verba do cotão para isso, a mesma que garante o aluguel de veículos se necessário. A compra de gasolina e álcool, porém, é limitada a R$ 4.500 por mês.

Estimativas
Uma parte dos benefícios sequer pode ser estimada, como as assinaturas de jornais no Senado e os materiais impressos na Câmara, ou a disponibilidade de apartamentos funcionais em Brasília. O levantamento usou como base os valores máximos disponíveis para deputados e senadores e, quando foi possível, os gastos efetivamente feitos em cada tipo de benefício.

Na Câmara, gasto é de R$ 143 mil por mês e R$ 1,8 milhão por ano; no Senado, R$ 160 mil mensais e R$ 2 milhões anuais.
BENEFÍCIOS SEM VALOR ESTIMADO

I- Cota postal. Na Câmara, está incluída dentro do cotão (ver observação 1, abaixo). No Senado, corresponde a 1.389 correspondências por mês.

II- Telefone celular. Na Câmara, a verba está incluída no cotão. No Senado, o benefício é ilimitado.

III- Assinatura de publicações. Na Câmara, está incluída no cotão a verba para assinar publicações impressas, TVs a cabo e serviços de internet. No Senado, além do cotão, cada parlamentar tem direito a assinar um jornal de Brasília, um de Sào Paulo, um do Rio de Janeiro e um de seu estado de origem.

IV- Carros oficiais. No Senado, cada parlamentar tem direito a um veículo, que é alugado pela Casa para esse benefício. Na Câmara, são 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

V- Gráfica: impressões, fotocópias e material de expediente. No Senado, os valores são os da tabela principal acima. Na Câmara, seguem as quantidades permitidas: até 15 mil A4 por mês, até 2 mil A5 por mês, até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano), até 1 mil pastas por ano, até 2 mil folhas de ofício por ano, até 50 blocos de 100 folhas por ano, até 5 mil cartões de visita por ano, até 2 mil cartões de cumprimentos por ano, até 5 mil cartões de gabinete por ano, até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES NA TABELA

(1) Cotão. O cotão ou Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) varia de estado para estado. Na Câmara, vai de R$ 27.977,26 (Distrito Federal) a R$ 41.612,80 por mês (Roraima). No Senado, de R$ 21.045,20 (Distrito Federal e Goiás) a até 44.276,60 (Amazonas). Os valores na tabela acima se referem à média dos 513 deputados e dos 81 senadores, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e vice-líderes partidários da Câmara. No Câmara, o cotão inclui pagamento e ressarcimento de despesas como passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança e cota postal e telefônica. O telefone dos imóveis funcionais da Câmara está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. No Senado, os benefícios de serviços postais, despesas telefônicas (fixo e celular) e assinaturas de jornais também existem, mas são concedidos à parte do cotão.

(2) Auxílio-moradia. O valor é de R$ 3.800 por mês. Mas nem todos os parlamentares utilizam. Por isso, a tabela acima considerou a média de gastos de acordo com o uso do benefício. Em 16 de julho de 2014, apenas 225 dos 513 deputados utilizavam o auxílio-moradia em vez de um dos 432 apartamentos funcionais, parte deles em reforma. Na mesma época, 20 senadores utilizavam o auxílio-moradia. Outros 54 senadores utilizavam apartamentos funcionais e 13 membros do Senado não optaram por nenhum dos benefícios.

(3) Verba de gabinete e servidores. É a verba utilizada para pagar funcionários nos gabinetes e nos escritórios nos estados. Na Câmara, são R$ 78 mil mensais para contratar de 5 a 25 funcionários comissionados, os chamados secretários parlamentares. No Senado, não há um valor específico, mas cada gabinete tem direito a possuir de 5 a 61 cargos, sendo de 5 a 6 servidores efetivos e de 12 a 55 cargos em comissão. Para se chegar ao valor de R$ 82 mil, foi utilizado um cálculo da Transparência Brasil com base no número de servidores e respectivos cargos a fim de comparar benefício semelhante ao da Câmara.

(4) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restanto apenas a ajuda de custo, no valor de R$ 26.723,13, paga no início e no final do mandato. A ajuda de custo mencionada na tabela se refere à média anual do seu valor tendo em vista que ela só é paga duas vezes a cada quatro anos.

(5) Saúde. Na Câmara, o valor da tabela se refere à média de gastos por parlamentar com despesas médicas considerando-se os gastos do ano anterior. Em 2013, (último ano fechado), foram gastos R$ 3.483.876,89. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília. Não há ressarcimento de despesas odontológicas e psicoterápicas. No Senado, não há informaçòes sobre os valores gastos com as despesas médicas, que são ilimitadas e vitalícias Para despesas odontológicas e psicoterápicas, o máximo é R$ 25.998,96 por ano para os senadores e de R$ 32.958,12 para ex-senadores. Foi valor máximo para senadores em exercício o utilizado na tabela principal acima.

(6) Combustível. Na Câmara, o valor está incluído no cotão, mas, ainda assim, limitado a R$ 4.500 por mês. No Senado, os parlamentares possuem ainda uma verba para abastercer seus carros oficiais em Brasília. Trata-se de 320 litros de gasolina ou 420 litros de álcool por mês. Na lista acima, a estimativa foi feita pela média dos gastos com esses dois combustíveis, considerando-se o preço por litro da capital em julho de 2014: R$ 3,10 para a gasolina e R$ 2,65 para o álcool.

(7) Telefone fixo. Na Câmara, o valor está incluído no cotão e ainda há uma franquia livre nos telefones fixos dos apartamentos funcionais. No Senado, são fornecidas cotas de até R$ 500 por senador. Mas os 19 líderes partidários e de blocos e os membros da Mesa (foram considerados apenas os sete titulares) têm direito a uma cota de R$ 1.000 mensais. O valor utilizado na tabela acima, é a média por senador, consideradas essas diferenças de cotas para líderes, membros da mesa e demais senadores.

Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara, do Senado e de arquivo do próprio Congresso em Foco. Informações atualizadas até 16 de julho de 2014.

quarta-feira, julho 23, 2014

Senador Mário Couto está inelegível

Senador Mário Couto não consta como filiado ao PSDB.

Lembram daquele senador cheio de bravatas que pedia CPIs para investigar o governo federal por qualquer denúncia feita pela imprensa nacional e chegou a protocolar o pedido de impeachment da presidenta Dilma?

Pois é. Depois de armar o maior barraco para ser candidato único de seu partido, o PSDB no Pará, de chamar o governador Simão Jatene de "safado" e ameaçar bater chapa como candidato contra o mesmo, ao governo do Pará pelo PSDB, o senador Mário Couto tem agora a dor de não estar elegível, como informa consulta feita ao site do Tribunal Superior Eleitoral.

Resta saber se o PSDB o retaliou pelas audácias ou se ele mesmo pediu a desfiliação num de seus atos de insanidade e pirotecnia política.
Com isso, Paulo Rocha (PT), Helenilson Pontes (PSD) e Duciomar Costa (PTB) terão agora a disputa pela vaga entre si e o congresso respira um pouco mais aliviado. 

sábado, julho 19, 2014

Mãe de viciado denuncia projeto que prefeitura divulga, mas não existe

Para tentar salvar filho das drogas, ela procurou projeto lançado com pompa pelo governo, mas ouviu que este “ainda não saiu do papel.

No Diário do Pará.

“Esse projeto não existe. Fui até a sede para cadastrar o meu filho e simplesmente nos mandaram ir para o Creas (Centro de Referência Especializada em Assistência Social ) de Mosqueiro, que lá iriam recebê-lo. Mas, quando cheguei lá, a assistente social disse que era necessário fazer vários exames para comprovar que o meu filho é dependente químico, entre outras exigências”, afirmou a mãe de um dependente químico, viciado em drogas que rouba a família para comprar derivados de cocaína e está ameaçado de morte por traficantes, devido a dívidas contraídas em bocas de fumo. Com as pontas dos dedos queimadas devido ao uso excessivo de drogas, de braços cruzados e observando o desespero da mãe, JCR, de 22 anos, esperava sentado em um banco, na Seccional Urbana de São Braz, o que iria acontecer desta vez. Ele é dependente químico há mais de quatro anos e a família pedia ajuda para a polícia.

Na madrugada de ontem (18), o desespero da mãe dele, de 41 anos, que não quis se identificar, era porque, segundo ela, várias pessoas estão ameaçando seu filho de morte por conta de dívidas com o tráfico de drogas e objetos que ele furta de pessoas para comprar drogas. Segundo ela, o rapaz tem uma filha de um ano e sete meses e não trabalha.

“Ele já furtou várias bicicletas da família, de amigos e de conhecidos. Já furtou objetos de dentro da própria casa, no Icuí – Guajará e na Cremação, onde temos parentes. Tudo o que ele consegue de dinheiro ele troca por drogas em bocas de fumo. Não sei mais o que fazer porque ele não pode ficar sozinho que já quer pegar as coisas dos outros para trocar por droga”, disse.

De acordo com a denunciante, há duas semanas ela levou seu filho para buscar atendimento no projeto Pacto do Acolhimento “Belém pela Vida”, lançado recentemente pela Prefeitura de Belém - coordenado conjuntamente pela Funpapa, Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) - como política integrada para combate às drogas no município. Porém, ficou decepcionada.

“Esse projeto não existe. Fui até a sede para cadastrar o meu filho e simplesmente nos mandaram ir para o Creas (Centro de Referência Especializada em Assistência Social ) de Mosqueiro, que lá iriam recebê-lo. Mas, quando cheguei lá, a assistente social disse que era necessário fazer vários exames para comprovar que o meu filho é dependente químico, entre outras exigências”, afirmou.

O programa, que leva o grandioso nome de “Pacto do Acolhimento Belém pela Vida e Atenção ao Usuário Abusivo de Álcool, Crack e Outras Drogas”, foi concebido para atender pessoas que sofrem transtorno mental ou que sofram com o vício de entorpecentes.

De acordo com depoimento da mãe do rapaz, após retornar de Mosqueiro, ela buscou novamente orientação aos responsáveis pelo Pacto “Belém pela Vida”, mas na própria secretaria do programa ela foi informada por uma das pessoas responsáveis pelo programa que, “na verdade, o projeto ainda não saiu do papel e que as propagandas na mídia não devem ser levadas a sério, pois nada ainda foi assinado”.

Após esta resposta, há duas semanas ela ficou sem saber a quem recorrer e resolveu procurar a polícia, pois cada vez a situação do filho está ficando mais séria.

“Eu não sei mais o que fazer. O meu filho não pode ficar na rua ou em casa porque ele pode ser morto por algum traficante. O meu salário eu não vejo há mais de três meses. Todo tempo pago dívida que ele faz por aí, senão vão matá-lo. Além disso, ele furta objetos da nossa casa e dos parentes. Não sei mais o que fazer e resolvi procurar ajuda aqui na seccional, mas não conseguimos nada até agora porque ele não pode ficar preso”, falou.

O rapaz conversou com o DIÁRIO e contou que quer ajuda. “Eu queria me tratar. Já cheguei a ficar internado em um centro de reabilitação, mas não deu certo. Eu não consigo me controlar. Só hoje eu furtei três bicicletas para trocar por ‘pedra de óxi’. No total, só de bicicleta eu já furtei mais de vinte”, falou.

O Diário procurou a assessoria da Prefeitura de Belém, mas até o fechamento da edição não obteve resposta.

quarta-feira, julho 16, 2014

MPE pede a impugnação de 42 candidatos

Lista dos 42 candidatos que disputam as eleições no Estado do Pará e tiveram seus registros impugnados pelo MPE.

A notícia que mexeu com os ânimos de muitos candidatos que disputam as eleições no Estado do Pará é o principal tema nas rodas de conversas desta manhã. Dos 980 pedidos de registro de candidaturas junto ao TRE-PA, 42 tiveram seu pedido de impugnação impetrados pelo Ministério Público Eleitoral.

Entre os candidatos, encontra-se um postulante ao cargo de governador, dois ao senado, outros dois para a Câmara dos Deputados e os demais 37 nomes concorrem ao cargo de Deputado Estadual.

O Procurador Eleitoral Regional Alan Mansur é o responsável pela garimpagem que detectou entre estes nomes, 29 candidatos com problemas em suas prestações de conta, seja por não terem apresentado ou por terem tido as mesmas reprovadas. Tal situação torna estes candidatos sem condição de elegibilidade, conforme previsto na Lei Complementar nº 96/90.

Entre os nomes mais conhecidos na lista de impugnação está o do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa que concorre ao cargo de Senador e de Paulo Rocha que disputa pela segunda vez a vaga de Senador pelo Estado do Pará. Duciomar tem condenações junto a Justiça do Estado e Paulo Rocha ainda carrega o fantasma do "mensalão", mesmo já tendo sido inocentado pelo STF, mas pelo fato de ter renunciado ao mandato durante as investigações do processo é enquadrado na Lei Complementar nº 64/90, mais conhecida com a "Lei da Ficha Limpa". 

Segundo advogados consultado pelo blog, os candidatos e partidos afetados com a publicação da lista de impugnados, tem o prazo de até 07 dias para arguir suas defesas, contestar as impugnações e salvaguardar-lhes o direito democrático de participarem deste pleito eleitoral.

Imagem: Jornal OLiberal.

sexta-feira, julho 11, 2014

Veja banca prefeito tucano nos jogos da Copa

Editora da revista Veja mima prefeitos clientes e os brinda com privilégios nos jogos da copa.

No Jornal Diário do Pará.

A empresa Abril Comunicações e a Fundação Victor Civita, integrantes do Grupo Abril, uma das maiores editoras do país, são grandes fornecedores de livros didáticos para o município de Ananindeua na atual gestão. Apenas em dois processos onde a venda de material dispensou a devida licitação, a empresa faturou R$ 500 mil na venda de livros de literatura infanto-juvenil.

O grupo adquiriu ingressos dos jogos da Copa do Mundo para presentear os gestores amigos por todo o país e, no Pará, o prefeito Manoel Pioneiro foi um dos agraciados com o mimo esportivo. O gestor foi flagrado no último dia 17 de junho na Arena Castelão, em Fortaleza, bastante feliz, assistindo ao jogo Brasil x México na fase de grupos da Copa num setor destinado aos vips presenteados com ingressos distribuídos pela Abril. Ao lado do prefeito estava Pablo Roberto Lopes de Andrade, um dos representantes da Abril no Pará.

Não se sabe a quantos jogos Pioneiro assistiu a convite do Grupo Abril, mas uma fonte do DIÁRIO que estava a poucos metros do prefeito de Ananindeua no estádio e que flagrou a alegria de Pioneiro disse que o convite para a Arena Castelão dava direito a traslado, além de comidinhas e bebidas durante a partida. 

A boca-livre do prefeito de Ananindeua ocorreu meses após a Editora Abril ganhar as duas inexigibilidades de R$ 500 mil no município. Essa mesma fonte forneceu uma cópia do ingresso no mesmo setor em que estava o prefeito Pioneiro, provando que a área era exclusiva da Abril.

A primeira inexigibilidade de licitação que beneficiou a Abril Comunicações é a 1028/2013, no valor de R$ 459.781,10. A inexigibilidade e a ratificação da mesma foram publicadas no dia 28/08/2013 no Diário Oficial de Ananindeua, assinadas pela secretária municipal de Educação, Cláudia do Socorro Silva de Melo, com base no artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 (Lei das Licitações), que permite a inexigibilidade de licitação quando houver “inviabilidade de competição, para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo”. Certamente a Editora Abril não é a única em todo o Estado do Pará capaz de fornecer os livros.

Os recursos para a compra são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Ensino Fundamental, destinados ao programa de Valorização, Aperfeiçoamento e Universalização da Educação Pública de Qualidade, dentro do projeto Manutenção da Educação Básica do Fundeb para a compra de livros de literatura infanto-juvenil para o acervo do projeto “Quero Ler”.

LICITAÇÃO

A outra inexigibilidade (processo 1033/2013) foi publicada no Diário Oficial de Ananindeua no mesmo dia 23/08/2013, com mesmo objeto do processo 1028/2013 e utiliza a mesma justificativa para dispensar a licitação. A mudança ocorre no credor, que passa a ser a Fundação Victor Civita – do mesmo Grupo Abril - no valor de R$ 40.194,00.

Outras duas inexigibilidades também foram publicadas no mesmo dia, com a mesma fonte de pagamento, justificativa para a dispensa de licitação e beneficiando o mesmo projeto, mas para credores diferentes: a primeira (processo 1032/2013), no valor de 450.000,00, tem como credora empresa INEVMKT Serviços Ltda.-Inteceleri Solução. A segunda (processo 1027-2013) beneficiou com mais R$ 596.774,50 a empresa Marajoara Comércio de Livros Ltda.

No total, o projeto “Quero ler” em Ananindeua consumiu em compras com inexigibilidade de licitação a generosa soma de R$ 1.546.749,60 apenas para aquisição de livros de literatura infanto-juvenil, sendo um terço desse valor destinado para os cofres da Abril, poderoso grupo editorial que, pelo visto, adora presentear prefeitos com ingressos para a Copa do Mundo. Manoel Pioneiro que o diga.

Vale ressaltar que esta prática é crime previsto na Lei da Improbidade Administrativa, previsto no artigo 9º, ítem 1, que diz que “constitui ato de improbidade administrativa receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público”.

(Diário do Pará)

quinta-feira, julho 03, 2014

Prefeito de Soure é reconduzido ao cargo

João Luiz de Melo é reconduzido ao cargo de prefeito de Soure pelos vereadores que haviam lhe afastado.

Por 7 votos a favor e 1 contra, Câmara Municipal de Soure decidiu pelo retorno do prefeito do município, o Sr. João Luiz Melo (PT) que foi afastado do cargo por 90 dias, depois de violentos protestos ocorridos na cidade, no dia 06 de Junho. 

De acordo com o presidente da câmara, o vereador Ademar Macedo, a vice prefeita de Soure e a mesa diretora da câmara se recusaram a assumir a prefeitura, como previsto no acordo firmado com os manifestantes. “A vice prefeita encaminhou à mesa diretora da câmara um documento informando que ela não assume o município durante o período de afastamento do prefeito, e ninguém da mesa diretora vai assumir, por uma questão de compromisso firmado com o grupo que liderava as reivindicações”, disse o vereador naquele momento.

No entanto, no dia 24 de Junho, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, conduziu ao cargo de prefeito do município o Presidente da Câmara de Vereadores, que teve que rever sua palavra para não deixar a cidade sem gestor.

Há cerca de 20 minutos atrás, reunidos para avaliar a defesa do prefeito eleito e reeleito pelo povo de Soure, os vereadores em sua maioria, aprovaram pela suspensão do afastamento do cargo de João Luiz que retorna para suas atribuições a frente da prefeitura aquele município marajoara. 

segunda-feira, junho 30, 2014

Eleições Pará: O jogo e seus jogadores

Nesta segunda-feira (30) termina o prazo para a realização das convenções partidárias em todo o Brasil e no Estado do Pará nove (09) partidos realizam suas convenções hoje. São eles: PSDB, PT, DEM, PSD, PSB, PR, PMN, PTB e o PMDB.

Destes, só o PT traz uma liderança de peso ao Estado para homologar sua decisão. Trata-se de ninguém mais ninguém menos que o ex-presidente Lula que participará de um evento hoje à tarde onde consolidará a aliança do seu partido com o PMDB, que ele mesmo ajudou a construir no decorrer deste ano e deverá gostar do resultado apurado até aqui. A liderança de Helder Barbalho na recente pesquisa do Instituto Alvo, mostra que os planos estão indo conforme planejado.

Helder Barbalho conta com o apoio do PT e do DEM numa coligação inusitada e que tirou do PSDB um aliado histórico.
Além disso, o PT assiste com entusiamo o racha na base aliada do governo Jatene, que deve lançar mais de um candidato para disputar a única vaga ao senado, colaborando para a eleição de Paulo Rocha (PT), candidato único apresentado pela oposição, que conta  um arco de 11 partidos coligados. São eles: PMDB, PT, DEM, PCdoB, PR, PDT, PROS, PHS, PSL, PTN e PPL.

Da parte dos tucanos, a convenção que apontará Simão Jatene como candidato à reeleição, teve que contar com esforços extras para acalmar o senador Mário Couto, que depois de chamar o governador Jatene de "Safado", havia prometido disputar com o alcaide, a preferência do PSDB para a cadeira de governador, batendo chapa na convenção partidária, prevista também para esta segunda-feira (30).

Com as negociatas feitas e os ânimos abrandados, 14 partidos estarão colaborando com a reeleição de Jatene, entre eles, o PSD do vice-governador Helenilson Pontes o qual disputará junto com Mário Couto (PSDB) a vaga ao senado e dividirão a máquina do Estado para suportar ambas as candidaturas.

Já a candidatura de Jefferson Lima (PP) ao senado ainda será avaliada pelo partido, também nesta segunda (30). É importante salientar que o PP de Gerson Peres definiu manter-se como base aliada de Dilma e no Pará pretende manter-se aliado de Jatene.

Simão Jatene aposta num time de densidade eleitoral para reeleger-se e para tal reatou os laços com antigos amigos.
As especulações da candidatura de Duciomar Costa para o governo e/ou senado até agora não passam de especulações. Em sua edição de hoje, o Jornal O Liberal trouxe a nota abaixo, na qual o ex-prefeito condenado e com os bens bloqueados pela justiça, ainda tem futuro incerto, mas limita-se ao cargo de deputado estadual ou federal, destoando com as informações trazidas pela matéria do jornal Diário do Pará, que afirma que Duciomar será mais um na frota de Simão Jatene que visa levá-lo à reeleição com a ajuda dos votos dos candidatos a pretensos senadores, somando a estes o nome de uma ilustre desconhecida indicada pelo Dep. Wladmir Costa, a Marcela Tolentino do Partido Solidariedade.

O Liberal diz que Duciomar será candidato a deputado Estadual ou Federal.

O Diário do Pará afirma que Duciomar será candidato ao senado.

Certos mesmos, só os candidatos do PRTB, PV e do PSOL, que virão com Elton Braga, Zé Carlos Lima e Marcos Carrera respectivamente, os quais prometem esquentar os debates e tentar azedar o favoritismo de Helder Barbalho e Simão Jatene, mesmo que esta possibilidade seja muito remota, pois as eleições deste ano deverão ser disputadas de fato pelos dois principais blocos rivais, coordenados pelo PMDB e do PSDB.

Quem viver, verá.

Eleições Pará: Helder lidera com diferença de 8% contra Jatene



A pesquisa do Instituto Alvo divulgada no portal UOL, na última sexta-feira (27) pelo blogueiro Fernando Rodrigues, mexeu com os bastidores da política paraense.

Como não poderia deixar de ser, as redes sociais refletiram o clima de disputa entre os dois principais partidos em disputa. De um lado os peemedebistas comemoraram o resultado, alertando que a diferença chegará a ser maior quando forem divulgadas as pesquisas eleitorais envolvendo todo o Estado. Do outro,  tucanos desqualificaram a pesquisa dizendo ela foi comprada.



Nela, Helder Barbalho (PMDB) aparece liderando as intensões de voto na capital do Estado do Pará, onde supostamente Simão Jatene (PSDB), atual governador que disputa a reeleição deveria estar em primeiro lugar nas citações populares, já que seu partido administra Belém e quase toda a região metropolitana que recebem a maior parte dos investimentos do tesouro estadual.



Em relação à disputa nacional, a presidência Dilma (PT) dispara como mais do que o dobro das intensões de voto de seu maior concorrente, o senador Aécio Neves (PSDB).

O blog informa que a pesquisa da Alvo Marketing e Publicidade foi custeada pela própria empresa para fins de análise e que esta mantém a mais completa página de pesquisas eleitorais da internet brasileira, com levantamentos de todos os institutos desde o ano 2000. 

Foram entrevistadas 625 pessoas em Belém nos dias 17 a 21 de junho de 2014 e está registrada na TRE-PA sob o protocolo número PA-00002/2014. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...